Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Lei do ano de 1971

ProjetoEmentaAutores
PL 51/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, SITUADA NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 7.181, DE 17 DE SETEMBRO DE 1968.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00051-1971.PDF (778284 bytes)
PL 52/1971MODIFICA O ALINHAMENTO OESTE DA VIA DE LIGACAO APROVADA PELA LEI Nº 6.981, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MANOEL DA NOBREGA E APROXIMADAMENTE 32.00 METROS ALEM DA MESMA NO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA.EXECUTIVO | MIGUEL COLASUONNO
PL00052-1971.PDF (796813 bytes)
PL 53/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE, A SABER: ABERTURA DE AVENIDA AO LONGO DO CORREGO RAPADURA E DA RUA ZODIACO; ABERTURA DE VIA INTERLIGANDO A RUA CURUPA E A AVENIDA DR. EDUARDO COTCHING; FORMACAO DE PRACAS EALARGAMENTO DE LOGRADOURO, BEM COMO SUPRIME O ALINHAMENTO SUL DA AVENIDA AO LONGO DO CORREGO ARICANDUVA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00053-1971.PDF (897467 bytes)
PL 54/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 47º SUBDISTRITO - VILA GUILHERME, A SABER: TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTONIO DA SILVA E DA DIVISA; FIXACAO DE ALINHAMENTOS DAS RUAS DA DIVISA, NAZARE DA MATA E CURUCA, BEM COMO CONCORDANCIAS DE ALINHAMENTOS DE VIAS PIBLICAS DAQUELE SUBDISTRITO.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00054-1971.PDF (925707 bytes)
PL 55/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.213, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE INSTITUIU O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ESTABELECENDO QUE O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE SERAO ELEITOS POR SEUS PARES E SERVIRAO POR 1 ( UM ) ANO, VEDADA A REELEICAO.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00055-1971.PDF (789151 bytes)
PL 56/1971MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA AVENIDA AO LONGO DO CORREGO ARICANDUVA, APROVADOS PELAS LEIS NºS 4.175 E 7.115/1968, NOS 3º E 27º SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA E TATUAPE, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00056-1971.PDF (845240 bytes)
PL 97/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA VENDER, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADA A RUA DR. THOMAZ DE LIMA, NO 2º SUBDISTRITO - LIBERDADE.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00097-1971.PDF (900143 bytes)
PL 98/1971APROVA TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENO EM TRECHOS DAS RUAS ANTONIO PEREIRA SIMOES E FRANCISCO MATIAS DA SILVA, DESTINADAS A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00098-1971.PDF (854960 bytes)
PL 99/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950. AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 3.965, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00099-1971.PDF (788770 bytes)
PL 121/1971DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00121-1971.PDF (1486901 bytes)
PL 122/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 6.169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1962.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00122-1971.PDF (783612 bytes)
PL 173/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER AO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SAO PAULO, AUXILIO DE CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS ) A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, DESTINADO A ATENDER A CONTINUIDADE DAS REALIZACOES PROPRIAS DA ENTIDADE.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00173-1971.PDF (2225247 bytes)
PL 174/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CEDER - MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA E PELO PRAZO DE 10 ( DEZ ) ANOS - O USO DE AREAS NOS AUTODROMO E KARTODROMO DE INTERLAGOS, DESTINADAS A EXPLORACAO DE PUBLICIDADE.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00174-1971.PDF (831689 bytes)
PL 175/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA VENDER, A UM DOS PROPRIETARIOS LINDEIROS, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADA A AVENIDA ALCANTRA MACHADO, NO 16º SUBDSITRITO - MOOCA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00175-1971.PDF (844714 bytes)
PL 176/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, SITUADA NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 3.965, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00176-1971.PDF (942915 bytes)
PL 177/1971DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ITEM V, DO ARTIGO 15 - CAPITULO IV DA LEI Nº 7.251, DE 10 DE JANEIRO DE 1969, QUE FIXA DIRETRIZES DE ZONEAMENTO DE AREAS SITUADAS AS MARGENS DO RIO TIETE, EXCLUINDO O PERIMETRO FORMADO PELAS RUAS BRAZ LEME, DO ACLAMADO, 10, SANTO ANSELMO E DIVISA DO CAMPO DE MARTE, NA CASA VERDE.COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO | COMISSAO DE URBANISMO OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
PL00177-1971.PDF (1444965 bytes)
PL 224/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO PARA CR$ 460.000.000,00 ( QUATROCENTOS E SESSENTA MILHOES DE CRUZEIROS ).EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00224-1971.PDF (1017671 bytes)
PL 225/1971REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O ITEM IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.346, DE 9 DE SETEMBRO DE 1969, QUE PREVE A RETIFICACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA ANTONIO CARLOS, FACE NORTE, NA EXTENSAO APROXIMADA DE 26,00 METROS, A PARTIR DA RUA FREI CANECA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00225-1971.PDF (675593 bytes)
PL 226/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.583, DE 4 DE JANEIRO DE 1971, QUE DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DO CARGO DE CHEFE DE ZONA NO PADRAO XII-C, CONSTANTE DA TABELA UNICA, PARTE SUPLEMENTAR, ANEXA A LEI Nº 7.265, DE 17 DE JANEIRO DE 1969.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00226-1971.PDF (568642 bytes)
PL 227/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER A ASSOCIACAO PAULISTA DE MAGISTRADOS, AUXILIO DE CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZEIROS ), A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, DESTINADO A CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00227-1971.PDF (1178320 bytes)
PL 228/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, AUXILIO DE CR$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHOES DE CRUZEIROS ), A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, DESTINADO A CONSTRUCAO DE SEU HOSPITAL-ESCOLA, NO 35º SUBDISITRITO - BARRA FUNDA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00228-1971.PDF (1419924 bytes)
PL 247/1971REFERENDA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O CONSORCIO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DE SAO CAETANO DO SUL, PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE RETIFICACAO DO RIO TAMANDUATEI.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00247-1971.PDF (616846 bytes)
PL 248/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER A FEDERACAO PAULISTA DE HIPISMO, AUXILIO DE CR$ 30.000,00 ( TRINTA MIL CRUZEIROS ), A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, PARA REALIZACAO, NESTA CAPITAL, DE CONCURSO HIPICO INTRENACIONAL.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00248-1971.PDF (1905254 bytes)
PL 249/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA, AUXILIO DE CR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS ), A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, PARA A REALIZACAO, NESTA CAPITAL, DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00249-1971.PDF (1710258 bytes)
PL 250/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.491, DE 3 DE JULHO DE 1970, APROVANDO TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, COM 2,00 METROS DE LARGURA E EXTENSAO APROXIMADAMENTE DE 24,00 METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARAJOARA E JOSE FIGLIOLINI, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00250-1971.PDF (863458 bytes)
PL 261/1971REFERENDA, EM TODOS SEUS TERMOS, O CONSORCIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DE SANTO ANDRE, PARA EXECUCAO DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA ORATORIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA DIVISORIA DAS DUAS COMUNAS E O CORREGO GUAXIAIA, SITUADO NO SEGUNDO DAQUELES MUNICIPIOS.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00261-1971.PDF (561521 bytes)
PL 262/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER AO COLEGIO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA, AUXILIO DE CR$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS ), A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, DESTINADO A REALIZACAO, NESTA CAPITAL, DO XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE HEMATOLOGIA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00262-1971.PDF (802526 bytes)
PL 263/1971DISPOE SOBRE SUBSTITUICAO DA AREA CONCEDIDA EM USO A MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, NOS TERMOS DA LETRA C DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 7.049/1967, SITUADA A PRACA CORONEL EDUARDO DE OLIVEIRA, NO PARQUE EDU CHAVES.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00263-1971.PDF (579728 bytes)
PL 290/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER A BANDEIRA PAULISTA CONTRA A TUBERCULOSE, AUXILIO DE CR$ 350.000,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS ), A TITULO DE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO, PARA PROSSEGUIMENTO DE SUA OBRA ASSISTENCIAL.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00290-1971.PDF (600858 bytes)
PL 291/1971AUTORIZA A AQUISICAO PELO PRECO DE CR$ 555.000,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIROS ), DE AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, SITUADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA IPIRANGA COM AS RUAS ARAUJO E MAJOR SERTORIO, BEM COMO DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DESSA AREA, PARA IMPLANTACAO DO MONUMENTO A INTEGRACAO NACIONAL.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00291-1971.PDF (797700 bytes)
PL 292/1971DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO E TRANSFERE PARA A DOS BENS PATRIMONIAIS, AREA QUE CONSTITUI PARTE DO LEITO DO PROLONGAMENTO DA RUA DR. JOAO TOBIAS, NO 10º SUBDISTRITO - BELENZINHO, BEM COMO AUTORIZA ALIENACAO DESSA AREA E DE OUTRA SITUADA A AVENIDA ALCANTARA MACHADO.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00292-1971.PDF (1059724 bytes)
PL 328/1971REFERENDA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O CONVENIO E RESPECTIVA RETI-RATIFICACAO, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA TRANSFERENCIA DE TERRENO E BENFEITORIAS SITUADO NO BAIRRO DO MANDAQUI, DESTINADO A IMPLANTACAO DO HOSPITAL DAS CLINICAS MUNICIPAL - NORTE.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00328-1971.PDF (3630839 bytes)
PL 329/1971DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL, PERMITIDAS SOMENTE CONSTRUCAO OU RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAIS E VEDADA EDIFICACAO DE HABITACOES COLETIVAS, VIAS SITUADAS NOS 13º E 30º SUBDISTRITOS, RESPECTIVAMENTE, BUTATA E IBIRAPUERA.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00329-1971.PDF (720941 bytes)
PL 330/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DAS FINANCAS, NO VALOR DE CR$ 2.198.893,16 ( DOIS MILHOES CENTO E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E TRES CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS ), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESSAS DE EXERCICOS ANTERIORES.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00330-1971.PDF (794616 bytes)
PL 395/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALTERACAO DE NOMENCLATURA DA ATUAL RUA PAGE, QUE TEM INICIO NA RUA 25 DE MARCO E TERMINA NA RUA CANTAREIRA, NO 1º SUBDISTRITO - SE.SAMIR ACHOA
PL00395-1971.PDF (836994 bytes)
PL 396/1971REVOGA A LEI Nº 5.057, DE 5 DE OUTUBRO DE 1956, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRENO SITUADA A MARGEM DIREITA DA ESTRADA DO ORATORIO, NO PARQUE SANTA MARIA, NA VILA PRUDENTE.MANOEL SALA
PL00396-1971.PDF (818643 bytes)
PL 479/1971DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.MESA DA CMSP
PL00479-1971.PDF (970120 bytes)
PL 480/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CORONEL TRISTAO, QUE COMECA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO O E TERMINA NA ESTRADA DO BOQUEIRAO, SITUANDO-SE ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO MUNHOZ BONILHA E NOSSA SENHORA DO O, NO 44º SUBDISTRITO - LIMAO.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00480-1971.PDF (648105 bytes)
PL 571/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.583, DE 4 DE JANEIRO DE 1971, INCORPORANDO ADICIONAL DE 1/3 ( UM TERCO ) DO VALOR DO PADRAO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE CHEFE DE ZONA, PADRAO XII-C, ESTABELECENDO-SE O REGIME DE 49,00 ( QUARENTA E NOVE ) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, EM DOIS TURNOS.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PL00571-1971.PDF (751738 bytes)
PL 582/1971DISPOE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFEITOS FISICOS E CAPACIDADE REDUZIDA DE TRABALHOS, NA PREFEITURA, COMO ASCENSORISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MANOEL SALA
PL00582-1971.PDF (444798 bytes)
PL 681/1971DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO E INSTALACAO DE SOCIEDADE ANONIMA A DENOMINAR-SE COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00681-1971.PDF (1288551 bytes)
PL 796/1971APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. PEDRO MENDES E DR. MAJOR GOMES RIBEIRO, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NO 38º SUBDISTRITO - VILA MATILDE.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00796-1971.PDF (1067473 bytes)
PL 797/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.434, DE 1º DE ABRIL DE 1970, QUE DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL AREA SITUADA NOS 29º E 30º SUBDISTRITOS - SANTO AMARO E IBIRAPUERA, RESPECTIVAMENTE, EXCLUINDO AS AVENIDAS CONSELHEIRO REDRIGUES ALVES E WASHINGTON LUIS, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE: A) AS RUAS JOAQUIM NABUCO E TOME PORTES; B) RUAS BOTAFOGO E ENGENHEIRO ALONSO AZEVEDO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00797-1971.PDF (786685 bytes)
PL 798/1971ACRESCE OS PADROES XIII-A, XIII-B, XIII-C, XIII-D, A ESCALA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO RECLASSIFICA NO PADRAO XIII-D, OS CARGOS DE SECRETARIO DE ADMINISTRACAO, DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DE COORDENADOR DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00798-1971.PDF (951346 bytes)
PL 866/1971DISPOE SOBRE PERMISSAO PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRE-PRIMARIAS, PRIMARIAS E SECUNDARIAS NA AREA DELIMITADA PELA AVENIDA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, RUA BARAO DO TRIUNFO, RUA VIEIRA DE MORAES E RUA FREI GASPAR, TODAS SITUADAS NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.MANOEL SALA
PL00866-1971.PDF (1969583 bytes)
PL 897/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA VENDER A UM DOS PROPRIETARIOS LINDEIROS, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADA A AVENIDA ALCANTRA MACHADO, NO 16º SUBDISTRITO - MOOCA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00897-1971.PDF (2138654 bytes)
PL 916/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS, A SABER: I) ABERTURA DE VIELA SANITARIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS WERNER SACK E OROS; II) FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA WERNER SACK ENTRE A RUA HEITOR PENTEADO E A VIELA A SER ABERTA; III) CONCORDANCIA DE ALINHAMENTO DAQUELA MESMA VIA, LADO PAR, COM A RUA HEITOR PENTEADO, NO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00916-1971.PDF (1045436 bytes)
PL 922/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO SITUADA NO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIA A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 5.780, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1960.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00922-1971.PDF (954111 bytes)
PL 923/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, NOS 21º E 42º SUBDISTRITOS, RESPECTIVAMENTE, SAUDE E JABAQUARA, COMPREENDENDO TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS : DOM ANTONIO GALVAO, TISTAO MARIANO, DA SAUDE. BARAO DE PASSAGEM, LOMAS VALENTINAS E TRECHOS DAS AVENIDAS MIGUEL ESTEFNO E DR. RICARDO JAFET.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00923-1971.PDF (1001476 bytes)
PL 992/1971DISPOE SOBRE RECLASSIFICACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE LANCADOR DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL00992-1971.PDF (1683164 bytes)
_PL00992-1971.PDF (1611387 bytes)
PL 1041/1971INSTITUI OS JOGOS MIRINS DE SAO PAULO, COMPETICAO ESPORTIVA-EDUCACIONAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MES DE SETEMBRO, A PARTIR DE 1972.PAULO SOARES CINTRA
PL01041-1971.PDF (1403582 bytes)
_PL01041-1971.PDF (1401689 bytes)
PL 1084/1971REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 7.374, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969, E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 7.428, DE 24 DE MARCO DE 1970, RESTABELECENDO, NO AMBITO MUNICIPAL, O BENEFICIO DA LICENCA-PREMIO EM PECUNIA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01084-1971.PDF (822176 bytes)
PL 1085/1971REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 7.470, DE 22 DE MAIO DE 1970, QUE INSTITUIU A JORNADA DE 44 ( QUARENTA E QUATRO ) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01085-1971.PDF (843110 bytes)
PL 1086/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A EMISSAO DE E LANCAMENTO DE OBRIGACOES DESTINADAS AO RESGATE DE APOLICES MUNICIPAIS, EM CIRCULACAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO Nº 58, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968, DO SENADO DA REPUBLICA, NO MONTANTE DE CR$ 105.000.000,00 ( CENTO E CINCO MILHOES DE CRUZEIROS ).EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01086-1971.PDF (827224 bytes)
PL 1087/1971REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 7.382, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1969, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, EM DOACAO, AREAS DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PEAGRI S/A - PRODUTOS DA PECUARIA E AGRICULTURA, DESTINADAS A CONSTRUCAO DE CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTAEXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01087-1971.PDF (814322 bytes)
PL 1146/1971APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CAPOTE VALENTE E OSCAR FREIRE, NO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA, DESTINADA A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01146-1971.PDF (1196634 bytes)
PL 1147/1971DISPOE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA PREVISTA PELA LEI Nº 7.163, DE 16 DE JULHO DE 1968, RELATIVA A PERMISSAO PARA INSTALACAO, EM LOGRADOUROS PUBLICOS, DE BANCOS DESTINADAS A VENDA DE JORNAIS E REVISTAS.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01147-1971.PDF (796658 bytes)
PL 1148/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DOS MELHORAMENTOS APROVADOS PELA LEI Nº 5.620, DE 17 DE JUNHO DE 1959.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01148-1971.PDF (955441 bytes)
_PL01148-1971.PDF (960833 bytes)
PL 1149/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA SUBSCREVER ACOES PREFERENCIAIS DA COMPANHIA SIDERURGICA DE MOGI DAS CRUZES - COSIM, PARA EFEITO DE QUITACAO DE DEBITO FISCAL.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01149-1971.PDF (1011750 bytes)
PL 1150/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO SITUADA NO 45º SUBDISTRITO - PINHEIROS, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 5.399, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL01150-1971.PDF (884631 bytes)
_PL01150-1971.PDF (890143 bytes)
PL 1336/1971DISPOE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO, PARA TOODS OS EFEITOS, DO TEMPO CONCEDIDO, POR LICENCA MEDICA, AO SERVIDOR MUNICIPAL.MANOEL SALA
PL01336-1971.PDF (750271 bytes)
PL 1337/1971DISPOE SOBRE O USO OBRIGATORIO DE COPOS E XICARAS DE PAPEL PARAFINADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SIRVAM LIQUIDOS AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MANOEL SALA
PL01337-1971.PDF (588794 bytes)
PL 1338/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ALIENAR AO PROPRIETARIO DO IMOVEL LINDEIRO, AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, SITUADA NA CONFLUENCIA DAS AVENIDAS IPIRANGA E RIO BRANCO, NO 5º SUBDISTRITO - SANTA IFIGENIA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1339/1971APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO E RETIFICACAO DA RUA TAPUIAS, DESDE UM PONTO SITUADO APROXIMADAMENTO A 18,00 METROS DA RUA MORAIS NAVARRO ATE ESSE MESMO LOGRADOURO, NO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1341/1971DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL - PERMITIDA SOMENTE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAIS E VEDADA A EDIFICACAO DE HABITACOES COLETIVAS - A AVENIDA INDIANOPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MOREIRA GUIMARAES E JABAQUARA, NOS 24º E 42º SUBDISTRITOS - INDIANOPOLIS E JABAQUARA, RESPECTIVAMENTE.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1342/1971DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS - PERMITIDA SOMENTE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAS E VEDADA EDIFICACAO DE HABITACOES COLETIVAS - AS VIAS COMPREENDIDAS NA AREA DELIMITADA PELO PERIMETRO QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA DAS RUAS HEITOR PENTEADO E PROFESSOR NICOLAU DE MORAES BARROS, SEGUE POR ESTA ULTIMA VIA, PELAS RUAS IPERO, JERICO, COSTA LOBO, FILINTO DE ALMEIDA, ORIGINAL, CUBAS FERREIRA, JOAO MOURA ABEGOARIA, HEITOR PENTEADO, ATE A RUA PROFESSOR NICOLAU DE MORAIS BARROS, NO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1343/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ALTERAR A DENOMINACAO DA AVENIDA JARAGUA, QUE COMECA NA AVENIDA MUTINGA E TERMINA NA AVENIDA MARIA MANKEL, NO 31º SUBDISTRITO - PIRITUBA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1344/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, SITUADA NO 45º SUBDISTRITO - PINHEIROS, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 5.399, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1345/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE, DESTINADA A LOGRADOURO PUBLICO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1346/1971DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL - PERMITIDA SOMENTE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAIS E VEDADA A EDIFICACOES DE HABITACOES COLETIVAS - AS VIAS COMPREENDIDAS NA AREA SITUADA NOS 20º E 28º SUBDISTRITOS - JARDIM AMERICA E JARDIM PAULISTA, RESPECTIVAMENTE, DELIMITADA PELO PERIMETRO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CIDADE JARDIM COM A AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1347/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, SITUADA NO 45º SUBDISTRITO - PINHEIROS, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 5.399, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1348/1971DISPOE SOBRE CONTRIBUICAO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1349/1971APROVA TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENO, NO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA, DESTINADAS A ABERTURA DE VIELA SANITARIA OU A CONSTITUIR AREA GRAVADA DE SERVIDAO NON AEDIFICANDI, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS ALVES GUIMARAES, CAPOTE VALENTE E OSCAR FREIRE.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1350/1971DECLARA ESTRITAMENTO RESIDENCIAS - PERMITIDAS SOMENTE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAIS E VEDADA A EDIFICACAO DE HABITACOES COLETIVAS - AS VIAS COMPREENDIDAS NA AREA SITUADA NO 45º SUBDISTRITO - PINHEIROS, DELIMITADA PELO PERIMETRO QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA DAS RUAS TEODORO SAMPAIO E PINHEIROS.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1351/1971DISPOE SOBRE FIXACAO DE NOVOS ALINHAMENTOS PARA TRECHO DA VIA EM PROLONGAMENTO A RUA PADRE JOSE MARIA, COMPREENDIDO ENTRE UM PONTO SITUADO A 97,00 METROS DA RUA PROJETADA E ESTE MESMO LOGRADOURO, NO 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1352/1971REFERENDA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA, PARA EXECUCAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1353/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 24º SUBDISTRITO - INDIANOPOLIS, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 5.807, DE 23 DE MAIO DE 1961.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1354/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DAS FINANCAS, DE CR$ 3.314.125,65 ( TRES MILHOES TREZENTOS E QUARTOZE MIL CENTO E VINTE E CINCO CRUZEIROS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIO S ANTERIORES.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1434/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 5.620, DE 17 DE JUNHO DE 1959.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1435/1971DISPOE SOBRE CRIACAO DE 150 CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, PADRAO VIII-A E 26 DE INSPETOR REGIONAL DE EDUCACAO, PADRAO VIII-B, NO QUADRO DO ENSINO PRIMARIO DA MUNICIPALIDADE.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1436/1971REFERENDA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VISANDO A INSTALACAO DE ORGAO DE ASSISTENCIA ADMINISTRATIVO-TRIBUTARIA E TREINAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1437/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9º, 17º E 34º SUBDISTRITO - VILA MARIANA, BELA VISTA E CERQUEIRA CESAR, RESPECTIVAMENTE, A SABER: I) ALARGAMENTO DA AVENIDA BERNARDINO DE CAMPOS; II) FORMACAO DE PRACA; III) ALARGAMENTO DA RUA THOMAS CARVALHAL; IV) MODIFICACAO DO ALINHAMENTO DA RUA PLINIO FIGUEIREDO; V) IMPLANTACAO DE FAIXA INTERLIGANDO A AVENIDA PAULISTA E A RUA CARLOS COMENALE; VI) MODIFICACAO DO ALINHAMENTO IMPAR DA AVENIDA PAULISTA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1529/1971DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 21 DO ATO Nº 326, DE 21 DE MARCO DE 1932, REDUZINDO PARA 3 E 2 ANOS OS PRAZOS PARA CONCESSAO DE TERRENOS DESTINADOS A SEPULTURAS, BEM COMO AS LETRAS B E C DO ARTIGO 1º E ARTIGO 7º CAPUT DA LEI 7.179, DE 17 09/1968.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1530/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE GAS - COMGAS-SP, PARA CR$ 120.000.000,00 ( CENTO E VINTE MILHOES DE CRUZEIROS ).EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1594/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELA LEI Nº 5.620, DE 17 DE JUNHO DE 1959.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1658/1971DISCIPLINA CONSTRUCOES NO PERIMETRO DELIMITADO PELAS RUAS DR. ZUQUIM, CONSELHEIRO SARAIVA, MACHADO PEDROSA, AVENIDA LEONCIO DE MAGALHAES, RUAS PEDRO MADUREIRA E ALVARO DE ABREU, NO 8º SUBDISTRITO - SANTANA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 1659/1971DISCIPLINA CONSTRUÇÕES NO TRECHO DA RUA SOROR ANGÉLICA ENTRE A AV. BRAZ LEME E RUA LEÃO XIII, BEM COMO EM LOTES DO JARDIM SÃO BENTO, NO 23º SUBDISTRITO CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01659-1971.PDF (736508 bytes)
PL 1755/1971ESTABELECE O LIMITE DE 40 ANOS DE IDADE PARA A INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA, COM EXCESSÃO DOS CANDIDATOS QUE SEJAM FUNCIONÁRIOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01755-1971.PDF (1002128 bytes)
PL 1756/1971REVOGA O ATO 1480/38 QUE CRIOU O MATADOURO DE CARAPICUIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SAO PAULO
PL01756-1971.PDF (729067 bytes)
PL 1849/1971DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.593.200,00, EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA
PL01849-1971.PDF (847120 bytes)
PL 1850/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859, DE 31-5-50, ÁREAS DEVOLUTAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, SITUADAS ENTRE O CÓRREGO DA MOÓCA E A ESTRADA DO ORATÓRIO, NA RUA INHAMUNS, ENTRE ESTA E A RUA TOCACHI, ENTRE ESTA E A RUA SALVADOR MASTROPIETRO, ENTRE ESTA E A TRAVESSA ALMEIDA SAES E ENTRE ESTA, CÓRREGO DA MOÓCA E RUA PROJETAADA, NA VILA PRUDENTE, NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELA LEI Nº 5.494, DE 25-4-58, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01850-1971.PDF (1125043 bytes)
PL 1851/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3859/50 ÁREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NA RUA -A-, NO JABAQUARA, NECESSÁRIA Á EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADOS PELA LEI Nº 6.080, DE 23-10-62, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
PL01851-1971.PDF (869553 bytes)
PL 1873/1971AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA RUA MARINA ENTRE O SEU INÍCIO E A RUA ZULEIKA, NA VILA SANTA MARINA, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS
PL01873-1971.PDF (970208 bytes)
PL 2009/1971DISPOE SOBRE CRIACAO, NA TABELA I - PARTE PERMANENTE - CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, DA RESOLUCAO 8/1959, DE DOIS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE - PADRAO UI-4, PARA OS GABINETES DOS PRIMEIRO E SEGUNDO SUPLENTE DE SECRETARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CMSP
PL02009-1971.PDF (1034575 bytes)
PL 2011/1971INCLUI O LOTE 5 DA QUADRA 51, SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS CARDOSO DE ALMEIDA, HEITOR DE MORAES E JOSE DE FREITAS GUIMARAES NO QUE DISPOE O ARTIGO 8º DA LEI 4.792/1955, REFERENTE A ZONEAMENTO NOS BAIRROS DO PACAEMBU E SUMAREZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BRASIL VITA
PL02011-1971.PDF (1681605 bytes)
PL 2070/1971DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, CORREPONDENTE AO TREINO 1972/1974.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02070-1971.PDF (1047034 bytes)
PL 2071/1971DISPOE SOBRE A PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1972.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02071-1971.PDF (1755168 bytes)
PL 2161/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 7.616, DE 31 DE MAIO DE 1971 FIXANDO EM 20º ( VINTE POR CENTO ) DO PADRAO Q, A IMPORTANCIA A SER PAGA A TITULO DE QUEBRA DE CAIXA, AO SERVIDOR INTEGRANTE DO CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL.MESA DA CMSP
PL02161-1971.PDF (981354 bytes)
PL 2162/1971ESTABELECE PENALIDADES PARA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS QUE NAO CUMPRAM DETERMINACOES DE LEIS VIGENTES.JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LAET
PL02162-1971.PDF (693140 bytes)
PL 2247/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A CONSTIUICAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA PUBLICA, A DENOMINAR-SE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURBEXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02247-1971.PDF (1956934 bytes)
PL 2248/1971DECLARA ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS, PERMITIDA SOMENTE CONSTRUCAO OU RECONSTRUCAO DE HABITACOES PARTICULARES RESIDENCIAIS E VEDADA A EDIFICACAO DE HABITACOES COLETIVAS, VIAS SITUADAS NOS 13º E 30º SUBDISTRITOS, RESPECTIVAMENTE, BUTANTA E IBIRAPUERA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02248-1971.PDF (1515056 bytes)
PL 2249/1971APROVA PLANO DE FORMACAO DE PARQUE PUBLICO, ABRANGENDO A PRACA DO MONUMENTO E INCORPORANDO TRECHO DAS RUAS DOS PATRIOTAS, DOS SOROCABANOS E BRIGADEIRO JORDAO, NO 18º SUBDISTRITO - IPIRANGA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02249-1971.PDF (1161188 bytes)
PL 2250/1971DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE NOVO PRAZO PARA RENOVACAO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS.SAMIR ACHOA
PL02250-1971.PDF (1003499 bytes)
PL 2291/1971OBRIGA AOS SUPERMERCADOS E MERCADINHOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MANTEREM UMA BALANCA-PILOTO PARA AFERICAO DO PESO DAS MERCADORIAS.EFRAIM DE CAMPOS
PL02291-1971.PDF (677917 bytes)
PL 2470/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA PRESTAR GARANTIAS, FIANCAS E AVAIS, OU PRESTACAO DE FIANCAS OU GARANTIAS DE TERCEIROS, PARA OS EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ATE O LIMITE DE CR$ 1.200.000.000,00 ( HUM BILHAO E DUZENTOS MILHOES DE CRUZEIROS ) PARA OS DEBITOS QUE A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, VIER A CONTRAIR OU CONTRATAR.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02470-1971.PDF (1287043 bytes)
PL 2471/1971APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA RUTH ATE A RUA GILBERTO, NA EXTENSAO APROXIMADA DE 22.50 METROS E LARGURA DE 12,00 METROS, NO 46º SUBDISTRITO - VILA FORMOSA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02471-1971.PDF (1051892 bytes)
PL 2507/1971DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DAS FINANCAS, A DISPOSICAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, NA IMPORTANCIA DE CR$ 102.511,00 ( CENTO E DOIS MIL QUINHENTOS E ONZE CRUZEIROS ), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.MESA DA CMSP
PL02507-1971.PDF (1057994 bytes)
PL 2571/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, SITUADA A RUA JOAO SOARES, NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI Nº 5.620, DE 17 DE JUNHO DE 1959.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02571-1971.PDF (1109756 bytes)
PL 2572/1971APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA ALMERINDO CARDARELLI ATE A RUA PRUDENTE CORREA, NA EXTENSAO APROXIMADA DE 48.00 METROS E LARGURA DE 10,00 METROS, NO 20º SUBDISTRITO - JARDIM AMERICA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02572-1971.PDF (997407 bytes)
PL 2586/1971DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DO SERVICO DE LOTACAO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM O EMPREGO DE VEICULOS UTILITARIOS, COM CAPACIDADE PARA NOVE PASSAGEIROS, INCLUINDO O MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EDSON TOMAZ DE LIMA
PL02586-1971.PDF (464823 bytes)
PL 2587/1971ESTABELECE NORMAS SOBRE PERMUTA DE IMOVEIS MUNICIPAIS COM IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SUJEITOS A DESAPROPRIACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MANOEL SALA
PL02587-1971.PDF (430005 bytes)
PL 2613/1971INSTITUI A SEMANA DE URBANISMO, A SER REALIZADA, OBRIGATORIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ANUALMENTE, NO PERIODO DE 1º A 8 DE NOVEMBRO.HORACIO ORTIZ
PL02613-1971.PDF (950370 bytes)
PL 2614/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A CONCESSAO DE SUBVENCOES A ENTIDADES MEDICO-HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS, A PARTIR DE 1972 E PELO PRAZO DE 6 ( SEIS ) ANOS, COM O VALOR CALCULADO NA BASE DE 5 ( CINCO POR CENTO ) SOBRE A PREVISAO DA RECEITA DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02614-1971.PDF (1331334 bytes)
PL 2615/1971DECLARA RESERVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.859/1950, AREA DEVOLUTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, SITUADA NA RUA ATUCURI, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPE, NECESSARIA A EXECUCAO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI Nº 7.599, DE 16 DE MARCO DE 1971.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02615-1971.PDF (1514392 bytes)
PL 2616/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 7.582, DE 4 DE JANEIRO DE 1971 VISANDO PROMOVER A REPARACAO FINANCEIRA AOS ENTREGADORES DE AVISOS, QUE TIVEREM SUSPENSO O PAGAMENTO DA PARTE VARIAVEL, A PARTIR DE NOVEMBRO DE 1969.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02616-1971.PDF (1036097 bytes)
PL 2669/1971AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA GEREMIA LUNARDELLI, NO SUBDISTRITO DO BUTANTA E DOPS..TIBIRICA BOTELHO FILHO
PL02669-1971.PDF (541614 bytes)
PL 2712/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONCEDER A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO - C.M.T.C., A SUBVENCAO DE CR$ 14.012.340,80 ( CATOZE MILHOES DOZE MIL TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS ).EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02712-1971.PDF (1468953 bytes)
PL 2713/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DAS FINANCAS, NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.345.082,32 ( HUM MILHAO TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITENTA E DOIS CENTAVOS ), DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02713-1971.PDF (1255378 bytes)
PL 2714/1971ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 6.989 E 7.047, RESPECTIVAMENTE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966 E 6 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPOEM SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02714-1971.PDF (3561346 bytes)
PL 2715/1971DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENSINO, E REVOGA OS ARTIGOS 1º AO 8º, 10 A 16, 18, 20, 22, 23, 24, 26 A 29 DA LEI 7.037/1967.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02715-1971.PDF (3678127 bytes)
PL 2716/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 29º E 30º SUBDISTRITO - SANTO AMARO E IBIRAPUERA, RESPECTIVAMENTE, A SABER: I) PROLONGAMENTO E RETIFICACAO DA RUA SAO FRANCISCO; II) ABERTURA DE VIA ENTRE PRACA DE RETORNO E A RUA ANTONIO DE OLIVEIRA; III) PROLONGAMENTO DA RUA 4; IV) ALARGAMENTO DA RUA ENXOVIAS E MODIFICACAO PARCIAL DO ALINHAMENTO DA PRACA SEM NOME ENTRE A RUA 2 E O PROLONGAMENTO DA RUA 4.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02716-1971.PDF (1374770 bytes)
PL 2717/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS CONSISTINDO EM I) ABERTURA DE VIA; II) ALARGAMENTO DAS ALAMEDAS 2º SARGENTO NEVIO B. DOS SANTOS E 1º SARGENTO BASILIO NOGUEIRA DA COSTA; III) RETIFICACAO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA TENENTE AMARO FELICISSIMO DA SILVEIRA, NOS 22º E 36º SUBDISTRITOS - TUCURUVI E VILA MARIA, RESPECTIVAMENTE. REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 7.353/1969, E PARCIALMENTE A LEI 6.320/1963.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02717-1971.PDF (1313568 bytes)
PL 2718/1971DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.452, DE 29 DE JANEIRO DE 1954, DE FORMA A TORNAR LIVRE, DENTRE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, A DESIGNACAO DE SUBSTITUTOS DE CARGOS DE CHEFIAS.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02718-1971.PDF (936203 bytes)
PL 2719/1971DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PDDI-SP.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
PL02719-1971.PDF (5419437 bytes)
PL 2720/1971DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2741/1971APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTINDO EM I) MODIFICACAO DO TRACADO DA AVENIDA DOS BANDEIRANTES; II)RETIFICACAO E PROLONGAMENTO DA RUA MARECHAL CAETANO FARIA; III) ABERTURA DE VIAS; IV) MODIFICACAO DE TRACADOS, PROLONGAMENTOS E ALARGAMENTOS DE VIAS, FORMACAO DE PRACAS E RESERVA DE AREAS SITUADAS NO 42º SUBDISTRITO - JABAQUARA. REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 7.262/1969.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2811/1971REFERENDA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O CONVENIO CELEBRADO PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, JUNTAMENTE COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, COM O CENTRO INTERAMERICANO DE FEIRAS E SALOES S/A, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PARQUE ANHEMBI.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2894/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O MINISTERIO DA AERONAUTICA, VISANDO A AQUISICAO DO PREDIO DO HOSPITAL DA AERONAUTICA DA 4º ZONA AEREA, NO MANDAQUI.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2895/1971MODIFICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMOVEIS DE NUMEROS 190 E 218 DA RUA SEBASTIAO PEREIRA, NO 11º SUBDISTRITO - SANTA CECILIA, O ALINHAMENTO OESTE DA FAIXA NECESSARIA A IMPLANTACAO DA VIA EXPRESSA LESTE-OESTE DA CIDADE.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2896/1971DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA RECEBER EM DOACAO, DA FIRMA G. CESCON, AREA DE TERRENO QUE CONSTITUI PARTE DO LEITO DA RUA PROJETADA, NO 13º SUBDISTRITO - BUTANTA, PARA INCORPORACAO AO IMOVEL CONTIGUO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO PARQUE INFANTIL.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2916/1971TORNA OBRIGATORIA A SINALIZACAO DE ADVERTENCIA EM ENTRADAS E SAIDAS DE GARAGENS COLETIVAS E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A OFICINAS, DEPOSITOS OU GUARDA DE AUTOMOVEIS, QUANDO SE SITUEM NOS ALINHAMENTOS DE PREDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HORACIO ORTIZ
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PL 2917/1971PROIBE A CONSTRUCAO E INSTALACAO DE QUALQUER TIPO DE INDUSTRIA, OFICINAS MECANICAS EM GERAL E SIMILARES NAS RUAS CHAMANTA, JURUPUCHITA, SAO NICASSIO, CRISTIANOPOLIS, SAO MAXIMO, DOMINGOS FONSECA, QUARTIERE, JUNGURUCU, IBEPETUBA, ILANSA, TACOMARE, BACEUNAS, IGUARICA E AGOSTINHO LATARI, NO PARQUE DA MOOCA, VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BRASIL VITA
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PL 2940/1971ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 6.989/66, 7.228/68 E 7.083/57 SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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PL 2960/1971REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 7.602, DE MARCO DE 1971, QUE DECLAROU A RESERVA DE AREA CONSIDERADA DEVOLUTA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO, NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 2961/1971ESTABELECE RESTRICAO DE RECUO AS CONSTRUCOES, RECONSTRUCOES OU REFORMAS QUE SE FIZEREM EM TODA A EXTENSAO DA RUA TUTOIA, NO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 3008/1971DISPOE SOBRE CRIACAO DA COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO - COGEP, NO GABINETE DO PREFEITO.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 3042/1971ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 160.000,00 EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DOPS.MESA DA CMSP
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PL 3060/1971DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGOS DE CHEFIA, DE DIRECAO E DE ASSISTENTE DE DIRECAO DE CENTRO EDUCACIONAL OU UNIDADES ESPORTIVAS, NO DEPARTAMENTO DE EXECUCAO ESPORTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 3108/1971MODIFICA A LOTACAO DAS CLASSES DA CARREIRA DE PROCURADOR, DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.EXECUTIVO | FIGUEIREDO FERRAZ
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PL 3109/1971DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE COBRADORES NOS ONIBUS URBANOS, DESDE QUE O PAGAMENTO DAS PASSAGENS SEJA FEITO A SAIDA.ANTONIO SAMPAIO
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PL 3110/1971DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIZERES FIXANDO A LOTACAO DE PASSAGEIROS EM PE E SENTADOS NOS ONIBUS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO SAMPAIO
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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:23:39