Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 2002

ProjetoEmentaAutores
MOC 1/2002REIVINDICA PROVIDENCIAS PARA QUE APOS A MUDANCA DAS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DESCRITAS NO QUADRO DE NO 8B, ANEXO A LEI 8.328 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975 *** APROVADO EM 06/03/2002 ***RUBENS CALVO
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MOC 3/2002APELO PELA PERMANENCIA DA ESCOLA ESTADUAL OTTO WEISZF LOG NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES KM 34,5 CAI- EIRAS/SP. *** APROVADO EM 06/03/2002 ***JOSE VIVIANI FERRAZ
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MOC 4/2002CONGRATULACOES A ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - DISTRITAL DE SANTANA PELA COMEMORACAO DO 50O ANIVERSA RIO OCORRIDO EM 31/01/2002. *** APROVADO EM 06/03/2002 ***ELISEU GABRIEL
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MOC 5/2002Manifestação contrária às contratações por sorteio dos mil agentes fiscalizadores que serão contratados em regime de urgência pela Prefeitura Municipal, protestando esta forma de classificação.Raul Siqueira Cortez Junior
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MOC 6/2002APOIO E SOLIDARIEDADE A DEP EST ANALU GOUVEIA (PT - A CRE), PELO PROJETO QUE ELEVOU DE 25 PARA 30 OS GAST OS MINIMOS C/EDUCACAO NO ESTADO DO ACRE. *** APROVADO EM 06/03/2002 ***RICARDO MONTORO
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MOC 7/2002CONGRATULACOES AO JORNALISTA ROBERTO COSSO PELO GRAND E PREMIO FOLHA DE JORNALISMO DE 2001. *** APROVADO EM 06/03/2002 ***JOSE EDUARDO CARDOZO
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MOC 8/2002REPUDIO AO ASSASSINATO DE TRES FISCAIS DA SPTRANS. *** APROVADO EM 09/04/2002 ***ELISEU GABRIEL
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MOC 9/2002REPUDIO A DECISAO UNILATERAL DO GOVERNO DOS EUA, SR. GEORGE W BUSH, DE INTERVIR MILITARMENTE EM PAISES ON- DE OCORRA SEQUESTRO DE UM AMERICANO.*** RETIRADO *** EM 09/04/2002 - RDS 848/02 ****ELISEU GABRIEL
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MOC 10/2002REPUDIO A ATITUDE REPRESSIVA DE VIGILANTES DA EMPRESA POWER DE SEGURANCA, CONTRATADA DA CPTM, CONTRA OS JO- VENS POAENSES, NO DIA 23/02/2002.BETO CUSTODIO
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MOC 11/2002CONGRATULACOES PELO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE SERGI O BUARQUE DE HOLANDA.JOSE EDUARDO CARDOZO
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MOC 12/2002APELO AO EXMO SR GOVERNADOR DE SAO PAULO, GERALDO ALC KMIN, NO SENTIDO DE PROMOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS A CONCLUSAO DO NUCLEO DE LAZER FONTES DO IPIRANGA.JOOJI HATO
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MOC 13/2002APELA AO EXMO SR AECIO NEVES, PRES DA CAMARA FEDERAL, PARA QUE COLOQUE EM VOTACAO O PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 3561/97, DO DEP PAULO PAIM, SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.*** APROVADO EM 03/04/02 ***GOULART
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MOC 14/2002HIPOTECA SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE DA EMEF MADRE JOA NA ANGELICA DE JESUS E A FAMILIA DA PROFA EDI GREENFE ELD.CELSO CARDOSO
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MOC 15/2002APELA A EXMA SRA PREFEITA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, MARTA SUPLICY, PARA QUE NAO PERMITA E IMPLANTACAO DO PROJETO DE REMODELACAO E RECOLOCACAO DAS BANCAS DE JORNAL, SITUADAS NA PARTE CENTRAL DA CIDADE, NOS MOLD DES PROPOSTOS PELA ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE. *** NAO APROVADATONINHO CAMPANHA
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MOC 16/2002APELO A ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE - OMS, QUE ACEI- TE O PEDIDO DE INCLUSAO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR VIS TO QUE A CONSTITUICAO DA OMS REZA QUE O GOZO DO MAIS- ALTO PADRAO DE SAUDE ATINGIVEL E UM DOS DIREITOS FUND AMENTAIS DE CADA SER HUMANO.**APROVADO--08.05.02***ROGER LIN
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MOC 17/2002APELO A CAMARA FEDERAL PARA QUE APRESENTE PROPOSTA LE GISLATIVA NO SENTIDO DE QUE OS VALORES DAS APOSENTADO RIAS E PENSOES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SEJAM REAJUSTADOS NA MESMA DATA E COM O MESMO PERCENT TUAL DO SALARIO MINIMO.GOULART
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MOC 18/2002APELA AOS MEMBROS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA REJEITADO O VETO DO PRESIDEN- TE DA REPUBLICA AO PL QUE REGULAMENTA A PROFISSAO DE DESENHISTA.TONINHO CAMPANHA
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MOC 19/2002REPUDIA A ATITUDE DOS DIRIGENTES DA FERRARI EM MANIPU LAR O RESULTADO DO GRANDE PREMIO DA AUSTRIA DE FORMUL ALA 1 COM O INTUITO DE BENEFICIAR O PILOTO ALEMAO MI- CHAEL CHUMACHER. *** NAO APROVADAVICENTE CANDIDO DA SILVA
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MOC 20/2002MANIFESTA CCENSURA PUBLICA AO SR SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, JORGE WILHEIM. *** NAO APROVADAPARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
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MOC 21/2002MANIFESTA REPUDIO AO DESAPARECIMENTO DO JORNALISTA DA REDE GLOBO ARCANJO ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO TIM LOPES E HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA. NAO APROVADA *EDIVALDO ESTIMA
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MOC 22/2002REPUDIA A OFERTA REDUZIDA DE CURSOS DE SUPLENCIA DE ENSINO MEDIO PRESENCIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA SUL.CARLOS GIANNAZI
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MOC 24/2002REPUDIO AO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLOGICAS, ASSI- NADO PELOS GOVERNOS BRASILEIROS E NORTE-AMERICANO PA- RA A CESSAO DO CENTRO DE LANCAMENTOS DE ALCANTARA AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.FLAVIA PEREIRA
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MOC 25/2002APELO AO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONTRAN - PA RA DETERMINACAO DA INCLUSAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU - RANCA EM MOTOCICLETAS.CELSO CARDOSO
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MOC 26/2002SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, AGILIZA - CAO DA CONSTRUCAO DO PARQUE ESTADUAL DO BELEM.TONINHO PAIVA
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MOC 27/2002APOIO A RADIO JOVEM PAN PELA INICIATIVA DA CAMPANHA JOVEM PAN PELA VIDA CONTRA AS DRAGAS, COM ESCOLAS PAR TICULARES E PUBLICAS.CELSO JATENE
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MOC 28/2002MOCAO DE APOIO AS ATIVIDADES DO GRADI GRUPO DE REPRES SAO E ANALISE DOS DELITOS DE INTOLERANCIA.WILLIAM WOO
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MOC 29/2002MANIFESTA REPUDIO A ATITUDE DO EXM0 SR GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO E DA POLICIA MILITAR CONTRA MANIF FESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE. *** NAO APROVADABETO CUSTODIO
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MOC 30/2002APOIA O MOVIMENTO PELA AMPLIACAO DO NUMERO DE BOLSAS OFERECIDAS PELO FIES FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.CARLOS GIANNAZI
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MOC 31/2002APOIO E SOLIARIEDADE AS ENTIDADES ASSOCIATIVAS CARNAV ALESCAS, AS ESCOLAS DE SAMBA, AOS BLOCOS CARNAVALES - COS, AS BANDAS E BLOCOS DE FOLIA, E A TODOS OS SAMBIS TAS E PARTICIPANTES DO CARNAVAL PAULISTANO.ANTONIO PAES - BARATAO
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MOC 32/2002APELA AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SEN NADO FEDERAL E DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE DETER MINEM A ACELERACAO DA TRAMITACAO E A VOTACAO DO PROJE TO DE LEI 360/95, QUE INSTITUI A COLETA A PROVA DE BA LAS COMO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DOS TRABALHADORES...TONINHO CAMPANHA
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MOC 33/2002APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE MANTENHAM OS PR PROJETOS COM ENTIDADES QUE BENEFICIAM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES E QUE AUMENTE A VERBA ORCAMENTARIA.RUBENS CALVO
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MOC 34/2002APOIO E CONGRATULACOES A FAMILIA DE EDILSON JOSE COST A, COM O SR AMAURI RODRIGUES DOS SANTOS, PRES DO SIND DOS VIGILANTES DE GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA E REGIAO .ANA MARTINS
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MOC 35/2002REPUDIO AOS ATOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUE VEM AUMENTANDO DE MODO SIGNIFICATIVO E GENE RALIZADO A CARGA TRIBUTARIA SOBRE A POPULACAO PAULIS- TANA. *** NAO APROVADACARLOS ALBERTO BEZERRA JR.
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MOC 36/2002APOIO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITEN CIARIA PELA IMPLOSAO DA CASA DE DETENCAO.RUBENS CALVO
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MOC 37/2002APLAUSOS AO ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO - DR JOSE BERALDO, PELA CAPACIDADE E DENODO NA CONDUCAO DA PRE- SIDENCIA DA 17A SUBSECAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BR ASIL - OAB, NA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES.ELISEU GABRIEL
MOC00037-2002.PDF (149702 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 08:27:13