Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1952

ProjetoEmentaAutores
PR 1775/1952DETERMINA QUE SEJAM ARQUIVADOS OS PROCESSOS RELATIVOS AS PROPOSICOES APRESENTADAS ATE 31/12/1951, QUE, ATE ESTA DATA, NAO TENHAM SIDO APROVADAS EM PRIMEIRA DISCUSSAO.COMISSAO DE JUSTICA | E OUTROS
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PR 1938/1952DISPOE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR FATOS DE NATUREZA GRAVE QUE OCORRAM NO AMBITO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VEREADOR ANTÔNIO DE TOLEDO PIZA
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PR 2362/1952MUDA A REDACAO DO ARTIGO 131 DA RESOLUCAO Nº 4/1949 PARA: APROVADO PELA CAMARA PROJETOS DE LEI, A RESPECTIVA CARTA DEVERA SER EXTRAIDA DENTRO DE 10 DIAS, PRORROGAVEIS, MEDIANTE JUSTIFICACAO, POR IGUAL PRAZO, SENDO, EM SEGUINDA, ENVIADA DENTRO DE 24 HORAS AO EXECUTIVO, QUE A SANCIONARA E PROMULGARA.PAULO VIEIRA | HERMINIO DA SILVA VICENTE
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PR 2746/1952INSTITUI O PREMIO IV CENTENARIO DE FUNDACAO DE SAO PAULO PARA A MELHOR OBRA HISTORICA SOBRE A EDILIDADE PAULISTANA E O MELHOR QUADRO DE PINTURA REFERENTE A FUNDACAO DE SAO PAULO, PARA O QUE ABRE O CREDITO DE CR$ 100.000,00.MIGUEL SANSIGOLO | ALBERTO DA SILVA AZEVEDO
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PR 3444/1952AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A SE FAZER REPRESENTAR NO II CONGRESSO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, EM SAO VICENTE.ANTONIO DE TOLEDO PIZA
PR03444-1952.PDF (739708 bytes)
PR 4271/1952ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 24 DA RESOLUCAO Nº 4/1949, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES.COMISSAO DE JUSTICA
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PR 4842/1952ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 46 DA RESOLUCAO Nº 4/1949: AS SESSOES ORDINARIAS REALIZAR-SE-AO AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS: TERAO INICIO AS 8 HORAS E DURACAO MAXIMA DE 4 HORAS, RESSALVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 11.MIGUEL SANSIGOLO | E OUTROS
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PR 5193/1952DISPOE SOBRE ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA, INCLUINDO NELE CAPITULO DENOMINADO DAS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL.MIGUEL SANSIGOLO | E OUTROS
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PR 5194/1952AUTORIZA A MESA A PRORROGAR O LOCAL CONDIGNO PARA A INSTALACAO PROVISORIA DA CAMARA MUNICIPAL E DOS SEUS SERVICOS, DURANTE A CONSTRUCAO DO PACO MUNICIPAL.COMISSAO DE JUSTICA
PR05194-1952.PDF (1543339 bytes)
PR 5205/1952AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A USAR DE TODOS OS MEIOS NECESSARIOS PARA PROMOVER E OBTER O PRONUNCIAMENTO DO PODER JUDICIARIO SOBRE A LEGALIDADE DA PERMANENCIA DE PREFEITO NOMEADO ATE A POSSE DO ELEITO PELO SUFRAGIO DIRETO.JOAO DOMINGUES SAMPAIO | E OUTROS
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PR 5716/1952AUTORIZA A PROMOCAO DE CONCORREMCIA PUBLICA PARA A INSTALACAO DE SALAO DE BARBEIRO NESTA CAMARA.MIGUEL SANSIGOLO
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PR 5717/1952RESTRINGE PARA TRES O NUMERO DE CARROS A SERVICO DESTA CAMARA E POE OS RESTANTES A DISPOSICAO DA PREFEITURA.MIGUEL SANSIGOLO
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PR 5766/1952CONCEDE UM AUXILIO MENSAL VITALICIO DE CR$ 1.000,00 A D. JOAQUINA FRANCISCA DOS SANTOS FRANCISCO, VIUVA DO SR. JOAO FRANCISCO, EX-CONTINUO DESTA CAMARA.ELIAS SHAMMASS
PR05766-1952.PDF (1695465 bytes)
PR 5832/1952POE EM CONCORRENCIA PUBLICA A EXPLORACAO DO SERVICO DE CAFE E CONEXOS DESTA CAMARA.MIGUEL SANSIGOLO
PR05832-1952.PDF (623938 bytes)
PR 5947/1952ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1º DA RESOLUCAO Nº 4/1949, DISPONDO QUE NO 1º DIA UTIL DE JANEIRO OS VEREADORES ELEGERAO A MESA.COMISSAO DE JUSTICA
PR05947-1952.PDF (424110 bytes)

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Lista atualizada em 3/Mar/2017 00:30:41