Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Moções do ano de 2010

ProjetoEmentaAutores
MOC 1/2010Moçãp de apoio à Proposta de Emenda nº 9 de 2009 à Constituição do Estado de São Paulo.Jamil Murad e Netinho de Paula
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MOC 2/2010Moção de reivindicação de apoio dos meios de comunicação para divulgação irrestrita e constante dos meios para o combate e enfrentamento a pedofilia, à violência e ao abuso sexual infanto-juvenil.Marcelo Aguiar
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MOC 3/2010Moção de repúdio ao ataque perpetrado por Israel à frota de embarcações em águas internacionais que tentavam entregar suprimentos aos palestinos da Faixa de GazaJamil Murad
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MOC 4/2010Requer manifestação de apoio ao Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo, autores da ação nº 11.552 em trâmite na Organização dos Estados Americanos - OEa - Corte Interamericana de Direitos Humanos.Ítalo Cardoso
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MOC 5/2010Moção de congratulações pelo 150 anos do Município da Estância Clmática de Santo Antônio do Pinhal-SP.Francisco Chagas
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MOC 6/2010Requer manifestação de apoio ao Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo, autores da ação nº 11.552 em trâmite na Organização dos Estados Americanos - OEa - Corte Interamericana de Direitos Humanos.Ítalo Cardoso | Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Drieitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais
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MOC 7/2010MOCAO DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A OUTRAS AUTORIDADES PELA INICIATIVA DE ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE O ESTADO DE SAO PAULO E O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA AREA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, FIRMADO EM DEZEMBRO DE 2008, SEM AUTORIZACAO LEGISLATIVA PREVIA. *** APROVADA EM 23/06/2010 ***AURELIO MIGUEL
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MOC 8/2010Hipoteca apoio ao Projeto de Lei nº 3808/2008, de autoria do nobre Deputado Federal Mendes Thame, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.Abou Anni
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MOC 9/2010Moção de Apoio e Congratulações ao Cosnelho Regional de Corretores de Imóveis - Sr. José Augusto Viana Neto, pela comemoração no próximo dia 27 de agosto do Dia do Corretor de Imóveis.Marta Costa
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MOC 10/2010Hipoteca apoio ao Projeto de Lei nº 504/2010, de autoria do nobre Deputado Estadual Waldir Agnello, que objetiva conceder isenção ao pagamento de IPVA e taxa de licenciamento aos autos dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de São Paulo.Abou Anni
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MOC 11/2010Congratulações e Louvor ao dia do Corretor de Imóveis.Francisco Chagas
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MOC 12/2010Moção de repúdio ao comportamento de descaso manifestado por representantes da Subprefeitrua de São Miguel Paulista no ato de comemoração aos 388 do bairro de São Miguel Paulista.Sandra Tadeu
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MOC 13/2010Manifesta repúdio a cogitação tendente a abolir a função dos cobradores de ônibus do transporte coletivoAbo Anni
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MOC 14/2010Aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luis Fernando Nishi pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Antonio Carlos Rdorigues
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MOC 15/2010Voto de Congratulações a Eurofarma Laboratórios, Grupo Pão de Açúcar e Prefeitura do Município de São Paulo pela parceria em projeto voltado ao descarte correto de medicamentos.Ítalo Cardoso
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MOC 16/2010Apoio e congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e ao seu presidente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme.Roberto Tripoli
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MOC 17/2010Manifesta apoio e solidariedade ao Projeto de Lei nº 7813/2010, que tramita na Câmara dos Deputados Federais, de autoria do nobre Deputado Federal Walter Feldman, que regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Artes Marciais.Ricardo Teixeira
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Lista atualizada em 29/Mai/2017 17:36:31