Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1973

ProjetoEmentaAutores
MOC 223/1973APOIO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ PELA TESE EM DEFESA DA AUTONOMIA MUNICIPAL, DEFENDIDA NO 1º ENCONTRO DE PREFEITOS DAS CAPITAIS, REALIZADO EM GARANHUNS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 425/1973APELO AOS EXMOS. SRS., PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE TOLEREM DEJA AUMENTADO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL NA BASE DE 20%.VEREADOR HORÁCIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 835/1973MANIFESTAÇAO DA EDILIDADE PAULISTANA AO EXMO. SR. DR. MARIO TELLES, PELA APRESENTAÇAO, NA CAMARA FEDERAL, DE PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE A LEI DO PASSEDO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOLVEREADOR OSVALDO GIANNOTTI E OUTROS
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MOC 1018/1973APLAUSOS AO PROGRAMA AMARAL NETTO-O REPORTER DA REDE GLOBO DE TELEVISAOVEREADOR OSVALDO GIANNOTTI E OUTROS
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MOC 1233/1973APLAUSOS PELA INAUGURAÇAO DA PRAÇA DA PAZ UNIVERSAL, NO PARQUE IBIRAPUERA, NO DIA 13 DE MAIO PROXIMO .VEREADOR JOAO BRASIL VITA E OUTROS
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MOC 1426/1973SUGERE AO GOVERNO FEDERAL O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇOES CONSTANTES DO MARIO DO 1º CONGRESSO ETADUAL DOS APOSENTADOS DA PROVIDENCIQAS SOCIALVEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 1564/1973APLAUSOS AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICO, PELA ASSINATURA DO ACORDO COM O PARAGUAI, PARA A CONSTRUÇÃO DE ITAIPU.VEREADOR LUIZ PEIXOTO SOARES E OUTROS
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MOC 1710/1973APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL LÉO SIMÕES, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO QUE PERMITE AO SERVIDOR PÚBLICO A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM EMPRESAS PARTICULARES, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 1811/1973APOIO AO PROJETO SENADOR ADALBERTO SENA, QUE OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO E OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXECUTAREM DOIS TERÇOS DE MUSICAS BRASILEIRASVEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 1917/1973APLAUSOS A ASSOCIAÇAO PAULISTA DOS MUNICIPIOS PELA IDEIA DA CONSTRUÇAO DO PALACIO DOS MUNICIPIOSVEREADOR JOSE STOROPOLI E OUTROS
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MOC 2120/1973APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM DEFESA DO COMPOSITOR.VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 2174/1973APELO AOS EXMOS. SRS. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE DETERMINEM AMPLA E RIGOROSA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.VEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
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MOC 2201/1973APOIO AO PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CAMARGO, QUE EXTINGUEO CHAMADO VOTO VINCULADO.VEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 2960/1973APOIO E SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL J.G. DE ARAÚJO JORGE, QUE VISA TRANSFERIR TODOS OS FERIADOS POSSÍVEIS PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS.VEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 3039/1973APELO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA PARA QUE A MAIORIDADE PARA EFEITOS PUNITIVOS E REPRESSIVOS DE CRIMES SEJA ALTERADA PARA 15 ANOS DE IDADE.VEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 3040/1973REPÚDIO E PROTESTO PELA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS, NA AV. FARIA LIMA.VEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 3423/1973APELO AO SP.CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPIO PARAVEREADOR JOSE STOROPOLI E OUTROS
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MOC 3469/1973APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA ELEVADO DE 200 PARA 500 SALÁRIOS MÍNIMOS, O TETO PARA O FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA, POR CONTRIBUINTE DO MONTEPIO MUNICIPAL.VEREADOR JOSÉ STORÓPOLI E OUTROS
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MOC 3490/1973ELEVAÇAO PARA 80 H2 DA AREA DAS RESISDENCIAS CONSIDERADAS POPULAR NAS DUASVEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
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MOC 3564/1973DESCENTRALIZAÇAO DA ENTRADA DE AVISOS CERTIDOES NEGATIVAS E OUTROS PAPEIS REFERENTES AOS IMOVEIS DA CIDADE DE SAO PAULOVEREADOR JOSE STOROPOLI E OUTROS
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MOC 3601/1973REVOGAÇAO DA LEI 7736/72 QUE TRANSFORMOU O HOSPITAL MUNICIPAL ULTARQUIA.VEREADOR LUIZ SOARES E OUTROS
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MOC 3725/1973CONCESSAO AO FUNCIONALISMO DA SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.VEREADOR ALFREDO MARTINS E OUTROS
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MOC 3726/1973APLAUSOS AO PROGRAMA A VOZ DO BRASIL , PELOS REEVANTES SERVIÇOS DE INFORMACOES PRETADOS A COLETIVIDADE.VEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 3727/1973CONTAGEM DE TEMPO, PARA APOSENTADORIA DO TEMPO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.VEREADOR EDSON TOMAZ DE LIMA E OUTROS
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MOC 3810/1973PAGAMENTOS DO 13 MES DE VENCIMENTOS AO FUNCIONARIOS MUNICIPALVEREADOR JORGE PAULO NOGUEIRA E OUTROS
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MOC 3811/1973REESTRUTURAÇAO DO FUNCIONALISMO MUNICIPALVEREADOR JOSE STOROPOLI E OUTROS
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MOC 3812/1973ADOÇAO DE MEDIDAS CONTRA OS ABUSOS DA PRODUÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE MEDICAMENTOS.VEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE
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MOC 3922/1973APELO AOSR. PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE SEREM SOMADOS OS TEMPOS DE SERVIÇO PUBLICO E PRIVADO PARA FINS DE APOSENTADORIA.VEREADOR LUIZ PEIXOTO SOARES E OUTROS
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MOC 3993/1973CONCESSAO DE 30 MINUTOS DA TV CULTURA-CANAL 2 E RADIO CULTURA, PARA O NOTICIARIO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPALVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 4042/1973APROVAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PROPOSIÇÃO RELATIVA A PERMANENCIA POR 6 ANOS DE OFICIAL DA POLICIA MILITAR NA CORPORAÇÃO.VEREADOR JOSÉ STORPÓLI E OUTROS
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MOC 4091/1973PARA QUE OS INTEGRANTES DA BANCADA PAULISTA NA CAMARA FADERAL, PROMOVAM A DEFESA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA TRIBUTÁRIA.VEREADOR JOÃO BRASIL VITA E OUTROS
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MOC 4092/1973PARA QUE SEJA EVITADA EXCLUSIVAMENTE A UMA COMPANHIA FOTOGRÁFICA PARTICULAR, PARA A EMISSÃO DE CÉDULAS EM CORES PARA A IDENTIFICAÇÃO CIVIL.VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 4135/1973PARA QUE SEJA EVITADA A TRASFERENCIA DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO PARA A CIDADE UNIVERSITÁRIA.VEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS
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MOC 4368/1973SUGESTAO E APELO AOS SRS. PRESIDENTE DA REPUBLICA E MINISTRO DAS COMUNICAÇOES QUANTO A POSSIBILIDADE DE NOVA CONCESSAO A RADIO NOVE DE JULHO, DE SAO PAULOVEREADOR HORACIO ORTIZ E OUTROS
MOC04368-1973.PDF (622027 bytes)
MOC 4575/1973MANIFESTAÇAO DE APLAUSO AO JORNALISMO NETO, PELA APRESENTAÇAO DO PROGRMA AMARAL NETO- O REPORTE- EDIÇAO NACIONAL, DO DIA 15 DE DEZEMBROVEREADOR MANOEL OLIVEIRA SALA E OUTROS
MOC04575-1973.PDF (445100 bytes)

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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:21:33