Imagens da Íntegra de Moções do ano de 2009
| Projeto | Ementa | Autores |
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| MOC 1/2009 | Moção de Repúdio à proposta da Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia para debate sobre descriminalização da posse da maconha para uso privado, e ao Ministério da Saúde que apóia esse debate | Marta Costa |
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| MOC 2/2009 | Moção de Repúdio aos Trotes realizados nas instituições de Ensino do Municipio de São Paulo. | Marta Costa |
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| MOC 3/2009 | Moção de solidariedade à Câmara de Animação Econômica (CEA) e ao Sebrae/SP pelo "Programa Emprrendedores do Itaim Paulista e Região", preenchido por um pacote de cursos destinados ao desevolvimento local. | Marta Costa |
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| MOC 4/2009 | Moção de apoio à decisão do Ministro de Estado da Justiça, Excelentíssimo Doutor Tarso Genro em conceder refúgio ao cidadão italiano Cesare Batistti | Juscelino Gadelha |
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| MOC 5/2009 | Moção de apoio ao Secretário Estadual do Meio Ambiente Sr. Francisco Graziano Neto e ao Diretor do Parque Vila Lobos Sr. José Henrique dos Santos pelo brilhante trabalho desenvolvido na conservação das áreas do parque Villa-Lobos. | Floriano Pesaro |
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| MOC 6/2009 | Repudia a comeração realizada pelo Clube Militar, Naval e da Aeronáutica do Rio de Janeiro pelos 45 anos do golpe militar. | Ítalo Cardoso |
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| MOC 7/2009 | De apoio à Sugestão nº 128/09 - Comissão de Legislação Participativa | Regulamentação da atividade de Promotores e Demonstradores de Vendas. | Antonio Goulart |
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| MOC 8/2009 | Moção de apoio à Regulamentação da atividade Profissional de Promotores e Demonstradores de Vendas do Estado de São Paulo. | Afredo Alves Cavalcante |
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| MOC 9/2009 | Moção de proposta de alteração da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real", onde estabelece regras e condições de emissão do Real. | Claudinho de Souza |
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| MOC 10/2009 | Hipoteca Solidariedade e Saudações ao 11º Congresso dos Metaúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. | Cláudio Prado |
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| MOC 11/2009 | Moção de repúdio à invasão do campus da USP pela Polícia Militar de São Paulo e reivindicação de providências. | Jamil Murad; Eliseu Gabriel: Chico Macena; Claúdio Prado e outros |
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| MOC 12/2009 | Apela ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de apoiar e providenciar a aprovação do Projeto de Lei nº 959/2002, que visa regulamentar as profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. | Juliana Cardoso; Sandra Tadeu; Jamil Murad e outros |
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| MOC 13/2009 | APOIO A REGULAMENTACAO DA CONVENCAO 115 DA ORGANIZA- CAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTECAO A SAUDE DOS TRA- BALHADORES EXPOSTOS A RADIACAO E IONIZACAO. * * * * *APROVADO EM 22/09/2009* * * * * * | JULIANA CARDOSO | SANDRA TADEU | NOEMI NONATO | MILTON FERREIRA | JAMIL MURAD | CLAUDIO PRADO | CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. | FRANCISCO CHAGAS |
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| MOC 14/2009 | Moção de Apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial o artigo 12, que trata dos trabalhadores expostos à radiação e ionização. | Juiana Cardoso; Sandra Tadeu e outros |
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| MOC 15/2009 | Moção de Apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial o artigo 12, que trata dos trabalhadores expostos à radiação e ionização. | Juliana Cardoso; Sandra Tadeu e ourtos |
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| MOC 16/2009 | Moção de Apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial o artigo 12, que trata dos trabalhadores expostos à radiação e ionização. | Juliana Cardoso; Sandra Tadeu e outros |
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| MOC 17/2009 | MOCAO DE APOIO A REGULAMENTACAO DA CONVENCAO 115 DA ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTECAO A SAUDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A RADIACAO E IONIZACAO. * * * * * APROVADO EM 22/09/09 * * * * * | CLAUDIO PRADO | CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. | FRANCISCO CHAGAS | MILTON FERREIRA | JAMIL MURAD | JULIANA CARDOSO | SANDRA TADEU | NOEMI NONATO |
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| MOC 18/2009 | Moção de Apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial o artigo 12, que trata dos trabalhadores expostos à radiação e ionização. | Juliana Cardoso; Sandra Tadeu e outros |
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| MOC 19/2009 | Hipoteca apoio a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 300/2008, de autoria do nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que objetiva alterar o §9º, do artigo 144, da Constituição Federal, para equiparar os salários dos Policiais Militares dos Estados com os da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também ao Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos. | Abou Anni |
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| MOC 20/2009 | Voto de júbillo ao Presidente do Conselho Delierativo do Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde pelo brilhante trabalho desenvolvido nessa organização filantrópica. | Antonio Carlos Rodrigues |
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| MOC 21/2009 | Moção de apoio ao projeto de lei 196/2009, de iniciativa do Senado Federal que visa fixar o piso salarial nacional para as funções de agentes de saúde comunitária ou de agentes de combate as endemias. | Alfredo Alves Cavalcante |
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| MOC 22/2009 | REPUDIO AO ESPANCAMENTO E PRATICA DE RECISMO E DISCRI MINACAO PERPETRADAS PELO CARREFOUR, POR SEUS SEGURAN CAS E INTEGRANTES DA PM. * * * * * APROVADO* * * * | NETINHO DE PAULA |
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| MOC 23/2009 | APOIO A ABERTURA DO SINAL DA TV BRASIL, DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO - EBC, PARA A CIDADE DE SAO PAU LO. * * * * * APROVADA EM 22/09/09* * * * * | FRANCISCO CHAGAS |
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| MOC 24/2009 | Moção de Aplausos a classe médica veterinária na figura do Dr. Marco Antonio Gioso, pelo relevante trabalho reaçizado a frente da ANCLIVEPA-SP - Associação dos Clinicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo. | Robero Tripoli |
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| MOC 25/2009 | Moção de aplausos a classe veterinária na figura do Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida, pelo relevante trabalho realizado a frente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. | Roberto Tripoli |
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| MOC 26/2009 | Moção de solidadriedade aos trabalhaodres da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e reivindicação de providências. | Jamil Murad |
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| MOC 27/2009 | Moção de apoio à 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM a ser realizada em dezembro de 2009 em Brasília. | Ítalo Cardoso |
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| MOC 28/2009 | Protesto pela apreciação dos Digníssimos Senhores Secretário de Transportes da Cidade de São Paulo e Secretário Estadual de Transporte para a necessidade de que todos os meios de transporte público da cidade tenham ampliados seus horários de circulação para toda a madrugada. | Penna |
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| MOC 29/2009 | MANIFESTA REPUDIO A CENSURA IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL AO JORNAL O ESTADO DE SAO PAULO. * * * * * APROVADO EM 17/11/2009 * * * * * | CARLOS APOLINARIO |
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| MOC 30/2009 | Hipotecano solidariedade à Deputada Federal Luiza Erundina | Gilberto Natalini |
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| MOC 31/2009 | Solicita ao Governo Federal autorização para que o poder público municipal mantenha a terça parte do que paga pela divida pública na própria Cidade de Sõ Paulo, vinculando tal recurso à investimento em ampliação de novas linhas do metrô. | Eliseu Gabriel |
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| MOC 32/2009 | Moção de repúdio ao artigo falacioso, preconceituoso e violento, intitulado 'Jesus Cristo mal acompanhado' publicado pelo colunista Marcelo Mirisola no site Congresso em foco. | Marcelo Aguiar |
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MOC00032-2009.PDF (129226 bytes) | ||
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 17:45:08