DA REDAÇÃO Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da… Ler mais »
Após aval da Câmara Municipal, Congresso aprova R$ 23,9 bi para São Paulo por Campo de Marte
MARCO CALEJO HOME OFFICE No fim do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura da capital paulista a selar um acordo judicial junto ao governo federal referente à área do Campo de Marte. A matéria marcou a quitação de uma dívida bilionária entre o município… Ler mais »
Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater… Ler mais »
Fique por dentro: como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões…. Ler mais »
Câmara Reportagem conta a história da primeira vereadora de São Paulo
DA REDAÇÃO Em 1952, uma mulher ocupou uma cadeira no Parlamento paulistano pela primeira vez. Na segunda parte do Câmara Reportagem “Mulheres na Política”, a repórter Carol Flores foi até os arquivos do Centro de Memória da Câmara para contar a história de Anna Lamberga Zeglio, a primeira vereadora a discursar no Plenário. O Câmara… Ler mais »
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,… Ler mais »
Conheça as ferramentas de transparência do Portal da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com… Ler mais »
Sessões Solenes destacam eventos, personalidades e instituições
DA REDAÇÃO Sempre que a Câmara Municipal vai prestar homenagem, destacar data comemorativa, entregar premiação, recepcionar personalidades – entre outros eventos festivos – é realizada uma Sessão Solene. É uma forma de marcar, de maneira oficial, cada um desses momentos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 193, “as sessões solenes… Ler mais »
Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
DA REDAÇÃO Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas… Ler mais »
10 de Julho – Dia Mundial da Lei
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE No dia 10 de julho é celebrado internacionalmente o Dia Mundial da Lei (World Law Day, em inglês). A data que foi originada em 1965, na 2ª Conferência Mundial sobre a Paz Mundial através da Lei, evento que reúne autoridades judiciais e líderes jurídicos de todo o mundo e organizado pela… Ler mais »
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