Imagens da Íntegra de Moções do ano de 2011
| Projeto | Ementa | Autores |
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| MOC 1/2011 | Moção de Apoio às Centrais Sindicais na reinvindicação do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) | Jamil Murad |
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| MOC 2/2011 | Protesta contra as propostas acolhidas pela Comisão Especial da Câmara dos Deputados, craida para emitir parecer sobre os projetos que alteram o Código Florestal Brasileiro. | Gilberto Natalini |
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| MOC 3/2011 | Moção de Apoio a Organização das Nações Unidas por ter criado a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para Igualdade de Genero e o Empoderamento das Mulheres. | Netinho de Paula |
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| MOC 4/2011 | Hipoteca apoio ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais. | Abou Anni |
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| MOC 5/2011 | Moção de repúdio às declarações racistas e homofóbicas do Deputado Jair Bolsonaro. | Jamil Murad |
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| MOC 6/2011 | Moção de solidariedade ao povo japonês e aos residentes brasileiros no país diante da catástrofe humana, social e econômica resultante de terremotos e tsunami ocorridos no Japão a partir do dia 11 de março. | Jamil Murad; Netinho de Paula |
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| MOC 7/2011 | Moção de apoio a manutenção e preservação das Ruínas de Abarebebê em Peruíbe, São Paulo | Aurélio Nomura |
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| MOC 8/2011 | Repúdio aos comentários preconceituosos e discriminatórios emitidos pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) em programa televisivo. | Jamil Murad; Ítalo Cardoso; Marta Costa; Abou Anni; Agnaldo Timóteo; Juscelino Gadelha; Juliana Cardoso e Tião Farias. |
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| MOC 9/2011 | De solicitação de providências em favor da preservação da flora e fauna e de todo o ecossistema das flroestas brasileiras, enfim, da preservação do meio ambiente. | Aurélio Nomura |
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| MOC 10/2011 | Hipoteca solidariedade aos menores sobreviventes, familiares das vítimas fatais, alunos e funcionários da Escola Municipal Tasso de Olvieira, localizada na cidade do Rio de Janeiro, onde ocorreu o trágico acontecimento do dia 07 de abril que comoveu o povo paulistano. | Edir Sales |
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| MOC 11/2011 | De apoio à aprovação pela Câmara Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005 que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. | Claudio Fonseca |
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| MOC 12/2011 | De apoio à aprovação pela Câmara Federal do PL 4622/04 que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Tratamento; Institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho e revoga o parágrafo único do art. 422 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5452 de 1º de maio de 1943. | Claudio Fonseca |
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| MOC 13/2011 | Manifesta repúdio aos dirigentes do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, diante das perseguições e desrespeito com que fforam tratados alguns parlamentares do referido partido. | Ricardo Teixeira |
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| MOC 14/2011 | Moção de solidariedade aos trabalhadores das Escolas Técnicas - ETECs e das Faculdades de Tecnologia - FATECs | Jamil Murad |
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| MOC 15/2011 | Moção em apoio à criação do Estado da Palestina. | Jamil Murad |
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| MOC 16/2011 | Moção de repudio ao ataque terrorista ocorrido na Noruega, às declarações racistas e críticas depreciativas dirigidas ao Brasil feitas por seu autor - Anders Breivik | Jamil Murad |
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| MOC 17/2011 | Hipoteca apoio ao PLC 319/2009, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista | Abou Anni |
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| MOC 18/2011 | Moção de solidariedade ao movimento médico em sua reivindicação por reajuste na tabela de honorários aplicada pelos Convênios Médicos e melhoria da assistência oferecida pelos planos de saúde | Jamil Murad |
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| MOC 19/2011 | Repúdio a Pixação dos muros do Centro de Cultura Judaíca, localizado no Sumaré, fato vergonhoso ocorrido na Cidade de São Paulo, no dia 13 de agosto de 2011. | Floriano Pesaro |
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| MOC 20/2011 | Moção de Protesto a decosão do Governo Federal em reduzir recursos no Plano Plurianual (2012-2015), para investimentos nas ações de implantação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) | Netinho de Paula |
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| MOC 21/2011 | Moção de apoio a instalação de uma Universidade Pública na Região Noroeste | Francisco Chagas |
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| MOC 22/2011 | Manifesta repúdio à atual atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Abou Anni |
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| MOC 23/2011 | Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Gazzo, professor e diretor da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas pelos 100 anos de fundação daquela instituição. | Dalton Silvano |
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| MOC 24/2011 | Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça | Alfredo Alves Cavalcante |
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| MOC 25/2011 | Moção de Congratulações pela inauguração da FATEC Victor Civita e pelo trabalho desenvolvido pelo Centro Paula Souza na área da educação. | Floriano Pesaro |
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| MOC 26/2011 | Moção de aplausos pela libertação do soldado israelense Gilad Shalit. | Floriano Pesaro |
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| MOC 27/2011 | Reivindicando providências do Governo do Estado de São Paulo, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. | Aurélio Nomura |
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| MOC 28/2011 | Apóia pleito da OAB-SP junto ao governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania | Gilberto Natalini |
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| MOC 29/2011 | Moção de Apoio ao fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. | José Police Neto |
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| MOC 30/2011 | Manifesta apoio e solidariedade ao Projeto de Lei Complementar nº 65/2011, que propõe a mudança da gestão do Convênio de Assist~encia Judiciária, da Defensoria Pública para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. | Aurélio Nomura |
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| MOC 31/2011 | Apoio ao Projeto de Lei 1631/2011 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher |
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MOC00031-2011.pdf (41704 bytes) | ||
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 17:22:50