Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Lei do ano de 1953

ProjetoEmentaAutores
PL 129/1953CRIA NO GABINETE DO PREFEITO, A ASSESSORIA TECNICO-LEGISLATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00129-1953.PDF (3928318 bytes)
PL 130/1953AUTORIZA A VENDA, A ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA E SUA MULHER, OU SUCESSORES, DE DUAS AREAS DE TERRENO SITUADOS NA AVENIDA TOMAS EDISON, NA BARRA FUNDA.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00130-1953.PDF (1877122 bytes)
PL 131/1953AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO DE CR$45.000.000,00 PARA SUBVENCIONAR A CMTC, E EMITE APOLICES MUNICIPAIS NO VALOR DE CR$1.000,00, NUM TOTAL DE CR$56.250.000,00.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00131-1953.PDF (1707173 bytes)
PL 132/1953DISPOE SOBRE A APROVACAO DO PLANO DE ABERTURA DE LOGRADOURO ENTRE AS RUAS OSCAR FREIRE E CAPOTE VALENTE, EM PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00132-1953.PDF (2841182 bytes)
PL 133/1953AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL INTERCALADA ENTRE O ANTIGO E O NOVO ALINHAMENTOS DA RUA PIRATININGA, A VICENTE LACAVA E OUTROS, PELO PRECO DE CR$2.020,00.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00133-1953.PDF (888233 bytes)
PL 134/1953APROVA O GABARITO PARA A EDIFICACAO QUE SE FIZER NO IMOVEL COM FRENTES PARA A AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO E RUAS JACEGUAI, SANTO AMARO E FRANCISCA MIQUELINA.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00134-1953.PDF (754545 bytes)
PL 142/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$300.000,00 AOS IRMAOS SEYSSEL PARA A CONSTRUCAO DE UM NOVO PAVILHAO PARA ESPETACULOS CIRCENSES.ELIAS SHAMMASS | ALBERTO DA SILVA AZEVEDO | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR
PL00142-1953.PDF (2407845 bytes)
PL 143/1953CONCEDE AUXILIO DE CR$100.000,00 A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO PARA CONSTRUCAO DE UM MONUMENTO A ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, NA CIDADE UNIVERSITARIA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA | MARCOS MELEGA
PL00143-1953.PDF (669444 bytes)
PL 196/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER, ANUALMENTE, A ORQUESTRA FILARMONICA DE SAO PAULO, A SUBVENCAO DE CR$2.000.000,00.JOAQUIM TOME FILHO
PL00196-1953.PDF (749075 bytes)
PL 198/1953CONCEDE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONGRESSO INTERAMERICANO DE CIRURGIA O AUXILIO DE CR$200.000,00 PARA A REALIZACAO DO REFERIDO CERTAME.UMBERTO FANGANIELLO | E OUTROS
PL00198-1953.PDF (300189 bytes)
PL 199/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR NA CIDADE NAUTICA UM HOTEL PARA ALOJAMENTO DE ATLETAS COM A CAPACIDADE DE 100 APARTAMENTOS.JOAQUIM TOME FILHO
PL00199-1953.PDF (296918 bytes)
PL 200/1953ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI Nº 13.030 DE 28/10/1942 PARA A GRATIFICACAO A QUE SE REFERE A ALINEA A NAO PODERA EXCEDER A METADE DO VENCIMENTO OU REMUNERAÇAO DO FUNCIONARIO.ALIPIO HENRIQUE
PL00200-1953.PDF (605189 bytes)
PL 280/1953AUTORIZA A PREFEITURA A UTILIZAR, PARA DETERMINADOS FINS, AS FACHADAS DOS PREDIOS NO ALINHAMENTO DOS LOGRADOURO PUBLICOS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00280-1953.PDF (930595 bytes)
PL 281/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER, POR PRECO NAO INFERIOR A CR$213.100,00, TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA RUA DA FONTE, NA BELA VISTA.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00281-1953.PDF (6154795 bytes)
PL 334/1953AUTORIZA A EXECUCAO, EM 90 DIAS, DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DA RUA CANTAREIRA PARA SUA TRANSFORMACAO EM ESTACAO RODOVIARIA.JOAQUIM TOME FILHO
PL00334-1953.PDF (846371 bytes)
PL 335/1953OBRIGA OS CINEMAS DO PERIMETRO CENTRAL A REALIZAR A PENULTIMA DE SUAS SESSOES DIARIAS COM TODOS LUGARES NUMERADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL00335-1953.PDF (422993 bytes)
PL 336/1953AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE TERRENO NO PARQUE IBIRAPUERA, PERTENCENTE A FERDINANDO MATARAZZO, JULIO MARTINELLI E FAMILIA SARMENTO, A FIM DE SEREM AS MESMAS POSTAS A DISPOSICAO DA COMISSAO DO IV CENTENARIO.JOAQUIM TOME FILHO
PL00336-1953.PDF (332698 bytes)
PL 387/1953DENOMINA DR. FRANCISCO QUARTIN BARBOSA A ATUAL RUA TAGUA, NA LIBERDADE.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL00387-1953.PDF (595500 bytes)
PL 388/1953DENOMINA DR. RENATO PAES DE BARROS A ATUAL RUA BIBI, NO JARDIM PAULISTA.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL00388-1953.PDF (1037807 bytes)
PL 389/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$800.000,00 AO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MISSIONARIA COM SEDE NESTA CAPITAL A RUA CINCINATO BRAGA, 500, PARA A AMPLIACAO DAS INSTALACOES DE SEUS SERVICOS ASSISTENCIAISBENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL00389-1953.PDF (317276 bytes)
PL 390/1953CONCEDE AUXILIO DE CR$800.000,00 AO INSTITUTO BENEFICENTE TEODORO RATISBONNE PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DE SUA ESCOLA.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL00390-1953.PDF (429114 bytes)
PL 391/1953ISENTA DE IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSOES E DE PUBLICIDADE OS CONSULTORIOS MEDICOS NO MUNICIPIO DA CAPITAL.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR | E OUTROS
PL00391-1953.PDF (445069 bytes)
PL 392/1953DECLARA ZONA RESIDENCIAL TRECHO DO SUMARE, ESTABELECENDO NORMAS PARA A UTILIZACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA NO MESMO.MIGUEL SANSIGOLO
PL00392-1953.PDF (1731898 bytes)
PL 461/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$50.000,00 A UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTESDE SAO PAULO, PARA A REALIZACAO DO V CONGRESSO ESTADUAL DOS ESTUDANTES.UMBERTO FANGANIELLO
PL00461-1953.PDF (793720 bytes)
PL 462/1953CONCEDE O PREMIO DE CR$500.000,00 AO ESCULTOR BRASILEIRO VICTOR BRECHERET, AUTOR DO MONUMENTO DAS BANDEIRAS.VEREADOR ANDRE FRANCO MONTORO
PL00462-1953.PDF (1274218 bytes)
PL 464/1953DENOMINA PROFESSOR CARDIM A RUA QUE COMECA NA RUA FORMOSA E TERMINA NA RUA CONSELHERIO CRISPINIANO, NOS FUNDOS DO TEATRO MUNICIPAL.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00464-1953.PDF (3819949 bytes)
PL 482/1953ESTENDE AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE JA TENHAM SIDO SERVIDORES DO MUNICIPIO ANTES DA VIGENCIA DA LEI Nº 4.200/1952 OS BENEFICIOS DA MESMA.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
PL00482-1953.PDF (630285 bytes)
PL 483/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS OS IMOVEIS NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA RUA DIOGO DE VAZ ATE A RUA BUENOANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL00483-1953.PDF (754051 bytes)
PL 484/1953CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO AO HISTORIADOR DR. AFONSO ESCRAGNOLLE TAUNAY.VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA E OUTRO
PL00484-1953.PDF (715532 bytes)
PL 582/1953DENOMINA RUA JOSE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS A ATUAL RUA MOMBUCA, NA AGUA FRIA.BENEDITO ROCHA
PL00582-1953.PDF (1056832 bytes)
PL 583/1953DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA COMPULSORIA OU A PEDIDO DE FUNCIONARIO QUE TENHA, NO MINIMO, 35 ANOS DE SERVICO.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL00583-1953.PDF (10940490 bytes)
PL 584/1953DENOMINA AVENIDA PENHA DE FRANCA A RUA DA PENHA E A ESTRADA DE CANGAIBA.HELIO BENEDITO FIORI | ERMANO MARCHETTI
PL00584-1953.PDF (848593 bytes)
PL 607/1953DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA, AOS 25 ANOS DE SERVICO DOS OPERARIOS DO TENDAL, FRIGORIFICOS, COLETA DE LIXO, LIMPEZA INTERNA DOS MERCADOS E CALCAMENTO DE RUAS.JOAO AMERICO GALLETTI
PL00607-1953.PDF (725876 bytes)
PL 619/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$10.000,000,00 AOS FLAGELADOS DA SECA DO NORDESTE BRASILEIRO, CONSTITUINDO COMISSAO DE SOCORRO AS VITIMAS E ABRINDO UM CREDITO EXTRAORDINARIO DAQUELA IMPORTANCIA.ELIAS SHAMMASS | E OUTROS
PL00619-1953.PDF (4507895 bytes)
PL 620/1953CRIA O LAR DO FILHO DO TRABALHADOR, QUE SE INSTALARA EM PREDIOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS OPERARIOS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | E OUTROS
PL00620-1953.PDF (1247329 bytes)
PL 621/1953ALTERA O ARTIGO 1º DO ATO Nº 415/1933 PARA O MERCADO MUNICIPAL SE DESTINA A VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS A VAREJO E ATACADO PARA O ABASTECIMENTO DA POPULACAO.JOAO AMERICO GALLETTI | PAULO VIEIRA
PL00621-1953.PDF (554274 bytes)
PL 622/1953DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO DO IMOVEL SITUADO A RUA BOM PASTOR, Nº 2.998 DE PROPRIEDADE DE AMERICO SAMMARONE, PARA A CONSTRUCAO DE UM ESTADIO DISTRITAL E APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SILVA BUENO, EM CURVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BOM PASTOR E O CORREGO DO MOINHO VELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WILLIAM SALEM
PL00622-1953.PDF (1318335 bytes)
PL 678/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE MERCADOS DISTRITAIS NOS BAIRROS DA LAPA, PERDIZES, PINHEIROS, ITAIM, VILA NOVA CONCEICAO, JABAQUARA, VILA MARIANA, CAMBUCI, IPIRANGA, BELEM, BRAS, TATUAPE, PENHA, VILA MARIA E SANTANA, COM UM MINIMO DE 100 BANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAQUIM TOME FILHO
PL00678-1953.PDF (1206782 bytes)
PL 679/1953AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXILIO ANUAL DE CR$50.000.000,00 A CMTC, DURANTE 3 ANOS.WILLIAM SALEM
PL00679-1953.PDF (543106 bytes)
PL 680/1953DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DA RUA BORGES, NO TUCURUVI.AUGUSTO BRUNO FILHO
PL00680-1953.PDF (474982 bytes)
PL 732/1953DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PUBLICOS: RUAS BENJAMIN REIS, DECIO ABRAMO, SARAH BERNHARD, PORTO FELIZ, JOANA D ARC E ITAIUBA, AVENIDA CASSANDOCA E PRACA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO ALTO DA MOOCA.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00732-1953.PDF (1090562 bytes)
PL 733/1953OFICIALIZA E DENOMINA AS SEGUINTES VIAS; AVENIDA DOUTOR ARNALDO, RUAS BRUXELAS, NOVA YORK, PARIS, SALTO GRANDE, ANDRE CASADO, CAPITAL FEDERAL, NAS PERDIZES.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00733-1953.PDF (1381652 bytes)
PL 783/1953DENOMINA GAL. ELOY ALFARO A ATUAL RUA DO LUCAS, NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | E OUTROS
PL00783-1953.PDF (807993 bytes)
PL 784/1953AUTORIZA ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE SEREM TRANSFERIDOS PARA O MUNICIPIO OS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | MIGUEL SANSIGOLO
PL00784-1953.PDF (1102248 bytes)
PL 785/1953OFICIALIZA AS RUAS DA VILA MARIA LOCALIZADAS NOS SETORES 64 E 65 DAS PLANTAS CONTIDAS NO DECRETO Nº 2.066/1952.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO | MIGUEL SANSIGOLO
PL00785-1953.PDF (458664 bytes)
PL 786/1953ISENTA DE IMPOSTOS A PARTIR DA VIGENCIA DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS IMOVEIS E SERVICOS MANTIDOS NO MUNICIPIO, PELA ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR | E OUTROS
PL00786-1953.PDF (584395 bytes)
PL 926/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, AREA DE TERRENO SITUADA EM VILA PIRITUBA, PARA CONSTRUCAO DE CEMITERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANA LAMBERGA ZEGLIO
PL00926-1953.PDF (1113161 bytes)
PL 927/1953DA NOVA REDACAO A OBSERVACAO Nº 1, CONSTANTE DA TABELA III, ANEXA A LEI Nº 4.162 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00927-1953.PDF (1720968 bytes)
PL 928/1953DISPOE SOBRE GRATIFICACAO, HORARIO ESPECIAL E DURACAO DO PERIODO DE FERIAS, COM REFERENCIA AOS MEDICOS E DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHEM EM TISIOLOGIA E RADIOLOGIA.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00928-1953.PDF (1645013 bytes)
PL 929/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER DE CR$96.000.000,00 DESTINADA A CONSTRUCAO DE PASSAGENS SOBRE OS LOTES DAS ESTRADAS DE FERRO SOROCABANA, SANTOS JUNDIAI E CENTRAL DO BRASIL.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00929-1953.PDF (2468963 bytes)
PL 930/1953EXCLUI DAS RESTRICOES DOS ARTIGOS 39 E 40 DO CODIGO DE OBRAS O TRECHO DA AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUNDIAI E A RUA DAS PALMAS.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00930-1953.PDF (1564361 bytes)
PL 931/1953RECLASSIFICA NO PADRAO G DA CARREIRA DE DELINEADOR O FUNCIONARIO SEBASTIAO MANOEL DE CAMPOS, ATUALMENTE TITULAR DO CARGO DE AJUDANTE DE CAMPO, PADRAO E .EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL00931-1953.PDF (1784917 bytes)
PL 932/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NA PRACA QUE COMECA A RUA PIRAJUSSARA, NO BUTANTA.HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL00932-1953.PDF (918001 bytes)
PL 933/1953DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO DA CLINICA RADIOLOGICA E FISIOTERAPICA EM CLINICA RADIOLOGICA E CLINICA FISIOTERAPICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL00933-1953.PDF (568151 bytes)
PL 976/1953INSTALACAO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO DE AGUA RASA.HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL00976-1953.PDF (480055 bytes)
PL 977/1953DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE GERADORES DE ENERGIA ELETRICA EM HOSPITAIS, SANATORIOS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR WILLIAM SALEM
PL00977-1953.PDF (2000719 bytes)
PL 1000/1953CRIA A SECRETARIA DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LEONCIO FERRAZ JUNIOR | E OUTROS
PL01000-1953.PDF (322719 bytes)
PL 1066/1953ESTABELECE O RECUO DE QUATRO METROS DO ALINHAMENTO, PARA AS CONSTRUCOES COM FRENTE PARA A AVENIDA PAULA FERREIRA, QUE LIGA NOSSA SENHORA DO O A PIRITUBA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01066-1953.PDF (760561 bytes)
PL 1089/1953ACEITA E DECLARA OFICAL A RUA ABERTA NO ARRUAMENTO DA VARZEA DO CARMO, NO 2º SUBDISTRITO- LIBERDADE, CONHECIDA COMO P , EM TERRENO DE PROPRIEDADE DE SILVIO ALVARES PENTEADO E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS INDUSTRIARIOS, CUJO LEITO FOI INCORPORADO AO MUNICIPIO, QUE SERA DENOMINADO SANTO ALEXANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL01089-1953.PDF (1129463 bytes)
PL 1090/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM TEATRO INFANTIL NA RUA PEDROSO DE MORAIS , ENTRE A AV. REBOUCAS E A RUA PINHEIROS, EM PINHEIROS.CESAR ARRUDA CASTANHO | ERMANO MARCHETTI
PL01090-1953.PDF (784571 bytes)
PL 1091/1953INTRODUZ NOVAS DISPOSICOES AO ARTIGO 248 E 249 DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS ARTHUR SABOIA , DETERMINANDO QUE NENHUM PREDIO PODERA FICAR SEM ASCENSOR POR MAIS DE VINTE DIAS, E ESTABELECE PENALIDADE AOS PROPRIETARIOS INFRATORES, E AOS MECANICOS ENCARREGADOS DA CONSERVACAO DOS REFERIDOS ASCENSORES PELAS IRREGULARIDADES VERIFICADAS.MIGUEL SANSIGOLO
PL01091-1953.PDF (1211766 bytes)
PL 1092/1953DISPOE QUE AS CONCESSOES PARA A EXTRACAO DE AREIA EM RIOS, LAGOAS, CANAIS E OUTROS LOCAIS DO DOMINIO MUNICIPAL, SERAO DADAS MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, POR PRAZO NUNCA SUPERIOR A TRES ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01092-1953.PDF (438914 bytes)
PL 1093/1953DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA , A AREA DE TERRENO SITUADA NA ESTRADA DE SAPOPEMBA , AGUA RASA , PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLARVEREADOR ANNA LAMBERGA ZEGLIO
PL01093-1953.PDF (980804 bytes)
PL 1094/1953ESTABELECE O PRAZO DE 60 DIAS PARA QUE O PREFEITO DE RESPOSTA A PEDIDOS DE INFORMACOES EM PROJETOS DE LEI E REQUERIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01094-1953.PDF (2891254 bytes)
PL 1095/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTANCIA NECESSARIA A CONSTRUCAO DE CALCADAS NAS RUAS DA CIDADE COMERCIARIA GETULIO VARGAS QUE AINDA NAO RECEBERAM ESSE MELHORAMENTO.AUGUSTO BRUNO FILHO
PL01095-1953.PDF (592366 bytes)
PL 1128/1953DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL01128-1953-V2.PDF (5042434 bytes)
PL01128-1953-V3.PDF (5504201 bytes)
PL01128-1953-V4.PDF (384310 bytes)
PL01128-1953-V5.PDF (1569271 bytes)
PL01128-1953-V6.PDF (2352363 bytes)
PL01128-1953.PDF (1411214 bytes)
PL 1129/1953DISPOE SOBRE RATIFICACAO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$3.000.000,00.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL01129-1953.PDF (3817332 bytes)
PL 1130/1953CONCEDE AUXILIO DE CR$3.000.000,00 AO ORFANATO SIRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSÕE REUNIDAS: DE FINANCAS, E ASSISTENCIA SOCIAL E DE
PL01130-1953.PDF (357524 bytes)
PL 1131/1953DISPOE SOBRE A CRIACAO DE AUTARQUIA ADMINISTRATIVA DENOMINADA IMPRENSA MUNICIPAL, HIERARQUICAMENTE LIGADA A SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS E INTERNOS DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01131-1953.PDF (665335 bytes)
PL 1187/1953AUTORIZA A CESSAO EM CONTRATO PELO PRAZO DE 30 ANOS, AO CENTRO ACADEMICO PEREIRA BARRETO DA ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA O TERRENO DO MUNICIPIO SITO A RUA BORGES DE LAGOA ENTRE OS NUMEROS 700 E 720 EM VILA CLEMENTINO.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR | E OUTROS
PL01187-1953.PDF (1594985 bytes)
PL 1248/1953AUTORIZA A VENDA, AOS PROPRIETARIOS DO IMOVEL SITUADO NA ESQUINA DA AV. IPIRANGA COM A RUA AMADOR BUENO, DO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO ENTRE O ALUDIDO IMOVEL E O ALINHAMENTO DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL01248-1953.PDF (1459730 bytes)
PL 1249/1953REVOGA A LEI Nº 4.346/1953, QUE RESTABELECEU A DENOMINACAO AVENIDA SUMARE A EX RUA OLAVO FREIRE E DENOMINOU VERISSIMO GLORIA O TRECHO QUE LIGA AQUELA AVENIDA AO FINAL DA RUA CARDOSO DE ALMEIDA.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL01249-1953.PDF (1582348 bytes)
PL 1250/1953ALTERA O ARTIGO 101 DO DECRETO-LEI Nº 13.030/1942 PARA O TEMPO DE SERVICO GRATUITO DEVERA SER CONTADO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA SOMENTE, DESDE QUE PRESTADO AO PODER PUBLICO .WILLIAM SALEM | HORACIO BERLINCK CARDOSO | FIORAVANTE IERVOLINO
PL01250-1953.PDF (452048 bytes)
PL 1261/1953DISPOE SOBRE A ABERTURA NA SECRETARIA DAS FINANCAS DO CREDITO ESPECIAL DE CR$3.138.446,80 PARA PAGAMENTO A VITOR MORSE E SUA MULHER EM VIRTUDE DE SENTENCA JUDICIAL CONTRA A MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01261-1953.PDF (1438674 bytes)
PL 1262/1953DISPOE QUE O CONVENIO ESCOLAR PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DA PREFEITURA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01262-1953.PDF (740903 bytes)
PL 1263/1953DESAPROPRIA O IMOVEL ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR REPUBLICA DO PARAGUAI PARA AI SER INSTALADO O GINASIO ESTADUAL.JOAO FRANCISCO DE HARO
PL01263-1953.PDF (943564 bytes)
PL 1265/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$300.000,00 AO CENTRO ACADEMICO HORACIO BERLINCK, DA FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DE SAO PAULO, PARA A CONSTRUCAO DE SUA SEDE SOCIAL.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR
PL01265-1953.PDF (524202 bytes)
PL 1266/1953DENOMINA DR. ALFREDO DE CASTRO A ATUAL RUA MARIANA TEVES OU NEVES, NAS PERDIZES.GUMERCINDO DE PADUA FLEURY | MARCOS MELEGA
PL01266-1953.PDF (931812 bytes)
PL 1291/1953DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM SEDE NESTA CAPITAL, SOB O REGIME DE ECONOMIA MISTA, QUE TERA POR OBJETIVO AS OPERACOES INERENTES A ATIVIDADE BANCARIA E PROMOVER O INCENTIVO DE ATIVIDADES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AGENOR LINO DE MATOS
PL01291-1953.PDF (462201 bytes)
PL 1299/1953DENOMINA DR. CARLOS MAURO, UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | MARCOS MELEGA
PL01299-1953.PDF (458387 bytes)
PL 1300/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTANCIA DE CR$500.000,00 PARA A AQUISICAO DE MANTIMENTOS QUE IRAO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS OPERARIAS DESTA CAPITAL EM GREVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANDRE FRANCO MONTORO | E OUTROS
PL01300-1953.PDF (1167127 bytes)
PL 1340/1953ISENTA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS COOPERATIVAS DE PRODUCAO, VENDA EM COMUM E CONSUMO QUE SE DEDIQUEM AO ABASTECIMENTO DE GENEROS E PRODUTOS INDISPENSAVEIS A ALIMENTACAO PUBLICA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01340-1953.PDF (3124459 bytes)
PL 1341/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR UM GALPAO ESCOLAR NO BAIRRO DO JARDIM DA GLORIA.HELIO BENEDITO FIORI
PL01341-1953.PDF (507823 bytes)
PL 1342/1953AUTORIZA A INSTALACAO DE RECANTO INFANTIL NO JARDIM DA GLORIA.HELIO BENEDITO FIORI
PL01342-1953.PDF (566755 bytes)
PL 1343/1953CANCELA MULTAS E EXECUTIVOS MUNICIPAIS QUE INCIDEM SOBRE CONSTRUCOES PREDIAIS SITUADAS NAS ZONAS SUBURBANA E RURAL, CUJO VALOR SEJA INFERIOR A CR$200.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL01343-1953.PDF (932247 bytes)
PL 1462/1953CONCEDE O AUXILIO MENSAL VITALICIO DE CR$1.000,00 A DONA ALEXANDRINA DA CONCEICAO MOURA, VIUVA DE ADOLFO CARDOSO DE MOURA, EX-FUNCIONARIO MUNICIPAL DA PREFEITURA.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR | HELIO BENEDITO FIORI | WILLIAM SALEM
PL01462-1953.PDF (841663 bytes)
PL 1493/1953DENOMINA RUA 22 DE MARCO A ATUAL RUA ALCANTARA NA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL01493-1953.PDF (1159694 bytes)
PL 1494/1953DENOMINA AVENIDA IMIRIM AS ATUAIS RUA E ESTRADA DO IMIRIM.VALERIO GIULI
PL01494-1953.PDF (817584 bytes)
PL 1534/1953APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA TEIXEIRA DE CARVALHO ATE A RUA JENNER, NO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01534-1953.PDF (548713 bytes)
PL 1535/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$100.000,00 AO EDUCANDARIO ESPIRITO SANTO.ARMANDO ZEMELLA
PL01535-1953.PDF (889142 bytes)
PL 1579/1953DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL01579-1953.PDF (898968 bytes)
PL 1581/1953AUTORIZA A PREFEITURA A RETIFICAR O CORREGO DAS VACAS AFLUENTE DO CORREGO DA MOOCA, EM VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAO FRANCISCO DE HARO | ERMANO MARCHETTI
PL01581-1953.PDF (855515 bytes)
PL 1582/1953DISPOE SOBRE A NOMEACAO, DEMISSAO E ATIVIDADES DOS SUB-PREFEITOS, CRIA OS CARGOS DE SUB-PREFEITOS NOS DISTRITOS DE PARELHEIROS, GUAIANAZES, ITAQUERA, SAO MIGUEL PAULISTA, PERUS E JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01582-1953.PDF (897069 bytes)
PL 1655/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$100.000,00 AS FAMILIAS DOS TRABALHADORES GRAFICOS EM GREVE.MILTON PEREIRA MARCONDES
PL01655-1953.PDF (468483 bytes)
PL 1792/1953DENOMINA RUA JOSE ZAPPI, A ATUAL RUA BOACICA, EM VILA PRUDENTE.JOAO FRANCISCO DE HARO
PL01792-1953.PDF (914659 bytes)
PL 1793/1953DESAPROPRIA O TERRENO SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA ARICANDUVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE BENEDITO DE CAMARGO E RODOVALHO JUNIOR, NA PENHA.HELIO BENEDITO FIORI | ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01793-1953.PDF (1340360 bytes)
PL 1794/1953AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO PARA A CRIACAO DE POSTOS DE EMERGENCIA DO CORPO DE BOMBEIROS NOS BAIRROS DA PENHA, SAO MIGUEL PAULISTA, PINHEIROS, LAPA, IPIRANGA E SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.FIORAVANTE IERVOLINO | ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01794-1953.PDF (731410 bytes)
PL 1938/1953EXTINGUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE SERAO SUBSTITUIDAS POR DIRETORIAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA | JOAO FRANCISCO DE HARO
PL01938-1953.PDF (2109537 bytes)
PL 1939/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR UM PARQUE INFANTIL NA VILA BRASILANDIA.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | MARCOS MELEGA | NICOLAU TUMA
PL01939-1953.PDF (426862 bytes)
PL 1940/1953DETERMINA QUE SERAO CONTADOS EM DOBRO, SOMENTE PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, OS DIAS EM QUE O FUNCIONARIO HOUVER PRESTADO, SEM REMUNERACAO, 3 HORAS OU MAIS DE SERVICO EXTRAORDINARIO.ARMANDO ZEMELLA
PL01940-1953.PDF (596694 bytes)
PL 1955/1953DENOMINA AVENIDA PAES DE BARROS A ATUAL RUA 8 , NO PARQUE DA MOOCA.JOAO FRANCISCO DE HARO
PL01955-1953.PDF (918361 bytes)
PL 1999/1953AUTORIZA A AQUISICAO, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, DE MAQUINA MOTONIVELADORA PARA SERVICOS DE TERRAPLANAGEM EM CAMPOS DE FUTEBOL DE CLUBES VARZEANOS.CESAR ARRUDA CASTANHO
PL01999-1953.PDF (819100 bytes)
PL 2000/1953DENOMINA PADRE LINDOLFO ESTEVES UMA DAS RUAS DESTA CAPITAL.VALERIO GIULI
PL02000-1953.PDF (648206 bytes)
PL 2096/1953REVOGA O ARTIGO 7º E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI Nº 313/1945, RELATIVO A CONCESSAO DE LICENCAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALIPIO HENRIQUE
PL02096-1953.PDF (1300397 bytes)
PL 2097/1953CRIA A GALERIA DE HONRA DO ESPORTE, QUE CONSTARA DE PLACAS DE BRONZE, ENGASTADAS NO MURO DE ARRIMO DAS ARQUIBANCADAS E GERAIS DO ESTADIO MUNICIPAL DO PACAEMBU, E CONSTITUI UMA COMISSAO PERMANENTE PRESIDIDA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI E OUTROS
PL02097-1953.PDF (2032879 bytes)
PL 2142/1953DENOMINA DR. JOAO PASSOS A ATUAL RUA ONZE, NO PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL02142-1953.PDF (514956 bytes)
PL 2143/1953APROVA O ALARGAMENTO DA RUA JAGUARIBE, EM SANTA CECILIA, PARA TRINTA E DOIS METROS, ATE A CONFLUENCIA DESSA VIA COM A AVENIDA ANGELICA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL02143-1953.PDF (1285226 bytes)
PL 2231/1953DENOMINA PRACA CORACAO DE MARIA O LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA RUSSIA E OS PROLONGAMENTOS DA RUA JOAO CACHOEIRA E DA AVENIDA 9 DE JULHO NO JARDIM EUROPA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02231-1953.PDF (707686 bytes)
PL 2232/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$50.000,00 A UNIAO PAULISTA DOS ESTUDANTE SECUNDARIOS PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DO CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS.COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA
PL02232-1953.PDF (1692580 bytes)
PL 2276/1953DISPOE SOBRE O DEPOSITO DE DINHEIRO E OUTROS VALORES, PELO MUNICIPIO, EM BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO PARTICULARES.HELIO BENEDITO FIORI
PL02276-1953.PDF (2718378 bytes)
PL 2277/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ERECAO DE UM MONUMENTO AO PADRE MANOEL DA NOBREGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL SANSIGOLO | E OUTROS
PL02277-1953.PDF (1865756 bytes)
PL 2278/1953DENOMINA SAMPAIO VIDAL A ATUAL RUA DR. FERREIRA DA ROSA, NO JARDIM PAULISTANO.JOAO DOMINGUES SAMPAIO | ANSELMO FARABULINI JUNIOR | ERMANO MARCHETTI
PL02278-1953.PDF (1372887 bytes)
PL 2333/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS DA RUA CARIRIS, NO BUTANTA, NECESSARIOS A LIGACAO DESTA RUA COM A AVENIDA EUSEBIO MATOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CESAR ARRUDA CASTANHO | E OUTROS
PL02333-1953.PDF (643389 bytes)
PL 2334/1953AUTORIZA O PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO FEDERAL A FIM DE QUE SEJA CONSTRUIDA, EM SAO PAULO, UMA ESCOLA INDUSTRIAL.VALERIO GIULI
PL02334-1953.PDF (1997850 bytes)
PL 2371/1953DENOMINA RUA DR. CARDOSO DE MELO A ATUAL RUA G , NA VILA NOVA CONCEICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.LUIZ GONZAGA MIRANDA
PL02371-1953.PDF (1320881 bytes)
PL 2372/1953AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA LAR BRASILEIRO ATE A RUA TOPAZIO, NA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL02372-1953.PDF (1658630 bytes)
PL 2373/1953DENOMINA PRACA ALEXANDRE FLEMING O LARGO FORMADO PELA AVENIDA PACAEMBU, RUA CAMARAGIBE E RUA LAVRADIO, NAS PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PAULO VIEIRA | E OUTROS
PL02373-1953.PDF (1465687 bytes)
PL 2374/1953DISPOE SOBRE A NUMERACAO E DENOMINACAO DE RUA RELIQUIA DO TRECHO DA ESTRADA DO LIMAO TAMBEM CONHECIDO POR RUA S E RUA DO MORRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA IMBUI E A ESTRADA DA CASA VERDE.ABEL FERREIRA
PL02374-1953.PDF (551273 bytes)
PL 2493/1953INSTITUI O PREMIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, NO VALOR DE CR$30.000,00, SEGUIDO DE UM PREMIO MENOR, NO VALOR DE CR$20.000,00, PARA OS ESCRITORES OU JORNALISTAS QUE MAIS CONTRIBUIREM PARA A DIVULGACAO DO LIVRO DURANTE O ANO, BEM COMO O PREMIO CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, NO VALOR DE 30.000,00 SEGUIDO DE UM PREMIO MENOR, NO VALOR DE CR$20.000,00, PARA OS AUTORES NACIONAIS QUE MELHORES OBRAS LITERARIAS PUBLICAREM NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO A 10 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VALERIO GIULI | E OUTROS
PL02493-1953.PDF (1758670 bytes)
PL 2494/1953Cria a divisão de assistência médico-hospitalar, e dá outras providências.Vereador André Júnior e outro
PL02494-1953.PDF (1293919 bytes)
PL 2495/1953DISPOE QUE SERA CONSIDERADA DE CARATER ESTRITAMENTE RESIDENCIAL A AVENIDA CIDADE JARDIM, FICANDO SUJEITA AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 40 DO ATO 663/1934 E ESTABELECE DOIS NUCLEOS COMERCIAIS NA CIDADE JARDIM.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02495-1953.PDF (1823047 bytes)
PL 2638/1953DENOMINA RUA ITUVERAVA O PROLONGAMENTO DA RUA DO MESMO NOME ATÉ ATINGIR A RUA CAPITÃO PACHECO CHAVES, EM VILA PRUDENTE.VEREADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
PL02638-1953.pdf (406584 bytes)
PL 2678/1953ESTABECE ACRESCIMO DE 30 POR CENTO SOBRE O VALOR DA HORA ORDINARIA DE TRABALHO PARA OS OPERARIOS ENCARREGADOS DA COLETA DE LIXO, DESOBSTRUCAO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS OU SEPULTAMENTO DE CADAVERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO
PL02678-1953.PDF (668697 bytes)
PL 2741/1953DISPOE SOBRE A CONSERVACAO, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, DOS TRECHOS DE VIAS PUBLICAS QUE UTILIZAREM PARA O ESTACIONAMENTO DE SEUS VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL02741-1953.PDF (845668 bytes)
PL 2742/1953DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI Nº 313/1945 RELATRIVO A CONCESSAO DE LICENCA-EXTRAORDINARIA A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.ALIPIO HENRIQUE | NORBERTO MAYER FILHO
PL02742-1953.PDF (654109 bytes)
PL 2743/1953APROVA PLANO DE RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02743-1953.PDF (1274964 bytes)
PL 2744/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$1.000.000,00 A CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, A FIM DE PROSSEGUIR AS OBRAS DO GINASIO DO EXTERNATO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL02744-1953.PDF (734884 bytes)
PL 2779/1953DISPOE SOBRE A OBRIGACAO DE MANTEREM HORA CERTA OS RELOGIOS CONSIDERADOS PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL02779-1953.PDF (606916 bytes)
PL 2780/1953CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA, UM TERRENO SITUADO A MARGEM DIREITA DO RIO TIETE, NA VARZEA DO BOM RETIRO, PARA A INSTALACAO DO PEQUENO KOTOLENGO PAULISTA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARMANDO ZEMELLA
PL02780-1953.PDF (751759 bytes)
PL 2781/1953DENOMINA AVENIDA ALCANTARA MACHADO, A PROJETADA AVENIDA LESTE .HORACIO BERLINCK CARDOSO | ANTONIO DE TOLEDO PIZA | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL02781-1953.PDF (1072531 bytes)
PL 2782/1953CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, O TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA INDIANOPOLIS ESQUINA COM A RUA FRANCA PINTO, NA VILA MARIANA, AO INSTITUTO PAULISTA DE PESQUISA SOBRE O CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL02782-1953.PDF (985846 bytes)
PL 2783/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOACAO, UMA AREA DE TERRENO SITRUADA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, ESQUINA DA RUA PEDRO VICENTE, EM SANTA IFIGENIA, NECESSARIA A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA QUELA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02783-1953.PDF (946353 bytes)
PL 3020/1953AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DA AREA DE TERRENO ENTRE AS AVENIDAS SUZANO, CAMILO CASTELO BRANCO E RAMALHO ORTIGAO, NA VILA GUMERCINDO, PARA INSTALACAO DE UM PARQUE INFANTIL.MIGUEL SANSIGOLO
PL03020-1953.PDF (731834 bytes)
PL 3021/1953DEMOMINA ANTHERO MENDES LEITE A ATUAL RUA MASSAIM, NA ACLIMACAO.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
PL03021-1953.PDF (980989 bytes)
PL 3022/1953APROVEITA, NOS CARGOS INICIAIS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, , OS EXTRANUMERARIOS ADMITIDOS ATE 01/01/1950 QUE TENHAM INTEGRADO A FORCA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NORBERTO MAYER FILHO
PL03022-1953.PDF (790261 bytes)
PL 3023/1953DESAPROPRIA DUAS AREAS DE TERRENO SITUADOS EM CAMPO BELO, EM IBIRAPUERA, PARA CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR E UMA ESCOLA VOCACIONAL.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | NICOLAU TUMA | VALERIO GIULI
PL03023-1953.PDF (670422 bytes)
PL 3030/1953DENOMINA MIGUEL PEREIRA A ATUAL RUA CRISTOVAO COLOMBO.COMISSAO DE JUSTICA
PL03030-1953.PDF (586234 bytes)
PL 3037/1953ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A LOCAIS DESTINADOS A INSTALACAO DE ACOUGUES TANTO EM AREAS URBANAS, COMO SUBURBANAS E RURAIS.VALERIO GIULI
PL03037-1953.PDF (336167 bytes)
PL 3038/1953ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL O PROPRIETARIO DE UNICO IMOVEL E QUE PROVE HAVER PARTICIPADO DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E DAS FORCAS EXPEDICIONARIAS BRASILEIRAS.NORBERTO MAYER FILHO
PL03038-1953.PDF (925398 bytes)
PL 3126/1953PRORROGA POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DADO PELA LEI Nº 4364/1953 PARA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTS COLETIVOS COLOQUEM EM SEUS ONIBUS, NO LADO ESQUERDO, TUBOS DE ESCAPAMENTO.JOSE DOMINGOS RUIZ | GUMERCINDO DE PADUA FLEURY | NICOLAU TUMA
PL03126-1953.PDF (611375 bytes)
PL 3127/1953DENOMINA CRIM A PRACA FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS DOS TRILHOS, CATARINA BRAIDA, CAPITAES MORES E TOBIAS BARRETO, NA MOOCA.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL03127-1953.PDF (1549153 bytes)
PL 3128/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$200.000,00 AS FAMILIAS DE ANTONIO DUARTE DO AMARAL, CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CAPITAL, E ALBERTO DOS SANTOS, INSPETOR DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGACOES, VITIMAS DO INCENDIO OCORRIDO NO SALAO DE BAILE DO CLUBE 28 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HORACIO BERLINCK CARDOSO | E OUTROS
PL03128-1953.PDF (937806 bytes)
PL 3129/1953DESAPROPRIA UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA A, NO BAIRRO DE AGUA FRIA, PARA A LIGACAO DA REFERIDA RUA COM A DUTRA MELO.VALERIO GIULI
PL03129-1953.PDF (938420 bytes)
PL 3130/1953AUMENTA PARA 12,08M A LARGURA DO TRECHO INICIAL DA RUA PAULO DE FARIA, EM TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VALERIO GIULI
PL03130-1953.PDF (689461 bytes)
PL 3131/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS OS IMOVEIS NECESSARIOS A LIGACAO DA AV. BARCELONA, NO PARQUE SEVILHA, COM A RUA A , NA VILA PAULINA.JOAO FRANCISCO DE HARO
PL03131-1953.PDF (1467 bytes)
PL 3132/1953DISPOE SOBRE A CONSERVACAO DE CASAS OPERARIAS E POPULARES CONSTRUIDAS ATE ESTA DATA, SEM LICENCA, NAS ZONAS SUBURBANAS E RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIASEXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03132-1953.PDF (767529 bytes)
PL 3212/1953MODIFICA O PROJETO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO DA PONTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 502 DE 24/03/1944, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
PL03212-1953.PDF (562714 bytes)
PL 3213/1953DENOMINA AVENIDA CARANDIRU AS ATUAIS RUA E ESTRADAD COM O MESMO NOME.VALERIO GIULI
PL03213-1953.PDF (502170 bytes)
PL 3214/1953PROIBE O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE NO PERIMETRO CENTRAL DA CIDADE, SALVO O DE JORNAIS E REVISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO
PL03214-1953.PDF (448813 bytes)
PL 3215/1953DESAPROPRIA A AREA DE TERRENO SITUADA NA RUA VIGARIO ALBERNAZ, NA SAUDE, PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO DE GALPAO ESCOLAR.MIGUEL SANSIGOLO
PL03215-1953.PDF (739891 bytes)
PL 3216/1953DENOMINA PADRE. SILVIO SILVESTRI A RUA SEM NOME SITUADA NAS PERDIZES E QUE LIGA A RUA RAUL POMPEIA A AUGUSTO MIRANDA, PARALELA A PADRE CHICO.PAULO VIEIRA
PL03216-1953.PDF (1191902 bytes)
PL 3217/1953DENOMINA PADRE JOSE GARZOTTI A RUA SEM NOME, SITUADA EM VILA POMPEIA, QUE LIGA AS RUAS RAUL POMPEIA E AUGUSTO MIRANDA, PARALELA A RUA MINISTRO FERREIRA ALVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PAULO VIEIRA
PL03217-1953.PDF (1413578 bytes)
PL 3229/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS OS IMOVEIS NECESSARIOS A ABERTURA DA RUA TUCUMBIRA, ANTRE AS RUAS FERREIRA DE ARAUJO E MIGUEL ISASA, EM PINHEIROS.CESAR ARRUDA CASTANHO
PL03229-1953.PDF (945765 bytes)
PL 3230/1953DISPOE SOBRE A VENDA, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, DOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NAO DESTINADOS A OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA OU SERVICOS DA ADMINISTRACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NORBERTO MAYER FILHO
PL03230-1953.PDF (1073153 bytes)
PL 3374/1953PROIBE A CONCESSAO DE ALVARAS DE LICENCA PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS PORTAS DE ENTRADA DOS EDIFICIOS.NORBERTO MAYER FILHO
PL03374-1953.PDF (1280753 bytes)
PL 3375/1953CEDE EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS, AO EXERCITO DA SALVACAO, PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA, O TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA ESQUINA DA RUA SAO JOAQUIM COM A RUA TAGUA, NA LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CESAR ARRUDA CASTANHO
PL03375-1953.PDF (623829 bytes)
PL 3376/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$3.000.000,00 A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL03376-1953.PDF (1766228 bytes)
PL 3387/1953DENOMINA RUA MINISTRO COSTA E SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA MORATO COELHO,917 E SE PROLONGA ATE A RUA SIMAO ALVARES, NA VILA CERQUEIRA CESAR.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL03387-1953.PDF (1086340 bytes)
PL 3388/1953AUTORIZA DESAPROPRIACAO NA RUA DOMINGOS CALHEIROS, NO TUCURUVI, PARA O ALARGAMENTO DA MESMA.ALIPIO HENRIQUE
PL03388-1953.PDF (1333188 bytes)
PL 3389/1953AUTORIZA O COMPUTO, NO PRONTUARIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, DO TEMPO EM QUE TIVERAM SERVINDO NA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA.ALIPIO HENRIQUE
PL03389-1953.PDF (420286 bytes)
PL 3390/1953ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS NOVAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE IMEDIATO INTERESSE PUBLICO NO SETOR DOMESTICO, AGRICOLA E INDUSTRIA E QUE NAO TENHAM SIMILARES.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03390-1953.PDF (508075 bytes)
PL 3391/1953DENOMINA RUA CEL. JOAQUIM FERREIRA LOBO A ATUAL RUA DO BISPO, NA VILA OLIMPIA.LUIZ GONZAGA MIRANDA | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA | JOAO FRANCISCO DE HARO
PL03391-1953.PDF (963647 bytes)
PL 3392/1953REGULAMENTA A ISENCAO DE IMPOSTO PREDIAL CONCEDIDA AOS JORNALISTAS PELO ARTIGO 27 DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1946.JOAO DOMINGUES SAMPAIO | HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL03392-1953.PDF (1757501 bytes)
PL 3393/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADO O IMOVEL SITUADO NA RUA ARABUTA, Nº 1 ESQUINA DA RUA WLADIMIR, NO ALTO DA MOOCA.BENEDITO ROCHA
PL03393-1953.PDF (438566 bytes)
PL 3394/1953DENOMINA GALENO REVOREDO A ATUAL RUA DO SAPATEIRO, NO ITAIM.CESAR ARRUDA CASTANHO
PL03394-1953.PDF (593031 bytes)
PL 3498/1953AUTORIZA A SUBSCRICAO, PELA PREFEITURA, DE ACOES PARA O AUMENTO DE CAPITAL DA CMTC, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE CR$46.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03498-1953.PDF (2233455 bytes)
PL 3499/1953APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA MATHIAS CARDOSO, COM A LARGURA DE 8,00 METROS, ENTRE A RUA GILBERTO SABINO E O CANAL DO RIO PINHEIROS, E DE RETIFICACAO DOS SEUS ALINHAMENTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMARO CAVALHEIRO E GILBERTO SABINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03499-1953.PDF (1272420 bytes)
PL 3500/1953CRIA, NA SECRETARIA DE HIGIENE, O SERVICO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRICOLARS, PARA ABASTECIMENTO DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS HABITANTES DAS ZONAS URBANA E SUBURBANA NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAO AMERICO GALLETTI
PL03500-1953.PDF (900707 bytes)
PL 3501/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$50.000,00 AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A PARTICIPACAO DOS SEUS REPRESENTANTES NO V CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISMO, QUE SE REALIZARA NO MES DE SETEMBRO PROXIMO, EM CURITIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | E OUTROS
PL03501-1953.PDF (1164598 bytes)
PL 3502/1953SUSPENDE AS ADMISSOES DE NOVOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A QUALQUER TITULO, ATE QUE A DESPESA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO ATIVO NAO ULTRAPASSE A 40 POR CENTO DA RECEITA ORCAMENTARIA PREVISTA PARA CADA EXERCICIO.ELIAS SHAMMASS | ANDRE NUNES JUNIOR
PL03502-1953.PDF (673671 bytes)
PL 3504/1953DENOMINA RUA MARECHAL BELLEGARD A ATUAL RUA RUTILIA, NO JARDIM PAULISTA.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL03504-1953.PDF (586231 bytes)
PL 3851/1953DENOMINA PRACA CHARLES MILLER A PRACA SITUADA EM FRENTE AO ESTADIO MUNICIPAL.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL03851-1953.PDF (1060101 bytes)
PL 3852/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE CEMITERIO NO SUBDISTRITO DE VILA MARIA.JOAO AMERICO GALLETTI
PL03852-1953.PDF (684705 bytes)
PL 3855/1953DENOMINA PRACA PROFESSOR CARDIM A PRACA SEM NOME FORMADA PELA AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO E PROLONGAMENTO DAS RUAS ANAJAS E JOAQUIM FLORIANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL SANSIGOLO
PL03855-1953.PDF (291434 bytes)
PL 3856/1953CONSIDERA DE CARATER RESIDENCIAL O PROLONGAMENTO DA RUA PEDROSO DE MORAIS, ENTRE A RUA PINHEIROS E AV. REBOUCAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03856-1953.PDF (724713 bytes)
PL 3857/1953DISPOE SOBRE A VENDA DE VISCERAS DE ANIMAIS DE CORTE, NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03857-1953.PDF (762728 bytes)
PL 3858/1953REGULAMENTA A ALIENACAO DE AREAS MUNICIPAIS QUE DEVAM SER INCORPORADAS A PROPRIEDADES VIZINHAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03858-1953.PDF (1539995 bytes)
PL 3859/1953DISPOE SOBRE A TAXA DE SERVICOS PREPARATORIOS DA PAVIMENTACAO, ALTERANDO O DECRETO-LEI Nº 64/1940, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03859-1953.PDF (2709305 bytes)
PL 3860/1953INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OS PROPRIETARIOS DE AUDITORIOS, CINEMA,SALOES DE BAILES E OUTROS LOCAIS DE DIVERSOES, APRESENTAREM LAUDOS ANUAIS SOBRE A ESTABILIDADE DOS RESPECTIVOS EDIFICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03860-1953.PDF (925534 bytes)
PL 3861/1953ESTABELECE O RECUO MINIMO OBRIGATORIO DE 4 METROS DO ALINHAMENTO PARA AS CONSTRUCOES NO LADO ESQUERDO DA VIELA ENTRE A RUA SANTO ANTONIO E A AV. 9 DE JULHO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03861-1953.PDF (804733 bytes)
PL 3862/1953DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 39 DO ATO Nº 326/1932 SOBRE A REALIZACAO DE OBRAS DEFINITIVAS EM CEMITERIOS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03862-1953.PDF (1629626 bytes)
PL 3863/1953DENOMINA ARTHUR SABOYA A ATUAL RUA JURUBATUBA, NA VILA MARIANA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03863-1953.PDF (1282695 bytes)
PL 3864/1953ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º E PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 4076/1951, QUE TORNA OBRIGATORIA A DESINFECCAO DOS RECINTOS DESTINADOS AOS ARTISTAS E AO PUBLICO NAS CASAS DE ESPETACULOS TEATRAIS, CINEMATOGRAFICOS E CIRCENSESEXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03864-1953.PDF (1487400 bytes)
PL 3865/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, O IMOVEL DE PROPRIEDADE DA THE S. PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, OU DE QUEM DE DIREITO, SITUADO NA RUA DOMINGOS DE MORAIS Nº 1.113, NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS A CARGO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03865-1953.PDF (1461392 bytes)
PL 3866/1953REVOGA A LEI Nº 4.364/1953 QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE TUBOS DE ESCAPAMENTO NA PARTE SUPERIOR DOS ONIBUS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03866-1953.PDF (1160948 bytes)
PL 3867/1953CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO PARA O QUE ABRE O CREDITO DE CR$10.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03867-1953.PDF (948396 bytes)
PL 3884/1953DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES AOS SERVIDORES DA CAMARA.VEREADOR ELIAS SHAMMASS
PL03884-1953.PDF (504597 bytes)
PL 3885/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTIUIR O BANCO DA PREFEITURA DE SAO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03885-1953.PDF (525845 bytes)
PL 3886/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A RESERVAR, PARA A INSTALACAO E CONSTRUCAO DE CAMPOS DE ESPORTE, PRACAS ESPORTIVAS E ESTADIOS DISTRITAIS, AS AREAS INDICADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARMANDO ZEMELLA
PL03886-1953.PDF (769763 bytes)
PL 3887/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$300.000,00 A IGREJA DE SANTA LUZIA E SANTA GEMA GALGANE, NO IMIRIM.MIGUEL SANSIGOLO
PL03887-1953.PDF (404962 bytes)
PL 3889/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A ERIGIR NA PRACA DA REPUBLICA, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO CAETANO DE CAMPOS E COM FRENTE PARA A AVENIDA IPIRANGA, UMA HERMA DO PROFESSOR J.E. DE MACEDO SOARES.VALERIO GIULI | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL03889-1953.PDF (550737 bytes)
PL 3890/1953DISPOE SOBRE A FUNCAO DE ENTREGADORES DE AVISOS DO DEPARTAMENTO JURIDICOEXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03890-1953.PDF (2420351 bytes)
PL 3891/1953CONSIDERA OBRIGATORIO O EXAME QUIMICO-BACTERIOLOGICO DAS AGUAS DE FONTES OU POCOS DOMICILIARES OU DE SERVENTIA PUBLICA DESTINADAS A FINS ALIMENTARES OU TERAPEUTICOS, BEM COMO OBRIGA O EXAME BROMATOLOGICO DE ALIMENTOS EXPOSTOS A SAUDE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03891-1953.PDF (701295 bytes)
PL 3892/1953RETIFICA A REDACAO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.200/1952 DISPONDO QUE SERA COMPUTADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, AOS FUNCIONARIOS EFETIVOS, O TEMPO DE SERVICO PUBLICO PRESTADO A UNIAO, AO ESTADO OU A QUALQUER MUNICIPIO DO ESTADO DE SAO PAULO.ANDRE NUNES JUNIOR
PL03892-1953.PDF (1010764 bytes)
PL 3960/1953AMPLIA E DEFINE AS ATRIBUICOES DA COMISSAO DE COMPRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03960-1953.PDF (977797 bytes)
PL 3961/1953ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03961-1953.PDF (864858 bytes)
PL 3962/1953APROVA O PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHOS DA ESTRADA DE PIRITUBA, NO PIQUERI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03962-1953.PDF (1166595 bytes)
PL 3963/1953MODIFICA O ALINHAMENTO DA PRACA APROVADA PELO DECRETO Nº 950/1947, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CONSOLACAO E MARTINS FONTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03963-1953.PDF (1872939 bytes)
PL 3964/1953DISPOE SOBRE ISENCAO DO IMPOSTO TERRITORIAL DOS TERRENOS OCUPADOS COM PLANTACOES DE HORTALICAS, BEM TRATADOS, SITUADOS NA 2A.E NA 3.A SUBDIVISAO DA ZONA URBANA.VALERIO GIULI
PL03964-1953.PDF (548382 bytes)
PL 3965/1953DENOMINA MORVAN DIAS FIGUEIREDO TRECHO DA AV. MARGINAL DO TIETE.JOAO AMERICO GALLETTI | E OUTROS
PL03965-1953.PDF (1074571 bytes)
PL 3966/1953DESAPROPRIA AREA DE TERRENO SITUADA EM VILA JACUI, SUBDISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, PARA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR.ANA LAMBERGA ZEGLIO | ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL03966-1953.PDF (1212132 bytes)
PL 3967/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA A AREA DE TERRENO CONTIGUA AO CEMITERIO DE ITAQUERA, EM ITAQUERA, NECESSARIA A AMPLIACAO DAQUELA NECROPOLE.ELIAS SHAMMASS
PL03967-1953.PDF (493390 bytes)
PL 3968/1953PRORROGA PARA 31 DE AGOSTO, 30 DE SETEMBRO E 30 DE OUTUBRO, RESPECTIVAMENTE, OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 2º E 3º E 4º DA LEI Nº 4172 DE 05/01/1952, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUICAO DE SUBVENCOES, CONTRIBUICOES E AUXILIOS EM GERAL.COMISSAO DE HIGIENE | COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL | COMISSAO DE JUSTICA
PL03968-1953.PDF (404578 bytes)
PL 4003/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA SER DESAPROPRIADA, A AREA DE TERRENO SITUADA NO CAMBUCI, NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA D. DUARTE LEOPOLDO ATE A RUA HEITOR PEIXOTO.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL04003-1953.PDF (894179 bytes)
PL 4004/1953DENOMINA AFRANIO PEIXOTO A PRACA SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS MATO GROSSO, PARA E ITACOLOMI, NA CONSOLACAO.GUMERCINDO DE PADUA FLEURY | JOSE NICOLINI | ARMANDO ZEMELLA
PL04004-1953.PDF (887552 bytes)
PL 4079/1953DENOMINA TENENTE CORONEL BENEDITO CHAVES A ATUAL RUA A , TRAVESSA DA RUA CAPITAO MANOEL NOVAIS, EM SANTANA.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO | JOAQUIM TOME FILHO
PL04079-1953.PDF (880016 bytes)
PL 4080/1953REVOGA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 3.841/1950 QUE ESTENDE OS SEUS BENEFICIOS AOS FUNCIONARIOS QUE INGRESSARAM NESTA CAMARA ATE A DATA DA SUA PROMULGACAO.VEREADOR JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL04080-1953.PDF (2441938 bytes)
PL 4081/1953DENOMINA RUA PADRE CLEMENTE HENRIQUE MOUSSIER A ATUAL TRAVESSA SALETTE, EM SANTANA.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO | JOAQUIM TOME FILHO
PL04081-1953.PDF (894950 bytes)
PL 4082/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O PREDIO DA RUA 21 DE ABRIL, 312 ONDE FUNCIONOU A REPUBLICA DE ESTUDANTES DENOMINADA MINARETE COM O FIM DE LA SER INSTALADA MUSEU LITERARIO EM HOMENAGEM A MONTEIRO LOBATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL04082-1953.PDF (1130083 bytes)
PL 4083/1953AUTORIZA A INSTALACAO E UM PARQUE INFANTIL NO TERRENO SITUADO A MARGEM DIREITA DA ESTRADA DE AGUA FUNDA E DE PROPRIEDADE DA FIRMA J.L.ALIPERTI IRMAOS, NO BAIRRO DA AGUA FUNDA.AGENOR LINO DE MATOS
PL04083-1953.PDF (715014 bytes)
PL 4143/1953DESAPROPRIA IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO SR, CARLOS ALBERTO PENTEADO E TOMAS MARINHO DE ANDRADE NECESSARIOS A CONCLUSAO DA ESTRADA DE LIGACAO SANTO AMARO-MORUMBI-CIDADE JARDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04143-1953.PDF (2240878 bytes)
PL 4175/1953DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 11 DA LEI Nº 4128/1951, DISPONDO SOBRE A CONTAGEM DE PONTOS POR FILHO MENOR, OU MAIOR INVALIDO E PARA O CONJUGE NAO CABECA DO CASAL, OU INVALIDO.FRANCISCO ASSUNCAO LADEIRA
PL04175-1953.PDF (690379 bytes)
PL 4176/1953REGULA A APLICACAO DO ARTIGO 41 E PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 1947, QUE DIZ RESPEITO A CONVOCACAO DO PREFEITO PERANTE A CAMARA MUNICIPAL.ANTONIO DE TOLEDO PIZA | ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04176-1953.PDF (660289 bytes)
PL 4217/1953DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BARRACAS OU BANCAS PARA A VENDA DE FLORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04217-1953.PDF (1498311 bytes)
PL 4218/1953DISPOE SOBRE A CESSAO, A TITULO DE AUXILIO PARA A CONSTRUCAO DE CASA PROPRIA OU AMPLIACAO DA MESMA, DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO USADOS PROVENIENTES DA DEMOLICAO DE PREDIOS DESAPROPRIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04218-1953.PDF (1697598 bytes)
PL 4219/1953DISPOE SOBRE CONDICOES MINIMAS PARA A ADAPTACAO DE COMPARTIMENTOS E LICENCIAMENTO DE ACOUGUES E PEIXARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04219-1953.PDF (949339 bytes)
PL 4220/1953DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE BONDES E ONIBUSEXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04220-1953.PDF (959786 bytes)
PL 4221/1953APROVA PLANO DE RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO DA LUZ, EM SANTO AMARO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04221-1953.PDF (1110434 bytes)
PL 4222/1953DISPOE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO DE CR$42.748.000,00 SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04222-1953.PDF (1531725 bytes)
PL 4223/1953APROVA PLANOS DE ALARGAMENTO E DE NIVELAMENTO DA RUA CERRO CORA, NA VILA ROMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL04223-1953.PDF (1804221 bytes)
PL 4224/1953CRIA A DIVISAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E EXTINGUE A DIVISAO DE SAUDE E IDENTIFICACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04224-1953.PDF (4917109 bytes)
PL 4225/1953INSTITUI O SISTEMA DE PLANTAS E FACHADAS PRE-APROVADAS PARA CASAS PROPULARES.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04225-1953.PDF (995915 bytes)
PL 4226/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM MATADOURO MODELO EM CARAPICUIBA, PARA O QUE ABRE UM CREDITO DE CR$10.000.000,00.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04226-1953.PDF (714755 bytes)
PL 4312/1953CONCEDE ANISTIA AS DIVIDAS FISCAIS PROVENIENTES DO IMPOSTO TERRITORIAL, RELATIVAS AOS EXERCICIOS DE 1940 A 1944, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04312-1953.PDF (1108100 bytes)
PL 4313/1953DA A SEGUINTE REDACAO A LETRA B DO PARAGRAFO 2 DO ITEM XIII, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3811/1949: EM TRIPLO, QUANDO AS OBRAS TENHAM SIDO EXECUTADAS SEM LICENCA E POSSAM SER CONSERVADAS.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL04313-1953.PDF (578030 bytes)
PL 4314/1953REVOGA A LEI Nº 3072/1927, QUE DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA SAINT HILAIRE, NO JARDIM AMÉRICA.VEREADOR ARMANDO ZEMELLA
PL04314-1953.PDF (374056 bytes)
PL 4315/1953DETERMINA QUE NOS LOCAIS ONDE HAJA TELEFONES PUBLICOS SEJA AFIXADA PLACA INDICATIVA DESSE SERVICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04315-1953.PDF (692424 bytes)
PL 4316/1953DENOMINA RUA VISCONDE DE NOVA GRANADA A VIA PUBLICA QUE COMECA NA RUA MAESTRO CARDIM E SE PROLONGA ATE A FUTURA AV. ITORORO, NA LIBERDADE.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04316-1953.PDF (1219555 bytes)
PL 4317/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MERCADO DISTRITAL NO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS JOAQUIM FLORIANO E ARNALDO, NO ITAIM.LUIZ GONZAGA DE MIRANDA
PL04317-1953.PDF (364697 bytes)
PL 4318/1953MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4192/1952 QUE INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCENDIOS.HORACIO BERLINCK CARDOSO | WILLIAM SALEM | HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL04318-1953.PDF (1320774 bytes)
PL 4319/1953DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS 10 CARGOS DE METROLOGISTAS E REGULARIZACAO DO RESPECTIVO QUADRO.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04319-1953.PDF (469617 bytes)
PL 4320/1953CRIA A COOPERATIVA DE FORNECIMENTO E CONSUMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04320-1953.PDF (741818 bytes)
PL 4372/1953AUTORIZA AO EXECUTIVO A PLANEJAR E REALIZAR A ABERTURA DA AVENIDA DO PATRIARCA, ENTRE OS LARGOS DO AROUCHE E DA SE, COM O PROLONGAMENTO DA AVENIDA VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04372-1953.PDF (1090304 bytes)
PL 4373/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR COLONIAS DE FERIAS PARA OS FUNCIONARIOS E OPERARIOS MUNICIPAIS, RESPECTIVAMENTE.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04373-1953.PDF (683476 bytes)
PL 4374/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DO EDIFICIO DO GRUPO ESCOLAR DE CANGAIBA, NA PENHA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04374-1953.PDF (386258 bytes)
PL 4375/1953CRIA EM CANGAIBA, NA PENHA, UM PARQUE INFANTIL.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04375-1953.PDF (617740 bytes)
PL 4376/1953CRIA, NO BAIRRO MAZZINI, UM PARQUE INFANTIL, QUE SERA LOCALIZADO NO MORRO DO PIOLHO, E APROVA A LIGACAO DESTE MORRO COM AS RUAS BUENO DE ANDRADE E ESPIRITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04376-1953.PDF (447119 bytes)
PL 4377/1953DENOMINA RUA MORAIS JUNIOR A ATUAL RUA SETE, NAS PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL04377-1953.PDF (1263107 bytes)
PL 4417/1953APROVA O PLANO DE RELOTEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DO GASOMETRO E CORREA DE ANDRADE, NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04417-1953.PDF (1685827 bytes)
PL 4418/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A OFICIALIZAR AS DENOMINACOES ATUAIS DOS BAIRROS, VILAS E SEMELHANTES DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04418-1953.PDF (648718 bytes)
PL 4419/1953INSTITUI O AUXILIO-DOENCA AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS LICENCIADOS, POR MAIS DE UM ANO, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.TARCILIO BERNARDO
PL04419-1953.PDF (452694 bytes)
PL 4420/1953DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DA ESPERANCA A ATUAL PRACA FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS ISABEL, 19 DE MAIO E AVENIDA PADRES OLIVETANOS, NA VILA ESPERNCA.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
PL04420-1953.PDF (1058532 bytes)
PL 4421/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTALAR PLANTAS PARCIAIS DO MUNICIPIO DA CAPITAL, EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04421-1953.PDF (1511045 bytes)
PL 4422/1953DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS INICIAIS DE CARREIRA PARA O FUNCIONARIO QUE CONTAR COM MAIS DE 10 ANOS DE SERVICOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.HELIO BENEDITO FIORI
PL04422-1953.PDF (300996 bytes)
PL 4423/1953DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE ONIBUS INTERMUNICIPAIS MANTENHAM NO SEU PERCURSO, CAMINHOES DESTINADOS AO TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AGENOR LINO DE MATOS
PL04423-1953.PDF (474571 bytes)
PL 4424/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE 3 ESTACOES RODOVIARIAS PARA CARGA EM PINHEIROS, VILA MARIA E LAPA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR AGENOR LINO DE MATOS
PL04424-1953.PDF (1290536 bytes)
PL 4425/1953DESAPROPRIA O TERRENO SITUADO NA AVENIDA THOMAZ EDISON, NA BARRA FUNDA, ENTRE A ESTRADA DE FERRO SANTOS JUNDIAI E A RUA DR. BENTO FERRAZ, PARA A CONSTRUCAO DE ESTADIO DISTRITAL, PARQUE INFANTIL, JARDIM DA INFANCIA, ESCOLA VOCACIONAL E GINASIO FERROVIARIO.PAULO VIEIRA
PL04425-1953.PDF (999600 bytes)
PL 4426/1953DENOMINA RUA SILVIO PORTUGAL A ATUAL RUA 3, NO PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04426-1953.PDF (1312370 bytes)
PL 4427/1953ESTABELECE TRES HORAS PARA A JORNADA DE TRABALHO DOS INTEGRANTES DO CORAL MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04427-1953.PDF (3205985 bytes)
PL 4506/1953APROVA A REGULAMENTACAO DO ALINHAMENTO DO TRECHO DA AVENIDA MIGUEL STEFANO, ENTRE A AVENIDA JABAQUARA E DEZOITO METROS ALEM DA RUA CARNEIRO DA CUNHA, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04506-1953.PDF (1686825 bytes)
PL 4508/1953DENOMINA BENITO JUAREZ A ATUAL RUA 13, NO PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL04508-1953.PDF (1321545 bytes)
PL 4509/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$150.000,00 AO SINDICATO DOS BANCARIOS DE SAO PAULO, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DO V CONGRESSO NACIONAL DOS BANCARIOS QUE SE REALIZARA EM JANEIRO DE 1954.MILTON PEREIRA MARCONDES
PL04509-1953.PDF (383144 bytes)
PL 4510/1953DENOMINA JOAO DE LYRA TAVARES A ATUAL RUA QUATRO, NO PACAEMBU.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL04510-1953.PDF (1340699 bytes)
PL 4511/1953DISPOE QUE AS DESPESAS COM O REPARO DO CALCAMENTO DAS VIAS PUBLICAS ONDE FUNCIONAREM FEIRAS-LIVRE CORRERAO POR CONTA DO MUNICIPIO.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL04511-1953.PDF (795858 bytes)
PL 4512/1953DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO DO TERRENO SITUADO NA RUA DO ORFANATO, NA VILA PRUDENTE, ENTRE OS NºS. 405 E 455 PARA A INSTALACAO DE UM PARQUE INFANTIL.JOAO FRANCISCO DE HARO
PL04512-1953.PDF (691817 bytes)
PL 4562/1953DESAPROPRIA A AREA DE TERRENO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS BERALDO MARCONDES E DEZ, ESTRADA SAO PAULO - RIO E POSTO DE GASOLINA LILI, EM SAO MIGUEL PAULISTA, PARA A CONSTRUCAO DE UM MERCADO DISTRITAL.VEREADOR TARCILIO BERNARDO E OUTROS
PL04562-1953.PDF (5262847 bytes)
PL 4563/1953DISPOE SOBRE O ABONO E CONTAGEM PARA TODOS OS EFEITOS DO TEMPO DE LICENÇA CONCEDIDO POR MOTIVO DE SAUDE.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04563-1953.PDF (945623 bytes)
PL 4564/1953DENOMINA PLINIO AUGUSTO DE CAMARGO A ATUAL RUA DA CAIXA D AGUA, NA PENHA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04564-1953.PDF (1311164 bytes)
PL 4565/1953DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04565-1953.PDF (829585 bytes)
PL 4566/1953DISPOE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL FICAM OBRIGADAS A INSTALAR POSTOS E PLACAS INDICATIVAS DAS RESPECTIVAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04566-1953.PDF (2321191 bytes)
PL 4567/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$2.000.000,00 AS FAMILIAS DE COLONOS VITIMADAS PELO INCENDIO OCORRIDO NOS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL ARCANJO, PIEDADE,PILAR DO SUL E CAPAO BONITO.MIGUEL SANSIGOLO | TARCILIO BERNARDO | LUIZ GONZAGA MIRANDA
PL04567-1953.PDF (366555 bytes)
PL 4586/1953DISPOE SOBRE A ISENCAO DE IMPOSTOS DAS GARAGENS COLETIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL04586-1953.PDF (2340699 bytes)
PL 4587/1953DISPOE SOBRE A ACEITACAO E LOCALIZACAO DA EFIGIE DE FREDERICO CHOPIN, NO JARDIM DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04587-1953.PDF (644017 bytes)
PL 4588/1953REDUZ PARA CR$1.500.000,00 O AUXILIO DE CR$3.000.000,00 CONCEDIDO AO ORFANATO SIRIO, PELA LEI Nº 4365/1953.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
PL04588-1953.PDF (4359405 bytes)
PL 4589/1953RESERVA O ENTREPOSTO MUNICIPAL DA CANTAREIRA EXCLUSIVAMENTE PARA OS PRODUTORES DE VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, BEM COMO PROIBE AS LOCACOES PERMANENTES DAQUELE ENTREPOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAO AMERICO GALLETTI | E OUTROS
PL04589-1953.PDF (1026296 bytes)
PL 4590/1953DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA A ATUAL RUA PROJETADA, ENTRE AS RUAS HONORIO MAIA E CESARIO GALENO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MODESTO GUGLIELMI
PL04590-1953.PDF (1445461 bytes)
PL 4678/1953DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM PARQUE INFANTIL NA VILA MORAES.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | E OUTROS
PL04678-1953.PDF (621003 bytes)
PL 4679/1953DETERMINA A ERECAO DE UM MONUMENTO A PRUDENTE DE MORAES NA FUTURA PRACA A SER FORMADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS CONSOLACAO E MARTINS FONTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04679-1953.PDF (891469 bytes)
PL 4680/1953ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONCEDE COMPLETA ANISTIA FISCAL AOS CLUBES E ASSOCIACOES ESPORTIVAS OU DE ATLETISMO QUE CONTEM PELO MENOS VINTE E CINCO ANOS DE EXISTENCIA E NAO SE ENTREGUEM AO PROFISSIONALISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS
PL04680-1953.PDF (750008 bytes)
PL 4681/1953DETERMINA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA PAIS DE BARROS ATE A FUTURA AVENIDA LESTE, APROVEITANDO PARTE DO LEITO DA RUA TAQUARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04681-1953.PDF (707399 bytes)
PL 4682/1953DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.187/1952, PERMITINDO A INSTALACAO DE ALTO-FALANTES QUE DIFUDEM PROGRAMAS DE INTERESSE GERAL, RECREATIVOS, NOTICIOSOS OU CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04682-1953.PDF (445885 bytes)
PL 4683/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL NECESSARIO A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE PARQUE SAO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04683-1953.PDF (278794 bytes)
PL 4751/1953DISPOE QUE, NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE CARREIRA, PODERAO INSCREVER-SE OS FUNCIONARIOS INTERINOS E EXTRANUMERARIOS COM MAIS DE DOIS ANOS DE EFETIVO EXERCICIO, SEM LIMITE DE IDADE.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04751-1953.PDF (596866 bytes)
PL 4753/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA NO LARGO GENERAL OSORIO, EM SANTA IFIGENIA, POR DUAS AREAS PROXIMAS, A SEREM DESTACADAS DO IMOVEL Nº 171, DO MESMO LARGO, DE PROPRIEDADE DE JOSE REUSING FILHO, CELSO RAMALHO DA SILVA E ELVIRA NAVAJAS RAMALHO OU SUCESSORES.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04753-1953.PDF (3630407 bytes)
PL 4784/1953DERROGA O ARTIGO 1º DO ATO Nº 267/1931 NA PARTE RELATIVA A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DO LADO PAR, DA RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, RESTABELECENDO O ALINHAMENTO ANTERIOR.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04784-1953.PDF (773573 bytes)
PL 4785/1953AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$200.000.000,00 PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO E OBRAS COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL04785-1953.PDF (2376962 bytes)
PL 4786/1953AUTORIZA A PREFEITURA A RATIFICAR CONVENIO FIRMADOS COM ENTIDADES CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04786-1953.PDF (3623867 bytes)
PL 4787/1953INSTITUI CONCURSO DE TESES REFERENTE A ASSUNTOS MUNICIPAIS QUE SERAO APRESENTADAS NO CONGRESSO DOS MUNICIPIOS A REALIZAR-SE EM 1954 NA CIDADE DE RECIFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL04787-1953.PDF (420598 bytes)
PL 4788/1953DA NOVA REDACAO A OBSERVACAO RELATIVA AO ITEM 16 LANCADOR, DA TABELA IV - CARREIRAS, ANEXA AO DECRETO-LEI Nº 404, DE 8 DE MARCO DE 1947, DISPONDO SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO INICIAL, DE PADRAO K, DA CARREIRA DE LANCADOR.HELIO BENEDITO FIORI
PL04788-1953.PDF (262974 bytes)
PL 4789/1953DENOMINA MONSENHOR ALBERTO PEQUENO A ATUAL RUA 8, NO PACAEMBU.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04789-1953.PDF (464068 bytes)
PL 4790/1953CRIA UM PARQUE INFANTIL NA VILA SONIA, NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CESAR ARRUDA CASTANHO
PL04790-1953.PDF (569706 bytes)
PL 4791/1953CRIA A BOLSA DE VERDURAS, FRUTAS E ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, JUNTO AO ESTREPOSTO DA CANTAREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04791-1953.PDF (425358 bytes)
PL 4840/1953DENOMINA MANOEL SILVERIO A ATUAL RUA D QUE SE INICIA NA AV. GUARULHOS, NA PENHA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL04840-1953.PDF (1047674 bytes)
PL 4841/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA, NO TUCURUVI.ANTONIO DE TOLEDO PIZA | ERMANO MARCHETTI | NICOLAU TUMA
PL04841-1953.PDF (485688 bytes)
PL 4842/1953APROVA PLANO PARA A FORMACAO DE UMA PRACA NO LOCAL COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS POMPEIA E FRANCISCO MATARAZZO E RUA TURIASSU, NAS PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL04842-1953.PDF (624749 bytes)
PL 4843/1953DENOMINA INOCENCIO SARAFICO A ATUAL RUA NOVE NO PACAEMBU.ANTONIO DE TOLEDO PIZA | ERMANO MARCHETTI | HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL04843-1953.PDF (829282 bytes)
PL 4857/1953DENOMINA CLODOMIRO AMAZONAS A ATUAL RUA DA PONTE, NO JARDIM PAULISTA.NORBERTO MAYER FILHO
PL04857-1953.PDF (988172 bytes)
PL 4858/1953DENOMINA RUA PROFESSOR GUARACI SILVEIRA A ATUAL B , TRAVESSA DA RUA IGUATEMI, EM PINHEIROS.ANDRE FRANCO MONTORO
PL04858-1953.PDF (1050855 bytes)
PL 4859/1953DA NOVA REDACAO A OBSERVACAO RELATIVA AO ITEM 16 LANCADOR, DA TABELA IV - CARREIRAS, ANEXAS AO DECRETO-LEI 404, DE 08 DE MARCO DE 1947, DISPONDO SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO INICIAL, DE PADRAO K , DA CARREIRA DE LANCADOR.HELIO BENEDITO FIORI
PL04859-1953.PDF (703776 bytes)
PL 4911/1953AUTORIZA A PREFEITURA A RATIFICAR CONVENIOS FIRMADOS COM ENTIDADES CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL04911-1953.PDF (705108 bytes)
PL 4983/1953DESMEMBRA A ATUAL SECRETARIA DE HIGIENE EM SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE E SECRETARIA DE AGRICULTURA, INSDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04983-1953.PDF (926706 bytes)
PL 4993/1953DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO DE CR$53.427.038,10 SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL04993-1953.PDF (1316841 bytes)
PL 5032/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UM TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA RUA CONCEICAO, EM SANTA EFIGENIA, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DA S/A. INDUSTRIAS VOTORANTIM, E QUE E PARTE DOS IMOVEIS NºS. 326 E 338 DA MESMA RUA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05032-1953.PDF (1409425 bytes)
PL 5033/1953CRIA UM PARQUE INFANTIL NA VILA GUARANI, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR CESAR ARRUDA CASTANHO
PL05033-1953.PDF (612116 bytes)
PL 5034/1953REDUZ A TAXA DE JUROS DOS EMPRESTIMOS HIPOTECARIOS E IMOBILIARIOS CONCEDIDOS PELO MONTEPIO MUNICIPAL DE SAO PAULO AOS SEUS CONTRIBUINTES, DE 9 POR CENTO PARA 7 POR CENTO AO ANO.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL05034-1953.PDF (516325 bytes)
PL 5035/1953DISPOE QUE SERA CONSIDERADO DE NATUREZA ESPECIAL O SERVICO PRESTADO NO CARGO DE MOTORISTA MUNICIPAL, FIXANDO-SE EM 25 ANOS O TEMPO DE EXERCICIO PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL05035-1953.PDF (858171 bytes)
PL 5036/1953CONSIDERA DE PRIMEIRA CLASSE O CEMITERIO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL05036-1953.PDF (646032 bytes)
PL 5037/1953DENOMINA PADRE LUIS SORIANO A ATUAL RUA SALVADOR DE PAIVA, NA VILA MARIANA.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
PL05037-1953.PDF (1129208 bytes)
PL 5038/1953AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DO TERRENO SITUADO ENTRE OS NºS 42 E 50 DA RUA SAO JOSE, NA VILA PALMEIRAS, PARA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL05038-1953.PDF (598035 bytes)
PL 5079/1953DENOMINA PRAÇA SAO JOSE DOS CAMPOS A ATUAL PRAÇA SAO JOSE, NO PARQUE VILA PRUDENTE, NA VILA PRUDENTE.VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL05079-1953.PDF (731052 bytes)
PL 5080/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA ORATORIO, NA MOOCA.VALERIO GIULI
PL05080-1953.PDF (707704 bytes)
PL 5081/1953DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 4132/1951, ESTABELECENDO NOVO HORARIO PARA OS SALOES DE BARBEIROS E CABELEIREIROS E INSTITUTOS DE BELEZA.MESA DA CMSP
PL05081-1953.PDF (583587 bytes)
PL 5114/1953DENOMINA DRA. MARIE RENOTTE A ATUAL RUA 10, NO PACAEMBU.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL05114-1953.PDF (1547718 bytes)
PL 5115/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR A DENOMINACAO DE RAUL DEVEZA E MANOEL MADRUGA, AS RUAS SEM NOMES QUE SE INICIAM NA RUA RAUL POMPEIA E TERMINAM NA RUA AUGUSTO DE MIRANDA, SITUADAS ENTRE AS RUAS PADRE CHICO E MINISTRO FERREIRA ALVES, NA VILA POMPEIA.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05115-1953.PDF (2177000 bytes)
PL 5116/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE CR$5.000.000,00 AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PAGOS TRIMESTRALMENTE.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05116-1953.PDF (428893 bytes)
PL 5117/1953MODIFICA A REDACAO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 822/1935 REFERENTE A CONCORRENCIA PARA A VENDA DE JORNAIS E REVISTAS.VEREADOR VALERIO GIULI
PL05117-1953.PDF (1292355 bytes)
PL 5181/1953ISENTA DE IMPOSTOS TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS A COLHER RENDAS DURANTE A CAMPANHA DE FUNDOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL.COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL05181-1953.PDF (1225322 bytes)
PL 5183/1953MUDA A REDACAO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2053/1917 REFERENTE AO PAGAMENTO DE MULTAS A INFRACOES RELATIVAS A DISPOSICOES SOBRE A VARREDURA E A LAVAGEM DE PREDIOS PARTICULARES.MODESTO GUGLIELMI
PL05183-1953.PDF (612315 bytes)
PL 5184/1953DENOMINA AV. ARNO A VIA PÚBLICA QUE LIGA A PRACA NOVE DE JULHO A RUA PRESIDENTE ALMEIDA COUTO, NA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR HORÁCIO BERLINCK CARDOSO
PL05184-1953.PDF (415924 bytes)
PL 5185/1953REVOGA O ARTIGO 2º E SEUS PARAGRAFOS 1º E 2º DA LEI Nº 4256/1952, QUE VEDA O TRANSITO E O ESTACIONAMENTO DO VEICULO NOS PASSEIOS, CANTEIROS E REFUGIOS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO
PL05185-1953.PDF (1186446 bytes)
PL 5186/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$300.000,00 A IGREJA SAO JOAO BATISTA, SITUADA NA RUA GAMA Nº 6, NA VILA GUARANI, PARA CONCLUSAO DAS SUAS OBRAS ASSISTENCIAIS.VEREADOR MIGUEL SANSIGOLO
PL05186-1953.PDF (399802 bytes)
PL 5187/1953DISPOE SOBRE O SERVICO DE EXTINCAO DE FORMIGUEIROS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05187-1953.PDF (1059705 bytes)
PL 5189/1953ALTERA PARCIALMENTE O TRAÇADO DAS AVENIDAS A QUE SE REFERE A LEI N. 589/37 E O DECRETO N. 523/44, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05189-1953.PDF (1857348 bytes)
PL 5243/1953ALTEREA A CONCORDANCIA DE ALINHAMENTO DA PRACA DA SE COM O PATIO DO COLEGIO, APROVADA PELO ATO Nº 1.342/1938, E DA OUTRAS PROVIDENCIASEXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05243-1953.PDF (1809901 bytes)
PL 5244/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A RESTITUIR A DA. MARGARIDA MARIA MOURA DE QUEIROZ E OUTROS UMA FAIXA DE TERRENO NA VILA PRIMAVERA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05244-1953.PDF (2801272 bytes)
PL 5271/1953APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA E PASSAGEM SANITARIA NECESSARIAS A CANALIZACAO DE TRECHO DO CORREGO VERDE, ENTRE AS RUAS TEODORO SAMPAIO E HENRIQUE SCHAUMANN, EM PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05271-1953.PDF (1758127 bytes)
PL 5273/1953ESTENDE AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS OS BENEFICIOS CONFERIDOS PELA LEI Nº 3.810/1949, QUE CONCEDE LICENCA-PREMIO AOS FUNCIONARIOS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05273-1953.PDF (706965 bytes)
PL 5274/1953DESAPROPRIA PARA O FIM DE ALI SER CONSTRUIDO UM CEMITERIO O TERRENO SITUADO NA FAZENDA ANASTACIO, EM PERUS, DE PROPRIEDADE DO FRIGORIFICO ARMOUR DO BRASIL S.A.ARMANDO ZEMELLA
PL05274-1953.PDF (1108042 bytes)
PL 5338/1953DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE ESTADIO DISTRITAL E DE PARQUE DE RECREIO POPULAR, NA AREA DO ANTIGO HIPODROMO DA MOOCA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05338-1953.PDF (3598224 bytes)
PL 5339/1953DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS QUATRO FUNCOES GRATIFICADAS DE FISCAL NA TABELA VA. PARTE PERMANENTE, ANEXA AO DECRETO-LEI Nº 404, DE 08/03/1947, NO ITEM REFERENTE A SUB-PREFEITURA DE SANTO AMARO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05339-1953.PDF (1760715 bytes)
PL 5340/1953DESAPROPRIA E CEDE EM COMODATO AO CLUBE ATLETICO PENHENSE, REVOGANDO A LEI Nº 3.806/1949, AREA DE TERRENO SITUADA NA ESTRADA DE CANGAIBA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05340-1953.PDF (2261144 bytes)
PL 5394/1953AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA PUBLICA, AOS PROPRIETARIOS DO PREDIO 799 DA RUA PIRATININGA, NO BRAS, PELO PRECO DE CR$2.310,00 A AREA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA ENTRE O ANTIGO E O ATUAL ALINHAMENTO DA RUA PIRATININGA, EM FRENTE AQUELE PREDIO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05394-1953.PDF (2123510 bytes)
PL 5395/1953REORGANIZA, SOB FORMA AUTARQUICA O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05395-1953.PDF (23675820 bytes)
PL 5397/1953DENOMINA ROBERTO LESSA A ATUAL RUA QUATRO, LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS TRILHOS E AVENIDA DA CAÇANDOCA, NA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05397-1953.pdf (3211212 bytes)
PL 5398/1953DENOMINA ORATORIO O TRECHO EM PROLONGAMENTO DA RUA DO MESMO NOME, ATUALMENTE CHAMADO RUA L, NA MOOCA.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05398-1953.PDF (1832010 bytes)
PL 5399/1953ESTABELECE NORMAS PARA QUA A PREFEITURA FACA CONVENIO COM O ESTADO NO SENTIDO DE PASSAR A PRIMEIRA A ADMINISTRACAO DO ENSINO PRIMARIO.DOMINGOS FERREIRA DE MORAES
PL05399-1953.PDF (1047044 bytes)
PL 5412/1953REVOGA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A RESOLUCAO Nº 2/1953, QUE CRIA O CHAMADO PEQUENO EXPEDIENTE PELO QUAL E CONCEDIDO O USO DA PALAVRA AOS ORADORES INSCRITOS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05412-1953.PDF (798746 bytes)
PL 5452/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, A CURIA METROPOLITANA, A AREA DE TERRENO SITUADA NO CENTRO DA PRACA MONTE CASTELO, NO BUTANTA, NECESSARIA A EDIFICACAO DE ESCOLA E IGREJA.CESAR ARRUDA CASTANHO
PL05452-1953.PDF (1283238 bytes)
PL 5453/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR ERIGIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL SANSIGOLO | HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL05453-1953.PDF (752516 bytes)
PL 5454/1953AUTORIZA AS DESAPROPRIACOES NECESSARIAS AO PROLONGAMENTO DA RUA ITAQUERI, NA QUARTA PARADA.VENICIO CAMILO GIACHINI
PL05454-1953.PDF (992983 bytes)
PL 5455/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, AMIGAVEL OU JUDICIALMANTE, A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOAO MORENO, ATE A RUA ITAPURA, NA VILA MARIA.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05455-1953.PDF (4006728 bytes)
PL 5628/1953DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE MESAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS PARA SERVICO DE BAR E CONFEITARIA AO AR LIVRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05628-1953.PDF (2070074 bytes)
PL 5629/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOACAO, DA COMPANHIA COMERCIAL PASTORIL E AGRICOLA E FUJIMA ISHIMOTO E SUA MULHER, AREA DE TERRENO COM 47.940M2 E 3.720,00M2 RESPECTIVAMENTE, CONSTITUIDA DE PARTE DO LEITO DA ESTRADA H , NO DISTRITO DE ITAQUERA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05629-1953.PDF (3226123 bytes)
PL 5631/1953DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º E RESPECTIVOS PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI Nº 395/1947, QUE DISPOE SOBRE TAXA DE VIACAO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05631-1953.PDF (5195785 bytes)
PL 5632/1953REVOGA O ARTIGO 3 DO ATO Nº 1327, DE 05/01/1938, QUE DISPOE SOBRE AS EPOCAS EM QUE DEVEM SER EXPEDIDOS OS AVISOS DE LANCAMENTO DOS TRIBUTOIS MUNICIPAIS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL05632-1953.PDF (947223 bytes)
PL 5633/1953DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR RURAL PARA SERVIR A ZONA DA CANTAREIRA, A SER LOCALIZADO NO HORTO FLORESTAL DE SAO PAULO.VALERIO GIULI
PL05633-1953.PDF (771187 bytes)
PL 5634/1953DENOMINA RUA DOS VIAJANTES A ATUAL RUA D, SITUADA A ALTURA DO Nº 1.700 DA RUA CORONEL DIOGO, NO IPIRANGA.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL05634-1953.PDF (1771158 bytes)
PL 5635/1953DENOMINA MAE PRETA O PARQUE INFANTIL SITUADO NA PRACA D. DUARTE LEOPOLDO, NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05635-1953.PDF (1571323 bytes)
PL 5636/1953PROIBE O USO DE RADIO EM CARROS DE PASSAGEIROS QUANDO EM SERVICO E ESTENDE AOS AUTOS-LOTACAO A PROIBICAO DE FUMAR,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RUBENS DO AMARAL | HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL05636-1953.PDF (39014042 bytes)
PL 5637/1953INSTITUI PREMIOS PREFEITURA DE SAO PAULO E CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO , NO VALOR DE CR$100.000,00 CADA UM, PARA OS MELHORES TRABALHOS DE CADA EXPOSICAO DA 2A. BIENAL DO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO, PARA O QUE ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$200.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL05637-1953.PDF (949323 bytes)
PL 5638/1953DENOMINA 1º DE OUTUBRO A PRACA SITUADA NA INTERSECCAO DA RUA CORONEL DIOGO COM A RUA D, NO IPIRANGA.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL05638-1953.PDF (1481574 bytes)
PL 5639/1953DESAPROPRIA A AREA DE TERRENO CONSTITUIDA PELOS LOTES 64,66,68,70,72 E 74 DA RUA PAULISTA, NA VILA ESPERANCA, CEDENDO-A, EM COMODATO, AO CENTRO ESPIRITA SAO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA RUA PAULISTA, 102-C, PARA O FIM DE NELA SER CONSTRUIDO UM HOSPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL05639-1953.PDF (713929 bytes)
PL 5694/1953ABRE O CREDITO DE CR$200.000.00,00 DESTINADO, A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS QUE INTERESSEM AO TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05694-1953.PDF (13852955 bytes)
PL 5695/1953DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE TRECHO DA RUA URUPES, NA CHACARA ITAIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05695-1953.PDF (8566661 bytes)
PL 5696/1953APROVA O PLANO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA MARIA ABIGAIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CELINA E EDUARDO, BEM COMO A ABERTURA DE VIA DE COMUNICACAO ENTRE A AVENIDA MARIA ABIGAIL E A ESTRADA DE SAO MIGUEL, NA VILA ESPERANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05696-1953.PDF (983214 bytes)
PL 5697/1953APROVA ALINHAMENTOS DE TRECHO DA ESTRADA DE SANTO AMARO E RATIFICA A ALINEA D DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.163/1951, RELATIVA A LARGURA DA MESMA ESTRADA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05697-1953.PDF (990618 bytes)
PL 5698/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FUTURO PROLONGAMENTO DA RUA BAGUACU, A FAIXA DE TERRENO EXISTENTE ENTRE ESTA RUA E A ESTRADA SAPOPEMBA, NA AGUA RASA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05698-1953.PDF (1120162 bytes)
PL 5699/1953AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPAO ESCOLAR DO TIPO PADRAO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CURSO PRIMARIO, NA AREA DE PROPRIEDADE DO EXTERNATO SAO JOSE, NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05699-1953.PDF (1248558 bytes)
PL 5701/1953DENOMINA PRACA SANTA GENEROSA A ATUAL RODRIGUES DE ABREU, NA VILA MARIANA, E DENOMINA AVENIDA RODRIGUES DE ABREU A ATUAL JURUBATUBA.MIGUEL SANSIGOLO
PL05701-1953.PDF (770796 bytes)
PL 5711/1953DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE CR$15.300.000,00 SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05711-1953.PDF (1055176 bytes)
PL 5713/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR UM GALPAO ESCOLAR, EM PROPRIO MUNICIPAL, NO CANINDE.VEREADOR AMERICO ROSSINI
PL05713-1953.PDF (686792 bytes)
PL 5714/1953AUTORIZA A CONSTRUCAO DE UM GALPAO ESCOLAR EM CACHOEIRA, EM TERRENO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR AMERICO ROSSINI
PL05714-1953.PDF (515733 bytes)
PL 5822/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, AREA SITUADA ENTRE A RUA 25 DE MARCO, E O RIO TAMANDUATEI, O PARQUE D. PEDRO II E AV. RANGEL PESTANA, PARA CONSTRUCAO DE ESTACOES DE EMBARQUE E DSESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.JOAQUIM TOME FILHO
PL05822-1953.PDF (1420563 bytes)
PL 5823/1953PROIBE AO PUBLICO EM GERAL LANCAR DETRITOS ORGANICOS, PAPEIS, PONTAS DE CIGARROS E DEMAIS SUJIDADES NO LEITO DAS RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05823-1953.PDF (433026 bytes)
PL 5873/1953DISPOE SOBRE A EXTINCAO DA DIVISAO DE COBRANCAS AMIGAVEIS E JUDICIAIS DO DEPARTAMENTO JURIDICO DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05873-1953.PDF (731689 bytes)
PL 5874/1953DISPOE QUE OS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS QUE SEJAM ESTUDANTES PODERAO ASSINAR O PONTO COM UMA HORA DE TOLERANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ANNA LAMBERGA ZEGLIO
PL05874-1953.PDF (789299 bytes)
PL 5910/1953DISPOE SOBRE A ABERTURA DE PRACA COM FRENTE PARA AS RUAS CONDE DE ITU, CORONEL LUIS BARROSO E AVENIDA JOAO DIAS, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05910-1953.PDF (979389 bytes)
PL 5911/1953APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA BOTUCATU E A RUA LEANDRO DUPRE, NAS QUADRAS COMPREENDIDAS POR ESSAS DUAS VIAS E AS RUAS DO TANQUE, DIOGO DE FARIA, DOS OTTONIS E NAPOLEAO DE BARROS, NO BAIRRO DE VILA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05911-1953.PDF (2121181 bytes)
PL 5922/1953APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA AO LONGO DO CORREGO DO ORFANATO, EM VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05922-1953.PDF (1004410 bytes)
PL 5923/1953DENOMINA BERNARDINO DE SENA A RUA PROJETADA QUE COMECA NA ESTRADA DA CASA VERDE E TERMINA NA PRACA DE RETORNO, ENTRE AS RUAS SOROR ANGELICA E MARIA CURUPAITI, EM SANTANA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05923-1953.PDF (819436 bytes)
PL 5924/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$20.000.000,00 A CAMPANHA DE FUNDOS PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05924-1953.PDF (1506607 bytes)
PL 5925/1953RESTABELECE A DENOMINACAO DE URUPES A ATUAL RUA JESUINO ARRUDA E DA A ESTA ULTIMA DENOMINACAO A UMA DAS VIAS PUBLICAS DESTA CAPITAL.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05925-1953.PDF (965167 bytes)
PL 5926/1953DENOMINA RUA LOUIS J. ENSOH A ATUAL RUA DO TRIUNFO, EM INDIANOPOLIS.VEREADOR AMERICO ROSSINI
PL05926-1953.PDF (1091387 bytes)
PL 5927/1953DESAPROPRIA A AREA DE TERRENO SITUADA NO TRECHO FINAL DA RUA DOS LUZITANOS, PARA A LIGACAO DESTA RUA A ESTRADA DO IMIRIM, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL05927-1953.PDF (679065 bytes)
PL 5928/1953DENOMINA MANUEL ONHA, INVESTIGADOR ANIBAL DE FREITAS, CATULO DA PAIXÃO CEARENSE E DR. FRANCISCO STELLA, RESPECTIVAMENTE, AS ATUAIS RUAS 1,2,3, E 4, NO JARDIM ITÁLIA, ALTO DA MOÓCA.VEREADOR ÂNTONIO DE TOLEDO PIZA BENEDITO ROCHA
PL05928-1953.PDF (516634 bytes)
PL 6066/1953AUTORIZA A COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO A AUMENTAR DE CR$0,22, A TITULO PRECARIO E A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1953, O PRECO DO METRO CUBICO DE GAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06066-1953.PDF (9190274 bytes)
PL 6067/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER DE CR$2.400.000,00 NA CONSTRUCAO DE CASAS PROPULARES E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA AQUELA IMPORTANCIA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06067-1953.PDF (1073077 bytes)
PL 6068/1953APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA COM INICIO NA RUA AZAMBUJA E TERMINO NA RUA VICENTE DE CARVALHO, NO CAMBUCI.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06068-1953.PDF (1342491 bytes)
PL 6069/1953APROVA O PLANO DE ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO A RUA MIOSOTIS A RUA GUARUJA, EM MIRANDOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ANDRE NUNES JUNIOR
PL06069-1953.PDF (1349167 bytes)
PL 6070/1953DENOMINA LARGO NOSSA SENHORA DE FATIMA O LARGO ONDE SE ENCONTRA A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA, NA PENHA.VEREADOR CESAR ARRUDA CASTANHO E OUTRO
PL06070-1953.PDF (686287 bytes)
PL 6144/1953DENOMINA ANTONIO DUARTE DO AMARAL A PRACA OFICIALIZADA PELA LEI Nº 4371 DE 17/04/1953, SITUADA ENTRE AS RUAS LAERTE ASSUNCAO E DESEMBARGADOR MAMEDE, NO JARDIM AMERICA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06144-1953.PDF (1259822 bytes)
PL 6145/1953INTRODUZ MODIFICACOES NO ATO Nº 822/1935 RELATIVAMENTE A LOCALIZACAO DAS BANCAS DE JORNAIS E A CONCORRENCIA PARA AS MESMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR MODESTO GUGLIELMI
PL06145-1953.PDF (488152 bytes)
PL 6146/1953DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSAO DE LAVADOR DE AUTOMOVEIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO | E OUTROS
PL06146-1953.PDF (560388 bytes)
PL 6147/1953DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO DE AREA NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA APARECIDA ATE A AVENIDA BOM JARDIM, NO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR LUIZ GONZAGA MIRANDA
PL06147-1953.PDF (690837 bytes)
PL 6148/1953DENOMINA AGOSTINHO LATTARI A ATUAL RUA CENTO E QUARENTA E UM, NO PARQUE DA MOOCA.VEREADOR JOAO FRANCISCO DE HARO
PL06148-1953.PDF (1189361 bytes)
PL 6149/1953DENOMINA RUA ISAURA REMBERG A ATUAL LADEIRA DA MATRIZ, EM SANTO AMARO.VEREADOR WALDEMAR TEIXEIRA PINTO
PL06149-1953.PDF (365986 bytes)
PL 6225/1953CANCELA, NO PRESENTE EXERCICIO, OS PROCESSOS E EXECUTIVOS FISCAIS MOVIDOS CONTRA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS RESIDENCIAIS POR INFRAÇÃO DO CODIGO DE OBRAS SABOYA, NAS ZONAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL06225-1953.PDF (439864 bytes)
PL 6300/1953DENOMINA HEITOR MAURANO A PRACA SITUADA ENTRE A ESTRADA DO VERGUEIRO, RUA PROFESSOR ADALGISO PEREIRA, RUA DR. ELYSIO DE CASTRO E RUA 24 DE OUTUBRO, NO IPIRANGA.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL06300-1953-A2.PDF (585770 bytes)
PL06300-1953.PDF (2666965 bytes)
PL 6301/1953APROVA PLANO DE URBANIZACAO DA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE A RUA RIACHUELO, A AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, O VIADUTO DONA PAULINA E A PRACA JOAO MENDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIASEXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06301-1953.PDF (5033640 bytes)
PL 6302/1953EXTINGUE A SECCAO TECNICA DE ESTUDOS PEDAGOGICOS, DO GABINETE DO SECRETRARIO DE EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06302-1953.PDF (1134636 bytes)
PL 6303/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$3.182.500,00 AO MONTEPIO MUNICIPAL PARA QUE ABRE CREDITO ESPECIAL.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06303-1953.PDF (1337115 bytes)
PL 6304/1953APROVA PLANO PARA O ALARGAMENTO EM TRECHO DAS RUAS ERASMO BRAGA E DA ESTACAO, EM OSASCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06304-1953.PDF (2289886 bytes)
PL 6305/1953DISPOE SOBRE DESAPROPRIACAO DE AREA, NO PARI, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA DIOGO LARA.LUIZ GONZAGA MIRANDA
PL06305-1953.PDF (1607765 bytes)
PL 6306/1953AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DE UMA AREA DE 352 METROS QUADRADOS, NA VILA QUITAS, NO PARI, ONDE SE FECHA A RUA SAO PEDRO DO TURVO, DEVENDO OS IMOVEIS ATINGIDOS SER DESAPROPRIADOS POR UTILIDADE PUBLICA.LUIZ GONZAGA MIRANDA
PL06306-1953.PDF (1379085 bytes)
PL 6307/1953DISPOE SOBRE DESAPROPRIACAO DE AREA NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO DE ANDRADE, NO PARI.LUIZ GONZAGA MIRANDA
PL06307-1953.PDF (1169349 bytes)
PL 6308/1953OBRIGA OS PROPRIETARIOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL A MANTER, EM CADA CARRO, UMA PLANTA DA CIDADE DE SAO PAULO, COM O RESPECTIVO INDICE DAS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL06308-1953.PDF (609889 bytes)
PL 6309/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIACAO FEMININA DE BENEFICENCIA INSTRUTIVA, SITUADA NA AVENIDA REGENTE FEIJO, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA ENGENHEIRO CESTARI ATE ENCONTRAR AQUELA AVENIDA.ABEL FERREIRA
PL06309-1953.PDF (840798 bytes)
PL 6315/1953ESTABELECE QUE OS CARGOS DE AUXILIAR DE CHEFIA DAS DIVERSAS ZONAS DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA, DA SECRETARIA DE HIGIENE, SO SERAO PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL06315-1953.PDF (1073920 bytes)
PL 6368/1953MODIFICA DISPOSICOES DO DECRETO LEI Nº 313 DE 31/11/1945 QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, FORA DO NORMAL, NO CARNAVAL, FESTAS JUNINAS, FINADOS E DURANTE O MES DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
PL06368-1953.PDF (611976 bytes)
PL 6369/1953APROVA RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHO DA RUA TREZE DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06369-1953.PDF (1293946 bytes)
PL 6370/1953APROVA ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE A TRAVESSA E RUA GENTIL DE MOURA, NA VILA D. PEDRO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06370-1953.PDF (1251897 bytes)
PL 6371/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA A AREA DE TERRENO SITUADA NA RUA AMANCIO DE CARVALHO, 308, NA VILA MARIANA,DE PROPRIEDADE DE HENRY WALLIS MAINE OU SUCESSORES, NECESSARIA A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 1.160/1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06371-1953.PDF (1231419 bytes)
PL 6372/1953DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE BANCOS DE CONCRETO COM ANUNCIOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06372-1953.PDF (1115923 bytes)
PL 6373/1953AUTORIZA A CESSAO, EM COMODATO, A CURIA METROPOLITANA DE SAO PAULO, A AREA DE TERRENO MUNICIPAL CONSIDERADA POR FAIXA DE TERRENO ADJACENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, NA PRACA SILVIO ROMERO, NO TATUAPE, PARA O FIM DE NELA SER CONSTRUIDA UMA IGREJA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NORBERTO MAYER FILHO | ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL06373-1953.PDF (1216502 bytes)
PL 6374/1953DECLARA DE CARATER ESTRITAMENTE RESIDENCIAL E SUJEITOS A EXIGENCIAS DO ARTIGO, 40 DO ATO Nº 663 DE 10/08/1934, TRECHOS DAS RUAS IGUATEMI, TABAPUA, ANAJAS, MAESTRO ELIAS LOBO, GROENLANDIA E AVENIDAS EUROPA E CIDADE JARDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANDRE NUNES JUNIOR
PL06374-1953.PDF (950630 bytes)
PL 6464/1953DISPOE SOBRE NOMEACAO E ADMISSAO DE CEGOS E PESSOAS DE CAPACIDADE FISICA REDUZIDA, PARA EXERCICIO DA FUNCAO E CARGOS PUBLICOS, CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06464-1953.PDF (9459799 bytes)
PL 6465/1953CONCEDE O AUXILIO DE CR$1.000.000,00 A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06465-1953.PDF (997464 bytes)
PL 6471/1953AUTORIZA O ESTABELECIMENTO, NAS VIAS PUBLICAS, DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU CARGAS SOMENTE APOS A EXPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA PELA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | COMISSAO DE SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
PL06471-1953.PDF (1578262 bytes)
PL 6473/1953DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO A PRACA SITUADA NA QUADRA FORMADA PELAS RUAS BENEDITO CHAVES, MARIA CAROLINA, DR. FERREIRA ROSA E IGUATEMI, NA VILA MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06473-1953.PDF (1378337 bytes)
PL 6474/1953DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO E REPARO DE MUROS DE FECHO EM TERRENOS NAO EDIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06474-1953.PDF (593585 bytes)
PL 6475/1953DENOMINA SALVADOR CARUSO A ATUAL RUA ARGENTINA, NA LAPA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06475-1953.PDF (1112325 bytes)
PL 6476/1953DENOMINA CANUDOS A ATUAL RUA TRES, NO JARDIM DA GLORIA, NA ACLIMACAO.HELIO BENEDITO FIORI
PL06476-1953.PDF (2013210 bytes)
PL 6477/1953DENOMINA OS SERTOES A ATUAL RUA DOIS, NO JARDIM DA GLORIA, NA ACLIMACAO.HELIO BENEDITO FIORI
PL06477-1953.PDF (1058255 bytes)
PL 6478/1953DENOMINA MOURA ROMEIRO A ATUAL RUA JOAO NUNES, EM CERQUEIRA CESAR.JOAO DOMINGUES SAMPAIO
PL06478-1953.PDF (1212889 bytes)
PL 6479/1953PROLONGA A RUA TUPINAMBAS ATE A AVENIDA JURUBATUBA, NA VILA MARIANA.MIGUEL SANSIGOLO
PL06479-1953.PDF (505936 bytes)
PL 6586/1953DESAPROPRIA O IMOVEL SITUADO NA RUA CAMPESTRE, 38, NA VILA PRUDENTE.VEREADOR BENEDITO ROCHA
PL06586-1953.PDF (1193736 bytes)
PL 6587/1953FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A APLICAR, ATE O MONTANTE DE CR$12.500.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFICIO ONDE FUNCIONARA A ESCOLA PRIMARIA PROFISSIONAL, A RUA D. BOSCO, Nº 441, NA MOOCA, MANTIDA PELO INSTITUTO SALESIANO SAO FRANCISCO.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL06587-1953.PDF (1857688 bytes)
PL 6635/1953DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM CARGO ISOLADO DE PSICOTECNICOS, PADRAO M, E DE DOIS DE PSICOTECNICOS AUXILIARES, PADRAO K, NA CLINICA NEUROPSIQUIATRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06635-1953.PDF (3800227 bytes)
PL 6636/1953DENOMINA RUA DR. FRANCISCO HARTUNG A ATUAL TRAVESSA BARONESA DE PORTO CARREIRO, NA BARRA FUNDA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06636-1953.PDF (1286033 bytes)
PL 6637/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVENIO DE COORDENACAO DE PLANOS URBANISTICOS COM AS PREFEITURAS DE SANTO ANDRE, SAO BERNARDO E SAO CAETANO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06637-1953.PDF (2439206 bytes)
PL 6638/1953AUTORIZA A PREFEITURA A RATIFICAR CONVENIOS FIRMADOS COM ENTIDADES CULTURAIS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06638-1953.PDF (4697725 bytes)
PL 6639/1953APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA RUA E UMA VIELA SANITARIA NA VILA GOMES CARDIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EMILIO MALLET E ANTONIO DE BARROS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06639-1953.PDF (984699 bytes)
PL 6640/1953CONCEDE AUXILIO, NUM TOTAL DE CR$180.000,00, PARA O NATAL DO FILHO DO GUARDA CIVIL, DO BOMBEIRO, DO GUARDA NOTURNO, E DO PRACA DA FORCA POLICIAL.ELIAS SHAMMASS E OUTRO
PL06640-1953.PDF (420703 bytes)
PL 6641/1953PROIBE A CONCESSAO OU RENOVACAO DE ALVARAS DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE QUALQUER NATUREZA, SEM A APRESENTACAO DE CERTIDAO DE QUITACAO DE QUAISQUER DEBITO PARA COM OS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.ANDRE NUNES JUNIOR
PL06641-1953.PDF (519322 bytes)
PL 6672/1953APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA DA CASA VERDE, E DE RETIFICACAO DOS ALINHAMENTOS DE TRECHO DA RUA FRANCISCA BIRIBA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06672-1953.PDF (1815787 bytes)
PL 6673/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA A INSTALACAO DE UMA SUBZONA DE LIMPEZA PUBLICA, A AREA DE TERENO SITUADA ENTRE AS RUAS CAETES, EUNICE, QUATRO E THOMAZ SPEERS, NA VILA MARIA, DE PROPRIEDADE DA S/A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR .EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06673-1953.PDF (1613263 bytes)
PL 6674/1953APROVA PLANO DE LIGACAO DA AVENIDA BRASIL COM O SEU PROLONGAMENTO E COM A RUA PROFESSOR ASCENDINO REIS, NA VILA AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL06674-1953.PDF (2204567 bytes)
PL 6675/1953DISPOE SOBRE A CRIACAO NA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, DE ESCOLAS DE 1º GRAU E TRABALHO PARA CEGOS, BEM COMO DE OFICINAS DE TRABALHO E ENSINO DOS TECNICOS E INSTRUTORES MANUAIS E AUDITIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAO AMERICO GALLETTI | AGENOR LINO DE MATOS
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PL 6676/1953ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS QUE NASCEREM NO DIA 25 DE JANEIRO DE 1954, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ENSINO GRATUITO.JOAO AMERICO GALLETTI | AGENOR LINO DE MATOS
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PL 6746/1953INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E A DIVISAO DE ESPORTES.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
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PL 6747/1953DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CR$120/000.000,00 DESTINADO A EXPROPRIACOES, OBRAS, MELHORAMENTOS E SERVICOS PUBLICOS EM GERAL.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
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PL 6749/1953DISPOE SOBRE A ISENCAO DE IMPOSTOS DE DIVERTIMENTOS PUBLICOS AOS TEATROS,BAILES E SHOWS, QUANDO PROMOVIDOS COM FINS BENEFICENTES, REALIZADOS POR ENTIDADES ESTUDANTIS.CESAR ARRUDA CASTANHO
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PL 6750/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE 400 METROS QUADRADOS EM CONTINUACAO DA RUA ALEGRIA ATE ENCONTRAR O JARDIM JAPAO, BEM COMO A AREA DE 400 METROS QUADRADOS EM CONTINUACAO DA RUA TREZE ATE ENCONTRAR A RUA JARDIM JAPAO, NA VILA CONSTANCA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
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PL 6751/1953AUTORIZA A CONSTRUÇAO DA PRAÇA PARAMOUNT, JUNTO AO CINEMA DO MESMO NOME E LIMITADA PELAS RUAS ASSEMBLEIA, JACEGUAI E PELA AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO E O REFERIDO CINEMA E INTERLIGADA PELO VIADUTO SOBRE A AVENIDA ITORORO COM A PRAÇA DA LIBERDADE.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
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PL 6798/1953TRANSFERE PARA A CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO 4 AREAS QUE CONSTITUEM PARTE DO ANTIGO LEITO DA ESTRADA DO ARACA E 2 QUE CONSTITUEM PARTE DO LEITO DAS RUAS AMALIA DE NOGUEIRA E JOAO MOURA PARA O FIM DE PERMUTA-LAS POR DUAS OUTRAS DE PROPRIEDADE DE ROSA DO NASCIMENTO GONCALVES E SUCESSORES, SITUADAS AO LONGO DO ALINHAMENTO DA ESTRADA DO ARACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 6828/1953REVOGA PARCIALMENTE O ATO Nº 848/1935 NA AVENIDA REBOUCAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA JAU E A AVENIDA BRASIL, PARA PERMITIR A CONSTRUCAO DE PREDIOS DE APARTAMENTOS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 6829/1953APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DE AVENIDA AO LONGO DO CORREGO DA TRAIÇÃO E DE ABERTURA DE UMA PRAÇA NO JABQUARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNCIPAL DE SÃO PAULO
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PL 6830/1953ALTERA AS TAXAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 119, DO ATO 663/1934, RELATIVAS A CONSTRUTORES, EMPREITEIROS, PINTORES E JARDINEIROS QUE TRABALHAM NOS CEMITERIOS DA PREFEITURA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 6831/1953APROVA O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA AGASSIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO CARMO E DONA ANA ROSA, NA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
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PL 6833/1953DENOMINA AVENIDA CIDADE DE SÃO PAULO A ATUAL AVENIDA ITORORO.VEREADOR HELIO BENEDITO FIORI E OUTROS
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PL 6896/1953APROVA PLANO DE FORMACAO DE PRACA NA MOOCA, CUJA AREA SERA FORMADA PELOS IMOVEIS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS PIRATININGA, DR. FREIRE E RADIAL LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA
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PL 6954/1953APROVA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA AO LONGO DO CORREGO EXISTENTE NA LAPA, ENTRE A ESTRADA DAS BOIADAS E UMA RUA PARTICULAR.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 6955/1953AUTORIZA A ISENÇÃO TOTAL DE IMPOSTOS RELATIVOS A CASA PROPRIA UNICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JOAO AMERICO GALLETTI
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PL 6956/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS NECESSARIOS A LIGACAO DAS RUAS DONA OLGA, DR. ANTONIO MACEDO LIMA E BARAO DE PIRAI, NA VILA LUCIA, COM A RUA VERBENAS, NA VILA ALPINA.VEREADOR JOAO FRANCISCO DE HARO
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PL 6957/1953ISENÇÃO DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES PARA OS PEQUENOS PRODUTORES AGRICOLAS E INDUSTRIAS DOMICILIARES DE QUALQUER NATUREZA, DESDE QUE O VOLUME DE SEUS NEGOCIOS NAO EXCEDA A IMPORTANCIA DE CR$200.000,00.VEREADOR ANDRE FRANCO MONTORO
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PL 6958/1953DENOMINA RUA MINISTRO OSCAR DE ALMEIDA A RUA PROJETADA, CONHECIDA POR TRAVESSA COSTA CARVALHO, EM PINHEIROS.VEREADOR ANDRE FRANCO MONTORO E OUTRO
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PL 6986/1953DENOMINA PRACA TENIS CLUBE PAULISTA A CONFLUENCIA DAS RUAS GUALACHOS E ITATINS, NA ACLIMACAO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
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PL 6987/1953ERECAO DE UMA ESTATUA DE FRONTE AO INSTITUTOCAETANO DE CAMPOS, EM HOMENAGEM AS PROFESSORAS PRIMARIAS.VEREADOR ARMANDO ZEMELLA
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PL 6988/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER UMA SUBVENCAO DE CR$500.000,00 A ASSISTENCIA VICENTINA AOS MENDIGOS, ABRINDO CREDITO DESSA IMPORTANCIA NA SECRETARIA DE FINANCAS.VEREADOR ANA LAMBERGA ZEGLIO
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PL 6989/1953CONCEDE A SUBVENCAO DE CR$500.000,00 A ASSOCIACAO DOS SANATORIOS POPULARES CAMPOS DO JORDAO , ABRINDO O CREDITO DESSA IMPORTANCIA NA SECRETARIA DE FINANCAS.VEREADOR ANNA LAMBERGA ZEGLIO
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PL 6990/1953DENOMINA SALES JUNIOR A ATUAL RUA ALCANTARA MACHADO, NA LAPA.VEREADOR ANDRE FRANCO MONTORO E OUTRO
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PL 6996/1953DENOMINA 13 DE DEZEMBRO A PRACA SITUADA DEFRONTE AO MERCADO DE OSASCO.WILLIAM SALEM
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PL 7029/1953CONDEDE DIVERSOS AUXILIOS A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS A INFANCIA, E A MATERNIDADE , A INSTITUICIA SOCIAL E HOSPITALARES E A INSTITUIÇOES ASSISTENCIAIS DE SANTO AMARO, NUM TOTAL DE CR$13.120.000,00COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
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PL 7061/1953DENOMINA COMISSAO ORIENTADORA DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO AO ORGAO A QUE SE REFEREM O ARTIGO 1º ALINEA G , E ARTIGOS 44 E 46 DO DECRETO-LEI Nº 431, DE 8 DE JULHO DE 1947, QUE PASSA A SUBORDINAR-SE DIRETAMENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL07061-1953.PDF (882662 bytes)
PL 7062/1953APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA AVENIDA, QUE LIGA O CORREGO TATUAPE A ESTRADA DO SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 7063/1953FICAM SUJEITOS AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 775 ALINEAS B E C , E PARAGRAFOS DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS APROVADA PELO ATO 663, DE 10 DE AGOSTO DE 1934, E AO RECUO DE 4,00 METROS DO ALINHAMENTO, LOGRADOUROS EM INDIANOPOLIS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 7064/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS PARA O PLANO DE AMPLIACAO DO LARGO DE PINHEIROS, OS SEGUINTES IMOVEIS: NºS. 26,30 E 38 DO LARGO DE PINHEIROS: NºS. 779,785,793 E 799 DA RUA PADRE CARVALHO: NºS. 44,50,68,76 E 80 DA RUA CAMPO ALEGRE: E Nº. 682 DA RUA FERNAO DIAS, NO BUTANTA.VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA
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PL 7065/1953DENOMINA RUA PROF. REINALDO PORCHAT A ATUAL RUA SANTA ADELAIDE, NAS PERDIZES.VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA
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PL 7066/1953AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR NO ORFANATO SAO DOMINGOS, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, TRES SALAS DE AULA EM CONTINUACAO AO GALPAO ESCOLAR JA EXISTENTE.VEREADOR ARMANDO ZEMELLA
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PL 7144/1953ESTENDE AOS HOTEIS EXISTENTES NO MUNICIPIO E AOS EM CONSTRUCAO OS BENEFICIOS DA LEI Nº 4.281/1952, DESDE QUE APRESENTEM AS CONDICOES PELA MESMA EXIGIDAS.ELIAS SHAMMASS
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PL 7145/1953REVOGA O DECRETO Nº 2.118/1953, REFERENTE A DESAPROPRIACOES NECESSARIAS A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DA CAPELA DO SOCORRO.VEREADOR JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA DINIZ.
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PL 7146/1953DENOMINA JORGE DE LIMA A PRACA SITUADA NO BUTANTA, NA CONFLUENCIA DAS RUAS LEMOS MONTEIRO, JOCKEI CLUB E AVENIDA VITAL BRASIL.CESAR ARRUDA CASTANHO
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PL 7147/1953AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER PELO PRAZO DE 40 ANOS PRORROGAVEIS A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DA LEIVEREADOR JOSE OLIVEIRA ALMEIDA DINIZ
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PL 7148/1953DA AS SEGUINTES DENOMINAÇOES PARA RUAS DA VILA PRUDENTE, MINISTRO SALGADO FILHO A ATUAL RUA A, PADRE LEONEL FRANÇA S.J. A ATUAL RUA B. PAULO DE MORAES BARROS A ATUAL RUA D, PROF. RAUL BRIQUET A ATUAL RUA K , FABIO BARRETO A ATUAL RUA E, SIMAO DE TOLEDO PIZA A ATUAL RUA G, GENERAL ALCIO SOUTO A ATUAL RUA F, JORGE DE LIMA A ATUAL RUA H, PROF. SAID ALI A ATUAL RUA I, EVARISTO DE MORAIS A ATUAL RUA J E DELEGADO ERNANI BRAGA A ATUAL RUA M, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA | E OUTROS
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PL 7149/1953DENOMINA PEDRA BRANCA, BRUNO RUDOLFER, DEPUTADO JACINTO SOUZA, DELEGADO COSTA NETO E SAO CONTARDO, AS ATUAIS RUAS 1,2,3,4 E 5, RESPECTIVAMENTE, E PEDROLANDIA A PRACA FORMADA PELA CONFLUENCIA DESTAS RUAS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
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PL 7150/1953DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS DA VILA ORATORIO NO ALTO DA MOOCA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA | E OUTROS
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PL 7151/1953DENOMINA ANTERO BLOEM A PRACA SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS BALTAZAR CARRASCO, BELCHIOR COQUEIRO E MIGUEL ISASA, EM PINHEIROS.CESAR ARRUDA CASTANHO
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PL 7152/1953APROVA A ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A AVENIDA DIEDERICHEN E RUA NN , NA VILA GUARANI.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
PL07152-1953.PDF (1133163 bytes)
PL 7153/1953APROVA O PLANO DE RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHOS DE ESTRADA DAS BOIADAS E DA RUA PASSO DA PATRIA, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL07153-1953.PDF (1695001 bytes)

Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

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Lista atualizada em 3/Mar/2017 00:25:14