Imagens da Íntegra de Moções do ano de 2008
Projeto | Ementa | Autores |
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MOC 1/2008 | APOIO AO PROJETO DE LEI N¦ 752/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, QUE DISPOE SOBRE A ISENCAO DO ICMS NA AQUISICAO DE AUTOMOVEL NOVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. * * * NAO APROVADA * * * | GOULART |
MOC00001-2008.PDF (256065 bytes) | ||
MOC 3/2008 | HIPOTECA APOIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC N¦ 534/2002, DE AUTORIA DO NOBRE SENADOR ROMEU TUMA, QUE OBJETIVA ALTERAR O ARTIGO 144, DA CONSTITUICAO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE AS COMPETENCIAS DA GUARDA MUNICIPAL E CRIACAO DA GUARDA NACIONAL. * * * NAO APROVADA * * * | ABOU ANNI |
MOC00003-2008.PDF (79878 bytes) | ||
MOC 4/2008 | SOLICITA A INCORPORACAO DAS EMENDAS A LEI 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU A ANAC, E QUE E PASSIVEL DE REVISAO PROXIMAMENTE, ALTERANDO A REDACAO DO ARTIGO 8¦ E INCISOS A FIM DE INCLUIR DISPOSITIVOS QUE CONSIDEREM OS MUNICIPIOS NOS PRINCIPIOS DE REGULAMENTACAO E PLANEJAMENTO DE ATIVIDADE AEROPORTUARIA. * * * NAO APROVADA * * * | FARHAT |
MOC00004-2008.PDF (77982 bytes) | ||
MOC 5/2008 | SOLICITA ADOCAO DE PROVIDENCIAS VISANDO NECESSARIAS ALTERACOES NO DECRETO N¦ 3.564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONAC, A FIM, TAMBEM, DE INCLUIR DISPOSITIVOS QUE CONSIDEREM OS MUNICIPIOS NOS PRINCIPIOS DE REGULAMENTACAO E PLANEJAMENTO DA ATIVIDADE AEROPORTUARIA. * * * NAO APROVADA * * * | FARHAT | CHICO MACENA |
MOC00005-2008.PDF (86160 bytes) | ||
MOC 6/2008 | SOLICITA MEDIDA QUE REAVALIE E PROCEDA A ALTERACAO DOS VALORES DO PREMIO DO SEGURO DOS PASSAGEIROS. * * * NAO APROVADA * * * | FARHAT | CHICO MACENA |
MOC00006-2008.PDF (231526 bytes) | ||
MOC 13/2008 | APELA PARA QUE NAO SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI N¦ 2623/2007, QUE ALTERA A REDACAO DA LEI N¦ 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980. * * * NAO APROVADA * * * | TONINHO PAIVA |
MOC00013-2008.PDF (79934 bytes) | ||
MOC 14/2008 | MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONARIOS DO BANCO NOSSA CAIXA NA LUTA PELA MANUTENCAO DO EMPREGO E DIREITOS. * * * NAO APROVADA * * * | CHICO MACENA |
MOC00014-2008.PDF (102571 bytes) | ||
MOC 16/2008 | PROPOE MOCAO DE CENSURA AO EXMO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA, POR PERMITIR E ACOLHER ATUACAO ILEGAL E AUTORITARIA DOS SERVIDORES OCUPADOS DE CARGOS DE CONFIANCA DA SECRETARIA MUNICIPAL QUE COMANDA. * * * NAO APROVADA * * * | PAULO FIORILO |
MOC00016-2008.PDF (71836 bytes) | ||
MOC 17/2008 | MOCAO DE REPUDIOAO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) FIRMADO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, IBAMA, ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO), ESTADO DE SAO PAULO, ANFAVEA E MONTADORES DE VEICULOS. * * * NAO APROVADA * * * | ADILSON AMADEU |
MOC00017-2008.PDF (78303 bytes) | ||
MOC 18/2008 | MOCAO DE APOIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA, REPRESENTADOS PELA UNASLAF, QUE VEM LUTANDO PELA APROVACAO DE EMENDAS QUE LHES ASSEGURAM O DIREITO DE SEREM REDISTRIBUIDOS PARA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM FUNCAO DA CRIACAO DESTE NOVO ORGAO. * * * NAO APROVADA * * * | ADILSON AMADEU |
MOC00018-2008.PDF (349934 bytes) | ||
MOC 20/2008 | MOCAO DE APOIO A REGULAMENTACAO DA CONVENCAO 115 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTECAO A SAUDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIACAO E IONIZACAO. * * * NAO APROVADA * * * | JOSE FERREIRA (ZELAO) | NATALINI | ATILIO FRANCISCO | MARIO DIAS | CARLOS NEDER | CLAUDIO PRADO | NOEMI NONATO |
MOC00020-2008.PDF (292233 bytes) | ||
MOC 21/2008 | MOCAO DE APOIO A REGULAMENTACAO DA CONVENCAO 115 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTECAO A SAUDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIACAO E IONIZACAO. * * * NAO APROVADA * * * | JOSE FERREIRA (ZELAO) | NATALINI | ATILIO FRANCISCO | MARIO DIAS | CARLOS NEDER | CLAUDIO PRADO | NOEMI NONATO |
MOC00021-2008.PDF (361927 bytes) | ||
MOC 22/2008 | MOCAO DE APOIO A REGULAMENTACAO DA CONVENCAO 115 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTECAO A SAUDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIACAO E IONIZACAO. * * * NAO APROVADA * * * | JOSE FERREIRA (ZELAO) | NATALINI | ATILIO FRANCISCO | CARLOS NEDER | CLAUDIO PRADO | NOEMI NONATO |
MOC00022-2008.PDF (351524 bytes) | ||
MOC 24/2008 | MOCAO DE APOIO A REGULAMENTACAO DA CONVENCAO 115 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTECAO A SAUDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIACAO E IONIZACAO. * * * NAO APROVADA * * * | JOSE FERREIRA (ZELAO) | NATALINI | ATILIO FRANCISCO | MARIO DIAS | CARLOS NEDER | CLAUDIO PRADO | NOEMI NONATO |
MOC00024-2008.PDF (320560 bytes) |
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 18:14:36