Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1995

ProjetoEmentaAutores
PR 1/1995ESTENDE A SECRETARIA DA CAMARA AS DISPOSICOES, DALEI 11.722/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00001-1995.PDF (538822 bytes)
PR 2/1995DISPOE SOBRE SUPRESSAO DO INCISO III DO PARAGRAFOUNICO DO ARTIGO 295,DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO E NOVA REDACAO DO ART 368, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO
PR00002-1995.PDF (1232764 bytes)
PR 3/1995ALTERA ANEXO A RESOLUCAO NO.7/92, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00003-1995.PDF (612783 bytes)
PR 4/1995AMPLIA AS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL PARA TODOS OSDIAS UTEIS DA SEMANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EDER JOFRE
PR00004-1995.PDF (341540 bytes)
PR 5/1995DISPOE SOBRE A REMUNRACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00005-1995.PDF (916805 bytes)
PR 6/1995ALTERA O ART. 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNI-CIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.TONINHO PAIVA
PR00006-1995.PDF (486214 bytes)
PR 7/1995DENOMINA PRESIDENTE ANTONIO SAMPAIO O DEPARTAMENTOTECNICO DE SAUDE- DT.8 DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MIGUEL COLASUONNO
PR00007-1995.PDF (540062 bytes)
PR 8/1995CRIA NO Q.P.L., CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL E DEASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00008-1995.PDF (645803 bytes)
PR 9/1995SPRIME O INCISO IX DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 295DO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00009-1995.PDF (450298 bytes)
PR 10/1995DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE MAQUINAS DE PROTOCOLO NAS MESAS RECEPTORAS COMPETENTES PA-RA RECEBEREM TODAS AS PROPOSTAS DOS SENHORES VEREADO-RES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WADIH MUTRAN
PR00010-1995.pdf (1020 bytes)
PR 11/1995DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO,PELACAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,PARA PREPARAR A CONCES-SAO DO TITULO DE CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA, ACIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALDAIZA SPOSATI
PR00011-1995.PDF (1689035 bytes)
PR 12/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO.6/93 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00012-1995.PDF (934124 bytes)
PR 13/1995INSTITUI O DIA DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS, A SERCOMEMORADO NA 1A.SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.BRUNO FEDER
PR00013-1995.PDF (671887 bytes)
PR 14/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO.5/95, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00014-1995.PDF (519138 bytes)
PR 15/1995REESTRUTURA O SISTEMA DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DACAMARA MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00015-1995.PDF (666472 bytes)
PR 16/1995DA NOVA REDACAO AO ART. 190 DA RESOLUCAO NO. 2, DE 26DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REF. ORGANIZACAO DA PAUTA DA ORDEM DO DIADE SESSAO EXTRAORDINARIA)BRUNO FEDER
PR00016-1995.PDF (390906 bytes)
PR 17/1995CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO PARAUNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00017-1995.PDF (412976 bytes)
PR 18/1995DISPOE SOBRE GRATIFICACOES INSTITUIDAS NA SECRETARIADA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00018-1995.PDF (377515 bytes)
PR 19/1995ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 38 E INCISO VIII AOARTIGO 47 DA RESOLUCAO NO.2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 ECRIA COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMA-NOS E CIDADANIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PARTIDO DOS TRABALHADORES
PR00019-1995.PDF (1136799 bytes)
PR 20/1995INCHUI O CARGO DE ASSESSOR CHEFE DO SERVICO DEIMPRENSA NO GRUPO VI DA RESOLUCAO 8/95, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00020-1995.PDF (719748 bytes)
PR 21/1995INCLUI CARGOS E FUNCOES DO Q.P.L. NO GRUPO VI DA RESOLUCAO NO. 8/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00021-1995.PDF (215413 bytes)
PR 22/1995INSTITUI O DIA DO CLUBE ESPERIA A SER COMEMORADO NA1A. SEMANA DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NELO RODOLFO
PR00022-1995.PDF (1576711 bytes)
PR 23/1995DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO DE RENOVAR SUA FROTA DE AUTOMOVEIS A CADADOIS ANOS, POR VEICULOS DOTADOS DE QUATRO PORTAS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.WADIH MUTRAN
PR00023-1995.PDF (2950 bytes)
PR 24/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.248 DA RESOLUCAONO.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991,REGIMENTO INTERNO DACAMARA MUNICIPAL DA SAO PAULO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS(REF. PROJETO EM CONDICOES DE PAUTA)BRUNO FEDER
PR00024-1995.PDF (448662 bytes)
PR 25/1995ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART.64 DO REGIMENTO IN-TERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.TONINHO PAIVA
PR00025-1995.PDF (602455 bytes)
PR 26/1995ALTERA OS ARTIGOS 226 E 223 DA RESOLUCAO NO. 02/91 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.ALMIR GUIMARAES
PR00026-1995.PDF (946369 bytes)
PR 27/1995INSTITUI O DIA DA PREVENCAO E CONTROLE DO DIABETES ASER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.VITAL NOLASCO
PR00027-1995.PDF (990270 bytes)
PR 28/1995ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 39 E 47 DA RESOLUCAO NO.2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSAO PERMANEN-TE DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.SERGIO RICARDO SILVA ROSA
PR00028-1995.PDF (826627 bytes)
PR 29/1995DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00029-1995.PDF (814372 bytes)
PR 30/1995DISPOE SOBRE A LIMITACAO DE APRESENTACAO DE PROJETOSDE LEI QUE TRATAM DE MATERIAS SOBRE DENOMINACAO DERUAS, DENOMINACAO DE PRACAS, MUDANCA DE DENOMINACAODE LOGRADOURO PUBLICO E DATAS COMEMORATIVAS, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.WADIH MUTRAN
PR00030-1995.pdf (1157 bytes)
PR 31/1995DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 234 E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 349 DA RESOLUCAO N.2 DE 26/04/91 REGIMENTO INTERNO DA CMSP, (DENOMINACAO E ALTERACAO DE DOMINACAO DELOGRADOUROS PUBLICOS)---------AURELIO NOMURA
PR00031-1995.PDF (907605 bytes)
PR 32/1995ALTERA ANEXO A RESOLUCAO NO.7/92,REVOGA RESOLUCAO QUEESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,CRIA UM CARGODECHEFE DE GABINETE,PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00032-1995.PDF (551224 bytes)
PR 33/1995INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,A COMISSAO ESPECIAL PERMANENTE DE DEFESA DOS USUARIOSDE BENS E SERVICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.EDSON SIMOES
PR00033-1995.PDF (1064433 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:37:56