Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do ano de 1995

ProjetoEmentaAutores
PLO 1/1995DA NOVA REDACAO AO INCISO XIX DO ART. 14 E REVOGA OINCISO IV DO PARAGRAFO 5O. DO ART. 40, AMBOS DISPOSI-TIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(QUORUM PARA TITULO OU HONRARIA)AURELIO NOMURA
PLO00001-1995.PDF (1103741 bytes)
PLO 2/1995ALTERA A REDACAO DO ART.46 DA LEI ORGANICA DO MUNICI-PIO DE SAO PAULO.JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO
PLO00002-1995.PDF (1023289 bytes)
PLO 3/1995DISPOE SOBRE INCLUSAO DO INCISO XXI AO ARTIGO 13 DALEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DISPOE SOBRECOMPETENCIA DA COMISSAO PERMANENTE DA CIDADANIA)ANA MARIA QUADROS
PLO00003-1995.PDF (874011 bytes)
PLO 4/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 233 DA LEI ORGANI-CA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCI-AS.BRUNO FEDER
PLO00004-1995.PDF (2397141 bytes)
PLO 5/1995ACRESCENTA ARTIGO 94 A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.PARTIDO DOS TRABALHADORES
PLO00005-1995.PDF (705219 bytes)
PLO 6/1995DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO175 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(QUORUM PARA ALTERACAO DE TARIFA)ANA MARIA QUADROS
PLO00006-1995.PDF (1357105 bytes)
PLO 7/1995DA NOVA REDACAO AO INCISO IV DO O 2O. DO ARTIGO 37 DALEI ORGANICA DO MUNCIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.EDSON SIMOES
PLO00007-1995.PDF (793425 bytes)
PLO 8/1995REVOGA O INCISO XXI, DO ART.13 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BRUNO FEDER
PLO00008-1995.PDF (459195 bytes)
PLO 9/1995PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 49, SOBRE PREREQUISITOS PARA CONSELHEIROS DO TCM.JOSE EDUARDO CARDOZO
PLO00009-1995.PDF (1645169 bytes)
PLO 10/1995ALTERA OBRUNO FEDER
PLO00010-1995.PDF (511700 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:37:56