Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1976
Projeto | Ementa | Autores |
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MOC 203/1976 | PROPOE QUE A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO MANIFESTE-SE , CONTRARIA AO FECHAMENTO DO HOSPITAL GERIATRICO DO ESTADO DE SAO PAULO | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
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MOC 204/1976 | PROPOE APELO A SABESP NO SENTIDO DE ELABORAR LEGISLACAO MAIS JUSTA EM RELAÇAO AOAUMENTO DO CONSUMO DE AGUA , EM CONSEQUENCIA DE VAZAMENTOS | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
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MOC 205/1976 | APELO NO SENTIDO DE QUE TOME AS MEDIDAS LEGAIS VISANDO O LICECIAMENTO DE FARMACIAS OU DROGARIAS , SOB A RESPONSABILIDADE TECNICA DE PRATICO DE FARMACIA OFICIAL DE FARMACIA OU OUTRO S | VEREADOR EVALDO VARJÃO E OUTROS |
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MOC 206/1976 | PROPOE A REVOGAÇAO DO DECRETO MUNICIPAL N°12,209 DE 9-9-75 | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
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MOC 297/1976 | ALTERAÇAO DO ARTIGO 21 DA LEI N°7693/72 REFERENTR AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO MUNICIPAL | VEREADOR OSVALDO GIANNOTTI E OUTROS |
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MOC 363/1976 | APELO AO SENTIDO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS FISCAIS AO SETOR TURISTICOS | VEREADOR CESLO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
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MOC 554/1976 | SEMAFOROS DEFRONTE AOS ESTABELECIDOS NO ENSINO DA CAPITAL | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
MOC00554-1976.PDF (558704 bytes) | ||
MOC 670/1976 | IMPLANTAÇAO DA CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
MOC00670-1976.PDF (481318 bytes) | ||
MOC 731/1976 | PROPOE A CRIACAO DE CURSOS SUPLETIVOS NA PREFEITURA MUNICIPAL , MININSTRADOS E ORIENTADOS SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS NO CAP ,IV DA LEI 5692/71 ( FEDERAL ) | VEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS |
MOC00731-1976.PDF (554674 bytes) | ||
MOC 843/1976 | MENIFESTAÇÃO DE PESAR PELA PROIBIÇÃO E CANCELAMENTO DA APRESENTAÇÃO DO BALLET BOLSHOI PELA TV | VEREADOR CARLOS EDUARDO SAMPAIO DORIA E OUTROS |
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MOC 883/1976 | MANIFESTA APLAUSO AO SR .MINISTRO DA FAZENDA , DR MARIO HENRIQUE SIMONSEN , PELA INTENCAO DE REDUZIR O IMPOSTO DE RENDA | VEREADOR JOAO BRASIL VITA E OUTROS |
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MOC 963/1976 | MANIFESTAÇAO DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSARIO DA CRIAÇAO DO INSTITUTO MEDICO LEGAL DO ESTADO | VEREADOR OSVALDO GIANNOTTI E OUTROS |
MOC00963-1976.PDF (667053 bytes) | ||
MOC 998/1976 | ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO | VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS |
MOC00998-1976.PDF (575343 bytes) | ||
MOC 1034/1976 | PROVIDENCIAS DOS SR. MINISTRS DA PREVIDENCIAS SOCIAL E DO TRIBUNAL RELATIVAS AO PROBLEMA DA PROSTITUIÇÃO | VBEREADOR JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LAET E OUTROS |
MOC01034-1976.PDF (436649 bytes) | ||
MOC 1131/1976 | CONCURSO DE ACESSO PARA PRIMEIRO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DISCOTECA E AUXILIAR DE BIBLIOTECA DE DISCOTECA E BIBLIOTECA DE MUSICA , CRIADOS PELA LEI N°8252/75 | VEREADOR JOSE BUSTAMANTE E OUTROS |
MOC01131-1976.PDF (999673 bytes) | ||
MOC 1132/1976 | APLAUSO PELA PASSAGEM DO 18° ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DO JORNAL GAZETA DO IPIRANGA | VEREADOR OSVALDO GIANHOTTI E OUTROS |
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MOC 1342/1976 | APELO A TELESP E AOS ORGÃOS FEDERAIS COMPETENTES NO SENTIDO DE SER ELEVADO PARA 150 IMPULSOS MENSAIS O VALOR DA PARTE FRANQUEADA DAS TARIFAS TELEFONICAS | VEREADOR NESTOR RIBEIRO E OUTROS |
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MOC 1380/1976 | ISENCAO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PAGAMENTO DE SERVICOS ADMINSTRATIVOS ESTABELECIDOS NO ITEM 1 DA TABELA 1 , ANEXA AO DECRETO N°....12.507 DE 30-12-75 | VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS |
MOC01380-1976.PDF (651244 bytes) | ||
MOC 1445/1976 | ESTUDS A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO MUNICIPAL CORPORATIVA NA ZONA LESTE ,O MAIS PROXIMO POSSIVEL DA LINHA LESTE OESTE DO METRO | VEREADOR ANTONIO SAMPOAIO E OUTROS |
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MOC 1446/1976 | APROVEITAMENTO DO PARQUE D,PEDRO || COMO AREA VERDE DE INSTALAÇAO DA LORATOLANDIA ,REPRODUZINDO OS PERSONAGENS DOS LIVROS DE MONTEIRO LOBATO | VEREADOR JOAO BRASIL VITA E OUTROS |
MOC01446-1976.PDF (588019 bytes) | ||
MOC 1447/1976 | APELO AO EXECUTVO PARA QUE REMETA A CAMARA PROPOSITURA DISPONDO SOBRE , DISPONDO A EQUIPARACAO DE REFERENCIAS ENTRE OS DIRETORES DE PARQUES INFANTIS E OS DIRETORES ESCOLARES | VEREADOR ARTHUR ALVES PINTO E OUTROS |
MOC01447-1976.PDF (459773 bytes) | ||
MOC 1612/1976 | APELO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETARIO DOS NEGOCIOS NO TERRENO E JURIDICOS , NO SENTISDO DE QUE SEJA REEDITADA MATERIA PERTENCENTE | VEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS |
MOC01612-1976.PDF (1123994 bytes) | ||
MOC 1710/1976 | APELO AO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE, NA FASE DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DA MENSAGEN QUE LIMITA O ACESSO DE CANDIDATOS NO MEIOS DE COMUNITAR APROVEM EMENDAS | VERADOR VICENTE DE PAULA ALMEIRDA JUNIOR E OUTROS |
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MOC 1786/1976 | ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇAO DE CORRETOS NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DOS BAIRROS PERIFERICOS DO MUNICIPO , E INCENTIVO A FORMAÇAO DE BANDAS MUSICAIS PARA A REALIZAÇAO DE ESPETACULOS NESSES LOCAIS | VEREADOR LUIZ PEIXOTO SOARES E OUTROS |
MOC01786-1976.PDF (520039 bytes) | ||
MOC 1913/1976 | APELO AO SR. PRESIDENTE DA REPUBOICA VISANDO A DISPENSA DE APARIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DO MINISTRO NAIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL NAS OPERAÇÕES E ATOS QUE TERMI | VEREADOR NESTOR RIBEIRO E OUTROS |
MOC01913-1976.PDF (664142 bytes) | ||
MOC 1914/1976 | APELO AO EXECUTIVO PARA QUE DETERMINE ESTUDOS E MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO HOSPITAL DO MENINO JESUS | VEREADOR SAMIR ACHOA |
MOC01914-1976.PDF (626505 bytes) | ||
MOC 1972/1976 | APOIO A REIVINDICACAO DAS TELEFONISTAS DA PREFEITURA QUE PLEITEAM AO SEU REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA REFERENCIA 12 | VEREADOR NAYLOR TELES DE OLIVEIRA E OUTROS |
MOC01972-1976.PDF (682196 bytes) | ||
MOC 2038/1976 | APELOAO PRESIDENTE DA REPUBLICA , NO SENTIDO DE REVISAR AS TARIFAS E MECANISMO DE IMPORTAÇAO DOS IMPLEMENTOS DESTINADOS A COMBATER A POLUICAO | VEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS |
MOC02038-1976.PDF (1077910 bytes) | ||
MOC 2262/1976 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO VISANDO A ELABORACAO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE DIAGNOSTICO PRECOCE DO CANCER BUCAL AOS CANDIDATOS A INGRESSO NO FUNCIONALISMO ESTADUAL , FACILITANDO O MESMO DIAGNOSTICO AOS DEMAIS SEVIDORES E SEUS DENPENDENTES , BEM COMO A POPULAÇAO DO ESTADO | VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS |
MOC02262-1976.PDF (795677 bytes) | ||
MOC 2285/1976 | APELO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE SEREM DETERMINADDOS ESTADOS E PROVIDENCIAS VISANDO A REFORMULAÇÃO DA SISTEMTICA VIGEBNTE SOBRE LOTEMENTO VENDAS DE TERRENOS LOTEDOS ESTABELECIMENTO NOVAS | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
MOC02285-1976.PDF (4249730 bytes) | ||
MOC 2386/1976 | MANIFESTA APOIO INTEGRAL AOS PROJETOS DE LEI NS°464 E 466/75 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL REGULAMENTADA A PROFISSÃO DE BACHAREL EM TURISMO | VEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS |
MOC02386-1976.PDF (807904 bytes) | ||
MOC 2560/1976 | APELO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA E AOS MINISTROS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO NO SENTIDO DE SEREM CRIADOS INCENTIVOS AS EMPRESAS QUE ADMITIREM TRABALHADORES COM MAIS DE 45 ANOS DE IDADE | VEREADOR JOÃO BRASIL VITA E OUTROS |
MOC02560-1976.PDF (1256948 bytes) | ||
MOC 2578/1976 | APELO AO SR. MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI AO CONGRESSO NACIONAL INSTITUINDO RENDA MENSAL VITALICIA AOS MAIORES DE 70 ANOS OU INVALIDOS | VEREADOR NESTOR RIBEIRO E OUTROS |
MOC02578-1976.PDF (606063 bytes) | ||
MOC 2608/1976 | APELO AO SR . PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE APRESSAR A REFORMA DA LEI DO INQUILINATO | VEREADOR ANTONIO SAMPAIO E OUTROS |
MOC02608-1976.PDF (574863 bytes) | ||
MOC 3266/1976 | APELO AS AUTORIDADES FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO SENTIDO DE QUE DETERMINEM MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO COIBIR AS GRILAGENS E LOTEAMENTO CLANDESTINOS NA AREA METROPOLITANA DE SÃO PAULO E PUNIR SEVERAMENTE OS RESPONSAVEIS | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
MOC03266-1976.PDF (634844 bytes) | ||
MOC 3302/1976 | APELO AO PREFEITO DO MUNICIPIO PARA QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CAMARA QUE MODIFIQUE O ARTIGO 120 DA LEI Nº 8384, DE 20 DE ABRIL DE 1976, REFERENTE A REMUNERÇÃO DO PROFESSOE SUBSTITUTO | VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS |
MOC03302-1976.PDF (311146 bytes) |
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:18:10