Polos de Desenvolvimento Econômico
Áreas periféricas da cidade receberão estímulos fiscais e urbanísticos, além da implantação de infraestrutura visando a geração de mais empregos, o que contribuirá para reduzir os deslocamentos.
Mais moradias perto do transporte
A construção de prédios altos na cidade, hoje dispersa, será reordenada, concentrando o adensamento construtivo e populacional ao longo dos eixos de transporte de massa, levando mais pessoas para áreas já urbanizadas para aproximar moradia e emprego.
Manutenção dos bairros Residenciais
Os índices das Zonas Exclusivamente Residenciais serão mantidos e nos miolos dos demais bairros haverá um limite de altura de 28 metros, evitando os espigões ao lado de sobrados e casas.
Fachadas ativas
Os prédios que tiverem “fachada ativa”, ou seja, que oferecerem o térreo para a instalação de estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e atividades institucionais, receberão incentivos para a construção. O objetivo é trazer vida para a cidade, com a volta dos pedestres circulando em calçadas mais largas.
Calçadas mais largas
Novos empreendimentos situados nos eixos de mobilidade deverão doar áreas para garantir calçadas de três a cinco metros, sendo que nos corredores de ônibus o passeio deverá ter largura mínima de cinco metros.
Uso racional do carro
O adensamento ao longo dos eixos, a ampliação dos corredores de ônibus estruturados, do metrô, a implantação de ciclovias e o uso misto nos edifícios, além de maior proximidade entre o emprego e a moradia contribuirão para a racionalização do uso do automóvel.
Limite de vagas de garagens
Em toda a cidade, os edifícios ficam desobrigados de terem vagas de garagem. Nos eixos de transporte de massa apenas uma vaga por unidade residencial (ou a cada 70 m2 de área construída em empreendimentos não residenciais) será não computável.
Recursos para habitação e mobilidade
Ao menos 30% dos recursos do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano), que é alimentado pelos recursos da outorga onerosa , serão destinados ao sistema de mobilidade (transporte coletivo, cicloviário e de pedestres), e ao menos 30% serão para a aquisição de terrenos bem localizados para a construção de moradia popular. No mínimo 25% dos fundos das operações urbanas devem ser utilizados em habitação.
Mais parques
Os 164 novos parques públicos propostos foram transformados em Zonas Especiais de Proteção Ambiental. Somados aos 105 parques existentes, teremos serão 82 km² de áreas verdes, quase o dobro dos 42 km² atuais.
Fundo para novos parques
O Plano Diretor criou o Fundo Municipal dos Parques, destinado exclusivamente à aquisição de áreas para implantar os parques propostos. O objetivo é captar, através de financiamento coletivo, recursos tanto da Prefeitura quanto do setor privado e de cidadãos.
Áreas de Proteção Cultural
As Áreas de Proteção Cultural objetivam proteger locais significativos para a memória, a identidade e a cultura da cidade. Após serem enquadradas nessa categoria, cinema e teatro de rua serão beneficiadas com incentivos fiscais e urbanísticos.
Territórios de interesse cultural e da paisagem
O Plano criou dois Territórios de Interesse da Cultura e da Paisagem: ‘Paulista-Luz’ e Polo Cultural de Perus. Outras áreas podem ser demarcadas como territórios culturais nos Planos Regionais.
Reserva de áreas para a produção de habitação de interesse social
Os terrenos, glebas ou imóveis demarcados como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)foram ampliados em 100%, passando de 18 km² para 35 km ². Na nova regulamentação, 60% das áreas construídas em ZEIS 2, 3 e 4 devem ser destinadas para famílias de baixa renda(até 3 Salários Mínimos - SM). As ZEIS 5 devem ser destinadas prioritariamente para a produção de habitação de mercado popular (de 3 SM a 10 SM).
Regularização fundiária
Os assentamentos precários e informais, como favelas e loteamentos clandestinos foram demarcados com ZEIS 1, facilitando sua urbanização e regularização. Foram regulamentados vários instrumentos que permitem a regularização fundiária.
Recriação da zona rural
Foi recriada a zona rural, no extremo-sul de São Paulo, com o objetivo de conter a expansão horizontal da cidade. Nessa região, deverá ser elaborado um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável para estimular e apoiar a agroecologia, o ecoturismo e outras atividades econômicas sustentáveis que gerem emprego e renda.
Pagamento por serviços ambientais
A Prefeitura deverá remunerar os proprietários que mantenham ou recuperem ecossistemas como remanescentes da Mata Atlântica, áreas com concentração de nascentes e de produção orgânica.
