Orçamento 2024: Comissão de Finanças promove Audiência Pública na zona sul neste sábado

JORGE RUFINO HOME OFFICE No sábado (21/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento 2024, estimado em R$ 110,7 bilhões. Um montante quase 16% maior em comparação… Ler mais »

CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento

MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião… Ler mais »

Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução do encaminhamento de adolescentes para… Ler mais »

Orçamento 2024, Parlamento Jovem, CPI, Audiências Públicas e mais; Veja Destaques do Câmara em Ação

KELLY LOPES HOME OFFICE Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Revisão da Lei de Zoneamento A proposta de revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento, já está na Câmara. Quer entender mais sobre o que será discutido?… Ler mais »

Orçamento 2024: Secretaria de Mobilidade e Trânsito deve contar com mais de R$ 9 bi para o ano que vem

MARCO CALEJO HOME OFFICE Para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a Prefeitura prevê um orçamento de R$ 9,73 bilhões para o ano que vem. A proposta, que está discriminada no Programa de Trabalho da pasta, integra o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre o orçamento da capital paulista para o ano… Ler mais »

Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano

JORGE RUFINO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no… Ler mais »

Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir… Ler mais »

Para 2024, Secretaria Municipal de Justiça tem orçamento estimado em R$ 2,54 milhões

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em 29/9, o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que contém a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) da capital paulista para o próximo ano, prevê um orçamento de R$ 2,54 milhões para a Secretaria Municipal de Justiça. A maior parte do recurso proposto no… Ler mais »

Justiça, previdência, transparência e mais; Veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024

JORGE RUFINO HOME OFFICE Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações… Ler mais »