Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do ano de 1993

ProjetoEmentaAutores
PLO 1/1993DA NOVA REDACAO AO CAPUT DO ARTIGO 142 DA LEIORGANICA DO MUNICI PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.ARSELINO TATTO
PLO00001-1993.PDF (785612 bytes)
PLO 2/1993DA NOVA REDACAO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEIORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.ARSELINO TATTO
PLO00002-1993.PDF (763308 bytes)
PLO 3/1993DISPOE SOBRE INCLUSAO DE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO181,DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, (CONSELHO MU-NICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA).ROBERTO TRIPOLI
PLO00003-1993.PDF (789376 bytes)
PLO 4/1993FIXA A COMPETENCIA DA CAMARA MUNICIPAL PARA APROVARAS DIRETORIAS DAS EMPRESAS DA ADMINISTRACAO INDIRETADO MUNICIPIO E ESTABELECE O PROCEDIMENTO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.CHICO WHITAKER
PLO00004-1993.PDF (430352 bytes)
PLO 5/1993INCLUI INCISO XIX AO ART.40,ARNALDO MADEIRA
PLO00005-1993.PDF (304846 bytes)
PLO 6/1993ALTERA O INCISO IV DO PARAGRAFO 2O. DO ARTIGO 37 EACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 69 DA LEIORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.ALBERTO CALVO
PLO00006-1993.PDF (1405731 bytes)
PLO 7/1993REVOGA OS ARTIGOS 49,50 E 21ARSELINO TATTO
PLO00007-1993.PDF (1236804 bytes)
PLO 8/1993FIXA QUORUM ESPECIAL PARA A AUTORIZACAO PARA ACONVOCACAO DE PLEBISCITO OU REFERENDO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.CHICO WHITAKER
PLO00008-1993.PDF (504033 bytes)
PLO 9/1993CRIA DISPOSICOES PARA O CONSELHO DE CONTAS DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, ORGAO PARA SUBSTITUIR OTRIBUNAL DE CONTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CHICO WHITAKER
PLO00009-1993.PDF (572241 bytes)
PLO 10/1993DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CAMARA DURANTE OPERIODO DE RECESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.CHICO WHITAKER
PLO00010-1993.PDF (373630 bytes)
PLO 11/1993DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 248 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COSME LOPES
PLO00011-1993.PDF (362628 bytes)
PLO 12/1993DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 12 DAS DISPOSICOES GERAIS ETRANSITORI AS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.DEVANIR RIBEIRO
PLO00012-1993.PDF (331471 bytes)
PLO 13/1993ALTERA O DISPOSTO NO ART. 40, O 3O. E 5O. DA LEIORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.ARNALDO MADEIRA
PLO00013-1993.PDF (393468 bytes)
PLO 14/1993ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 46 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BRUNO FEDER
PLO00014-1993.PDF (882646 bytes)
PLO 15/1993ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 41 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALDAIZA SPOSATI
PLO00015-1993.PDF (769280 bytes)
PLO 16/1993DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 108,DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, REVOGA A EMENDA NO. DE 7 DEJANEIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EXECUTIVO | PAULO MALUF
PLO00016-1993.PDF (1633824 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:52:17