Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 1999

ProjetoEmentaAutores
MOC 1/1999MOCAO DE APOIO A MANUTENCAO DE CAMARGO NO CARGO DE CO MANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO.HANNA GHARIB
MOC00001-1999.PDF (152559 bytes)
MOC 2/1999REIVINDICA ALTERACAO DE INSTALACAO E SINALIZACAO DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE CONTROLE DE TRANSITO E REVO GACAO DE MULTAS QUE ESPECIFICA.MAELI VERGNIANO
MOC00002-1999.PDF (86820 bytes)
MOC 3/1999REPUDIO AO ATO INCONSTITUCIONAL E CRIMINOSO DO PREFEI TO DA CIDADE DE CORUMBA, MATO GROSSO DO SUL.ALDAIZA SPOSATI
MOC00003-1999.PDF (84534 bytes)
MOC 4/1999CONTRA O NEOLIBERALISMOPARTIDO DOS TRABALHADORES
MOC00004-1999.PDF (190211 bytes)
MOC 5/1999APELO AO EXMO.SR.PREFEITO DE SAO PAULO PARA QUE NO / PRAZO DE 90 DIAS DETERMINE A SUSPENSAO DA FISCALIZA CAO FORA DAS REGIONAIS E ELEJA UMA EQUIPE DE ELITE / COMPOSTA POR FISCAIS INSUSPEITOS E FUNCIONARIOS DE CARREIRA SOB A FISCALIZACAO DA CORREGEDORIA DOS SERVRUBENS CALVO
MOC00005-1999.PDF (94883 bytes)
MOC 6/1999REIVINDICA PROVIDENCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA CONSTRUCAO DE TEATRO EM GUAIANESES.JOSE OLIMPIO
MOC00006-1999.PDF (65959 bytes)
MOC 7/1999APELO A ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU, PARA QUE / SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA PRESERVAR A VIDA DO / LIDER TIMORENSE XANANA GUSMAO E MONITORAR O PROCESSO DE INDEPENDENCIA DO TIMOR LESTE.ITALO CARDOSO
MOC00007-1999.PDF (71827 bytes)
MOC 8/1999APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRI AR E IMPLANTAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALAS DE ENSINO INTEGRADO, DESTINADAS A FREQUENCIA DE ALUNOS PORTADORES OU NAO DE DEFICIENCIA AUDITIVA.LUIZ PASCHOAL
MOC00008-1999.PDF (84414 bytes)
MOC 9/1999APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR A IMPLANTAR EM PRACAS LOCALIZADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO, CANTEIROS DE ERVAS E/OU ARVORES MEDICINAISGOULART
MOC00009-1999.PDF (72649 bytes)
MOC 10/1999APELA AO SR.GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROPONHA LEIS MAIS RIGOROSAS PARA O CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS CONHECIDAS COMO DESMAN CHES DE VEICULOS.NATALICIO BEZERRA SILVA
MOC00010-1999.PDF (64200 bytes)
MOC 11/1999RECAPEAMENTO DA RODOVIA WALDOMIRO CORREA DE CAMARGO, TRECHO ITU-CASTELO BRANCOJOSE OLIMPIO
MOC00011-1999.PDF (63147 bytes)
MOC 12/1999REPUDIO A GUERRA MOVIDA PELOS ESTADOS UNIDOS E PELA OTAN CONTRA O POVO SERVIO, NA IUGOSLAVIA.VITAL NOLASCO
MOC00012-1999.PDF (96164 bytes)
MOC 13/1999APELA AO EXMO.SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENHOR FER NANDO HENRIQUE CARDOSO, REIVINDICANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE SENSIBILIZAR COM A LUTA PELA ERRADICA - CAO DA POBREZA E COM A CRIACAO DA TAXA SOBRE ESPECULA CAO FINANCEIRA, A TAXA TOBIN.RUBENS CALVO
MOC00013-1999.PDF (115324 bytes)
MOC 14/1999FALECIMENTO DO SOCIOLOGO VINICIUS CALDEIRA BRANT.ARSELINO TATTO
MOC00014-1999.PDF (77530 bytes)
MOC 15/1999APELA PARA QUE SEJAM PRETADAS INFORMACOES SOBRE A TA XACAO DA CPMF.TONINHO PAIVA
MOC00015-1999.PDF (81525 bytes)
MOC 16/1999REIVINDICA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTU DE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS
MOC00016-1999.PDF (60497 bytes)
MOC 17/1999APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A READEQUACAO DOS SEMA- FOROS DA CAPITAL.CELSO CARDOSO
MOC00017-1999.PDF (68895 bytes)
MOC 18/1999CONGRATULACOES PELOS 200 ANOS DE FUNDACAO IGREJA NOS- SA SENHORA DA CONSALACAO NO MUN. DE SAO PAULO.DALTON SILVANO
MOC00018-1999.PDF (71403 bytes)
MOC 19/1999APELO AO EXMO SR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO - DE QUE ENVIE PL AO CONGRESSO NACIONAL PRORROGANDO O PRAZO PARA A REGULARIZACAO DAS CRECHES E PRE ESCOLAS.LUIZ PASCHOAL
MOC00019-1999.PDF (83664 bytes)
MOC 20/1999APELO AO EXMO.SR. PRES. DA REPUBLICA E AOS ILUSTRISSI MOS SENHORES MINISTRO DA SAUDE, MINISTRO DA EDUCACAO/ PRES. DO SENADO FEDERAL, PRES. DA CAMARA FEDERAL, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO, NO SENTIDO DE QUE SEJABRUNO FEDER
MOC00020-1999.PDF (89860 bytes)
MOC 21/1999APELO AO EXMO.SR. PREFEITO, PARA QUE SEJA LIBERADO O PROCESSO N 8169, PARA QUE A REFERIDA CORPORACAO POSSA MINIMIZAR A DELINQUENCIA JUVENIL.JOSE VIVIANI FERRAZ
MOC00021-1999.PDF (391067 bytes)
MOC 22/1999APELO NO SENTIDO DE SER REDUZIDA PARA 16 ANOS O LIMI- TE DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.TONINHO PAIVA
MOC00022-1999.PDF (74095 bytes)
MOC 23/1999HOMENAGEM AO SR.TSUYOSHI MIZUMOTO IN MEMORIAN PELO 10O. ANO DO FALECIMENTO.AURELIO NOMURA
MOC00023-1999.PDF (71011 bytes)
MOC 24/1999APELO AO EXMO SR PREFEITO DO MUN. DE SAO PAULO, SUGE- RINDO ISENCAO DO PAGAMENTO DE PRECO PELAS ESCOLAS PU- BLICAS MUNICIPAIS.LUIZ PASCHOAL
MOC00024-1999.PDF (64088 bytes)
MOC 25/1999APELA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESATIVADA A UNIDADE DA FEBEM, SITUADA NO BAIRRO DO BELEM.TONINHO PAIVA
MOC00025-1999.PDF (77448 bytes)
MOC 26/1999CONGRATULACOES PELOS 100 ANOS DE FUNDACAO DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS.DALTON SILVANO
MOC00026-1999.PDF (70965 bytes)
MOC 27/1999CONGRATULACOES PELOS 415 ANOS DE EXISTENCIA DO BAIRRO DO IPIRANGA.DALTON SILVANO
MOC00027-1999.PDF (77309 bytes)
MOC 28/1999APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PARA QUE SEJAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES AERO VIARIAS NO CAMPO DE MARTE, PERMITINDO A SUA TRANSFOR- MACAO EM PARQUE PUBLICO COM INFRA ESTRUTURA PARA ATI- VIDADES DE ESPORTE, LAZER, RECREACAO E CULTURA.BRUNO FEDER
MOC00028-1999.PDF (97327 bytes)
MOC 29/1999REIVINDICA FIXACAO DA MAIORIDADE PENAL EM 16 ANOS DE IDADE.JOSE OLIMPIO
MOC00029-1999.PDF (66331 bytes)
MOC 30/1999REIVINDICA PROVIDENCIAS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DO MINISTERIO DA FAZENDA, DA PRESIDENCIA DA CAMARA - DOS DEPUTADOS.CARLOS NEDER
MOC00030-1999.PDF (60760 bytes)
MOC 31/1999APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA QUE NAO PERMITA A IMPORTACAO E A EXIBICAO DO FILME DOGMA NO NOSSO PAIS.CELSO CARDOSO
MOC00031-1999.PDF (84729 bytes)
MOC 32/1999APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE NAO SEJA FECHA DA A ESCOLA ESTADUAL PROF. LOUREIRO JR.NATALICIO BEZERRA SILVA
MOC00032-1999.PDF (67073 bytes)
MOC 34/1999APELA PARA QUE NAO SEJA CONSTRUIDO PRESIDIO NO JD. SAO NICOLAU E CIDADE A.E. CARVALHOTONINHO PAIVA
MOC00034-1999.PDF (80285 bytes)
MOC 35/1999PREFEITO MUNICIPAL - PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PERMI TIR QUE AS INSTALACOES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, NOS HORARIOS DISPONIVEIS, SEJAM USADAS PELA COMUNIDADE PA RA REALIZACAO DE CURSOS CULTURAIS, PROFISSIONAIS, DE APRIMORAMENTO PESSOAL E DE INTERESSE PARA A VIDA FAMI LIAR E DO LAR, ENTRE OUTROS.JOSE IZAR
MOC00035-1999.PDF (78110 bytes)
MOC 36/1999REIVINDICA AO GOVERNO DO EST. DE S. PAULO, ATRAVES DA PRESENTE MOCAO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA CONCLUSAO DAS OBRAS DO METRO - ITAQUERA - GUAIANASE, QUE CONSTI TUI JUSTO ANSEIO DOS MILHARES DE MUNICIPES DA REGIAOJOSE OLIMPIO
MOC00036-1999.PDF (71615 bytes)
MOC 37/1999SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RAPIDA DESCENTRALI ZACAO DA FEBEM E A URGENTE MUNICIPALIZACAO DA GUARDA E DA REEDUCACAO DE MENORES INFRATORES.EMILIO MENEGHINI
MOC00037-1999.PDF (82287 bytes)
MOC 38/1999CONGRATULACOES PELOS 100 ANOS DE FUNDACAO DO CLUBE ES PERIA;DALTON SILVANO
MOC00038-1999.PDF (66934 bytes)
MOC 39/1999APELA PARA QUE OS BINGOS EM SITUACAO LEGAL NAO SEJAM FECHADOS, APURANDO-SE OS QUE FUNCIONAM IRREGULARMENTETONINHO PAIVA
MOC00039-1999.PDF (90834 bytes)
MOC 40/1999APELO AO EXMO. SR. PREFEITO NO SENTIDO DE EDITAR DE- CRETO QUE AUTORIZE O USO DE AREA PUBLILCA PELO CENTRO COMUNITARIO CRISTO SALVADOR , LOCALIZADO NO JD. MARI SA - DISTRITO DO JARAGUA.JOSE VIVIANI FERRAZ
MOC00040-1999.PDF (76641 bytes)

Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

Entre em contato com a Ouvidoria

Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:00:42