Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Lei do ano de 1968

ProjetoEmentaAutores
PL 123/1968DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA DE TERRENO MUNICIPAL, SITUADA NO PARI, A UNIAO, PARA CONSTRUCAO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SAO PAULO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 124/1968MODIFICA ALINHAMENTOS DE TRECHOS DAS AVENIDAS DO ESTADO E TIRADENTES, EM SANTA IFIGENIA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 125/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA SANTO AMARO, CONSISTINDO EM FORMACAO DE PRACAS, ABERTURA DE RUA, ALARGAMENTO, RETIFICACAO E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS DE TRECHOS DA AVENIDA JOAO DIAS.PREFEITO MUINICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 126/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE TERRENO MUNICIPAL, SITUADA A RUA DA CONSOLACAO, POR OUTRAS DUAS PERTENCENTES AO ESPOLIO DE ALVARO MAIA LELLO, OU SUCESSORES, LOCALIZADAS, UMA A RUA PROFESSOR JOAO ARRUDA, NAS PERDIZES, E OUTRA, A RUA SAMPAIO GOIS, EM INDIANOPOLIS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 127/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOACAO, AREA DE TERRENO LOCALIZADA A RUA SERRA AZUL, ESQUINA DA RUA BUQUIRA, NA CASA VERDE, NECESSARIA A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DESSAS VIAS PUBLICAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 128/1968Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: PL 128/1968 - relatório detalhadoDetalhado / PL 128/1968 - relatório resumidoResumido / PL 128/1968 - relatório sintéticoSintético
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PL 129/1968DECLARA RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3.859/1950, AREAS DE TERRENOS DEVOLUTOS, PERTENCENTES AO MUNICIPIO, SITUADAS NO TATUAPE, NECESSARIAS A EXECUCAO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS, APROVADOS PELA LEI N. 6.169/1962.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 130/1968AUTORIZA ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 550.000,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS NOVOS ) DESTINADO A AQUISICAO DE DOIS HELICOPTEROS E RESPECTIVOS ACESSORIOS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 131/1968AUTORIZA A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA JOAQUIM NABUCO, QUE SE SITUA ENTRE A AVENIDA WASHINGTON LUIZ E A RUA ATICA, NO IBIRAPUERA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 132/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NA RUA DIAMANTE PRETO, ENTRE AS RUAS CARLOS SILVA E MACHADO CAMPOS, NO TATUAPE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 133/1968AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL DE NCR$ 8.000.000,00 ( OITO MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS ), PARA SUPLEMENTACAO DE VERBA DO ORCAMENTO VIGENTE, REFERENTE A CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 134/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA O IBIRAPUERA, CONSISTINDO NO ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA TAMOIOS, FORMACAO DE AREA AJARDINADA E CONCORDANCIAS DE ALINHAMENTOS DA RUA TAMOIOS COM AS AVENIDAS WASHINGTON LUIZ E JABAQUARA, BEM COMO DESTA COM A AVENIDA DOIS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 135/1968MODIFICA, PARCIALMENTE, OS ALINHAMENTOS DA RUA PADRE JOSE MARIA E DA VIA QUE LHE E PROLONGAMENTO, EM SANTO AMARO, APROVADOS PELAS LEIS NºS 6.009/1962 E 6.464/1963.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 136/1968APROVA PLANO DE ABERTURA, EM PROLONGAMENTO, DE VIAS MARGINAIS A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SARGENTO ALCEBIADES DE OLIVEIRA, DE UM LADO, E SOLDADO HAMILTON SILVA DA COSTA, DE OUTRO, ATE A DIVISA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS, NO TUCURUVI.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 137/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA VILA GUILHERME, CONSISTINDO NO ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA AMAZONAS DA SILVA, ABERTURA DE VIA E FIXACAO DE ALINHAMENTOS DE TRECHO DA RUA 18 DE SETEMBRO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 138/1968DISPOE SOBRE CONCESSAO, PELO PRAZO DE 30 ( TRINTA ) ANOS, DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL, SITUADO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, EM VILA GUILHERME, A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SAO PAULO, PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA, OFICINAS PEDAGOGICAS E CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 139/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA AS RUAS AMORIM DINIZ, CORONEL CONRADO PINTO, JOAO SAPARIPO, ETC, EM CANGAIBA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 154/1968COMUNICA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE NCR$ 780.000,00 ( SETECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS NOVOS ) PARA DESPESAS DE GÁS CANALIZADO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 306/1968DISPOE SOBRE CONCESSAO ANUAL DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES RECONHECIDAMENTE POBRES, REVOGANDO A LEI 6.986/1966.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 307/1968FIXA CRITERIO PARA REVISAO DO VALOR TRIBUTAVEL DE IMOVEIS.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR | E OUTROS
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PL 442/1968CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PAPA PAULO VI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARMANDO SIMOES NETO | E OUTROS
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PL 445/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS EM RUA SEM NOME SITUADA NO IPIRANGA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 446/1968DISPOE SOBRE A VENDA DE AREA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA A AVENIDA PRESTES MAIA, EM SANTA EFIGENIA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 447/1968APROVA PLANO DE URBANIZACAO EM SANTANA, CONSISTINDO EM: ABERTURA DE VIAS DE LIGACAO ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E A AVENIDA AO LONGO DO CORREGO MANDAQUI E ENTRE ESTA ULTIMA E A RUA ALFREDO PUJOL; RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DE TRECHOS DAS RUAS PERPETUO JUNIOR E JERONIMA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 619/1968EXCLUI, DA RESTRICÃO DO ARTIGO 40 DO CÓDIGO DE OBRAS, O TRECHO DA AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO COMPREENDIDO ENTRE AS ALAMEDAS JAU E FERNAO CARDIM.ORLANDO GARCIA DA SILVEIRA
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PL 620/1968REGULAMENTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS.BENEDITO ROCHA | E OUTROS
PL00620-1968.PDF (1584462 bytes)
PL 722/1968DISPOE SOBRE ANULACAO DA LEI 7.112/1968, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6.723/1965, BEM COMO O DE ALARGAMENTO DA RUA BRESSER, MANTENDO-SE A LEGISLACAO ANTERIOR RELATIVA A MATERIA.AGENOR MONACO
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PL 723/1968DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 724/1968ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.252/1963, ACRESCENDO-LHE PARAGRAFO UNICO, QUE DISPOE SOBRE PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS.VEREADOR JUVENAL JOSE LOCATELLI FILHO
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PL 767/1968DISPOE SOBRE COMPUTO DE TEMPO DE SERVICO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, QUE JA OBTIVERAM OU VENHAM A OBTER LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.VEREADOR FRANCISCO DOS SANTOS BATISTA FILHO
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PL 1199/1968AUTORIZA A RECEBER, EM DOACAO, AREA DE TERRENO A AVENIDA JULIO DE OLIVEIRA, EM PERUS, PERTENCENTE A FIORELLI PECCICACCO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 1445/1968CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO AO DR. JOSE MARIA WHITAKER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR MANOEL DE FIGUEIREDO FERRAZ | E OUTROS
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PL 1446/1968DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 1660/1968DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SALDOS DE CONTAS DO FUNDO DO ENSINO, PARA A SUBCONTA EDIFICIOS E INSTALACOES - DO MESMO FUNDO - AFETA A COMISSAO DE CONSTRUCAO ESCOLARES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 1661/1968DISPOE SOBRE LOCAL DESTINADO A RECREACAO INFANTIL NOS PREDIOS DE APARTAMENTOS, COM MAIS DE QUATRO PAVIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RICARDO NAGIB IZAR
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PL 1662/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE PRACA NA AREA DELIMITADA PELAS RUAS VIGARIO ALBERNAZ, DOM SEBASTIAO DO REGO E SEU PROLONGAMENTO E A AVENIDA AGUA FUNDA, NA SAUDE.POREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01662-1968.PDF (1562224 bytes)
PL 1663/1968MODIFICA, PARCIALMENTE, O TRACADO DA AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE CASTRO E 16 (DEZESSEIS) METROS ALEM DESTA, NO IBIRAPUERA.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01663-1968.PDF (1638882 bytes)
PL 1664/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA NOSSA SENHORA DO O, CONSISTINDO EM ABERTURA DE VIELA SANITARIA, RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DAS PRACAS DE RETORNO QUE EXISTEM NO FINAL DAS RUAS HELENA GAMBINI E MARINA GAMBINI.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL01664-1968.PDF (1265476 bytes)
PL 1778/1968APROVA PLANO DE URBANIZACAO PARA NOSSA SENHORA DO O, CONSISTINDO EM ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA DAS PEDRAS, FORMACAO DE PRACAS, ALARGAMENTO, PROLONGAMENTO E CONCORDANCIA DE ALINHAMENMTOS DE RUAS, E DA OUTRAS PROVIODENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL01778-1968.PDF (1588594 bytes)
PL 1850/1968AMPLIA A CONCESSAO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, ACRESCENTANDO-O AO 6º QUINQUENIO PARA TODAS AS CATEGORIAS E O 1º QUINQUENIO PARA OS DIARISTAS E TAREFEIROS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL01850-1968.PDF (1430076 bytes)
PL 1851/1968TORNA OBRIGATORIO A CONSTRUCAO DE GARAGES EM EDIFICIOS DE APARTAMENTOS, COM MAIS DE 5 ( CINCO ) ANDARES.RICARDO NAGIB IZAR
PL01851-1968.PDF (1188345 bytes)
PL 1907/1968MUDA A DENOMINACAO DA DIVISAO DE ESTATISTICA E DOCUMENTACAO SOCIAL, DO DEPARTAMENTO DE CULTURA PARA DIVISAO DE ESTATISTICA MUNICIPAL E ESTUDOS SOCIO-ECONOMICOS.AGENOR MONACO
PL01907-1968.PDF (672295 bytes)
PL 2035/1968MODIFICA O PLANO DE ABERTURA DA AVENIDA 23 DE MAIO - APROVADO PELA LEI 5.418/1957 - NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE AS RUAS VISCONDE DE NOVA GRANADA E PARAISO; RUA PARAISO E AVENIDA BERNARDINO DE CAMPOS; AVENIDA BERNARDINO DE CAMPOS E RUA CUBATAO; BEM COMO APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA VILA MARIANA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02035-1968.PDF (1232175 bytes)
PL 2036/1968DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA A RUA LOEFGREEN, POR OUTRA DE PROPRIEDADE DE JANDYR DE PAULA LEITE SAMPAIO E OUTROS, OU SUCESSORES, SITUADA A RUA DEMOCRATICOS, AMBAS NA SAUDE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02036-1968.PDF (1430711 bytes)
PL 2037/1968DISPOE SOBRE PERMUTA DE AREA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA A RUA ARARAPIRA SOBRE OUTRA, PERTENCENTE A RAPHAEL DI MONACO OU SUCESSORES, SITUADA A AVENIDA JABAQUARA, ESQUINA DA RUA PARACATU, AMBAS NA SAUDE, NECESSARIA A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI 5.222/1957.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02037-1968.PDF (1223703 bytes)
PL 2039/1968INSTITUI E DISCIPLINA, JURIDICAMENTE, O SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TAXIS.MARCOS MELEGA
PL02039-1968.PDF (2741725 bytes)
PL 2170/1968DISPOE SOBRE ABERTURA DE VIELA SANITARIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BERGSON E LICEU, NA LAPA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02170-1968.PDF (1316852 bytes)
PL 2234/1968CRIA SECAO DE CONTABILIDADE NO DEPARTAMENTO FISCAL DA SECRETARIA DAS FINANCAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02234-1968.PDF (993580 bytes)
PL 2235/1968DISPOE QUE A ALINEA A DO ARTIGO 1º DA LEI 4.819/1955 PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO: A) - QUE ADQUIRIRAM PERSONALIDADE JURIDICA HA MAIS DE TRES ANOS.ALFREDO MARTINS
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PL 2300/1968DISPOE SOBRE A VENDA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO A AVENIDA SAO GABRIEL, ESQUINA DA RUA ITACEMA, NO JARDIM PAULISTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02300-1968.PDF (1348924 bytes)
PL 2301/1968MODIFICA PLANO DE ABERTURA DAS PRACAS SUL E NORTE DA PONTE DO LIMAO, ESTABELECIDO PELA LEI 5.281/1957.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 2466/1968DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE LANCADOR, BEM COMO DE CHEFIA A ELA VINCULADOS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02466-1968.PDF (1584329 bytes)
PL 2595/1968DISPOE SOBRE A VENDA DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, INAPROVEITAVEL ISOLADAMENTE, AO PROPRIETARIO DO IMOVEL CONFINANTE, SITO A ALAMEDA BARAO DE PIRACICABA, Nº 29.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 2596/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA PERDIZES, CONSISTINDO EM ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE AS RUAS CAPITAL FEDERAL E FRANCISCO BAYARDO; RETIFICACAO E FIXACAO DE ALINHAMENTOS DE TRECHOS DAS RUAS: CAPITAL FEDERAL, CARAIBAS E FRANCISCO BAYARDO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 2597/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ALINHAMENTO LESTE DA RUA CONSELHEIRO RAMALHO E A AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO E ENTRE O ALINHAMENTO DA RUA JOAO PASSALACQUA E A MESMA AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, NA BELA VISTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 2598/1968APROVA PLANO DE URBANIZACAO PARA NOSSA SENHORA DO O, SANTANA, BRASILANDIA, LIMAO E VILA NOVA CACHOEIRINHA, CONSISTINDO EM ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO FUNDO DE VALE DO CORREGO CABUCU DE BAIXO, FORMACAO DE PRACAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02598-1968.PDF (1406241 bytes)
PL 2773/1968DISPOE SOBRE A CRIACAO DE 9 (NOVE) CARGOS DE CHEFE DE GABINETE, CORRESPONDENDO UM A CADA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02773-1968.PDF (1035119 bytes)
PL 2774/1968DISPOE SOBRE SUBSCRICAO DE ACOES, ATE O MONTANTE DE NCR$ 1.000.000,00 ( HUM MULHAO DE CRUZEIROS NOVOS ), PARA AUMENTO DE CAPITAL DA VIACAO AEREA SAO PAULO S.A. - VASP.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02774-1968.PDF (917904 bytes)
PL 2791/1968DISPOE SOBRE A REVOGACAO DOS ARTIGOS 749 A 761 DO CODIGO DE OBRAS, APROVADO PELO ATO Nº 663/1934, REFERENTE A ABERTURA DE PASSAGENS E OUTRAS DISPOSICOES PARA CONSTRUCOES DE CASAS POPULARES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 2792/1968DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE VIDA E CONTRA ACIDENTES PARA TODAS AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE EXPLOREM TRANSPORTES COLETIVOS TERRESTRES.REINALDO CANTO PEREIRA
PL02792-1968.PDF (523246 bytes)
PL 2964/1968APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA AVENIDA PAULISTA, NO TRECHO CMOPREENDIDO ENTRE A RUA HADDOK LOBO E A PRACA OSWALDO CRUZ, NOS SUBDISTRITOS DA BELA VISTA E CERQUEIRA CESAR, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL02964-1968.PDF (1914683 bytes)
PL 2966/1968DISPOE SOBRE A EQUIPARACAO DOS ENTREGADORES DE AVISO DA SECRETARIA DAS FINANCAS AOS DO DEPARTAMENTO JURIDICO E INSTITUI A CARTEIRA DO TAREFEIRO, COM DIREITO A PASSAGEM GRATUITA NOS ONIBUS DA CMTC.REINALDO CANTO PEREIRA
PL02966-1968.PDF (532291 bytes)
PL 3101/1968DISPOE SOBRE ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCR$ 127.920.000,00 ( CENTO E VINTE SETE MILHOES, NOCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS ), PARA SUPLEMENTACAO DE VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03101-1968.PDF (3776237 bytes)
PL 3226/1968DISPOE SOBRE O USO DOS CARROS DE DUAS PORTAS, TAXIS MIRINS, UTILIZADOS NO SERVICO DE TAXIS.BENEDITO ROCHA
PL03226-1968.PDF (592684 bytes)
PL 3239/1968APROVA PLANO DE AMPLIACAO DA PRACA ROBERTO GOMES PEDROSA, SITUADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS CICERO POMPEU DE TOLEDO, PRESIDENTE GIOVANNI GRONCHI, D-7, ANTONICO E RUA E-6, NOS SUBDISTRITOS DO BUTANTA E IBIRAPUERA, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03239-1968.PDF (1166961 bytes)
PL 3416/1968APROVA PLANO DE MODIFICACAO DE ALINHAMENTOS DE TRECHOS DA AVENIDA POMPEIA E RUA CARLOS VICARI, NOS SUBDISTRITOS DA LAPA E PERDIZES, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03416-1968.PDF (1255340 bytes)
PL 3417/1968DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI 3.859/1950, AREA DE TERRENO DEVOLUTA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NECESSARIA A EXECUCAO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 6.977/1966, NO TATUAPE, QUE CONSISTE EM ABERTURA DE VIA EM PROLONGAMENTO DA RUA SERRA DE BOTUCATU.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03417-1968.PDF (1059310 bytes)
PL 3418/1968DISPOE SOBRE ABERTURA DE VIAS PARA TRANSITO EXCLUSIVAMENTE DE PEDESTRES, NOS TRECHOS COMPRENDIDOS ENTRE AS RUAS SALES JUNIOR E PRINCESA LEOPOLDINA, ENTRE ESTA E A RUA DOS ALIADOS, NA LAPA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03418-1968.PDF (766504 bytes)
PL 3715/1968DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DE CARGOS PARA CUJO PROVIMENTO E EXIGIDA A APRESENTACAO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE BIBLIOTECONOMIA E PEDAGOGIA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03715-1968.PDF (1014712 bytes)
PL 3716/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO DE NCR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS ) A SOCIEDADE DE GASTROENTEROLOGIA E NUTRICAO DE SAO PAULO, PARA A REALIZACAO DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE GASTROENTEROLOGIA, A REALIZAR-SE NO MES DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03716-1968.PDF (2355898 bytes)
PL 3717/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA O TATUAPE E VILA MATILDE, CONSISTINDO NO ALARGAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS FELISBINA FERREIRA E MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO, BEM COMO ABERTURA DE VIA LIGANDO AS CITADAS RUAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL03717-1968.PDF (1318204 bytes)
PL 3719/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MANSUETO DE GREGORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.FRANCISCO BATISTA
PL03719-1968.PDF (948347 bytes)
PL 4039/1968DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 5.685, DE 7 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPOE SOBRE PERMUTA DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO JUNTO AO CORREGO DO SAPATEIRO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04039-1968.PDF (1296735 bytes)
PL 4041/1968ESTABELECE EXIGENCIA PARA CONCESSAO DE ALVARA DE CONSTRUCAO DE PREDIOS DESTINADOS A HABITACAO MULTIPLA, USO COMERCIAL OU LOCAL DE REUNIAO, PREVENDO TUBULACOES EMBUTIDAS DESTINADAS A INSTALACAO DE TELEFONES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04041-1968.PDF (968682 bytes)
PL 4042/1968DISPOE SOBRE ABERTURA DE VIA EM PROLONGAMENTO A AVENIDA SAPOPEMBA; DE ARTERIA AO LONGO DO CORREGO TATUAPE: BEM COMO ALTERA PLANO APROVADO PELA LEI Nº 4.708, DE 4 DE JUNHO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04042-1968.PDF (1140947 bytes)
PL 4043/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS OU CONTRATOS DE FINANCIAMENTO ATE O MONTANTE EQUIVALENTE EM CRUZEIROS NOVOS A US$ 900.000,00 ( NOVECENTOS MIL DOLARES ), A FIM DE SEREM PROCEDIDOS ESTUDOS E ELABORADOS PROJETOS PARA O REEQUIPAMENTO DO SERVICO MUNICIPAL DE GAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04043-1968.PDF (1183604 bytes)
PL 4044/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO AREA DE TERRENO, NO DISTRITO DE ITAQUERA, DESTINADA A INDUSTRIALIZACAO DO LIXO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04044-1968.PDF (1069523 bytes)
PL 4045/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA ENTRE AS AVENIDAS SAPOPEMBA E SERGIO HENRIQUE GUTIERREZ, NO 26º SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04045-1968.PDF (1244935 bytes)
PL 4046/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 3º SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E NOS DISTRITOS DE COMENDADOR ERMELINDO MATARAZZO E SAO MIGUEL PAULISTA ( ALARGAMENTO DAS AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, RUA DOS CRAVOS E ESTRADA DO IMPERADOR, OU DE MOGI DAS CRUZES ).EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04046-1968.PDF (1440805 bytes)
PL 4047/1968DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04047-1968.PDF (988449 bytes)
PL 4048/1968DISPOE SOBRE ABERTURA DE VIA, INTERLIGANDO AS RUAS ZILDA E OURO GROSSO, FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA OURO GROSSO E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS, EM CANTO CHANFRADO COM AS RUAS ZILDA E ARMANDO COELHO SILVA, NO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04048-1968.PDF (913526 bytes)
PL 4049/1968DISPOE SOBRE ABERTURA DE VIA, INTERLIGANDO AS RUAS BARBALHA E BERGSON, NO 14º SUBDISTRITO - LAPA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04049-1968.PDF (900736 bytes)
PL 4050/1968DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TERRENOS NO CEMITERIO MUNICIPAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04050-1968.PDF (965369 bytes)
PL 4051/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, EM SUBSTITUICAO AO DE QUE TRATA A LEI Nº 6.122, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962, ENTRE A RUA JOAZEIRO E A AVENIDA SUMARE, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA, NO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04051-1968.PDF (1002985 bytes)
PL 4052/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NA RUA PEDRO E CONFLUENCIA DAS RUAS SIMAO JORGE E CAPITAO LAZARO, NO 47º SUBDISTRITO - VILA GUILHERME.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04052-1968.PDF (1065161 bytes)
PL 4053/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTINDO NO ALARGAMENTO DA RUA ANTARTICA ( PROLONGAMENTO ) E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS DAS RUAS ANTARTICA COM A PRACA SOUZA ARANHA E RUA AIROSA GALVAO COM A AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NOS 10º E 35º SUBDISTRITOS - PERDIZES E BARRA FUNDA, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04053-1968.PDF (1007059 bytes)
PL 4073/1968DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DO CARGO DE CONSERVADOR DE PRESEPIOS E MUSEUS, CRIADO PELA LEI Nº 5.083, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04073-1968.PDF (758033 bytes)
PL 4139/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUCAO, MANUTENCAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04139-1968.PDF (1008803 bytes)
PL 4235/1968DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E ATRIBUICOES DA COORDENACAO DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04235-1968.PDF (1284322 bytes)
PL 4236/1968APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA GRECIA, BEM COMO A CONCORDANCIA DOS MESMOS COM OS DAS TRANSVERSAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRUDENTE CORREIA E AUSTRIA, NO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04236-1968.PDF (939362 bytes)
PL 4436/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERENO, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ARNALDO PEDROSO E FLORESTA CLUBE, NO 18º SUBDISTRITO - IPIRANGA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04436-1968.PDF (877649 bytes)
PL 4437/1968APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA 5, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI E NOVA INDEPENDENCIA, NO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04437-1968.PDF (874118 bytes)
PL 4438/1968DISPOE SOBRE A CRIACAO, ORGANIZACAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04438-1968.PDF (3395549 bytes)
PL 4498/1968REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.661, DE 23 DE MAIO DE 1965, QUE APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA TRANWAY, ENTRE AS RUAS JUNCAL E SIMAO MACHADO, NO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI.ANTONIO SAMPAIO
PL04498-1968.PDF (608254 bytes)
PL 4499/1968DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DO BLOCO SUPERIOR DO EDIFICIO TRIANON, A ASSOCIACAO MUSEU DE ARTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04499-1968.PDF (1875406 bytes)
PL 4588/1968PERMITE A CONSTRUCAO DE ABRIGOS PARA AUTOMOVEIS EM LOGRADOUROS SUJEITOS AS RESTRICOES DO ARTIGO 775, DO ATO Nº 663/1934, DO CODIGO DE OBRAS.FERNANDO SCALAMANDRE JUNIOR
PL04588-1968.PDF (1394715 bytes)
PL 4645/1968REVOGA A LEI Nº 6.208, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE DENOMINA DOUTOR ABRAHAO RIBEIRO A ATUAL RUA D NO BAIRRO DO LIMAO - CASA VERDE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04645-1968.PDF (1119784 bytes)
PL 4823/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CESAR PENA RAMOS E 14, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTRUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04823-1968.PDF (934698 bytes)
PL 4824/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, ENTRE A RUA MAJOR PROCOPIO DE ALMEIDA ( ANTIGA PIRITUBA ) E O CORREGO CINTRA, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO 43º SUBDISTRITO - JAGUARA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04824-1968.PDF (901918 bytes)
PL 4979/1968AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 818.125,72 ( OITOCENTOS E DEZEITO MIL CENTO E VINTE E CINCO CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ), DESTINADO AO PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS, CONTRIBUICOES E AUXILIOS, BEM COMO A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL, VISANDO COLABORAR NO CAMPO DA EDUCACAO, ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL04979-1968.PDF (3813172 bytes)
PL 5016/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTO DA RUA TORQUATO TASSO, BEM COMO CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS COM SUAS TRANSVERSAIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA UMUARAMA E A AVENIDA PROJETADA AO LONGO DO CORREGO DA MOOCA, NO 26º SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05016-1968.PDF (889489 bytes)
PL 5017/1968DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 7.098/1967, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS OU CONTRATOS DE FINANCIAMENTO ATE O MONTANTE DE NCR$ 54.000.000,00 ( CINQUENTA E QUATRO MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS ), COM ORGANIZACOES PUBLICAS OU PRIVADAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA ESTUDOS, PROJETOS CONSTRUTIVOS E EXECUTIVOS, BEM COMO A IMPLEMENTACAO DO METROPOLITANO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5018/1968APROVA PLANO DE FAIXA DE TERRENO, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, ENTRE AS RUAS JUVENTINA SANTANA E AFONSO MILLIET, NO 10º SUBDISTRITO - BELENZINHO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05018-1968.PDF (939500 bytes)
PL 5191/1968ALTERA A DISPOSITIVO DO ITEM A DO ART, 1 DAS LEIS N .... 4819/55 E 5120/57, REFERENTE A DECLATAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇOES E FUNDAÇOES, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO A .. QUE ADQUIRIRAM PERSONALIDADE JURIDICA HÁ MAIS DE 5 ANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR RINALDO CANTO PEREIRA
PL05191-1968.PDF (446580 bytes)
PL 5280/1968DISPOE SOBRE A VENDA DE AREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, QUE CONSTITUI PARTE DOS LEITOS DA RUA GUARARAPES E DA AVENIDA NOVA INDEPENDENCIA, AOS PROPRIETARIOS DOS IMOVEIS CONFINANTES, NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5281/1968APROVA PLANO DE FAIXA DE TERRENO, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI ENTRE A RUA JURUBIM E FAIXA DIRETRIZ DO ARRUAMENTO Nº 1.111, NO 31º SUBDISTRITO - PIRITUBA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05281-1968.PDF (1117115 bytes)
PL 5329/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER MEDIDAS E ATOS NECESSARIOS A CONSTITUICAO E INSTALACAO DE SOCIEDADE ANONIMA DENOMINADA COMPANHIA MUNICIPAL DE GAS - COMGAS-SP, COM FINALIDADE DE PRODUZIR, ARMAZENAR E DISTRIBUIR GAS CANALIZADO NO MUNICIPIO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5330/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PARA A AVENIDA TRES, DO PARQUE INDUSTRIAL TAQUARAL, CONSISTINDO EM PROLONGAMENTO, RETIFICACAO E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS COM SUAS TRANVERSAIS, NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5336/1968ALTERA A REDACAO DA ALINEA A DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.819, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1955, JA MODIFICADA PELA LEI Nº 6.915, DE 24 DE JUNHO DE 1966, DISPONDO SOBRE AS CONDICOES PARA AS SOCIEDADES, ASSOSCIACOES E FUNDACOES A SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA.ALFREDO MONETTI
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PL 5385/1968APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE TRECHO DA RUA PEDROSO, ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO E A RUA RUI BARBOSA, NO 17º SUBDISTRITO - BELA VISTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5437/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, COM A FINALIDADE DE RECEBER COLABORACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNICO-INDUSTRIAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05437-1968.PDF (895585 bytes)
PL 5545/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO, UM BUSTO EM HOMENAGEM A SIR ALEXANDER FLEMING.JAIME RODRIGUES
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PL 5546/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA AVENIDA CONDESSA ELISABETE DE ROBIANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNICIPIO DE OSASCO E A PONTE DA VILA MARIA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5547/1968DEFINE E CARACTERIZA SUPERMERCADO, BEM COMO REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05547-1968.PDF (941713 bytes)
PL 5689/1968APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, CORRESPONDENTE AOS EXERCICIO DE 1969, 1970 E 1971.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05689-1968.PDF (2283084 bytes)
PL 5690/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA EM PROLONGAMENTO A RUA CINCO, DO LOTEAMENTO VILA STEFANI, ATE A AVENIDA WASHINGTON LUIS ( AMERICANOPOLIS ), NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5691/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO NA IMPORTANCIA DE NCR$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS NOVOS ), A SOCIEDADE IRMAOS SEYSSEL, COM A FINALIDADE DE REINSTALAR O CIRCO SEYSSEL, NESTA CAPITAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 5692/1968DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OFICINAS EM ESTRADAS, HALLS, CORREDOR E GALERIAS DE EDIFICIOS.ARMANDO SIMOES NETO | E OUTROS
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PL 5693/1968REGULAMENTA A APLICACAO DE VERBA DESTINADA A EXPANSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO.FRANCISCO MORAES | E OUTROS
PL05693-1968.PDF (478905 bytes)
PL 5694/1968DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANCAS PARA PEQUENO COMERCIO EM FEIRAS-LIVRES QUE SE REALIZAM NO MUNICIPIO.FRANCISCO MARIANI GUARIBA
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PL 5752/1968REVOGA A LEI 6.080/1962, QUE DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.711/1955, REFERENTE A ABERTURA DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE, ENTRE A AVENIDA DE ACESSO AO AEROPORTO E A RUA ITAVURU E ENTRE ESTA ULTIMA E AVENIDA JABAQUARA, NA SAUDE.FRANCISCO BATISTA
PL05752-1968.PDF (1541370 bytes)
PL 5779/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA FERNANDES BORGES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SANTO AMARO E REPUBLICA DO LIBANO, NO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL05779-1968.PDF (813430 bytes)
PL 5780/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.252, DE 05/04/1963, COM A SEGUINTE REDACAO: OS SERVICOS DE PAVIMENTACAO SOMENTE SERAO AUTORIZADOS SE O ORCAMENTO ESTIVER DENTRO DAS BASES DE PRECO MEDIO DOS COBRADOS PELA PREFEITURA E DESDE QUE A FORMA DE PAGAMENTO OBEDECA AOS MESMOS MOLDES DOS COBRADOS PELA MUNICIPALIDADE.BERNARDINO DE CARVALHO
PL05780-1968.PDF (853462 bytes)
PL 6002/1968DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.163, DE 16 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BANCAS DESTINADAS A VENDA DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS.BRASIL VITA
PL06002-1968.PDF (695251 bytes)
PL 6003/1968DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA AUMENTAR, SUBSCREVER E REALIZAR, NESTE EXERCICIO, O CAPITAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, NA IMPORTANCIA DE NCR$ 9.000.000,00 ( NOVE MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS ), ELEVANDO-O, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1969, ATE O MONTANTE DE NCR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS ), BEM COMO CAPITAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC, NA IMPORTANCIA DE NCR$ 5.000.000,00 ( CINCO MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS ).EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL06003-1968.PDF (1074485 bytes)
PL 6004/1968AUTORIZA A EXPEDICAO DE ALVARAS DE CONSERVACAO AS OBRAS CONCLUIDAS CLANDESTINAMENTE, DESDE QUE AS MESMAS APRESENTEM CONDICOES MINIMAS DE HABITABILIDADE, HIGIENE E SEGURANCA.ARMANDO SIMOES NETO
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PL 6005/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO, DUAS AREAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA AGRICOLA E PASTORIL NOSSA SENHORA DO CARMO, EM ITAQUERA, DESTINADAS A INSTALACAO DE CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL06005-1968.PDF (963390 bytes)
PL 6006/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, ENTRE AS RUAS CELSO VIEIRA E TRES, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO 31º SUBDISTRITO - PIRITUBA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6007/1968APROVA PLANO DE FIXACAO DE CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA INDIANOPOLIS, ENTRE AS ALAMEDAS DOS APETUBAS A DOS GUAICANAS E ALAMEDA DOS TUANAS E A AVENIDA JABAQUARA, NOS 21º E 24º SUBDISTRITOS, RESPECTIVAMENTE, SAUDE E INDIANOPOLIS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL06007-1968.PDF (1046806 bytes)
PL 6008/1968DISPOE SOBRE A AMPLIACAO E REORGANIZACAO DA SECRETARIA DE ABASTECIMENTO - S.ABAS, CRIADA PELA LEI Nº 5.869-A, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1961.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL06008-1968.PDF (1143253 bytes)
PL 6009/1968DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE COMPARTIMENTO DESTINADO AO ZELADOR, NOS EDIFICIOS DE MAIS QUATRO PAVIMENTOS.MANOEL DE FIGUEIREDO FERRAZ
PL06009-1968.PDF (488743 bytes)
PL 6050/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUA, ENTRE A AVENIDA CORONEL SILVERIO DE MORAES E, MAIS OU MENOS, 23 METROS ALEM DA RUA AMERICA, NO 21º SUBDISTRITO - SAUDE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL06050-1968.PDF (1277970 bytes)
PL 6051/1968APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA RANGEL PESTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DA FIGUEIRA E 61 METROS ALEM DA RUA CAPITAO FAUSTINO DE LIMA, NO 1º SUBDISTRITO - SE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PL06051-1968.PDF (1524197 bytes)
_PL06051-1968.PDF (3782309 bytes)
PL 6052/1968APROVA PLANO DE RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA PRACA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO E A RUA MANOEL DE NOBREGA, NO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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_PL06052-1968.PDF (4121318 bytes)
PL 6053/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CANGATI E A AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO 13º SUBDISTRITO - BUTANTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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_PL06053-1968.PDF (2555282 bytes)
PL 6134/1968DISPOE SOBRE ABONO DE FALTAS DE FUNCIONARIO, BEM COMO O EXTRANUMERARIO CONTRATADO MENSALISTA OU DIARISTA, O PROFESSOR SUBSTITUTO EM PERIODO DE CONVOCACAO PARA O EXERCICIO, POR MOTIVO DE DOENCA, ATE O MAXIMO DE 10 ( DEZ ) DIAS POR ANO E 2 ( DOIS ) POR MES.FRANCISCO MORAES
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PL 6135/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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_PL06135-1968.PDF (3912805 bytes)
PL 6205/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA INTERLIGANDO AS RUAS BENJAMIN PEREIRA E 10, NO 22º SUBDISTRITO - TUCURUVI.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6206/1968ELEVA PARA 12 ( DOZE ) O LIMITE MAXIMO DO NUMERO DE SESSOES MENSAIS REMUNERADAS DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS, BEM COMO CONCEDE AOS MEMBROS DA COMISSAO DE COMPRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, GRATIFICACAO NAS MESMAS BASES DA CONCERNENTE AOS DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS, POREM, LIMITADO, A 4 ( QUATRO ), O NUMERO MAXIMO DE SESSOES MENSAIS REMUNERADAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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_PL06206-1968.PDF (2554549 bytes)
PL 6207/1968DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS - PERMITIDA SOMENTE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAIS E VEDADA EDIFICACAO DE HABITACOES COLETIVAS - VIAS SITUADAS NO 28º SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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_PL06207-1968.PDF (2286439 bytes)
PL 6208/1968DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859, DE 31 DE MARCO DE 1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI Nº 6.030, DE 16 DE JUNHO DE 1962, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6209/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER AREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE SITUADA A AVENIDA RIO BRANCO, ESQUINA COM RUA GENERAL OSORIO, A PROPRIETARIA DO IMOVEL CONFINANTE, JULIA EGYDIO PACHECO E SILVA, BEM COMO A RECEBER, DESTA, EM DOACAO, AREA DE TERRENO SITUADA NO MESMO LOCAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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_PL06209-1968.PDF (2560273 bytes)
PL 6210/1968DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 28.863,64 ( VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ), A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6480/1968DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCR$ 10.867,53 ( DEZ MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE CRUZEIROS NOVOS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS ), A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ENCARGO RESULTANTE DA EXECUCAO DA SENTENCA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO POR PAULO SALDANHA DE MIRANDA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6481/1968REFERENDA O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA, O MINISTERIO DA SAUDE, O GOVERNO DO ESTADO E A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, DESTINADO A ESTABELECER O REGISTRO DE CANCER.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6482/1968DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO, AO CLUBE DA SAUDADE DA LAPA, PELO PRAZO DE 40 ( QUARENTA ) ANOS, DE AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADA NA CONFLUENCIA DA RUA FAUSTOLO E O PROLONGAMENTO DA RUA TRAJANO.BRASIL VITA
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PL 6483/1968FIXA DIRETRIZES DE ZONEAMENMTO DE AREAS DESTINADA AS MARGENS DO RIO TIETE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6484/1968DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859, DE 31 DE MARCO DE 1950, AREA DEVOLUTA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NECESSARIA A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI Nº 5.857, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1961, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6485/1968DISPOE SOBRE INTEGRALIZACAO DE QUOTAS DE AUMENTOS DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO E DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO - CMTC.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6486/1968APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO DA RUA MINISTRO GODOI, ENTRE AS RUAS WANDERLEY E PROFESSOR JOAO ARRUDA E TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, DESTINADO A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MINISTRO GODOI E O ALINHAMENTO DA AVENIDA SUMARE, NO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6487/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO DE AREA DE TERRENO MUNICIPAL SITUADA A RUA PEDRO DE TOLEDO, PELO PRAZO DE 40 ( QUARENTA ) ANOS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE SAO PAULO, PARA FIM DE EDIFICACAO DO HOSPITAL DOS METALURGICOS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6488/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO AGUA PRETA, EM SUBSTITUICAO AO APROVADO PELAS LEIS NºS 4.123, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951 E 7.022, DE 26 DE ABRIL DE 1967, NOS 19º E 14º SUBDISTRITOS - PERDIZES E LAPA, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6489/1968DISPOE SOBRE A CRIACAO - NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO E ATIVIDADES AFINS DE NATUREZA RECREATIVO-EDICACIONAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6490/1968ALTERA TRACADO DE TRECHOS DA AVENIDA 23 DE MAIO, ENTRE AS RUAS CUBATAO, STELLA E TOMAZ CARVALHAL, APROVADO PELA LEI Nº 5.418, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957, NO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6491/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTINDO EM FIXACAO DE ALINHAMENTO DA AVENIDA TIRADENTES, ABERTURA DE VIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ITAPIRAPES E A AVENIDA DO ESTADO; AMPLIACAO DA PRACA JOSE ROBERTO E CONCORRENCIA DE ALINHAMENTO ENTRE A AVENIDA DO ESTADO E A RUA DR. PEDRO VICENTE, NO 5º SUBDISTRITO - SANTA IFIGENIA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6492/1968MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE ABERTURA DA AVENIDA 23 DE MAIO, APROVADO PELA LEI Nº 5.418, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957, NOS 2º E 17º SUBDISTRITOS - LIBERDADE E BELA VISTA, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6493/1968DISPOE SOBRE PERMISSAO PARA CONSTRUCAO DE IMOVEIS DESTINADOS A ESCRITORIOS NOS 34º E 17º SUBDISTRITOS - CERQUEIRA CESAR E BELA VISTA, RESPECTIVAMENTE, A SABER: I) ALAMEDA SANTOS, RUA DA CONSOLACAO, AVENIDA PAULISTA E AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO; II) AVENIDA PAULISTA, RUA BELA CINTRA, RUA MATIAS AIRES E RUA FREI CANECA; III) RUA MARQUES DE PARANAGUA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6494/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, DESTINADAS A ABERTURA DE VIELAS SANITARIAS OU A CONSTITUIR AREAS GRAVADAS DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, ENTRE AS RUAS EUCLIDES PACHECO E AZEVEDO SOARES, EUCLIDES PACHECO E O CORREGO EXISTENTE, 74 METROS ALEM E ALINHAMENTO DA RUA ITAPETININGA, 27º SUBDISTRITO - TATUAPE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6495/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO DE NCR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS ), A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA, A TITULO DE CONTRIBUICAO PARA REALIZACAO DOS CONGRESSOS INTEGRADOS DE CANCEROLOGIA, NO PERIODO DE 7 A 13 DE SETEMBRO DE 1969.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6496/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO DE AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADO A 50 METROS DA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA DO RIO TIETE, PELO PRAZO DE 40 ( QUARENTA ) ANOS, AO SPORT CLUB CORINTHINS PAULISTA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6497/1968DISPOE SOBRE MODIFICACAO, PARCIAL, DE PLANO DE URBANIZACAO APROVADO PELA LEI Nº 6.320, DE 7 DE JUNHO DE 1963, CONSISTINDO EM FIXACAO DE NOVOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA DO RIO TIETE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTONIO MACEDO E A PRACA SITUADA NA CEBECEIRA SUL DA PROJETADA PONTE DA PENHA, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6498/1968APROVA FIXACAO DE NOVO ALINHAMENTO DA RUA NICOLAU DE SOUSA QUEIROZ, SUPRESSAO DO TRECHO FINAL DA AVENIDA AO LONGO DO CORREGO JURUBATUBA, ABERTURA DE VIA LIGANDO A RUA ARTUR SABOIA A AVENIDA AO LONGO DO CORREGO JURUBATUBA E TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA, NO 37º SUBDISTRITO - ACLIMACAO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6499/1968DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE USO AO MINISTERIO DA MARINHA, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) ANOS, DE AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS, ESTADO DE ISRAEL E SENA MADUREIRA, PARA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS DESTINADOS AO COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL, COMISSAO NAVAL E ESCRITORIO DE CONSTRUCAO NAVAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6500/1968DISPOE SOBRE A RECLASSIFICACAO DE CARGOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6501/1968DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, SUBORDINADO A SECRETARIA DE NEGOCIOS INTERNOS E JURIDICOS DA PREFEITURA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6572/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DOS CORREGOS VERDE E GUAIMI, FORMACAO DE PRACAS E FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA TEIXEIRA DE CARVALHO, NO 4º SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6573/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE PRACA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA UM COM AS RUAS 2 E 8, NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6574/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTINDO EM ABERTURA DE VIA, COM 9 METROS DE LARGURA E EXTENSAO APROXIMADA DE 110 METROS, INTERLINGANDO AS RUAS ZILDA E 14, BEM COMO CONCORDANCIA DE ALINAHMENTOS COM AS RUAS ZILDA, RAQUEL, 14 E A PRACA EXISTENTE EM PROLONGAMENTO A ESTA ULTIMA, NO 23º SUBDISTRITO - CASA VERDE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6622/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA PRUDENTE CORREIA, SITUADA ENTRE AS RUAS GRECIA E IGUATEMI, PARA RUA CHECOSLOVAQUIA, NO JARDIM EUROPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NELSON PROENCA
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PL 6623/1968APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BORBA GATO E, MAIS OU MENOS, 51 METROS ALEM DA RUA JOAQUIM ANTUNES, NO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6624/1968DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, EM 25.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6625/1968AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIAS, FIANCAS E AVAIS DIRETAMENTE, OU GARANTIR AVAIS, PRESTACOES DE FIANCAS OU GARANTIAS DE TERCEIROS, PARA FINACIAMENTOS CONTRATOS PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, ATE O LIMITE MAXIMO DE NCR$ 600.000.000,00 (SEISCENTOS MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS).EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6626/1968AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, ATE O MONTANTE DE NCR$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHOES DE CRUZEIROS NOVOS ), A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DESTINADOS A ENCARGOS COM TRABALHOS E FORNECIMENTOS RELATIVOS A ARQUITETURA DE INTERIORES E DECORACAO, BEM COMO AQUISICAO DE MOVEIS E UTENSILIOS PARA A INSTALACAO DO NOVO PALACIO ANCHIETA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6803/1968DISPOE SOBRE EXPEDICAO DE ALVARAS DE CONSERVACAO PARA CONSTRUCOES E REFORMAS CONCLUIDAS E AINDA NAO REGULARIZADAS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6804/1968DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA JOAO CASAGRANDE, SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS GERALDO CORREIA E CORONEL INACIO, NA VILA ISABEL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6805/1968APROVA PLANO DE URBANIZACAO NOS 24º E 42º SUBDISTRITOS - INDIANOPOLIS E JABAQUARA, RESPECTIVAMENTE, CONSISTINDO EM ALARGAMENTO DA AVENIDA JABAQUARA, FORMACAO DE PRACAS, ABERETURA DE VIAS, RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS E ALARGAMENTO DA AVENIDA DIEDERICHSEN.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6806/1968DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.132, DE 25 DE ABRIL DE 1968, DISPONDO QUE AS BOLSAS DE ESTUDOS INSTITUIDAS ATE O TOTAL MAXIMO DE 2.000 ( DOIS MIL ) POR ANO, SERAO PAGAS AO BOLSISTA, DE PREFERENCIA DIRETAMENTE AOS RESPECTIVOS COLEGIOS.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6863/1968DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DE CARGOS DO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6864/1968DISPOE SOBRE PLANO DE MELHORAMENTOS NO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, CONSISTINDO EM PROLONGAMENTO DA RUA IPIRANGA E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS DESDE A RUA PADRE LEONARDO ATE A AUTO ESTRADA WASHINGTON LUIZ.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6865/1968APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 41º SUBDISTRITO - CANGAIBA, CONSISTINDO EM ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A AVENIDA GABRIELA MISTRAL E FAIXA SANITARIA AO LONGO DO CORREGO TIQUATIRA, ABERTURA DE VIA E PRACA, FIXACAO E CONCORDANCIA DE ALINHAMENTOS DAS RUAS ARPUI, CABREUVA, BERNARDO VERGUEIRO E PIRACAIA.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6966/1968APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA ENTRE A RUA PIRATININGA E A CONFLUENCIA DAS RUAS INAJA, ITARARE E MARCILEA, BEM COMO AS RESPECTIVAS CONCORDANCIAS DE ALINHAMENTOS, NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 6967/1968MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO DA RUA DR. THOMAZ DE LIMA - APROVADO PELO ATO Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 1933 - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IMOVEL Nº 113 E 15 METROS ALEM DO MESMO, NO 2º SUBDISTRITO - LIBERDADE.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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PL 7005/1968APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA F, DO JARDIM MONTE AZUL, DESDE A PRACA 2 ATE A RUA ARISTODEMO GAZZOTI, NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FARIA LIMA
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Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:25:58