Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do ano de 1991

ProjetoEmentaAutores
PLO 28/1991MODIFICA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 42, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.MAURICIO FARIA
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PLO 29/1991ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 36 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.ARNALDO MADEIRA
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PLO 321/1991ACRESCENTA INCISO XXII AO ARTIGO 14 E INCISO V AO PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 40 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.VER.LUIZ CARLOS MOURA
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PLO 675/1991ALTERA A REDAÇAO DOS INCISOS I E IV DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.VER. PEDRO DALLARI E OUTROS
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PLO 676/1991ALTERA A REDAÇÃO DOS 4º E 5º ARTIGO 42 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULOANTONIO CARLOS CARUSO | JULIO CESAR CALIGIURI | PEDRO DALLARI
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PLO 677/1991REVOGA O ARTIGO 28 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO CARLOS CARUSO | JULIO CESAR CALIGIURI | PEDRO DALLARI
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PLO 678/1991ALTERA DENOMINACAO DO TRECHO DA RUA DOUTOR TOMAZ DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, 2º SUBDISTRITO.PAULO KOBAYASHI | JULIO CESAR CALIGIURI | PEDRO DALLARI
PLO00678-1991.PDF (311590 bytes)
PLO 679/1991DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE CAES APREENDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.IREDE CARDOSO | JULIO CESAR CALIGIURI | PEDRO DALLARI
PLO00679-1991.PDF (350837 bytes)
PLO 680/1991ACRESCE AO ARTIGO 149 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DA SAO PAULO INCISO QUE DISPOE A URBANIZAÇAO E REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DAS FAVELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VER.PEDRO DALLARI E OUTROS
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PLO 681/1991AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A COMPLEMENTACAO DE RECURSOS NECESSARIOS AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, BEM COMO A MANUTENCAO DE REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA | JULIO CESAR CALIGIURI | PEDRO DALLARI
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PLO 682/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 137 DA LEI ORGANICA DOO MUNICIIO DE SAO PAULO ESTIPUANDO A IDENTIFICAÇAO PELA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DOS PROJETOS E ATIVIDADES REALIZADOS OU EXECUTADOS COM BASE EM OPERAÇOES DE CREDITO.VER.PEDRO DALLARI E OUTROS
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PLO 683/1991ALTERA AREDAÇAO DO PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 57 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO.VER. PEDRO DALLARI E OUTROS
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PLO 684/1991ALTERA A REDAÇAO DOS ARTIGOS 221 E 229 DA LEI ORGANICA NO CAPITULO IV DA PROMOÇAO E ASSISTENCIA SOCIAL.VER. PEDRO DALLARI E OUTROS
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PLO 685/1991ACRESCE NOVO INCISCO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.VER.PEDRO DALLARI E OUTROS
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PLO 766/1991DA NOVA REDACAO AO INCISO VIII DO ARTIGO 27 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.EDSON FALANGA E OUTROS
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PLO 832/1991DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.ARNALDO MADEIRA | E OUTROS
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PLO 839/1991ACRESCENTA INCISO QUE ESPECIFICA, E RENUMERA OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 83.WALTER FELDMAN
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PLO 871/1991REVOGA OS ARTIGOS 49, 50 E 51, E 21 DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS, ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 14, 23, 27, 32, 35, 40, 48, 53, 69, 82, 116, 121 E 122 DA LEI ORGANICA, EXTINGUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .VER.ARSELINO TATTO E OUTROS
PLO00871-1991.PDF (432281 bytes)
PLO 1140/1991ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.ARSELINO TATTO | NELSON GUERRA
PLO01140-1991.PDF (586722 bytes)
PLO 1141/1991ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 44 E 138 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VER. ARSELINO TATTO E OUTROS
PLO01141-1991.PDF (273909 bytes)
PLO 1176/1991ACRESCENTA O PARAGRAFO 8º AO ARTIGO 114 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.LUIZ CARLOS MOURA | E OUTROS | IREDE CARDOSO
PLO01176-1991.PDF (756037 bytes)
PLO 1207/1991DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 42 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.VER. ARSELINO TATTO E OUTROS
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PLO 1305/1991ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 127 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.VER. PAULO KOBAYASHI,VER. WALTER FELDMAN E OUTROS
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PLO 1718/1991ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 181 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.ROBERTO TRIPOLI | WALTER FELDMAN | ARNALDO MADEIRA | FRANCISCO BATISTA
PLO01718-1991.PDF (512992 bytes)
PLO 1833/1991DISPOE SOBRE INSERCAO DA EXPRESSAO NOS TERMOS DA LEI EM DISPOSITIVOS DO TITULO III, CAPITULO I, SECAO I DA LEI ORGANICA.VER. DEVANIR RIBEIRO E OUTROS
PLO01833-1991.PDF (619414 bytes)
PLO 2032/1991ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JUAREZ SOARES | JAMIL ACHOA | FRANCISCO BATISTA
PLO02032-1991.PDF (453869 bytes)
PLO 2204/1991ALTERA A REDACAO DO INCISO IV, DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 37 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.VEREADOR/SUPLEN. WALTER ABRAHAO
PLO02204-1991.PDF (596461 bytes)
PLO 2225/1991ACRESCENTA INCISO IV E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 182 .VEREADOR/SUPLEN. VARIOS AUTORES - VIDE OBSERVAÇAO A.T.M.
PLO02225-1991.PDF (481761 bytes)
PLO 2344/1991ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 37 E 138 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ( INICIATIVA DE LEI DE VERSE SOBRE INCENTIVO OU ISENCAO TRIBUTARIA).JUAREZ SOARES
PLO02344-1991.PDF (1024465 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 16:06:12