MARCO CALEJO HOME OFFICE O atual presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), seguirá à frente do Legislativo paulistano em 2024. Ele foi eleito com 49 votos favoráveis durante a Sessão Plenária desta sexta-feira (15/12). A outra candidata à presidência da Casa, vereadora Luana Alves (PSOL), recebeu seis votos. Da tribuna,… Ler mais »
Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%,… Ler mais »
Ginecologista Maria de Fátima Duarte recebe Título de Cidadã Paulistana
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Sessão Solene na noite desta quinta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo homenageou a médica Maria de Fátima Duarte com o Título de Cidadã Paulistana. A entrega do título contou com a participação de colegas de profissão, familiares, políticos e de muitos admiradores. A proponente da honraria foi a… Ler mais »
Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo
Proposta prevê produção de unidades habitacionais na área das intervenções MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí,… Ler mais »
Presidente da Enel não comparece, mas diretores depõem em CPI da Câmara
** 19/12, às 16h10 – Matéria atualizada, para inclusão de informações repassadas pela Comissão sobre a ausência do presidente da Enel ** EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na última reunião do ano da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel realizada nesta quinta-feira (14/12), os parlamentares ouviram o diretor de infraestrutura e redes da Enel, Vicenzo… Ler mais »
Diretora da Secretaria Municipal de Turismo apresenta balanço anual em Comissão
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Na reunião desta quinta-feira (14/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia recebeu a diretora de turismo da Secretaria Municipal de Turismo, Victoria de Paula Magalhães, que apresentou um panorama das ações realizadas pela pasta em 2023. A diretora iniciou a fala explicando que… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza Audiência Pública devolutiva na quarta
JORGE RUFINO HOME OFFICE Já na fase final de debates, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da Lei de Zoneamento na próxima quarta-feira (20/12), a partir das 11h. Ao todo, a proposta da Prefeitura, prevista no PL (Projeto… Ler mais »
Câmara elege amanhã a Mesa Diretora para 2024
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo realiza sessão nesta sexta-feira (15/12), conforme prevê o Regimento Interno, para a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos do Legislativo em 2024. A sessão ocorrerá no Plenário 1º de Maio, às 11h. Serão eleitos presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário,… Ler mais »
Comissão de Política Urbana realiza primeira audiência após aprovação em 1º turno da revisão da Lei de Zoneamento
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Após ser aprovada em 1º turno no Plenário da Casa no dia 12 de dezembro, a discussão sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi retomada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta quinta-feira (14/12), em… Ler mais »
Redução de ISS para streaming e projetos de vereadores recebem aval da CCJ e avançam na Câmara
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quinta-feira (14/12) cinco pareceres em reunião extraordinária. O PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de streaming, avançou com parecer pela legalidade. O objetivo da proposta é reduzir o… Ler mais »
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