Imagens da Íntegra de Projetos de Emenda à Lei Orgânica do ano de 2010
| Projeto | Ementa | Autores |
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| PLO 2/2010 | ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 193 DA LEI ORGANICA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO.(REF. PLANO PLURIANUAL DE CULTURA) | FLORIANO PESARO |
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| PLO 3/2010 | ACRESCE O 3º AO ART. 110 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REF. GESTAO E DESTINACAO DOS BENS PUBLICOS MUNICIPAISIMOVEIS DE USO ESPECIAL) | AURELIO MIGUEL |
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| PLO 4/2010 | DA NOVA REDACAO AO ART. 149-A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DESAO PAULO,ACRESCENDO-LHE PARAGRAFO UNICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(REF. INCLUSAO DE ELEMENTOS SOCIAIS E HISTORICOS COMORELEVANTES PARA A ORDENACAO DA PAISAGEM URBANA) | CLAUDINHO DE SOUZA |
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| PLO 5/2010 | INTRODUZ ALTERACOES NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. | ABOU ANNI |
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| PLO 6/2010 | ACRESCENTA O ART. 88-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIODE SAO PAULO.(INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, COM DOTACAOORCAMENTARIA PROPRIA, A DEFESA CIVIL DO MUNICIPIODE SAO PAULO) | USHITARO KAMIA |
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| PLO 7/2010 | ACRESCENTA O ART. 88-A AO CAPITULO I DO TITULO IV DAORGANIZACAO MUNICIPAL DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DESAO PAULO, QUE INSTITUI O SERVICO JUDICIARIO MUNICIPAL, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. | GOULART |
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| PLO 8/2010 | ACRESCENTA PARÁGRAFOS 10,20 E 3° AO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS CONSELHOS MUNICIPAIS) | NETINHO DE PAULA |
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PLO00008-2010.PDF (1376 bytes) | ||
| PLO 10/2010 | ACRESCENTA 5° AO ART.143 DO CAPITULO VII DO TITULO IV DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.(INCLUI NO ORÇAMENTO RECURSOS DESTINADOS A GESTAO DE PESSOAL,PARA TREINAMENTO E ATUALIZAÇAO DOS SERVIDORES.) | FLORIANO PESARO |
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PL00010-2010 - Assinado.pdf (775746 bytes) | ||
| PLO 11/2010 | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART,201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICiP10 DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.)96d2 H | ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
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PLO00011-20100.PDF (2013949 bytes) | ||
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 17:36:31