Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1979

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MOC 152/1979APELO AO SR. PREFEITO NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADA O QUANDO DE SOCIOLOGOS EFETIVOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULOVEREADOR FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBANCH E OUTROS
MOC00152-1979.PDF (224850 bytes)
MOC 153/1979APELO A BANCADA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO MDB NO SENTIDO DE QUE EFETIVE SEU PROPOSITO DE REIJEITAR TUDO E QULAUER NOME INDICADO PARA PREFEITO DE SÃO PAIULO SEM QUE ISTO REPRESENTE RESTRIÇÕES A UQLQUER CIDADÃO - ATE QUE SEJA APROVADA A EMENDA MAURO BENEVIDESVEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVERIAA E OUTROS
MOC00153-1979.PDF (469066 bytes)
MOC 372/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM BANCO DE CORNEAS NO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALVEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC00372-1979.PDF (528906 bytes)
MOC 373/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS URGENTES E SUBSEQUENTE ENVIO DE PROJETO DE LEI A CAMARA CONCEDENDO 13º SALARIO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAISVEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC00373-1979.PDF (206544 bytes)
MOC 459/1979PROPÕE AS LIDERANÇAS DA ALIANÇA RENOVADA NACIONAL E DO MOVIMENTO DE MOCRATICP BRASILIRO , NA CMARA FEDERAL E NO SENTIO DA REPUBLICA QUE EVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE TRABALHAREM PARA A EXINÇÃO DO INSTITUTO BRADSILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL IBDF PASSAGEM SUAS ATRIBUIÇÕES AS SECREATARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE SEMAVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC00459-1979.PDF (259343 bytes)
MOC 757/1979APELO AO SR.PREFEITO SOLICITANDO A CONFCÇAO DE UMA LAPIDE OU PLACA COM A GRAVAÇAO DOS NOMES DE TODOS OS COMPONENTES DA SELEÇAO BRASILEIRA QUE PARTICIPARAM DAS COPAS DO MUNDO DE FUTEBOL DE 1958 1962 E 1970 PARA SER COLOCADA NO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHOVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
MOC00757-1979.PDF (627062 bytes)
MOC 1017/1979APELO AOS SRS. GOVERNADOR E PREFEITO DE SÃO PAULO A FIM DE QUE DETERMINEM ESTUDOS SOBRE A RECRIAÇÃO E REINSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICIPIOVEREADOR SHIGUEMI KITA E OUTROS
MOC01017-1979.PDF (346074 bytes)
MOC 1041/1979APELO A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL NO SENTIDO DE CRIAR UM TRIBUNL DE JUSTIÇA DESPORTIVA COM A FINALIDADE DE JULGAR A ATUAÇÃO DOS ARBITROS O JOGADORESVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
MOC01041-1979.PDF (248208 bytes)
MOC 1075/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01075-1979.PDF (415852 bytes)
MOC 1106/1979APELO AO SR. PREFEITO NO SENTIDO DE ESTABELECER LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DEFRONTE DAS FARMACIASVEREADOR SHIGUEMI KITA E OUTROS
MOC01106-1979.PDF (365165 bytes)
MOC 1125/1979APLAUSO AO PREFEITO OLAVO EGGDIO SOTUBAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A HUMANIZAÇAO DA CIDADE E PELA REALIZAÇAO DE IMPORTANTES OBRAS PUBLICAS DURANTE SEU MANDATOVEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE E OUTROS
MOC01125-1979.PDF (263095 bytes)
MOC 1201/1979APELO A DIRETORIA DO BANDO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA NA VILA DAS MERCES, SAUDE, IPIRANGAVEREADOR ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01201-1979.PDF (401131 bytes)
MOC 1247/1979SOLIDARIEDADE A MANIFESTAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA (RS) JUNTO AO EXMO. SR. PREIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DE QUE TOME DECISÃO CONTRARIA AOS CONTATOS DE RISCCO PARA EXPLORAÇÃO DA MADEIRA DA REGIÃO AMAZONICAVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC01247-1979.PDF (569609 bytes)
MOC 1248/1979PROPÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AOS MINISTROS DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA JUSTIÇA , REFORMAS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE REFLETEM AS ASPIRAÇÕES E REIVINDICAÇÕES DA CLASSE TRABALHADORA.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
MOC01248-1979.PDF (262673 bytes)
MOC 1344/1979APELO AO SR. MINISTRO DA FAZENDA NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A IMPRESSÃO TIPOGRÁFICA DOS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA EM TODAS AS EMBALAGENS DOS PRODUTOS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01344-1979.PDF (540929 bytes)
MOC 1387/1979REIVINDICA AO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO CONTRAN ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA COLOCAÇAO DE PLACA INDICATIVA DE ALERTA PELO PRAZO APROXIMANDO DE 6 MESES NOS VEICULOS DIRIGIDOR POR MOTORISTAS LUEX PERIENTE POSSUIDORES DE CARTA NACIONAL DE HABILIDADE RECENTE.VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE ALENCAR E OUTROS
MOC01387-1979.PDF (261227 bytes)
MOC 1518/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS POR EMPRESAS SEDIADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA CAPITAL .VEREADOR GERALDO BLOTA E OUTROS
MOC01518-1979.PDF (619280 bytes)
MOC 1519/1979MANIFESTA REPUDIO A INTENÇÃO DO SR. GOVERNADOR DO ESTACIONAMENTO DE EMPREENDEDER A MUDANÇA DA CAPITAL DO ESTADOVEREADOR ALMIR GUIMARÃEES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01519-1979.PDF (1436576 bytes)
MOC 1520/1979REIVINDICA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE AS DATAS DOS VENCIMENTOS DAS PRESTAÇÕES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL A TAXAS RECAIAM SEMPRE NO ULTIMO DIA DE CADA MÊSVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01520-1979.PDF (420424 bytes)
MOC 1521/1979APELO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP NO SENTIDO DE SEJAM DETERMINADOS ESTUDOS VISANDO A REFORMULAÇAO DA COBRANÇA DAS CONTAS BIMESTRAIS DE AGUA E UTILIZAÇAO DA REDE DE ESGOTOVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01521-1979.PDF (398495 bytes)
MOC 1522/1979APENA E REIVINDICA PROVIDENCIAS AO SR GOVERNADOR DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO SENTIDO DO RESTABALACIMENTO DA LOTERIS ESTADUAL E DESTINAÇAO DE SEU PRODUTO AOS PAQUENOS FUNCIONARIOS DO ESTADOVEREADOR GERALDO BLOTA E OUTROS
MOC01522-1979.PDF (205003 bytes)
MOC 1523/1979APELO AO SR. MINISTRO DA SAÚDE SOLICITANDO A REABERTURA DA BANCA EXAMINADORA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.VEREADOR MÁRIO AMÉRICO E OUTROS
MOC01523-1979.PDF (738319 bytes)
MOC 1524/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO INTER-BAIRROS NOS CENTROS EDUCACIONAIS ESPORTIVOS OU A EXTENSÃO DO CAMPEONATO DENOMINADO FUTEBOYS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL NOS REFERIDOS CENTROS.VEREADOR GERALDO BLOTA E OUTROS
MOC01524-1979.PDF (294251 bytes)
MOC 1614/1979REIVINDICA AOS SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA , MINISTRO DOS TRANSPORTES , GOVERNADOR DO ESTADO , PREFEITO MUNICIPAL , PRESIDÊNTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO UM DESCONTO DE 50% NAS PASSAGENS OU TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM GERAL AOS TRABALHOS QUE GANHEM ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS-MINÍMOSVEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01614-1979.PDF (1343958 bytes)
MOC 1615/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITARIO A TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTERIO MUNICIPAL QUE JÁ CONTEM TEMPO SUFICIENTE PARA APOSENTADORIA .VEREADOR TERCIO CHAGTAS E OUTROS
MOC01615-1979.PDF (488971 bytes)
MOC 1616/1979APELO AOS SRS. MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO , DEPUTADO FEDERAL RUI CODO E PRESIDENTES DAS CONFEDERAÇÕES DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO OBJETIVANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE REDUZIR DE 14 PARA 12 ANOS A IDADE PARA ADMISSÃO DE MENORES NOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENAI E DO SENAC.VEREADOR MÁRIO AMÉRICO E OUTROS
MOC01616-1979.PDF (502229 bytes)
MOC 1617/1979PROPÕE AOS SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA , MINISTRO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA REFORMAS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01617-1979.PDF (505541 bytes)
MOC 1694/1979MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORESVEREADOR DAVID ROYSEN E OUTROS
MOC01694-1979.PDF (496600 bytes)
MOC 1695/1979APELO AO EXMO PRESIDENTE DA REPUBLICA E AO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE SER REFORMULADO O PRECONCEITO CONSTTUCIONAL QUE FIXA NO MAXIMO EM 21 DO NUMERO DE VEREADORES.VEREADOR ALFREOD MARTNS E OUTROS
MOC01695-1979.PDF (206407 bytes)
MOC 1696/1979PROPÕE AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA , MINISTROS DO TRABALHO , DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA JUSTIÇA, REFORMAS À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLTVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01696-1979.PDF (733105 bytes)
MOC 1697/1979APELO AOS EXMOS SRS PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTRO DA EDUCAÇÃO E GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A FEDERALIZAÇAO OU ESTATIZAÇAO DA FACULDADE DE MEDICINA DE TAUBATÉVEREADOR JORGE TOMAZ DE LIMA E OUTROS
MOC01697-1979.PDF (582028 bytes)
MOC 1743/1979REIVINDICA A DIRETORIA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA EM BRASILANDIA , FREGUESIA DO ÓVEREADOR BENEDITO CINTRA E OUTROS
MOC01743-1979.PDF (365476 bytes)
MOC 1791/1979REIVINDICA AO EXMO. SR. PREFEITO URGENTES PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REGULARIZAÇÃO A SITUAÇÃO EMPRATEGICA DOS MONITORES DO MOBRAL -SPVEREADOR BENEDICTO CINTRA E OUTROS
MOC01791-1979.PDF (500579 bytes)
MOC 1819/1979PROPOE AOS EXMO. SRS. PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTROS DO TRABALHO, PREVIDENCIA SOCIAL E JUSTIÇA REFORMAS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLTVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC01819-1979.PDF (702967 bytes)
MOC 1820/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DE QUE SEJAM CONTRATADAS EMPRESAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES PARTICULARES ESPECIALIZADOS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUE , JARDINS , CANTEIROS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS AJARDINADOS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01820-1979.PDF (523847 bytes)
MOC 1821/1979REVINDICA AO EXMO SR MINITRO DO INTERIOR ESTUDO NO SENTIDO DE QUE SEJAM APLICADAS RETROATIVAMENTO AS MEDIDAS ADOTADAS ATRAVES DA RESOLUÇAO N. RD 15-79 DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇAO BNH A FIM DE EVITAR DUPLO TRATAMENTO AOS MUTUARIOS DA REFERENTE INSTITUIÇAOVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01821-1979.PDF (447160 bytes)
MOC 1868/1979APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES NO SENTIDO DE QUE DETERMINE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTA PARA 100 QUILOMETROS O LIMITE MAXIMO DE VELOCIDADE PERMITIDA PARA AUTOMOEIS NAS ESTRADAS PERMANECENDO OS 80 QUILOMETROS APENAS PARA ONIBUS E CAMINHÕESVEREADOR MARRIO AMERICO E OUTROS
MOC01868-1979.PDF (264883 bytes)
MOC 1869/1979REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DESTINADO AO DESFAVELAMENTO DESTA CAPITAL , ATRAVÉS DO FUNAPS FUNDO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MORADORA EM HABITAÇÃO SUBNORMAL , 3% DO TOTAL ARRECADADO PELA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO.VEREADOR ALTINO LIMA E OUTROS
MOC01869-1979.PDF (739704 bytes)
MOC 1884/1979APELO AOS EXMO. . SRS. MINISTROS DOS TRASPORTES E DA INDUSTRIAS E COMERCIOS VISANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE AS CHAMAS QUE EXEPLEM FUMAÇA DOS VEICULO SEJAM ADPTADS NOS ONIBUS NA PARTE DE CIMA E NOS CAMINHÕES NA PARTE ÇLATERAL DIREITAVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
MOC01884-1979.PDF (722990 bytes)
MOC 1926/1979APELO AOS EXMOS SRS. MINISTROS DO TRABALAHO E DA SAUDE E SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA SAUDE A FIM DE QUE SE DESGNEM DE TERMINAR UMA RIGOROSA FISCALIZAÇAO NO EXERCICIO PROFISSIONAL DE MASAGISTAVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
MOC01926-1979.PDF (522078 bytes)
MOC 1927/1979APOIO A INCLUSAO DO 13° E 14°SALARIOS EM FAVOR DO FUNCIONALISMO NO PROJETO DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAISVEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC01927-1979.PDF (193723 bytes)
MOC 1928/1979SOLIDARIEDADE A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO AYRES DE MOURA MODIFICANDO O CRITERIO DE FIXAÇAO DO NUMERO DE VEREADORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICIPIOS CAPITAIS DOS ESTADOSVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC01928-1979.PDF (1285999 bytes)
MOC 1929/1979REIVINDICAÇÕES PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CELBRANDOS CONVENIOS COM AS CONSECESSIONARIO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS, ESPECIALMENTE COM A CAMPANHIA DO METROPOLITANA DE SÃO PAULO-METRO ISENTANDO OS PROFESSORES EM GERAL ,DO PAGAMENTO DE PASSAGENS OU TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.VEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE E OUTROS
MOC01929-1979.PDF (437035 bytes)
MOC 1956/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE SEREM CONSTRUIDOS SANITARIOS PUBLICO NO PARQUE INDEPENDENCIA IPIRANGAVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01956-1979.PDF (629465 bytes)
MOC 1957/1979APELO AO EXMO. SR. MINSTRO DA JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE O PROJETO A SER ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL CONCEDENDO O BENEFÍCIO DA ANISTIA SEJA DE FORMA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA.VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC01957-1979.PDF (330761 bytes)
MOC 1958/1979APELO AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ROMPIDAS AS RELAÇOES DIPLOMÁTICAS COM O GOVERNO DA NICARÁGUA.VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC01958-1979.PDF (207995 bytes)
MOC 1959/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE OS MÉDICOS E OONTOLÓGOS COM MAIS DE DES ANOS DE CONTRATO SEJAM EFETIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCURSO INTELECTUAL, OU PROVAS E TÍTULOS.VEREADOR TÉRCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC01959-1979.PDF (415373 bytes)
MOC 2076/1979REIVINDICA À SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N. 50/78 A FIM DE SE ESTABELECER IGUAL REGIME DE PREÇOS PARA OS VAREJISTAS QUE COMERCIAM COM A CARNE VERDE.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02076-1979.PDF (218088 bytes)
MOC 2077/1979REIVINDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DA PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDOS NO SENTIDO DE REFORMULAR OS CRITÉRIOS ADOTADOS NO CÁLCULO DAS PENSÕES DOS APOSENTADOS.VEREADOR JOÃO APARECIDO DE PAULA E OUTROS
MOC02077-1979.PDF (201890 bytes)
MOC 2078/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O TEATRO MUNICIPAL PASSE A DENOMINAR-SE TEATRO MUNICIPAL PROCÓPIO FERREIRA.VEREADOR ALTINO LIMA E OUTROS
MOC02078-1979.PDF (214200 bytes)
MOC 2079/1979APELO AO SR. PREFEITO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A CAMARA DISPONDO SOBRE REAJUSTE DOS FUNCIONARIOS EM INDICE IGUAL A PROPOSTA FEITA PARA OS MOTORISTAS E COBRADORES DA CMTC.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
MOC02079-1979.PDF (532647 bytes)
MOC 2080/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO ESTUDOS VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO DESCONGSTIONAMENTO DE VEÍCULOS NA SAÍDA DAS RODOVIAS BR-116 E RAPOSO TAVARES, NA REGIÃO DE PINHEIROS-BUTANTÃVEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
MOC02080-1979.PDF (532302 bytes)
MOC 2093/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE TROLEBUS A TODOS OS BAIRROS DA CAPITALVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02093-1979.PDF (478710 bytes)
MOC 2094/1979MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO ÀS PUBLICIDADES FEITAS ATRVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.VEREADOR EIRIPEDER SALES E OUTROS
MOC02094-1979.PDF (939002 bytes)
MOC 2160/1979REIVINDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APROVEITAR , PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES , O TERRENO PERTENCENTE AO MINISTÉRIO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA HALIOPOLIS , IPIRANGAVEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02160-1979.PDF (422292 bytes)
MOC 2161/1979VEREADOR AO EXMO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A FIM DE DETERMINAR ESTUDOS QUANTO AO DISCIPLINAMENTO DA COMPETENCIA DOS ENGENHEIROS DE OPERAÇÃOVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02161-1979.PDF (3032643 bytes)
MOC 2162/1979APELO AOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA , MINISTRO DA SAÚDE , GOVERNADOR E SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCARECENDO A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE A TODA FUNCIONÁRIA PÚBLICA DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME GINECOLÓGICO PAPANICOLAUVEREADOR ANTÔNIO SAMPAIO E OUTROS
MOC02162-1979.PDF (212293 bytes)
MOC 2163/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ORIENTAÇÃO DE EXAMES PRÉ-NUPCIAL E PRÉ-NATAL, GRAVIDEZ DE ALTO RISCO E CONTROLE DE NATALIDADE.VEREADOR TÉRCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC02163-1979.PDF (548822 bytes)
MOC 2287/1979SOLIDARIEDADE ÀS CONCLUSÕES DO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA , REALIZADO EM BRASÍLIA , SOBRE OS MALES PROVOCADOS PELO USO DO FUMO.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC02287-1979.PDF (486122 bytes)
MOC 2288/1979REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DOS EXMOS. SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DO TRABALHO NO SENTIDO DE QUE REFORMULEM A LEGISLAÇÃO QUE VISA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO À APOSENTADORIA DOS EMPREGADOS AUTÔNOMOS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02288-1979.PDF (690966 bytes)
MOC 2289/1979APELO AOS EXMOS. SRS. MINISTROS DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOA TRABALHO PARA QUE DETERMINEM ESTUDOS NO SENTIDO DE PROPICIAR AO CONTRIBUINTE DO INPS QUE PERDEU A CARÊNCIA AO ATINGIR 60 ANOS DE IDADE , O DIREITO DE RECOLHER 36 CONTRIBUIÇÕES E APOSENTAR-SL, OPTANDO PELA PENSÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO OU DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA RECOLHIDA .VEREADOR JOÃO APARECIDO DE PAULA E OUTROS
MOC02289-1979.PDF (584126 bytes)
MOC 2290/1979REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA TRATAMENTO DE ALCÓOLATRAS, INCLUSIVE DE SERVIDORES AFETADOS POR ESSA DOENÇA .VEREADOR TÉRCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC02290-1979.PDF (395736 bytes)
MOC 2291/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PERMITIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE DAS FARMÁCIAS. NUMA EXTENSÃO DE MAIS OU MENOS 10,00 METROS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02291-1979.PDF (160972 bytes)
MOC 2292/1979APELO AOS LÍDERES DO MDB E DA ARENA NO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE APROVEM EMENDA AO PROJETO DE ANISTIA , MANTENDO O CONGRESSISTA PUNIDO NA CONDIÇÃO DE SEGURADO DO IPC, FICANDO O MESMO ANISTIADO DO MANDATO SUSPENSÃO E DAS CONTRIBUIÇÕES INTERROMPIDAS.VEREADOR YOKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC02292-1979.PDF (601043 bytes)
MOC 2293/1979APLO AOS LÍDERES DO MDB E DA ARENA NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE APROVEM EMENDA ANISTIANDO O CONGRESSISTA PUNIDO COM A SUSPENSÃO DO MANDATO E PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS , CONTANDO O TEMPO AFASTADO PARA EFEITO DE CÁLCULO DA INATIVIDADE OU DA PENSÃO , INCLUSIVE ANISTIA DAS CONTRIGUIÇÕES INTERROMPIDASVEREADOR YOKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC02293-1979.PDF (705176 bytes)
MOC 2372/1979APOIO À CAMPANHA DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REAVALIAÇÃO DAS PENSÕES PARA AUTONÔMOS APOSENTADOSVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC02372-1979.PDF (262962 bytes)
MOC 2373/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO UM POLICIAL DE TRÂNSITO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO ÀS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS , BEM COMO NOS PARQUES INFANTIS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02373-1979.PDF (503791 bytes)
MOC 2374/1979REIVINDICA AO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM OUTORGADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS OS BENEFÍCIOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7 DE 6 DE JULHO DE 1977VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02374-1979.PDF (195045 bytes)
MOC 2488/1979PROVIDÊNCIA DAS AUTORIDADES CONTRA A ONDA DE PORNOGRAFIA DA CAPITAL.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC02488-1979.PDF (145968 bytes)
MOC 2520/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMULAÇÃO DO DECRETO 8069-69, COM A SUSTAÇÃO DE NOVAS TRANSFERÊNCIAS DE RAMO POR PARTE DOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS.VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC02520-1979.PDF (1022343 bytes)
MOC 2549/1979REIVINDICAÇÃO AO SR. PREFEITO ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE CURSO ESPECIAL DE TREINAMENTO E ORIENTAÇÃO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02549-1979.PDF (722564 bytes)
MOC 2588/1979APLAUSOS AO O ESTADO DE SÃO PAULO PELAS OPORTUNAS RETRADOS ESCLARECENDO AS ATIVIDADES ILICITAS DO SUPLEMENTO DO SUPLETIVO TOTAL, PUBLICANDOVEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTRAS
MOC02588-1979.PDF (159111 bytes)
MOC 2589/1979APLAUSOS AO GOVERNO E POVO JAPONES PELA SOLIDARIEDADE E CONFIANÇA DEMONSTRADA AOS ESFORÇOS DO GOVERNO E POVO BRASILEIRO NO COMBATE A INFLAÇAO E A CRISE ENERGETICA PRECONIZADA PELO MINISTRO DELFIM NETO DO PLANEJAMENTOVEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC02589-1979.PDF (710656 bytes)
MOC 2590/1979APELO AO SR. PREFEITO NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS SOBREVEREADOR SHIGUEMI KITA E OTUROS
MOC02590-1979.PDF (620898 bytes)
MOC 2641/1979PROPOE AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA A CONVENIENCIA DE UM PROGRAMA DE AÇÃO CONJUNTA DA UNIÃO ESTADOS E MUNICIPIOS PARA SOLUÇÃO GLOBAL DE POBLEMAS DA FAVELAVEREADOR YUKISHIQUE TAMURA E OUTROS
MOC02641-1979.PDF (688530 bytes)
MOC 2713/1979MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE A REVINDICAÇÃO DA COMISSÃO DE FERROVIARIOS DO QUADRO ESPECIAL QUE PRETENDE UNIFORMIDADE DE TRATAMENTO SALARIAL COM O PESSOAL CONTRATAO DA FEPASA.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
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MOC 2743/1979APELO AO SR. SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA NO SNETIDO DE PROIBIR EXPOSIÇÃO DE UTEINSILIOS CORTANTS EM PORTAS DE ESTABELECIMENTO COMERCIAISVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 2744/1979PROVIDENCIAS DOS EXMOS SRS.PRESIDENTE DA REPUBLICA E MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO SENTIDO DE QUE TODOS OS TRABALHADORES APOSENTADOS E SEGURADOS SEJAM BENEFICIADOS COM A GRATUIDADE DE MEDICAMENTOS ESTABELECIDA PELA CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME ORGAO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICAVEREADOR FRANCISCO MARTINS GIMENEZ E OUTROS
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MOC 2745/1979APELO AOS SRS. MINISTROS DAS COMUNICAÇÕES E DO TRABALHO , AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -EBCT E AO DIRETOR DA EBCT-DR-SP NO SENTIDO DE SEREM READMITIDOS OS FUNCIONÁRIOS DISPENSADOS EM 16 DE AGOSTO DE 1979.VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
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MOC 2808/1979REIVINDICA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROVEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
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MOC 2809/1979REIVINDICA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CRIADA NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A CLINICA SEXOLOGICA DE REEDUCAÇÃO, HIGIENE E CONTROLE DA NATALIDADE.VEREADOR TÉRCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
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MOC 2834/1979PROPOE AO EXECUTIVO A CRIAÇAO DE AREAS DE RECREAÇAO PARA PESSOAS IDOSAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS ESPORTIVOSVEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
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MOC 2835/1979MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE INCENTIVO À DEVASTAÇÃO AMAZÔNICA ATRAVÉS DE CONTRATS DE RISCO E DE OUTRAS FORMAS LESIVAS AOS INTERESSES NACIONAIS.VEREADOR BENEDITO CINTRA E OUTROS
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MOC 2860/1979MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO RUSSO QUE ELABOROU O PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL OBJETIVANDO O AUMENTO DO PERCENTUAL DO ICM AOS MUNICÍPIOS.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
MOC02860-1979.PDF (681706 bytes)
MOC 2882/1979REIVINDICA PROVIDENCIAS DO SR. MINISTRO DA PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL PARA A REFORMA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA NO SENTIDO DE QUE AS FILHAS SOLTEIRAS DO SEGURADO FALECIDO NÃO PERCAM O DIREITO PENSÃO AO COMPLTAREM 21 ANOS DE IDADE.VEREADOR TECIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
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MOC 2883/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR MENSAGEM ADITIVA DE AUMENTO AO FUNCIONALISMO.VEREADOR SHIGUEMI KITA E OUTROS
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MOC 2884/1979VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO PAULISTANO PAULISTA E BRASILEIRO PELAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA PATRIA EM SÃO PAULO.VEREADOR YUKISHIGE TAMURA E OUTROS
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MOC 2885/1979APLAUSOS AO EXECITO AERONAUTICA E MARINHA DA 2°REGIÃO MILITAR PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE CARROS BLINADADOS E VIATURAS MOVIDAS A GASOLINA COMO MEDIDA DE ECONOMIA DE COMBUSTIVEL NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA INDEPENDENCIA.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
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MOC 2886/1979REIVINDICA OEXMO SR. PRESEIDENTE DA REPUBLICA ESTUDOS CONJUNTOS DOS MINISTERIO DO PLANEJAMENTO AGRICULTURA E DE MINAS E ENERGIA OBJETIVANDO MONORAR OS ENTREVS BUROCRATICOS DESTINADOS A FINACIAMENTOS AO PRODEUTO RURAL DA CAMA USINAROS DISTRIBUIDORES DO ALCCOL CARBURANTE.VEREADO RTERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC02886-1979.PDF (976684 bytes)
MOC 2908/1979APELO AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR MENSAGENS ACRESCENTANDO AO PROJETO DE ELI N°125/79 DISPOSITIVO QUE ASSEGURE AOS SERVIDORES A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A INICIATIVA PRIVADA.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02908-1979.PDF (757957 bytes)
MOC 2909/1979APOIO AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE BANCARIA PAULISTA.VEREADO REURIPEDES SALES DE OUTROS
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MOC 2962/1979REIVINDICA AOS EXMOS SRS.PRESIDENTE DA REPUBLICA E MINISTROS DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO ESTUDOS OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DO HORARIO ESPECIAL DE 6 HORAS DE TRABALHO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS NOTURNO DOS GRANDES CENTROS URBANOS.VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 2984/1979REIVINDICA AO EXMO SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA ESTUDOS DO MINISTRO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE SEREM AS ESTRADAS DOTADAS DE FISCALIZAÇÃO QUNATO AO USO ESTIMULANTES POR PARTE DE MOTORISTA DE CAMINHÕES E DE ONIBUS.VEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
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MOC 2985/1979REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM EM CANGAÍBA , PENHA .VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 2986/1979REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM PRONTO-SOCORRO EM CANGAÍBA, PENHA.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02986-1979.PDF (779136 bytes)
MOC 2987/1979REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM CANGAÍBA , PENHA.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02987-1979.PDF (649659 bytes)
MOC 3077/1979SOLIDARIEDADE E APLAUSOS AO SR.SECRETARIO DE ESTUDOS DOS NEGOCIOS DA SAUDE PUBLICA PELA CAMPANHIA ANTIFUMO ABORDANDO TEMAS SOBRE AS MOLESTIAS CONTRAIDAS PELOS FUMANTES.VEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
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MOC 3078/1979APLAUSOS E CONGRAULAÇÕES AO SR. SECRETARRIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA AGRICULTURA PELA PROMOÇÃO NO PARQUE DA AGUA BRANCA DA 1º EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE PEQUENAS E MEDIOS ANIMAIS E II EXPOSIÇÃO NACIONAL DE CABRAS LEITEIRAS - PESCAIPRIVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
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MOC 3165/1979REIVINDICA AO GOVERNO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER SIMPLIFICADO O PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROSVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03165-1979.PDF (737271 bytes)
MOC 3166/1979PROPOE AOS EXMOS DRS PRESEIDENTE DA REPUBLICA E MINISTERIO DA PREVIDENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL O APROVEITAMENTO DE ALUNOS DO GRAU MEDIO SUPERTOR OU EQUIVELENTE COMO ESTAGIARIO NO SISTEMA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.VEREDOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 3220/1979APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA A FIM DE DETERMINAR ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR 1% DA ARRECADAÇÕ DA LOTERIA ESPORTIVA PARA A CRIAÇÃO DE CRECHES E CURSOS PROFISSIONALIZANTESVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
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MOC 3221/1979CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO FEDERAL SAMIR ACHOA PELA APRESENTAÇÃ DE UM GRUPO DE U PROJETO DE LEI CONSTITUINDO CRIME ESPECIFICO A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS EROTICAS QUE ENVOLVAM MENORES DE 18 ANOSVEREADOR AMRIO AMERICO E OUTROS
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MOC 3259/1979PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE AS SOCIEDDADES DE AMIGOS DE BAIROS E ENTIDADES CONGENERES RECEBAM COMO DOAÇÃO OU CESSÃO TRERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHESVEREADOR SHIGUEMI KITA E OUTROS
MOC03259-1979.PDF (651891 bytes)
MOC 3260/1979REINVIDICA DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMULAÇÃO DO DECRETO N°14149 DE 22-12-76 PARA QUE AS MORADIAS ECONOMICAS DE UM PAVIMENTO SEJAM ALCANÇADAS PELOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA LEI N°8497 DE 20-12-76VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC03260-1979.PDF (1174763 bytes)
MOC 3278/1979APELO AOS EXMOS.SRS.PRESIDENTES DA REPUBLICA E MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESTABELECIDO AS EMBALAGENS DE MEIO LITRO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE ESPECIALMENTE PARA O CLASSIFICADO COMO O TIPO C.VEREADOR LUIZ PEIXOTO SOARES E OUTROS
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MOC 3365/1979APELO A COMESP NO SENTIDO DE PROCEDER A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1°GRAU CHIQUINHA RODRGUES VILA PENTEADO.VEREADOR MILTON DOS SANTOS E OUTROS
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MOC 3366/1979REIVINDICA A REDE FERROVIARIA FEDERAL A REALIZAÇAÕ DE ESTUDOS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA REFORMA BASICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE BEM COMO A EXTENSÃO ATE FRANCISCO MORATO DE TODOS AS VIAGENS DOS TRENS DE SUBURBIO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO SANTOS- JUNDIAI.VEREADOR FRANCISCO MARITN GIMENEZ E OUTROS
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MOC 3367/1979REIVINDICA A DIRETORIA DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO -BANESPA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA NA VILA IPOJUCAVEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC03367-1979.PDF (717959 bytes)
MOC 3368/1979REIVINDICA AO EXMO SR.MIINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSITENCIA SOCIAL ESTUDOS PARA A ALTERAÇAÕ DA LEGISLAÇAÕ PROVIDENCIARIA OBJETIVANDO A INCLUSÃO DO ESTAGIARIO CONTRIBUINTE DE PREVIDENCIA SOCIAL.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTRS
MOC03368-1979.PDF (647404 bytes)
MOC 3369/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA-SUBSTITUIÇÃO DAS CAMPAINHAS SONORAS POR UM SINAL LUMINOSO NO PAINEL DOS VEICULOS DE PASSAGEIROSVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03369-1979.PDF (551577 bytes)
MOC 3430/1979REIVIDENCIA PROVIDENCIAS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVES DO SR.MINISTRO DA FAZENDA NO SENTIDO DE SER REFORMULADA A LEGISLAÇAÕ ATINENTE AO IMPOSTO DE RENDA.VEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC03430-1979.PDF (711401 bytes)
MOC 3431/1979APELO A CONESP PARA QUE EFETUE MELHORAMENTO PUBLICOS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU CRIPIM DE OLIVEIRA, JARDIM PAULISTANO , BRASILANDIAVEREADOR MILTON DOS SANTOS E OUTROS
MOC03431-1979.PDF (363089 bytes)
MOC 3432/1979SUGERE A ADOAÇÃO DO LIVRO TRANSITO E SEGURANÇA NAS ECOLAS DE AUTORIA DO CAPITÃO GERSON DE CARVALHO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA.VEREADOR SHIGUEMI KITA E OUTROS
MOC03432-1979.PDF (829997 bytes)
MOC 3457/1979REIVINDICA PROVIDENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A MODIFICAÇÃO DO PROVIMENTO CX/79VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03457-1979.PDF (612553 bytes)
MOC 3567/1979REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DETRAN, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PROVIDENCIAS OBJETIVANDO SEPARAR EM LOCAL RESERVADO AS PLAQUETAS DE RENOVAÇAO DA LICENÇA DE CARROS ROUBADOS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03567-1979.PDF (715515 bytes)
MOC 3568/1979SOLIDARIEDADE AO POVO BOLIVIANO POR SUA HEROICA RESISTENCIA AO GOLPE MILITAR.VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC03568-1979.PDF (280885 bytes)
MOC 3634/1979APELO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ULTIMADOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°18/77 DE AUTORIA DO EX-SENADOR OTTO CYRILLO LEHMANNVEREADOR GERALDO BLOTA E OUTROS
MOC03634-1979.PDF (588312 bytes)
MOC 3635/1979APLAUSO E SOLIDARIEDADE AO JORNAL DIARIO POPULAR PELO TRANSCURSO DE SEU 95° ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃOVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03635-1979.PDF (861378 bytes)
MOC 3642/1979CONTAS TELEFONICAS NO VALOR DE CR$463.30 REFERENTES AO MES DE JULHO DE 1979TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A TELESP
MOC03642-1979.PDF (1046622 bytes)
MOC 3790/1979REIVINDICA AOS SRS.PREFITOS DE SÃO PAULO E SÃO CAETANO DO SUL ESTUDOS OBJETIVENDO PARA POR FIM AS ENCHENTES NO RIO TAMANDUATEI.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03790-1979.PDF (907780 bytes)
MOC 3791/1979REIVINDICA AO EXECUTIVO ATRAVES DA EMURB PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER A UM LEVENTAMENTO DE AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITARIOS.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC03791-1979.PDF (836123 bytes)
MOC 3792/1979REIVINDICA AOS SRS.PREFEITO DE SÃO PAULO E SÃO BERNARDO DO CAMPO ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE LINHA DE ONIBUS LIGANDO O BAIRRO DO IPIRANGA A FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL ATRAVES DA AVENIDA MARGINAL DA VIA ANCHIETA.VEREADO ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03792-1979.PDF (655292 bytes)
MOC 3793/1979APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA ESTRADA VELHA DE CAMPINAS - SP - 332VEREADOR FRANCISCO MARTNI GIMENEZ E OUTROS
MOC03793-1979.PDF (911078 bytes)
MOC 3794/1979APOIO AO SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DOS FEIRANTES DE SÃO PAULO RECONHECENDO A JUSTIÇA DE SUAS REIVINDICAÇÕES DIANTE DA AMEAÇA DE EXTINÇÃO SUMARIA FERIAS LIVRES COM A IMPLANTAÇÃO DO VAREJO.VEREADO REURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03794-1979.PDF (739514 bytes)
MOC 3795/1979APLUSOS E SOLIDARIEDADA E CLIO AWARDS, CONSIDERANDO O PREMIO OSCAR DA PUBLICIDADE FILMADA PELA OUTORGA DO REFERIDO PREMIO A AGENICAS BRASILEIRAS DE PUBLICIDADE.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
MOC03795-1979.PDF (651040 bytes)
MOC 3796/1979REIVINDICA AO GOVERNO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SIMPLIFICAR A SISTEMATICA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03796-1979.PDF (1217797 bytes)
MOC 3797/1979APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A DRA. IRACEA DE ALMEIDA PELO RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A SOCIEDADE E ESPECIALMENTE A RAÇA NEGRAVEREADOR MARIO AMERICO E OUTROS
MOC03797-1979.PDF (1083016 bytes)
MOC 3798/1979APOIO E CONGRATULAÇÕES AOS VEREADORES NOBERTO FERREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS JOSE ERREIRA BAPTISTA JUNIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E ALCIDES BACCIOTTI DA CAMARA MUNICIPAL DE LEME PELA APRESENTAÇAÕ DE MOÇÕES ALUSIVAS A PRETENDIA REFORMULAÇÃO PARTIDARIA.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03798-1979.PDF (586380 bytes)
MOC 3799/1979APOIO E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR MARCOS NASCIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES FRONTERIRAS QUE APRESENTOU MOÇÃO DE APOIO E SOLIDERIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE EDUARDO RODRIGUES VICE LIDER DO MDB NO MATO GROSSO DO SUL PELA DEFESA DOS DIREITOS E PRERROGATIVAS DOS VEREADORES.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03799-1979.PDF (843870 bytes)
MOC 3800/1979REPUDIO AS NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO INSTITUIDAS ATRAVES DOS DECRETOS NS.70.274 DE 9-3-72 E 83.196 DE 19-3-79 QUE CONTRASTAM ESTRANHAMENTE COM AS CONFIRMAÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ESTABELECER NO PAIS UM REGIME POPULAR.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03800-1979.PDF (360749 bytes)
MOC 3801/1979REPUDIO AO PROJETO MENDONÇA IMPLANTANDO NA CIDADE DE MENDONÇA REGIÃO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, QUE VISA CRIAR NOVAS OPÇÕES DE LAZER PARA O TRABALHADORVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03801-1979.PDF (743617 bytes)
MOC 3802/1979REPUDIO A AÇÃO POLICIAL DESENCADEADA SOBRE OS METALURGICOS DE SÃO PAULOVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC03802-1979.PDF (432483 bytes)
MOC 3953/1979REIVINDICA AO SR.PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM APROVEITADOS NO CARGO DE JARDINEIRO OS SERVIDORES SERVIÇAIS II E OS AUXILIARES DE JARDINAGEM QUE PARTICIPARAM DO CRUSO MUNICIPAL DE JARDINEIROS CRIADO PELA LEI N°8277-75VEREADOR BENEDITO CINTRA E OUTROS
MOC03953-1979.PDF (921094 bytes)
MOC 4035/1979SOLIDARIEDADE E APLAUSOS A RADIO CAPITAL PELO RECEBIMENTO DO PREMIO ONDAS, CONFERIDO PELA SOCIEDADE ESPANHOLA DE RADIODIFUSÃO E RADIO BARCELONAVEREADOR PAULO RUI OLIVEIRA E OUTROS
MOC04035-1979.PDF (643946 bytes)
MOC 4036/1979REIVINDICA O PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO , A TITULO DE 13° SALARIO, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAISVEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE E OUTROS
MOC04036-1979.PDF (613506 bytes)
MOC 4037/1979SOLIDARIEDADE A CAMARA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA PELA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO REINVIDICANDO AO EXMO.SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER AUMENTADA A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA-TRUVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04037-1979.PDF (693469 bytes)
MOC 4038/1979SOLIDARIEDADE A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO PELA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÃO REINVIDICANDO AO EXMO.SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE UMA MELHOR DESTINAÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA RODOVIARIA UNICA-TRU AS AMUNAS BRASILEIRASVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04038-1979.PDF (555607 bytes)
MOC 4039/1979REINVIDICA AO SR.PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESAPROPRIADOS POR EVIDENTE INTERESSE SOCIAL OS IMOVEIS DA RUA MARIA AFONSO CHACARA MAFALDA JARDIM ELMA ALTO DA MOOCAVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04039-1979.PDF (651261 bytes)
MOC 4040/1979SOLIDARIEDADE A CAMARA MUNICIPAL DE MARILIA PELA APROVAÇÃO DE PROPOSITURA REINVIDICANDO DO EXMO.SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA MEDIDAS TENDENTES A PROTEGER O CONSUMIDOR ATRAVES DO CONTOLE DE PREÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE OUTROS DE PRIMEIRA NECESSIDADEVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04040-1979.PDF (649470 bytes)
MOC 4063/1979REINVIDICA AOS EXMOS.SR.GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA SAUDE PUBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE EM FERRAZ DE VASCONCELOSVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04063-1979.PDF (666744 bytes)
MOC 4064/1979SOLIDARIEDADE A CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PELA APROVAÇÃO DE PROPOSITAR AS AUTORIDADES ESTADUAIS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADOS CRITERIOS UNIFORMES NOS EXAMES DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTAVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04064-1979.PDF (584838 bytes)
MOC 4065/1979REINVIDICA AOS EXMOS.SR.GOVERNADOR DO ESTADO SECRETARIO DOS TRANSPORTES AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM-DER E A DERSA-DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A PROVIDENCIAS PARA O ALARGAMENTO DA ESTRADA VELHA DE CAMPINASVEREADOR EURIPEDES SALESE OUTROS
MOC04065-1979.PDF (934508 bytes)
MOC 4066/1979REINVIDICA AO EXECUTIVO A INSTALÇÃO DE UM HOSPITAL NO PARQUE SÃO LUCAS VILA PRUDENTEVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04066-1979.PDF (859360 bytes)
MOC 4067/1979REINVIDICA PROVIDENCIAS AOS EXMOS.SRS.PRESIDENTES DA REPUBLICA E MINISTRO DO TRANSPORTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSIDERADO EQUIPAMENTO NECESSARIO PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEICULOS AUTOMOTORES DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITE O CONTROLE DE NIVEL DE OLEO E FREIOVEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC04067-1979.PDF (844453 bytes)
MOC 4068/1979APELO AOS EXMOS.SRS.PRESIDENTE DA REPUBLICA MINISTROS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA SAUDE NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A REALIZAÇÃO PELOS MEDICOS DO INAMPS DA OPERAÇÃO DENOMINADA AMARRAÇÃO DE TROMPAS DESDE QUE SOLICITA EXPRESSAMENTE PELO CASALVEREADOR AVANIR DURAN GALHARDO
MOC04068-1979.PDF (987288 bytes)

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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:14:46