Imagens da Íntegra de Projetos de Lei do ano de 1959
Projeto | Ementa | Autores |
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PL 100/1959 | ISENTA DO IMPOSTO DE DIVERTIMENTOS PUBLICOS INCIDENTE SOBRE OS BAILES CARNAVALESCOS DE 1959 AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE O REQUEREREM ATE O DIA 6 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00100-1959.PDF (565712 bytes) | ||
PL 131/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 5.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES DOS CORREGOS DO MANDI E TIBURTINO, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ERMANO MARCHETTI E OUTROS |
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PL 132/1959 | CONCEDE A VIUVA E FILHOS DE BONBEIRO SEBASTIAO CORDEIRO VAZ UMA PENSAO MENSAL DE CR$ 6.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL00132-1959.PDF (410761 bytes) | ||
PL 133/1959 | APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA RUA PIRATININGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOAO DIAS E O LEITO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00133-1959.PDF (1165481 bytes) | ||
PL 134/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA VISCONDE DE TAUNAY, EM SANTO AMARO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00134-1959.PDF (2614666 bytes) | ||
PL 135/1959 | DA NOVA REDACAO AOS ITENS 99 E 207 DA LEI Nº 5.461/1947, QUE PASSA SER A SEGUINTE: 99 - CAIXA BENEFICENTE DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSOS DO PARQUE MANDAQUI, CR$ 20.000,00 E 207 - CAIXA BENEFICENTE DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSOS DO PARQUE MANDAQUI, CR$ 50.000,00. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00135-1959.PDF (1310921 bytes) | ||
PL 136/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DO ATO Nº 624, DE 28/05/1934, DISPOE SOBRE PRODUTOS A SEREM VENDIDOS NAS FEIRAS LIVRES. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00136-1959.PDF (8818320 bytes) | ||
PL 137/1959 | DENOMINA RUBUQUARA A ATUAL RUA G, PIRES DE OLIVEIRA A RUA C, BENTO BARBOSA A RUA A, BANGU A RUA B, ENXOVIA A RUA E, DESPRAIADO A RUA D, E TUCUM A RUA F, NO IBIRAPUERA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00137-1959.PDF (821073 bytes) | ||
PL 138/1959 | APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA BRESSER DESDE A AVENIDA CELSO GARCIA ATE A RUA EMIDIO PIEDADE, ABERTURA DE UMA PRACA ENTRE AS RUAS EMIDIO PIEDADE E CARLOS DE CAMPOS, FICANDO A ELA INCORPORADOS OS LEITOS DA PRACA EDUARDO RUDGE E DE TRECHO DA RUA MENDES GONCALVES, E PROLONGAMENTO DA RUA BRESSER ENTRE AS RUAS CARLOS DE CAMPOS E RIO BONITO INCORPORANDO-SE-LHE O LEITO DA RUA DR. PACHECO E SILVA, NO BRAS E PARI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00138-1959.PDF (2506782 bytes) | ||
PL 139/1959 | APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA DIVERSAS RUAS E VIELAS SANITARIAS NA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00139-1959.PDF (1505278 bytes) | ||
PL 140/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA 23 DE MAIO, NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00140-1959.PDF (2325531 bytes) | ||
PL 141/1959 | APROVA MODIFICACAO DO PLANO DE ABERTURA DA AVENIDA DO SOCORRO E REMODELACAO DE LARGO DO SOCORRO, EM SANTO AMARO, APROVADO PELO ATO 1150 DE 7 DE JULHO DE 1936. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00141-1959.PDF (2539738 bytes) | ||
PL 142/1959 | DENOMINA RICARDO WATHELY A RUA PARACATU QUE COMEÇA NA ESTRADA DE PARELHEIROS E TERMINA NA RUA BATISTA BOTELO SITUANDO-SE AS RUAS JUNDIAI SEM NOME E SAO GUILHERME NA CAPELA DO SOCORRO SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL00142-1959.PDF (535187 bytes) | ||
PL 143/1959 | APROVA PLANO DE FIXACAO E RETIFICACAO DAS SEGUINTES RUAS EM PIRITUBA, PEDRO BONILHA, LUIZ SIMOES, NOEMIA E MARIA ZELIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00143-1959.PDF (1535031 bytes) | ||
PL 144/1959 | DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N. 4.785/1955, QUE PASSA A SER A SEGUINTE: ARTIGO 1º - PASSA A DENOMINAR-SE DONATO LONGO A ATUAL RUA A, QUE COMECA NA ESTRADA DA AGUA FRIA E TERMINA NA AVENIDA DR. MEIRELLES REIS, SITUADA ENTRE A RUA CIRCULAR E AVENIDA VITORIO MAZZEI, NO TUCURUVI: E ARTIGO 2º - AS PLACAS DENOMINATIVAS CONTERAO OS SEGUINTES DIZERES: RUA DONATO LONGO, TUCURUVI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00144-1959.PDF (792839 bytes) | ||
PL 145/1959 | MODIFICA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELO DECRETO N.502 DE 24 DE MARCO DE 1944, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00145-1959.PDF (1433505 bytes) | ||
PL 146/1959 | DENOMINA RUA BELA FLOR A TRAVESSA 3º QUE INICIA NA RUA PADRE MACHADO, NA SAUDE. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00146-1959.PDF (786719 bytes) | ||
PL 147/1959 | DENOMINA THEODURETO DE CAMARGO A ATUAL RUA 3, QUE COMECA NA RUA CARMEN E TERMINA NO ENTROSAMENTO DAS RUAS B E 3, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00147-1959.PDF (1524514 bytes) | ||
PL 148/1959 | AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA, DAS MENSALIDADES DEVIDAS AS ASSOCIACOES REPRESENTATIVAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOAO LOUZADA | E OUTROS |
PL00148-1959.PDF (476444 bytes) | ||
PL 149/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA SER DESAPROPRIADA AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE AS RUAS PADRE MAURICIO E GABRIEL DE REZENDE, NA VILA DIVA, PARA PROLOGAMENTO DA RUA PADRE MAURICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00149-1959.PDF (658729 bytes) | ||
PL 150/1959 | DENOMINA RUA MARINA CINTRA A ATUAL TRAVESSA ALVARO MENEZES, QUE COMECA NA RUA ALVARO MENEZES, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR | E OUTROS |
PL00150-1959.PDF (447230 bytes) | ||
PL 161/1959 | DENOMINA RUA TEODORO DE MORAES A ATUAL RUA TANQUINHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CELSO GARCIA E A PRACA LOUVEIRO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | TARCILIO BERNARDO | E OUTROS |
PL00161-1959.PDF (483600 bytes) | ||
PL 162/1959 | PROIBE A VENDA OU DOACAO DE LIXO COLETADO PELA MUNICIPALIDADE A CHACAREIROS CUJAS HORTAS SE SITUEM A MENOS DE 10 QUILOMETROS DO MARCO ZERO DO MUNICIPIO. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL00162-1959.PDF (648800 bytes) | ||
PL 163/1959 | DENOMINA SALVADOR FREDERICO A ANTIGA RUA EDSON, SITUADA ENTRE A ALAMEDA CORONEL GRACA MARTINS E A RUA ESTILAC, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR PAULO DE TARSO SANTOS |
PL00163-1959.PDF (515527 bytes) | ||
PL 204/1959 | DISPOE QUE A PREFEITURA ATUALIZARA IMEDIATAMENTE AS LINHAS DOS PERIMETROS URBANOS DO MUNICIPIO DA CAPITAL, PASSANDO PARA A ZONA URBANA TODAS AS AREAS DE EDIFICACAO CONTINUA E PARTES ADJACENTES DIRETAMENTE SERVIDAS POR ALGUM OU ALGUNS DOS SEGUINTES MELHORAMENTOS: ILUMINACAO PUBLICA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REDE DE ESGOTO, PAVIMENTACAO OU GUIAS E SARJETAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR RUBENS DO AMARAL |
PL00204-1959.PDF (1139091 bytes) | ||
PL 205/1959 | DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.545/1958, TAMBEM AOS INATIVOS, TITULARES DOS CARGOS NELE REFERIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOAQUIM GOUVEA FRANCO JUNIOR |
PL00205-1959.PDF (955458 bytes) | ||
PL 206/1959 | AUTORIZA A CONFECCAO DO TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A SER ENTREGUE A CBBC, BEM COMO DE MEDALHAS A SEREM ENTREGUES AOS JOGADORES E AO TECNICO DA SELECAO BRASILEIRA, CAMPEA MUNDIAL DE BOLA AO CESTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE | E OUTROS |
PL00206-1959.PDF (938872 bytes) | ||
PL 262/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE AS RUAS DA SAUDE E DO TRABALHO, NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00262-1959.PDF (1183700 bytes) | ||
PL 263/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA COM A EXTENSAO APROXIMADA DE 329,50 METROS DESDE A RUA DR. CESAR ATE A RUA ALFREDO PUJOL, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00263-1959.PDF (1305644 bytes) | ||
PL 264/1959 | DENOMINA MARINA CINTRA A ATUAL RUA UNIAO SOVIETICA, NO JARDIM AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MODESTO GUGLIELMI |
PL00264-1959.PDF (2559053 bytes) | ||
PL 358/1959 | Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: ![]() ![]() ![]() | |
PL00358-1959.PDF (8229593 bytes) | ||
PL 359/1959 | DENOMINA CARMINE RAUELI PIRAGINE A ATUAL RUA DUPLO CEU, QUE COMECA NA ESTRADA DO IMIRIM E TERMINA NA ESTRADA DO CAMPO, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIO CAMARA |
PL00359-1959.PDF (814972 bytes) | ||
PL 360/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AREA DE TERRENO SITA ENTRE AS RUAS FRANCISCO CLETE E UM, NO IMIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AMERICO TRABULSI |
PL00360-1959.PDF (837735 bytes) | ||
PL 361/1959 | DENOMINA JOAO CARR RIBEIRO PENNA A ATUAL RUA B, COM INICIO NA RUA CERRO CORA E TERMINO NA RUA A, NA VILA JATAI, VILA MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PEDRO GERALDO COSTA | E OUTROS |
PL00361-1959.PDF (443704 bytes) | ||
PL 362/1959 | DISPÕE QUE A LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS EM PÉ, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, NÃO PODERÁ EXCEDER À METADE DA LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VEREADOR AGENOR MÔNACO |
PL00362-1959.pdf (1924978 bytes) | ||
PL 425/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CARLOS JOEL NELLI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO | E OUTROS |
PL00425-1959.PDF (19560900 bytes) | ||
PL 473/1959 | APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NA LAPA: ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA BARAO DE JUNDIAI, LADO IMPAR: AMPLIACAO DA PRACA PROFESSOR JOSE DE AZEVEDO ANTUNES: MODIFICACAO DO ALINHAMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 56/1940, NA CONFLUENCIA DA CITADA PRACA COM A RUA CLELIA E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS ENTRE AS RUAS BARAO DE JUNDIAI E 12 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00473-1959.PDF (1297158 bytes) | ||
PL 474/1959 | CONCEDE UMA AREA DE TERRENO NO CEMITERIO SAO PAULO AO CORPO DE BOMBEIROS, A FIM DE QUE LA SE CONSTRUA UM MAUSOLEU AO SOLDADO DO FOGO. | VEREADOR CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL00474-1959.PDF (1719558 bytes) | ||
PL 475/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO O IMOVEL SITUADO NA AVENIDA HIGIENOPOLIS, 18, SANTA CECILIA, DE PROPRIEDADE DE D. MARIA HELENA PRADO SILVA RAMOS E JORGE DA SILVA PRADO, OU QUEM DE DIREITO, QUE SERA DESTINADO A RESIDENCIA OFICIAL DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DA CAPITAL, COM A DENOMINACAO PALACIO 25 DE JANEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO |
PL00475-1959.PDF (514572 bytes) | ||
PL 476/1959 | DENOMINA RUA MIGUEL MARTIN MUNHOS A ATUAL TRAVESSA PROJETADA QUE SE INICIA NA RUA LUISA SCARPINI E TERMINA NA RUA VERONA NA VILA D. PEDRO II, TUCURUVI. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
PL00476-1959.PDF (979218 bytes) | ||
PL 478/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIAS SHAMMASS | E OUTROS |
PL00478-1959.PDF (366541 bytes) | ||
PL 479/1959 | DISPOE QUE OS REQUERIMENTOS DE INFORMACOES DIRIGIDOS AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS SERAO NUMERADOS, QUANDO DE SUA APRESENTACAO, E EXPEDIDOS SOB RESPONSABILIDADE DA MESA, DENTRO DO PRAZO FATAL DE 72 HORAS DE SUA APROVACAO, OBEDECIDA A ORDEM CRONOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO | E OUTROS |
PL00479-1959.PDF (430412 bytes) | ||
PL 515/1959 | CONCEDE AO SR. JOSE DUARTE D OLIVEIRA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PEDRO GERALDO COSTA |
PL00515-1959.PDF (1241719 bytes) | ||
PL 540/1959 | MODIFICA O ALINHAMENTO DA PRACA OUVIDOR PACHECO E SILVA, LADO PAR, ENTRE A RUA JOSE BONIFACIO E O LARGO SAO FRANCISCO, E OBRIGA A CONSTRUCAO DE GALERIAS NOS LOTES SITUADOS NA QUADRA FORMADA PELAS RUAS JOSE BONIFACIO E SENADOR PAULO EGIDIO, COM FRENTE PARA A PRACA E LARGO REFERIDO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00540-1959.PDF (1078004 bytes) | ||
PL 541/1959 | APROVA PLANO DE MODIFICACAO DE ALINHAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA A QUE SE REFERE A LEI Nº 4.285/1952, ENTRE A PRACA CIRCULAR PROJETADA NO CRUZAMENTO DA CITADA AVENIDA COM A RUA CORONEL BENTO BICUDO E A RUA ENGENHEIRO ALBERTIN, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00541-1959.PDF (1731537 bytes) | ||
PL 542/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA OS DEVIDOS FINS, A FUNDACAO DO BEM, COM SEDE A AVENIDA HIGIENOPOLIS Nº 462, EM HIGIENOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL00542-1959.PDF (549076 bytes) | ||
PL 543/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.194/1957, DISPONDO SOBRE A AMPLIACAO DA ZONA RESIDENCIAL DO PACAEMBU. | VEREADOR PEDRO GERALDO COSTA |
PL00543-1959.PDF (2667784 bytes) | ||
PL 544/1959 | CONCEDE AO PROFESSOR LUIZ LUSTOSA DA SILVA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO |
PL00544-1959.PDF (5121892 bytes) | ||
PL 595/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PULICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS OS IMOVEIS NECESSARIOS AO ALARGAMENTO DA RUA CARLOS VICARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LARGO POMPEIA E A RUA JOAQUIM FERREIRA, NA AGUAS BRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO |
PL00595-1959.PDF (770027 bytes) | ||
PL 596/1959 | DENOMINA AVENIDA PROFESSOR CAMILO LELIS DE OLIVEIRA LEITE, A ATUAL AVENIDA CENTRAL, EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO |
PL00596-1959.PDF (753278 bytes) | ||
PL 597/1959 | DENOMINA RUA DR. AURELINO PIZZOTTI A ATUAL RUA NILO COM INICIO NA ESTRADA DO CARANDIRU E TERMINO NA RUA FEITAL, NO CARANDIRU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ELIAS SHAMMASS |
PL00597-1959.PDF (440140 bytes) | ||
PL 598/1959 | DENOMINA PROFESSOR JERONIMO AZEVEDO A ATUAL RUA VINTE E TRES QUE INICIA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA DIOGENES RIBEIRO DE LIMA COM A RUA MACUNIS E TERMINA NO LOTEAMENTO DO JARDIM BELA VISTA, NO ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARCOS MELEGA |
PL00598-1959.PDF (1911004 bytes) | ||
PL 599/1959 | CONCEDE A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA O AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 PARA CONSTRUCAO DE HOSPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO PRESTES FRANCO |
PL00599-1959.PDF (1040073 bytes) | ||
PL 600/1959 | SUSPENDE POR DEZ ANOS, AS CESSOES EM COMODATO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, ESTABELECENDO A ALIENACAO DOS MESMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ELIAS SHAMMASS E OUTROS |
PL00600-1959.PDF (1254246 bytes) | ||
PL 601/1959 | AUTORIZA A PREFEITURA A PERMITIR O USO E GOZO, EM COMODATO, A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL, PELO PRAZO DE 60 ANOS, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITO A AVENIDA ALVARO RAMOS, ESQUINA DA RUA PADRE ADELINO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL00601-1959.PDF (12631676 bytes) | ||
PL 602/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A ASSOCIACAO ATLETICA SANTA HELENA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, COM FRENTE PARA A RUA PEDRO DE TOLEDO E AO LADO DAS INSTALACOES DA ASSOCIACAO DA CRIANCA DEFEITUOSA, NA VILA CLEMENTINO, QUE SE DESTINA AS INSTALACOES NECESSARIAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR LINO DE MATOS |
PL00602-1959.PDF (641128 bytes) | ||
PL 603/1959 | AUTORIZA A CESSAO AOS GOVERNOS DO ESTADO E DA UNIAO DE UMA AREA DE TERRENO DE APROXIMADAMENTE 50.000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADA NA FAZENDA DE CARAPICUIBA, PARA CONSTRUCAO DA CIDADE DOS FAVELADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AGENOR LINO DE MATOS |
PL00603-1959.PDF (492191 bytes) | ||
PL 645/1959 | DISPOE QUE A PREFEITURA FACULTARA AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL, CUJO VALOR ANUAL DO LANCAMENTO NAO SEJA INFERIOR A CR$ 2.400,00, O PAGAMENTO MENSAL NA BASE DE UM DUODECIMO DO LANCAMENTO CORESPONDENTE AO EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | TARCILIO BERNARDO |
PL00645-1959.PDF (1399526 bytes) | ||
PL 646/1959 | DENOMINA RUA DOM VITAL O TRECHO FINAL DA RUA VENANCIO AIRES, ENTRE O Nº 900 E A RUA CARLOS VICARI, NA VILA POMPEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERMANO MARCHETTI |
PL00646-1959.PDF (446955 bytes) | ||
PL 647/1959 | DENOMINA RUA DR. ALARICO DE MATOS A ATUAL TRAVESSA AFONSO CELSO, COM INICIO NA RUA AFONSO CELSO E TERMINO NA RUA TIBIRICA, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARCHIMEDES LAMMOGLIA |
PL00647-1959.PDF (428008 bytes) | ||
PL 648/1959 | DENOMINA LUCAS DE FREITAS AZEVEDO O PROLONGAMENTO NATURAL DESSA RUA CONHECIDA COMO RUA M. EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL00648-1959.PDF (1064884 bytes) | ||
PL 649/1959 | DENOMINA AVENIDA DAS LAGRIMAS O TRECHO DA ESTRADA DAS LAGRIMAS COMPREENDIDO ENTRE A VIA ANCHIETA E A ESTRADA SAO JOAO CLIMACO, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00649-1959.PDF (6431661 bytes) | ||
PL 650/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00650-1959.PDF (1141160 bytes) | ||
PL 699/1959 | OFICIALIZA E DENOMINA PASSAGEM THOMAZ MUIR O LOGRADOURO QUE COMECA NA ALAMEDA SANTOS E TERMINA NA ALAMEDA JAU, NA BELA VISTA, BEM COMO ESTABELECE RESTRICOES PARA AS CONSTRUCOES, RECONSTRUCOES OU REFORMAS QUE SE FIZEREM NOS LOTES COM FRENTE PARA A REFERIDA PASSAGEM. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00699-1959.PDF (1840739 bytes) | ||
PL 700/1959 | ENQUADRA NA CATEGORIA DE PASSAGEM AS RUAS IACI, IGARUANA, IGAPO, CONCHAL, GUAMA, TIGIPO, FREI JOAO DA CRUZ, CURJAU, ITABERAI, ITAPUA, MARCONDES, CURUMBA E IGATU, BEM COMO NA DE RUA A AVENIDA MARQUES DE MURITIBA, NO TUCURUVI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00700-1959.PDF (1546515 bytes) | ||
PL 743/1959 | DISPOE QUE OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DE PROCURADOR ASSISTENTE A QUE SE REFERE AS LEIS NºS 5.545/1958 E 5.531/1958 PASSAM A SER DE LIVRE PROVIMENTO PELO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO |
PL00743-1959.PDF (1005256 bytes) | ||
PL 771/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PINDAMONHANGABA, SITA A RUA INGLES DE SOUSA, 442, NO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL00771-1959.PDF (715598 bytes) | ||
PL 772/1959 | CEDE EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, AO GOVERNO ESTADUAL DIVERSOS IMOVEIS. | NORBERTO MAYER FILHO | E OUTROS |
PL00772-1959.PDF (1175400 bytes) | ||
PL 773/1959 | INSTITUI A TAXA DE ESTACIONAMENTO, QUE SERA COBRADO PELA OCUPACAO TEMPORARIA, ENTRE 8 E 21 HORAS, A VEICULOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS, ESTACIONADOS NA VIA PUBLICA. | VEREADOR AGENOR MONACO |
PL00773-1959.PDF (2201920 bytes) | ||
PL 774/1959 | OBRIGA O USO DE MARCADORES MECANICOS, CONHECIDOS COMO BORBOLETAS, NOS CINEMAS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARCHIMEDES LAMMOGLIA |
PL00774-1959.PDF (393151 bytes) | ||
PL 804/1959 | ACRESCENTA COMO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO O SEGUINTE PARAGRAFO: A ORDEM DE CHAMADA PARA OS ORADORES DO PEQUENO E DO GRANDE EXPEDIENTE SERA CONSTANTE DA LISTA DE PRESENCA, EM ORDEM ALFABETICA DOS NOMES PARLAMENTARES, OBEDECENDO NA CONTINUACAO DA CHAMADA, A FORMA DE RODIZIO, DE MODO A ASSEGURAR IGUALMENTE A PALAVRA DE TODOS OS VEREADORES. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL00804-1959.PDF (10624765 bytes) | ||
PL 805/1959 | AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA EVANGELISTA DE SOUSA, MANTENDO A ATUAL LARGURA, ATE A RUA DA PENHA, NA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MODESTO GUGLIELMI | E OUTROS |
PL00805-1959.PDF (1035537 bytes) | ||
PL 806/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS, AO HOSPITAL ANCHIETA LTDA, COM CEDE A RUA PEDRO DE TOLEDO, 1.118, NA VILA CLEMENTINO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADO NA MESMA RUA, CONSISTINDO NOS LOTES NUMEROS 274 E 275, PARA A CONSTRUCAO DE UM PAVILHAO DE ENFERMARIA E AMBULATORIO DE REABILITACAO DE PACIENTE ORTOPEDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL00806-1959.PDF (1229113 bytes) | ||
PL 807/1959 | APROVA ABERTURA DE UMA AVENIDA DESDE A AVENIDA ADOLFO PINHEIRO, ATE A AVENIDA MARGINAL DO RIO PINHEIROS, E, DE OUTRA, DESDE A PROJETADA REFERIDA ATE A AVENIDA MORUMBI, BEM COMO DE 3 PRACAS NO CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS MORUMBI E MARGINAL DO RIO PINHEIROS, E AINDA, ALARGAMENTO DE TRECHO DA ULTIMA AVENIDA MENCIONADA, NO IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00807-1959.PDF (3194198 bytes) | ||
PL 808/1959 | INTERPRETA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 3.859/1950, CRIA A TRAXA DE OCUPACAO DAS TERRAS DEVOLUTAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL00808-1959.PDF (2560145 bytes) | ||
PL 809/1959 | DA NOVA REDACAO A LEI Nº 5123/1957, REFERENTE A FUNDACAO IBIRAPUERA, IMPRIMINDO SENTIDO IMPERATIVO AOS SEUS DISPOSITIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL00809-1959.PDF (410415 bytes) | ||
PL 881/1959 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA EXPLORACAO DO SERVICO TELEFONICO NA CAPITAL. | MARIO CAMARA |
PL00881-1959-V1.PDF (23148211 bytes) PL00881-1959-V2.PDF (8527172 bytes) PL00881-1959-V3.PDF (24278042 bytes) PL00881-1959-V4.PDF (18953617 bytes) PL00881-1959-V5.PDF (7546113 bytes) PL00881-1959-V6.PDF (22910070 bytes) PL00881-1959-V7.PDF (8355940 bytes) | ||
PL 882/1959 | DISPOE SOBRE A APLICACAO DA VERBA DESTINADA AO ENSINO. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL00882-1959.PDF (1260634 bytes) | ||
PL 883/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, AO GOVERNO ESTADUAL, A AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA QUADRA COMPREENDIDA PELAS RUAS TEIXEIRA DE MELO, PADRE ANTONIO DE SA, TUIUTI E SORIANO DE SOUSA, NO TATUAPE, PARA CONSTRUCAO DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR ASCENDINO REIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL00883-1959.PDF (1724381 bytes) | ||
PL 884/1959 | DENOMINA DOMINGOS VERDUCCI A ATUAL RUA ELZA, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR PAULO FERREIRA CAMPANHA |
PL00884-1959.PDF (969056 bytes) | ||
PL 885/1959 | DENOMINA LUIZ GONZAGA LOPES A ATUAL RUA B QUE COMECA NA RUA CONDE DE SARZEDAS E TERMINA NA RUA OSCAR CINTRA GORDINHO, NA LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO |
PL00885-1959.PDF (609127 bytes) | ||
PL 1001/1959 | DENOMINA RUA FRANCISCO NARDY FILHO A ATUAL RUA 53 LOCALIZADA NO ALTO DE VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIOAS. | VEREADOR ARCHIMEDES LAMMOGLIA |
PL01001-1959.PDF (889119 bytes) | ||
PL 1002/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 50 ANOS A INSTITUICAO LAR NOSSA SENHORA DAS MERCES, UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS DIOGO DE FARIA E NAPOLEAO DE BARROS, NA VILA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO |
PL01002-1959.PDF (1768477 bytes) | ||
PL 1003/1959 | DENOMINA CONDE RODOLFO CRESPI A ATUAL RUA JAVARI, NA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL01003-1959.PDF (529133 bytes) | ||
PL 1004/1959 | DENOMINA RUAS DIMAS DOS SANTOS BUENO, LUCI, ANTONIO FRAGGIONI FILHO, JOSE AGUIAR CASTRO, RENAL GONCALVES, AUGUSTA BERTA E BOCOXA, AS RUAS COM O MESMO NOME, E HUMBERTO DE GUSMAO A RUA SEM NOME, QUE COMECA NA RUA SANTA MARIA DOS ANJOS E TERMINA NA RUA AMELIA GONCALVES E SANTA MARIA DOS ANJOS A RUA GONCALVES JUNIOR, EM NOSSA SENHORA DO O. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL01004-1959.PDF (1102330 bytes) | ||
PL 1005/1959 | REVOGA A LEI Nº 5.180/1957, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO O IMOVEL SITUADO ENTRE AS RUAS 13 E 18 E AVENIDAS L E K, NA VILA BRASILIO MACHADO, DESTINADO A CONSTRUCAO DO GRUPO ESCOLAR E DO PARQUE INFANTIL DE VILA BRASILIO MACHADO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01005-1959.PDF (1710704 bytes) | ||
PL 1006/1959 | CONCEDE PENSAO VITALICIA MENSAL DE CR$ 5.000,00 AO SR. FELIPE MICHELETTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL01006-1959.PDF (1448553 bytes) | ||
PL 1007/1959 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO BUTANTÃ | PREFEITO DE SÃO PAULO |
PL01007-1959.pdf (3704994 bytes) | ||
PL 1008/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA VILA MADALENA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01008-1959.PDF (1229261 bytes) | ||
PL 1009/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01009-1959.PDF (1253867 bytes) | ||
PL 1010/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO EM NOSSA SENHORA DO O | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01010-1959.PDF (1166953 bytes) | ||
PL 1011/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DOS SEGUINTES LOGRADOURO PUBLICOS SITUADOS NA PENHA: JOSE PINHEIRO A ATUAL RUA DR. NOGUEIRA MARTINS: SAO PELEGRINO A ATUAL RUA F, SITUADA ENTRE AS RUAS PERUIBE E TAIS MARCIA: E RUA TAIS MARCIA ATUAL RUA TAIS MARCIA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01011-1959.PDF (1079183 bytes) | ||
PL 1012/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA FREGUESIA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01012-1959.PDF (1115442 bytes) | ||
PL 1013/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA LIBERDADE | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01013-1959.PDF (1178613 bytes) | ||
PL 1014/1959 | DENOMINA RUAS GENERAL CARMONA, CELESTE, ITALO BALDO, SANTO ANTONIO DO LIMAO AS RUAS COM OS MESMO NOMES; AVENIDA MANDAQUI A AVENIDA COM O MESMO NOME; RUA NICOLINA STOFFA A RUA NICOLINO STOFFA OU NICOLINA STOFFA; RUA CAPUA A TRAVESSA CAPUA E RUA CORONEL JOAQUIM DE FREITAS A RUA COM O MESMO NOME, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01014-1959.PDF (968396 bytes) | ||
PL 1015/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA LIBERDADE | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01015-1959.PDF (1225006 bytes) | ||
PL 1016/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A RUA CONDESSA DE SAO JOAQUIM E A AVENIDA 23 DE MAIO E ALTERACAO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA 23 DE MAIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CONDESSA DE SAO JOAQUIM E 225 METROS ALEM DESTA, NA LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01016-1959.PDF (2075129 bytes) | ||
PL 1017/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS NO TUCURUVI: DR. MARTINS DA COSTA A RUA A, QUE COMECA NA ESTRADA DO GUAPIRA E TERMINA NA ESTRADA DE BRAGANCA: MARTINHO DE CAMARGO A RUA B, QUE COMECA NA RUA A E TERMINA NA ESTRADA DE BRAGANCA, E DR. JOAO CLIMACO PEREIRA A RUA F, QUE COMECA NA RUA A E TERMINA 92,00 ALEM DESTA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01017-1959.PDF (1192284 bytes) | ||
PL 1125/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. ANTONIO ANNUNZIATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANDRE NUNES JUNIOR | E OUTROS |
PL01125-1959.PDF (2643156 bytes) | ||
PL 1126/1959 | CEDE EM COMODATO PELO PRAZO DE 50 ANOS, AO GOVERNO ESTADUAL A AREA DE TERRENO MUNICIPAL, SITO NO CENTRO DA PRACA HEITOR LEVY, EM VILA BRASIL, PARA CONSTRUÇAO DE GRUPO ESCOLAR DE VILA BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01126-1959.PDF (721272 bytes) | ||
PL 1127/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DESAPROPRIAÇAO DA AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA IRENE, ATE ALCANCAR A ESTRADA DO SAPOPEMBA, NA VILA DIVA, VILA OLINDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO |
PL01127-1959.PDF (464592 bytes) | ||
PL 1128/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS, A CASA DA CRIANCA, EM PINHEIROS, TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS ACARAI E ARAPIRACA, NA VILA MARIANA, PARA CONSTRUCAO DO EDIFICIO E AMPLIACAO DE SEUS CURSOS DE ENSINO CULTURAL. E ASSISTENCIA SOXIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL |
PL01128-1959.PDF (6729093 bytes) | ||
PL 1129/1959 | DENOMINA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA A ATUAL RUA PARTICULAR Nº 1, SITUADA ENTRE AS RUAS ATUCURI E PARTICULAR, NA VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO LAMANNA JUNIOR |
PL01129-1959.PDF (619184 bytes) | ||
PL 1130/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA UMA AREA DE TERRENO QUE CONSTITUI PARTE DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PARQUE SAO LUIZ, ( ANTIGO SITIO DO CARAPUCU ), NA VILA ITABERABA, DESTINADA A CONSTRUCAO DO ESTADO ESPORTIVO DISTRITAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADORA ANNA LAMBERGA ZEGLIO |
PL01130-1959.PDF (327611 bytes) | ||
PL 1131/1959 | DENOMINA TENENTE CORONEL JUVENAL RODOLFO RAMOS A ATUAL RUA SANTA CRUZ, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANNA LAMBERGA ZEGLIO |
PL01131-1959.PDF (1146028 bytes) | ||
PL 1132/1959 | DENOMINA CABO SEBASTIAO CORDEIRO VAZ A ATUAL RUA VINTE E TRES, NO ALTO DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR CORYNTHO BALDOINO COSTA JUNIOR | E OUTROS |
PL01132-1959.PDF (609911 bytes) | ||
PL 1133/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS NA VILA SALETE. | VEREADOR UMBERTO FANGANIELLO |
PL01133-1959.PDF (415953 bytes) | ||
PL 1134/1959 | CRIA A CAIXA ECONOMICA MUNICIPAL DESTINADA A RECEBER DEPOSITOS POPULARES ATE CR$ 500.000,00, A JUROS DE 7 POR CENTO PARA O QUE ABRE UM CREDITO DE CR$ 50.000.000,00 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | NORBERTO MAYER FILHO |
PL01134-1959.PDF (1460291 bytes) | ||
PL 1135/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, O IMOVEL SITUADO ENTRE AS RUAS LUIZ GOES, AFONSO CELSO, ACARAPE E JOSE DE CAMARGO, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR NORBERTO MAYER FILHO |
PL01135-1959.PDF (652415 bytes) | ||
PL 1175/1959 | DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM E TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONAIS, UMA FAIXA DE TERRENO QUE CONSTITUI PARTE DO ANTIGO LEITO DA AVENIDA THOMAZ EDISON, NA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01175-1959.PDF (2205770 bytes) | ||
PL 1176/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA FREGUESIA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01176-1959.PDF (716353 bytes) | ||
PL 1177/1959 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO DE CR$ 342.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO AUMENTO DE ALUGUEL DO PREDIO A RUA QUIRINO DE ANDRADE, 235/241, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1º/1/1957 A 31/12/1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01177-1959.PDF (1002759 bytes) | ||
PL 1178/1959 | APROVA O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA SAO PAULO, LIBERDADE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEXEIRA LEITE E 21,00 METROS AQUÉM DESTA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01178-1959.PDF (893104 bytes) | ||
PL 1179/1959 | REVOGA O ITEM DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.350/1953 E AS LEIS NºS 4.999/1956 E 5.410/1957, CEDENDO, EM COMODATO, TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇAO DA SEDE DOS COMANDOS DO 2º EXERCITO, DA REGIAO MILITAR E DA 2º DIVISAO DE INFANTARIA, ENTRE AS RUAS MANUEL DA NOBREGA E ABILIO SOARES, NO PARAISO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01179-1959.PDF (2178966 bytes) | ||
PL 1180/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA NA PENHA, ENTRE AS RUAS SAO SERAFIM E CAPLACACI, E ESTA, E A RUA MAPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01180-1959.PDF (968395 bytes) | ||
PL 1181/1959 | DISPOE QUE NENHUM SERVIDOR MUNICIPAL PODERA PERCEBER SALARIO INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AMERICO TRABULSI |
PL01181-1959.PDF (938809 bytes) | ||
PL 1182/1959 | DENOMINA AVENIDA ITINGUSSU A ATUAL ESTRADA ITINGUSSU EM ARTHUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANNA LAMBERGA ZEGLIO | E OUTROS |
PL01182-1959.PDF (757725 bytes) | ||
PL 1183/1959 | MODIFICA OS ARTIGOS NS. 724, 733, 734, 751 E 783 DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS, APROVADO PELO ATO Nº 663/1934, QUE REGULAMENTA O ARRUAMENTO E O LOTEAMENTO DE TERRENOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS | VEREADOR AGENOR MONACO |
PL01183-1959.PDF (2222026 bytes) | ||
PL 1209/1959 | DENOMINA PROFESSOR NICOLAU DE MORAES BARROS A AVENIDA GUILHERME, QUE COMECA NA AVENIDA MORVAM DIAS FIGUEIREDO E TERMINA NA RUA MARIA CANDIDA, NO PARI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL01209-1959.PDF (841468 bytes) | ||
PL 1210/1959 | DENOMINA VIAS PUBLICAS NA VILA PALMEIRAS, EM NOSSA SENHORA DO O. | VEREADOR SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL01210-1959.PDF (758899 bytes) | ||
PL 1211/1959 | DENOMINA RUA PADRE VALENTIM SIMAN TRECHO DA ATUAL RUA IBICABA, QUE COMEÇA NA RUA PASCOAL PROVENSANO E TERMINA NA RUA PINHALZINHO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR CORYNTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01211-1959.PDF (629723 bytes) | ||
PL 1320/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIA PUBLICA COM 10 METROS DE LARGURA E EXTENSAO DE 70 METROS APROXIMADAMENTE, ENTRE A ESTRADA DO VERGUEIRO E A RUA ARCO E FLEXA, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO LAMANNA JUNIOR |
PL01320-1959.PDF (614664 bytes) | ||
PL 1321/1959 | DENOMINA RUA FREDERICO CARLOS HOEHNE A ATUAL TRAVESSA JORGE TIBIRICA, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AMERICO TRABULSI |
PL01321-1959.PDF (14358084 bytes) | ||
PL 1322/1959 | DENOMINA MONAZITA A ATUAL RUA UM COM INICIO NA RUA NATINGUI E TERMINO NA AVENIDA A, NA VILA BEATRIZ, NA VILA MADALENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL01322-1959.PDF (528287 bytes) | ||
PL 1323/1959 | DENOMINA VIAS PUBLICAS NA FREGUESIA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01323-1959.PDF (719434 bytes) | ||
PL 1324/1959 | AUTORIZA A COLOCAÇAO DO BUSTO DO PADRE LUIS DEL CARRATORE NA RUA NOSSA SENHORA DO MONTE VIRGEM, NA PENHA DE FRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01324-1959.PDF (846815 bytes) | ||
PL 1373/1959 | OFICIALIZA E DENOMINA RUA DR. RODRIGUES GUIAO A ATUAL RUA PROJETADA OU TRAVESSA COSTA CARVALHO, QUE COMEÇA NA RUA ITAMERINDIBA E TERMINA NA RUA MARCOS DE AZEVEDO, EM PINHEIROS, BEM COMO ESTABELECE NORMAS PARA AS CONSTRUCOES RESIDENCIAIS NA REFERIDA RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01373-1959.PDF (994893 bytes) | ||
PL 1459/1959 | CONCEDE AO EMBAIXADOR ALVARO LINS, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01459-1959.PDF (406793 bytes) | ||
PL 1460/1959 | ACRESCENTA 4 PARAGRAFOS A ALINEA R DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 3683/1947, ESTABELECENDO NORMAS PARA A MATRICULA GRATUITA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR CORYNTHO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01460-1959.PDF (1064037 bytes) | ||
PL 1461/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS, A CONGREGAÇAO DAS IRMAS DO DIVINO ZELO, UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA RUA DR. DIOGO DE FARIA, LOTES NºS. 125, 126 E 126-A, NA VILA CLEMENTINO, PARA A CONSTRUÇAO DE EDUCANDARIO GRATUITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR CORYNTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01461-1959.PDF (1723161 bytes) | ||
PL 1527/1959 | DISPOE SOBRE APROVACAO DE PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA CLEMENTINA, EM SANTANA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL01527-1959.PDF (1197434 bytes) | ||
PL 1528/1959 | DENOMINA AMERICO EMILIO ROMI, A ATUAL RUA DOS MARACUJAS, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01528-1959.PDF (430550 bytes) | ||
PL 1529/1959 | DENOMINA RUA GENERAL OTHELO FRANCO A ATUAL RUA DAS PAINEIRAS, QUE SE INICIA NA AVENIDA MAZZEI E TERMINA NA RUA CIRCULAR NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01529-1959.PDF (2437932 bytes) | ||
PL 1559/1959 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CONSELHO DE COORDENACAO NO MERCADO CENTRAL E EM CADA MERCADO DISTRITAL E ENTREPOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL01559-1959.PDF (932706 bytes) | ||
PL 1560/1959 | CRIA, NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, O CONSELHO DE PROTECAO A NATUREZA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL01560-1959.PDF (524857 bytes) | ||
PL 1561/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA ARTESANAL NO TERRENO DA PROPRIEDADE MUNICIPAL SITO A RUA SALVADOR SIMOES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARMITAGE E 24 DE OUTUBRO, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO BATISTA |
PL01561-1959.PDF (890395 bytes) | ||
PL 1562/1959 | DENOMINA LASAR SEGALL A ATUAL RUA 27 QUE COMECA NA RUA 23 E TERMINA NA RUA AQUIRAMUM, EM PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL01562-1959.PDF (739880 bytes) | ||
PL 1732/1959 | DENOMINA AV. ELYSIO TEIXEIRA LEITE A ESTRADA DO CONGO, EM NOSSA SENHORA DO O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01732-1959.PDF (817450 bytes) | ||
PL 1733/1959 | DISPOE QUE A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1959 NENHUM SERVIDOR MUNICIPAL PODERA PERCEBER SALARIO INFERIOR AO SALARIO MINIMO QUE VIGORAR POR FORCA DO CAPITULO III DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 5452/1943, BEM COMO CONCEDE 1/3 DOL SALARIO AO SERVIDOR OCUPADO EM SERVICO INSALUBRE OU PERICULOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARIO CAMARA |
PL01733-1959.PDF (434236 bytes) | ||
PL 1734/1959 | AUTORIZA O PREFEITO A ESTABELECER CONVENIO COM O ESTADO E A UNIAO A FIM DE SER CONSTRUIDA EM NOSSA CAPITAL A ESTACAO RODOVIARIA DESTINADA A AMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO E OUTROS |
PL01734-1959.PDF (465212 bytes) | ||
PL 1736/1959 | DESAPROPRIA A AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE A ESTRADA DO BISPO, TRAVESSA LAUSANNE PAULISTA, RAMAL OU ESTRADA DOS MENEZES E AS PROPRIEDADES DE ANTONIO DAROS OU SUCESSORES, EM LAUSANNE PAULISTA, PARA CONSTRUCAO DE UM ESTADIO DISTRITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL01736-1959.PDF (650502 bytes) | ||
PL 1737/1959 | DESAPROPRIA FAIXA DE TERRENO DE 50 METROS DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA ALUISIO DE AZEVEDO, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL01737-1959.PDF (1212846 bytes) | ||
PL 1738/1959 | DESAPROPRIA A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA COPACABANA ATE A RUA TERESA FERNANDES. EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDECNIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL01738-1959.PDF (1083793 bytes) | ||
PL 1739/1959 | ISENTA DE EMOLUMENTOS E IMPOSTOS, DURANTE 10 ANOS, AS EMPRESAS QUE CONSTRUIREM GARAGENS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO PERIMETRO CENTRAL DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO | E OUTROS |
PL01739-1959.PDF (433007 bytes) | ||
PL 1740/1959 | TRANSFORMA OS LOCAIS DESTINADOS A ENGRAXATES E FLORISTAS, JUNTO AOS POSTOS DE TELEFONICOS PUBLICOS, EM INSTALACOES SANITARIAS PARA USO DA POPULACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MILTON PEREIRA MARCONDES |
PL01740-1959.PDF (453757 bytes) | ||
PL 1741/1959 | DENOMINA JOSE HONORIO PEREIRA A ATUAL RUA SEM NOME, COM INICIO E TERMINO NA RUA SERRA DE BOTUCATU, EM VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO LAMANNA JUNIOR |
PL01741-1959.PDF (1974859 bytes) | ||
PL 1742/1959 | CEDE EM COMODATO A UNIAO ASSISTENCIA ESPIRITA ANDRE LUIZ, PELO PRAZO DE 30 ANOS. AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE AS RUAS CRISTINA TOMAZ E GENERAL FLORES, NO BOM RETIRO,PARA CONSTRUCAO DE PREDIOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE SUAS FINALIDADES ASSISTENCIAIS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01742-1959.PDF (17897647 bytes) | ||
PL 1873/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICOS | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01873-1959.PDF (17520711 bytes) | ||
PL 1874/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICOS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01874-1959.PDF (1330556 bytes) | ||
PL 1875/1959 | DENOMINA AV. CAMPO A ESTRADA DO CAMPO; AV. GUACA A ESTRADA DO GUACA, AV.DOS MAPAXOS A ESTRADA DO GUARAHU, AV. DO BISPO A ESTRADA DO BISPO, AV, SANTA IRENE A ESTRADA DE SANTA MARIA, AV, AGUA FRIA A ESTRADA DA AGUA FRIA, AV. UBAPORANGA A ESTRADA SEM NOME, QUE COMECA NA AV. NOVA CANTAREIRA E TERMINA NA DIVISA DO MUNICIPIO, AV. CAMPO LIMPO A ESTRADA DO CAMPO LIMPO, AV, DAS TRES CRUZES A ESTR. DAS TRES CRUZES, AV. DA CONCEICAO A ESTRADA DA CONCEICAO. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL01875-1959.PDF (672603 bytes) | ||
PL 1876/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL01876-1959.PDF (2150485 bytes) | ||
PL 1877/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01877-1959.PDF (4017103 bytes) | ||
PL 1878/1959 | DISPOE QUE E DE NATUREZA ESPECIAL O SERVICO PRESTADO NO CARGO DE MOTORISTA MUNICIPAL, FIXANDO-SE EM 25 ANOS O TEMPO DE EXERCICIO PARA APOSENTADORIA FACULTATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FREITAS NOBRE |
PL01878-1959.PDF (1515831 bytes) | ||
PL 1879/1959 | OFICIALIZA COM A DENOMINACAO DE RUA JOAO GARCIA A ATUAL RUA SEM NOME, SITUADA ENTRE A RUA JOSE ZAPPI E RUA UMUARAMA, NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JOAO LOUZADA E OUTROS |
PL01879-1959.PDF (973445 bytes) | ||
PL 1880/1959 | CEDE, EM COMODATO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, OS EDIFICIOS E INSTALACOES DESTINADOS AO GINASIO ESTADUAL DE SAO MIGUEL PAULISTA, SITUADOS ENTRE A ANTIGA ESTRADA SAO PAULO-RIO, RUA B, TRAVESSA VILA AMERICANA E RUA C, EM SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM E OUTROS |
PL01880-1959.PDF (5393582 bytes) | ||
PL 1881/1959 | CEDE, GALPOES ESCOLARES SEM ONUS PARA O MUNICIPIO, A UNIVERSIDADE DO AR, MANTIDA PELO SENAC, A FIM DE NELES FUNCIONAREM CURSOS NOTURNOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR HIRANT SANAZAR |
PL01881-1959.PDF (1110193 bytes) | ||
PL 1921/1959 | DISPOE SOBRE CRIACAO DA MEDALHA ANCHIETA E NOBREGA DESTINADA A HOMENAGEAR ANUALMENTE 10 HOMENS DESTE MUNICIPIO, EM NOME DESTA CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL01921-1959.PDF (531623 bytes) | ||
PL 1922/1959 | ESTABELECE NORMAS PARA A SUSPENSAO DAS SESSOES ORDINARIAS DESTA CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL01922-1959.PDF (375718 bytes) | ||
PL 1923/1959 | PASSA DENOMINAR-SE AVENIDA SAO LUIZ A ATUAL RUA SAO LUIZ, NO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL01923-1959.PDF (317723 bytes) | ||
PL 1925/1959 | CONCEDE AO CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO, AUXILIO DE CR$ 2.000.000,00, PARA CONSTRUCAO DE SUA PRACA DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JOSE FRAITAS NOBRE |
PL01925-1959.PDF (507481 bytes) | ||
PL 1926/1959 | DENOMINA RUA ANTONIO VILELA CID A ATUAL RUA DEZ QUE COMECA NA PRACA DOIS, NA VILA SANTA LUZIA, TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01926-1959.PDF (636958 bytes) | ||
PL 1927/1959 | DENOMINA PADRE ANDRE DUGUET A ATUAL RUA B, PROLONGADA PELA RUA 8, NO JARDIM SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01927-1959.PDF (416585 bytes) | ||
PL 1928/1959 | DENOMINA PADRE FIDELIS WILLI A ATUAL PRACA QUATRO, NO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01928-1959.PDF (372313 bytes) | ||
PL 1929/1959 | DENOMINA PEDRO ALVARES CARNEIRO A ATUAL RUA QUATRO, SITUADA ENTRE A RUA PE. AGOSTINHO E A PRACA DOIS, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01929-1959.PDF (635811 bytes) | ||
PL 1930/1959 | DENOMINA RUA DOMINGOS DA SILVEIRA AS RUAS A E CAMBAQUARA, ENTRE A AVENIDA CABUCU E RUA DURVAL CLEMENTE, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01930-1959.PDF (478637 bytes) | ||
PL 1931/1959 | DENOMINA JOSE DO PORTO A ATUAL RUA UM QUE COMECA NA RUA MARIQUINHA VIANA E TERMINA NA RUA RAFAEL DE OLIVEIRA, NA AGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01931-1959.PDF (680720 bytes) | ||
PL 1932/1959 | DENOMINA PADRE DOMINGOS GRACIA AS ATUAIS RUAS SEIS E SETE, SITUADAS ENTRE AS RUAS EDUARDA DE JESUS E CAPITAO RABELO, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01932-1959.PDF (467132 bytes) | ||
PL 1933/1959 | DENOMINA PRACA DA INDIA MARTIR, A ATUAL PRACA DOIS, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL01933-1959.PDF (587254 bytes) | ||
PL 1934/1959 | FICA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 4805/1955 ACRESCIDO DA SEGUINTE ALINEA: F) - OS CORTUMES, AS FABRICAS DE ADUBOS E AS DE SABAO QUE UTILIZEM SEBO IN-NATURA , NAO PODERAO SER INSTALADAS DENTRO DE UM RAIO DE 15 QUILOMETROS DO MARCO ZERO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ERMANO MARCHETTI | E OUTROS |
PL01934-1959.PDF (969278 bytes) | ||
PL 1935/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA NOVA HAMBURGO, NA VILA CARIOCA, ENTRE AS RUAS ANTONIO FREDERICO E DIAS MIRANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO PRESTES FRANCO |
PL01935-1959.PDF (1681907 bytes) | ||
PL 1936/1959 | DENOMINA PROFESSOR HENRIQUE DA ROCHA LIMA A ATUAL RUA AUREA, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MIGUEL SANSIGOLO | E OUTROS |
PL01936-1959.PDF (430210 bytes) | ||
PL 1937/1959 | CRIA NA SECAO DE PREVIDENCIA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E DO PESSOAL 3 FUNCOES GRATIFICADAS DE INSPETOR DE PREVIDENCIA FIXANDO EM CR$ 2.300,00 A GRATIFICACAO MENSAL A CADA UMA, AS QUAIS DEVERAO SER EXERCIDAS POR FUNCIONARIOS LOTADOS NO REFERIDO DEPARTAMENTO, MEDIANTE DESIGNACAO DE SEU DIRETOR. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL01937-1959.PDF (2956705 bytes) | ||
PL 1938/1959 | MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, ENTRE AS RUAS PEDRO DOLL E DR. ARTUR GUIMARAES, EM SANTANA APROVADO PELA LEI Nº 5034/1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01938-1959.PDF (1033797 bytes) | ||
PL 1939/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA, NA VILA ANGLO BRASILEIRA, PERDIZES, COM INICIO ENTRE OS PREDIOS NºS. 343 E 345 DA RUA BICA DE PEDRA E TERMINO NA MESMA RUA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL01939-1959.PDF (2649214 bytes) | ||
PL 1940/1959 | DISPOE SOBRE A ERECAO NA AVENIDA TIRADENTES, NO CRUZAMENTO COM A PRACA FERNANDO PRESTES, NA LUZ, DE UM OBELISCO EM HOMENAGEM A JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER, O TIRADENTES, BEM COMO INSTITUI UM CONCURSO ENTRE OS ARTISTAS BRASILEIROS A FIM DE APRESENTAREM O PROJETO DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARI SILVA |
PL01940-1959.PDF (482570 bytes) | ||
PL 1954/1959 | PRORROGA POR 5 ANOS A VIGENCIA DA LEI Nº 4477/1954, QUE CEDE EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS, RENOVACAO, A ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS, A AREA DE TERRENO MUNICIPAL COM FRENTE PARA A AV, IRRADIACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURELINO DE ANDRADE | E OUTROS |
PL01954-1959.PDF (1413647 bytes) | ||
PL 1955/1959 | DENOMINA GENERAL OTHELO FRANCO O TRECHO DA RUA PAULO DIAS COMPREENDIDO ENTRE A RUA BATISTA CAETANO E O CORREGO SEM NOME, QUE DESEMBOCA NO PARQUE DA ACLIMACAO, NA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JOSE ARANHA |
PL01955-1959.PDF (525824 bytes) | ||
PL 2006/1959 | DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 148 E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 143 DO DECRETO Nº 1436/1951, QUE DISPOE SOBRE A INCIDENCIA E BAIXA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES, RESPECTIVAMENTE. | VEREADOR JAIME RODRIGUES |
PL02006-1959.PDF (903621 bytes) | ||
PL 2007/1959 | DESAPROPRIA A AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA PARTICULAR, ATE ENCONTRAR A RUA PASSOS, SITUADA ENTRE A MARGINAL DO RIO TIETE E ESTRADA DOS REMEDIOS, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MIGUEL SANSIGOLO |
PL02007-1959.PDF (933815 bytes) | ||
PL 2008/1959 | CEDE EM COMODATO AO CENTRO ESPIRITA IRMAO AUGUSTO , PELO PRAZO DE 30 ANOS, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA ENTRE OS NºS 658 E 676 DA RUA CRUZEIRO, NO BOM RETIRO, PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO NECESSARIAS AO ATENDIMENTO DE SUAS FINALIDADES ASSISTENCIAIS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02008-1959.PDF (5569247 bytes) | ||
PL 2009/1959 | APROVA PLANO DE URBANIZACAO DA ZONA COMPREENDIDA ENTRE AS CABECEIRAS NORTE DO VIADUTO DA LAPA E DA PROJETADA PONTE DO PIQUERI, NA LAPA E NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02009-1959.PDF (1524463 bytes) | ||
PL 2011/1959 | ESTABELECE O RECUO OBRIGATORIO DE 4,00 METROS DO ALINHAMENTO, PARA AS CONSTRUCOES, RECONSTRUCOES OU REFORMAS QUE SE FIZEREM NOS LOTES LINDEIROS A RUA IGUATEMI EM AMBOS OS LADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02011-1959.PDF (787292 bytes) | ||
PL 2012/1959 | DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE PISCINAS DO TIPO OLIMPICO, NAS ZONAS NORTE, SUL, LESTE, OESTE E CENTRAL DA CIDADE DE SAO PAULO, DESTINADAS A CRIANCAS E ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARY SILVA |
PL02012-1959.PDF (2844571 bytes) | ||
PL 2094/1959 | ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 5 ANOS, AS INDUSTRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO, DESTINADAS A FABRICACAO DE FILMES FOTOGRAFICOS, CINEMATOGRAFICOS, CHAPAS FOTOGRAFICAS E RADIOGRAFICAS QUE FUNCIONEM NO MINIMO COM 10 OPERARIOS, ALEM DE TECNICOS, PESSOAL DE ESCRITORIO E DE DIREÇAO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA FILHO E OUTRO |
PL02094-1959.PDF (1353331 bytes) | ||
PL 2095/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRENO, SITA NA ESTRADA DAS LAGRIMAS, NO IPIRANGA, PERTENCENTE AO IAPI., PARA INSTALACAO DE CEMITERIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR FRANCISCO BATISTA FILHO |
PL02095-1959.PDF (437871 bytes) | ||
PL 2096/1959 | REORGANIZA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DA CAPITAL, ESTABELECE LIMITE DE LUCRO MAXIMO PARA OS CONCESSIONARIOS DE BANCAS OU BOXES NAS FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS E VEDA A CONCESSAO DE BANCAS OU BOXES AOS INTERMEDIARIOS, RESERVANDO-OS EXCLUSIVAMENTE AOS PEQUENOS PRODUTORES PARA VENDA DIRETAMENTE AO POVO, E DA OLUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MILTON PEREIRA MARCONDES | E OUTROS |
PL02096-1959.PDF (980187 bytes) | ||
PL 2097/1959 | DENOMINA ADELINO DE ALMEIDA CASTILHO A RUA A QUE COMECA NA RUA MANUEL D AVILA E TERMINA EM CORREGO SEM NOME, SITUANDO-SE ENTRE AS RUAS HONORIO MAIA E IGRAPIUNA, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02097-1959.PDF (820600 bytes) | ||
PL 2098/1959 | AUTORIZA A CRIACAO DA ESCOLA ARTESANAL EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL02098-1959.PDF (695115 bytes) | ||
PL 2203/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTANCIA DE CR$ 250.000.000,00 NA REALIZACAO DO PLANO DIRETOR PARA O ABASTECIMENTO DE SAO PAULO, LEVANTAMENTO: DO CADASTRO DE PRODUTOS INTERMEDIARIOS E ESTOQUISTAS; DO CADASTRO DE LOCALIZACAO POPULACIONAL; DO CADASTRO PATRIMONIAL DA MUNICIPALIDADE E DO CADASTRO ESCOLAR E DA POPULACAO INFANTIL EM IDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL02203-1959.PDF (657853 bytes) | ||
PL 2258/1959 | OFICIALIZA E DA DENOMINACAO DE RUA CONDESSA AMALIA MATARAZZO A ATUAL TRAVESSA BELA FLOR, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL02258-1959.PDF (323143 bytes) | ||
PL 2259/1959 | ASSEGURA AO JORNALEIRO QUE UTILIZAR DETERMINADOS LOCAIS PARA VENDA DE JORNAIS E REVISTAS, PELO ESPACO DE MAIS DE 2 ANOS, O DIREITO DE REQUERER A OFICIALIZACAO DO PONTO E O ARBITRAMENTO DA TAXA DE OCUPACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL02259-1959.PDF (390703 bytes) | ||
PL 2260/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADA, AREA DE TERRENO EXISTENTE NA RUA JOSE ZAPPI, NA VILA PRUDENTE, PARA SER CRIADA UMA VIELA SANITARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANNA LAMBERGA ZEGLIO |
PL02260-1959.PDF (352625 bytes) | ||
PL 2313/1959 | ESTABELECE NORMAS PARA APRESENTACAO DE REQUERIMENTOS DE JUBILO, CONGRATULACAO, PESAR, E DE CARATER SOCIAL OU REPRESENTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL02313-1959.PDF (483104 bytes) | ||
PL 2314/1959 | INSTITUI 250 BOLSAS DE ESTUDO NO VALOR DE CR$ 10.000,00 CADA, A SEREM DISTRIBUIDAS ANUALMENTE A ESTUDANTES DE ESCOLAS DE COMERCIO DESTA CAPITAL. | VEREADOR CORYNTHO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL02314-1959.PDF (500113 bytes) | ||
PL 2315/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA JUNTO AO CORREGO DO SAPATEIRO, POR DUAS OUTRAS, RESPECTIVAMENTE DE PROPRIEDADE DE OLIMPIO JOSE ALVES E DE RITA GUEDES ALVES, SITUADAS, UMA NA AVENIDA REPUBLICA DO LIBANO E OUTRA NA RUA LOURENCO DE ALMEIDA, NO JARDIM PAULISTA, NECESSARIAS A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS APROVADOS PELO DECRETO Nº 954/1947, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02315-1959.PDF (2317670 bytes) | ||
PL 2317/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, AO CLUBE ESPORTIVO DA PENHA, AREA DE TERRENO DE 35.000M2, SITUADA ENTRE A LINHA DA E.F. CENTRAL DO BRASIL E A MARGEM DIREITA DO PRIMITIVO LEITO DO RIO TIETE, NA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL02317-1959.PDF (10898393 bytes) | ||
PL 2318/1959 | CONCEDE, GRATUITAMENTE, NO CEMITERIO SAO PAULO, UMA SEPULTURA PERPETUA PARA RECEBER OS DESPOJOS DO POETA PERO NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL02318-1959.PDF (1065703 bytes) | ||
PL 2319/1959 | EXTINGUE, PARA TODOS OS EFEITOS, AS DIVIDAS DECORRENTES DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, DEVIDAS PELAS PESSOAS JURIDICAS DE CARATER NAO ECONOMICO, CONSTITUIDAS COM SEDE NESTE MUNICIPIO, QUE PRESTAM GRATUITAMENTE SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR, CRECHES, ORFANATOS, ASILOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NOS QUAIS APLICAM A TOTALIDADE DE SUAS RENDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JAIME RODRIGUES |
PL02319-1959.PDF (925250 bytes) | ||
PL 2321/1959 | DENOMINA SHIRLEY A ATUAL RUA 19, SITUADA ENTRE AS RUAS 12 E 3, NA VILA GUILHERMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AMERICO TRABULSI |
PL02321-1959.PDF (422184 bytes) | ||
PL 2381/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$5.000.000,00 A FEDERACAO DOS CIRCULOS OPERARIOS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR TARCILIO BERNARDO | E OUTROS |
PL02381-1959.PDF (1392892 bytes) | ||
PL 2382/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A CURIA METROPOLITANA AREA DE TERRENO ENTRE A PRACA PEREIRA COUTINHO E A RUA BALTAZAR DA VEIGA, NO JARDIM PAULISTA, DESTINADA A CONSTRUCAO DA IGREJA MATRIZ DA PAROQUIA DE SAO DIMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02382-1959.PDF (3196029 bytes) | ||
PL 2383/1959 | DA NOVA REDACAO AO ITEM 295 DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5461/1957 QUE PASSA A SER O SEGUINTE: SOCIEDADE CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFANCIA CR$ 30.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02383-1959.PDF (1031818 bytes) | ||
PL 2384/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 A SOCIEDADE CIVIL EXTERNATO SANTA TERESINHA, DESTINADO A CONSTRUCAO DO EDIFICIO PARA O GINASIO NA RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, 952, EM SANTA TERESINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL02384-1959.PDF (6205585 bytes) | ||
PL 2448/1959 | AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR COM A FARESP CONVENIO ENCARRENGADO ESSA ENTIDADE DA DISTRIBUICAO DE FRUTAS NACIONAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS E NOS MERCADOS MUNICIPAIS, CEDENDO-LHE EM COMODATO E TERRENO SITO A MARGEM DO RIO TIETE, PROXIMO A PONTE DAS BANDEIRAS PARA CONSTRUCAO DE UM ENTREPOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSOES REUNIDAS: DE JUSTIÇA, DE HIGIENE, DE SAUDE PUBLICA, ASSISTENCIA SOCIAL E DE FOMENTO E RURALISMO |
PL02448-1959.PDF (936143 bytes) | ||
PL 2449/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AS AREAS DE TERRENO INDISPENSAVEIS A LIGACAO DA RUA IBIAPINOPOLIS AO PROLONGAMENTO DA MESMA ATE ENCONTRAR-SE COM A RUA D. ELISA PEREIRA DE BARROS, NO JARDIM EUROPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR | E OUTROS |
PL02449-1959.PDF (1115454 bytes) | ||
PL 2450/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SEREM DESAPROPRIADAS AS AREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE TERRENOS CONSTRUCOES, RENDAS E EMPRESTIMOS S/A. OU SUCESSORES E OUTROS, SITUADAS AS RUAS ESPIRITA, DOS TAPES E DIOGO VAZ, NO CAMBUCI, DESTINADAS A URBANIZACAO DO LOCAL E A INSTALACAO DE GRUPO ESCOLAR, PARQUE INFANTIL E POSTO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO |
PL02450-1959.PDF (1507271 bytes) | ||
PL 2451/1959 | OBRIGA A VACINACAO ANTI-TETANICA DAS CRIANCAS FREQUENTADORAS E MATRICULADAS NOS POSTOS DE PUERICULTURA, PARQUES E RECREIOS INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL02451-1959.PDF (1155958 bytes) | ||
PL 2452/1959 | DENOMINA AV. SANTOS DUMONT O TRECHO DA RADIAL NORTE ENTRE A RUA FRACISCO BORGES E A PRAÇA PROJETADA 275 METROS ALEM A RUA AVIADOR GIL GUILHERME, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | VEREADOR ARY SILVA |
PL02452-1959.PDF (2330294 bytes) | ||
PL 2453/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02453-1959.PDF (1174699 bytes) | ||
PL 2454/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02454-1959.PDF (1062618 bytes) | ||
PL 2455/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02455-1959.PDF (990913 bytes) | ||
PL 2456/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02456-1959.PDF (4282790 bytes) | ||
PL 2457/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, A BANDEIRA PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE, PELO PRAZO DE 30 ANOS, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA A RUA PEDRO DE TOLEDO, ENTRE OS IMOVEIS NºS 1071 E 1121, NA SAUDE, PARA CONSTRUCAO DE PREDIOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE SUAS FINALIDADES ASSISTENCIAIS E HOSPITALARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02457-1959.PDF (3548152 bytes) | ||
PL 2458/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A SOCIEDADE MUSICAL CARLOS GOMES, IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL COM FRENTE PARA A AVENIODA RADIAL LESTE, NO BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AGENOR MONACO |
PL02458-1959.PDF (1207118 bytes) | ||
PL 2528/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS PREDIOS INDISPENSAVEIS AO ALARGAMENTO DA RUA DO SEMINARIO, NA CIDADE, NUM ESPACO DE 15,00M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AMERICO TRABULSI |
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PL 2576/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM SANTA EFIGENIA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02576-1959.PDF (951261 bytes) | ||
PL 2577/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS NA VILA MARIANA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02577-1959.PDF (839273 bytes) | ||
PL 2578/1959 | DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02578-1959.PDF (963713 bytes) | ||
PL 2579/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02579-1959.PDF (1188702 bytes) | ||
PL 2580/1959 | INSTITUI NA DIVISAO DE EXPANSAO CULTURAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA O QUADRO DE CORDAS MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIACAO DOS CARGOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL02580-1959.PDF (1930031 bytes) | ||
PL 2581/1959 | DENOMINA LARGO JOAO MENDES JUNIOR O LOGRADOURO FORMADO PELA CONFLUENCIA DAS RUAS DONA VERIDIANA, MOJOR SERTORIO, MARIA ANTONIA, ITAMBE E AVENIDA HIGIENOPOLIS, NA CONSOLACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
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PL 2583/1959 | APROVA O PLANO DE ABERTURA DA RUA GRECIA, NA SAUDE, ENTRE AS RUAS DELMIRA FERREIRA E SANTA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR FRANCISCO BATISTA |
PL02583-1959.PDF (510656 bytes) | ||
PL 2584/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA TEREZA CRISTINA, ATE ATINGIR O ORQUIDARIO DO ESTADO, BEM COMO, RETIFICACAO E CANALIZACAO DO CORREGO IPIRANGA, ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL DIOGO E SANTA CRUZ. | VEREADOR FRANCISCO BATISTA FILHO |
PL02584-1959.PDF (1261219 bytes) | ||
PL 2585/1959 | DENOMINA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS A ATUAL ESTRADA DO BISPO, NO TRECHO ENTRE A RUA ITAICI E A ESTRADA DOS MENEZES, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO PRESTES FRANCO |
PL02585-1959.PDF (398531 bytes) | ||
PL 2626/1959 | Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - Instituto de Estudos Municipais, pelo prazo de 10 anos, e dá outras providências. | Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo | Comissão de Justiça |
2626-1959.pdf (4638210 bytes) | ||
PL 2643/1959 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$505.020,00,00 PARA REFORMAS. CONSTRUCOES E OBRAS EM GERAL NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02643-1959.PDF (1798713 bytes) | ||
PL 2644/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO Ó. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02644-1959.PDF (1756494 bytes) | ||
PL 2645/1959 | DENOMINA ALEXANDER VON HUMBOLDT A AV. RESSACA, QUE COMECA NA RUA LUSSANVIRA E TERMINA NA AV, GUARANI, NA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02645-1959.PDF (578944 bytes) | ||
PL 2646/1959 | DISPOE QUE OBSERVADAS AS LEIS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS-LIVRES E O COMERCIO AMBULANTE, SERA PERMITIDO, NAS EXTREMIDADES DAQUELAS, O COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARIO CAMARA |
PL02646-1959.PDF (1750548 bytes) | ||
PL 2647/1959 | DENOMINA REMIGIO DE CERQUEIRA LEITE A ATUAL RUA CERQUEIRA LEITE, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR HORACIO BERLINCK CARDOSO |
PL02647-1959.PDF (997295 bytes) | ||
PL 2648/1959 | DENOMINA PRACA DAS CRIANCAS A ATUAL PRACA SEM NOME, FORMADA PELA CONFLUENCIA DA PARTE FINAL DA RUA CARNEIRO DA CUNHA COM A RUA IBITURUNA, NA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR RUBENS DO AMARAL |
PL02648-1959.PDF (2272077 bytes) | ||
PL 2724/1959 | ASSEGURA AOS ENFERMEIROS MUNICIPAIS E A TODOS OS SERVIDORES QUE EXERCAM A FUNCAO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DA CAPITAL O REGIME DE TRINTA E TRES HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARIO CAMARA |
PL02724-1959.PDF (3294269 bytes) | ||
PL 2725/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, A TITULO PRECARIO E POR PRAZO ATE 60 DIAS, AREAS DE TERRENO MUNICIPAL NAO INCLUIDAS EM PLANOS OU OBRAS PARA NELAS SEREM INSTALADOS CIRCOS OU PAVILHOES, NACIONAIS OU ESTRANGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ELIAS SHAMMASS E OUTRO |
PL02725-1959.PDF (655469 bytes) | ||
PL 2875/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBSCREVER, PARA AUMENTO DO CAPITAL DA CMTC ACOES ORDINARIAS NOMINATIVAS DO VALOR DE CR$200,00 CADA UMA, NO MONTANTE DE CR$1.500.000.000,00, O QUAL EFETIVAR-SE-A EM TRES QUOTAS IGUAIS DE CR$500.000.000,00 NOS EXERCICIOS DE 1959, 1960 E 1961, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$350.000.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02875-1959.PDF (18838944 bytes) | ||
PL 2876/1959 | ALTERA A REDACAO DO ITEM 146, INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5598/1959, QUE PENSA A SER O SEGUINTE 146 CENTRO DE ASSITENCIA SOCIAL DA PAROQUIA DE NOSSA SENHOR DO BOM PARTO CR$106.666,60 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO |
PL02876-1959.PDF (1107863 bytes) | ||
PL 2877/1959 | DENOMINA RUA JOSE ANTONIO DOS SANTOS A ATUAL RUA AJ, QUE COMECA NA RUA GUARIZINHO E TERMINA NA AVENIDA TIETE, NA CASA VERDE. | VEREADOR PAULO FERREIRA CAMPANHA |
PL02877-1959.PDF (1190419 bytes) | ||
PL 2878/1959 | DENOMINA RUA CESAR PENNA RAMOS O PROLONGAMENTO DA RUA 23 DE MAIO, QUE TEM INICIO NA LINHA DE TRANSMISSAO DA LIGTH AND POWER E TERMINO NA AVENIDA CAXINGUI, NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AMERICO SUGAI |
PL02878-1959.PDF (494644 bytes) | ||
PL 2879/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIA PUBLICA DE LIGACAO ENTRE A RUA PERO NUNES E A RUA VIEIRA PRIOSTI, NO TATUAPE. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02879-1959.PDF (1929044 bytes) | ||
PL 2880/1959 | DENOMINA CORONEL PERDIGAO COELHO A RUA N , QUE COMECA NA RUA MANUEL CORREA E TERMINA NA RUA MORATUAN; BRUNO SIMOES MAGRO A RUA SEM NOME QUE COMECA NA AV. TOMAS EDSON E TERMINA ALEM 50M DA MESMA E EVA A ATUAL RUA EVA OU ALFERES BENTO, EM NOSSA SENHORA DO Ó E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02880-1959.PDF (956160 bytes) | ||
PL 2881/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM VILA MARIANA E DA PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02881-1959.PDF (922108 bytes) | ||
PL 2882/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO Ó E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNCIPAL DE SAO PAULO |
PL02882-1959.PDF (969166 bytes) | ||
PL 2883/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02883-1959.PDF (1055239 bytes) | ||
PL 2884/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE DIVERSOS LOGRADOURO PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO Ó. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL02884-1959.PDF (1044457 bytes) | ||
PL 2935/1959 | CRIA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE SAO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DA ARVORE. | JAIME RODRIGUES |
PL02935-1959.PDF (929356 bytes) | ||
PL 2936/1959 | DENOMINA MIRANDA AZEVEDO O PROLONGAMENTO DESSA RUA QUE ATUALMENTE TEM O NOME DE GURUPA, NA VILA ANGLO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MATILDE DE CARVALHO | E OUTROS |
PL02936-1959.PDF (527789 bytes) | ||
PL 2966/1959 | DISPOE QUE NAO PODERA SER DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, TODO E QUALQUER IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO, ENQUANTO NAO FOR FEITO UM LEVANTAMENTO GERAL DO PLANO DIRETOR DE URBANIZACAO. | ARI SILVA |
PL02966-1959.PDF (648195 bytes) | ||
PL 2967/1959 | AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER CONVENIO POR 15 ANOS COM O TEATRO CACILDA BECKER, PARA UTILIZACAO POR ESSA COMPANHIA DO TEATRO LEOPOLDO FROES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIAS SHAMMASS | E OUTROS |
PL02967-1959.PDF (9549395 bytes) | ||
PL 2968/1959 | DENOMINA ANTONIO JOSE DOS SANTOS, A RUA GUARAIUVA, QUE COMECA NO RIBEIRAO DA TRAICAO E TERMINA NO RIBEIRAO DA AGUA ESPRAIADA, NO IBIRAPUERA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02968-1959.PDF (3652970 bytes) | ||
PL 2969/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. E DA OUTRAS PROVIDENCIA | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02969-1959.PDF (994362 bytes) | ||
PL 2970/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. EDA OUTRAS PRDOVIDENCIAS | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL02970-1959.PDF (1102103 bytes) | ||
PL 2971/1959 | CONCEDE A FEDERACAO DAS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS DE SAO PAULO, AUXILIO DE CR$500.000,00 ( QUINMHENTOS MIL CRUZEIROS ) PARA O ENVIO DE REPRESENTANTES DA JUVENTUDE PAULISTA AO VII FESTIVAL MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTE, A REALIZAR-SE EM VIENA DE 26 DE JULHO A 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL02971-1959.PDF (379549 bytes) | ||
PL 2972/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA PRACA ( PROJETADA ) 1, POR OUTRA DE PROPRIEDADE DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, SITUADA NA PRACA ( PROJETADA ) 2, EM ENGENHEIRO GOULART, E DA OUTRAS PROVIEENCIAS. | CORYNTHO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL02972-1959.PDF (1813648 bytes) | ||
PL 3018/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03018-1959.PDF (851424 bytes) | ||
PL 3019/1959 | DENOMINA PIRES FLEURY A RUA J, QUE COMECA NA AVENIDA TERESA CRISTINA E TERMINA NA RUA OLIVEIRA MELO E DENOMINA PRACA GAL. SALGADO DOS SANTOS A PRACA 4 E TRECHO DA RUA R, FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS GAMA LOBO, MONUMENTO, OLIVEIRA MELO E ARCIPRESTES EZEQUIAS, NO IPIRANGA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03019-1959.PDF (1006031 bytes) | ||
PL 3020/1959 | DENOMINA MAMORE A ATUAL RUA MAMORE: LUCIO BITTENCOURT A RUA SEM NOME QUE COMECA NA RUA PRATES E TERMINA ALEM 80M DA MESMA, NO BOM RETIRO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03020-1959.PDF (1158886 bytes) | ||
PL 3021/1959 | DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL SOB OS AUSPICIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DO FESTIVAL DO TEATRO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL03021-1959.PDF (1094082 bytes) | ||
PL 3022/1959 | DENOMINA DAVID PIMENTEL A ATUAL RUA DOS PERDOES, NA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE ARANHA | E OUTROS |
PL03022-1959.PDF (1427485 bytes) | ||
PL 3023/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTANCIA DE CR$ 1.000.000,00 NA CONSTRUÇÃO DE UM OBELISCO EM HOMENAGEM O JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, NA AVENIDA TIRADENTES, CRUZAMENTO COM A PRAÇA FERNANDO PRESTES, NA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARY SILVA |
PL03023-1959.PDF (2315024 bytes) | ||
PL 3095/1959 | DISPOE SOBRE A CONFECCAO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO DIA DA AEROMOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO |
PL03095-1959.PDF (786151 bytes) | ||
PL 3096/1959 | DENOMINA PROFESSOR SEBASTIAO SOARES DE FARIA A ATUAL RUA SILVIA, NA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FREITAS NOBRE |
PL03096-1959.PDF (660748 bytes) | ||
PL 3097/1959 | REVOGA A LEI Nº 5.054/1956, BEM COMO CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 12.240.000,00 A SOCIEDADE CIVIL ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA - HOSPITAL SAO PAULO, COMO CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO PARA A MANUTENCAO DE LEITOS HOSPITALARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
PL03097-1959.PDF (1271446 bytes) | ||
PL 3098/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO, A TITULO DE CONTRIBUICAO DA MUNICIPALIDADE PARA A MANUTENCAO DE LEITOS HOSPITALARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
PL03098-1959.PDF (479386 bytes) | ||
PL 3099/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE 10 ALQUEIRES DENOMINADA MATA DE PAULA SOUSA, ENTRE A RUA ANTONIO DE BARROS E ESTRADA DE CAGUACU, NO TATUAPE, A FIM DE SER ADAPTADA PARA CENTRO DE RECREACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO |
PL03099-1959.PDF (1879784 bytes) | ||
PL 3100/1959 | APROVA O PLANO DE ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA ENGENHEIRO HUET BACELAR, ENTRE A RUA FREI DURAO E A ESTRADA DO VERGUEIRO, NO IPIRANGA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | FRANCISCO BATISTA |
PL03100-1959.PDF (2819438 bytes) | ||
PL 3101/1959 | INSTITUI ENTRE 1º E 7 DE OUTUBRO PROXIMO VINDOURO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA CLOVIS BEVILAQUA EM HOMENAGEM AO 1º CENTENARIO DO NASCIMENTO DO JURISTA BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL03101-1959.PDF (314981 bytes) | ||
PL 3102/1959 | CONCEDE AO INSTITUTO SALESIANO SAO FRANCISCO O AUXILIO DE CR$ 6.000.000,00 PARA ULTIMACAO DAS OBRAS DE SEU EDUCANDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL03102-1959.PDF (1993416 bytes) | ||
PL 3172/1959 | DENOMINA ANDORINHA A VIA SITUADA ENTRE AS RUAS TUIM E INHAMBU, EM INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
PL03172-1959.PDF (354840 bytes) | ||
PL 3304/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9º E SEU PARAGRAFO 1º DA LEI Nº 4.658/1955, SOBRE OS ATENDIMENTOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTHO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL03304-1959.PDF (2933641 bytes) | ||
PL 3305/1959 | CRIA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE NOSSA SENHORA DO O NO BAIRRO DO MESMO NOME, SUBORDINADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03305-1959.PDF (1827821 bytes) | ||
PL 3306/1959 | DENOMINA RUA TENENTE-CORONEL BENEDITO ANTUNES CHAVES A ATUAL TRAVESSA MARANHAO, EM SANTANA. | ARI SILVA |
PL03306-1959.PDF (1683519 bytes) | ||
PL 3310/1959 | DISPOE QUE A MESA E A COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO TOMARAO AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE AS CONTAS DO EXECUTIVO, DE EXERCICIOS ANTERIORES E A ESPERA DE EXAME, TENHAM PARECER E VENHAM A PLENARIO EM ORDEM CRONOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | RUBENS DO AMARAL |
PL03310-1959.PDF (391333 bytes) | ||
PL 3371/1959 | INSTITUI O REGIME DE APOSENTADORIA MISTA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM O MINIMO DE 20 ANOS DE SERVICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARIO CAMARA |
PL03371-1959.PDF (519059 bytes) | ||
PL 3372/1959 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE PINHEIROS, SUBORDINADA A SECRETARIA DE EUDCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03372-1959.PDF (2011865 bytes) | ||
PL 3373/1959 | CRIA, A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03373-1959.PDF (1731090 bytes) | ||
PL 3374/1959 | CRIA, A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03374-1959.PDF (1803183 bytes) | ||
PL 3375/1959 | CRIA, ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE CASA VERDE, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03375-1959.PDF (1601835 bytes) | ||
PL 3376/1959 | CRIA A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DE PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03376-1959.PDF (1898930 bytes) | ||
PL 3377/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE PRACA ENTRE A AVENIDA DIOGO WELSH E AS RUAS AMERICO RIBEIRO E SANTA CRUZ, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO BATISTA |
PL03377-1959.PDF (1497920 bytes) | ||
PL 3378/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA PRACA EM PIRITUBA ENTRE A ESTRADA DE NOSSA SENHORA DO RETIRO, RUAS SAO CARLOS E SANTO AGOSTINHO E O JARDIM SAO JOSE. | FRANCISCO BATISTA |
PL03378-1959.PDF (2257764 bytes) | ||
PL 3379/1959 | DENOMINA ANTONIO DE PAIVA JUNIOR A ATUAL RUA A, QUE COMECA NA RUA I E TERMINA NA RUA J, NA VILA PAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL03379-1959.PDF (530756 bytes) | ||
PL 3444/1959 | REVOGA TODOS OS TERMOS DA LEI N. 5.424 DE 22/11/1957, REFERENTE A TAXA DE PAVIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL03444-1959.PDF (5013623 bytes) | ||
PL 3445/1959 | DENOMINA RUA DESEMBARGADOR HEROTIDES DA SILVA LIMA A ATUAL TRAVESSA ALTINO ARANTES, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ELIAS SHAMMASS | E OUTROS |
PL03445-1959.PDF (774199 bytes) | ||
PL 3490/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA IGUA ATE A RUA IAPO, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03490-1959.PDF (830779 bytes) | ||
PL 3491/1959 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 94.319,40, DESTINADO AO REEMBOLSO DAS DESPESAS PAGAS PELO SR. CAETANO EMILIO CARRANO, REFERENTES A MAJORACAO DE TRIBUTOS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO PERIODO DE 01/01/1957 A 31/03/1958, INCIDENTES SOBRE O PREDIO DE Nº 103 DA RUA DA LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03491-1959.PDF (1042773 bytes) | ||
PL 3492/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03492-1959.PDF (753441 bytes) | ||
PL 3493/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOURO PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03493-1959.PDF (735634 bytes) | ||
PL 3494/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03494-1959.PDF (943974 bytes) | ||
PL 3495/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM SANTA EFIGENIA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03495-1959.PDF (769057 bytes) | ||
PL 3496/1959 | DESDOBRA A CARREIRA DE AUXILIAR TECNICO HOSPITALAR EM AUXILIAR TECNICO HOSPITALAR E OFICIAL DE FARMACIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03496-1959.PDF (15358471 bytes) | ||
PL 3497/1959 | DENOMINA RUA MARJORY GAGE PRADO A ATUAL RUA 27, QUE COMECA NA AVENIDA JARDIM JAPAO E TERMINA NA RUA 22, EM TUCURUVI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03497-1959.PDF (951225 bytes) | ||
PL 3499/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS DE VILA MARIANA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03499-1959.PDF (813994 bytes) | ||
PL 3500/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA VILA MARIANA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03500-1959.PDF (794522 bytes) | ||
PL 3501/1959 | DENOMINA RUAS DAS MONCOES, SANTA BALBINA O TEVIOT, AS ATUAIS RUAS DE MESMO NOME, NO JARDIM PAULISTA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03501-1959.PDF (1167903 bytes) | ||
PL 3502/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03502-1959.PDF (752104 bytes) | ||
PL 3503/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL03503-1959.PDF (753693 bytes) | ||
PL 3504/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM VILA MARIANA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03504-1959.PDF (676847 bytes) | ||
PL 3505/1959 | DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03505-1959.PDF (720484 bytes) | ||
PL 3506/1959 | ALTERA O PLANO DE URBANIZACAO JUNTO A PONTE DA VIA ANHANGUERA, NOS SUBDISTRITOS 15º E 3º - LAPA E PIRITUBA, RESPECTIVAMENTE, APROVADO PALA LEI Nº 4.165/1951, | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL03506-1959.PDF (12263937 bytes) | ||
PL 3507/1959 | DENOMINA CORONEL OCTAVIO AZEVEDO A ATUAL RUA PONTE PENSA, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA LAMBERGA ZEGLIO |
PL03507-1959.PDF (1180872 bytes) | ||
PL 3508/1959 | DENOMINA JOAO DE CASTRO A ATUAL RUA A.C., NA CASA VERDE, QUE COMECA NA AVENIDA TIRADENTES E TERMINA NO RIO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR PAULO FERREIRA CAMPANHA |
PL03508-1959.PDF (350634 bytes) | ||
PL 3509/1959 | FIXA, EM SEIS HORAS DIARIAS E AOS SABADOS EM TRES HORAS A JORNADA DE TRABALHO DOS ZELADORES E SERVICAIS DOS PARQUES E RECANTOS INFANTIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL03509-1959.PDF (371317 bytes) | ||
PL 3598/1959 | DENIMINA GABRIEL PRESTES O PROLONGAMENTO NATURAL DESSA RUA, DENIMINADO GABRIEL COVELLI, SITUADO ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E A RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL03598-1959.PDF (1267963 bytes) | ||
PL 3714/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 30.000,00 A UNIAO DOS LAVRADORES E TRABALHADORES AGRICOLAS DO BRASIL, PARA A REALIZACAO DA 1º CONFERENCIA DAQUELA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL03714-1959.PDF (282972 bytes) | ||
PL 3715/1959 | DENOMINA AVENIDA CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES A ATUAL ESTRADA DA CACHOEIRA, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARI SILVA |
PL03715-1959.PDF (514962 bytes) | ||
PL 3716/1959 | DENOMINA ENEAS LUIS CARLOS BARBANTI A ATUAL RUA IGARA, EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERMANO MARCHETTI | E OUTROS |
PL03716-1959.PDF (366490 bytes) | ||
PL 3717/1959 | DISPOE SOBRE CONTAGEM, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DO TEMPO DE SERVICO PRESTADO POR SERVIDORES DO MUNICIPIO AOS SERVICOS HOLLERITH S.A., JUNTO A REPARTICOES MUNICIPAIS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL03717-1959.PDF (550975 bytes) | ||
PL 3718/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NA CONSOLACAO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03718-1959.PDF (688627 bytes) | ||
PL 3719/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL03719-1959.PDF (1935405 bytes) | ||
PL 3720/1959 | DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS EM NOSSA SENHORA DO O. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03720-1959.PDF (797519 bytes) | ||
PL 3762/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. ARTURO PROFILI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL03762-1959.PDF (228866 bytes) | ||
PL 3764/1959 | CRIA A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DO IPIRANGA, NO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03764-1959.PDF (1251058 bytes) | ||
PL 3765/1959 | DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO ESTADUAL E MUNICIPAL, DE PREFEITO, DE SERVICO PUBLICO FEDERAL OU ESTADUAL, AUTARQUICO, SERVICOS INDUSTRIAIS ESTADUAIS, E REPRESENTACAO DO ESTADO NO CONGRESSO FEDERAL E DE CARATER RELEVANTE AINDA QUE GRATUITO CONSIDERADO POR LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL03765-1959.PDF (446478 bytes) | ||
PL 3766/1959 | DENOMINA PRACA DONA MARIA MARCELINA A ATUAL PRACA SEM NOME SITUADA ENTRE AS RUAS SARGENTO AGOSTINHO FERREIRA E 57, NO ALTO DE VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL03766-1959.PDF (1454446 bytes) | ||
PL 3767/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR O NOME DE ANTONIO CARLOS DE ARRUDA BOTELHO AO ESTADIO DISTRITAL DA ACLIMACAO. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL03767-1959.PDF (247832 bytes) | ||
PL 3768/1959 | DENOMINA DR. LUIS SILVEIRA A ATUAL RUA SEM NOME, SITUADA ENTRE A RUA BRIGADEIRO TOBIAS E A AVENIDA DA LUZ, EM SANTA EFIGENIA. | DARIO DE LORENZO |
PL03768-1959.PDF (2467604 bytes) | ||
PL 3769/1959 | DENOMINA LUIS SILVEIRA A ATUAL RUA 16, ENTRE AS RUAS ANTONIO M. BONILHA E 17, EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JOSE FREITAS NOBRE |
PL03769-1959.PDF (516730 bytes) | ||
PL 3770/1959 | DENOMINA FRANCISCO DE PAULA SANTOS NETO A ATUAL RUA 7, EM SANTANA. | UMBERTO FANGANIELLO |
PL03770-1959.PDF (1237993 bytes) | ||
PL 3771/1959 | DESAPROPRIA, AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, AREA DE TERRENO NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DA RUA PARTICULAR COM INICIO NA RUA 1, ATE ENCONTRAR A AVENIDA A. E. DE CARVALHO, EM ARTUR ALVIM. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL03771-1959.PDF (1711103 bytes) | ||
PL 3772/1959 | DENOMINA SAO LUIS GONZAGA A ATUAL RUA FRANCISCO TRAMONTANO, NO MORUMBI. | WILLIAM SALEM |
PL03772-1959.PDF (801858 bytes) | ||
PL 3773/1959 | DA NOVA REDACAO A ALINEA B DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.439/1953 QUE PASSA SER A SEGUINTE: B ) TER BOA CONDUTA, PROVADA ATRAVES DE ATESTADO DE IDONEIDADE FORNECIDO PELO SINDICATO DE CLASSE. | WILLIAM SALEM |
PL03773-1959.PDF (586852 bytes) | ||
PL 3854/1959 | CONCEDE AO DR. ARTURO PROFILI O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WALDEMAR TEIXEIRA PINTO | E OUTROS |
PL03854-1959.PDF (1441024 bytes) | ||
PL 3855/1959 | DENOMINA CORONEL MARCILIO FRANCO A ATUAL RUA NILO, NO CARANDIRU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO PRESTES FRANCO |
PL03855-1959.PDF (451082 bytes) | ||
PL 3856/1959 | DENOMINA GASTAO CRULS A ATUAL RUA 3, SITUADA ENTRE A AVENIDA ARACI E A RUA CRISCIUMA, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL03856-1959.PDF (498864 bytes) | ||
PL 3954/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A ESCOLA PAROQUIAL DA IGREJA SAO JOSE DO MANDAQUI, A AREA DE TERRENO SITA NA PRACA N, PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA LAMBERGA ZEGLIO |
PL03954-1959.PDF (769758 bytes) | ||
PL 3956/1959 | DISPOE QUE OS SERVICOS PREPARATORIOS DE PAVIMENTACAO OU OBRAS DE PAVIMENTACAO FICARAO SUJEITOS AO REGIME FISCAL DA LEI Nº 4.438/1953, E DO DECRETO-LEI Nº 64/1940, COM AS MODIFICACOES DE SEUS PARAGRAFOS 1º DO ARTIGO 3º E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, BEM COMO CONCEDE O DESCONTO DE 25 POR CENTO SOBRE OS DEBITOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 5.424/1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL03956-1959.PDF (1033917 bytes) | ||
PL 3957/1959 | APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DAS VIAS DE LIGACAO SANTO AMARO-MORUMBI-CIDADE JARDIM, NOS TRECHOS ENTRE A PONTE SOBRE O CANAL DO RIO PINHEIROS E O JARDIM GUEDALA E ENTRE A AVENIDA MORUMBI E A LINHA DE TRANSMISSAO DA S.P.LIGHT S/A-SERVICOS DE ELETRICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL03957-1959.PDF (525514 bytes) | ||
PL 3958/1959 | DENOMINA NATALINO MASTROFRANCISCO A RAIA OLIMPICA A SER CONSTRUIDA NA CIDADE NAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE | E OUTROS |
PL03958-1959.PDF (1633891 bytes) | ||
PL 3959/1959 | ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DE EMENDAS OU SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI OU DE RESOLUCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO | E OUTROS |
PL03959-1959.PDF (918153 bytes) | ||
PL 4032/1959 | INSTITUI O TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A EQUIPE BRASILEIRA MELHOR COLOCADA NA 18º CORRIDA INTERNACIONAL DE CICLISMO 9 DE JULHO, PROMOVIDA PELA A GAZETA ESPORTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO LAMANNA JUNIOR | E OUTROS |
PL04032-1959.PDF (2539777 bytes) | ||
PL 4033/1959 | DA NOVA REDACAO A ALINEA B DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.439/1953 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: B ) TER BOA CONDUTA, PROVADA ATRAVES DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL FORNECIDO PELO SINDICATO DE CLASSE. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL04033-1959.PDF (417563 bytes) | ||
PL 4034/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 2.500.000,00 AO LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL04034-1959.PDF (673331 bytes) | ||
PL 4035/1959 | CONCEDE A SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ESTUDOS, FORMACAO E ASSISTENCIA SOCIAL O AUXILIO DE CR$ 2.500.000,00 PARA A CONSTRUCAO DO NOVO EDIFICIO DO COLEGIO SAO LUIS, A AVENIDA MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL04035-1959.PDF (1202751 bytes) | ||
PL 4036/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER CONCURSO, PARA A ESCOLHA DO MELHOR TRABALHO DE CONFECCAO DO BUSTO DO PROFESSOR FRANCISCO D AURIA, CONCEDENDO AO VENCEDOR O PREMIO DE CR$ 200.000,00. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04036-1959.PDF (809965 bytes) | ||
PL 4037/1959 | CRIA O SERVICO ESPECIAL DE PROTECAO AO PREMATURO SUBORDINADO A SECRETARIA DE HIGIENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04037-1959.PDF (702491 bytes) | ||
PL 4038/1959 | DISPOE SOBRE A EFETIVACAO DE TODOS OS EXTRANUMERARIOS DA CLASSE FUNCIONAL DE MEDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL04038-1959.PDF (484524 bytes) | ||
PL 4039/1959 | CONCEDE AO CENTRO DE SERVICO SOCIAL DA PAROQUIA SANTANA O AUXILIO DE CR$ 3.000.000,00 PARA AMPLIACAO E MANUTENCAO DE SUAS INSTALACOES ASSISTENCIAIS. | ARI SILVA |
PL04039-1959.PDF (4515200 bytes) | ||
PL 4216/1959 | DENOMINA DR. EUGENIO EGAS A ATUAL RUA 8, SITUADA ENTRE AS RUAS MARIS RABELO E A, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASD | VEREADOR UMBERTO FANGANIELLO |
PL04216-1959.PDF (374644 bytes) | ||
PL 4217/1959 | CRIA A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL DA PENHA, SUBORDINADA A SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ADROALDO BARBOSA LIMA |
PL04217-1959.PDF (1402917 bytes) | ||
PL 4218/1959 | DESINCORPORA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO A AREA DE TERRENO QUE E PARTE DO PARQUE D.PEDRO II, COM APROXIMADAMENTE 3.850M2, ENTRE A AV. RANGEL PESTANA, RUA DAS FIGUEIRAS, PARQUE INFANTIL E RIO TAMANDUATEI, A FIM DE CEDER EM COMODATO A FEDERACAO PAULISTA DE PUGILISMO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, PARA A CONSTRUCAO DE SUA SEDE SOCIAL E UM GINASIO DESPORTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL04218-1959.PDF (3457937 bytes) | ||
PL 4220/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO AO ESTRELA DA SAUDE F.C., PELO PRAZO DE 30 ANOS UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARI SILVA |
PL04220-1959.PDF (716709 bytes) | ||
PL 4230/1959 | DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM SUPERMERCADO NA AREA OCUPADA PELOS IMOVEIS NºS. 1072, 1080 E 1098 DA RUA ALBUQUERQUE LINS, EM HIGIENOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | TARCILIO BERNARDO |
PL04230-1959.PDF (1187613 bytes) | ||
PL 4231/1959 | DENOMINA PROFESSOR DR. JOSE MARIA GOMES A ATUAL RUA 110, NO PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04231-1959.PDF (502024 bytes) | ||
PL 4232/1959 | DENOMINA JOSE DE ALARCON FERNANDEZ A ATUAL RUA 103, NO PARQUE DA MOOCA. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04232-1959.PDF (2158434 bytes) | ||
PL 4234/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$5.000.000,00 A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DE SAO PAULO, PARA A CONSTRUCAO E INSTALACAO DO BANCO DE SANGUE MODELO, DO POSTO DE PUERICULTURA MODELO, DO PRONTO SOCORRO E SERVICO DE HIDRATACAO E DA ESCOLA DE ENFERMAGEM, ORA EM CONSTRUCAO. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04234-1959.PDF (416234 bytes) | ||
PL 4235/1959 | DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PUBLICOS EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO PRESTES FRANCO |
PL04235-1959.PDF (2182624 bytes) | ||
PL 4236/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 40 ANOS UM TERRENO DO MUNICIPIO, SITO NO PARQUE SAO JORGE, AO DESTEMIDO F.C., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL04236-1959.PDF (527328 bytes) | ||
PL 4237/1959 | CRIA, NA SECCAO DE GUARDA DE IMOVEIS, UMA FUNCAO GRATIFICADA DE GUARDA-CHEFE DO PATRIMONIO E 15 DE GUARDA DO PATRIMONIO COM A GRATIFICACAO MENSAL, RESPECTIVAMENTE DE CR$2.000,00 E CR$1.500,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04237-1959.PDF (365750 bytes) | ||
PL 4238/1959 | APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS SUBDISTRITOS DA LAPA, BUTANTA, VILA MADALENA, JARDIM AMERICA, JARDIM PAULISTA, IBIRAPUERA E SANTO AMARO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04238-1959.PDF (2844913 bytes) | ||
PL 4239/1959 | DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO BELENZINHO. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL04239-1959.PDF (893219 bytes) | ||
PL 4240/1959 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LOCACAO DE COMPARTIMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ANTONIO DE TOLEDO PIZA |
PL04240-1959.PDF (449747 bytes) | ||
PL 4241/1959 | DENOMINA PRACA DR. SAMUEL PORTO A PRACA SITUADA ENTRE AS RUAS VENEZA E ANTONIO BENTO, NO JARDIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL04241-1959.PDF (948991 bytes) | ||
PL 4527/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA, AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, A AREA DE TERRENO SITA A RUA LEONATO ESQUINA DA RUA NILO LUIS MAZZEI, NO TUCURUVI, PARA CONSTRUCAO DE ESTADIO DESPORTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AUGUSTO BRUNO FILHO | E OUTROS |
PL04527-1959.PDF (351371 bytes) | ||
PL 4528/1959 | DENOMINA PROFESSOR MIGUEL FRANCHINI A ATUAL RUA JEROAQUARA, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERMANO MARCHETTI | E OUTROS |
PL04528-1959.PDF (373531 bytes) | ||
PL 4529/1959 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE CR$950.977,40, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PROVENIENTES DE CONDENACAO JUDICIAL MOVIDA CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR ARISTOTELES MARTINS FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04529-1959.PDF (1923903 bytes) | ||
PL 4530/1959 | CRIA UM CARGO DE ENCARREGADO GERAL DOS EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL PADRAO L , E UM CARGO DE ASSISTENTE DO ENCARREGADO GERAL, PADRAO I , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04530-1959.PDF (42267740 bytes) | ||
PL 4531/1959 | APROVA MELHORAMENTOS NO BRAS E PARI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04531-1959.PDF (3114106 bytes) | ||
PL 4532/1959 | APROVA A MODIFICACAO DO TRACADO DA AV. DE ACESSO AO AEROPORTO DE CONGONHAS, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 601 DE 10/03/1945, DE TRECHO ENTRE AS ALAMEDAS CANURIS E PIASSANGUABA, NUMA EXTENSAO DE MAIS OU MENOS 77,00 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04532-1959.PDF (1652267 bytes) | ||
PL 4533/1959 | AUTORIZA A EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO DOMICILIAR A TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, COM 50 POR CENTO DE LOTES CONSTRUIDOS, PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR15.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL04533-1959.PDF (5769339 bytes) | ||
PL 4551/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO BRIGADEIRO AVIADOR JOSE VICENTE DE FARIA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | TARCILIO BERNARDO | E OUTROS |
PL04551-1959.PDF (16976706 bytes) | ||
PL 4552/1959 | APROVA PLANO QUE MODIFICA PARCIALMENTE O TRACADO DO VIADUTO SOBRE A AV. DO ESTADO E AS LINHAS DA ESTRADA DE FERRO SANTOS JUNDIAI, NAS RUAS DOS PATRIOTAS E CAPITAO PACHECO CHAVES, APROVADO PELA LEI Nº 5.492/1958, E FIXA NOVOS ALINHAMENTOS E CONCORDANCIAS PARA O SISTEMA VIARIO LOCAL, NO IPIRANGA E VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04552-1959.PDF (820827 bytes) | ||
PL 4553/1959 | MODIFICA OS ALINHAMENTOS DA ESTRADA DO IMIRIM, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AO LONGO DO CORREGO MANDAQUI, APROVADOS PELA LEI Nº 4991/56.E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04553-1959.PDF (1819233 bytes) | ||
PL 4554/1959 | APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA RUA DELLA CASA, NA SAUDE, CONFERINDO-LHE A LARGURA DE 10,00 METROS, NO TRECHO DO LADO PAR SITUADO ENTRE A FAIXA DE TRANSMISSAO DA LIGHT E DO LADO IMPAR NO TRECHO SITUADO ENTRE OS IMOVEIS NS. 107 E 97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04554-1959.PDF (1574684 bytes) | ||
PL 4555/1959 | APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS EM VILA GUARANI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04555-1959.PDF (2443176 bytes) | ||
PL 4556/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N. 68 DE 23/12/1940, REFERENTE AO PEDIDO DE LICENCA DE COMERCIO DE HOTEIS, PENSOES OU CASAS DE HOSPEDAGEM DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL04556-1959.PDF (645805 bytes) | ||
PL 4557/1959 | DENOMINA RUA JOSE COCCIUFFO A ATUAL RUA GRECIA, NA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA FILHO |
PL04557-1959.PDF (1899710 bytes) | ||
PL 4558/1959 | DENOMINA RUA ALFREDO MARTINS A ATUAL RUA MOTUCA, NA ACLIMACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR HORACIO BERLINCK CARDOSO |
PL04558-1959.PDF (1742769 bytes) | ||
PL 4559/1959 | CEDE EM COMODATO, A ASSOCIACAO ATLETICA ESTRELA DE PIRITUBA, O TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NO JARDIM SAO JOSE COM FRENTE PARA AS RUAS 27 E 28 E FUNDOS PARA O CORREGO RIO VERDE EM PIRITUBA, PARA FINS SOCIAIS, ESPORTIVOS, EDUCACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AMERICO SUGAI E OUTROS |
PL04559-1959.PDF (351174 bytes) | ||
PL 4716/1959 | EXCLUI DAS EXIGENCIAS CONSIGNADAS NO ARTIGO 1º DAS LEIS NS. 4.074/1951 E 4.256/1952 A CESSAO TEMPORARIA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO E UTILIZACAO DE BENS DOMINIO PUBLICO, DESDE QUE SE DESTINEM A FINS SOCIAIS, CIVICOS, FILANTROPICOS, RELIGIOSOS, ARTISTICOS, BENEFICENTES, ESPORTIVOS E CULTURAIS OU DE INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURELINO DE ANDRADE | E OUTROS |
PL04716-1959.PDF (1615616 bytes) | ||
PL 4717/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SAO PAULO. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04717-1959.PDF (547661 bytes) | ||
PL 4845/1959 | DENOMINA RUA MARIA ESTHER BUENO A ATUAL RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DA COROA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04845-1959.PDF (330657 bytes) | ||
PL 4846/1959 | DENOMINA ALEXANDRE SIMOES PEREIRA A ATUAL RUA CONHECIDA POR CORREGO DA AGUA PRETA, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04846-1959.PDF (526457 bytes) | ||
PL 4847/1959 | DENOMINA RUA SANTO ANTONIO DE PADUA A ATUAL RUA C, NA VILA EDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MATILDE DE CARVALHO | E OUTROS |
PL04847-1959.PDF (148491 bytes) | ||
PL 4848/1959 | ISENTA DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSOES O COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. | RUBENS DO AMARAL |
PL04848-1959.PDF (1169307 bytes) | ||
PL 4849/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 15.000.000,00 AO AMPARO MATERNAL, SENDO CR$ 9.000.000,00 PARA CONCLUSAO DAS OBRAS DO EDIFICIO E CR$ 6.000.000,00 PARA EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR | E OUTROS |
PL04849-1959.PDF (612837 bytes) | ||
PL 4850/1959 | DENOMINA SERVICO DE PESQUISAS E INFORMACOES O ATUAL SERVICO DE INVESTIGACOES QUE PASSA A SUBORDINAR-SE AO DEPARTAMENTO FISCAL DA SECRETARIA DE NEGOCIOS INTERNOS E JURIDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04850-1959.PDF (2497098 bytes) | ||
PL 4907/1959 | DENOMINA PAULO MACHADO DE CARVALHO, O ATUAL ESTADIO MUNICIPAL DO PACAEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARIO CAMARA E OUTROS |
PL04907-1959.PDF (3845330 bytes) | ||
PL 4908/1959 | RESERVA A AREA DE TERRENO SITUADA NA ESQUINA DA RUA FORMOSA COM A ANTIGA LADEIRA DO ESPLANADA, NO VALE DO ANHANGABAU, PARA COLOCACAO DE BUSTO DO PROFESSOR FRANCISCO D AURIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL04908-1959.PDF (411942 bytes) | ||
PL 4909/1959 | DENOMINA ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO A ATUAL RUA FRANCISCA EMILIA, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO BATISTA |
PL04909-1959.PDF (499355 bytes) | ||
PL 4910/1959 | CONCEDE AO CENTRO ACADEMICO OSWALDO CRUZ, UM AUXILIO DE CR$ 3.000.000,00 DESTINADO A MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS ASSISTENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM | E OUTROS |
PL04910-1959.PDF (209287 bytes) | ||
PL 4911/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA IRREGULAR DE APROXIMADAMENTE 18.730,00 M2, NA NA VILA D. PEDRO II, COM FRENTE PARA AS RUAS NILO E LEONARDO, PARA A CONSTRUCAO DE ESTADIO DISTRITAL E PARQUE INFANTIL, NO TUCURUVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL04911-1959.PDF (267413 bytes) | ||
PL 4916/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIELA SANITARIA COM 4,00 M. DE LARGURA, POR 100.30 M. DE EXTENSAO, APROXIMADAMENTE, ENTRE AS RUAS OSWALDO E AVENIDA MONTEMAGNO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04916-1959.PDF (786037 bytes) | ||
PL 4918/1959 | DENOMINA ALBERTO MOREIRA FILHO A ATUAL RUA UM, NO TUCURUVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARCOS MELEGA |
PL04918-1959.PDF (379223 bytes) | ||
PL 4919/1959 | CRIA, NA SECAO DE GUARDA DE IMOVEIS, UMA FUNCAO GRATIFICADA DE GUARDA CHEFE DE PATRIMONIO E 15 DE GUARDA DO PATRIMONIO, COM A GRATIFICACAO MENSAL, RESPETIVAMENTE, DE CR$ 2.000,00 E CR$ 1.500,00. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL04919-1959.PDF (6506938 bytes) | ||
PL 4920/1959 | APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DO BISPO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA CORONEL FRANCISCO AMARO E 123,00 METROS APROXIMADAMENTE, ALEM DESTA E REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA ESTRADA DO GUACA, ENTRE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 5.501/1958, E A CONFLUENCIA DA ESTRADA DO GUACA E AVENIDA CORONEL FRANCISCO AMARO, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04920-1959.PDF (821182 bytes) | ||
PL 4921/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA CORONEL GOULART, ENTRE AS RUAS FREI ORLANDO E TAGUATE, NA VILA SANTA ISABEL. | JOAO LOUZADA |
PL04921-1959.PDF (2396412 bytes) | ||
PL 4922/1959 | DENOMINA IRMA AMELIA A RUA PROJETADA A, NA ALTURA DO N. 900 DA ESTRADA DE VILA EMA, NA VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROOVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL04922-1959.PDF (1343419 bytes) | ||
PL 4923/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 50.000,00 AO CIRCULO OPERARIO DE PIRITUBA, DESTINADO A OBRA ASSISTENCIAL DAQUELA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL04923-1959.PDF (1664441 bytes) | ||
PL 4924/1959 | CONCEDE AUXILIO DE C$ 500.000,00 AO CIRCULO OPERARIO DE PIRITUBA, DESTINADO A OBRA ASSISTENCIAL DAQUELA ENTIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL04924-1959.PDF (655209 bytes) | ||
PL 4927/1959 | ISENTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AS FUNCOES REALIZADAS PELAS EMPRESAS DE PARQUES DE DIVERSOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL04927-1959.PDF (994152 bytes) | ||
PL 4928/1959 | ESTABELECE EXIGENCIAS PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE DEPOSITOS DE FERRO VELHO, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, MADEIRA OU OUTROS SIMILARES, EM TERRENOS | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL04928-1959.PDF (1975348 bytes) | ||
PL 4929/1959 | CONCEDE A SUBVENCAO DE CR$ 300.000.000,00 A CMTC A FIM DE ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO ACORDO SALARIAL CELEBRADO EM 24/04/1959 A SER ENTREGUE EM QUOTAS MENSAIS DE CR$ 25.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR MARIO CAMARA |
PL04929-1959.PDF (1643839 bytes) | ||
PL 4930/1959 | ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRROS E ENTIDADES QUE PRATICAM BOCHA E MALHAS SEM O INTERRESSE DE LUCRO. | FRANCISCO BATISTA |
PL04930-1959.PDF (513110 bytes) | ||
PL 4931/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 1.000.000,00 AO INSTITUTO BOM PASTOR, DESTINADO A CONTINUACAO DAS OBRAS ASSISTENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FREITAS NOBRE |
PL04931-1959.PDF (1631369 bytes) | ||
PL 4932/1959 | APROVA PLANO DE LIGACAO ENTRE AS RUAS MARCOS PORTUGAL E JAMBOASSU, ATRAVES DA RUA PAXIUBA, EM VILA NAIR. | VEREADOR JOSE FREITAS NOBRE |
PL04932-1959.PDF (1893606 bytes) | ||
PL 4933/1959 | DENOMINA MADRE MARIA ANGELICA REZENDE A ATUAL RUA 8, COM INICIO NA ESTRADA DO ARACA, NO SUMARE. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL04933-1959.PDF (644083 bytes) | ||
PL 5176/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS A ACAO SOCIAL PADRE SABOIA DE MEDEIROS, UM TERRENO DO MUNICIPIO COM A AREA DE 32.710M2, SITUADO NA AV. MARGINAL ESQUERDA DO RIO TIETE, DESTINADA A CONSTRUCAO DE EDIFICIO DA FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL05176-1959.PDF (3408097 bytes) | ||
PL 5177/1959 | DENOMINA RUA PROFESSOR ATILIO INNOCENTI A ATUAL RUA PEQUENA, NO JARDIM PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MILTON PEREIRA MARCONDES | E OUTROS |
PL05177-1959.PDF (780139 bytes) | ||
PL 5178/1959 | ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, DURANTE 5 ANOS OS PREDIOS QUE CONTENHAM NO MINIMO 10 ANDARES E MANTENHAM NO SEU TOPO, INSTALADO UM RELOGIO VISIVEL A DISTANCIA, COM MOSTRADOR MINIMO DE 3 METROS DE LARGURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO BATISTA |
PL05178-1959.PDF (601090 bytes) | ||
PL 5179/1959 | REVOGA TODOS OS TERMOS DA LEI Nº 5435/1957, QUE DENOMINA FLOREAL COSTA PIMENTA A RUA SEIS, PASSANDO A DENOMINAR-SE JOSE PEREIRA DE CARVALHO, EM SANTO AMARO, BEM COMO DENOMINANDO FLOREAL COSTA PIMENTA A ATUAL RUA UM, QUE TEM INICIO NA ALTURA DO Nº 1030 DA RUA MELO FREIRE, NO TATUAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FREITAS NOBRE |
PL05179-1959.PDF (482159 bytes) | ||
PL 5180/1959 | INSTITUI O REGIME DE CATACUMBAS - CEMITERIOS SUBTERRANEOS -, SENDO AS PRIMEIRAS LOCALIZADAS NO SUBSOLO DO CEMITERIO DO ARACA, BEM COMO CRIA UMA COMISSAO PARA O EXAME E ESTUDOS COMPARADOS DA CONSTRUCAO DO CEMITERIO DE CHACARITA , EM BUENOS AIRES. | TARCILIO BERNARDO |
PL05180-1959.PDF (2845188 bytes) | ||
PL 5274/1959 | PARA QUE A EMPRESA DE ONIBUS VILA ESPERANÇA MELHORE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A CIDADE A.E. CARVALHO. | VEREADOR THIMOTEO SPINOLA |
PL05274-1959.PDF (300627 bytes) | ||
PL 5275/1959 | DENOMINA DR. FRANCISCO RODRIGUES LAVRAS A ATUAL RUA B , SITUADA ENTRE AS RUAS C E D , NO JARDIM VERA CRUZ. | HORACIO BERLINCK CARDOSO |
PL05275-1959.PDF (1212591 bytes) | ||
PL 5276/1959 | DENOMINA URBANO FELTRAM A ATUAL RUA PARTICULAR QUE LIGA A AV, RESSACA A PERNAMBUE, NA VILA GUARANI. | TIMOTEO SPINOLA |
PL05276-1959.PDF (1309206 bytes) | ||
PL 5277/1959 | DENOMINA RUA JARDIM HOLLYWOOD E OFICIALIZA A TRAVESSA JARDIM HOLLYWOOD, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARI SILVA | E OUTROS |
PL05277-1959.PDF (1324737 bytes) | ||
PL 5278/1959 | DENOMINA SERRA NEGRA A SERRA MORENA AS ATUAIS RUAS A E B , NO TATUAPE, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS | VEREADOR TARCILIO BERNARDO |
PL05278-1959.PDF (1404499 bytes) | ||
PL 5279/1959 | DENOMINA PRACA ROMANA A ATUAL PRACA SEM NOME FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS MANGARATIBA, SEPETIBA E MIPIBU, NA VILA ROMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL05279-1959.PDF (504615 bytes) | ||
PL 5280/1959 | DESAPROPRIA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE A AREA DE TERRENO, DE 60.000M2, SITUADA NO FINAL DA RUA MARIA EUGENIA ENTRE A RUA SABATINO NASTARI E A AV, MARGINAL DO TIETE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MATGARAZZO, PARA CONSTRUCAO DE PARQUE PUBLICO E PARQUE INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL05280-1959.PDF (1293036 bytes) | ||
PL 5356/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, A AREA DE TERRENO DE 16.500M2, NA PENHA, DE PROPRIEDADE DE SUCESSORES DE JOAO AUGUSTO ASSUNCAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERMANO MARCHETTI |
PL05356-1959.PDF (1105883 bytes) | ||
PL 5357/1959 | DA NOVA REDACAO AO ITEM B DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5129/1957 QUE PASSA SER A SEGUINTE: B - A INICIAR A CONSTRUCAO DENTRO DE DOIS ANOS CONTADOS DA EXPEDICAO DO RESPECTIVO ALVARA E A TERMINA-LA DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE QUATRO ANOS CONTADOS DO EFETIVO INICIO DAS OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR UMBERTO FANGANIELLO E OUTROS |
PL05357-1959.PDF (659741 bytes) | ||
PL 5358/1959 | DENOMINA DIRCE A ATUAL RUA DIRCE E RUA LUIS, QUE COMECA NA AV. ANGELINA E TERMINA NA RUA ARNALDO, NO TUCURUVI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05358-1959.PDF (771593 bytes) | ||
PL 5359/1959 | DENOMINA RUA SANTA INES A ATUAL RUA UM, SITUADA NA VILA SANTA INES, SETOR 71, QUADRA 188, QUE COMECA ENTRE OS LOTES 72 E 116, ALTURA DO Nº 1011, DA ESTRADA DE SANTA INES, NO ALTO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL05359-1959.PDF (811053 bytes) | ||
PL 5360/1959 | DENOMINA ANTONIO CANTARELLA A ATUAL RUA DOS IRIS, ENTRE A RUA LUIZ GOES E AV. DA SAUDE, EM MIRANDOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIAS SHAMMASS |
PL05360-1959.PDF (312021 bytes) | ||
PL 5361/1959 | ISENTA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS TODOS OS VENDEDORES AMBULANTES QUE TRATAM COM LEGUMES, FRUTAS NACIONAIS E PESCADO EM GERAL, APOS UM RAIO DE CINCO QUILOMETROS DO MARCO ZERO DA CIDADE. | FRANCISCO BATISTA |
PL05361-1959.PDF (1074553 bytes) | ||
PL 5376/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ESCRITOR MENOTTI DEL PICCHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL05376-1959.PDF (455758 bytes) | ||
PL 5377/1959 | ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL AS CASAS CONSTRUIDAS NOS TERMOS DA LEI Nº 3737/1949, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL05377-1959.PDF (896856 bytes) | ||
PL 5378/1959 | ACRESCE AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4870, DE 03/01/1956, O SEGUINTE PARAGRAFO: NAO SE CONSIDERAM DIVIDENDOS PARA OS EFEITOS DESTA LEI OS RETORNOS E JUROS DISTRIBUIDOS A SEUS ASSOCIADOS PELAS COOPERATIVAS DE CONSUMO POPULAR E DE CATEGORIA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MILTON PEREIRA MARCONDES |
PL05378-1959.PDF (1031791 bytes) | ||
PL 5379/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO DENTRO DO PRAZO DE CINCO ANOS, A AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA ANGELO ORIENTE ATE QUE ESTA ATINJA A RUA OSCAR CHERENGUE, NA VILA LIDERLANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL05379-1959.PDF (834115 bytes) | ||
PL 5380/1959 | DENOMINA MONSENHOR JOSE BIBIANO DE ABREU A ATUAL PRACA SEM NOME SITUADA EM FRENTE A MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, EM ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE ARANHA |
PL05380-1959.PDF (843640 bytes) | ||
PL 5381/1959 | DENOMINA RUA ANTONIO NOGUEIRA A ATUAL RUA FRANCISCO DUARTE, NO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL05381-1959.PDF (500994 bytes) | ||
PL 5433/1959 | EXLUI DAS EXIGENCIAS DO ARTIGO 40 DO CODIGO DE OBRAS APROVADO PELO ATO N. 663, DE 10/08/1934, O TRECHO DO LADO PAR DA RUA VEIGA FILHO, COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANGELICA E A RUA SAO VICENTE DE PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
PL05433-1959.PDF (660607 bytes) | ||
PL 5434/1959 | OFICIALIZA E DENOMINA RUA ANTONIO JUVENAL A ATUAL RUA DOIS, TRANSVERSAL DA ESTRADA DE SANTA INES, 1011, NA VILA SANTA INES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL05434-1959.PDF (1781267 bytes) | ||
PL 5435/1959 | REVOGA A LEI Nº 5.436/1957 QUE APROVA PLANO DE ALARGAMENTO E RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL. | VEREADOR SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL05435-1959.PDF (1527372 bytes) | ||
PL 5436/1959 | DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO SUBSOLO DA PRACA DA REPUBLICA, COM CONSTRUÇAO DE GARAGEM PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE PASSEIO, SEM PREJUIZO DA PRESERVAÇAO DESSE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL05436-1959.PDF (621318 bytes) | ||
PL 5437/1959 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CLASSES DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS NOS CENTROS DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL QUE PASSARAO A FUNCIONAR TAMBEM COMO CENTROS DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05437-1959.PDF (785720 bytes) | ||
PL 5438/1959 | INSTITUI O ENSINO DE PUERICULTURA NOS PARQUES E RECANTOS INFANTIS E CENTROS DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05438-1959.PDF (999399 bytes) | ||
PL 5439/1959 | INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NOS PARQUES E RECANTOS INFANTIS E CENTROS DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05439-1959.PDF (402380 bytes) | ||
PL 5542/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS AO TRIANGULO VERMELHO DO CAMBUCI UM TERRENO MUNICIPAL COM A AREA DE 992 M2 DE FORMA IRREGULAR COM FRENTE PARA AVENIDA OTO DE ALENCAR, NO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL05542-1959.PDF (988909 bytes) | ||
PL 5543/1959 | CONCEDE A FEDERACAO UNIVERSITARIA DE ESPORTES, AUXILIO DE CR$ 1.000.000,00 PARA AS OBRAS DE CONSTRUCAO DO ESTADIO UNIVERSITARIO, NESTA CAPITAL. | WILLIAM SALEM |
PL05543-1959.PDF (5668067 bytes) | ||
PL 5548/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.598/1959, CONCEDENDO O PRAZO DE 180 DIAS PARA QUE AS ENTIDADES BENEFICIADAS SATISFACAM AS EXIGENCIAS CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.172/1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL |
PL05548-1959.PDF (1024803 bytes) | ||
PL 5610/1959 | DENOMINA GENERAL MIGUEL COSTA A ATUAL PRACA SEM NOME, DEFRONTE AO ESTADIO DO SAO PAULO F.C., NO MORUMBI. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | MARIO CAMARA |
PL05610-1959.PDF (1453989 bytes) | ||
PL 5611/1959 | DENOMINA ANHANGUERA A ATUAL PRACA JOSE ROBERTO, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ERMANO MARCHETTI |
PL05611-1959.PDF (763664 bytes) | ||
PL 5612/1959 | DENOMINA GARCIA DE ALMEIDA A RUA SEM NOME, QUE COMECA NA RUA COSTA CARVALHO E TERMINA NA RUA GAGLIARDO, NO BUTANTA. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL05612-1959.PDF (1315937 bytes) | ||
PL 5613/1959 | DENOMINA RUA PARAISO AO SEU PROLONGAMENTO NATURAL ENTRE O CORREGO JURUBATUBA E A RUA TOPAZIO, NA VILA MARIANA E LIBERDADE. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL05613-1959.PDF (825791 bytes) | ||
PL 5614/1959 | DENOMINA BRIGADEIRO GODOFREDO VIDAL A RUA PARTICULAR QUE COMEÇA NA RUA SANTA RITA E TERMINA NA RUA CRISTOVAM PEREIRA, NO IBIRAPUERA, E DA PUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL05614-1959.PDF (1711837 bytes) | ||
PL 5615/1959 | APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA UM ATE A RUA CAPITAO CAVALCANTI, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL05615-1959.PDF (1281015 bytes) | ||
PL 5617/1959 | APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA ITAQUERI ATE A RUA BRAUNA, NO ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL05617-1959.PDF (1019140 bytes) | ||
PL 5618/1959 | DENOMINA TENENTE URBANO BERNARDO DA SILVA A ANTIGA RUA 10 SITUADA ENTRE AS ESTRADAS VELHA DE SANTO AMARO E DAS LAGRIMAS, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL05618-1959.PDF (804168 bytes) | ||
PL 5619/1959 | CEDE EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, A BENEFICENCIA ESPANHOLA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA A RUA PEDRO DE TOLEDO, ENTRE AS AVENIDAS RODRIGUES ALVES E ASCENDIDO REIS, NA VILA CLEMENTINO, PARA CONSTRUCAO DE HOSPITAL E AMBULATORIO. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
PL05619-1959.PDF (4285417 bytes) | ||
PL 5620/1959 | AUTORIZA A DIVIDIR O ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL EM 2 ESTAGIOS: 1º ESTAGIO ALFABETIZACAO E 2º ESTAGIO CONHECIMENTOS | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05620-1959.PDF (484221 bytes) | ||
PL 5621/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR GALERIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DA TUBULACAO DE AGUA ANCANADA, TUBULACAO DE GAS DOMICILIAR, CABOS TELEFONICOS, LUZ ELETRICA, ENERGIA E CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS EM VIAS A SEREM PAVIMENTADAS E A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO E ACORDOS COM EMPRESAS QUE EXPLOREM SERVICOS PUBLICOS DESSA NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05621-1959.PDF (550581 bytes) | ||
PL 5622/1959 | CRIA O LAR DA INFANCIA NOS BAIRROS INDUSTRIAIS E OPERARIOS DA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05622-1959.PDF (862817 bytes) | ||
PL 5623/1959 | DENOMINA AVENIDA PRINCIPADO DE MONACO A ATUAL RUA MARTIM FRANCISCO, NO BROOKLIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE DINIZ E OUTROS |
PL05623-1959.PDF (1711358 bytes) | ||
PL 5624/1959 | DENOMINA GENERAL MIGUEL COSTA A ATUAL RUA X, QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS A ALTURA DO Nº 1560, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MILTON PEREIRA MARCONDES | E OUTROS |
PL05624-1959.PDF (994448 bytes) | ||
PL 5666/1959 | DENOMINA CICERO POMPEU DE TOLEDO A A TUAL AVENIDA D-4, NO MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE | E OUTROS |
PL05666-1959.PDF (463868 bytes) | ||
PL 5667/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 A IGREJA DA SANTISSIMA TRINDADE PARA CONSTRUCAO DA CASA PAROQUIAL A POSTO DE PUERICULTURA NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADORA ANNA LAMBERGA ZÉGLIO |
PL05667-1959.PDF (812184 bytes) | ||
PL 5668/1959 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE AS AVENIDAS PAULA FERREIRA E CANDIDO DE SOUSA, EM PIRITUBA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05668-1959.PDF (1287578 bytes) | ||
PL 5669/1959 | APROVA PLANO DE FIXACAO E RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DAS VIAS PUBLICAS DO TUCURUVI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05669-1959.PDF (2097317 bytes) | ||
PL 5670/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SARGENTOS, CABOS E SOLDADOS REFORMADOS DA FORCA PUBLICA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL05670-1959.PDF (2050911 bytes) | ||
PL 5672/1959 | DENOMINA EGIDIO NASCIMENTO TEIXEIRA A ATUAL RUA DAS OLARIAS, NO CANINDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AMERICO TRABULSI |
PL05672-1959.PDF (527080 bytes) | ||
PL 5673/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 1.000.000,00 A CURIA METROPOLITANO DE SAO PAULO A SER APLICADO NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DO LAR DOS FILHOS DOS TRABALHADORES, DO DISPENSARIO CONEGO JOSE MARIA FERNANDES, DA PAROQUIA DE SAO JOSE DO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL05673-1959.PDF (1222142 bytes) | ||
PL 5674/1959 | DENOMINA DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A ATUAL RUA DOIS COM INICIO NA AVENIDA CELSO GARCIA E TERMINO NA RUA ICARAI, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR HORACIO BERLINCK CARDOSO |
PL05674-1959.PDF (406616 bytes) | ||
PL 5737/1959 | FIXA EM 40.00 METROS A LARGURA DA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL E A RUA CONSELHEIRO SARAIVA, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL05737-1959.PDF (1160247 bytes) | ||
PL 5738/1959 | APROVA O PROLONGAMENTO DA RUA CAPITAO FERRAIUOLO ATE A RUA BRUNA, E FIXA E RETIFICA OS ALINHAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: CAPITAO FERRAIUOLO, BRUNA, LEFOSSE, HERMAN TELES RIBEIRO, ARTUR BERNARDES, PLACIO DE CASTRO E SEM NOME ENTRE AS RUAS BRUNA E ANITA, NO ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05738-1959.PDF (1247165 bytes) | ||
PL 5739/1959 | DENOMINA BRASILAI O TRECHO INICIAL DA RUA D. ELVIRA PRADO, EM VILA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
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PL 5740/1959 | REVOGA, EM TODOS OS TERMOS A LEI Nº 5.424/1957 REFERENTE A TAXA DE PAVIMENTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM | E OUTROS |
PL05740-1959.PDF (2107944 bytes) | ||
PL 5787/1959 | DENOMINA COMENDADOR MANOEL KHERLAKIAN A ATUAL RUA PIQUETE, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDEMCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL05787-1959.PDF (1516213 bytes) | ||
PL 5788/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA PROJETADA UM ENTRE AS RUAS MANOEL GOMES E JOSE COELHO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO LAMANNA JUNIOR |
PL05788-1959.PDF (1474585 bytes) | ||
PL 5789/1959 | DESINCORPORA DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E INCLUI NA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICIPIO, AREA DE TERRENO DE FORMA RETANGULAR, DE 1.500M2, LOCALIZADA NO CENTRO DA PRACA SANTOS DUMONT, NO PARQUE EDU CHAVES, PARA CESSAO, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, AO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA. | WILLIAM SALEM |
PL05789-1959.PDF (3640825 bytes) | ||
PL 5838/1959 | DENOMINA CONSELHEIRO PAULINO SOARES DE SOUSA A RUA VILA SIMOES, NO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR MONACO |
PL05838-1959.PDF (804212 bytes) | ||
PL 5861/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 500.000,00 A CASA DOS VELHINHOS ONDINA LOBO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA LAMBERGA ZEGLIO |
PL05861-1959.PDF (730151 bytes) | ||
PL 5862/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE E A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA RUA DONA ELFREIDA, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05862-1959.PDF (478109 bytes) | ||
PL 5863/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA TRAVESSA MARANHAO, ENTRE AS RUAS DR. CESAR E ALFREDO PUJOL, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05863-1959.PDF (962625 bytes) | ||
PL 5864/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO ALARGAMENTO DA PRACA CLEMENTE FERREIRA, SITUADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS ANGELICA, DR. ARNALDO E REBOUCAS E RUA CONSOLACAO, EM CERQUEIRA CESAR, ABRANGENDO PARTE DO TERRENO PERTENCENTE AO HOSPITAL EMILIO RIBAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05864-1959.PDF (1264463 bytes) | ||
PL 5865/1959 | CRIA RESTAURANTE ESTUDANTIL A SER INSTALADO NO PERIMETRO CENTRAL DA CIDADE. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05865-1959.PDF (2553386 bytes) | ||
PL 5866/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADO AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE O IMOVEL SITO A RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, 183, EM SANTANA. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05866-1959.PDF (399202 bytes) | ||
PL 5867/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIA MIGALVEL OU JUDICIALMENTE A FAIXA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA ENGENHEIRO CESAR ATE A RUA AUGUSTO TOLLE ,EM SANTANA , E DA OUTRS PROVIDANCIAS . | VEREADOR ARIOSTO GIAQUINTO |
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PL 5868/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 A PAROQUIA SANTISSIMA TRINDADE, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA LAMBERGA ZEGLIO |
PL05868-1959.PDF (1136320 bytes) | ||
PL 5869/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE A FAIXA DE TERRENO E OS IMOVEIS NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA RUA LUIS AUGUSTO ATE A PRACA JOSE AUGUSTO CESAR, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05869-1959.PDF (1055321 bytes) | ||
PL 5870/1959 | DISPOE SOBRE CONCURSO PARA ELABORACAO DE PROJETOS DE RECOMPOSICAO DE BAIRROS DA CIDADE, COM A FORMACAO DE UNIDADES DE VIZINHANCA E DISTRITOS ORGANICAMENTE ESTABELECIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR MONACO |
PL05870-1959.PDF (3917416 bytes) | ||
PL 5969/1959 | DENOMINA LUIZA SCAPINI O TRECHO DESSA RUA DENOMINADO AMELIA, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL05969-1959.PDF (603251 bytes) | ||
PL 5970/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADO AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE O IMOVEL SITO NO FINAL DA RUA NELSON, NO TUCURUVI, PARA O PROLONGAMENTO DA MESMA ATE A RUA SAPIENZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL05970-1959.PDF (460744 bytes) | ||
PL 5971/1959 | DENOMINA ANTONIO MORGADO A RUA PROJETADA, SITA ENTRE AS RUAS DAS GLICINIAS E DOS CRISANTEMOS, NA VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL05971-1959.PDF (965656 bytes) | ||
PL 5972/1959 | DENOMINA CHAMPAGNAT O TRECHO DA RUA DOMINGOS DE MORAIS ENTRE AS RUAS SENA MADUREIRA E LUIZ GOES, NA VILA MARIANA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05972-1959.PDF (863787 bytes) | ||
PL 5973/1959 | APROVA PLANO DE ALINHAMENTO DE PRACA SEM NOME, NA CONFLUENCIA DAS RUAS NILZA, GILDA E HELOISA PENTEADO, DA RUA NILZA, ENTRE A ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL E A RUA 5 DE MAIO, E DA RUA GILDA, ENTRA RUA NILZA E 31,00 METROS ALEM DA RUA HELOISA PENTEADO, NA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05973-1959.PDF (1034281 bytes) | ||
PL 5974/1959 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE AS RUAS CAMBARA E JABOTICABAL, E ENTRE AS RUAS PIRASSUNUNGA E A VIELA CITADA, NO ALTO DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL05974-1959.PDF (1125055 bytes) | ||
PL 5975/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE A AREA DE TERRENO SITUADA NOS PONTOS DE JUNCAO FECHADA DAS RUAS 7 DE OUTUBRO E ANTONIO LUCENA, NO TATUAPE, PARA ABERTURA DAS MESMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA LAMBERGA ZEGLIO |
PL05975-1959.PDF (906467 bytes) | ||
PL 5976/1959 | DENOMINA JOAO CABRAL REZENDE A PRACA SEM NOME SITUADA NA CONFLUENCIA DAS DULCE,ISABEL E CANDIDA,NA VILA SANTA MARIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | VEREADOR AMERICO TRABULSI |
PL05976-1959.PDF (305623 bytes) | ||
PL 6012/1959 | DENOMINA STEFANO BAYCSI A RUA 4, NA VILA ALPINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | TIMOTEO SPINOLA |
PL06012-1959.PDF (351222 bytes) | ||
PL 6013/1959 | DENOMINA JACOB GRADWOOL A PRACA PROJETADA, SITA NA CONFLUENCIA DAS RUAS PRETORIA, ANTURIOS, E ARAPARI, NA VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | TIMOTEO SPINOLA |
PL06013-1959.PDF (396401 bytes) | ||
PL 6014/1959 | DENOMINA CORONEL JOSE DOS SANTOS CASTRO A RUA ABEL DE ARAUJO, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR LINO DE MATOS |
PL06014-1959.PDF (388157 bytes) | ||
PL 6015/1959 | AUTORIZA A INSTALACAO DE APARELHOS DE ALARME NAS ENTRADAS DE VEICULOS DOS PREDIOS JA CONSTRUIDOS OU QUE VENHAM A SER EDIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR LINO DE MATOS |
PL06015-1959.PDF (351105 bytes) | ||
PL 6016/1959 | APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS EM SANTO AMARO. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06016-1959.PDF (1319805 bytes) | ||
PL 6017/1959 | APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA GRECIA ATE A RUA DELMIRA FERREIRA, NA SAUDE, BEM COMO A RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DESSA RUA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA SANTA CRUZ. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06017-1959.PDF (1571458 bytes) | ||
PL 6019/1959 | DENOMINA GENERAL MIGUEL COSTA A RUA ENTRE AS RUAS K E HEITOR PENTEADO, NA VILA MADALENA. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL06019-1959.PDF (628614 bytes) | ||
PL 6020/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 200.000,00 AO COLEGIO MARIA IMACULADA, PARA MANUTENCAO DE ENSINO GRATUITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIO CAMARA |
PL06020-1959.PDF (1435750 bytes) | ||
PL 6021/1959 | DENOMINA JOSE CUSTODIO DA FREIRIA A RUA QUATINGA, NA SAUDE. | FRANCISCO BATISTA |
PL06021-1959.PDF (1127138 bytes) | ||
PL 6059/1959 | CONSIDERA AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO E AGENCIAS DE PASSAGENS AS REGISTRADAS NO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRACAO E COLONIZACAO, NOS TERMOS DO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.010 DE 20/08/1938 E QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONCERNENTES A TURISMO, BEM COMO ESTABELECE O UNICO IMPOSTO MUNICIPAL FIXADO EM CR$ 30.000,00 E CR$ 15.000,00 ANUAIS, CONFORME CATEGORIA A QUE PERTENCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL06059-1959.PDF (527343 bytes) | ||
PL 6060/1959 | ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL DURANTE 5 ANOS AS SEDES PROPRIAS DOS SINDICATOS DE CLASSE, E DOS IMPOSTOS DE PUBLICIDADE E DE INDUSTRIAS E PROFISSOES POR IGUAL PERIODO TODOS OS SINDICATOS DE CLASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL06060-1959.PDF (944687 bytes) | ||
PL 6166/1959 | APROVA PLANO DE CONCORDANCIA DE ALINHAMENTO DA RUA AIROSA GALVAO E DA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, ENTRE O PREDIO Nº 15 DAQUELA RUA E O IMOVEL Nº 1077, DA CITADA AVENIDA NAS PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06166-1959.PDF (1488811 bytes) | ||
PL 6167/1959 | DENOMINA PROFESSOR JOAQUIM TOMAS DE AQUINO A RUA DOS PRAZERES, NO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL06167-1959.PDF (633646 bytes) | ||
PL 6168/1959 | DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO CAMBUCI. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06168-1959.PDF (2969576 bytes) | ||
PL 6169/1959 | MODIFICA O ALINHAMENTO APROVADO PELO ATO N. 1578, DE 19/06/1939, PARA A CONFLUENCIA DAS RUAS ABOLICAO E SANTO ANTONIO, NA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06169-1959.PDF (1017286 bytes) | ||
PL 6170/1959 | DENOMINA HENRIQUE MANOGRASSO A PRACA SEM NOME, SITUADA ENTRE AS RUAS 2, 3 E AVENIDA SAPOPEMBA, NA VILA PRUDENTE. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06170-1959.PDF (1922884 bytes) | ||
PL 6171/1959 | DENOMINA ALMIRANTE MASCARENHAS A RUA SEM NOME, SITUADA ENTRE AS RUAS GROENLANDIA E QUILOMBO, E RUA GABRIEL DE BRITO A RUA E SITUADA ENTRE AS RUAS HEITOR PENTEADO E AMALIA DE NORONHA, NO JARDIM AMERICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06171-1959.PDF (1076186 bytes) | ||
PL 6172/1959 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DE QUATRO GRANJAS MUNICIPAIS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
PL06172-1959.PDF (1974636 bytes) | ||
PL 6235/1959 | ANULA PARCIALMENTE, NAS VERBAS 001-8001, 001-8002 E 001-8004, RESPECTIVAMNETE, AS IMPORTANCIAS DE CR$ 800.000,00, CR$ 3.500.000,00 E CR$ 1.000.000,00 PARA SUPLEMENTACAO DA VERBA 001-8000. | MESA DA CMSP |
PL06235-1959.PDF (621658 bytes) | ||
PL 6243/1959 | PROIBE A ADMISSAO DE SERVIDORES NESTA CAMARA ATE 31/12/1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JAIME RODRIGUES | E OUTROS |
PL06243-1959.PDF (566712 bytes) | ||
PL 6244/1959 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, A AREA DE TERRENO SITA NA ESQUINA DA RUA OUVIDOR PORTUGAL E TRAVESSA ENGENHEIRO LAURO PENTEADO, EM VILA MONUMENTO, PARA REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO DA REFERIDA TRAVESSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ELIAS SHAMMASS |
PL06244-1959.PDF (1163710 bytes) | ||
PL 6318/1959 | DENOMINA DR. SILVIO PRATOLA A RUA SEM NOME QUE INICIA NA RUA 12 DE SETEMBRO E TERMINA NA RUA D. JOAQUINA RAMALHO, NO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | WILLIAM SALEM |
PL06318-1959.PDF (484385 bytes) | ||
PL 6319/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.843/1955, QUE PASSA A SER O SEGUINTE: FICA APROVADO O PLANO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ITU, A PARTIR DE SEU INICIO, NA AVENIDA VITAL BRASIL, ATE A SUA CONFLUENCIA COM A ENTRADA DOS QUARTEIS DO EXERCITO, EM QUITAUNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
PL06319-1959.PDF (2725267 bytes) | ||
PL 6325/1959 | ABRE UM CREDITO ADICIONAL DE CR$ 39.800.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTACAO DA VERBA 300.8284-DESPESAS DIVERSAS, 492-SUBVENCOES, CONTRIBUICOES E AUXILIOS, ITEM 1º DO ORCAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
PL06325-1959.PDF (25757281 bytes) | ||
PL 6431/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.231/1952, QUE PASSA A SER O SEGUINTE: OS IMOVEIS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS PLANOS DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELA PRESENTE LEI SER AO DECLARADOS DE UTILIADE PUBLICA, PARA O FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, FICANDO A PREFEITURA AUTORIZADA A EFETUAR AS DESAPROPRIACOES DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE 5 ANOS. | ELIAS SHAMMASS |
PL06431-1959.PDF (7299057 bytes) | ||
PL 6432/1959 | CONCEDE O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE OS SERVIDORES BENEFICIADOS PELAS LEIS NS. 4.924/1956, 5.069/1956 E 5.545/1958 EXERCAM O DIREITO DE OPCAO NELAS ESTABELECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURELINO DE ANDRADE | E OUTROS |
PL06432-1959.PDF (3542009 bytes) | ||
PL 6486/1959 | ESTENDE AOS INATIVOS AS RECLASSIFICACOES PROCEDIDAS PELA LEI N. 5.545, DE 04/08/1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06486-1959.PDF (1869691 bytes) | ||
PL 6487/1959 | INSTITUI, NA PREFEITURA, A CARREIRA DE FOTOGRAFO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06487-1959.PDF (2244720 bytes) | ||
PL 6488/1959 | APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DA TRAVESSA JORGE TIBIRICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E JORGE TIBIRICA, NA VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
PL06488-1959.PDF (1312385 bytes) | ||
PL 6489/1959 | DENOMINA DR. JOSE BORGES CORREA A RUA D. QUE TEM INICIO NA RUA DOS BAMBUS E TERMINA NA RUA EDUARDO HERNE, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE ARANHA |
PL06489-1959.PDF (988395 bytes) | ||
PL 6490/1959 | DENOMINA TENENTE AVELAR PIRES DE AZEVEDO A RUA BRUMADO, EM OSASCO. | HIRANT SANAZAR |
PL06490-1959.PDF (667675 bytes) | ||
PL 6491/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO GOVERNADOR JURACY MAGALHAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURELINO DE ANDRADE | E OUTROS |
PL06491-1959.PDF (16353401 bytes) | ||
PL 6607/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JULIO VICTOR LLORENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL06607-1959.PDF (1917970 bytes) | ||
PL 6709/1959 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PAULO FERREIRA CAMPANHA | E OUTROS |
PL06709-1959.PDF (1287191 bytes) | ||
PL 6711/1959 | DISPOE SOBRE CONTAGEM, PARA FINS DE APOSENTADORIA E DISPONILIBILIDADE, DE TEMPO DE SERVICO PRESTADO A EMPRESA CONCESSIONARIA DE UTILIDADE PUBLICA QUE ATE ESTA DATA FORAM ENCAMPADAS PELA UNIAO, ESTADO E MUNICIPIO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAVAM SERVICOS POR OCASIAO DA PROMULGACAO DO DECRETO-LEI Nº 15.068, DE 25/09/1945. | UMBERTO FANGANIELLO |
PL06711-1959.PDF (2900856 bytes) | ||
PL 6712/1959 | CONCEDE A CRUZADA PRO-INFANCIA UMA SUBVENCAO DE CR$ 30.000.000,00, QUE DEVERA SER APLICADA NO EQUIPAMENTO E MANUTENCAO DE SEUS LEITOS HOSPITALARES PARA MATERNIDADE E INFANCIA, QUE SERA PAGA EM TRES PARCELAS ANUAIS A PARTIR DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO |
PL06712-1959.PDF (2318907 bytes) | ||
PL 6744/1959 | CEDE, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, A ASSOCIACAO ATLETICA SAO PAULO, PARA AMPLIACAO DE SUAS DEPENDENCIAS, A AREA DE TERRENO IRREGULAR SITUADA NA PRACA DOS ESPORTES E RUA GENERAL CARMONA, NA PONTE GRANDE. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL06744-1959.PDF (2262066 bytes) | ||
PL 6745/1959 | CONCEDE AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS O PRAZO DE 90 DIAS PARA INSCRIÇAO FACULTATIVA NO MONTEPIO MUNICIPAL,NOS TERMOS DA LEI N.4456/54,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | VEREADOR SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL06745-1959.PDF (441706 bytes) | ||
PL 6746/1959 | CRIA O SERVICO DE ASSISTENCIA AO LAVRADOR ( SAL ), DESTINADO A RECEBER GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM CONSIGNACAO, DOS PRODUTORES DE INTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA | E OUTROS |
PL06746-1959.PDF (380815 bytes) | ||
PL 6747/1959 | DENOMINA ANGELO RAFAEL D ALESSANDRO A ATUAL RUA N, NA CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
PL06747-1959.PDF (301721 bytes) | ||
PL 6748/1959 | AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR UMA AREA DO MUNICIPIO SITA NA ESQUINA DAS RUAS DA CONSOLACAO COM REGO FREITAS, NA CONSOLACAO, POR OUTRA DE PROPRIEDADE DE ALBERTO DOS SANTOS VALERIO E CONSTANCIA DE JESUS VALERIO, OU SUCESSORES, SITA NA CONFLUENCIA DAS RUAS TEODORO BAYMA, CONSOLACAO A AVENIDA IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDEMNCIAS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL06748-1959.PDF (1054244 bytes) | ||
PL 6749/1959 | APROVA PLANO DE FIXACAO E RETIFICACAO E ALINHAMENTOS DA RUA PRUDENTE DE MORAIS NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FAGUNDES FILHO E A RUA DOS DEMOCRATICOS, NA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL06749-1959.PDF (782350 bytes) | ||
PL 6750/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 1.000.000,00 A UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS-SECCAO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL06750-1959.PDF (58130 bytes) | ||
PL 6751/1959 | DENOMINA CAVALHEIRO AFONSO NICOLI A ATUAL RUA M, NA CASA VERDE. | AGENOR MONACO |
PL06751-1959.PDF (1140528 bytes) | ||
PL 6752/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI 4.580/1954, QUE CRIA A COMISSAO DE TECNICA DE INSTALACAO DE PARA-RAIOS. | DARIO DE LORENZO |
PL06752-1959.PDF (731615 bytes) | ||
PL 6753/1959 | DENOMINA COMENDADOR VARAN KEUTENEDJIAN A ATUAL RUA TAQUARI NA MOOCA. | HIRANT SANAZAR |
PL06753-1959.PDF (973311 bytes) | ||
PL 6754/1959 | DENOMINA RUA SAO CAMILO A ATUAL RUA DO IMPERADOR, NA PARADA INGLESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO IGNACIO TRINDADE |
PL06754-1959.PDF (1234571 bytes) | ||
PL 6755/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4º DA LEI N. 4.192/1952, ALTERADO PELA LEI N. 4.478/1954, INSTITUINDO PREMIOS ANUAIS A SEREM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCENDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | HORACIO BERLINCK CARDOSO | E OUTROS |
PL06755-1959.PDF (3182322 bytes) | ||
PL 6756/1959 | EXTINGUE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO INSTITUIDO PELAS LEIS NS. 4.924/1956 E 5.069/1956. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
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PL 6757/1959 | MODIFICA A REDACAO DO ARTIGO 250 DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS APROVADO PELO ATO 663/1934, QUE TRATA DA PROFISSAO DE ASCENSORISTA. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
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PL 6772/1959 | CEDE, EM COMODATO A- INTERCONTINENTAL HOTEL CORPORATION-, PELO PRAZO DE 30 ANOS, RENOVAVÉIS POR MAIS 20 ANOS, UM TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL COM A AREA DE 20.371,15 METROS QUADRADOS, SITUADO NAS AVENIDAS REPÚBLICA DO LÍBANO E IV CENTENÁRIO E A RUA DIOGO GIACÓME, PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL DE LUXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
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PL 6773/1959 | REVOGA A LEI Nº 5.454 DE 30/12/1957, QUE APROVA PLANO DE ABERTURA DE UMA VIA DE LIGACAO, COM LARGURA VARIAVEL, NA EXTENCAO APROXIMADA DE 88,00 METROS, ENTRE AS RUAS GUAICURUS E QUARAIM, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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PL 6775/1959 | CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
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PL 6835/1959 | DISPOE QUE OS SERVICOS PREPARATORIOS DE PAVIMENTACAO OU OBRAS DE PAVIMENTACAO FICARAO SUJEITOS AO REGIME FISCAL DA LEI N. 4.438/1953, E DO DECRETO-LEI N. 64/1940, COM AS MODIFICACOES DE SEUS PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, BEM COMO CONCEDE O DESCONTO DE 30 POR CENTO SOBRE OS DEBITOS A QUE SE REFERE A LEI N. 5.424/1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR WILLIAM SALEM |
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PL 6836/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS LEITOS DAS RUAS SALLES JUNIOR E PRINCESA LEOPOLDONA, COM 24 METROS DE LARGURA, NA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ELIAS SHAMMASS |
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PL 6837/1959 | OBRIGA A COLOCACAO DE ASSENTOS MOVEIS OU FIXOS, PROXIMOS AOS BALCOES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PUBLICO, PARA SEREM USADOS PELOS BALCONISTAS NAS LOJAS DE COMERCIO VAREJISTA. | MILTON PEREIRA MARCONDES |
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PL 6838/1959 | TRANSFERE PARA A CATEGORIA DE BEM PUBLICO DE USO COMUM DO POVO, O BEM PATRIMONIAL DO MUNICIPIO CONSTITUIDO PELO IMOVEL SITUADO A AVENIDA PAULISTA, ALTOS DO VIADUTO 9 DE JULHO, NO TRIANON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
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PL 6914/1959 | APROVA A ABERTURA DE UMA VIA PUBLICA EM PROLONGAMENTO DA ATUAL RUA PEDRO NUNES, ATÉ ENCONTRAR O TALVEGUE DO CORREGO RAPADURA, NO TATUAPE, E AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES SOBRE O CORREGO RAPADURA LIGANDO O PROLONGAMENTO ACIMA CITADO E A RUA JOAO VIEIRA PRIOSTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ELIAS SHAMMASS |
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PL 6930/1959 | DENOMINA PROFESSORA EMILIA EUGENIA BARBOSA LIMA, A PRACA FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS BAIRI, CARAPURUI E PIO XI, NA LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERMANO MARCHETTI |
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PL 6931/1959 | DENOMINA PROFESSOR ADELINO ALVES BONILHA A PRACA FORMADA PELA CONFLUENCIA DAS RUAS PIO XI, VISCONDE DE INDAIATUBA E JOSE ELIAS, NA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR ERMANO MARCHETTI |
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PL 6932/1959 | CEDE EM COMODATO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, AO LAR DOS VELHINHOS DA BARRA FUNDA, A AREA DE TERRENO MUNICIPAL A RUA ANHAIA, NA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE URBANISMO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL |
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PL 6933/1959 | DENOMINA MAESTRO VILA LOBOS A ATUAL AVENIDA SAO PAULO, NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO |
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PL 6934/1959 | APROVA PLANTA N. 19.141, REFERENTE AO PLANO DE URBANIZACAO DA VARZEA DO CATUMBI, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI N. 5.347/1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
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PL 6965/1959 | DISPOE SOBRE A CESSAO DO TEATRO LEOPOLDO FROES AO TEATRO CACILDA BECKER, PELO PRAZO DE 15 ANOS, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ELIAS SHAMMASS | E OUTROS |
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PL 6966/1959 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, AOS DOMINGOS E FERIADOS ATE AS 12 HORAS, DO COMERCIO VAREJISTA DE SECOS E MOLHADOS, LOCALIZADO ALEM DE 3 KM, DO MARCO ZERO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO BATISTA |
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PL 6983/1959 | DENOMINA RUA CAPITAO ALFREDO CESAR, A ATUAL RUA O, QUE COMECA NA RUA TENENTE CHANTRE E TERMINA NA RUA SACADURA CABRAL, NO TUCURUVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA |
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PL 6984/1959 | CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O QUE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AURELINO DE ANDRADE | E OUTROS |
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PL 7045/1959 | ISENTA DE PAGAMENTO DE SELO COBANCA SOBRE OS INGRESSOS AS CASAS DE ESPETACULOS CINEMATOGRAFICOS QUE APRESENTAREM, CONJUNTAMENTE COM OS FILMES, ORQUESTRAS COM MAIS DE 20 FIGURAS OU ESPETACULOS DE PALCO, COM POLTRONAS NUMERADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MILTON PEREIRA MARCONDES |
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PL 7046/1959 | CEDE, UMA AREA DE 5.000 M2. NO CEMITERIO DO CAMPO GRANDE, A ORDEM EQUESTRE DO SANTO SEPULCRO DE JERUSALEM, PARA INSTALACAO DE SEU CEMITERIO PERPETUO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE DINIZ | E OUTROS |
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PL 7055/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8º LEI N. 3.683/1947, SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE INDUSTRIA E COMERCIO | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO |
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PL 7056/1959 | CONCEDE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO, UM AUXILIO DE CR$ 10.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE DINIZ | E OUTROS |
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PL 7057/1959 | CONCEDE AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, DESTINADA AO HOSPITAL DE INDIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE DINIZ | E OUTROS |
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PL 7079/1959 | REVOGA A LEI N. 5.542/1958, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL SITO A RUA LIBERO BADARO, 377, ONDE ESTA INSTALADA A CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ERMANO MARCHETTI | E OUTROS |
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PL 7136/1959 | CONCEDE AO MINISTRO NELSON HUNGRIA, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SEBASTIAO MARCONDES DA SILVA | E OUTROS |
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PL 7137/1959 | DENOMINA MAURICIO DE BARROS A ATUAL RUA A, QUE COMECA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY E TERMINA NA RUA NEVES DE CARVALHO, NA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO |
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PL 7138/1959 | DENOMINA RUA JORGE DE LIMA A ATUAL RUA 8 QUE COMECA NA AVENIDA POMPEIA, SUMAREZINHO. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
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PL 7139/1959 | DESAPROPRIA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE A AREA DE TERRENO NECESSARIA AO PROLONGAMENTO DA RUA SAO MANOEL ATE A AVENIDA EUSEBIO MATOSO, NO BUTANTA, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO PARTE DA AREA NECESSARIA A EXECUCAO DA PRESENTE LEI, CONFORME CONSTA DO PROCESSO N. 40.813, DE 16/02/1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR |
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PL 7155/1959 | CRIA, NO POSTO DO IPIRANGA, P.S.M. 3 DA DIVISAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DA SECRETARIA DE HIGIENE, O SERVICO DE HIDRATACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ALFREDO INACIO TRINDADE |
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PL 7156/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.662/1959, QUE CRIA UM ADICIONAL DE 20 POR CENTO AOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL, DESTINADO-SE 50 POR CENTO DA ARRECADACAO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CAPITAL, 10 POR CENTO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO E 40 POR CENTO A OUTRAS ENTIDADES MEDICO-HOSPITALARES. | FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR |
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PL 7157/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 5.000.000,00 A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-FILIAL DE SAO PAULO - PARA MANUTENCAO DE SEUS SERVICOS ASSISTENCIAIS E HOSPITALARES GRATUITOS, CUJAS DESPESAS CORRERAO POR CONTA DA PORCENTAGEM DE 50 POR CENTO DE QUE TRATA A LEI Nº 5.662 DE 4/12/1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | COMISSAO DE HIGIENE SAUDE PUBLICA E ASSISTENCIA SOCIAL |
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PL 7202/1959 | CEDE, EM COMODATO, A SOCIEDADE BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE - COLSAN - PELO PRAZO DE 30 ANOS, UMA AREA DE 1.163,52 M2, COM FRENTE PARA A RUA MANOEL DUTRA, ANTIGOS NºS 617/643, DESTINADA A CONSTRUCAO DO BANCO DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSOES REUNIDAS: DE JUSTIÇA, DE OBRAS E DE HIGIENE |
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PL 7203/1959 | CRIA A COMISSAO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, BEM COMO CONCEDE A MESMA O AUXILIO ANUAL DE CR$ 5.000.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE CANDIDO MACEDO SOARES AFFONSECA |
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PL 7204/1959 | DENOMINA JOSE HONORIO PEREIRA A ATUAL RUA PARTICULAR N. 1, SITUADA A 60 METROS DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRAO, NA VILA CARRAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANTONIO LAMANNA JUNIOR |
PL07204-1959.PDF (318895 bytes) | ||
PL 7237/1959 | DENOMINA ORLANDO FONSECA A ATUAL TRAVESSA 84, NAS PERDIZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR MONACO |
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PL 7324/1959 | APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE A AVENIDA DE LIGA CAO CORREGO TATUAPE - ESTRADA DE SAPOPEMBA E AVENIDA REGENTE FEIJO, NO ALTO DA MOOCA. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL07324-1959.PDF (992248 bytes) | ||
PL 7325/1959 | APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA ITAPETI, ENTRE AS RUAS COELHO LISBOA, E SERRA DO JAPI, BEM COMO RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS ENTRE A RUA SERRA DO JAPI E 87,50M. ALEM DESTA, LADO IMPAR E ENTRE A RUA ITAPURA E 158,00M. ALEM DESTA, LADO PAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EXECUTIVO | ADEMAR DE BARROS |
PL07325-1959.PDF (865484 bytes) | ||
PL 7326/1959 | DENOMINA ANHEMBI A ATUAL RUA 11, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ERMANO MARCHETTI |
PL07326-1959.PDF (243136 bytes) | ||
PL 7327/1959 | DENOMINA VICTOR COSTA, A ATUAL RUA SEIS, NO PACAEMBUZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ALFREDO INACIO TRINDADE |
PL07327-1959.PDF (219394 bytes) | ||
PL 7328/1959 | DENOMINA CAPITAO ROQUE DIAMANTINO A ATUAL RUA DIAMANTINO, QUE COMECA NA RUA SIQUEIRA BUENO, NO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EDSON RIBEIRO DE SOUSA |
PL07328-1959.PDF (279456 bytes) | ||
PL 7329/1959 | CONCEDE O DESCONTO DE 3 POR CENTO AO MUNICIPIO QUE EFETUAR O PAGAMENTO TOTAL DAS DESPESAS COM OS SERVICOS PREPARATORIOS DE PAVIMENTACAO, DESDE QUE ESTE SE VERIFIQUE ATE O DIA 15/02/1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AGENOR LINO DE MATOS |
PL07329-1959.PDF (310978 bytes) | ||
PL 7330/1959 | DESAPROPRIA, AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, A AREA DE TERRENO SITUADA ENTRE A ALAMEDA GUARAMONIS, AV. IRACI, RUA TUPINIQUINS E RUA PARTICULAR, EM INDIANOPOLIS, PARA CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA. | AGENOR LINO DE MATOS |
PL07330-1959.PDF (670806 bytes) | ||
PL 7331/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 1.000.000,00 A ASSOCIACAO ANTIALCOOLICA DE SAO PAULO. | AGENOR LINO DE MATOS |
PL07331-1959.PDF (2058004 bytes) | ||
PL 7332/1959 | REVOGA A LEI 5.643 DE 19/08/1959 QUE DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA, DA SECRETARIA DE FINANCAS. NOS DEPARTAMENTOS DE RENDAS IMOBILIARIAS, DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS E DEPARTAMENTO DE CADASTRO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | COMISSAO DE ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PUBLICO |
PL07332-1959.PDF (1035578 bytes) | ||
PL 7333/1959 | DENOMINA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES A ATUAL ESTRADA DE CAMPINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | VEREADOR AGENOR MONACO |
PL07333-1959.PDF (575845 bytes) | ||
PL 7334/1959 | DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4º E O RESPECTIVO PARAGRAFO 1º DA LEI 3.737/1949, ESTABELECENDO O SALARIO OU VENCIMENTOS SUPERIORES A CR$ 12.000,00, MENSAIS, PARA A AQUISICAO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JARBAS TUPINAMBA DE OLIVEIRA |
PL07334-1959.PDF (453325 bytes) | ||
PL 7335/1959 | DENOMINA JOAO LIMA SANTANA A ATUAL RUA 22, NA CIDADE VARGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO | E OUTROS |
PL07335-1959.PDF (264139 bytes) | ||
PL 7336/1959 | DESAPROPRIA AMIGAVEL OU JUDICIALMENTE, O IMOVEL SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS ALFREDO PUJOL E CAMINHO DO CHORA MENINO, EM SANTANA, A FIM DE POSSIBILITAR O ALARGAMENTO DA CITADA CONFLUENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL07336-1959.PDF (230094 bytes) | ||
PL 7337/1959 | CONCEDE O PRAZO DE 180 DIAS PARA QUE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SUBVENCIONADAS PELA LEI 5.461/1957 ATENDAM AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 2º DA LEI 4.172/1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO |
PL07337-1959.PDF (381711 bytes) | ||
PL 7338/1959 | DENOMINA PROFESSOR CARLOS ALBERTO DE FARIA A ATUAL RUA 3, EM SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ARIOSTO GIAQUINTO |
PL07338-1959.PDF (248287 bytes) | ||
PL 7339/1959 | PRORROGA PARA 1º DE JANEIRO DE 1961 A VIGENCIA DA LEI Nº 5.662 DE 04/12/1959, BEM COMO CONCEDE AUXILIO DE CR$ 30.000.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO |
PL07339-1959.PDF (514655 bytes) | ||
PL 7340/1959 | DENOMINA DIB JORGE HALLAK A ATUAL RUA FRANCISCO INACIO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | EDSON RIBEIRO DE SOUSA |
PL07340-1959.PDF (670924 bytes) | ||
PL 7341/1959 | ALTERA O DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 326/1945, REFERENTE A CONCESSAO DO SALARIO-FAMILIA A TODO O SERVIDOR OU INATIVO QUE TIVER ALIMENTARIOS OBEDECENDO O SEGUINTE CRITERIO: ATE TRES CR$ 500,00, DE QUATRO A SETE CR$ 750,00 E DE OITO OU MAIS CR$ 1.000,00 PARA CADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOSE DINIZ | E OUTROS |
PL07341-1959.PDF (338053 bytes) | ||
PL 7342/1959 | CONCEDE O AUXILIO DE CR$ 300.000,00 AO EXTERNATO N.S.AUXILIADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA LAMBERGA ZEGLIO |
PL07342-1959.PDF (396227 bytes) |
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:45:00