Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1959

ProjetoEmentaAutores
PR 158/1959DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 24 CAPITULO VII DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECENDO O NUMERO DE DEZ COMISSOES PERMANENTES, COMPOSTA CADA UMA DE CINCO MEMBROS, COM EXCECAO DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS E ORCAMENTO QUE TERAO SETE MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PR00158-1959.PDF (772167 bytes)
PR 260/1959DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1º DA RESOLUCAO Nº 4/1949 DISPONDO QUE A ELEICAO DA MESA DA CAMARA SERA FEITA NO DIA 28 DE DEZEMBRO.NORBERTO MAYER FILHO | E OUTROS
PR00260-1959.PDF (391891 bytes)
PR 261/1959CONCEDE AO EMBAIXADOR FRANCISCO DE ASSIS CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NORBERTO MAYER FILHO | E OUTROS
PR00261-1959.PDF (3810499 bytes)
PR 416/1959DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 24 ESTABELECENDO O NUMERO DE ONZE COMISSOES PERMANENTES, COMPOSTA CADA UMA DE CINCO MEMBROS COM EXCECAO DA COMISSAO DE JUSTICA QUE TERA SETE MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WALDEMAR TEIXEIRA PINTO
PR00416-1959.PDF (683093 bytes)
PR 477/1959DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 27 DA RESOLUCAO Nº 9/1949, QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DE AJUDA DE CUSTO E VERBA DE REPRESENTACAO.JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO
PR00477-1959.PDF (1105348 bytes)
PR 589/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAO CARAPUCA DOS ANZOIS PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WILLIAM SALEM
PR00589-1959.PDF (240111 bytes)
PR 880/1959DENOMINA OCTAVIO CINTRA DE CAMARGO A SALA ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SECAO DE DOCUMENTACAO E BIBLIOTECA DA SECRETARIA DESTA CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AGENOR MONACO
PR00880-1959.PDF (4242942 bytes)
PR 2202/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR WALDEMAR FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HIRANT SANAZAR | E OUTROS
PR02202-1959.PDF (1595847 bytes)
PR 2257/1959FICA INCLUIDO NA RESOLUCAO Nº4 DE 24/04/1949, O SEGUINTE CAPITULO: DA CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS - A CAMARA PODERA CONCEDER POR VIA DE RESOLUCAO, TITULOS HONORIFICOS DE CIDADAO PAULISTANO, CIDADAO BENEMERITO, CIDADAO EMERITO E PREFEITO EMERITO A PERSONALIDADES NACIONAIS QUE FOREM CONSIDERADAS DIGNAS DESSA HONRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOAQUIM MONTEIRO DE CARVALHO | E OUTROS
PR02257-1959.PDF (2126231 bytes)
PR 2642/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO EDITOR JOSE OLIMPIO PEREIRA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CORINTO BALDOINO COSTA JUNIOR
PR02642-1959.PDF (8026210 bytes)
PR 2874/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAO DOMINGUES SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALFREDO INACIO TRINDADE
PR02874-1959.PDF (800846 bytes)
PR 3761/1959AUTORIZA A MESA DA CAMARA A NOTIFICAR JUDICIALMENTE O EXECUTIVO, DOS VICIOS VERIFICADOS E QUE TORNAM NULO O EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA A CONSTRUCAO DO METRO ENTRE A PRACA MARECHAL DEODORO E A RUA ANTONIO DE BARROS.MARIO CAMARA | E OUTROS
PR03761-1959.PDF (1866173 bytes)
PR 3763/1959CONCEDE A DECLAMADORA MARGARIDA LOPES DE ALMEIDA O TITULO DE CIDADA PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WILLIAM SALEM
PR03763-1959.PDF (1470187 bytes)
PR 4526/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO SR. VICENTE LEPORACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ELIAS SHAMMASS | E OUTROS
PR04526-1959.PDF (1009622 bytes)
PR 4844/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. PEROLA BYINGTON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JAIME RODRIGUES | E OUTROS
PR04844-1959.PDF (1445033 bytes)
PR 4912/1959AUTORIZA A CONFECCAO DE MEDALHA DE OURO QUE SERA ENTREGUE A MARIA ESTHER BUENO, PELA SUA VITORIA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE TENIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HELENA IRACI JUNQUEIRA | E OUTROS
PR04912-1959.PDF (362549 bytes)
PR 4915/1959INSTITUI O PREMIO DENOMINADO TROFEU CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DESTINADO A EQUIPE DE MELHOR COLOCACAO NA PROVA PEDESTRE O ESPORTE, BEM COMO AUTORIZA A AQUISICAO DO REFERIDO TROFEU PELA IMPORTANCIA DE CR$ 20.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE JUSTICA | COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA | COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
PR04915-1959.PDF (1858621 bytes)
PR 5355/1959CONCEDE AO SR. MANOEL DE NOBREGA, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PEDRO GERALDO COSTA | E OUTROS
PR05355-1959.PDF (10043349 bytes)
PR 5786/1959CONCEDE AO ENGENHEIRO JOSE ERMIRIO DE MORAES, O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MARCOS MELEGA | E OUTROS
PR05786-1959.PDF (1917743 bytes)
PR 6173/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO CORONEL ARLINDO PINTO NUNES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALFREDO INACIO TRINDADE
PR06173-1959.PDF (1405286 bytes)
PR 6324/1959DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO QUE PASSA A SER O SEGUINTE: O VOTO SERA OBRIGATORIAMENTE PUBLICO NAS DELIBERACOES SOBRE CONTAS DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JAIME RODRIGUES | E OUTROS
PR06324-1959.PDF (1379369 bytes)
PR 6428/1959CONCEDE MEDALHA DE OURO AO POETA GUILHERME DE ALMEIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARI SILVA | E OUTROS
PR06428-1959.PDF (17625458 bytes)
PR 6667/1959CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. OSCAR LEITE ALVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AMERICO TRABULSI
PR06667-1959.PDF (5482802 bytes)
PR 6710/1959CONCEDE O PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE OS SERVIDORES ABRANGIDOS PELAS LEIS N. 4924/1956 E 5069/1956, EXERCAM O DIREITO DE OPCAO PELO LIVRE EXERCICIO DA PROFISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.AGENOR LINO DE MATOS
PR06710-1959.PDF (414584 bytes)
PR 6743/1959ESTABELECE, A PARTIR DE 1/1/1960, PARA OS SRS. VEREADORES, A REMUNERACAO FIXA DE CR$ 15.000,00 E, AOS QUE DEIXAREM DE COMPARECER A MAIS DA METADE DO NUMERO DE SESSOES REALIZADAS, QUOTA DE NUMERACAO FIXA CORRESPONDENTE AOS DIAS DE COMPARECIMENTO, SEJA QUAL FOR O NUMERO DE SESSOES REALIZADAS NO MESMO DIA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA CAMARA, VERBA DE REPRESENTACAO IGUAL A ATRIBUIDA AO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CMSP
PR06743-1959.PDF (5343914 bytes)

Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

Entre em contato com a Ouvidoria

Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:45:00