Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1992

ProjetoEmentaAutores
PR 1/1992DENOMINA AUDITORIO SOBRAL PINTO O AUDITORIO DO VAOLIVRE DO TERREO DO PALACIO ANCHIETA.LUIZ CARLOS MOURA
PR00001-1992.PDF (624103 bytes)
PR 2/1992ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ART. 9 DA RESOLUCAO NO.2 DE 26 DE ABRIL DE 1991. (REGIMENTO INTERNO).IREDE CARDOSO
PR00002-1992.PDF (419746 bytes)
PR 3/1992DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO HALL DE ENTRADA DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO.NOME INDICADO: PRESIDENTEJANIO QUADROS.WALTER ABRAHAO
PR00003-1992.PDF (442729 bytes)
PR 4/1992DISPOE SOBRE ALTERACOES NO QUADRO DE PESSOAL DOLEGISLATIVO-QPL , NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DACAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00004-1992.PDF (760787 bytes)
PR 5/1992INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO OSERVICO DE ORIENTACAO E PREVENCAO DA SAUDE FISICA EMENTAL DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.IREDE CARDOSO
PR00005-1992.PDF (403793 bytes)
PR 6/1992ALTERA A LEI NO. 10.987, DE 12 DE JUNHO DE 1991, QUEDISPOE SOBRE CARGOS DO QPL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00006-1992.PDF (465510 bytes)
PR 7/1992ALTERA O ANEXO UNICO DA RESOLUCAO NO. 08/90, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00007-1992.PDF (802289 bytes)
PR 8/1992ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLERA ETRACA PROGRAMA EDUCATIVO A SER IMPLEMENTADO PELACAMARA MUNICIPAL.DEVANIR RIBEIRO
PR00008-1992.PDF (718286 bytes)
PR 9/1992DA NOVA REDACAO AO ART. 362WALTER FELDMAN
PR00009-1992.PDF (452870 bytes)
PR 10/1992INSTITUI O DIA ROSACRUZ A SER COMEMORADO ANUALMENTEDIA 21 DE MARCO.FRANCISCO BATISTA
PR00010-1992.PDF (550612 bytes)
PR 11/1992ALTERA A REDACAO DO ART. 270 DA RESOLUCAO 02, DE 26DE ABRIL DE 1991. (REGIMENTO INTERNO).WALTER ABRAHAO
PR00011-1992.PDF (390634 bytes)
PR 12/1992INSTITUI O DIA DO EXERCITO BRASILEIRO, A SERCOMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.BRUNO FEDER
PR00012-1992.PDF (886736 bytes)
PR 13/1992INSTITUI, NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, OVALE-TRANSPORTE E O VALE-REFEICAO.RETIRADO PELO AUTOR - 425A. S.O., DE 30/06/92BRASIL VITA
PR00013-1992.PDF (272204 bytes)
PR 14/1992ESTABELECE NORMAS DE AVALIACAO DE DESEMPENHO PARAACESSO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00014-1992.PDF (571423 bytes)
PR 15/1992DISPOE SOBRE A COMEMORACAO DO DIA DO PROTETICODENTARIO.ALEX FREUA NETO
PR00015-1992.PDF (721775 bytes)
PR 16/1992DISPOE SOBRE A FIXACAO DO VALOR DA REMUNERACAO DOSVEREADORES, A PARTIR DE LO. DE JANEIRO DE 1993 75DA REMUNERACAO DOS DEPUTA DOS A ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00016-1992.PDF (666947 bytes)
PR 17/1992CRIA A SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO.IREDE CARDOSO
PR00017-1992.PDF (404105 bytes)
PR 18/1992INSTITUI O DIA DO METROVIARIO A SER COMEMORADO NODIA 14 DE SE TEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.JOSE VIVIANI FERRAZ
PR00018-1992.PDF (695380 bytes)
PR 19/1992CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A REVISAO DARESOLUCAO 02/92 REGIMENTO INTERNO EM FUNCAO DASPROPOSTAS DE ALTERACAO DO MESMO EM TRAMITACAO PELACMSP.CHICO WHITAKER
PR00019-1992.PDF (657163 bytes)
PR 20/1992ALTERA A ORGANIZACAO E A ESTRUTURACAO DAS ASSESSORIASTECNICAS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARAMUNICIPAL.CHICO WHITAKER
PR00020-1992.PDF (906360 bytes)
PR 21/1992ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CONCERNENTESA TRAMITA CAO DE LEIS ORCAMENTARIAS E DE MATERIASTRIBUTARIAS.CHICO WHITAKER
PR00021-1992.PDF (1037539 bytes)
PR 22/1992ALTERA ARTIGOS DA RESOLUCAO 02/91 REGIMENTO INTERNODA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.CHICO WHITAKER
PR00022-1992.PDF (1795206 bytes)
PR 23/1992INSTITUI NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,CURSO DESTI NADO A PREPARAR O PARLAMENTAR PARA OEXERCICIO DE TAREFAS DE DIRECAO POLITICA.IREDE CARDOSO
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PR 24/1992ALTERA A FORMA DE REMUNERACAO DOS FUNCIONARIOSLOTADOS EM CARGOS EM COMISSAO NASSUB-SECRETARIAS,GABINETES DE LIDERANCAS, DA MESA E DAS COMISSOES DACAMARA MUNICIPAL.CHICO WHITAKER
PR00024-1992.PDF (1094808 bytes)
PR 25/1992CRIA CARGOS, INSTITUI A CARREIRA DE JORNALISTA NOAMBITO DASECRE TARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00025-1992.PDF (402268 bytes)
PR 26/1992SUPRIME INCISOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 295 DOREGIMENTO INTERNO E INSERE PARAGRAFO 2 AO MESMOARTIGO.MARCOS MENDONCA
PR00026-1992.PDF (311161 bytes)
PR 27/1992DA NOVA REDACAO AO II, DO ARTIGO 39, DA RESOLUCAO N2, DE ABRIL DE 1991 ( REGIMENTO INTERNO).ANTONIO SAMPAIO
PR00027-1992.PDF (679789 bytes)
PR 28/1992ALTERA O 1 DO ARTIGO 337 DA RESOLUCAO 02/91, DE26/04/91, REGIMEN TO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO.ARNALDO MADEIRA
PR00028-1992.PDF (830009 bytes)
PR 29/1992ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 11.070/DE 05 DE SETEMBRODE 1991, AOS SEVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.JAMIL ACHOA
PR00029-1992.PDF (432598 bytes)
PR 30/1992DISPOE SOBRE EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS DEPROVIMENTO EM COMIS SAO NO QPL,CRIA 2 (DUAS)SUBSCRETARIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00030-1992.PDF (1839003 bytes)
PR 31/1992AUMENTA A CONCESSAO DE GRATIFICACAO DE GABINETE PARAOS CARGOS DA MESA DIRETORA, E AS SUBSECRETARIASPARLAMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00031-1992.PDF (643091 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 16:02:16