DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações… Ler mais »
Fique por dentro: Centro de Memória reúne a história da Câmara e da cidade de São Paulo
DA REDAÇÃO Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da… Ler mais »
Câmara Reportagem conta a história das TVs legislativas nesta semana
DA REDAÇÃO No primeiro episódio desta semana do Câmara Reportagem, o repórter Felipe Palma conta a história das TVs legislativas no Brasil, da TV Câmara São Paulo e importância delas para a democracia. O Câmara Reportagem, produzido pela Rede Câmara SP, integra a programação especial do Portal no período de recesso da Câmara Municipal de… Ler mais »
Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater… Ler mais »
Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
DA REDAÇÃO A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo… Ler mais »
Câmara participa da cerimônia de adesão de entidades ao Programa ‘Pode Entrar’
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O Programa “Pode Entrar” avançou em mais uma etapa com a assinatura do termo de adesão por entidades habilitadas para construção de moradias populares. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no vão livre da Praça das Artes, e o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), representou a Câmara Municipal na… Ler mais »
Destaques: Cracolândia, Segurança Alimentar, CPIs e Audiências Públicas
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE AÇÕES NA CRACOLÂNDIA A Comissão de Segurança Pública: discutiu em audiência as ações da Prefeitura e dos órgãos municipal e estadual de segurança pública na região da Cracolândia. Após escutar moradores da região, órgãos ligados aos direitos humanos e segurança pública, serão enviados ofícios aos setores responsáveis solicitando respostas sobre a… Ler mais »
Em audiência pública, Câmara debate acesso à cultura em Cidade Tiradentes
DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura realizou na noite desta quinta-feira (30/6), uma Audiência Pública externa em Cidade Tiradentes, zona leste da capital. O tema foi “Equipamentos de cultura nas periferias: Participação social e transparência”. Esta é a primeira de uma série de oito audiências que serão realizadas sobre o tema. A convocação da audiência… Ler mais »
Fique por dentro: como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo… Ler mais »
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta… Ler mais »
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