Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1998

ProjetoEmentaAutores
MOC 1/1998CONGRATULA O INSTITUTO CULTURAL ITAU PELA EXPOSICAO CRONICAS URBANASALDAIZA SPOSATI
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MOC 4/1998PMSP - AGILIZAR COM A MAXIMA URGENCIA POSSIVEL O PRO- CESSO N. 1073/96, REF. DESAPROPRIACAO DA AREA DO BAIR RO SANTA CRUZJOSE VIVIANI FERRAZ
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MOC 5/1998CAMARA FEDERAL NO SENTIDO DE PUNIR O DEPUTADO FEDERAL SERGIO NAYA COM A CASSACAO DE SEU MANDATOPARTIDO DOS TRABALHADORES
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MOC 6/1998VIOLENCIA PERPETRADA PELA PM DE DIADEMA CONTRA O MOVI MENTO SOCIAL E OS VEREADORES ALDO DOS SANTOS DE SAO BERNARDO DO CAMPO E VEREADOR ANTONIO RODRIGUES DE DIA DEMAPARTIDO DOS TRABALHADORES
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MOC 7/1998AO POVO E A DEMOCRACIA CHILENA, POR RESISTIREM A DES- CALABROS - GENERAL AUGUSTO PINOCHETADRIANO DIOGO
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MOC 8/1998CENTRO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE SAO JUDAS, EM RA- ZAO DO SEU TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDA- DE DA ZONA LESTECARLOS NEDER
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MOC 9/1998MANIFESTA O APELO DESSA CASA, EM ESPECIAL DESTE VEREA DOR, JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, MARIO COVAS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR BLITZES PERIO DICAS COM DESARMAMENTO, NOS PONTOS CRITICOS DE VIOLEN CIA, COM A POSTERIOR DESTRUICAO EM PUBLICO DAS ARMAS APREENDIDAS.JOOJI HATO
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MOC 10/1998SR; MINISTRO DOS TRANSPORTES SOLICITANDO A CONSTRUCAO DA PONTE RODOVIARIA NITROQUIMICA, SOBRE O RIO TIETE, ENTRE SAO PAULO E GUARULHOSSALIM CURIATI
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MOC 11/1998SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - QUE DIRECIONE O EXCEDENTE DE VACINAS ADQUIRIDAS PARA A CAMPANHA DE VA CINACAO DO IDOSO, OS QUAIS SERIAM APLICADAS NUM SERVI CO VOLANTE DE VACINACAO NOS BAIRROS, EM ESPECIAL OS MAIS CARENTES, ALCANCANDO TAMBEM OS IDOSOSHANNA GHARIB
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MOC 12/1998EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCACAO - TRANSFORMACAO DA ES- COLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO EM CENTRO FEDERAL D E EDUCACAO TECNOLOGICA - CETEF/SPSALIM CURIATI
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MOC 15/1998PRESIDENCIA DA ELETROPAULO METROPOLITANA NO SENTIDO DE REAVALAR CORTE DE SUBVENCAO MENSAL ORIENTADA A ADC ELETROPAULOGOULART
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MOC 16/1998REPUDIA ATITUTDE DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO EM EDITAR O DECRETO N. 43.046/98, QUE AUTORIZA O SE- CRETARIO DE ESTADO DA SAUDE A CELEBRAR CONVENIOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICA DE SAUDE (SUS)CARLOS NEDER
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MOC 17/1998EXMO.SR.GOVERNADOR DO EST. DE S.PAULO - PROVIDENCIAS VISANDO A PERMITIR QUE O PROPRIETARIO DE VEICULO FUR- TADO AO ADQUIRI NOVO BEM DESSA ESPECIE POSSA TRANSFE- RIR PARA O NOVO VEICULO A PARCELA DO IPVA REMANESCEN- TE DAQUE QUE FOI FURTADOSALIM CURIATI
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MOC 19/1998MARCHA GLOBAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL E REPUDIA TO DAS AS FORMAS DE EXPLORACAO ECONOMICA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTESPARTIDO DOS TRABALHADORES
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MOC 20/1998PMSP - MELHORAR A SAUDE, A EDUCACAO E A SEGURANCARUBENS CALVO
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MOC 22/1998CMSP - REVOGADA A LEI N. 9454 DE 07/04/97, QUE INSTI TUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, FACE AOS PROBLEMAS GRAVES QUE ACARRETARAANA MARIA QUADROS
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MOC 23/1998SUGERE AO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROMOCAO DE ALTERACOES NOS ARTS 61, 77 E 83 DO COGIGO PENAL BRASILEIRO.CELSO CARDOSO
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MOC 24/1998APOIO PELO FALECIMENTO DO DR ALBERTO NEDER PAI DO VEREADOR CARLOS NEDER.ANA MARTINS
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MOC 25/1998A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ATRAVES DO VEREADOR MIGUEL COLASUONO, MANIFESTA APOIO A APROVACAO DA EMEN DA 1421 AO PL 207/98.MIGUEL COLASUONNO
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MOC 26/1998APOIA A INICIATIVA DE MORADORES, PAIS E MESTRES PARA NOMEAR COMO JOSE CORREIA LEITE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL .DEVANIR RIBEIRO
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MOC 27/1998APELANDO PARA O SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPU TADOS APOIO E DEEM RAPIDA TRAMITACAO E APROVACAO AO PL 1526-A DE 1996.(SOBRE PROGRAMACAO INADEQUADA NA TVSALIM CURIATI
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MOC 28/1998APELO A SECR MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE REAVALIAR CRITERIOS_DE IMPLANTACAO DE BARREIRA ELETRO NICA DE FISCALIZACAO FOTOGRAFICA.GOULART
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MOC 29/1998APELA PARA QUE OS ESTUDANTES QUE NAO PUDERAM PAGAR MENSALIDADES, NAO SEJAM CONSIDERADOS COMO INADIMPLEN TES JUNTO AO SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO.TONINHO PAIVA
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MOC 30/1998APELO SUGERINDO INCLUSAO DE DISPOSITIVO NO CODIGO NA CIONAL DE TRANSITO.CELSO CARDOSO
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MOC 31/1998APELA AO SENADO FEDERAL PAR AQUE APROVE EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI 1526-A.NATALICIO BEZERRA SILVA
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MOC 32/1998APELO AO EXMO. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DR ANTO NIO CARLOS MAGALHAES PARA APROVACAO EM REGIME DE UR GENCIA DO PL 1526-A.ARMANDO MELLAO NETO
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MOC 33/1998APELO AO PREFEITO PARA QUE SEJA LIBERADO O PONTO DE TAXI DA RUA CAPITAO SALOMAO NO 115, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO NO 1997-0178.851-6.JOSE VIVIANI FERRAZ
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MOC 34/1998MANIFESTA REPUDIO AS AMEACAS DE MORTE DIRIGIDAS AO DEP.ESTADUAL NELSON PELEGRINO (BAHIA), POR SEU COMBA- TE AOS GRUPOS DE EXTERMINIO.ITALO CARDOSO
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MOC 35/1998MANIFESTA JUBILO E CONGRATULACOES PELA COMEMORACAO DO 82O ANIVERSARIO DE DONA HELENA GRECO. ..................................................... .ITALO CARDOSO
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MOC 36/1998APELA PARA QUE A VELOCIDADE NA RADIAL LESTE EM SAO PAULO, SEJA DE 80 KM/H.TONINHO PAIVA
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MOC 37/1998SOLIDARIZA-SE COM O PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADO RES UNIFICADOS - PSTU, TENDO EM VISTA A INVASAO E FUR TO OCORRIDOS EM SUA SEDE.CARLOS NEDER
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MOC 38/1998SR. ENRY DE SAINT FALBO JR. NO CARGO DE JUIZ CLASSIS- TA TEMPORARIO COMO REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO - CAMPI- NAS - SP.AURELIO NOMURA
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MOC 39/1998AO CONTRAN PARA PROIBIR INSCRICAO DA PALAVRA RESGA- TE EM VEICULOS DE EMPRESAS PARTICULARES DE SOCORRO MECANICO.EMILIO MENEGHINI
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MOC 40/1998AO PREFEITO PARA REGULARIZAR A DISTRIBUICAO DOS VALES REFEICAO.CELSO CARDOSO
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MOC 41/1998AO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM LOCADOS OS MUROS QUE CER- CAM OS CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS, BALNEARIOS.CELSO CARDOSO
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MOC 42/1998AO SENADO FEDERAL PARA APROVACAO URGENTE DO PL.1526/ 1996-A DO DEP.CUNHA BUENO.MIGUEL COLASUONNO
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MOC 43/1998AO CONTRAN PARA FIXAR ABERTURA MAXIMA DE JANELAS DE VEICULOS ESCOLARES.LUIZ PASCHOAL
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MOC 44/1998AO PREFEITO PARA IMPLANTAR PROGRAMA DE ORIENTACAO AOS CIDADAOS VOLTADO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.LUIZ PASCHOAL
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MOC 45/1998AO PREFEITO PARA ABRIR NOS FINAIS DE SEMANAS AS ESCO- LAS PARA A COMUNIDADE.LUIZ PASCHOAL
MOC00045-1998.PDF (89956 bytes)
MOC 46/1998A EXTRADICAO E JULGAMENTO DO GENERAL PINOCHET.ITALO CARDOSO
MOC00046-1998.PDF (68866 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:17:30