FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou mais de 15 pareceres de PLs (Projetos de Lei) na reunião desta quarta-feira (30/03). A matéria inserida no PL 620/2021 do vereador André Santos (REPUBLICANOS) acrescenta um parágrafo único à Lei nº 10.205/1986, que disciplina a expedição de alvará para a licença de… Ler mais »
CPI da Pirataria aprova novos convites e intimações para esclarecimentos
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (30/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou cinco requerimentos de autoria do presidente da Comissão, vereador Camilo Cristófaro (PSB), com convites e intimações para que testemunhas prestem esclarecimentos, além de uma reiteração do pedido de informações e fornecimento de documentos solicitados a diversos shoppings… Ler mais »
Comissão de Finanças dá aval a PL de isenção automática de IPTU a imóveis afetados por enchentes
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (30/3) a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 59/2020, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC), que concede isenção automática do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos titulares de… Ler mais »
Presidente da Câmara participa de inauguração de viaduto na zona sul da capital
Obra dará suporte à futura estação Varginha da Linha 9-Esmeralda da CPTM DA REDAÇÃO Foi inaugurado, em cerimônia nesta terça-feira (29/3), o Viaduto Rodoviário Nathalia Pereira da Silva, localizado na Vila Natal, zona sul da capital. Esta é uma das obras viárias que darão suporte à futura Estação Varginha, na Linha 9-Esmeralda da CPTM. A… Ler mais »
CPI dos Aplicativos aponta indícios de evasão fiscal com baixa operação na sede da Uber em Osasco
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, responsável por investigar empresas por aplicativo que atuam no transporte de passageiros e de pequenas cargas, realizou diligências em endereços da Uber no município de Osasco e na capital paulista nesta terça-feira (29/3). Os parlamentares apontaram indícios de prática de evasão fiscal com sede de… Ler mais »
CPI dos Animais aprova requerimento de diligências para apurar irregularidades
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais, que apura irregularidades na comercialização e maus-tratos, aprovou seis requerimentos de autoria do presidente, vereador Felipe Becari (PSD), na reunião extraordinária desta quarta-feira (30/3). Entre os documentos aprovados está o requerimento para a autorização de diligências externas, que haviam sido impedidas em função… Ler mais »
Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para parlamentares debaterem temas de livre escolha. Nesta tarde, foram tratadas questões relacionadas à capital paulista, como saúde, educação, zeladoria e recursos públicos. Acordo judicial Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) trouxe a… Ler mais »
Instabilidade de energia na Mooca é tema de audiência da Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta segunda-feira (28/3), uma Audiência Pública para debater as constantes quedas de energia em uma área no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. A audiência foi proposta por meio de um requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que presidiu… Ler mais »
Covid-19: Anvisa recomenda fim da exigência de declaração de saúde para viajantes internacionais
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (28/3) a agência atualizou as recomendações impostas aos viajantes para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A… Ler mais »
Projeto propõe troca do pictograma de sinalização de vagas prioritárias para idosos
CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 638/2021 de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO) prevê a substituição do pictograma – símbolo que representa objeto ou conceito por meio de desenho figurativo – de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. Segundo o PL, que também… Ler mais »
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