Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1981

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MOC 160/1981APAIO A MANIFESTAÇÃO DOS BISPO DA REGIONAL SUL-1 DA COMFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL-CNBB, CONTIDA NO DOCUMENTO FRATERMIDADE E VIOLENCIA REALIZADA EM ITAICI SÃO PAULO.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC00160-1981.PDF (825081 bytes)
MOC 161/1981REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DAS AUTORIDADES POLICIAIS E DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS. NO SENTIDO DE SER EXERCIDA SEVERA VIGILÂNCIA E RIGOROSA FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ACADEMIAS DE LUTAS.VEREADOR EURÍPEDES SALES
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MOC 162/1981REPÚDIO A POLÍTICA DE ALTOS JUROS INTERNOS IMPOSTA PELAS AUTORIDADES MONETARIAS , CONTRÁRIAS A ECONOMIA POPULAR.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
MOC00162-1981.PDF (411677 bytes)
MOC 163/1981PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM HOSPITAL NO PARQUE SÃO RAFAEL, 26 SUBDISTRITO VILA PRUDENTE.VEREADOR ERURIPEDES SALES E OUTROS
MOC00163-1981.PDF (2958757 bytes)
MOC 164/1981REPUDIO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO QUE DIALTOU A PRAZO DE QUATRO PARA VINTE E DOIS ANOS PARA A RENOVAÇÃO DOS EXAMES MEDICOS NECESSARIOS A CARTEIRA DE HABITAÇÃO DE MOTORISTA.VEREADOR EURIPEDES SALES
MOC00164-1981.PDF (336353 bytes)
MOC 165/1981APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA DO ESTADO. EXCLUÍDOS DOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 201/78.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
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MOC 166/1981PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE O SETOR DE MANIPULAÇÃO DE REMÉDIOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEJA ATIVADO, VISANDO MELHOR ATENDENDIMENTO AO SERVIDOR.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
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MOC 167/1981SOLIDASRIEDADE APOIO AO MANIFESTO APROVADO PELA CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE FISICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DENUNCIANDO A SITUAÇÃO SALARIAL DOS BOCENTES BAQUELA INSTITUIÇÃO.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
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MOC 491/1981REIVINDICA DO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO NOS DISPENSÁRIOS E HOSPITIAS , ALÉM DA ABREUGRAFIA , O EXAME DE ESCARRO, A FIM DE QUE SEJAM DETECTADOS OS CASOS DE TUBERCULOSE.VEREADOR MÁRIO AMÉRICO E OUTROS
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MOC 829/1981SOLIDARIEDADE ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA DE SÃO PAULO PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DESSA CLASSE LABORIOSA E DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO ESTADO.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
MOC00829-1981.PDF (948844 bytes)
MOC 925/1981REIVINDICA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE MANTER NOS HOSPITAIS UM SERVIÇO DE ASSISTENCIA JURIDICA PARA ATENDIMENTO DE ACIDENTADOS.VEREADOR MARIO AMÉRICO E OUTROS
MOC00925-1981.PDF (1949185 bytes)
MOC 926/1981CONDENA A POLÍTICA DO APARTHEIO VIGENTE NA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL E APELO AO GOVERNO BRASILEIRO PARA QUE SUSPENDA AS RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS COM AQUELE PAÍS AFRICANO.VEREADOR BENEDITO CINTRA E OUTROS
MOC00926-1981.PDF (1647558 bytes)
MOC 1041/1981EXTENSÃO DOS BENEFICIOS DA CONTAGEM RECIPROCA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.VEREADOR JOÃO APARECIO DE PAUAL E OUTROS
MOC01041-1981.PDF (1091801 bytes)
MOC 1042/1981REVISAO DA ESTRUTURA FISCAL BRASILEIRA , ( QUESTIONANDO SOBRE SO LIMITES DA TRIBUTAÇAO DA SUA COBRANCA E DE SUA IMPOSICAO AO CONTRIBUINTEVEREADOR YUKISHINGUE TAMURA E OUTROS
MOC01042-1981.PDF (1240764 bytes)
MOC 1160/1981REIVINDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO , NOS PÁTIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO , DE UM SINAL DE ALERTA, COMO CAMPANHA , PARA SER ACIONADO QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.VEREADOR MÁRIO AMÉRICO E OUTROS
MOC01160-1981.PDF (380970 bytes)
MOC 1161/1981REIVINDICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS NO SENTIDO DE QIE OS FUNCIONARIO A SEREM ADMITIDOS NÃO PERCEBEM VENCIMENTOS SUPERIORE QUE OS DOS PARAGMAS JA EXISTENTE E PARA QUE OS SERVENTES E CONTINUOS SEJAM REENQUADRADOS NAS REFERENTES 10 E 11 RESPECTIVAMENTEVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01161-1981.PDF (872451 bytes)
MOC 1186/1981SOLIDARIEDADE E APOIO AS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL PELA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇAO N°96/80 QUE ESTENDE AS IMUNIDADESPARLAMENTARES AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E AOS VEREADORESVEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE E OUTROS
MOC01186-1981.PDF (712986 bytes)
MOC 1259/1981SOLIDARIEDADE A CAMARA MUNICIPAL DE MAUA, PELA APROVAÇÃO DO MOÇAÕ N.1/81 DO VEREADOR ORLANDO FRANCISCO, SOBRE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01259-1981.PDF (719513 bytes)
MOC 1260/1981VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS E.U.A. PELO ÊXITO DA VIAGEM ESPACIAL REALIZADA PELA MISSÃO COLUMBIA.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA
MOC01260-1981.PDF (706878 bytes)
MOC 1455/1981REIVINDICA A APROVAÇÃO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA COM VISTAS A ELEVAÇÃO DO NUMERO DE VEREADORES NAS CAPITAIS DOS ESTADOS.VEREADOR AVANIR DURAN GALHARDO E OUTROS
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MOC 1494/1981PROPOE QUE O BANCO CENTRAL MODIFIQUE O CRITERIO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE AOS EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDO,QUANDO TRATAR DE TITULARES D E CONTA CONJUNTA -ALTERNATIVAVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 1533/1981REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MAJORRAÇAO DA TAXA DE ASSISTENCIA AOS MEDICOS.VEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC01533-1981.PDF (841525 bytes)
MOC 1534/1981SOLIDARIEDADE E APOIO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEREDO NA CAMPANHA DE ABERTURA POLITICA E COMBATE AO TERRORISMO.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC01534-1981.PDF (819806 bytes)
MOC 1585/1981REIVINDICA PROVIDENCIAS DO SR. , GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO ACESSO LIGANDO A VIA LESTE AOS DISTRITOS DE SAO MIGUEL PAULISTA E ITAIM PAULISTAVEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE E OUTROS
MOC01585-1981.PDF (979966 bytes)
MOC 1699/1981PROPOE VOTO DE APLAUSOS E APOIO A INICIATIVA LEGISLATIVA DO DEPUTADO FEDERAL SIQUEIRA CAMPOS QUER AMPLIA AS HIPOTESES DE UTILIZACAO DE ORGAOS E TECIDOS EM TRANSPLANTES E CRIA A FIGURA DO DOADOR NATURALVEREADOR YUKISHINGUE TAMURA E OUTROS
MOC01699-1981.PDF (756627 bytes)
MOC 1766/1981ADESÃO AO MOVIMENTO DE REAVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA APLICAÇÃO DA LEI INSTITUI A APOSENTADORIA DOS PARLAMENTARES PAULISTA NA ÁREA DO IPESPVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01766-1981.PDF (586852 bytes)
MOC 1826/1981SOLIDARIEDADE E APOIO AOS QUE INCENTIVAM A CANDIDATURA DE FRANCISCO DE PAULA CANDIDO XAVIER CHICO , AO PREMIO NOBEL DE PAZ DE 1981.VEREADOR AURELINO SOARES DE ANDRADE E OUTROS
MOC01826-1981.PDF (653030 bytes)
MOC 1873/1981PROPOE A INTITUIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE EGURAS CONTRA FOGO FURTO E DAMOS MATERIAIS NOS ESTACIOMENTOS DE VEICULOSVEREADOR SHIGUEMI KITA E OUTROS
MOC01873-1981.PDF (650514 bytes)
MOC 1874/1981PROPÕE AO SENHOR PRESEIDENTE DA REPUBLICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA LIBERTAÇÃO DO PROCESSO DE CONVERSÃO DE MOTORES A GASOLINA PARA USO DE ALCCOL.VEREADOR PAULO RUI DEE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01874-1981.PDF (382200 bytes)
MOC 1875/1981APOIO E APLAUSOS AOS PROMOTORES NA IV JORNADA BRASILEIRA DE GERIATRIA E GENETOLOGIA INSTALADA EM SÃO PAULO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-IDOSO.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC01875-1981.PDF (519558 bytes)
MOC 1876/1981APELO À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE SER INSTITUÍDA UMA 14ª APOSTA NA LOTERIA ESPORTIVA , BEM COMO UM JOGO DE RESERVA PARA OS CASOS DE SUSPENSÃO DE QUALQUER OUTRO JOGO RELACIONADO NO CARTÃO.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 1877/1981APOIO E JUBILO A MENSAGEM ENVIADA PELO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA , GENERAL JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO A CONFERENCIA DA UNESCO , SOBRE SANCOES A AFRICA DO SUL , CONDENANDO O REGIME DE APARTHEIO , E CONSIDERANDO - SE COMO CONTRARIO DIREITO INTERNACIONAL E AO RELACIONAMENTO ENTRE OS PAISESVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC01877-1981.PDF (245021 bytes)
MOC 1927/1981APOIO E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AO INSTITUITO NACIONAL DE ALIMATAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN ORGÃO LIGADO AO MINISTERIO DA SAUDE EM SUA CAMPANHIA NACIONAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.VEREADOR TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC01927-1981.PDF (320111 bytes)
MOC 1928/1981REIVINDICA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER INSTALADO UM TERMINA RODOVIARIO PARA ONIBUS COM DESTINO AO LITORAL NA REGIÃO DO SACOMÃ.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC01928-1981.PDF (904568 bytes)
MOC 1994/1981APELO AO SR . MINISTRO DA JUSTICA NO SENTIDO DO ESTABELECIMENTO DA PROIBICAO DE CENAS NAS TELENOVELAS ENVOLVENDO O CONSUMO DE BEBIDAS FUMO , TOXICOS E OUTRAS QUE IMPLIQUEM EM ATENTADO AO PUDOR E A MORALIDADE PUBLICAVEREADOR TERCIO TOSTA E OUTROS
MOC01994-1981.PDF (293528 bytes)
MOC 2109/1981SOLICITA ESTUDOS E POSTERIOR ELABORAÇÃO DO NOSSO PROJETOS DE LEI ISENTANDO OS EX-COMBATENTES DA FEB DO IMPOSTO PREDIAL URBANOVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02109-1981.PDF (514880 bytes)
MOC 2163/1981APELO AO SR.MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOLICITANDO MEDIDAS TENDENTES A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE RENDA MENSAL VITALICIA.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02163-1981.PDF (464462 bytes)
MOC 2164/1981REIVINDICA PROVIDENCIA DO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA INSTALAÇÕ DE UM CENTRO DE SAUDE NA REGIÃO DE SÃO APULO CLIMACO IPIRANGA.VEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02164-1981.PDF (584031 bytes)
MOC 2165/1981REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO DE VILA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS , IPIRANGA.VEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02165-1981.PDF (710977 bytes)
MOC 2190/1981REIVINDICA DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS COM VISTAS A PERMISAO DA VENDA DO CALDO DE CANA , REFRESCOS E SUOS DE FRUTAS NATURAIS NAS FEIRAS LIVRESVEREADOR EURIPEDES SALLES E OUTROS
MOC02190-1981.PDF (281178 bytes)
MOC 2236/1981ESTUDOS E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE PROJETOS OBEJETIVANDO A CONCESSÃO DE VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02236-1981.PDF (587622 bytes)
MOC 2266/1981REPÚDIO A INTERVENÇÃO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO RIO DE JANEIRO A SOLIDARIEDADE A SUA DIRETORIA CASSADA.VEREADOR MILTON DOS SANTOS E OUTROS
MOC02266-1981.PDF (294662 bytes)
MOC 2315/1981REIVINDICA AOS PODERES PUBLICOS ESTUDO E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A ADOAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS , NO SENTIDO DE COIBIR OS USO DE CIGARROS E CONGENERES NOS TRENS E ONIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.VEREADOR JOSE FRANCISCO DE ALENCAR E OUTROS
MOC02315-1981.PDF (299398 bytes)
MOC 2316/1981APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ORGÃOS COMPETENTES OS ESTUDOS E PROVIDENCIAS NECESSARIA COM O FIM DE ATUALIZAR OS VALOR EM DIFERENTES DE VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS QUE PARTICIPARAM DA RESOLUÇÃO CONSTITUICINALISTA DE 1952.VEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC02316-1981.PDF (263699 bytes)
MOC 2434/1981REIVINDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIAS PARA REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAU , PROFESSOR MOACIR CAMPOS , VILA ANTONIETA , MOÓCA.VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE ALENCAR E OUTROS
MOC02434-1981.PDF (320114 bytes)
MOC 2435/1981APELO AOS SRS . GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIDEM EFORCOS NO SENTIDO DE INSTALAÇAO DE UM CENTRO DISTRIBUIDOR DE GENEROS ALIMENTICIOS DO TIPO VAREJAO , NA REUNIAO DO IPIRANGAVEREADOR ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02435-1981.PDF (765055 bytes)
MOC 2436/1981ESTUDOS E ELABORAÇAO DE PROJETO BENEFICIANDO OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ENXERGAM CARGOS EM COMISSAO OU EM SUBSTITUIÇAO HA MAIS DE 5 ANOS , NA DATA DA PUBLICACAO DE LEIVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02436-1981.PDF (339058 bytes)
MOC 2581/1981SOLIDARIEDADE AO DIA MUNDIAL DE PROTESTO PELA PAZ NO LIBANO E AOS MOVIMENTOS QUE BUSCAM A HARMONIA E A PAZ NAQUELE PAÍS.VEREADOR YUKISHINGUE TAMURA E OUTROS
MOC02581-1981.PDF (259993 bytes)
MOC 2582/1981REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO COIBIR ANÚNCIOS PUBLICADOS EM JORNAIS EM QUE, EM VEZ DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS PARA O EMPREGO OFERECIDO. SÃO DADOS DESTAQUES ÀS QUALIDADES PESSOAIS DOS INTERESSADOS.VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DE ALENCAR E OUTROS
MOC02582-1981.PDF (324280 bytes)
MOC 2656/1981REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDENCIAS VISANDO A CONSTRUÇAO E CRIAÇAO DE UM POSTO POLICIAL NO JARDIM LADEIRA ROSA , EM VILA NOVA CACHOEIRINHAVEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02656-1981.PDF (525194 bytes)
MOC 2657/1981REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDENCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇAO DE UM POSTO POLICIAL NA FAZENDA JUTA OU FAZENDO ORATORIO EM SAPOPEMBA.VEREADOR ALMIR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02657-1981.PDF (253305 bytes)
MOC 2731/1981REPUDIO AS MEDIDAS PROPOSTA PARA SOLUCIONAR A CRISE FINACEIRA NO ORGÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL DO MINISTERIO DA PREVIDENCA SOCIAL.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02731-1981.PDF (292992 bytes)
MOC 2797/1981APOIO E SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL APRESENTADA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE AUMENTA DE 21 PARA 35 O NÚMERO MÁXIMO DOS COMPONENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02797-1981.PDF (1106667 bytes)
MOC 2833/1981APELO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL MENSAGEM MODIFICADO A LEI N.9273/81 A FIM DE QUE OS BENEFICIOS POR ELA INSITUIDOS APENAS ALCANCEM AS ENTIDADES ESPORTIVAS QUE EFETIVAMENTE DEDIQUEM A PRATICA DO ESPORTE AMADOR..VEREADOR FRACISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC02833-1981.PDF (812954 bytes)
MOC 2834/1981APELO A DIRECAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO DE VILA DA S MERCESVEREADOR ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC02834-1981.PDF (583500 bytes)
MOC 2906/1981REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PROCEDIDA A DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA ESTRADA DA LÁGRIMAS NO SUBSTRITO DO IPIRANGA.VERRADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC02906-1981.PDF (368125 bytes)
MOC 2907/1981VOTO DE SOLIDARIEDADE AS FAMILIAS DOS OPERÁRIOS DESEMPREGADOS E DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SOCORRO PROPOSTA PELOS PREFEITOS DA REGIÃO DO ABC.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC02907-1981.PDF (1253985 bytes)
MOC 2982/1981REPUDIO A VIOLENCIA E AS PRISOES PRATICADAS CONTRA A POPULAÇÃO DE SALVADOR LIDERADA PELO MOVIMENTO CONTRA A CARESTIA DURANTE A REALIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO EM QUE PRETENDIAM ENTREGAR AO PREFEITO DA CAPITAL REIVINDICAÇÕES DE PROTESTO CONTRA O AUMENTO DE 61%NAS TARIFAS DOS COLETIVOSVEREADOR BENEDITO CINTRA E OUTROS
MOC02982-1981.PDF (242865 bytes)
MOC 3088/1981PROTESTOS E REPÚDIO CONTRA AS CONSTANTES ELEVAÇÕES NA COBRANÇA DA TARIFA DE PEDÁGIO NAS ESTRADAS ESTADUAIS E FEDERAIS E CONCOMITANTEMENTE, REIVINDICA AOS EXECUTIVOS FEDERAL E ESTADUAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO ISENTAR DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO OS TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03088-1981.PDF (1699051 bytes)
MOC 3126/1981REPUDIO AO ENQUADRAMENTO DOS SINDICALISTAS DA REGIAO DO ABC NA LEI DE SEGURANÇA NACIONALVEREADOR BENEDITO CINTRA E OUTROS
MOC03126-1981.PDF (229252 bytes)
MOC 3195/1981REIVINDICA DO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO DESDE LEGALMENTE CONSTITUIDAS.VEREADOR FRANCISCO MARTIN GIMENEZ E OUTROS
MOC03195-1981.PDF (2089236 bytes)
MOC 3196/1981APELO AO SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SENTIDO DE SER CRIADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO REGIME DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS , NA FAIXA DE IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03196-1981.PDF (1094814 bytes)
MOC 3246/1981APELO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, BEM COMO A TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A ( TELESP) NO SENTIDO DE SER REALIZADO UM REESTUDO SOBRE A QUANTIDADE DE IMPULSOS TELEFONICOS FRANQUEADOS , ELIMINADO- SE O SEGUNDO IMPLUSO DENTRO DOS QUATRO MINUTOS INICIAIS, ESTENDENDO-SE AOS SABADOS A LIBERAÇÃO CONCEDIDA AOS DOMINGOS E FERIADOSVEREADOR JOAO APARECIDO DE PAULA E OUTROS
MOC03246-1981.PDF (1573379 bytes)
MOC 3247/1981REIVINDICA PROVIDENCIAS DO EXCUTIVO, COM VISTAS A REFORMULAÇÃO DOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO, PARA QUR ABRAJAM TAMBEM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E BUEIROS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03247-1981.PDF (568466 bytes)
MOC 3248/1981PROPÕE A REALIZAÇÃO DE NOVA CAMPANHA CONTRA OS ATAQUES DEPREDÁTORIOS AOS TELEFONES PÚBLICOS ORELHÕESVEREADOR YUKISHINGUE TAMURA E OUTROS
MOC03248-1981.PDF (1403966 bytes)
MOC 3365/1981APELO AO SRS. MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSITENCIA SOCIAL DA SAUDE E DO PLANEJAMENTO VISANDO ESTUDOS IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ASSITENCIA MÉDICA HOSPITALAR NO AMBITO DA PREVIDÊNCIA. SOCIALVEREADOR TÉRCIO CHAGAS TOSTA
MOC03365-1981.PDF (924900 bytes)
MOC 3399/1981APELO VISANDO A REDUÇÃO DO PREÇO DOS INGRESSOS DE CINEMA TEATRO E JOGOS DE FUTEBOL , A FAVOR DOS APOSENTADOR OU INATIVOS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03399-1981.PDF (1378913 bytes)
MOC 3493/1981APELO AO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE SER INSTITUIDA A HABITAÇÃO DE MASSAGISTA ESPORTIVO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU EM TODO O PAIS.VEREADOR MARCIO AMERICO E OUTROS
MOC03493-1981.PDF (2383090 bytes)
MOC 3494/1981APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS DA SAUDE , ADIB JANETE , E DA CULTURA , CUNHA BUENO , POR TEREM PROPOSTO E ASSINADO O ATO DE TOMBAMENTO DO INSTITUTO BUTANTÃ.VEREADOR YUKISHINGUE TAMURA E OUTROS
MOC03494-1981.PDF (561253 bytes)
MOC 3495/1981APOIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE ENVIE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DSPIRONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMATICA AO ICM.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
MOC03495-1981.PDF (256300 bytes)
MOC 3644/1981SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E POSTERIOR CRIAÇÃO DA CARREIRA DE CONTINUO NO QUADRO GERAL DO FUNCIONALIMO DA PREFEITURA.VEREADOR APULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC03644-1981.PDF (335966 bytes)
MOC 3645/1981SOLICITA AOS SENHORES DA REPUBLICA E MINISTRO DA PREVIDENVICIA E ASSISTENCIA SOCIAL ESTUDOS E POSTERIOR ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO O SEGURO DESEMPREGO NA AREA DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL.VEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC03645-1981.PDF (261155 bytes)
MOC 3646/1981SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E POSTERIOR CRIAÇAO DA PROCURADORIA DE ASSITENCIA JUDICIARIA NA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOSVEREADOR PAULO RUI DE OLIVEIRA E OUTROS
MOC03646-1981.PDF (255101 bytes)
MOC 3719/1981PROTESTO ANTE O DESENCONTRO DE INFORMAÇOES OFICIAIS E AUSENCIA DE COORDENAÇAO QUANTO A SITUAÇAO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM NOSSO PAIS .VEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
MOC03719-1981.PDF (268342 bytes)
MOC 3720/1981APELO AO SR. MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL NO SENTIDO DE DETREMINAR OS ESTUDOS NECESSARIOS A VENDA POR CONCORRENCIA PUBLICA DE TODOS OS TERRENOS INAPROVEITADOS DE PROPRIEDADE DAS INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIALVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03720-1981.PDF (403851 bytes)
MOC 3721/1981APELO AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSARIOS A UM MELHOR APROVEITAMENTO DO TRABALHO DOS PRESIDIARIOS , UTILIZANDO-OS EM SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS BEM COMO AMPLIAÇÃO DO NUEMRO DE COLONIAS AGRICOLASVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03721-1981.PDF (708050 bytes)
MOC 3729/1981APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE ENVIE MENSAGEM DE AUMENTO DE 100% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1982,DE ABONO DE 40%, DE JULHO A DEZEMBRO DESTE ANO E INSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO REAJUSTAMENTO SEMESTRALVEREADOR ALTINO LIMA E OUTROS
MOC03729-1981.PDF (423980 bytes)
MOC 3879/1981APELO AOS SRS. GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINEM ESTUDOS VISANDO O APROVEITAMENTO DOS BIOLÓGOS E BIOMÉDICOS NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL E MIUNICIPAL.VEREADOR TÉRCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
MOC03879-1981.PDF (1237808 bytes)
MOC 3912/1981APELA AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJAM MODIFICADOS OS CRITÉRIOS DE REAJUSTES DE AKUGUÉIS.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
MOC03912-1981.PDF (872451 bytes)
MOC 4077/1981APOIO E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA CIDADE ABERTADA RADIO E TELEVISÃO BENDEIRANTES PELA DIVULAGAÇÃO E ORIENTAÇÃO A RESPEITO DE CONCURSOS PUBLICOS E CURSOS GRATUITOS DO MINISTERIO DO TRABALHO.VEREADOR JOSE LUIZ BELLEGERDE DE ANDRADE FIGUEIRA E OUTROS
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MOC 4078/1981PROPÃE AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO ESTUDOS PARA QUE O DETRAN ADOTE O USO DE CARIMBO IDENTIFICADOR EM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTA DOSDORES DE CORNAS AO BANCO ESTADUAL DE CORNEAS.VEREADOR YUKISHIGUE TAMURA E OUTROS
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MOC 4200/1981APELO AOS ORGAOS DE IMPRENSA E AS EMISSORAS DE REDE E TELEVISAO DE SAO PAULO NO SENTIDO DE PROMOVEREM UMA CAMPANHA CONTRA O USO INDEVIDO DE PROPAGANDA ELEITORALVEREADOR CELSO TOSHITO MATSUDA E OUTROS
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MOC 4313/1981REIVINDICA DOS ORGÃO COMPETENTES MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE GAS ENGARRAFADO.VEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 4350/1981APOIO E PROPOSTA DE PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONCEDENDO A NACIONALIDADE BRASILEIRA A ESTRANGEIRAS RADICADOS NO BRASIL DENTRO DAS EXIGÊNCIAS FIXADAS.VEREADOR YUKISHINGUE TAMURA E OUTROS
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MOC 4351/1981REIVINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PROPICIAR O REAJUSTE DA PENSÕES CONCEDIDAS AOS PENSIONISTAS DO IPREM TODA VEZ QUE FOREM CRIADAS VANTAGENS TITULARES DE CARGOS CORRESPODENTES AO CARGO QUE ERA OCUPADO PELO INSTITUIDOR.VEREADOR NAYLOR TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
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MOC 4528/1981SUGERE AO MINISTRO DAS COMUNICACOES A NAO ADOCAO , AOS SABADOS , DO SISTEMA DE COBRANCA POR MULTIMEDIACAOS NAS LIGACOES TELEFONICASVEREADOR EURIPEDES SALLES E OUTROS
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MOC 4529/1981REIVINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AUXILAR DE VETERINARIA - REF 6 NA DIVISÃO DE ZOONOSES VISA 3 , DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE.VEREADOR EURIPEDES SALES E OUTROS
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MOC 4530/1981APOIO E CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA CIDADE ABERTA DA RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES PELA DIVULAGAÇÃO E ORIENTAÇÃO A RESPEITO DE CONCURSOS PUBLICOS E CURSOS DE MINISTRO DO TRABALHO QUE SO SÃO PUBLICADOS PELA IMPRENSA OFICIAL.VEREADOR EURIPEDES SALES
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MOC 4531/1981APLAUSOS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PELA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS EXTRAVIADOS.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
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MOC 4532/1981APOIO E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL DA RÁDIO GLOBO PELA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS , BEM COMO DE CURSOS GRATUITOS INSTITUÍDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
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MOC 4533/1981REIVINDICA AOS SENHORESS PREFIETO MUNICIPAL PAULISTA MEDIDAS NOSENTIDO DE SEREM OS SINDICALISTAS VITMAS DE DISCRIMANAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO APROVEITAMENTO EM SUAS RESPECTIVAS PREFEITURAS,VEREADOR EURIPEDES SA ELS E OUTROS
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MOC 4534/1981REIVINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO . SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DAS VIAS PÚBLICAS DA CAPITAL , PRINCIPALMENTE AS DO CENTRO , PELO FATO DE SEREM EXCESSIVAMENTE LISOS E ESCORREGADIOS, OFERECENDO PERIGO AOS TRANSEUNTES.VEREADOR EURÍPEDES SALES E OUTROS
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MOC 4535/1981APELO AO MINISTRO DE SAUDE E DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E AS SECRETARIAS DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE HIGIENE DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PARA QUE CONJUGUEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESENVOLVER UMA INTENSA CAMPANHIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS , INCLUSIVE ATRAVES DE UM AMPLO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO POPULAR.VEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
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MOC 4767/1981REIVINDICA AO BANCO CENTRAL ESTUDO E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A ABERTURA FACILIDADES DE USO AS FIRMAS E A POPULAÇÃO EM GERAL.VEREADOR TERCIO CHAGAS TOSTA E OUTROS
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MOC 4978/1981REIVINDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇAO DO USO DO PASSE ESCOLAR , PELA APRESENTAÇAO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE NOS COLETIVOS DE AMBITO MUNICIPALVEREADOR ROMEU ROSSI E OUTROS
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MOC 4979/1981SOLIDARIEDADE AO JORNALISMO RICARDO KOTSUCHO PELA INJUSTA CONDENAÇÃO DE QUE FOI VITIMA EM DECORRNCIA DO EXERCICO DE SUAS OBRIGAÇÕES PROFISSIONAIS NA APURAÇÃO DO CASO CRIMINAL ENVOLVENDO CLAUDIA LESSIN RODRIGUES.VEREADOR CARLOS EDURADO SAMPIO DORIA E OUTROS
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Lista atualizada em 30/Mai/2017 16:11:11