Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1969

ProjetoEmentaAutores
PR 830/1969DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.164, DE 16 DE JULHO DE 1968, QUE REVOGOU OS ARTIGOS 749 A 761 DA CONSOLIDACAO DO CODIGO DE OBRAS, DETERMINANDO QUE O ORGAO COMPETENTE DA PREFEITURA APRECIARA OS PEDIDOS PROTOCOLADOS ATE O DIA 15 DE JULHO DE 1968, DE CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS ENTAO VIGENTES.EXECUTIVO | FARIA LIMA
PR00830-1969.PDF (868465 bytes)
PR 831/1969REVIGORA, EM TODOS SEUS TERMOS, A RESOLUCAO Nº 5/1948, SOBRE CONCESSAO DE GRATIFICACAO AQUELES QUE PRESTEM SERVICOS NA CAMARA, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
PR00831-1969.PDF (238447 bytes)
PR 1036/1969AUTORIZA A MESA DA CAMARA A PERMITIR A RETOMADA AMIGAVEL PARCIAL PELO PROPRIETARIO DO EDIFICIO DA RUA LIBERO BADARO, Nº 377, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA
PR01036-1969.PDF (1146307 bytes)
PR 1750/1969APLAUSOS AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA POR DETERMINAR A DUBLAGEM DE FILMES ESTRANGEIROS.VEREADOR ALFREDO MARTINS E OUTROS
PR01750-1969.PDF (269250 bytes)
PR 2151/1969CRIA O CARGO DE CHEFE DE SECAO DE DOCUMENTACAO E BIBLIOTECA, DESTACANDO-O DOS CARGOS DE CHEFIA CRIADOS PELA RESOLUCAO Nº 8/1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CMSP
PR02151-1969.PDF (732485 bytes)
PR 2748/1969AUTORIZA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL A CONFECCIONAR HERMA DO EX-PREFEITO JOSE VICENTE DE FARIA LIMA, ESTABELECENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUCAO DESTE DECRETO LEGISLATIVO SERAO DE ATE CR$ 20.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LAET
PR02748-1969.PDF (2555486 bytes)
PR 3152/1969EXTINGUE CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CMSP
PR03152-1969.PDF (747865 bytes)
PR 3238/1969DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 99 E PARAGRAFOS DA RESOLUCAO 3/1968 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO CRITERIOS DE MAIORIA, PARA DELIBERACOES EM PLENARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VEREADOR SAMIR ACHOA E OUTROS
PR03238-1969.PDF (666450 bytes)
PR 3367/1969INSTITUI A MEDALHA ANCHIETA, QUE SUBSTITUI A ATUAL DISTINCAO OUTORGADA PELA CAMARA A PERSONALIDADES CREDORAS DO RECONHECIMENTO PUBLICOCOMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO | TIBIRICA BOTELHO FILHO
PR03367-1969.PDF (1278948 bytes)
PR 3404/1969ALTERA A REDACAO DA RESOLUCAO Nº 3/1968 - REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ARMANDO SIMOES NETO | E OUTROS
PR03404-1969.PDF (1513260 bytes)
PR 3643/1969AUTORIZA A CESSAO DO 2º SUBSOLO DE PALACIO ANCHIETA AO EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CMSP | COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
PR03643-1969.PDF (526801 bytes)
PR 3839/1969DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO DE NATAL DE NCR$ 300,00 AOS SERVIDORES DA CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CMSP
PR03839-1969.PDF (409223 bytes)

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Lista atualizada em 2/Mar/2017 23:25:11