Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1976

ProjetoEmentaAutores
MOC 203/1976PROPOE QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO MANIFESTE-SE , CONTRARIA AO FECHAMENTO DO HOSPITAL GERIATRICO DO ESTADO DE SAO PAULOVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 204/1976PROPOE APELO A SABESP NO SENTIDO DE ELABORAR LEGISLACAO MAIS JUSTA EM RELAÇAO AOAUMENTO DO CONSUMO DE AGUA , EM CONSEQUENCIA DE VAZAMENTOSVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 205/1976APELO NO SENTIDO DE QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS VISANDO O LICECIAMENTO DE FARMACIAS OU DROGARIAS , SOB A RESPONSABILIDADE TECNICA DE PRATICO DE FARMACIA OFICIAL DE FARMACIA OU OUTRO SVEREADOR EVALDO VARJÃO E OUTROS
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MOC 206/1976PROPOE A REVOGAÇAO DO DECRETO MUNICIPAL N°12,209 DE 9-9-75VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 297/1976ALTERAÇAO DO ARTIGO 21 DA LEI N°7693/72 REFERENTR AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO MUNICIPALVEREADOR OSVALDO GIANNOTTI E OUTROS
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MOC 363/1976APELO AO SENTIDO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS FISCAIS AO SETOR TURISTICOSVEREADOR CESLO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 554/1976SEMAFOROS DEFRONTE AOS ESTABELECIDOS NO ENSINO DA CAPITALVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 670/1976IMPLANTAÇAO DA CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULOVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 731/1976PROPOE A CRIACAO DE CURSOS SUPLETIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL , MININSTRADOS E ORIENTADOS SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CAP ,IV DA LEI 5692/71 ( FEDERAL )VEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS
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MOC 843/1976MENIFESTAÇÃO DE PESAR PELA PROIBIÇÃO E CANCELAMENTO DA APRESENTAÇÃO DO BALLET BOLSHOI PELA TVVEREADOR CARLOS EDUARDO SAMPAIO DORIA E OUTROS
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MOC 883/1976MANIFESTA APLAUSO AO SR .MINISTRO DA FAZENDA , DR MARIO HENRIQUE SIMONSEN , PELA INTENCAO DE REDUZIR O IMPOSTO DE RENDAVEREADOR JOAO BRASIL VITA E OUTROS
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MOC 963/1976MANIFESTAÇAO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSARIO DA CRIAÇAO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL DO ESTADOVEREADOR OSVALDO GIANNOTTI E OUTROS
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MOC 998/1976ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃOVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
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MOC 1034/1976PROVIDENCIAS DOS SR. MINISTRS DA PREVIDENCIAS SOCIAL E DO TRIBUNAL RELATIVAS AO PROBLEMA DA PROSTITUIÇÃOVBEREADOR JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LAET E OUTROS
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MOC 1131/1976CONCURSO DE ACESSO PARA PRIMEIRO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DISCOTECA E AUXILIAR DE BIBLIOTECA DE DISCOTECA E BIBLIOTECA DE MUSICA , CRIADOS PELA LEI N°8252/75VEREADOR JOSE BUSTAMANTE E OUTROS
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MOC 1132/1976APLAUSO PELA PASSAGEM DO 18° ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DO JORNAL GAZETA DO IPIRANGAVEREADOR OSVALDO GIANHOTTI E OUTROS
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MOC 1342/1976APELO A TELESP E AOS ORGÃOS FEDERAIS COMPETENTES NO SENTIDO DE SER ELEVADO PARA 150 IMPULSOS MENSAIS O VALOR DA PARTE FRANQUEADA DAS TARIFAS TELEFONICASVEREADOR NESTOR RIBEIRO E OUTROS
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MOC 1380/1976ISENCAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PAGAMENTO DE SERVICOS ADMINSTRATIVOS ESTABELECIDOS NO ITEM 1 DA TABELA 1 , ANEXA AO DECRETO N°....12.507 DE 30-12-75VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
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MOC 1445/1976ESTUDS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO MUNICIPAL CORPORATIVA NA ZONA LESTE ,O MAIS PROXIMO POSSIVEL DA LINHA LESTE OESTE DO METROVEREADOR ANTONIO SAMPOAIO E OUTROS
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MOC 1446/1976APROVEITAMENTO DO PARQUE D,PEDRO || COMO AREA VERDE DE INSTALAÇAO DA LORATOLANDIA ,REPRODUZINDO OS PERSONAGENS DOS LIVROS DE MONTEIRO LOBATOVEREADOR JOAO BRASIL VITA E OUTROS
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MOC 1447/1976APELO AO EXECUTVO PARA QUE REMETA A CAMARA PROPOSITURA DISPONDO SOBRE , DISPONDO A EQUIPARACAO DE REFERENCIAS ENTRE OS DIRETORES DE PARQUES INFANTIS E OS DIRETORES ESCOLARESVEREADOR ARTHUR ALVES PINTO E OUTROS
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MOC 1612/1976APELO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS NO TERRENO E JURIDICOS , NO SENTISDO DE QUE SEJA REEDITADA MATERIA PERTENCENTEVEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS
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MOC 1710/1976APELO AO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE, NA FASE DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DA MENSAGEN QUE LIMITA O ACESSO DE CANDIDATOS NO MEIOS DE COMUNITAR APROVEM EMENDASVERADOR VICENTE DE PAULA ALMEIRDA JUNIOR E OUTROS
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MOC 1786/1976ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇAO DE CORRETOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DOS BAIRROS PERIFERICOS DO MUNICIPO , E INCENTIVO A FORMAÇAO DE BANDAS MUSICAIS PARA A REALIZAÇAO DE ESPETACULOS NESSES LOCAISVEREADOR LUIZ PEIXOTO SOARES E OUTROS
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MOC 1913/1976APELO AO SR. PRESIDENTE DA REPUBOICA VISANDO A DISPENSA DE APARIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DO MINISTRO NAIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NAS OPERAÇÕES E ATOS QUE TERMIVEREADOR NESTOR RIBEIRO E OUTROS
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MOC 1914/1976APELO AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE ESTUDOS E MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL DO MENINO JESUSVEREADOR SAMIR ACHOA
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MOC 1972/1976APOIO A REIVINDICACAO DAS TELEFONISTAS DA PREFEITURA QUE PLEITEAM AO SEU REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA REFERENCIA 12VEREADOR NAYLOR TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
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MOC 2038/1976APELOAO PRESIDENTE DA REPUBLICA , NO SENTIDO DE REVISAR AS TARIFAS E MECANISMO DE IMPORTAÇAO DOS IMPLEMENTOS DESTINADOS A COMBATER A POLUICAOVEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS
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MOC 2262/1976APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A ELABORACAO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNOSTICO PRECOCE DO CANCER BUCAL AOS CANDIDATOS A INGRESSO NO FUNCIONALISMO ESTADUAL , FACILITANDO O MESMO DIAGNOSTICO AOS DEMAIS SEVIDORES E SEUS DENPENDENTES , BEM COMO A POPULAÇAO DO ESTADOVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
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MOC 2285/1976APELO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE SEREM DETERMINADDOS ESTADOS E PROVIDENCIAS VISANDO A REFORMULAÇÃO DA SISTEMTICA VIGEBNTE SOBRE LOTEMENTO VENDAS DE TERRENOS LOTEDOS ESTABELECIMENTO NOVASVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC02285-1976.PDF (4249730 bytes)
MOC 2386/1976MANIFESTA APOIO INTEGRAL AOS PROJETOS DE LEI NS°464 E 466/75 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMOVEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS
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MOC 2560/1976APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA E AOS MINISTROS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO NO SENTIDO DE SEREM CRIADOS INCENTIVOS AS EMPRESAS QUE ADMITIREM TRABALHADORES COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADEVEREADOR JOÃO BRASIL VITA E OUTROS
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MOC 2578/1976APELO AO SR. MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI AO CONGRESSO NACIONAL INSTITUINDO RENDA MENSAL VITALICIA AOS MAIORES DE 70 ANOS OU INVALIDOSVEREADOR NESTOR RIBEIRO E OUTROS
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MOC 2608/1976APELO AO SR . PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE APRESSAR A REFORMA DA LEI DO INQUILINATOVEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS
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MOC 3266/1976APELO AS AUTORIDADES FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO SENTIDO DE QUE DETERMINEM MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO COIBIR AS GRILAGENS E LOTEAMENTO CLANDESTINOS NA AREA METROPOLITANA DE SÃO PAULO E PUNIR SEVERAMENTE OS RESPONSAVEISVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC03266-1976.PDF (634844 bytes)
MOC 3302/1976APELO AO PREFEITO DO MUNICIPIO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CAMARA QUE MODIFIQUE O ARTIGO 120 DA LEI Nº 8384, DE 20 DE ABRIL DE 1976, REFERENTE A REMUNERÇÃO DO PROFESSOE SUBSTITUTOVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC03302-1976.PDF (311146 bytes)

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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:18:10