Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Lei do ano de 1954

ProjetoEmentaAutores
PL 80/1954DENOMINA ROBERTO GOMES PEDROZA A PRACA SITUADA EM FRENTE AO LOCAL ONDE SE ERGUERA O ESTADIO DO SAO PAULO FUTEBOL CLUBE.HORACIO BERLINCK CARDOSO | E OUTROS
PL00080-1954.PDF (1838699 bytes)
PL 81/1954DENOMINA ROBERTO GOMES PEDROZA A ATUAL RUA TENENTE NEGRAO NO JARDIM PAULISTA.JOSE DINIZ
PL00081-1954.PDF (679064 bytes)
PL 82/1954LIMITA PARA 25 ANOS DE SERVICO ATIVO O TEMPO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NOS SERVICOS DE DRENAGEM DO SOLO, FORNOS DE LIXO, COLETA DE LIXO E OUTROS CORRELATOS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL00082-1954.PDF (1562594 bytes)
PL 128/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER EM CONDOMINIO, PELO PRAZO DE TRINTA ANOS, UM TERRENO COM A AREA DE 2.000 METROS QUADRADOS, EM PROPRIO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DESTINADO AO ABRIGO ASSISTENCIAL DOS CEGOS E LOCALIZACAO DE OFICINAS DE ARTES E OFICIOS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL00128-1954.PDF (1177812 bytes)
PL 129/1954INSTITUI O PREMIO CIDADE DE SAO PAULO QUE SE DESTINARA AO AUTOR DA REPORTAGEM ILUSTRADA QUE MAIS CONCORRER PARA ATE OS NOSSOS DIAS, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE CR$200.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANDRE NUNES JUNIOR
PL00129-1954.PDF (757609 bytes)
PL 294/1954APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA A AVENIDA RIO BRANCO, ALAMEDA BARAO DO RIO BRANCO E AVENIDA RUDGE, BEM COMO, NOVO PROJETO PARA O VIADUTO SOBRE AS ESTRADAS DE FERRO SANTOS-JUNDIAI E SOROCABANA, LIGANDO A ALAMEDA BARAO DO RIO BRANCO A AVENIDA RUDGE.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00294-1954.PDF (2186058 bytes)
PL 295/1954INSTITUI O DIA DA BOA SEMENTE , A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00295-1954.PDF (930490 bytes)
PL 296/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA BRESSER DESDE A AV. CELSO GARCIA ATE A RUA TAQUARI, BEM COMO A CONSTRUCAO DE UM VIADUTO SOBRE O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00296-1954.PDF (4095245 bytes)
PL 297/1954ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º E DE SEU PARAGRAFO PRIMEIRO, E DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº 385/1947, QUE DISPOE SOBRE A TAXA SANITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00297-1954.PDF (2859303 bytes)
PL 298/1954AUTORIZA A PREFEITURA A PERMUTAR IMOVEIS COM A COMPANHIA ANTARTICA PAULISTA, NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DA RUA ANTARTICA, NAS PERDIZES.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00298-1954.PDF (2524180 bytes)
PL 299/1954DENOMINA AV. IV CENTENARIO O TRECHO DA RUA FRANCA PINTO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA AFONSO BRAS, NO JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00299-1954.PDF (1680183 bytes)
PL 300/1954PROIBE SE DISTRIBUAM OU SE LANCEM NAS VIAS PUBLICAS PAPEIS ANUNCIOS OU PROPESCTOS DE PROPAGANDA, BEM COMO SE ATIREM CASCAS DE FRUTAS E QUAISQUER RESIDUOS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00300-1954.PDF (1682265 bytes)
PL 301/1954DENOMINA RUA ARLINDO PINTO A VIA PUBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS MANUEL DE CARVALHO E SILVA NETO, EM NOSSA SENHORA DO O.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00301-1954.PDF (1793790 bytes)
PL 302/1954DISPOE SOBRE A OFICIALIZACAO DA AVENIDA PARANAGUA, EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00302-1954.PDF (1534410 bytes)
PL 303/1954DENOMINA JAGUATEI O PROLONGAMENTO DA RUA PERSIO AZEVEDO, NA PENHA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00303-1954.PDF (1960764 bytes)
PL 304/1954APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA O JARDIM AMERICA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00304-1954.PDF (1741546 bytes)
PL 305/1954APROVA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA ANTRE AS RUAS MARSELHESA E BOTUCATU, NA VILA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00305-1954.PDF (1810878 bytes)
PL 352/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA EM PROLONGAMENTO DA RUA ANASTACIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GUAICURUS E FELIX GUILHEM, COM PASSAGEM, ATRAVES DE VIADUTO, SOBRE AS ESTRADAS DE FERRO SANTOS-JUNDIAI E SOROCABANA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00352-1954.PDF (2403185 bytes)
PL 353/1954AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DO PREDIO Nº 25 DA RUA PIRAI, NO ITAIM, COM O FIM DE PROLONGAR A RUA RIBEIRO DE BARROS.WALDEMAR PEDROSO
PL00353-1954.PDF (1972765 bytes)
PL 417/1954INSTITUI AUXILIO DE CR$5.000.000,00, ANUAIS, A GUARDA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DAQUELA IMPORTANCIA.NORBERTO MAYER FILHO | UMBERTO FANGANIELLO
PL00417-1954.PDF (660558 bytes)
PL 570/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UMA VIA A FIM DE LIGAR A RUA FERNAO DIAS A RUA MIGUEL ISASA, EM PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00570-1954.PDF (4694841 bytes)
PL 571/1954CRIA NA DIVISAO DE COMPRAS DA PREFEITURA ATUAL T-21, DEZESSEIS CARGOS DE COMPRADORES DE MATERIAIS, DE PADRAO M , QUE SERAO PROVIDOS COM OS ATUAIS SERVIDORES E FUNCIONARIOS MUNICIPAIS QUE VENHAM DESEMPENHANDO AS MESMAS FUNCOES.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL00571-1954.PDF (863573 bytes)
PL 572/1954ERECAO DE HERMA A AFRANIO PEIXOTO NA CONFLUENCIA DAS RUAS MATO GROSSO, PARA E ITACOLOMI.VALERIO GIULI
PL00572-1954.PDF (1371850 bytes)
PL 573/1954DENOMINA GABRIEL COVELLI UMA DAS RUAS DE SANTANA.VALERIO GIULI
PL00573-1954.PDF (1598356 bytes)
PL 666/1954ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$200.908.782,70, DESTINADO A EXPROPRIACAO, OBRAS, MELHORAMENTOS E SERVICOS PUBLICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00666-1954.PDF (6675559 bytes)
PL 667/1954APROVA RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA CONCEICAO, NA CIDADE COMERCIARIA PRESIDENTE VARGAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00667-1954.PDF (3454285 bytes)
PL 668/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$156.228.577,60, DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS ATE 10 DE ABRIL DE 1953 E A CONSIGNACAO DE RECURSOS REFERENTES A CREDITOS EXTRAORDINARIOS ABERTOS PARA OCORRER A MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE PRONTO SOCORRO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL00668-1954.PDF (2071749 bytes)
PL 669/1954DENOMINA CONRADO MORESCHI A ATUAL RUA PROJETADA, LATERAL AO MERCADO DA LAPA, NA CONFLUENCIA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOHN HARRISON, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MODESTO GUGLIELMI
PL00669-1954.PDF (1290452 bytes)
PL 670/1954AUTORIZA A DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA PARA A LIGACAO DA RUA INGLESA A AVENIDA NOVA CANTAREIRA, EM TUCURUVI.ALIPIO HENRIQUE
PL00670-1954.PDF (1284371 bytes)
PL 731/1954DENOMINA RUA ALVARA DE MENEZES A ATUAL RUA PORTEIRAO, NA VILA MARIANA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00731-1954.PDF (1493644 bytes)
PL 732/1954DENOMINA MINISTRO JESUINO CARDOSO A ATUAL RUA AMELIA NO JARDIM PAULISTA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00732-1954.PDF (1843308 bytes)
PL 733/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA AVENIDA IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00733-1954.PDF (2119463 bytes)
PL 734/1954REVOGA O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4231/1952, E ESTABELECE NORMAS PARA AS CONSTRUCOES COM FRENTE PARA A AVENIDA AGUA FUNDA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00734-1954.PDF (1444894 bytes)
PL 735/1954CRIA A POLICIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL00735-1954.PDF (334920 bytes)
PL 736/1954DENOMINA RUA PROFESSOR ANTONIO MARIA GUERREIRO, A ATUAL RUA ITAIM, NO JARDIM PAULISTA.NORBERTO MAYER FILHO
PL00736-1954.PDF (4422025 bytes)
PL 737/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR ERIGIR NA PRACA CLOVIS BEVILACQUA,NA SE, UM BUSTO DEDICADO AO SOLDADO BOMBEIRO, PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$500.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NORBERTO MAYER FILHO
PL00737-1954.PDF (1379862 bytes)
PL 777/1954ACRESCENTE AO ARTIGO 2º DO ATO 822/1935 O PARAGRAFO 7º DISPONDO QUE OS JORNALEIROS ENQUADRADOS NO PARAGRAFO ANTERIOR INSTRUIRAO A SUA SOLICITACAO COM ATESTADO DA ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE JORNAIS E REVISTAS DE SAO PAULO.MODESTO GUGLIELMI
PL00777-1954.PDF (1204539 bytes)
PL 778/1954AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR CR$10.000.000,00 EM MANTIMENTOS PARA SEREM REVENDIDOS DIRETAMENTE AO PROVO, SEM LUCRO PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS | UMBERTO FANGANIELLO
PL00778-1954.PDF (705217 bytes)
PL 873/1954AUTORIZA A INSTALACAO ELETRICA INTERNA NOS ABRIGOS PUBLICOS DOS PONTOS DE ONIBUS E BONDES DA CAPITAL PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$1.000.000,00.NORBERTO MAYER FILHO
PL00873-1954.PDF (885428 bytes)
PL 916/1954DISPOE SOBRE A RATIFICACAO DO CONVENIO ESCOLAR CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DA CAPITAL, NO MES DE NOVEMBRO DE 1953.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00916-1954.PDF (1177696 bytes)
PL 917/1954DENOMINA RUA GENERAL JULIO MARCONDES SALGADO A ATUAL RUA COMANDANTE SALGADO, EM SANTA CECILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL00917-1954.PDF (778971 bytes)
PL 918/1954DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DE FATIMA A PRACA SITUADA NA RUA PADRE JOAO E COMPREENDIDA ENTE AS RUAS ITAPARICA E RAUL DE FREITAS, NA PENHA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL00918-1954.PDF (956428 bytes)
PL 919/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FORNECIMENTO DE REFEICOES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS REFEITORIOS DA DIVISAO DE LIMPEZA PUBLICA, DA SECRETARIA DE HIGIENE.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL00919-1954.PDF (4339097 bytes)
PL 920/1954ESTENDE A DENOMINACAO DE RUA TOPAZIO AO PROLONGAMENTO DA MESMA, ATE A RUA PAULA NEY, DECLARANDO-A DE CARATER RESIDENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL00920-1954.PDF (1740197 bytes)
PL 921/1954DENOMINA TITO PRATES A ATUAL RUA DR. FERREIRA DA ROSA, NA VILA MARIANA.JOSE GOMES DE MORAES NETO
PL00921-1954.PDF (524221 bytes)
PL 922/1954ISENTA DO IMPOSTO O IMOVEL ADQUIRIDO, PARA RESIDENCIA PROPRIA, POR JORNALISTA QUE OUTRO NAO POSSUA,DESDE QUE A AQUISICAO EFETUE DENTRO DE 15 ANOS A CONTAR DA INSTALACAO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAO DOMINGUES SAMPAIO | E OUTROS
PL00922-1954.PDF (1193191 bytes)
PL 1001/1954DENOMINA RUA GONCALO CUNHA A ATUAL RUA NUPORANGA, NA SAUDE.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01001-1954.PDF (604052 bytes)
PL 1002/1954DENOMINA CAPITAO JOAO ROSA DA CRUZ A RUA PROJETADA QUE COMECA NA RUA PAQUEQUER E TERMINA NA PRACA DO RETORNO, NO ALTO DA MOOCA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01002-1954.PDF (949760 bytes)
PL 1003/1954DISPOE QUE SERAO TOLERADAS,SEMPRE QUE SE TRATE DE RESIDENCIA PROPRIA, AS CASAS POPULARES E OPERARIAS CONSTRUIDAS SEM LICENCA, ATE ESTA DATA, EM QUALQUER ZONA DA CIDADE E QUE ESTEJAM EM REZOAVEIS CONDICOES DE HIGIENE E SEGURANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL01003-1954.PDF (1123163 bytes)
PL 1043/1954APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA TRAVESSA ARARAPIRA, EM INDIANOPOLIS, ATE A AVENIDA JABAQUARA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01043-1954.PDF (525126 bytes)
PL 1044/1954AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA ALAMEDA TUPINAS, ATE A AV. JABAQUARA, EM INDIANOPOLIS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01044-1954.PDF (690100 bytes)
PL 1045/1954DENOMINA RUA CACIQUE IACRI A ATUAL TRAVESSA TUPINAS, EM INDIANOPOLIS.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01045-1954.PDF (307453 bytes)
PL 1046/1954DENOMINA RUA FELICIO FAGUNDES A RUA FELICIO A. M. FAGUNDES, NA SAUDE, BEM COMO AVENIDA FAGUNDES FILHO A AVENIDA FELICIO FAGUNDES FILHO, NO MESMO BAIRRO.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01046-1954.PDF (747208 bytes)
PL 1047/1954DISPOE SOBRE O PROLONGAMENTO DA ALAMEDA DOS UBIATANS, EM INDIANOPOLIS, ATE A AVENIDA JABAQUARA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01047-1954.PDF (399818 bytes)
PL 1106/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA DA ESTACAO, EM OSASCO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01106-1954.PDF (1577774 bytes)
PL 1107/1954AUTORIZA A VENDA AO PROPRIETARIO DO PREDIO Nº 1.669 DA AVENIDA REBOUCAS DE UMA FAIXA DE TERRA SITUADA EM FRENTE AO REFERIDO PREDIO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01107-1954.PDF (1362177 bytes)
PL 1108/1954CONCEDE AS EMPRESAS PRODUTORAS DE FILMES NACIONAIS UM AUXILIO ANUAL CORRESPONDENTE A 50 POR CENTO DO IMPOSTO SOBRE A ARRECADACAO DE CADA FILME DE BOA QUALIDADE EXIBIDO NESTA CAPITAL, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$2.500.000,00 E CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE CINEMA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01108-1954.PDF (750637 bytes)
PL 1109/1954REVOGA O ARTIGO 2º E SEUS PARAGRAFOS 1º E 2º DO ATO Nº 1151/1936 E O ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI Nº 377/1946, REGULAMENTADOS PELOS ARTIGOS 24 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO Nº935/1947 E 41 DA CONSOLIDACAO ANEXA AO DECRETO Nº 1436/1951, REFERENTE A ISENCAO DO IMPOSTO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01109-1954.PDF (671174 bytes)
PL 1110/1954DENOMINA RUA GONCALO PEDROSA A ATUAL RUA UM: RUA ITAPARI A ATUAL RUIA TRES: E RUA MONGOIOS A ATUAL RUA QUATRO, NA VILA SANTA EULALIA, IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01110-1954.PDF (845596 bytes)
PL 1111/1954DENOMINA RUA TERRITORIO DO AMAPA A ATUAL TRAVESSA ELZA, NA SAUDE.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01111-1954.PDF (737992 bytes)
PL 1112/1954CONCEDE A GRATIFICACAO MENSAL DE CR$400,00 AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE RETIRAR DA JURISDICAO DO JUIZ DE MENORES DA CAPITAL PARA ABRIGAR EM SEU LAR, UM MENOR ABANDONADO NA PRIMEIRA INFANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL01112-1954.PDF (1197401 bytes)
PL 1113/1954AUTORIZA A VENDA DE LIVROS E REVISTAS, POR AMBULANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR HERMINIO DA SILVA VICENTE | E OUTROS
PL01113-1954.PDF (523916 bytes)
PL 1183/1954APROVA O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA MARIA ANTONIA, NA CONSOLACAO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DA CONSOLACAO E ITAMBE.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01183-1954.PDF (1134020 bytes)
PL 1184/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA COM INICIO NA RUA JOSE JUSTINO PEREIRA E TERMINO NA RUA MARIQUINHA VIANA, NA VILA VITORIA, SANTANA,PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01184-1954.PDF (1419947 bytes)
PL 1185/1954DENOMINA RUA CIPRIANO TAVARES A ANTIGA RUA 1 , CONEGO AFONSO A ANTIGA RUA 2 , ITABUNA A ANTIGA RUA 3 , DOS PINARES A ANTIGA RUA 7 , RODRIGUES DE ARZAO A ANTIGA RUA 6 , JUINA A ANTIGA RUA 5 , ACARA A ANTIGA RUA 4 E AVENIDA MARIA CAMPOS A AVENIDA SEM NOME SITUADA ENTRE O CORREGO BUSSOCABA E A RUA 6 , NO JARDIM AGU, OSASCO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01185-1954.PDF (722603 bytes)
PL 1186/1954APROVA PLANO DE RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHO DA AV. CELSO GARCIA E DA RUA CORONEL RODOVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01186-1954.PDF (1487747 bytes)
PL 1187/1954ESTENDE A AVENIDA PAES DE BARROS, NA VILA PRUDENTE, PELA RUA 20, TOMANDO ESTA RUA O NOME DAQUIELA AVENIDA.WILLIAM SALEM | BENEDITO ROCHA
PL01187-1954.PDF (464150 bytes)
PL 1189/1954CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DO IV CENTENARIO DE SAO PAULO, PARA CUJAS DESPESAS ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$5.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS
PL01189-1954.PDF (330331 bytes)
PL 1190/1954REVOGA A LEI Nº 3.936/1950, VOLTANDO A DENOMINAR-SE AVENIDA AGUA BRANCA A ATUAL AVENIDA FRANCISCO MATARAZZO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR ESTE NOME A QUALQUER DAS VIAS QUE VENHAM A SER OFICIALIZADAS.BENEDITO ROCHA
PL01190-1954.PDF (298945 bytes)
PL 1211/1954RESTABELECE O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI Nº 64/1940, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTACAO INCIDENTE SOBRE A PROPRIEDADE.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL01211-1954.PDF (1016852 bytes)
PL 1212/1954REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 4.174/1952, VOLTANDO A DENOMINAR RUA DO CARMO A ATUAL RUA ROBERTO SIMONSEN, E DANDO ESTA DENOMINACAO A ATUAL 110, NO ALTO DA MOOCA.BENEDITO ROCHA
PL01212-1954.PDF (559974 bytes)
PL 1213/1954REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4317/1952, NO TRECHO EM QUE DENOMINA ANTONIO PARREIRA O PROLONGAMENTO DA RUA ITABAIANA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TOBIAS BARRETO E PROFESSOR JOAO BATISTA DE LACERDA, DANDO AQUELE NOME A ATUAL RUA 109, NO ALTO DA MOOCA.BENEDITO ROCHA
PL01213-1954.PDF (917196 bytes)
PL 1393/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA FLORA E LIGACAO DA MESMA COM A AVENIDA NOVE DE JULHO, BEM COMO DO PROLONGAMENTO DAS RUAS OLAVO BILAC, PEDROSO ALVARENGA, URUPES E TABAPUAN ATE A AVENIDA FLORA, NO ITAIM.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01393-1954.PDF (1124472 bytes)
PL 1394/1954CONCEDE O AUXILIO-MATERNIDADE, NA BASE DE CR$2.000,00., POR FILHO A TODO SERVIDOR MUNICIPAL CASADO, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE CR$2.000.000,00.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL01394-1954.PDF (607671 bytes)
PL 1395/1954DENOMINA RUA RITA RODOVALHO A ATUAL RUA CONDESSA DE SAO JOAQUIM E RUA LOPES LEBRE A ATUAL CONDE DE SAO JOAQUIM, NA LIBERDADE.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01395-1954.PDF (728432 bytes)
PL 1396/1954DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 15 DO ATO Nº 970/1935, AUMENTANDO PARA CR$500,00 A CR$1.000,00 A MULTA NO CASO DE INFRACAO DO DISPOSTO NO REFERIDO ATO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01396-1954.PDF (746427 bytes)
PL 1397/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A POR EM CONCORRENCIA PUBLICA A UTILIZACAO PARCIAL DE LOGRADOUROS PUBLICOS PARA A INSTALACAO DE RELOGIOS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01397-1954.PDF (2192860 bytes)
PL 1398/1954DISPOE SOBRE O USO DOS IMOVEIS NOS LOGRADOUROS A QUE SE REFERE A LEI Nº 3.571 DE 07/04/1937EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01398-1954.PDF (1011127 bytes)
PL 1400/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SEREM DESAPORPRIADAS, DUAS AREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO PACE OU SUCESSORES, SITUADAS NA AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO E RUA MANOEL DA NOBREGA, NA VILA MARIANA, NCESSARIAS A ABERTURA DA PRACA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01400-1954.PDF (903079 bytes)
PL 1424/1954EXCLUI DAS RESTRICOES DOS ARTIGOS 39 E 40 DO CODIGO DE OBRAS, APROVADA PELO ATO Nº 663 DE 10/08/1934, O TRECHO DA AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JUNDIAI DAS PALMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR UMBERTO FANGANIELLO | E OUTROS
PL01424-1954.PDF (2331691 bytes)
PL 1425/1954AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER ATE A IMPORTANCIA DE CR$50.000.000,00 COM ESTUDOS E INICIO DA CONSTRUCAO DE UM PROPRIO MUNICIPAL QUE SERA DENOMINADO PALACIO DAS FESTAS PARA A REALIZACAO DE REUNIOES PUBLICAS DE CARATER CUTURAL E RECREATIVO, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL QUANTIA.HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL01425-1954.PDF (1071460 bytes)
PL 1492/1954DENOMINA RUA CAMPOS DE MESQUITA A ATUAL RUA ITORORO, QUE COMECA NA RUA PEREIRA BARRETO E TERMINA EM DIVISA DE TERRENO PARTICULAR, EM SANTO AMARO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01492-1954.PDF (2860748 bytes)
PL 1493/1954DENOMINA RUA ENGENHEIRO SA ROCHA A ATUAL RUA DONA LEONARDA, NA VILA CLEMENTINOPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01493-1954.PDF (1266137 bytes)
PL 1494/1954APROVA PLANO PARA ALARGAMENTO DAS RUAS JOAO PASSALACQUA, RUI BARBOSA, 13 DE MAIO E PEDROSO, NA BELA VISTA, E ABERTURA DE UMA RUA PARA ESTABELECER LIGACAO ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E 13 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01494-1954.PDF (2052544 bytes)
PL 1495/1954DENOMINA RUA DEPUTADO MIGUEL COUTINHO A RUA A , NO JARDIM DELORENZO, EM CANGAIBA.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01495-1954.PDF (343041 bytes)
PL 1496/1954REDUZ DE 50 POR CENTO A IMPORTANCIA RELATIVA AO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES PARA AS FIRMAS DE QUALQUER RAMO DE ATIVIDADE QUE VENHAM A SE ESTABELECER NOS DISTRITOS DA CAPITAL, EXCLUIDOS OS DA SE, SANTA EFIGENIA, LIBERDADE, CAMPOS ELISEOS, VILA BUARQUE, BELA VISTA, LUZ.VEREADOR JOAQUIM TOME FILHO
PL01496-1954.PDF (637424 bytes)
PL 1497/1954DENOMINA CRISTIANO MACHADO A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO A ALTURA DO Nº 1436 DA RUA PAULO ANDREGHETTI E TERMINO NA RUA SENADOR FLAQUER, NO PARI.VEREADOR BENEDITO ROCHA
PL01497-1954.PDF (1325756 bytes)
PL 1498/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS, A ASSOCIACAO ANTIALCOOLICA, COM SEDE NESTA CAPITAL, NA AVENIDA 9 DE JULHO, 399.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | NICOLAU TUMA
PL01498-1954.pdf (3338 bytes)
PL 1607/1954DENOMINA RUA DONATO LONGO A ATUAL RUA A QUE COMECA NA ESTRADA DA AGUA FRIA E TERMINA NA AV. DR. MEIRELES REIS E ESTA SITUADA ENTRE A RUA CIRCULAR E A AVENIDA VITORIO MAZZEI, NO TUCURUVI.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01607-1954.PDF (742975 bytes)
PL 1608/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL, DE PROPRIEDADE DO SAO PAULO FUTEBOL CLUBE, SITUADO NA RUA DO PORTO, NO CANINDE, NECESSARIO A RETIFICACAO DO RIO TIETE.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01608-1954.PDF (958948 bytes)
PL 1609/1954DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS DO IPIRANGA E DA SAUDE.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01609-1954.PDF (1630529 bytes)
PL 1610/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE AS RUAS CARAVELAS E PELOTAS E DE UMA VIELA SANITARIA ENTRE AS RUAS PELOTAS E AMANCIO DE CARVALHO, NO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01610-1954.PDF (1149260 bytes)
PL 1611/1954APROVA A ABERTURA DE UMA RUA LIGANDO AS RUAS CARNEIRO LEAO E CAETANO PINTO, NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01611-1954.PDF (1056344 bytes)
PL 1612/1954DENOMINA AVENIDA COMENDADOR PEREIRA IGNACIO A ATUAL AVENIDA CENTRAL, EM INDIANOPOLIS.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO
PL01612-1954.PDF (634949 bytes)
PL 1674/1954INSTITUI O PREMIO DE PINTURA ALMEIDA JUNIOR , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR MIGUEL SANSIGOLO
PL01674-1954.PDF (452169 bytes)
PL 1752/1954DISPOE SOBRE HORARIO DO COMERCIO PARA OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO RECINTO DA EXPOSICAO DO IV CENTENARIO E I FEIRA INTERNACIONAL DA CIDADE DE SAO PAULO, NO PARQUE IBIRAPUERA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01752-1954.PDF (1071790 bytes)
PL 1753/1954APROVA RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHO DA RUA BASILIO DA CUNHA, NO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01753-1954.PDF (1589456 bytes)
PL 1754/1954DENOMINA RUA DR. CRUZ BRITO A RUA QUE COMECA NA RUA JOAO CACHOEIRA E TERMINA NA PRACA DE RETORNO E SE SITUA ENTRE AS RUAS CONSORCIO E HELOISA, NO JARDIM PAULISTA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÇAO PAULO
PL01754-1954.PDF (1121139 bytes)
PL 1755/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA PRACA FRONTEIRA AO JOCKEY CLUB.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01755-1954.PDF (3009499 bytes)
PL 1756/1954AUTORIZA A DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, DA AREA DE TERRENO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CELINA COM A AV. MARIA CARLOTA, NA VILA ESPERANCA, PARA CONSTRUCAO DE UMA PRACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARMANDO ZEMELLA
PL01756-1954.PDF (747774 bytes)
PL 1757/1954DENOMINA SENADOR CASEMIRO DA ROCHA UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA | ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL01757-1954.PDF (674811 bytes)
PL 1758/1954DENOMINA RUA PROFESSOR GERALDO PASSARELLI A ATUAL RUA B , NO JARDIM DELORENZO, NA PENHA.VEREADOR ANTONIO TOLEDO PIZA E OUTRO
PL01758-1954.PDF (1044512 bytes)
PL 1760/1954DENOMINA EMILIE DE VILLENEUVE A ATUAL RUA URUCURI, EM SANTO AMARO.GUMERCINDO DE PADUA FLEURY | BENEDITO QUINTINO DA SILVA | HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL01760-1954.PDF (775976 bytes)
PL 1797/1954DENOMINA RUA DOS GUANACAS A RUA SEM NOME SITUADA ENTRE AS RUAS IRACI E CAMPO VERDE, NA VILA MADALENAPRWFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01797-1954.PDF (972514 bytes)
PL 1798/1954INSTITUI PREMIOS A SEREM DISTRIBUIDOS BIENALMENTE, AOS MAIS BELOS EDIFICIOS CONSTRUIDOS NA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01798-1954.PDF (2265008 bytes)
PL 1799/1954DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DO O.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL01799-1954.PDF (1426916 bytes)
PL 1800/1954APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA WYSARD, ENTRE AS RUAS MORATO COELHO E DOS MORAS, NO ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01800-1954.PDF (1395788 bytes)
PL 1801/1954DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIAS DO JARDIM PAULISTA E DO BUTANTA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01801-1954.PDF (1974148 bytes)
PL 1802/1954EXCLUI O TRECHO DA RUA CINCINATO BRAGA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 13 DE MAIO E CARLOS SAMPAIO, NA BELA VISTA, DAS EXIGENCIAS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI 4.351/1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01802-1954.PDF (787778 bytes)
PL 1803/1954DENOMINA DR. CESARIO MARTINS VILLACA A ATUAL RUA ATIBAIA, CONTINUACAO DA RUA HOMEM DE MELO, NAS PERDIZES.VEREDOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL01803-1954.PDF (965551 bytes)
PL 1804/1954ESTENDE AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS E CONTRATADOS AS DISPOSICOES CONSTANTES DOS CAPITULOS VI A XVIII DA LEI Nº 4.060 DE 14/06/1951, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO
PL01804-1954.PDF (751869 bytes)
PL 1852/1954ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS OS VENDEDORES AMBULANTES DE CAPACIDADE FISICA REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JOSE GOMES DE MORAES NETO
PL01852-1954.PDF (719920 bytes)
PL 1853/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA, A AREA DE TERRENO SITUADA NOS FUNDOS DO IMOVEL Nº 222 DA RUA DOS INGLESES, NA BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE CALIL ANDRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NORBERTO MAYER FILHO
PL01853-1954.PDF (1311726 bytes)
PL 1997/1954APROVA PLANO DE RETIFICACAO DOS ALINHAMENTOS DA RUA SANTA CRUZ, NA SAUDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. TRANSMISSAO E A AV, AGUA FUNDA.PREFEITO MUNCIPAL DE SÃO PAULO
PL01997-1954.PDF (1027113 bytes)
PL 1998/1954AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO DE CR$150.000.000,00 PARA SUBSCRICAO E REALIZACAO DE AUMENTO DO CAPITAL DA CMTC, E EMITE APOLICE NO VALOR DE CR$1.000,00, NUM TOTAL DE CR$200.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL01998-1954.PDF (2329534 bytes)
PL 1999/1954ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$300.000.000,00 DESTINADO A EXPROPRIACAO, OBRAS, MELHORAMENTOS E SERVICOS PUBLICOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01999-1954.PDF (3600089 bytes)
PL 2000/1954APROVA NOVO TRACADO DA AV. ANHANGABAU DA PRACA DA BANDEIRA A RUA CURITIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL02000-1954.PDF (548158 bytes)
PL 2001/1954CONCEDE AO CIRCO TEATRO NACIONAL, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSE CLARO SANTANA, A IMPORTANCIA DE CR$200.000,00, DESTINADA A RECONSTRUCAO DO PAVILHAO.VEREADOR TARCILIO BERNARDO E OUTRO
PL02001-1954.PDF (1873504 bytes)
PL 2002/1954DENOMINA DONA BALDUINA A ATUAL RUA CAMETA, NO SUMARE.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL02002-1954.PDF (872324 bytes)
PL 2059/1954ESTABELECE CONDIÇOES DE ZONEAMENTO DA AV. D.PEDRO I, NO CAMBUCIPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02059-1954.PDF (1324260 bytes)
PL 2060/1954MODIFICA O TRACADO DO CANAL DO TAMANDUATEI E SUAS AVENIDAS MARGINAIS, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 121 DE 03/10/1941.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02060-1954.PDF (1558238 bytes)
PL 2061/1954AUTORIZA A DESAPROPRIACAO, AMIGAVEL OU JUDICIAL, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA PARA A LIGACAO DA RUA INGLESA A ESTRADA DO CARANDIRU.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL02061-1954.PDF (1270126 bytes)
PL 2066/1954DENOMINA AVENIDA REPUBLICA DO LIBANO A ATUAL AVENIDA INDIANOPOLIS, EM INDIANOPOLIS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO LUIS ANTONIO E OS TRILHOS DO BONDE SANTO AMARO.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA
PL02066-1954.PDF (954731 bytes)
PL 2136/1954APROVA PASSAGEM EM DESNIVEL NA AV. ANHANGABAU SOB A AV. IRRADIAÇAO E RUA WASHINGTON LUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02136-1954.PDF (962861 bytes)
PL 2137/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DAS LAGRIMAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA SAO JOAO CLIMACO E 155 METROS ALEM DA RUA ALENCAR ARARIPE, E RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA ESTRADA SAO JOAO CLIMACO E 155 METROS ALEM DA RUA ALENCAR ARARIPE, E RETIFICAÇAO DO ALINHAMENTO DA ESTRADA SAO JOAO CLIMACO, NO TRECHO COMPREENDIDO , ENTRE AS ESTRADAS DAS LAGRIMAS E DO VERGUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02137-1954.PDF (1818180 bytes)
PL 2138/1954DENOMINA JAIME AMERICANO A ATUAL ARUA SEM NOME SITUADA ENTRE A RUA PADRE CHICO E A RUA SEM NOME QUE SE INICIA NA RUA RAUL POMPEIA, NA VILA POMPEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL02138-1954.PDF (921818 bytes)
PL 2139/1954DENOMINA MAJOR ANTONIO VAZ A ATUAL ESTRADA DE ITU QUE TEM INICIO NA AV. VITAL BRASIL E TERMINA NA RUA ANTONIO VIANCO.VEREADOR TARCILIO BERNARDO E OUTROS
PL02139-1954.PDF (684350 bytes)
PL 2140/1954DENOMINA CAPITAO SERVIO RODRIGUES CALDAS A ATUAL ARUA NOVA ZELANDIA, NA VILA D. PEDRO II, TUCURUVI.VEREADOR ANTONIO DE CILLO NETO
PL02140-1954.PDF (1002540 bytes)
PL 2141/1954DISPOE SOBRE AS DIMENSOES DAS SEPULTURAS DOS CEMITERIOS DE SAO PAULO.VERADOR JOSE NICOLINI
PL02141-1954.PDF (1066274 bytes)
PL 2142/1954DENOMINA LUIS PEREIRA DE CAMPOS VERGUEIRO A ATUAL RUA PROJETADA PARALELA A RUA BARTOLOMEU PAES, NA VILA ANASTACIO.GUMERCINDO DE PADUA FLEURY
PL02142-1954.PDF (1713541 bytes)
PL 2143/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA, DE 4 METROS DE LARGURA, COM INICIO NA RUA ZARABATANA E TERMINO NA RUA REGINA, NO JARDIM DA GLORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR HELIO BENEDITO FIORI
PL02143-1954.PDF (1115767 bytes)
PL 2237/1954ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.086/1951, REDUZINDO A ALTURA E O RECUO DAS CONSTRUCOES NOS TRECHOS DAS VIAS PUBLICAS ENTRE OS CRUZAMENTOS DA ALAMEDA BARAO DO RIO BRANCO E A RUA DOS GUAIANAZES, COM AS ALAMEDAS GLETE E NOTHMANN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02237-1954.PDF (1256317 bytes)
PL 2238/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA DE 4 METROS DE LARGURA, ENTRE A RUA CARIRIS E A AVENIDA EUSEBIO MATOSO, EM PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02238-1954.PDF (1297874 bytes)
PL 2239/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS CAMPOS SALES E DR. ANTONIO BENTO, EM SANTO AMARO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02239-1954.PDF (1729130 bytes)
PL 2240/1954DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO MORATO A ATUAL ESTRADA DE ITAPECERICA DA SERRA, NO BUTANTA.VEREADOR MIGUEL SANSIGOLO E OUTROS
PL02240-1954.PDF (991724 bytes)
PL 2241/1954AUTORIZA A PAGAR A GRATIFICACAO CONSTANTE DA TABELA V, REFERENTE A APROVACAO DO PL Nº 65/1953, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAVAM AS FUNÇOES DE COMPRADORES E DE AUXILIARES DE COMPRADORES MUNICIPAIS.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL02241-1954.PDF (905401 bytes)
PL 2242/1954DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, UMA ÁREA DE TERRENO DA RUA DOS INGLESES, 165, NA BELA VISTA, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO PUGLIESE.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO
PL02242-1954.pdf (1172853 bytes)
PL 2243/1954DENOMINA RUA RICARDO SEVERO A ATUAL RUA PROJETADA Nº 50 COM INICIO NA RUA CAIUBI, Nº 446, NO ALTO DAS PERDIZES.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO E OUTRO
PL02243-1954.PDF (1679472 bytes)
PL 2321/1954DENOMINA DR. RENATO PAES DE BARROS A ATUAL RUA UM, NA VILA SANTA MARIA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL02321-1954.PDF (1661982 bytes)
PL 2322/1954DENOMINA RUA PAULO LIMA CORREIA A RUA SEM NOME QUE COMECA NO Nº 272 DA RUA RAUL POMPEIA E TERMINA NA RUA AUGUSTO MIRANDA, NAS PERDIZES.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL02322-1954.PDF (1295053 bytes)
PL 2323/1954DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 169, LETRAS H E J , DO DECRETO Nº 1436/1951, ELEVANDO PARA CR$60.000,00 ANUAIS O LIMITE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSOES, E ESTENDENDO ESSA ISENCAO AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AVICULTORES DA ZONA RURAL DA CAPITAL.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO
PL02323-1954.PDF (453339 bytes)
PL 2324/1954DENOMINA AVENIDA SENADOR QUEIROZ A ATUAL RUA SENADOR QUEIROZ.VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PL02324-1954.PDF (613312 bytes)
PL 2351/1954APROVA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE AS RUAS ALEXANDRE NANINI E ALFREDO PUJOL, EM SANTANAPREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02351-1954.PDF (1779160 bytes)
PL 2352/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR ARE4A DE TERRENO NECESSARIO A LIGACAO DAS RUAS PARTICULAR COM MACIEIRAS, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL02352-1954.PDF (840429 bytes)
PL 2353/1954AUTORIZACAOA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR A AREA DE TERRENO NECESSARIA A LIGACAO DA AVENIDA BOSQUETI COM A RUA C , NA VILA EDE,TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL02353-1954.PDF (763322 bytes)
PL 2414/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO CORREGO PARAGUAI, ENTRE A AVENIDA JABAQUARA E AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO, BEM COMO DE VIELA SANITARIA ENTRE A AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO E A AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02414-1954.PDF (2425886 bytes)
PL 2415/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇAO AS AREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE IRINEU SILVEIRA FRANCO E OUTRO, SITUADAS NA RUA DR. PAULO DIAS, NA ACLIMAÇAO, PARA O FIM DE SER CONSTRUIDA UMA GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS E ABERTURA DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02415-1954.PDF (2339196 bytes)
PL 2416/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE A PRAÇA TEODORO DE CARVALHO E A RUA VERGUEIRO, PARA AMPLIAÇAO DA PRIMEIRA E ALARGAMENTO DA ULTIMA, NA VILA MARIANA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02416-1954.PDF (1114820 bytes)
PL 2417/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA NO BAIRRO DE VILA MARIANA, ABRANGENDO TRECHO DAS RUAS AFONSO CELSO,PADRE MACHADO, OUVIDOR PELEJA, JUREIA E ITAPEMA, TRAVESSA JORGE TIBIRICA E BELA FLOR.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02417-1954.PDF (2293219 bytes)
PL 2418/1954APROVA PLANO DE AVENIDAS VIADUTOS E LIGACOES AUXILIARES, A FIM DE COMPLETAR O SEGUNDO ANEL DE AVENIDAS PERIMETRAIS DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02418-1954.PDF (4180569 bytes)
PL 2419/1954DISPOE SOBRE A EFETIVACAO NO INICIO DA CARREIRA, SEMPRE QUE HOUVER VAGAS NO QUADRO, DOS FUNCIONARIOS QUE ESTAO NAS SERIES FUNCIONAIS E QUE PRESTARAM CONCURSO REGULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL02419-1954.PDF (3188191 bytes)
PL 2420/1954DENOMINA J.MOREIRA A ATUAL RUA BENEFICIENCIA PORTUGUESA, EM SANTA EFIGENIA.NORBERTO MAYER FILHO
PL02420-1954.PDF (592675 bytes)
PL 2460/1954APROVA A RETIFICACAO DOS ALINHAMENTOS DA RUA ANITA SABA. NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL E A RUA EDUARDO SABA, NA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02460-1954.PDF (2372440 bytes)
PL 2461/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA AV. BARCELONA, NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02461-1954.PDF (804913 bytes)
PL 2464/1954DENOMINA CELSO DE AZEVEDO A ATUAL RUA 105, NA MOOCA.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL02464-1954.PDF (1460068 bytes)
PL 2546/1954DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO, QUE SERA COBRADA PELA OCUPACAO TEMPORARIA EM CADA DIA, DESDE AS 8 ATE 20 HORAS DE CERTAS AREAS CARROCAVEIS DE LOGRADOUROS PUBLICOS, POR VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JOSE DOMINGOS RUIZ
PL02546-1954.PDF (1844267 bytes)
PL 2547/1954DENOMINA AV. ITABERABA AS ATUAIS RUAS DO PIQUERI E ITABERABA E ESTRADA DO ITABERABA, NA FREGUESIA DO O.VEREADOR JOAQUIM TOME FILHO
PL02547-1954.PDF (693823 bytes)
PL 2659/1954APROVA A RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA BATISTA CAETANO, ENTRE AS RUAS BASILIO DA CUNHA E CORONEL DIOGO, NA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL02659-1954.PDF (1850217 bytes)
PL 2660/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, O IMOVEL QUE SEPARA EM DOIS TRECHOS A RUA JOAO MORENO, NA VILA MARIA.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL02660-1954.PDF (1293180 bytes)
PL 2661/1954DISPOE SOBRE A EFETIVACAO DE TODOS OS SERVIDORES QUE VEM DESEMPENHANDO FUNCOES NOS DIVERSOS SETORES DO FUNCIONALISMO, COM MAIS DE CINCO ANOS ININTERRUPTOS DE SERVICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL02661-1954.PDF (575736 bytes)
PL 2662/1954PROIBE QUE SE FUME NOS AUTOS-LOTACAO, BEM COMO O USO DE RADIO, QUANDO EM SERVICO E A COLOCACAO DE FLAMULAS DISTICOS E OUTROS ELEMENTOS DE PROPAGANDA POLITICO-PARTIDARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RUBENS DO AMARAL | HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL02662-1954.PDF (686463 bytes)
PL 2667/1954DENOMINA 23 DE MAIO A ATUAL AVENIDA ANHANGABAU , ANTIGA ITOROROCOMISSAO DE JUSTIÇA | COMISSÃO DE EDUCAÇAO | COMISSAO DE FINANÇAS
PL02667-1954.PDF (348089 bytes)
PL 2770/1954PRORROGA, POR MAIS 60 DIAS, O PRAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4456/1954, PARA A INSCRICAO FACULTATIVA NO MONTEPEIO MUNICIPAL.ELIAS SHAMMASS | WALDEMAR TEIXEIRA PINTO | CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO
PL02770-1954.PDF (1032609 bytes)
PL 2772/1954DENOMINA RUAS DA VILA CAROLINA.VEREADOR ARMANDO ZEMELLA
PL02772-1954.PDF (1841162 bytes)
PL 2786/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O IMOVEL SITUADO NA RUA TONELEIROS, NA VILA IPOJUCA, LAPA, NECESSARIO A INSTALACAO DE DISPENSARIO MEDICO E RECANTO INFANTIL.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02786-1954.PDF (1297221 bytes)
PL 2787/1954DENOMINA PADRE JOSE VISCONTI A ATUAL RUA COSTA, NA BELA VISTA.VEREADOR JOSE FREITAS NOBRE
PL02787-1954.PDF (2411749 bytes)
PL 2952/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIA ENTRE AS RUAS FIDALGA E GIRASSOL, NA VILA MADALENA, PINHEIROS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL02952-1954.PDF (2711020 bytes)
PL 2953/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A UM REAJUSTAMENTO GERAL, NA BASE MINIMA DE CR$2.000,00, AS FAMILIAS PENSIONISTAS DO MONTEPIO MUNICIPAL, CUJAS PENSOES FORAM CONGELADAS PELO DECRETO-LEI Nº 366/1946.VEREADOR JOAQUIM TOME FILHO
PL02953-1954.PDF (1067383 bytes)
PL 2954/1954DENOMINA AVENIDA FREGUESIA DO O A ATUAL ESTRADA DO MESMO NOME.VEREADOR JOAQUIM THOME FILHO
PL02954-1954.PDF (1295547 bytes)
PL 2955/1954DENOMINA JOAO BATISTA ALVES DE SIQUEIRA A ATUAL RUA PARAPUA, EM NOSSA SENHORA DO O.VEREADOR JOAQUIM TOME FILHO
PL02955-1954.PDF (535456 bytes)
PL 2956/1954DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1º E SEU PARAGRAFO UNICO E 6º, BEM COMO ACRESCENTA O PARAGRAFO 8º AO ARTIGO 2º DO ATO Nº 822/1935, QUE DISPOE SOBRE BANCAS PARA VENDA DE JORNAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR MODESTO GUGLIELMI
PL02956-1954.PDF (1135777 bytes)
PL 2957/1954DENOMINA RAQUEL FIGUEIREDO A ATUAL RUA PROJETADA, ENTRE A ESTRADA DO CARANDIRU E A RUA LUIZA SCARPINI, NA PARADA INGLESA.VEREADOR MODESTO GUGLIELMI
PL02957-1954.PDF (884668 bytes)
PL 2958/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER ATE A QUANTIA DE CR$2.000.00,00 NAS COMPRA DE MAQUINARIO AGRICOLA O QUAL SERA CEDIDO A TIOTULO DE ALUGUERES, AOS AGRICULTORES E CHACAREIROS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS COMO PRODUTORES, PARA O QUE ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$2.000.000,00.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL02958-1954.PDF (462085 bytes)
PL 2959/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE PROTOCOLISTA NA PREFEITURA.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL02959-1954.PDF (502272 bytes)
PL 2960/1954DENOMINA RUA PADRE LUIS A ATUAL RUA DO CORREGO, NA BARRA FUNDA.VEREADOR ANDRE NUNES JUNIOR
PL02960-1954.PDF (809411 bytes)
PL 2961/1954DENOMINA 13 DE JUNHO, TENENTE CORONEL PEDRO ARBUES RODRIGUES XAVIER, MANOEL VITORINO DE ANDRADE OLIVEIRA, DR. NAPOLEAO LAUREANO E DONA EVA PERON, RESPECTIVAMENTE AS RUAD DOIS, UM, D , C E B , NA VILA EDE.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL02961-1954.PDF (776305 bytes)
PL 2962/1954AUTORIZA SEJA SUBVENCIONADO EM CR$10.000.000,00 O HOSPITAL DO JUQUERI PARA O QUE FICA ABERTO UM CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL02962-1954.PDF (482580 bytes)
PL 2963/1954DISPOE SOBRE O CONGELAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, NA BASE DOS COBRADOS NO ANO DE 1954, PARA O EXERCICIO DE 1955 E SEGUINTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL SANSIGOLO E OUTROS
PL02963-1954.PDF (2337214 bytes)
PL 2964/1954DENOMINA AVENIDA CIDADE DE SAO PAULO O TRECHO DA AV. NOVA ANHANGABAU COMPREENDIDO ENTRE A AV. SAO JOAO E A RUA MAUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL02964-1954.PDF (1028325 bytes)
PL 2965/1954DENOMINA NELSON POLO A ATUAL RUA DO MEIO, NA CIDADE JARDIM.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL02965-1954.PDF (1010634 bytes)
PL 2966/1954DENOMINA RUA DONA MARIA QUEDAS A ATUAL RUA 32, NA VILA MARIA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL02966-1954.PDF (1119227 bytes)
PL 2967/1954DENOMINA DONA ALBERTINA DOMINGOS A ATUAL RUA 34, NA VILA MARIA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL02967-1954.PDF (1249243 bytes)
PL 2968/1954DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVICO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE CONTAREM MAIS DE 20 ANOS DE SERVICO MUNICIPAL E FACULTATIVAMENTE, AOS INTERESSADOS MEDIANTE REQUERIMENTO AO PREFEITO.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL02968-1954.PDF (541656 bytes)
PL 3029/1954DISPOE SOBRE A DESTINACAO DOS SUPERAVITS A QUE SE REFERE A LEI Nº 3.755 DE 13/05/1949 AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS TELEFONICAS DO ESTADO DE SAO PAULO PARA A CONSTRUCAO E INSTALACAO DA COLONIA DE FERIAS MINISTRO JOAO CLEOPHAS E NA CONSTITUICAO E INSTALACAO DE COOPERATIVA DE CONSUMO PARA OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO GRUPO LIGHT DE SAO PAULO.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03029-1954.PDF (1271546 bytes)
PL 3030/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER E LOCALIZAR NA PRACA DA SE O MONUMENTO A ANCHIETA, OFERECIDO A CIDADE PELA SUL AMERICA, CIA NACIONAL DE SEGUROS DE VIDA, SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A, SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES E BANCO HIPOTECARIO LAR BRASILEIRO S/A, COMO CONTRIBUICAO AS COMEMORACOES DO IV CENTENARIO DA FUNDACAO DE SAO PAULO.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03030-1954.PDF (1868417 bytes)
PL 3031/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTANCIA DE CR$159.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE PUBLICACOES FEITAS NO JORNAL NEW YORK HERALD TRIBUNE NO EXERCICIO DE 1953, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DAQUELA IMPORTANCIA.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03031-1954.PDF (2993161 bytes)
PL 3032/1954APROVA A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DO LADO IMPAR DO TRECHO DA RUA FELIPE DE OLIVEIRA ENTRE A PRACA DA SE E A RUA 11 DE AGOSTO.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03032-1954.PDF (2021806 bytes)
PL 3033/1954DENOMINA AVENIDA 19 DE JANEIRO A ATUAL ESTRADA DO CARRAO, E AVENIDA GUILHERME GIORGI A ATUAL RUA OSVALDO GOMES BARRETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03033-1954.PDF (1347573 bytes)
PL 3034/1954APROVA A RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA RUA RODOLFO TROPPMAIR, NO PARAISO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03034-1954.PDF (1645482 bytes)
PL 3035/1954AUTORIZA A CONCESSAO DE AUXILIO DE CR$1.000.000,00 A CURIA METROPOLITANA DE SAO PAULO PARA A REALIZACAO DO I CONGRESSO DA PADROEIRA DO BRASIL, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL QUANTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03035-1954.PDF (571392 bytes)
PL 3036/1954EXTINGUE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1955, A TAXA DE VIACAO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 395 DE 10/02/1947, E ACRESCE DA PORCENTAGEM DE 8 POR CENTO PREDIAL E O TERRITORIAL URBANO.VEREADOR RUBENS DO AMARAL
PL03036-1954.PDF (445257 bytes)
PL 3037/1954EXTINGUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1955, A TAXA DE VIACAO, INSTITUIDA PELO DECRETO LEI Nº 395/1947, E INSTITUI O IMPOSTO DE VIACAO.VEREADOR RUBENS DO AMARAL
PL03037-1954.PDF (421790 bytes)
PL 3038/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA COLONIA DE FERIAS NO LITORAL PARA AS CRIANCAS,RAPAZES E MOCAS QUE FREQUENTAM OS PARQUES INFANTIS E CENTROS DE EDUCACAO SOCIAL.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03038-1954.PDF (651218 bytes)
PL 3039/1954AUTORIZA A PREFEITURA A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A DE SAO CAETANO DO SUL A FIM DE SEREM CONSTRUIDAS PONTES LIGANDO OS DOIS MUNICIPIOS NO CRUZAMENTO DA RUA EPOMEIA COM A ARARAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03039-1954.PDF (467581 bytes)
PL 3040/1954DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS DE MONTE KEMEL, BUTANTA.VEREADOR CESAR ARRUDA CASTANHO
PL03040-1954.PDF (1502842 bytes)
PL 3041/1954DENOMINA RUA HELENA ZERRENNER A ATUAL RUA SÃO JOAQUIM, NA LIBERDADE.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO
PL03041-1954.pdf (3382074 bytes)
PL 3042/1954DENOMINA PRACA NOSSA SENHORA DE FATIMA O LARGO SITUADO EM FRENTE A CAPELA EM QUE SE CULTUA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM SAPOPEMBA.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03042-1954.PDF (1325534 bytes)
PL 3043/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SALA SCHWARTZMANN.VEREADOR JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL03043-1954.PDF (920866 bytes)
PL 3044/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESPENDER ATE CR$5.000.000,00 PARA A COMPRA DE MANTIMENTOS A SEREM REVENDIDOS AO POVO, COM ACRESCIMO DE 10 POR CENTO SOBRE O CUSTO, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03044-1954.PDF (869307 bytes)
PL 3084/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O IMOVEL DE PROPRIEDADE DA THE SAO PAULO LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED, OU DE QUEM DE DIREITO, SITUADO NA RUA DOMINGOS DE MORAIS, NA VILA MARIANA, PARA A INSTALACAO DE UM MERCADO DISTRITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR MIGUEL SANSIGOLO
PL03084-1954.PDF (408616 bytes)
PL 3127/1954DENOMINA RUA MAJOR BASILIO O TRECHO DE RUA QUE CONSTITUI O SEU PROLONGAMENTO NATURAL, ATUALMENTE DENOMINADO RUA SIQUEIRA BUENO, COMPREENDIDO ENTRE ESTA RUA E A AVENIDA ALVARO RAMOS, NO ALTO DA MOOCA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03127-1954.PDF (1269313 bytes)
PL 3128/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE UMA AVENIDA DE LIGACAO ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS SILVA BUENO E COMANDANTE TAYLOR, NO IPIRANGA, E A DIVISA DO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL03128-1954.PDF (2104608 bytes)
PL 3129/1954AUTORIZA DENOMINAR UMA DAS RUAS DA CAPITAL, DE PREFERENCIA NOS BAIRROS DO BUTANTA, PINHEIROS E CIDADE JARDIM, PADRE JUCA ( JOSE BRAS DE CARVALHO ).VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03129-1954.PDF (742199 bytes)
PL 3130/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE CR$500.000,00 A CONGREGACAO DOS MISSIONARIOS DO SAGRADO CORACAO, EM VILA FORMOSA, PARA A CONSTRUCAO DA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FATIMA NA VILA SAPOPEMBA, E ABRE O CREDITO ESPECIAL DAQUELA IMPORTANCIA.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03130-1954.PDF (461474 bytes)
PL 3131/1954DISPOE QUE A PAVIMENTACAO DOS PASSEIOS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO SERA FEITA EM CONCRETO OU LADRILHOS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DO DECRETO-LEI Nº 415/1947JOAQUIM TOME FILHO
PL03131-1954.PDF (932027 bytes)
PL 3132/1954DENOMINA REYNALDO SMITH DE VASCONCELOS A ATUAL RUA DA ALFANDEGA, NO BRAS.ELIAS SHAMMASS | E OUTROS
PL03132-1954.PDF (506231 bytes)
PL 3133/1954DENOMINA DR. NELSON FERNANDES A ATUAL RUA LEME, NA AGUA RASA.VEREADOR ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL03133-1954.PDF (530569 bytes)
PL 3134/1954TRANSFERE OS ESTABELECIMENTOS DE FARMACIA DA TABELA J PARA A TABELA E DO QUADRO DE TABELAS DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES.VEREADOR ARMANDO ZEMELLA
PL03134-1954.PDF (868925 bytes)
PL 3202/1954AUTORIZA A CONCESSAO DO AUXILIO DE CR$100.000,00 AO CENTRO ACADEMICO OSVALDO CRUZ PARA A SUA LIGA DE COMBATE A SIFILIS, PARA O QUE ABRE UM CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03202-1954.PDF (2297266 bytes)
PL 3203/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA AO LONGO DO CORREGO DO SUMARE, ENTRE AS RUAS MONTE ALEGRE E MINISTRO GODOI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03203-1954.PDF (2427499 bytes)
PL 3204/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, AREA DE TERRENO SITUADA NA RUA CARLOS MEIRA, PENHA, DE PROPRIEDADE DE CONSTANCIA ASSON OU SUCESSORES, NECESSARIA A AMPLIACAO DO GINASIO ESTADUAL DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03204-1954.PDF (1616590 bytes)
PL 3205/1954DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CARGO DE DIETISTA, EM NUMERO DE TRES FUNCIONARIOS, NA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, PARA O CONTROLE E ATENDIMENTO DA DIETETICA NOS PARQUES INFANTIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03205-1954.PDF (453144 bytes)
PL 3206/1954DENOMINA NESTOR MOREIRA A ATUAL RUA QUATRO DO JARDIM DA GLORIA.HELIO BENEDITO FIORI
PL03206-1954.PDF (29536291 bytes)
PL 3207/1954AUTORIZA A PREFEITURA A ACEITAR A DOACAO IRREVOGAVEL OFERECIDA AO MUNICIPIO PELO SR. JOAO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO, DE UM TERRENO SITUADO NA RUA DOS GUAIANAZES,Nº 1035, E UMA BIBLIOTECA ESPECIALIZADA SOBRE ASSUNTOS BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JOAO DOMINGUES SAMPAIO
PL03207-1954.PDF (62329708 bytes)
PL 3208/1954DENOMINA JOSE ALBUQUERQUE A ATUAL RUA NATAL, NO TUCURUVI.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL03208-1954.PDF (1496100 bytes)
PL 3258/1954DENOMINA FRANCISCO DE HARO CAPARROZ A ATUAL RUA SETE, NO PARQUE DA MOOCA.ELIAS SHAMMASS E OUTRO
PL03258-1954.PDF (2130496 bytes)
PL 3259/1954DISPOE SOBRE A CRIACAO DO RECANTO MUNICIPAL DE AMPARO, DESTINADO A SOCORRER A VELHICE DESAMPARADA DE AMBOS OS SEXOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | E OUTROS
PL03259-1954.PDF (883385 bytes)
PL 3260/1954CONCEDE ANISTIA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS A TODOS OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS A MOTOR INFRATORES DAS DISPOSICOES DO ARTIGO 2º E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº 4.256/1952.VEREADOR AGENOR LINO DE MATOS
PL03260-1954.PDF (1026639 bytes)
PL 3261/1954DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE UM SALAO PARA USO DOS CONDOMINIOS DE PREDIOS DE APARTAMENTOS COM MAIS DE 10 ANDARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AGENOR LINO DE MATOS
PL03261-1954.PDF (576008 bytes)
PL 3262/1954AUTORIZA O DISPOSITIVO DA IMPORTANCIA DE ATE CR$20.000.000,00 PARA A CONSTRUCAO DE UM MONUMENTO COMEMORATIVO DAS DATAS DE 23 DE MAIO E 9 DE JULHO DE 1932 REVERENCIANDO A MEMORIA DOS PAULISTAS MARTIRES, MIRAGAIA, DRAUSIO E CAMARGO E OUTROS O QUAL SERA ERIGIDO NA PRACA DA BANDEIRA, PARA O QUE ABRE CREDITO DE IGUAL QUANTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PAULO VIEIRA
PL03262-1954.PDF (2382709 bytes)
PL 3263/1954DENOMINA ALAMEDA JOAQUIM EUGENIO DE LIMA A ATUAL ALAMEDA EUGENIO DA LIMA, NA BELA VISTA, JARDIM PAULISTA.NORBERTO MAYER FILHO
PL03263-1954.PDF (1628404 bytes)
PL 3308/1954APROVA PLANO PARA RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DAS RUAS TAJA E ORLANDIA, NA VILA NOVA CONCEICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03308-1954.PDF (1558583 bytes)
PL 3309/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO UMA AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR, PRIMO GAZZOTTI, SITUADA NA VILA DAS BELEZAS, PARA A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR.ALIPIO HENRIQUE
PL03309-1954.PDF (1162792 bytes)
PL 3343/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$5.000.000,00 A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, DESTINADO AS OBRAS DE CONSTRUCAO DO PAVILHAO DA MAE POBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03343-1954.PDF (374962 bytes)
PL 3344/1954DISPOE SOBRE OS SERVICOS DE ABERTURA DE GARGULAS E REBAIXAMENTO DE GUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03344-1954.PDF (2117784 bytes)
PL 3345/1954MODIFICA PARA A RUA ALAGOAS A REGULARIZACAO IMPOSTA PELA LEI Nº 4237/1952PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03345-1954.PDF (1305485 bytes)
PL 3346/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE CR$500.000,00 PARA A CONSTRUCAO DA MATRIZ DO SUBDISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DA REFERIDA IMPORTANCIA.JOSE DINIZ | UMBERTO FANGANIELLO
PL03346-1954.PDF (740118 bytes)
PL 3347/1954DENOMINA CORONEL JOVINIANO BRANDAO A ATUAL RUA SETE, NO PARQUE DA MOOCA.VEREADOR JOAO FRANCISCO DE HARO | E OUTROS
PL03347-1954.PDF (1164232 bytes)
PL 3348/1954CONCEDE A PROMOÇAO PARA O PADRAO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO FUNCIONARIO QUE CONTAR MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS | E OUTROS
PL03348-1954.PDF (284377 bytes)
PL 3349/1954DENOMINA AQUILINO VIDAL A ATUAL RUA CRUZEIRO DO SUL,NA PENHA.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL03349-1954.PDF (918326 bytes)
PL 3350/1954ALTERA A REDACAO DO ITEM 169 DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.343/1953, CONCEDENDO O AUXILIO DE CR$20.888,90 A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA SAO FRANCISCO DE ASSIS- ASSISTENCIA A INFANCIA COM SEDE EM VILA ZELINA.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL03350-1954.PDF (417606 bytes)
PL 3351/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESPENDER A IMPORTANCIA DE CR$1.000.000,00 PARA A COMPLEMENTACAO DAS OBRAS DE URBANIZACAO DO PARQUE DA PONTE GRANDE, PARA O QUE ABRE NA SECRETARIA DE FINANCAS O CREDITO DAQUELA IMPORTANCIA.COMISSAO DE JUSTICA COMISSAO DE OBRAS, COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL03351-1954.PDF (804876 bytes)
PL 3387/1954DENOMINA OSCAR CINTRA GORDINHO A ATUAL RUA DA GLORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAQUIM TOME FILHO
PL03387-1954.PDF (301980 bytes)
PL 3388/1954DENOMINA RUA ENGENHEIRO RANULFO PINHEIRO DE LIMA A ATUAL RUA K, NA VILA SANTA EULALIA.VEREADOR BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL03388-1954.PDF (1689768 bytes)
PL 3389/1954DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE VIAS PUBLICAS DE NOSSA SENHORA DO O.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL03389-1954.PDF (1361755 bytes)
PL 3391/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA B , NO JARDIM HADDAD, ATE ENCONTRAR A RUA A , NA VILA PAULINA.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL03391-1954.PDF (1211322 bytes)
PL 3400/1954DESAPROPRIA AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO CAMBUCI COM FRENTE PARA A RUA OUVIDOR PORTUGAL E PARA A TRAVESSA ENGENHEIRO LAURO PENTEADO, PARA O FIM DE SER REGULARIZADO O ALINHAMENTO DA TRAVESSA ENGENHEIRO LAURO PENTEADO.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE OBRAS | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL03400-1954.PDF (1327987 bytes)
PL 3425/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CREDITAR, MENSALMENTE, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO CONSTITUINDO UMA CONTA CORRENTE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03425-1954.PDF (652409 bytes)
PL 3426/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, EM SANTANA, A AREA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUCAO DE UM PARQUE INFANTIL, UM CENTRO EDUCACIONAL DE ADULTOS E UMA BIBLIOTECA INFANTIL.JOAQUIM TOME FILHO
PL03426-1954.PDF (473679 bytes)
PL 3481/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O IMOVEL DE PROPRIEDADE DA CONSTRUTORA CREMISINI S/A, SEUS SUCESSORES OU QUEM DE DIREITO, SITUADO EM IBIRAPUERA COM FRENTE PARA AS RUAS ANDRE FERNANDES, PRUDENTE DE MORAIS, DOMINGOS LOPES, BARAO DE JACEGUAI E D.PEDRO II, NECESSARIO A CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR E ESCOLA VOCACIONAL EM CAMPO BELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03481-1954.PDF (2675548 bytes)
PL 3482/1954AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER A IDA FILMUS, PELO PRAZO DE CR$1.100,00, A FAIXA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, SITUADA ENTRE OS NºS. 265 E 277 DA RUA CARANDIRU, EM SANTANA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03482-1954.PDF (1387310 bytes)
PL 3483/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR1.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DA REVOADA DO IV CENTENARIO DA CIDADE DE SAO PAULO.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03483-1954.PDF (3261095 bytes)
PL 3484/1954REESTRUTURA A CARREIRA DE AUXILIAR DE METROLOGISTA, TABELA IV, DA PREFEITURA.NORBERTO MAYER FILHO
PL03484-1954.PDF (1002812 bytes)
PL 3485/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$2.000.000,00 AO INSTITUTO BOM PASTOR SITUADO NA RUA BOM PASTOR Nº 343, NO IPIRANGA, PARA PROSSEGUIMENTO DAS SUAS OBRAS DE AMPLIACAO E REMODELACAO, PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE IGUAL IMPORTANCIA.NICOLAU TUMA | HOMERO DOMINGUES DA SILVA
PL03485-1954.PDF (1893224 bytes)
PL 3486/1954DENOMINA DONA MICAELA INA VIEIRA DE SOUSA A ATUAL PRACA SEM NOME SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE JOAO E DR. JOAO RIBEIRO, NA PENHA.VEREADOR FIORAVANTE IERVOLINO
PL03486-1954.PDF (2575893 bytes)
PL 3552/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE JARDIM PIRATININGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03552-1954.PDF (517624 bytes)
PL 3553/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR, COM PRIORIDADE, O GRUPO ESCOLAR DE VILA IARA.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03553-1954.PDF (607487 bytes)
PL 3554/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA SAO JOSE, EM OSASCO, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03554-1954.PDF (550333 bytes)
PL 3555/1954CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR, EM CARATER DE URGENCIA, NA VILA ALPINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03555-1954.PDF (535033 bytes)
PL 3556/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03556-1954.PDF (522434 bytes)
PL 3557/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR, EM CARATER DE URGENCIA, O GRUPO ESCOLAR DO QUILOMETRO 18, EM OSASCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03557-1954.PDF (735042 bytes)
PL 3558/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DO PARQUE SEVILHA COM URGENCIA, E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03558-1954.PDF (568342 bytes)
PL 3559/1954DENOMINA RUA DR. OSCAR CINTRA GORDINHO A ATUAL RUA DA QUITANDA.JOAQUIM TOME FILHO | CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO | HELIO BENEDITO FIORI
PL03559-1954.PDF (1123108 bytes)
PL 3614/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, A AREA DE TERRENO NECESSARIA A RETIFICACAO DO CORREGO TICOATIRA, NA PENHA.FIORAVANTE IERVOLINO | UMBERTO FANGANIELLO
PL03614-1954.PDF (1365755 bytes)
PL 3667/1954INCLUI ENTRE AS ASSOCIACOES DE QUE TRATA A LEI Nº 4100/1951, AS QUAIS E PERMITIDO MANTER CEMITERIOS RELIGIOSOS, AS ORDENS E ORGANIZACOES RELIGIOSAS DE QUALQUER CREDO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03667-1954.PDF (3748568 bytes)
PL 3668/1954APROVA A RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA TRAVESSA DO QUARTEL, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03668-1954.PDF (2549025 bytes)
PL 3669/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA INVERNADA, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03669-1954.PDF (577986 bytes)
PL 3670/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA DIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03670-1954.PDF (687604 bytes)
PL 3671/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA JAGUARIBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03671-1954.PDF (755560 bytes)
PL 3672/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR, COM PRIORIDADE, O GRUPO ESCOLAR DE VILA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03672-1954.PDF (650921 bytes)
PL 3673/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA PIAUI, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03673-1954.PDF (877597 bytes)
PL 3674/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA IDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03674-1954.PDF (836838 bytes)
PL 3675/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03675-1954.PDF (794089 bytes)
PL 3676/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR, COM PRIORIDADE, O GRUPO ESCOLAR DE VILA ZELINA.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03676-1954.PDF (689144 bytes)
PL 3677/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA JAGUARA, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03677-1954.PDF (745795 bytes)
PL 3678/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$500.000,00 A ASSOCIACAO DAS EMISSORAS DE SAO PAULO PARA OCORRER AS DESPESAS COM FESTEJOS DO IV CENTENARIO, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL03678-1954.PDF (780423 bytes)
PL 3680/1954DISPOE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AO RECEBER OU DEIXAR RESPECTIVOS PASSAGEIROS, COMINANDO AS MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL03680-1954.PDF (915923 bytes)
PL 3681/1954DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL INFANTIL MONTEIRO LOBATO A ATUIAL BIBLIOTECA INFANTIL DE VILA BUARQUE.MILTON PEREIRA MARCONDES
PL03681-1954.PDF (611069 bytes)
PL 3734/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UMA VIA DIRETA ENTRE A PRACA CLOVIS BEVILACQUA E A AV. ALCANTARA MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03734-1954.PDF (20640755 bytes)
PL 3735/1954DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DA AUDITORIA DA FAZENDA DA SECRETARIA DAS FINANCAS DA PREFEITURA.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03735-1954.PDF (759978 bytes)
PL 3736/1954ALTERA OS LIMITES MAXIMOS DOS EMPRESTIMOS HIPOTECARIOS E IMOBILIARIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03736-1954.PDF (1310340 bytes)
PL 3737/1954ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO E TRABALHO PARA CEGOS AO ITEM 1º NUMERO 151, DA LEI Nº 4446/1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO
PL03737-1954.PDF (1209812 bytes)
PL 3738/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUCAO DOS GALPOES PARA O GRUPO ESCOLAR E O PARQUE INFANTIL PROXIMOS DA PRACA NIPAN, NA VILA MARIA.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03738-1954.PDF (1225004 bytes)
PL 3739/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, A AREA DE TERENO SITUADA NO FIM DA RUA DOM JOSE DOS REIS, NA VILA PRUDENTE, PARA A CONSTRUCAO DE UM PARQUE INFANTIL.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL03739-1954.PDF (837832 bytes)
PL 3740/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$1.000.000,00 A ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS DA COMPANHIA DE JESUS PARA OS ESTUDOS E OBRAS DE RESTAURACAO HISTORICA DO LOCAL EM QUE SE VERIFICOU A FUNDACAO DA CIDADE DE SAO PAULO E DO MONUMENTO ALUSIVO A ESSA FUNDACAO.PAULO VIEIRA | ELIAS SHAMMASS
PL03740-1954.PDF (524518 bytes)
PL 3741/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE ITABERABA, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03741-1954.PDF (865531 bytes)
PL 3742/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA CACHOEIRA, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03742-1954.PDF (1012703 bytes)
PL 3743/1954CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA SOUZA.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03743-1954.PDF (583867 bytes)
PL 3744/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03744-1954.PDF (877386 bytes)
PL 3745/1954CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR EM RIO PEQUENO.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03745-1954.PDF (714295 bytes)
PL 3746/1954CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA SAO LUIS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03746-1954.PDF (781976 bytes)
PL 3747/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA BONILHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03747-1954.PDF (519867 bytes)
PL 3748/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTRUIR, COM PRIORIDADE, O GRUPO ESCOLAR DE VILA JACUI.VEREADOR ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03748-1954.PDF (799545 bytes)
PL 3749/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DO CAXINGUI, COM URGENCIA E EM CARATER DE PRIORIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL03749-1954.PDF (1144740 bytes)
PL 3780/1954APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA MESQUITA ATE A RUA CLAUDIO ROSSI, NA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL03780-1954.PDF (1029895 bytes)
PL 3781/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, OS IMOVEIS NECESSARIOS A LIGACAO DA RUA EDSON COM A RUA ALENCAR ARARIPE, NA VILA MARTE.JOAO FRANCISCO DE HARO
PL03781-1954.PDF (1046896 bytes)
PL 3782/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR A AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA ALCAZABRA ATE ATINGIR A ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL, NA VILA GRANADA.ARMANDO ZEMELLA
PL03782-1954.PDF (4272662 bytes)
PL 3783/1954CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS RENOVAVEIS A UNIAO, O TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA TIRADENTES, NA LUZ, ENTRE OS PREDIOS OCUPADOS PELO LICEU DE ARTES E OFICIOS E PELO GRUPO ESCOLAR PRUDENTE DE MORAIS, PARA CONSTRUCAO DO PREDIO E DEPENDENCIAS NECESSARIAS A INSTALACAO DA SEDE DO 1º DISTRITO NAVAL.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03783-1954.PDF (1657127 bytes)
PL 3804/1954DENOMINA RUA CAPITAO JOAQUIM LOPES GUIMARAES A ATUAL RUA ESMERALDA, NO JABAQUARA.VEREADOR ANTENOR ERVEU BETTARELLO
PL03804-1954.PDF (527051 bytes)
PL 3865/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANTIARIA NO PROLONGAMENTO DA RUA FREI SAMPAIO, ENTRE A RUA MARQUES DE MARICA E A VIA ANCHIETA, NO SACOMA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL03865-1954.PDF (2409238 bytes)
PL 3866/1954APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO, ENTRE A RUA SAO VICENTE E O ENTRONCAMENTO DAS RUAS CONSELHEIRO CARRAO E ALMIRANTE MARQUES LEAO, NA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JANIO DA SILVA QUADROS
PL03866-1954.PDF (1651226 bytes)
PL 3867/1954DENOMINA 13 DE DEZEMBRO A ATUAL PRACA SEM NOME SITUADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE OSASCO.WILLIAM SALEM E OUTRO
PL03867-1954.PDF (1646314 bytes)
PL 3868/1954DENOMINA FRANCISCO TOMAS DE CARVALHO A ATUAL TRAVESSA B, NO JARDIM PAULISTA.CESAR ARRUDA CASTANHO | UMBERTO FANGANIELLO
PL03868-1954.PDF (1160370 bytes)
PL 3869/1954DENOMINA RUA FILANDIA E RUA HUNGRIA, RESPECTIVAMENTE, A RUA ANTONIO JOSE DA SILVA E RUA SALVADOR MENDONCA, NO JARDIM EUROPA, BEM COMO AUTORIZA A DAR ESSES DOIS NOMES A DUAS NOVAS RUAS QUE SE OFICIALIZAREM NESTA CAPITAL.ANTENOR ERVEU BETTARELLO
PL03869-1954.PDF (3682981 bytes)
PL 3870/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL SITUADO NA RUA SAPIENZA, NA VILA ISOLINA, ENTRE OS NUMEROS 11 E 90 E PERTENCENTE AO SR. JOAO DA LUZ, PARA LIGACAO DA REFERIDA RUA COM A RUA NELSON.VEREADOR CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO
PL03870-1954.PDF (1295907 bytes)
PL 4004/1954ESTABELECE NUCLEO COMERCIAL NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUNDIAI E A RUA RODOLFO TROPPMAIR, NO LADO IMPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL04004-1954.PDF (766920 bytes)
PL 4006/1954CRIA, NA DIVISAO DE INSPECAO INDUSTRIAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS, MAIS DUAS FUNCOES GRATIFICADAS DE FISCAL DE INFLAMAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL04006-1954.PDF (5904479 bytes)
PL 4007/1954DENOMINA LAURO DE BRITO VIANA A ATUAL RUA 3, NO ALTO DA MOOCA.MIGUEL SANSIGOLO | E OUTROS
PL04007-1954.PDF (604769 bytes)
PL 4008/1954APROVA PLANO DE AMPLIACAO DA PRACA FRDERICO OZANAN, NO MOINHO VELHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NICOLAU TUMA
PL04008-1954.PDF (1258074 bytes)
PL 4009/1954DISPOE QUE SERA COMPUTADO, SOMENTE PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE DURACAO DO AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO QUE OBTIVER NOS TERMOS DO ARTIGO 373 DO ATO Nº 1146/1936.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
PL04009-1954.PDF (1639674 bytes)
PL 4010/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, A AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA VIA QUINZE, NA VILA ANGLO BRASILEIRA, ATE A ESTRADA DO ARACA, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARMANDO ZEMELLA
PL04010-1954.PDF (1236188 bytes)
PL 4011/1954DISPOE QUE SERA DE 4 HORAS E 30 MINUTOS A DURACAO DE TRABALHO DOS FUINCIONARIOS DAS UNIDADES EDUCATIVO-ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
PL04011-1954.PDF (3074460 bytes)
PL 4012/1954DENOMINA JOSE JOAQUIM DE CARVALHO A PRACA SITUADA ENTRE O LARGO DO AROUCHE, AS AVENIDAS SAO JOAO E DR. VIEIRA DE CARVALHO E AS RUAS DO AROUCHE E VITORIA.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL04012-1954.PDF (1408832 bytes)
PL 4013/1954DENOMINA RUA DR. FRANCISCO QUARTIM BARBOSA A ATUAL RUA L, NA VILA SANTA EULALIA.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL04013-1954.PDF (529925 bytes)
PL 4014/1954DENOMINA RUA JOANA SUPINO ALIPERTI A ATUAL RUA TRES NA AGUA FUNDA, SAUDE.VEREADOR BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL04014-1954.PDF (1151318 bytes)
PL 4015/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$500.000,00 A CASA DOS VELHINHOS DE ONDINA LOBO, DESTINADO A CONCLUSAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE ASILO NA AV. SAO PAULO ESQUINA DA AV. GOIAS, EM SANTO AMARO.ANA LAMBERGA ZEGLIO
PL04015-1954.PDF (1910037 bytes)
PL 4016/1954CEDE EM COMODATO A ASSOCIACAO DOS DOCENTES DO ENSINO INDUSTRIAL E AGRICOLA OFICIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, PELO PRAZO DE 99 ANOS, O TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA RUA DO GASOMETRO, DESTINADO A CONSTRUCAO DA CASA DO PROFESSOR DO ENSINO INDUSTRIAL E AGRICOLA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL04016-1954.PDF (771109 bytes)
PL 4042/1954DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 DE JULHO DE 1954.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA | COMISSAO DE INDUSTRIA E COMERCIO
PL04042-1954.PDF (648174 bytes)
PL 4123/1954REVOGA A LEI Nº 3099/1927, QUE APROVOU O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA DO AROUCHE, NO TRECHO EMPREENDIDO ENTRE A PRACA DA REPUBLICA E O LARGO DO AROUCHEEXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04123-1954.PDF (1278175 bytes)
PL 4124/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA A AREA DE TERRENO COMPREENDIDA PELAS RUAS DAS GLICINIAS, DAS MUSSUMES E DOS CRISANTEMOS, NA VILA MARIA, DE PROPRIEDADE DE MARY HARRIET DA FONSECA C. SPEERS, DESTINADA A INSTALACAO DE INSTITUICOES EDUCACIONAIS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL04124-1954.PDF (1514297 bytes)
PL 4125/1954DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PARQUES INFANTIS DO MUNICIPIO PARA A INSTALACAO DE CENTROS DE EDUCACAO PARA JOVENS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04125-1954.PDF (8307643 bytes)
PL 4126/1954CRIA, NA DIVISAO HOSPITAL MUNICIPAL, O SERVICO DE TRANSFUSAO DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04126-1954.PDF (4195069 bytes)
PL 4127/1954DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO DE CR$1.000.000,00 AO GREMIO POLITECNICO, PARA A CONSTRUCAO DA CASA DO POLITECNICO, PARA O QUE ABRE, INICIALMENTE, O CREDITO DE CR$500.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04127-1954.PDF (7159450 bytes)
PL 4128/1954APROVA A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DE TRECHO DA RUA DOS FRANCESES, NA BELA VISTAEXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04128-1954.PDF (353957 bytes)
PL 4129/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, AREA DE TERRENO QUE CONSTITUI PARTE DO IMOVEL DA RUA RODOLFO MIRANDA, NºS 136 A 144, NO BOM RETIRO, DE PROPRIEDADE DE JOSE PEDROSO MANZANO OU SUCESSORES COM O FIM DE PROLONGAR A RUA FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04129-1954.PDF (1206673 bytes)
PL 4130/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA NA PENHA, AO LONGO DO CORREGO EXISTENTE NA PENHA ENTRE AS RUAS HENRIQUE DE SOUZA QUEIROS E RODOVALHO JUNIOR.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04130-1954.PDF (1048936 bytes)
PL 4131/1954AUTORIZA A PREFEITURA A PERMUTAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, COM FRENTE PARA A AVENIDA ANHANGABAU, POR OUTRAS A SEREM DESMEMBRADAS DOS IMOVEIS DE NUMEROS 715 E 737, DA RUA FLORENCIO DE ABREU, ESQUINA DA RUA WASHINGTON LUIS, EM SANTA IFIGENIA, DE PROPRIEDADE DA FIRMA GABRIEL GONCALVES S/A., NECESSARIAS A EXECUCAO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA ANHANGABAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04131-1954.PDF (10848880 bytes)
PL 4132/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A TITULO DE AUXILIO, A IMPORTANCIA DE CR$1.000.000,00 A ASSOCIACAO PAULISTA DE IMPRENSA PARA OCORRER AS DESPESAS DO I CONGRESSO MUNDIAL DE ENTIDADES DE IMPRENSA, A REALIZAR-SE NESTA CAPITAL, PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DAQUELA IMPORTANCIA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04132-1954.PDF (902010 bytes)
PL 4133/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA PARA SEREM DESAPROPRIADAS, DUAS AREAS DE TERRENO QUE DEVERAO SER DESMEMBRADAS DOS IMOVEIS NºS. 324 E 314 DA RUA COLONIA DA GLORIA, NA VILA MARIANA, RESPECTIVIAMENTE DE PROPRIEDADE DE JUAN JOSE GALINDO MARTINEZ E SUA MULHER E ANTONIO VIDAL MORENO E SUA MULHER OU SUCESSORES, NECESSARIAS A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS APROVADOS PELO DECRETO Nº 908/1946, NA REFERIDA RUA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04133-1954.PDF (1526584 bytes)
PL 4134/1954DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO FUNCIONALISMO DO MONTEPIO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04134-1954.PDF (990467 bytes)
PL 4135/1954ESTABELECE CONDICOES DE ZONEAMENTO EM VILA CLEMENTINO, JARDIM LUSITANIA E PROXIMIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04135-1954.PDF (1524001 bytes)
PL 4136/1954ISENTA DE EMOLUMENTOS DE OBRAS AS CONSTRUCOES DE ESTADIOS DESTINADOS A COMPETICAO E PRATICA DE ESPORTES.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04136-1954.PDF (1099473 bytes)
PL 4137/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSE PARADA GONCALVES A UMA DAS RUAS DA CAPITAL.EXECUTIVO | MIGUEL SANSIGOLO
PL04137-1954.PDF (1179380 bytes)
PL 4138/1954DA NOVA REDACAO A COLUNA DE OBSERVACOES DO ITEM 15 DA TABELA IV, PARTE PERMANENTE, ANEXA A LEI Nº 4.452/1954 DIPONDO QUE O CARGO INICIAL DE CARREIRA DE LANCADOR SO SERA PROVIDO MEDIANTE CONCURSO DE PROVAS.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL04138-1954.PDF (785057 bytes)
PL 4139/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR A AREA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA AVENIDA JACANA, NA ESQUINA COM A RUA MARIA JOSE,. NA VILA MAZZEI.ALIPIO HENRIQUE
PL04139-1954.PDF (633083 bytes)
PL 4214/1954ESTENDE AS DISPOSICOES DA LEI Nº 4371/1953 AOS SEGUINTES LOGRADOUROS AINDA NAO OFICIALIZADOS: RUAS GUATEMALA E MARTINICA, EM SANTO AMARO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04214-1954.PDF (1123725 bytes)
PL 4215/1954PRORROGA OS PRAZOS DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 2º E 3º E 4º DA LEI Nº 4.172/1952 QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE AUXILIOS.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL
PL04215-1954.PDF (552441 bytes)
PL 4216/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUCAO DE UM CEMITERIO MUNICIPAL, NOS ALTOS DE VILA MARIA, SITUADA NOS FUNDOS DA FABRICA PEIXE, ENTRE OS RIOS CABUCU E TIETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIASGABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04216-1954.PDF (649139 bytes)
PL 4217/1954CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEMITIDOS OU AFASTADOS POR ATOS DISCRICIONARIOS, CONTAGEM DO TEMPO EM QUE ESTIVEREM AFASTADOS DESDE QUE SEJAM READMITIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04217-1954.PDF (1954596 bytes)
PL 4218/1954ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$500.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUCAO DA CASA DO CARTEIRO.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL04218-1954.PDF (393279 bytes)
PL 4219/1954DENOMINA RUA ORATORIO A ATUAL ESTRADA DO ORATORIO, NA MOOCA.NICOLAU TUMA
PL04219-1954.PDF (709847 bytes)
PL 4229/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTANCIA DE CR$3.000.000,00 PARA A INSTALACAO DO PAVILHAO DO MUNICIPIO NA EXPOSICAO COMEMORATIVA DO IV CENTENARIO DA CIADE DE SAO PAULO, PARA O QUE ABRE CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04229-1954.PDF (1048652 bytes)
PL 4230/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS ATINGIDOS PELA RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA ESTRADA DO CARANDIRU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04230-1954.PDF (1069861 bytes)
PL 4231/1954AUTORIZA A PREFEITURA A PERMUTAR, SEM QUALQUER TORNA OU REPOSICAO, A AREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE SITUADA NA AV. INDIANOPOLIS ESQUINA DA RUA ACORES, POR OUTRAS DE PROPRIEDADE DE FERDINANDO MISTRORIGO E SUA MULHER, DONA MARIA BURZIO MISTRORIGO, OU SUCESSORES, SITUADAS NA AV. INDIANOPOLIUS E NA RUA FERNANDES BORGES, NO JARDIM PAULISTA, NECESSARIAS A EXECUCAO DO PLANO APROVADO PELO DECRETO 954/1947.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04231-1954.PDF (1397188 bytes)
PL 4232/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRENO SITUADA NA QUADRA FORMADA PELAS RUAS PENSILVANIA, CALIFORNIA, FLORIDA E NEW YORK, EM IBIRAPUERA, NECESSARIA A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DO BROOKLIN NOVO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04232-1954.PDF (1278071 bytes)
PL 4265/1954DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO DE CR$90.000,00 A FEDERACAO UNIVERSITARIA PAULISTA DE ESPORTE, PARA AS DEPESAS COM A REALIZACAO DOS XII JOGOS UNIVERSITARIOS BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04265-1954.PDF (32229518 bytes)
PL 4266/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, OS IMOVEIS NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DA ALAMEDA CLEVELAND, ENTRE A RUA HELVETIA E ALAMEDA NOTHMANN.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04266-1954.PDF (1034096 bytes)
PL 4267/1954AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM DOACAO, DO BANCO HIPOTECARIO LAR BRASILEIRO S/A, AS AREAS DE TERRENO QUE CONSTITUEM OS LEITOS DA PASSAGEM, PRACA DE MANOBRAS E UM CANTO CHANFRADO, SITUADOS NA RUA MINISTRO FERREIRA ALVES, PERDIZES, E DO SR. SANTO SCACIOTA E SUA MULHER D. MICHELINA VASCELLARI SACACIOTA, UMA AREA DE TERRENO NECESSARIA A FORMACAO DO OUTRO CANTO CHANFRADO NA REFERIDA PASSAGEM.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04267-1954.PDF (1216177 bytes)
PL 4268/1954APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DA TRAVESSA DA RUA DOS PORTUGUESES EM SANTA TEREZINHA, A FIM DE ESTABELECER LIGACAO ENTRE AS RUAS FERNANDO RENZO E NOVA DOS PORTUGUESES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04268-1954.PDF (895326 bytes)
PL 4269/1954APROVA A CANALIZACAO DO CORREGO QUE ATRAVESSA A RUA SANTO EGIDIO, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04269-1954.PDF (808518 bytes)
PL 4270/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAR A CASA DO NORDESTINO,PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$10.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR PAULO VIEIRA
PL04270-1954.PDF (716773 bytes)
PL 4380/1954CONCEDE AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS E CONTRATADOS, COM MAIS DE 5 ANOS DE SERVICO MUNICIPAL, OS MESMOS DIREITOS QUE A LEI CONFERE AOS SERVIDORES EFETIVOS.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO | UMBERTO FANGANIELLO
PL04380-1954.PDF (3964499 bytes)
PL 4381/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA TERESA CRISTINA E DA RETIFICACAO E CANALIZACAO DO CORREGO IPIRANGA, NO IPIRANGA, ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL DIOGO E DA IMPRENSA, PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$5.000.000,00.MILTON PEREIRA MARCONDES
PL04381-1954.PDF (6967115 bytes)
PL 4382/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER O AUXILIO DE CR$100.000,00 AO PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE FARMACIA A REALIZAR-SE NESTA CAPITAL DE 5 A 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.ARMANDO ZEMELLA
PL04382-1954.PDF (399642 bytes)
PL 4392/1954AUTORIZA A CONCESSAO DO AUXILIO DE CR$2.000.000,00 A CURIA METROPOLITANA DE SAO PAULO, PARA A REALIZACAO DO 1º CONGRESSO DA PADROEIRA DO BRASIL, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IOMPORTANCIA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04392-1954.PDF (1388647 bytes)
PL 4436/1954AUTORIZA O USO GRATUITO E TEMPORARIO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA PARTE FINAL DA RUA BAIRAO PARA A CONSTRUCAO DE UM DESVIO LIGANDO A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL AO DEPOSITO DE MATERIAIS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04436-1954.PDF (1131059 bytes)
PL 4437/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE AS RUAS CHRISTIANO VIANA E ALVES GUIMARAES, NO JARDIM AMERICA, DESTINADA A CANALIZACAO PARCIAL DO CORREGO VERDE E IMPLANTACAO DE COLETOR DE ESGOTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04437-1954.PDF (1683400 bytes)
PL 4438/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE UMA PRACA PUBLICA NA CONFLUENCIA DAS RUAS ENGENHEIRO PEGADO E GUILHERME GIORGI, NA VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04438-1954.PDF (1246622 bytes)
PL 4439/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE CR$229.451.300,00, SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04439-1954.PDF (1521846 bytes)
PL 4440/1954DENOMINA DR. HABERBECH BRANDAO A RUA QUE COMECA NA RUA PROFESSOR ASCENDINO DOS REIS E TERMINA 45 METROS ALEM DA RUA ALTINO ARANTES, EM INDIANOPOLIS.NICOLAU TUMA
PL04440-1954.PDF (1338552 bytes)
PL 4488/1954ISENTA DO IMPOSTO DE DIVERSOES, OS INGRESSOS DE ACESSO AO RECINTO DA EXPOSICAO DO IV CENTENARIO DA CIDADE DE SAO PAULO: AOS PAVILHOES E DEMAIS EDIFICIOS ONDE SE ACHEM EXPOSTOS PRODUTOS RELACIONADOS COM A EXPOSICAO: A INSTALACAO E RECINTOS ONDE SE PRATIQUEM DIVERSOES POPULARES, DURANTE O ANO EM QUE SE COMEMORA O IV CENTENARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA | COMISSAO DO QUARTO CENTENARIO DE SAO PAULO
PL04488-1954.PDF (793822 bytes)
PL 4537/1954DENOMINA RUBENS VAZ A PRACA SEM NOME LOCALIZADA NO FIM DA RUA GETULIO VARGAS FILHO, NA SAUDE.JOSE GOMES DE MORAES NETO | E OUTROS
PL04537-1954.PDF (765573 bytes)
PL 4538/1954DENOMINA CIDADE DE SAO SIMAO A ATUAL RUA SAO SIMAO, NO BELENZINHO.MARCOS MELEGA | UMBERTO FANGANIELLO
PL04538-1954.PDF (1217515 bytes)
PL 4539/1954DENOMINA PIASSANGUABA A ATUAL AVENIDA JACANA, NO PLANALTO PAULISTA.MIGUEL SANSIGOLO
PL04539-1954.PDF (1402753 bytes)
PL 4540/1954CRIA, NA DIVISAO DE COMPRAS DA PREFEITURA SEIS CARGOS DE INSPETORES DE MATERIAIS DE PADRAO M, COM APROVEITAMENTO DE FUNCIONARIOS QUE TENHAM SIDO DESIGNADOS ANTES DE 31/12/1953 PARA AS MESMAS FUNCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL04540-1954.PDF (635059 bytes)
PL 4541/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS NºS. 36 E 38 DA RUA DR. NAPOLEAO LAUREANO, EM SAO MIGUEL PAULISTA, PARA LIGACAO DESSA VIA COM A RUA TRES, NA VILA LILIA.TARCILIO BERNARDO
PL04541-1954.PDF (9602664 bytes)
PL 4542/1954DENOMINA FRANCISCO ALVES UMA DAS RUAS DA CAPITAL.MIGUEL SANSIGOLO | ANTENOR ERVEU BETTARELLO | ELIAS SHAMMASS
PL04542-1954.PDF (2635017 bytes)
PL 4544/1954APROVA RETIFICACAO DA RUA JOAO BOASSU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CAPAO DO REGO E TRAVESSA NICOTA, NA VILA D. PEDRO I.HELIO BENEDITO FIORI
PL04544-1954.PDF (1039200 bytes)
PL 4545/1954DISPOE SOBRE A CASSACAO DE ALVARAS CONCEDIDOS PARA FUNCIONARIO DE HOTEIS E CASAS SIMILARES QUE SE TORNAREM DANOSOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES, E DA OUTRS PROVIDENCIAS.MODESTO GUGLIELMI | E OUTROS
PL04545-1954.PDF (3173730 bytes)
PL 4551/1954ACRESCENTA UM PARAGRAFO NO ARTIGO 21 DA LEI Nº 4.128/1951, DISPONDO SOBRE PROMOCAO DE FUNCIONARIOS QUANDO TODOS OS TITULARES DE UMA CLASSE DA CARREIRA ESTIVEREM IMPEDIDOS DE SER PROMOVIDOS.JOSE NICOLINI
PL04551-1954.PDF (5827487 bytes)
PL 4552/1954DENOMINA HORACIO SABINO A ATUAL AVENIDA DOS TAJURAS, EM CIDADE JARDIM.MARCOS MELEGA
PL04552-1954.PDF (1916229 bytes)
PL 4553/1954CRIA O SERVICO MUNICIPAL DE GUARDA-VOLUMES A FUNCIONAR EM PROPRIOS DA PREFEITURA, ESTABELECENDO A TAXA MINIMA DE CR$2,00 E A MAXIMA DE CR$10,00 DE ACORDO COM O PESO E O TAMANHO DOS VOLUMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELIO BENEDITO FIORI
PL04553-1954.PDF (1816143 bytes)
PL 4554/1954DENOMINA COMENDADOR PEDRO MORGANTI UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL SANSIGOLO
PL04554-1954.PDF (893980 bytes)
PL 4668/1954DENOMINA RUA PASCHOAL BIANCO A ATUAL RUA ALEGRIA, NO BRAS.NORBERTO MAYER FILHO
PL04668-1954.PDF (855761 bytes)
PL 4669/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIA PUBLICA LIGANDO A RUA ACRE A RUA DOIS CORREGOS, NO ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HERMINIO DA SILVA VICENTE
PL04669-1954-A1954.PDF (790803 bytes)
PL 4703/1954ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO DE OBRAS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04703-1954.PDF (7313730 bytes)
PL 4704/1954APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA LONDRES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAUDINO INACIO JOAQUIM E A AVENIDA TUCURUVI, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04704-1954.PDF (1754714 bytes)
PL 4705/1954DENOMINA SAO JOSE DO BARREIRO A ATUAL RUA GUARARA, NO JARDIM PAULISTA E GUARARA A ATUAL SAO JOSE DO BARREIRO, NO BELEM.ANTENOR ERVEU BETTARELLO
PL04705-1954.PDF (668889 bytes)
PL 4706/1954DENOMINA RUA BOM RETIRO E RUA DA LUZ, RESPECTIVAMENTE, AS RUAS AIMORES E ITABOCA, NO BOM RETIRO.AMERICO ROSSINI
PL04706-1954.PDF (631299 bytes)
PL 4741/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA, ENTRE AS RUAS AGOSTINHO GOMES E CISPLATINA, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04741-1954.PDF (2101773 bytes)
PL 4742/1954APROVA NOVO TRACADO DA AV. DE ACESSO AO AEROPORTO, APROVADA PELO DECRETO Nº601/1945, ENTRE A AV. MIRUNA E 50 METROS ALEM DA RUA NHUM GUACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04742-1954.PDF (2677239 bytes)
PL 4743/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE PASSAGEM PARA PEDESTRE ENTRE A RUA SANTA ROSALIA E A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA RUA 15 COM A TRAVESSA RIFAINA, NA VILA ANGLO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04743-1954.PDF (2697217 bytes)
PL 4766/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA A AREA DE TERRENO. SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS 84 E YAMATO, NO JARDIM JAPAO NECESSARIA A LIGACAO DAS MESMAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04766-1954.PDF (2573030 bytes)
PL 4767/1954DENOMINA PRAÇA GETULIO VARGAS A ATUAL PRAÇA DA BANDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL SANSIGOLO
PL04767-1954.PDF (626878 bytes)
PL 4768/1954DISPOE QUE A DURACAO DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL, PASSE A SER DE 3 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIASANTENOR ERVEU BETTARELLO
PL04768-1954.PDF (5663418 bytes)
PL 4769/1954ACRESCE DE UM PARAGRAFO O ARTIGO 1º DA LEI 4.259/1952, NESTES TERMOS: PARAGRAFO 2º - NENHUMA FARMACIA, ALEM DAS CONSTANTES DA ESCALA DE PLANTAO, PODERA FUNCIONAR, SOB PENA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 4º DESTA LEI.ARMANDO ZEMELLA
PL04769-1954.PDF (23949614 bytes)
PL 4770/1954DENOMINA RAFAEL FICONDO A ATUAL RUA DA PAZ, NA MOOCA.ANSELMO FARABULINI JUNIOR
PL04770-1954.PDF (2003955 bytes)
PL 4807/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA NO IPIRANGA, ENTRE AS RUAS DA IMPRENSA, DR. MARIO VICENTE E ESTEVAO PORTO COM INICIO NA RUA MORFEIRA E COSTA E TERMINO NA FUTURA AV. AGUA FUNDA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04807-1954.PDF (2682634 bytes)
PL 4808/1954DENOMINA RUA IGNACIO PUIGGARI A ATUAL RUA RESSACA, NA VILA NOVA CONCEICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANDRE NUNES JUNIOR
PL04808-1954.PDF (368988 bytes)
PL 4809/1954DENOMINA AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS A VIA PUBLICA QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA DA AV. BRIGADEIRO LUIS ANTONIO COM A PRACA DO MESMO NOME E TERMINA NA CONFLUENCIA DA RUA INCONFIDENCIA COM A AV. JOAO DIAS, EM ITAIM - SANTO AMARO.ANDRE NUNES JUNIOR
PL04809-1954.PDF (1103055 bytes)
PL 4878/1954APROVA A RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DO TRECHO DA RUA ORFANATO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTRADAS DE VILA EMA E SAPOPEMBA, NA VILA PAULINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04878-1954.PDF (1693965 bytes)
PL 4879/1954CONCEDE A CAIXA BENEFICENTE DO ASILO SANTO ANGELO UM AUXILIO DE CR$500.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | GUMERCINDO DE PADUA FLEURY
PL04879-1954.PDF (1829211 bytes)
PL 4919/1954DENOMINA PRACA GETULIO VARGAS A ATUAL PRACA CRUZ DA ESPERANCA, CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL04919-1954.PDF (1063085 bytes)
PL 4920/1954DENOMINA PRACA DO 1º CONGRESSO DA PADROEIRA DO BRASIL O ATUAL LOGRADOURO PUBLICO SITUADO DEFRONTE AO MUSEU PAULISTA.CAETANO MESSINA | E OUTROS
PL04920-1954.PDF (1657025 bytes)
PL 4921/1954REVOGA A LEI Nº 4.529/1954 QUE ISENTA DO IMPOSTO DE DIVERSOES OS INGRESSOS DE ACESSO AOS RECINTO DA EXPOSICAO DO IV CENTENARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.TARCILIO BERNARDO
PL04921-1954.PDF (610128 bytes)
PL 4922/1954INSTITUI DOACOES A DIVERSAS INSTITUICOES.NORBERTO MAYER FILHO
PL04922-1954.PDF (1046839 bytes)
PL 4923/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR COM CR$50.000,00 A COMISSAO ORGANIZADORA DOS JOGOS FLORAIS DA LINGUA CATALA, PARA O QUE ABRE UM CREDITO ESPECIAL DAQUELA IMPORTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASANDRE NUNES JUNIOR
PL04923-1954.PDF (1114730 bytes)
PL 4950/1954SUSPENDE APLICACAO DA EXIGENCIA CONTIDA NAS OBSERVACOES REFERENTE A CARREIRA DE METROLOGISTA ATE O APROVEITAMENTO EM CARATER EFETIVO, DOS AUXILIARES DE METROLOGISTA, QUE EXERCIAM EM SUBSTITUICAO OU INTERINAMENTE AS FUNCOES DE METROLOGISTA NA DATA DO CONVENIO.TARCILIO BERNARDO | JOSE DINIZ | UMBERTO FANGANIELLO
PL04950-1954.PDF (3228915 bytes)
PL 4951/1954ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS SOCIEDADES COOPERATIVAS CONSTITUIDAS DE CONFORMIDADE COM O DECRETO-FEDERAL Nº 22.239/1942, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANDRE NUNES JUNIOR | AMERICO ROSSINI | UMBERTO FANGANIELLO
PL04951-1954.PDF (477474 bytes)
PL 4952/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO SICILIANO.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA
PL04952-1954.PDF (1029102 bytes)
PL 4976/1954AUTORIZA A CONCESSAO DO AUXILIO DE CR$500.000,00 A ASSOCIACAO MUTUA DOS CARTEIROS DE SAO PAULO PARA A CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA.CAETANO MESSINA
PL04976-1954.PDF (1139159 bytes)
PL 4977/1954CONCEDE, A TITULO DE ABONO DE NATAL, A IMPORTANCIA DE CR$2.000,00, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, QUE PERCEBEM MENSALMENTE ATE CR$10.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CANTIDIO NOGUEIRA SAMPAIO | ANTENOR ERVEU BETTARELLO
PL04977-1954.PDF (2236662 bytes)
PL 4978/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$50.000,00 PARA A REALIZACAO DA II CONFERENCIA NACIONAL DOS TRABALHADORES AGRICOLAS EM SETEMBRO DE 1954.MILTON PEREIRA MARCONDES
PL04978-1954.PDF (456897 bytes)
PL 5042/1954APROVA O PLANO DE REGULARIZACAO DOS ALINHAMENTOS DA RUA DR. ALFREDO DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CADETE E TAGIPURU, NA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05042-1954.PDF (1303530 bytes)
PL 5044/1954DENOMINA RUA ESCOCIA A ATUAL RUA ERNESTO DE CASTRO, NO JARDIM AMERICA, E APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO E DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DESSA VIA PUBLICA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05044-1954.PDF (2311607 bytes)
PL 5045/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ITU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05045-1954.PDF (2097103 bytes)
PL 5046/1954DENOMINA AVENIDA MAJOR RUBENS VAZ A ATUAL ESTRADA DO GUAPIRA, QUE LIGA OS SUBDISTRITOS DE TUCURUVI E JACANA.VEREADOR ALIPIO HENRIQUE
PL05046-1954.PDF (733402 bytes)
PL 5047/1954AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A BANDEIRA PAULISTA DE ALFABETIZACAO, O TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA RODRIGUES ALVES, RUA A , RUA BORGES LAGOA E RUA TANQUE, NA VILA CLEMENTINO.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL05047-1954.PDF (2150920 bytes)
PL 5078/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR A AREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA RUA DOS OTONIS, NA VILA MARIANA, POR OUTRA DE PROPRIEDADE DE RAFAEL EZEMPLARI, SITUADA NA RUA CARAVELAS, NA SAUDE.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05078-1954.PDF (2885628 bytes)
PL 5079/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, AREA DE TERRENO FORMADA PELAS RUAS 12,28,29 E 10, NA CIDADE MATEUS, EM ITAQUERA, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE CIVIL DE TERRENOS CIDADE SAO MATEUS, PARA CONSTRUCAO DE UM GRUPO ESCOLAR.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05079-1954.PDF (6197978 bytes)
PL 5080/1954CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, O TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANCHIETA ESQUINA COM A RUA BAXIUVA, EM SANTO AMARO, A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BENEDITO QUINTINO DA SILVA
PL05080-1954.PDF (888543 bytes)
PL 5094/1954DENOMINA RUA CORONEL ARTUR PAULA FERREIRA A ATUAL RUA SOROCABA, NO BAIRRO DE INDIANOPOLIS.JOSE NICOLINI
PL05094-1954.PDF (1176546 bytes)
PL 5096/1954MODIFICA O ALINHAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE WILSON E O TRACADO DE TRECHO DO CANAL DO RIO TAMANDUATEI E SUAS AVENIDAS MARGINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05096-1954.PDF (2268958 bytes)
PL 5097/1954APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA MESQUITA. NO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05097-1954.PDF (690918 bytes)
PL 5098/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO O TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE TERRENOS E CONSTRUCOES LTDA., SITUADO EM NOSSA SENHORA DO O, DESTINADO A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA BRASILANDIA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05098-1954.PDF (1171968 bytes)
PL 5099/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO A RUA LOEFGREN, 22º SUBDISTRITO, SAUDE, POR OUTRO TERRENO DE PROPRIEDADE DE HORACIO MEDEIROS GAMBOA E SUA MULHER, DONA AMABILE AZZONI GAMBOA, SITUADO A AVENIDA 11 DE JUNHO, 22º SUBDISTRITO, SAUDE.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05099-1954.PDF (1733802 bytes)
PL 5116/1954REVOGA A ALINEA A DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 4.452/1954, QUE VEDA, ATE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PREENCHIMENTO, POR PROMOCAO DE VAGAS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.HELIO BENEDITO FIORI
PL05116-1954.PDF (865009 bytes)
PL 5117/1954DENOMINA RUA ARTHUR RIEDEL A ATUAL GOMES DE CARVALHO, EM IBIRAPUERA.CAETANO MESSINA
PL05117-1954.PDF (635374 bytes)
PL 5147/1954DISPOE QUE O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.978/1950 PASSA A SER DE 99 ANOS, PARA TODOS OS EFEITOS DESSA MESMA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05147-1954.PDF (2351668 bytes)
PL 5148/1954DISPOE SOBRE ZONEAMENTO NOS BAIRROS DO PACAEMBU E PACAEMBUZINHO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05148-1954.PDF (3721253 bytes)
PL 5149/1954DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE UM AUXILIO DE CR$300.000,00 A CONGREGACAO DAS PEQUENAS IRMAS DA DIVINA PROVIDENCIA, PARA AS OBRAS DE AMPLIACAO DA CASA DA DIVINA PROVIDENCIA D. GERTRUDES DE CAMPOS, EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05149-1954.PDF (3268651 bytes)
PL 5150/1954APROVA O PLANO DE PROLONGAMENTO DAS RUAS RODAMONTE E JAGUARIUNA, NA VILA ZELINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05150-1954.PDF (2398905 bytes)
PL 5151/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA AO LONGO DO CORREGO EXISTENTE NA PENHA, ENTRE A ARUA RODOVALHO JUNIOR E O LEITO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05151-1954.PDF (2381032 bytes)
PL 5152/1954APROVA RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA CELSO GARCIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. CLEMENTINO E A PRACA GUILHERME RUDGE, NO BELENZINHO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05152-1954.PDF (2449119 bytes)
PL 5153/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA JAIBARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05153-1954.PDF (1512060 bytes)
PL 5154/1954AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA A PERMISSAO DE COLOCACAO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05154-1954.PDF (4256552 bytes)
PL 5155/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA COM INICIO NA RUA CARLOS PETIT E TERMINO NA RUA JOAQUIM TAVORA, NA VILA MARIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05155-1954.PDF (2220703 bytes)
PL 5156/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEL NECESSARIO A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE PEDRA BRANCA, NO SUBDISTRITO DE TUCURUVI.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05156-1954.PDF (2203330 bytes)
PL 5157/1954DISPOE SOBRE A CRIACAO NA PREFEITURA, DO INSTITUTO DE ANALISES BROMATOLOGICAS E HIDROLOGIA SUBORDINADO A SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, ABRINDO UM CREDITO ESPECIAL DE CR$10.000.000,00 PARA A INSTALACAO DO MESMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05157-1954.PDF (1082990 bytes)
PL 5158/1954AUTORIZA A CESSAO, EM COMODATO, AO LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, COM SEDE NA RUA FRANCA PINTO, 783, O TERRENO MUNICIPAL SITUADO ENTRE AS RUAS DOS ACORES E D. DINIZ, NA VILA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE CILLO NETO | E OUTROS
PL05158-1954.PDF (3404019 bytes)
PL 5159/1954CONCEDE PRIORIDADE PARA A CONCESSAO DE INSTALACAO DE TELEFONE AS ESCOLAS E INSTITUTOS EDUCACIONAIS, COMERCIO E INDUSTRIA E ORGANIZACOES ASSISTENCIAIS, QUE TENHAM MAIS DE TRINTA MEMBROS INSCRITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05159-1954.PDF (494692 bytes)
PL 5186/1954CONCEDE A IMPORTANCIA DE CR$100.000,00 A FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTI-TUBERCULOSA DE SAO PAULO, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO DE CILLO NETO | GUMERCINDO DE PADUA FLEURY | UMBERTO FANGANIELLO
PL05186-1954.PDF (685975 bytes)
PL 5187/1954DENOMINA MAESTRO LUIS WETTERLE UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA | ELIAS SHAMMASS | HERMINIO DA SILVA VICENTE
PL05187-1954.PDF (712412 bytes)
PL 5188/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULO, COM SEDE NESTA CAPITAL A RUA MARIA PAULA, 158.JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA | HERMINIO DA SILVA VICENTE
PL05188-1954.PDF (510561 bytes)
PL 5189/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM RECANTO INFANTIL NA VILA ARICANDUVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HOMERO DOMINGUES DA SILVA | MARCOS MELEGA | UMBERTO FANGANIELLO
PL05189-1954.PDF (411094 bytes)
PL 5225/1954AUTORIZA A VENDA DE UM TERRENO SITUADO NA AV. SAO JOAO, ESQUINA DA AV. DUQUE DE CAXIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05225-1954.PDF (1515000 bytes)
PL 5226/1954DISPOE QUE O LANCAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL RELATIVO A PREDIO OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA SERA FEITO OBRIGATORIAMENTE EM NOME DO PROMITENTE VENDEDOR E NO DO COMPROMISSARIO COMPRADOR, FICANDO AMBOS SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS PELO SEU PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR HELIO BENEDITO FIORI
PL05226-1954.PDF (1003161 bytes)
PL 5227/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS LANCADORES MUNICIPAIS, E INSTITUI O DIA DO LANÇADOR MUNICIPAL, QUE SE COMEMORA A 30 DE SETEMBRO DE CADA ANO.HELIO BENEDITO FIORI
PL05227-1954.PDF (356049 bytes)
PL 5240/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA AO LONGO DO ANTIGO LEITO DO CORREGO CAMBUCI.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05240-1954.PDF (1726894 bytes)
PL 5241/1954DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA ENTIDADE AUTARQUICA DENOMINADA HOSPITAL DE CRIANCAS DO MUNICIPIO, QUE FUNCIONARA SOB O CONTROLE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05241-1954.PDF (2122314 bytes)
PL 5277/1954AUTORIZA A CONCEDER, EM CARATER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS UMA GRATIFICACAO ESPECIAL DE CR$2.000,00, A TITULO DE ABONO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.TARCILIO BERNARDO
PL05277-1954.PDF (561581 bytes)
PL 5278/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA ENTRE A RUA ANDRE ROVAI E A AVENIDA MARGINAL DO TIETE, EM OSASCO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05278-1954.PDF (1582597 bytes)
PL 5279/1954APROVA O PLANO DE RETIFICAÇAO DE ALINHAMENTOS DA RUA SAGUAIRU, NO BAIRRO DA CASA VERDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05279-1954.PDF (1168232 bytes)
PL 5280/1954MODIFICA OS ALINHAMENTOS DE TRECHO DA ESTRADA VELHA DA PENHA, APROVADOS PELO ATO Nº 1326/1938, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05280-1954.PDF (1633585 bytes)
PL 5281/1954VEDA AOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSAO DE COMPRAS DA PREFEITURA A EXPLORACAO COMERCIAL DE QUAISQUER ARTIGOS QUE SE FAZEM OBJETO DE MERCANCIA, EM CARATER PARTICULAR, IMPORTANDO A TRANSGRESSAO EM MULTA DE UM A CINCO MIL CRUZEIROS E NO AFASTAMENTO IMEDIATO DO FUNCIONARIO.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05281-1954.PDF (429224 bytes)
PL 5282/1954REVOGA A LEI Nº 4.505/1954, QUE DISPOE SOBRE RUAS E PRACAS PARTICULARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.UMBERTO FANGANIELLO E OUTROS
PL05282-1954.PDF (572890 bytes)
PL 5309/1954DENOMINA RUA PROFESSOR PASCOAL PACCHI A ATUAL TRAVESSA BASILIO DA CUNHA, NO CAMBUCI.VEREADOR ELIAS SHAMMASS
PL05309-1954.PDF (1265712 bytes)
PL 5310/1954AUTORIZA A PREFEITURA A PERMITIR. A TITULO PRECARIO, AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E OUTORS, QUE POSSUAM GERADORES DE ENERGIA ELETRICA, ESTENDER ATRAVES DA VIA PUBLICA, ATE A DISTANCIA MAXIMA DE 500 METROS APRA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS NECESSIDADES DOS MESMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL05310-1954.PDF (581841 bytes)
PL 5311/1954OBRIGA AS INSTITUICOES A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 4.172/1952 PARA GOZAR OS BENEFICIOS DO PROJETO DE SUBVENCOES, DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DA PROMULGACAO DA LEI DE AUXILIOS.COMISSAO REUNIDAS DE HIGIENE , SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL E DE JUSTICA
PL05311-1954.PDF (402254 bytes)
PL 5326/1954DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 15 DA LEI N.4452 DE 29 DE JANEIRO DE 1954.PREFEITURA DE LEI N.457 DE 1954
PL05326-1954.PDF (53041605 bytes)
PL 5328/1954MODIFICA O TRACADO DA AVENIDA AO LONGO DO CORREGO BUSSOCABA, APROVADO PELA LEI Nº 4.384/1953, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MARGINAL ESQUERDA DO TIETE E A ESTRADA DE FERRO SOROCABANA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05328-1954.PDF (1078210 bytes)
PL 5329/1954DA NOVA REDAÇÃO ART 2º DA LEI N.4172, DE 5 DE JANEIRO DE 1952 .PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05329-1954.PDF (1115100 bytes)
PL 5330/1954DENOMINA RUA MARCELO TUPINAMBA A ATUAL RUA 4, NA VILA CONDE DE PINHAL.VEREADOR WILLIAM SALEM
PL05330-1954.PDF (1276979 bytes)
PL 5331/1954DENOMINA OSWALD DE ANDRADE UMA DAS VIAS PUBLICA DA CAPITAL.CESAR ARRUDA CASTANHO | E OUTROS
PL05331-1954.PDF (495519 bytes)
PL 5332/1954ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI Nº 3.841/1950, AOS QUE PRESTAVAM SERVICOS A MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DA REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, E QUE PERMANECERAM NO EFETIVO EXERCICIO DAS SUAS FUNCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JOAO AMERICO GALLETTI
PL05332-1954.PDF (802163 bytes)
PL 5333/1954DENOMINA DR. NOGUEIRA MARTINS A ATUAL AVENIDA BOSQUE DA SAUDE, NO BOSQUE DA SAUDE.VEREADOR BENEDITO ROCHA
PL05333-1954.PDF (793583 bytes)
PL 5334/1954DENOMINA AVENIDA DIOGENES RIBEIRO DE LIMA A ATUAL ESTRADA DAS BOIADAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05334-1954.PDF (875549 bytes)
PL 5371/1954ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$75.000.000,00 PARA A EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO E SERVICOS PREPARATORIOS E COMPLEMENTARES EM SANTO AMARO, E DESPESAS COM OPERACOES DE CREDITO NO EXERCICIO CORRENTE, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO A EMITIR APOLICES MUINICIPAIS NO VALOR DE CR$1.000,00 CADA UMA, ATE O MONTANTE DE CR$100.000.000,00.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05371-1954.PDF (2280436 bytes)
PL 5372/1954DISPOE SOBRE O HORARIO DOS EDUCADORES E INSTRUTORES LOTADOS NOS PARQUES E RECANTOS INFANTIS, REDUZINDO ATE O MINIMO DE 4,30 HORAS, O PERIODO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05372-1954.PDF (4785902 bytes)
PL 5404/1954CONCEDE A UNIAO PAULISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIO DE CR$100.000,00 PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DO II CONGRESSO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS.VEREADOR WILLIAM SALEM
PL05404-1954.PDF (1898223 bytes)
PL 5405/1954APORVA PLANO DE MELHORAMENTOS URBANISTICOS NO BAIRRO DA ACLIMACAO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05405-1954.PDF (2085856 bytes)
PL 5406/1954ESTABELECE RECUO MINIMO PARA AS CONSTRUCOES NA AVENIDA PREFEITO PASSOS E NA PRACA NINA RODRIGUES.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05406-1954.PDF (1077048 bytes)
PL 5407/1954APROVA A ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA AO LONGO DO CORREGO DO CAMBUCI E COM INICIO NA RUA ALMEIDA TORRES E TERMINO NA RUA MARACAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05407-1954.PDF (1738111 bytes)
PL 5408/1954AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOACAO DE FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO, CONJUNTO ARTISTICO DENOMINADO PRESEPIO NAPOLITANO E CRIA, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, O CARGO ISOLADO, PADRAO Q, DENOMINADO CONSERVADOR DE PRESEPIOS E MUSEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05408-1954.PDF (33998386 bytes)
PL 5409/1954FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONCEDER, NO PRESENTE EXERCICIO O AUXILIO DE CR$100.000,00 AO CURSO MANTIDO PELO CENTRO ACADEMICO PRESIDENTE ROOSEVELT E A IMPORTANCIA DE CR$50.000,00 NOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS
PL05409-1954.PDF (1963172 bytes)
PL 5410/1954DENOMINA AVENIDA VERGUEIRO A ATUAL ESTRADA VERGUEIRO, NO IPIRANGA.VEREADOR HORACIO BERLINCK CARDOSO
PL05410-1954.PDF (434725 bytes)
PL 5531/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO DE CR$120.000.000,00 PARA A EXECUCAO DE OBRAS DO PLANO DE EMERGENCIA, E AUTORIZA A EMISSAO DE APOLICIES MUNICIPAIS NO VALOR DE CR$1.000,00 ATE O MONTANTE DE CR$160.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05531-1954.PDF (2877871 bytes)
PL 5532/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ABOLICAO E 13 DE MAIO.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05532-1954.PDF (920251 bytes)
PL 5533/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS MARIA JESUS E GUARACIABA, NO TATUAPE, NECESSARIO A LIGACAO DAS REFERIDAS RUAS.VEREADOR ARMANDO ZEMELLA
PL05533-1954.PDF (1740742 bytes)
PL 5534/1954DISPOE SOBRE A RETIFICACAO DA VERBA INDICADA NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.496/1954, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL NECESSARIO A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DO PARQUE SAO LUCAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05534-1954.PDF (1058824 bytes)
PL 5535/1954DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO AUXILIO DE CR$3.000.000,00 A SOCIEDADE DE EDUCACAO E BENEFICENCIA NOSSA SENHORA DO CARMO PARA O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUCAO DO EXTERNATO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA VILA ALPINA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05535-1954.PDF (2615787 bytes)
PL 5536/1954DENOMINA AVENIDA MARIA MUNHOZ A ATUAL AVENIDA LIDER, NA CIDADE LIDER.VEREADOR JOAQUIM TOME FILHO
PL05536-1954.PDF (557002 bytes)
PL 5537/1954DENOMINA CORONEL ANTONIO DE CARVALHO SOBRINHO A ATUAL RUA E, QUE COMECA NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E TERMINA NA RUA DA COROA, EM SANTANA.VEREADOR JOAQUIM THOME FILHO
PL05537-1954.PDF (1596986 bytes)
PL 5538/1954AUTORIZA A REALIZACAO ANUAL DE TEMPORADAS LIRICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR HELIO BENEDITO FIORI
PL05538-1954.PDF (812360 bytes)
PL 5539/1954DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS ORIUNDAS DE INFRACOES DE LEIS E REGULAMENTOS FISCAIS CUJOS AUTOS HAJAM SIDO LAVRADOS ATE A SANCAO DA PRESENTE LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05539-1954.PDF (708018 bytes)
PL 5548/1954DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO-LEI Nº 378/1946, DISPONDO QUE O IMPORTO NUNCA SERA INFERIOR A 0,4 DO VALOR DO PREDIO SITUADO NA 1º SUBDIVISAO URBANA.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PL05548-1954.PDF (496476 bytes)
PL 5551/1954DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE CR$275.484.515,30, SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05551-1954.PDF (1116276 bytes)
PL 5567/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMOVEL COM FRENTE PARA A RUA EUCLIDES PACHECO, NA VILA GOMES CARDIM, NECESSARIO A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR DE VILA GOMES CARDIM.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05567-1954.PDF (596032 bytes)
PL 5568/1954APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05568-1954.PDF (1482852 bytes)
PL 5569/1954RESTABELECE O RECUO DE 4 METROS DO ALINHAMENTO NA AVENIDA NOVA CANTAREIRA.VEREADOR JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05569-1954.PDF (783322 bytes)
PL 5570/1954AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONCESSAO, A UMA FIRMA COMERCIAL, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, DA EXPLORACAO DO COMERCIO DE PUBLICIDADE COM APARELHOS ESPECIAIS, NAS PRACAS PUBLICAS E NOS ABRIGOS DE ONIBUS E BONDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.VEREADOR AGENOR LINO DE MATOS
PL05570-1954.PDF (745414 bytes)
PL 5571/1954DENOMINA RUA IRMAO LUCAS A ATUAL TRAVESSA CARDEAL ARCOVERDE, EM VILA CERQUEIRA CESAR.VEREADOR GUMERCINDO DE PADUA FLEURY
PL05571-1954.PDF (1101833 bytes)
PL 5572/1954AUTORIZA A PREFEITURA A RELEVAR A COMISSAO DOS ENFITEUTAS QUE NELE TENHAM INCORRIDO.VEREADOR UMBERTO FANGANIELLO
PL05572-1954.PDF (712061 bytes)
PL 5596/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA, A AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE A RUA SANTA EULALIA E O TERRENO DE PROPRIEDADE DA LIHTH E POWER CO, LTD., COM FRENTE PARA A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E FUNDOS PARA A RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR JOAQUIM THOME FILHO
PL05596-1954.PDF (478691 bytes)
PL 5597/1954AUTORIZA A DESAPROPRIACAO DA AREA DE TERRENO SITUADA NO FINAL DA AV. TIRADENTES DEFRONTE A AV. DO ESTADO E AO CANAL DO RIO TAMANDUATEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAQUIM TOME FILHO
PL05597-1954.PDF (930558 bytes)
PL 5598/1954DENOMINA RUA ENGENHEIRO ARTHUR SABOYA A ATUAL RUA B, QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA DAS RUA E PRACA CONDE DE SARZEDEAS E TERMINA NA RUA A.JOAQUIM TOME FILHO
PL05598-1954.PDF (494785 bytes)
PL 5599/1954DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE PREDIO PARA A INSTALACAO DE BIBLIOTECA CIRCULANTE NOS BAIRROS DE VILA ESPERANCA, VILA MARIA, FREGUESIA DO O, PENHA E PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTENOR ERVEU BETTARELLO | FIORAVANTE IERVOLINO | MIGUEL SANSIGOLO
PL05599-1954.PDF (390986 bytes)
PL 5657/1954DISPOE SOBRE O REGISTRO E A MATRICULA DA PROFISSAO DE CICERONE PARA O MUNICIPIO DE SAO PAULO, CRIADOS PELA LEI Nº 4.402/1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05657-1954.PDF (2637812 bytes)
PL 5658/1954DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO: EM PADROES, DOS CARGOS DE SERVICAL CRIADOS PELA LEI Nº 3.937/1950EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05658-1954.PDF (1699806 bytes)
PL 5659/1954ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05659-1954.PDF (7624911 bytes)
PL 5660/1954APROVA ABERTURA DE TRECHO DE AVENIDA AO LONGO DO CORREGO DO MANDAQUI, NA EXTENSAO COMPREENDIDA ENTRE A RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E A LINHA IMAGINARIA SITUADA 160 METROS ALEM DO EIXO DA RUA DR. PAULO GATI.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05660-1954.PDF (1693482 bytes)
PL 5661/1954DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.281 DE 3 DE SETEMBRO DE 1952, QUE DISPOE SOBRE ISENCAO DOS IMPOSTOS DOS HOTEIS ORA EM CONSTRUCAO NESTA CAPITAL.NORBERTO MAYER FILHO
PL05661-1954.PDF (860313 bytes)
PL 5662/1954CONCEDE, A TITULO DE ABONO DE NATAL, A IMPORTANCIA DE CR$1.000,00 AOS SERVIDORES MUINICIPAIS QUE PERCEBEM MENSALMENTE ATE CR$6.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL05662-1954.PDF (716522 bytes)
PL 5704/1954MANTEM E MODIFICA EM PARTE OS ALINHAMENTOS DA AVENIDA IBIRAPUERA E DISPOS SOBRE A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS NECESSARIOS AO SEU ALARGAMENTO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05704-1954.PDF (2244192 bytes)
PL 5705/1954APROVA MELHORAMENTOS NO BAIRRO DA MOOCA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05705-1954.PDF (4051865 bytes)
PL 5706/1954REVOGA O ARTIGO 182 DO CODIGO DE OBRAS, DETERMINANDO QUE AS EDIFICACOES E RESCONSTRUCOES NA ALAMEDA BARAO DE LIMEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRACA JULIO DE MESQUITA E A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NAO PODERAO SER RECUADAS DO ALINHAMENTO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05706-1954.PDF (1356214 bytes)
PL 5707/1954DENOMINA RUA SANTA FE A ATUAL RUA D COM INICIO NA RUA CAIUBI E TERMINO NA RUA VANDERLEI, NAS PERDIZES.ALTIMAR RIBEIRO DE LIMA
PL05707-1954.PDF (1252121 bytes)
PL 5708/1954CONCEDE AUXILIO DE CR$1.500.000,00 A SOCIEDADE ORGANIZADORA DE TRABALHOS PARA CEGOS, PARA INICIO DE CONSTRUCAO DE UM ABRIGO PARA CEGOS, ABRINDO UM CREDITO ESPECIAL DAQUELA IMPORTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CAETANO MESSINA
PL05708-1954.PDF (4425411 bytes)
PL 5709/1954INSTITUI O PREMIO DE ASSIDUIDADE AOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO QUE NAO ACUSAREM FALTA AO TRABALHO NO DECORRER DE CADA ANO DE EXERCICIO.HELIO BENEDITO FIORI
PL05709-1954.PDF (956605 bytes)
PL 5710/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$5.000.000,00 A ASSOCIACAO PAULISTA DE CAMBATE AO CANCER PARA O QUE ABRE UM CREDITO DE IGUAL QUANTIA.BENEDITO ROCHA
PL05710-1954.PDF (902265 bytes)
PL 5746/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ADOLFO PINHEIROS E O CORREGO DA TRAIÇAO.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05746-1954.PDF (2045637 bytes)
PL 5753/1954CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇOES DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MATERNIDADE, A INSTITUIÇOES DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARES E A INSTITUIÇOES ASSISTENCIAIS DE SANTO AMARO, NUM TOTAL DE CR$17.621.22,20COMISSOES REUNIDAS: ASSISTENCIA SOCIAL, DE FINANÇAS E DE JUSTIÇA
PL05753-1954.PDF (2014324 bytes)
PL 5799/1954AUTORIZA A COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO A AUMENTAR, A TITULO PRECARIO A PARTE FIXA DO PRECO CUBICO DE GAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05799-1954.PDF (4265213 bytes)
PL 5800/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASEXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05800-1954.PDF (1794723 bytes)
PL 5801/1954APROVA A REGULARIZACAO DOS ALINHAMENTOS DA RUA NATINGUI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA IMAGINARIA SITUADA 20 METROS AQUEM DA RUA LIRA E A RUA DOS TAMANAS, BEM COMO A REGULARIZACAO DOS ALINHAMENTOS DA RUA DOS TAMANAS NO TRECHO ENTRE A RUA NATINGUI E A RUA DOS JURIS, EM PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05801-1954.PDF (1449219 bytes)
PL 5802/1954APROVA MELHORAMENTOS NO 23º SUBDISTRITO TUCURUVI.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05802-1954.PDF (1623967 bytes)
PL 5803/1954APROVA ABERTURA DA AVENIDA AO LONGO DO CORREGO SANTA LUZIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05803-1954.PDF (994255 bytes)
PL 5804/1954APROVA ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DA RUA DA DIVISA E OUTROS MELHORAMENTOS NOS BAIRROS DE VILA MARIA E VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIASPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05804-1954.PDF (1335930 bytes)
PL 5805/1954ELEVA DE CR$ 200,00 O SALARIO-FAMILIA DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIASVEREADOR AUGUSTO BRUNO FILHO E OUTROS
PL05805-1954.PDF (950760 bytes)
PL 5812/1954AUTORIZA A COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA A AUMENTAR A TITULO PRECARIO, DE 14 %, NO MAXIMO, AS ATUAIS TARIFAS DE SERVIÇO TELEFONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05812-1954.PDF (2057916 bytes)
PL 5834/1954AUTORIZA A ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA COM INICIO NA VIA ANCHIETA E TERMINO NA RUA ALENCAR ARARIPE E ABERTURA DE UMA PRACA DE RETORNO NA RUA MARQUES DE MARICA, NO SACOMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05834-1954.PDF (1798874 bytes)
PL 5835/1954APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA ALVARO MACHADO PEDROSO, NO TUCURUVI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROFESSOR MARCONDES DOMINGUES E A ESTRADA DO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05835-1954.PDF (1625993 bytes)
PL 5887/1954APROVA PLANO DE RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA RUA INACIO PEREIRA DA ROCHA, EM PINHEIROS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05887-1954.PDF (1605664 bytes)
PL 5888/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA E PRACA DE MANOBRAS COM A DENOMINACAO DE DONA TERESA, COM INICIO NA RUA FERNANDO DE ALBUQUERQUE, NA CONSOLACAO.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05888-1954.PDF (1042744 bytes)
PL 5889/1954APROVA O PLANO DE RETIFICACAO DOS ALINHAMENTOS DAS RUAS HUMAITA E CONSELHEIRO CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05889-1954.PDF (1749522 bytes)
PL 5890/1954APROVA MELHORAMENTOS PARA A RUA E A ESTRADA DO IMIRIM, NO IMIRIM.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05890-1954.PDF (2412953 bytes)
PL 5891/1954APROVA O PLANO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DO GUAPIRA, ENTRE AS AVENIDA TUCURUVI E EDU CHAVES, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05891-1954.PDF (2250729 bytes)
PL 5892/1954CRIA O IMPOSTO DE CR$20,00 INCIDENTE SOBRE OS VEICULOS QUE PARTICIPAREM DO CORSO CARNAVALESCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05892-1954.PDF (678023 bytes)
PL 5907/1954ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS ENGENHEIROS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05907-1954.PDF (10979473 bytes)
PL 5908/1954APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA ESTRADA DO CORREDOR, NA LAPA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BELA NAPOLI E NORDER.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05908-1954.PDF (1407218 bytes)
PL 5909/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$4.770.000,00, DESTINACAO AO REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PESSOAL EXTRANUMERARIO DIARISTA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05909-1954.PDF (4808383 bytes)
PL 5952/1954DISPOE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$330.000,00, DESTINADO AO REAJUSTAMENTO, NO PRESENTE EXERCICIO, DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE EXTRANUMERARIOS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05952-1954.PDF (1966400 bytes)
PL 5953/1954APROVA O PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA RUA LOEFGREN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROFESSOR TRANQUILI E A TRAVESSA JORGE TIBIRICA, NA VILA CLEMENTINO.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05953-1954.PDF (924139 bytes)
PL 5954/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS 21 IRMAOS AMIGOS, COM SEDE NESTA CAPITAL.VEREADOR GUMERCINDO DE PADUA FLEURY E OUTRO
PL05954-1954.PDF (628113 bytes)
PL 5978/1954ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$300.000.000,00 PARA A EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇAO E OBRAS COMPLEMENTARES E AUTORIZA O PREFEITO A EMITIR APOLICES MUNICIPAIS NO VALOR DE CR$1.000,00 CADA UMA, ATE O MONTANTE DE CR$400.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05978-1954.PDF (1092667 bytes)
PL 5979/1954AUTORIZA A PREFEITURA A DESAPROPRIAR O IMOVEL SITUADO A RUA TRES, ESQUINA DA RUA TAMUATA, EM SAO JOAO CLIMACO, DESTINADO A INSTALACAO DE UM MERCADO DISTRITAL.ARMANDO ZEMELLA
PL05979-1954.PDF (477897 bytes)
PL 5988/1954PERMITE PAGAMENTO DE TRIBUTOS SEM MULTA E COM ABONO.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05988-1954.PDF (635479 bytes)
PL 5989/1954DISPOE SOBRE A CASSAÇAO DE CONCESSOES DE TERRENOS DE CEMITERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL05989-1954.PDF (963337 bytes)
PL 5990/1954APROVA A ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA BAGUACU ATE A AVENIDA SAPOPEMBA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL05990-1954.PDF (1151425 bytes)
PL 5991/1954CONCEDE O AUXILIO DE CR$500.000,00 AO HOSPITAL DE CRIANCAS DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DE SAO PAULO, SITUADA EM INDIANOPOLIS, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE IGUAL IMPORTANCIA NA SECRETARIA DAS FINANCASEXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL05991-1954.PDF (1396930 bytes)
PL 6023/1954APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO AS RUAS DR. AMANCIO DE CARVALHO E BAGE, NA VILA MARIANA.EXECUTIVO | JOSE PORFIRIO DA PAZ
PL06023-1954.PDF (1008705 bytes)
PL 6024/1954APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIELAS SANITARIAS ENTRE A AVENIDA MELCHERT E A VILA OSCAR NOLF, ENTRE AS RUAS ANTONIETA DE MORAES E HERCILIA, BEM COMO ENTRE ESTA ULTIMA VIELA SANITARIA E A RUA BENEDITO PASSOS, NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06024-1954.PDF (1296253 bytes)
PL 6025/1954DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA A ÁREA DE TERRENO SITUADA ENTRE AS RUAS 13 E 18 E AVENIDAS L E K, NA VILA BRASILIO MACHADO, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR E PARQUE INFANTIL DAQUELA VILA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06025-1954.PDF (1460126 bytes)
PL 6026/1954ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$9.810.067,30 DESTINADO A REGULARIZACAO DE DESPESAS REALIZADAS ATE 10 DE ABRIL DE 1953.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL06026-1954.PDF (2610251 bytes)
PL 6027/1954AUTORIZA O AUMENTO, A TITULO PRECARIO, DAS PASSAGENS DA CMTC, EM 0,50, E DA OUTRAS PROVIDENCIASVEREADOR GABRIEL NOGUEIRA DE QUADROS
PL06027-1954.pdf (342446 bytes)
PL 6028/1954DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA SER DESAPROPRIADA, A AREA DE TERRENO COM FRENTE PARA A ESTRADA DE SAO MIGUEL, LIMITADA, DE UM LADO, COM A VILA ESPERANÇA E DO OUTRO, COM O CERCADO DO FRANGUINHO, NA PENHA, DESTINADA A INSTALAÇAO DE CEMITERIO.VEREADOR MIGUEL SANSIGOLO
PL06028-1954.PDF (2585822 bytes)
PL 6040/1954CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 AO JORNAL LITERÁRIO QUINCAS BORBA, QUE SE EDITA NESTA CAPITAL.VEREADOR CÉSAR ARRUDA CASTANHO
PL06040-1954.PDF (379700 bytes)
PL 6041/1954ABRE, NA SACRETARIA DAS FINANCAS. CREDITO ESPECIAL DE CR$40.000.000,00, COM VIGENCIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE SERA EMPREGADO NA CONCLUSAO DAS OBRAS DE REFORMA DO TERRENO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A EMITIR APOLICES MUNICIPAIS NO VALOR DE CR$1.000,00 CADA UMA, DESTINADAS A COBERTURA DA REFERIDA IMPORTANCIA.UMBERTO FANGANIELLO | E OUTROS
PL06041-1954.PDF (20562799 bytes)

Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

Entre em contato com a Ouvidoria

Lista atualizada em 3/Mar/2017 00:20:01