Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1996

ProjetoEmentaAutores
PR 1/1996ALTERA O ART.337 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNI-CIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ZENAS PIRES
PR00001-1996.PDF (513159 bytes)
PR 2/1996DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEREADORESCONTRIBUIREM COM AS VIUVAS DOS VEREADORES NO MOMENTODO FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WADIH MUTRAN
PR00002-1996.pdf (1042 bytes)
PR 3/1996INSTITUI O DIA DA ASSOCIACAO DE CABOS E SOLDADOS DAPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO A SER COMEMORADO EM 12 DE MARCO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NELO RODOLFO
PR00003-1996.PDF (856779 bytes)
PR 4/1996INSTITUI O PROGRAMA S.O.S. RACISMO NO AMBITO DA CAMA-RA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.VITAL NOLASCO
PR 00004-1996.PDF (3993185 bytes)
PR 5/1996DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORESDA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI-DENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR 00005-1996.PDF (4466744 bytes)
PR 6/1996INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, O DIA DO ESTADO DE ISRAEL, E DA OUTRAS PROVIDÊDNCIAS.EDIVALDO ESTIMA
PR00006-1996.PDF (584930 bytes)
PR 7/1996INSTITUI O DIA DO ACRE CLUBE A SER COMEMORADO NO DIA13 DE JUNHO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NELO RODOLFO
PR00007-1996.PDF (520800 bytes)
PR 8/1996MODIFICA PARAGRAFOS DO ARTIGO 38, E ACRESCENTA INCISOIX AO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO 2.DE 26 DE ABRIL 1991E CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ALDAIZA SPOSATI
PR00008-1996.PDF (2342289 bytes)
PR 9/1996DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES DACAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00009-1996.PDF (607522 bytes)
PR 10/1996DISPOE SOBRE A FIXACAO DO VALOR DA REMUNERACAO DOSVEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00010-1996.PDF (286849 bytes)
PR 11/1996ALTERA O ARTIGO 294,O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 295,O ARTIGO 301 DO TITULO VIII, CAPITULO II, SECAO III,SECAO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CMSP.(AMPLIA OS CA-SOS EM QUE E EXIGIDO VOTACAO NOMINAL).--------------------------------MARIO DIAS
PR00011-1996.PDF (641745 bytes)
PR 12/1996SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICODO ARTIGO 349 DA RESOLUCAO 2/91, REGIMENTO INTERNOPARA A 11A.LEGISLATURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00012-1996.PDF (424546 bytes)
PR 13/1996ALTERA A REDACAO DO ART. 1 E SEU PARAGRAFO UNICO DARESOLUCAO 56/61,ALTERADA PELA RESOLUCAO 4/74, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.BRASIL VITA
PR00013-1996.PDF (413783 bytes)
PR 14/1996EXTINGUE, TRANSFERE E RECLASSIFICA CARGOS E CARREIRASDO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00014-1996.PDF (314461 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:32:59