Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 2006

ProjetoEmentaAutores
MOC 1/2006REPUDIO A LETRA DA MUSICA VOSSA EXCELENCIA , INTERPRETADA PELA BANDA TITAS , ASSINADA POR PAULO MIKLOS, TONY BELLOTTO E CHARLES GAVIN. *** NAO APROVADO***ADILSON AMADEU
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MOC 2/2006APOIO A INDICACAO DO DESEMBARGADOR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI PARA INTEGRAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *JORGE TADEU
MOC00002-2006.PDF (68663 bytes)
MOC 3/2006HIPOTECA CONGRATULACOES A ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO PELA POSSE DA SUA NOVA DIRETORIA. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00003-2006.PDF (56890 bytes)
MOC 4/2006HIPOTECA AGRADECIMENTO AO DR PIERRE SIMON PELO ATENDIMENTO PRESTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PIRITUBA. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00004-2006.PDF (78840 bytes)
MOC 5/2006HIPOTECA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N¦ 001/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CALDINI CRESPO - PFL, QUE DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MILITARES DO ESTADO PARA EXERCER MANDATO COMO DIRIGENTE DE ENTIDADE DE CLASSE DA POLICIA MILITAR, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. *** NAO APROVADO ***ABOU ANNI | AURELIO NOMURA
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MOC 6/2006MOCAO DE PROTESTO E REPUDIO AO ATO DA ESCOLA DE SAMBA LEANDRO DE ITAQUERA PELA LIBERACAO E PROMOCAO DE BEIJO HOMOSSEXUAL DURANTE O DESFILE DE CARNAVAL NA CIDADE DE SAO PAULO. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * *MARTA COSTA
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MOC 7/2006REPUDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC N¦ 369/2005, QUE DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 8¦, 11,37 E 114 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DISPOE SOBRE A REFORMA SINDICAL. *** NAO APROVADO ****WILLIAM WOO
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MOC 8/2006APOIO A FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS MUNICIPIOS QUE COMPOEM A BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * *CHICO MACENA
MOC00008-2006.PDF (58692 bytes)
MOC 9/2006REIVINDICA PROVIDENCIAS AO CHEFE DO EXECUTIVO FEDERAL A FIM DE SER PROPOSTO PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ASSEGURAR A PROMOCAO AO POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, AOS PRACAS E OFICIAIS DAS FORCAS ARMADAS, POLICIAIS MILITARES, QUE NO PERIODO DE 31 DE MARCO DE 1965 A 15 DE AGOSTO DE 1979, ENCONTRAVAM-SE NO SERVICO ATIVO. *** NAO APROVADO ***ABOU ANNI
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MOC 10/2006REPUDIO AOS FATOS OCORRIDOS CONTRA A SEDE DO JORNAL DA GENTE SITUADO NO BAIRRO DA LAPA COM A EXPLOSAO DE UMA BOMBA DE FABRICACAO CASEIRA. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *JUSCELINO GADELHA
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MOC 11/2006HIPOTECA REPUDIO PARA COM O ASSESSOR DO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SR HELIO GONCALVES FIGUEIREDO. *** NAO APROVADO ***JORGE TADEU
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MOC 12/2006APOIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM GREVE. * * * RETIRADO EM 19/04/06 * * *PARTIDO DOS TRABALHADORES
MOC00012-2006.PDF (57731 bytes)
MOC 13/2006REIVINDICA PROVIDENCIAS EM FAVOR DA PRESERVACAO DAS NASCENTES DO RIO AMAZONAS, DAS COMUNIDADES INDIGENAS EXISTENTES NA REGIAO, DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE FLORA E FAUNA (TERRESTRE E AQUATICA). * * * APROVADO EM 24/04/07 * * *AURELIO NOMURA
MOC00013-2006.PDF (79452 bytes)
MOC 14/2006DE APOIO A LUTA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *PARTIDO DOS TRABALHADORES
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MOC 15/2006APOIO A APROVACAO NA CAMARA FEDERAL DO PL 01/03, QUE REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL N¦ 29, QUE ESTIPULA A VEICULACAO DAS VERBAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO SETOR SAUDE. *** NAO APROVADO***NATALINI
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MOC 16/2006HIPOTECA CONGRATULACOES AO CANTOR ROBERTO CARLOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSARIO. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
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MOC 17/2006MANIFESTA APOIO AS ATITUDES DE DESARMAMENTO NUCLEAR EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA TRAGEDIA DE CHERNOBYL. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *LENICE LEMOS
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MOC 18/2006HIPOTECANDO CONDOLENCIAS AO VEREADOR JOSE POLICE NETO E A SUA FAMILIA PELA FALECIMENTO DE SEU GENITOR. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
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MOC 19/2006APOIA A DEVOLUCAO DO IMOVEL DA SOCIEDADE JAPONESA DE SANTOS, NA VILA MATHIAS,,TOMADO PELA UNIAO APOS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *WILLIAM WOO
MOC00019-2006.PDF (70033 bytes)
MOC 20/2006SOLIDARIEDADE AS FAMILIAS DOS CIVIS E MILITARES MORTOS NOS CONFRONTOS OCORRIDOS DESDE A NOITE DE 12 DE MAIO P.P. EM SAO PAULO. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *PARTIDO DOS TRABALHADORES
MOC00020-2006.PDF (59494 bytes)
MOC 21/2006REPUDIO AO SURTO DE VIOLENCIA VIVIDO PELA POPULACAO DE SAO PAULO. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00021-2006.PDF (56328 bytes)
MOC 22/2006MANIFESTA APELO JUNTO AO EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ALDO REBELO, NO SENTIDO DE PROMOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS A APRESENTACAO E APROVACAO DE PROJETO DE LEI QUE PROIBA O TRANSITO DE MOTOCICLETAS COM GARUPAS NO BRASIL. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *JOOJI HATO
MOC00022-2006.PDF (66684 bytes)
MOC 23/2006MANIFESTA APELO JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO RENAN CALHEIROS, NO SENTIDO DE PROMOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS A APRESENTACAO E APROVACAO DE PROJETO DE LEI QUE PROIBA O TRANSITO DE MOTOCICLETAS COM GARUPAS NO BRASIL. *** NAO APROVADO ***JOOJI HATO
MOC00023-2006.PDF (72829 bytes)
MOC 24/2006REPUDIO AOS ATENTADOS PROMOVIDOS PELA FACCAO CRIMINOSA AUTODENOMINADA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL CONTRA ALVOS POLICIAIS E CIVIS NO ESTADO DE SAO PAULO E DE PESAR AS FAMILIAS DAS VITIMAS ATINGIDAS PELOS ATAQUES. (PROPOSTO PELA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CMSP) * * * APROVADO EM 24/04/07 * * *BETO CUSTODIO | RICARDO MONTORO | AGNALDO TIMOTEO | PAULO TEIXEIRA
MOC00024-2006.PDF (72271 bytes)
MOC 25/2006APELO DA EDILIDADE PAULISTANA PELA PERMANENCIA DO III TRIBUNAL DO JURI NAS DEPENDENCIAS DO FORUM DE SANTO AMARO. *** NAO APROVADO ***GOULART
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MOC 26/2006APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DA VOLKSWAGEN DO BRASIL E DE REPUDIO AS ATITUDES DA REFERIDA EMPRESA. * * * APROVADO EM 31/05/06 * * *PAULO FIORILO
MOC00026-2006.PDF (120815 bytes)
MOC 27/2006HIPOTECANDO HOMENAGEM AOS MARTIRES E HEROIS DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, INSPIRADORES DO MMDC - MARTINS - MIRAGAIA - DRAUSIO - CAMARGO. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00027-2006.PDF (59000 bytes)
MOC 28/2006REPUDIO AO COMPORTAMENTO DA COORDENADORA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, ROBERTA CAPPELLANO, CRITICANDO A PRESENCA DOS VEREADORES QUE FIZERAM PARTE DA COMITIVA DO PREFEITO GILBERTO KASSAB. *** NAO APROVADO ***GOULART | EDIVALDO ESTIMA | NATALINI | MARIO DIAS | MILTON LEITE
MOC00028-2006.PDF (71694 bytes)
MOC 29/2006REPUDIO AS IRREGULARIDADES DA ELEICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *PARTIDO DOS TRABALHADORES
MOC00029-2006.PDF (69755 bytes)
MOC 30/2006CONGRATULACOES A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIACAO DAS VEREADORAS DO ESTADO DE SAO PAULO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *RICARDO MONTORO
MOC00030-2006.PDF (58846 bytes)
MOC 31/2006REPUDIO AO FATO OCORRIDO ONTEM, DIA 06/06/2006, EM MANIFESTACAO DO MLST - MOVIMENTO DE LIBERTACAO DOS SEM TERRA NA CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *MARTA COSTA
MOC00031-2006.PDF (61219 bytes)
MOC 32/2006MANIFESTANDO PESAR PELO FALICMENTO DO LOCUTOR ESPORTIVO FIORE GILLIOTTI. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00032-2006.PDF (58780 bytes)
MOC 33/2006SOLICITA PROVIDENCIAS EM FAVOR DA PRESERVACAO DO MUNI CIPIO DE SAO SEBASTIAO. * * * APROVADO EM 24/04/2006 * * *AURELIO NOMURA
MOC00033-2006.PDF (74912 bytes)
MOC 34/2006MANIFESTANDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO PASCHOAL THOMEU * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00034-2006.PDF (57353 bytes)
MOC 35/2006SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, INFORMCOES SOBRE AS OBRAS INACABADAS NA RADIAL LESTE, CONVENIO MANTIDO ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO COM NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *TONINHO PAIVA
MOC00035-2006.PDF (78063 bytes)
MOC 36/2006MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS POVOS ARABES, DIANTE DA INVESTIDA DO GOVERNO DE ISRAEL AO LIBANO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *MYRYAM ATHIE | CELSO JATENE | FARHAT | WADIH MUTRAN | NATALINI | JORGE TADEU | PAULO FRANGE | ABOU ANNI | MARCIO YOUSSEF
MOC00036-2006.PDF (82977 bytes)
MOC 37/2006APLAUSO AO CHEVROLET CLUBE DO BRASIL DE CARROS ANTIGOS PELO ANIVERSARIO DE FUNDACAO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *ADILSON AMADEU
MOC00037-2006.PDF (68849 bytes)
MOC 38/2006DE APOIO AO PLS 82/2003, TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE MODIFICA O ARTIGO 193 DA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO 3 QUE, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A PROFISSAO DE CARTEIRO . * * * APROVADO EM 24/04/07 * * *CARLOS GIANNAZI
MOC00038-2006.PDF (80191 bytes)
MOC 39/2006REPUDIO A VENDA INCONTROLADA E INDISCRIMINADA DAS SUBSTANCIAS POLIDIMETILSILOXANO, TETRAFLUORETANO E DICLOROFLUORETANO OU ANTI-RESPINGO DE SOLDA, EM LOJAS DE PECAS E ACESSORIOS E QUE VEM SENDO UTILIZADAPELOS JOVENS COMO DROGA INALANTE NAS FESTAS. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *LENICE LEMOS
MOC00039-2006.PDF (119248 bytes)
MOC 40/2006HIPOTECANDO VOTO DE JUBILO E SATISFACAO PELO 20¦ ANIVERSARIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *ADEMIR DA GUIA
MOC00040-2006.PDF (58701 bytes)
MOC 41/2006REIVINDICA PROVIDENCIAS EM FAVOR DO CASAL YUTAKA E MITSUKO MAEJI. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *AURELIO NOMURA
MOC00041-2006.PDF (78440 bytes)
MOC 42/2006MOCAO EM FAVOR DA MANUTENCAO DO VISTO ESPECIAL PARA NIKKEIS, E EXTINCAO DA EXIGENCIA DO CONHECIMENTO DA LINGUA JAPONESA PARA TRABALHADORES NO JAPAO * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * *AURELIO NOMURA | JOOJI HATO | USHITARO KAMIA | WILLIAM WOO
MOC00042-2006.PDF (126807 bytes)
MOC 43/2006APOIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS COMUNITARIAS POR SUA PROPOSTA DE PROJETO CASA DO LIDER COMUNITARIO, UMA CONSTRUCAO COLETIVA . * * * RETIRADO EM 20/03/07 * * *USHITARO KAMIA
MOC00043-2006.PDF (61650 bytes)
MOC 44/2006REPUDIO PELA SUSPENSAO DE ATENDIMENTO MEDICO DO CENTRO DE SAUDE DR LIVIO AMATO. * * * REJEITADO EM 24/04/2007* * *CARLOS GIANNAZI
MOC00044-2006.PDF (64071 bytes)

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Lista atualizada em 29/Mai/2017 18:46:09