Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1971

ProjetoEmentaAutores
MOC 581/1971ENVIO A ESTA CAMARA DO PROJETO DE LEI RESTABELECIMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL O DIREITO A LICENÇA-PREMIO EM DINHEIRO.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 739/1971SOLIDARIEDADE E APOIO AO PREFEITO FIGUEIREDO FERRAZ, PELO PLANO DE COMBATE ÁS INUNDAÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.VEREADOR HORÁCIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 740/1971PARA QUE O CONGRESSO DOS MUNICIPIOS, A REALIZAR-SE EM GUARUJÁ, SUGIRA ÁS AUTORIDADES FEDERAIS E REFORMULAÇÃO N. 58 DE 23-10-68, QUE PROIBE O LANÇAMENTO E OBRIGAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA PELOS ESTADOS E MUNICIPIOS.VEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 800/1971APLAUSOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO LAUDO NATEL, PELA CAMPANHA DE COMBATE AOS TOXICOS E ENTORPECENTES.VEREADOR CARLOS EDUARDO SAMPAIO DORIA E OUTROS
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MOC 951/1971APOIO AO PROJETO DE LEI N. 28/71 APRESENTADO PELO SENADOR ANDRE FRANCO MONTORO, QUE ESTENDE AOS EMPREGADOS DOMESTICOS OS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.VEREADOIR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 965/1971APLAUSO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL ADILIO VCIANA QUE DISPOE SOBRE A SOMA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO E PRIVADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA .VEREADOR MARIO OSASSA E OUTROS
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MOC 1019/1971APOIO AO PROJETO DE LEI N°13/71 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PAULO ARRUDA , QUE REDUZ O PRAZO DE USUCAPIAO PARA 5 E 2 ANOSVEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 1151/1971APLAUSO A RÁDIO GAZETA PELO PROGRAMA -DISPARADA NOS ESPORTES-, REALIZADO COM A SUPERVISÃO DO RADIALISTA MILTON PERUZZI.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 1401/1971PARA QUE O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL CONCEDA ANISTIA A TODOS OS TRABALHADORES QUE CONSTRUIRAM SUAS CASAS PROPRIAS PELO SISTEMA DE MUTIRAOVEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 1475/1971APOIO DESTA CASA AO PROJETO DE LEI N°186/71 , DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL JOSE CAMARGO , QUE ESTABELECE PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA E CINCO ANOS DE IDADEVEREADOR LUIZ GONZAGA PEREIRA E OUTROS
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MOC 1500/1971CRIAÇÃO DE VARA DISTRITAL JUDICIARIA NO JABAQUARA.VEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 1655/1971TOMBAMENTO HISTÓRICO DO PALÁCIO PIO XII.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 1656/1971APOIO Á CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA EBENÉZER, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CAMPO LIMPO, SANTO AMARO.VEREADOR CARLOS EDUARDO SAMPAIO DÓRIA E OUTROS
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MOC 2040/1971APELA AO MINISTRO DA EDUCAÇAO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPARAR OS ESPORTISTAS ACIDENTADOS EM JOGOS, PARA QUE LHES SEJA CONCEDIDA PENSAO, APOSENTADORIA POR INATIVIDADE, ENQUADRAMENTO NA CONSOLIDAÇAO DAS LEIS DO TRABALHO E SEGURO OBRIGATORIO.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 2069/1971CONCESSAO DO 13° MES DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO, A TITULO DE ABONO DE NATAL.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 2119/1971CONCESSAO DE PENSAO OUPECULO AS FAMILIAS DE CIENTISTAS, PESQUISADORES, ENGENHEIROS E TECNICOS QUE VIERAM EM DECORRENCIA DE TRABALHOS OU OBRAS PUBLICAS CONSIDERADAS DE ALTO MERITO NACIONAL.VEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 2204/1971CONCESSÃO DO 13º SALÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.VEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS
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MOC 2205/1971MEDIDAS CONTRA O RUIDO.VEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 2290/1971APLAUSOS AO SUB-COMANDANTE OMAR JOSÉ DE CAMPOS VERDE, PELO DINAMISMO E EFICIENCIA DE SUA ATUAÇÃO NO XXI - BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADO EM VILA PRUDENTE.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 2319/1971APLAUSOS Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PELA SUA ATUAÇÃO EM PROL DA RÁPIDA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS TERRAS DEVOLUTAS DE SÃO MIGUEL PAULISTA.VEREADOR HORÁCIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 2421/1971APLAUSO A PROPOSITURA QUE TRAMITA NA CAMARA FEDERAL: PROPONDO PLEBISCITO PARA AFERIR A VONTADE DO POVO SOBRE A INSTITUIÇAO DO DIVORCIO NO BRASIL.VEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS
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MOC 2503/1971APOIO DA CAMARA AO MOVIMENTO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AO FUNCIONALISMO ESTADUAL.VEREADOR LUIZ GONZAGA PEREIRA E OUTROS
MOC02503-1971.PDF (407998 bytes)
MOC 2504/1971HIPOTECA SOLIDARIEDADE Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, PELA SUA INICIATIVA EM PROL DA REELEIÇÃO DO GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICA Á PRESIDENCIA DA REPÚBLICA.VEREADOR JOÃO BRASIL VITA E OUTROS
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MOC 2505/1971SUGERE APOIO E SOLIDARIEDADE DESTA CAMARA, ASSIM COMO APELA AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE SER PROJETO SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER.VEREADOR PAULO SOARES CINTRA E OUTROS
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MOC 2612/1971APELA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE QUE NORMAS SEJAM BAIXADAS PARA SE FACILITAR O EMPREGO AOS HOMENS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E AOS JOVENS DE 16 A 18 ANOS.VEREADOR EDSON TOMAZ DE LIMA E OUTROS
MOC02612-1971.PDF (356656 bytes)
MOC 2858/1971SUGERE AS AUTORIDADES FEDERAIS MEDIDAS REFERENTES Á ELIMINAÇÃO DOS DRAMAS SOCIAIS E ECONOMICOS PROVOCADOS PELAS DESAPROPRIAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, REFORMULANDO OS DECRETOS-MS. 3365/41 E 1075/70.VEREADOR HORÁCIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 2962/1971APLAUSO DA EDILIDADE PAULISTANA A DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA PAULISTA QUE MERECERAM DESTAQUE POR SUA ATUAAO PARLAMENTAR.VEREADOR VICENTE DE PAULA ALMEIDA JUNIOR E OUTROS
MOC02962-1971.PDF (581105 bytes)
MOC 3041/1971APOIO Á INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA Á CRIANÇA DEFEITUOSA, QUE PRETENDE ESTENDER SUA PROTEÇÃO A DEFICIENTES DA VISÃO, DA AUDIÇÃO, MENTAIS E FÍSICOS.VEREADOR TUPIRIÇÁ BOTELHO FILHO E OUTROS
MOC03041-1971.PDF (354677 bytes)

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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:23:39