FELIPE PALMA DA REDAÇÃO “O papel dos vereadores e o desafio das Câmaras Municipais” foi tema de um curso realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo em parceria com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. As aulas realizadas durante os meses de abril e maio, segundo a Escola do Parlamento, focaram aspectos… Ler mais »
Sistema de logística reversa na capital será tema de audiência pública na quarta
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta quarta-feira (18/5), às 13h30, a Comissão de Administração Pública promove uma Audiência Pública para discutir o sistema de logística reversa na cidade de São Paulo. O debate foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB), na última reunião do colegiado. Além de representantes da sociedade civil, a audiência… Ler mais »
PL em tramitação sugere a criação de APP de entrega de alimentos para beneficiar baixa renda
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO De iniciativa do vereador Alfredinho (PT), o PL (Projeto de Lei) 221/2022, dispõe sobre a criação de aplicativo para a entrega de alimentos em São Paulo, com o objetivo de distribuir alimentos a população de baixa renda com valores acessíveis. O PL prevê que a distribuição de alimentos se dará por… Ler mais »
Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi… Ler mais »
Medidas de proteção contra Covid-19 em aeroportos e aviões são atualizadas pela Anvisa
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a flexibilização de medidas sanitárias nos aeroportos e aviões, devido o fim da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). As mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 22 deste mês. Segundo a Anvisa, a atualização das regras só foi… Ler mais »
Impacto ambiental das sacolas plásticas, Orçamento 2023, CPIs e Audiências; Veja destaques do Câmara em Ação
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Fique por dentro do que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano. Impacto das sacolas plásticas A Comissão do Meio Ambiente debateu as mudanças na Lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Veja… Ler mais »
CPI da Violência Contra Trans e Travestis ouve vítimas e profissionais em defesa dos direitos humanos
MARCO CALEJO HOME OFFICE A transfobia no sistema prisional foi o tema da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (13/5), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. O trabalho foi conduzido pela vereadora Erika Hilton (PSOL),… Ler mais »
Audiência pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
PL do Executivo municipal altera modelo de remuneração e prevê reestruturação da carreira da corporação MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura… Ler mais »
Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 760/2021,… Ler mais »
Ministério da Saúde mantém uso da vacina Janssen contra Covid-19
TERESA MORRONE DA REDAÇÃO A vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson & Johnson, será mantida na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. A decisão foi divulgada na quarta-feira (11/5), pela Secovid (Secretaria Extraordinária à Pandemia da Covid-19). No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde… Ler mais »
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