Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1998

ProjetoEmentaAutores
PR 1/1998INSTITUI O DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES DE SAOPAULO E HAVANA, DECLARADAS CIDADES IRMAS, A SERREALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE CADAANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANA MARTINS
PR00001-1998.PDF (602388 bytes)
PR 2/1998REGULAMENTA A VOTACAO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI,QUEENCONTRAM-SE EM CONDICOES DE PAUTA OU NAO, DE AUTORIADE EX-VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WADIH MUTRAN
PR00002-1998.pdf (1292 bytes)
PR 3/1998DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNIC.PUBLICAR SEMESTRALMENTE,NO D.O.DO MUNIC. ARELACAO NOMINAL DE SERVIDORES AFASTADOS JUNTO A CAMARA MUNIC.IDENTIFICADOS POR SUBSEC.PARLM.DIRET.TEC.DIRADM.DA PRESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS NEDER
PR00003-1998.PDF (2467051 bytes)
PR 4/1998SUPRIME A ALINEA D, DO INCISO III,DO ART.103 E O IN-CISO XXXIV DO ART.105, BEM COMO DA NOVA REDACAO AOSART.46, INCISO X.105,INCISO XXXIII,347, 348,350 DARESOLUCAO 02/91 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICI-PAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PR00004-1998.PDF (707327 bytes)
PR 5/1998EXTINGUE CARGOS, ALTERA AS TABELAS DE CARGOS EMCOMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00005-1998.PDF (917229 bytes)
PR 6/1998ALTERA O PARAGRAFO UNICO, DO ART.3, DA RESOLUCAO 1/98A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DECRETA: ( A INDICA-CAO PARA PROVIMENMTO DOS CARGOS,NOMEADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO.) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00006-1998.PDF (467744 bytes)
PR 7/1998ALTERA OS ARTIGOS 17 , 111 , A E 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ADRIANO DIOGO
PR00007-1998.PDF (295194 bytes)
PR 8/1998ALTERA A RES. 19/97, INCLUINDO INCISO AO ART. 2O..ALDAIZA SPOSATI | MOHAMAD SAID MOURAD | GOULART | AURELIO NOMURA | DOMINGOS DISSEI | MIGUEL COLASUONNO | JORGE TABA
PR00008-1998.PDF (713406 bytes)
PR 9/1998INSTITUI O DIA DO ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADELUSIADA A SER COMEMORADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE CADAANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NELO RODOLFO
PR00009-1998.PDF (522163 bytes)
PR 10/1998INCLUI INCISO NO REGIMENTO INTERNO,QUE DISPOE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DA PRESTACAO DE INFORMACOES QUALQUERMUNICIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS NEDER
PR00010-1998.pdf (1424 bytes)
PR 11/1998ALTERA O ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO INCLUINDO-LHE EM PARAGRAFO 2,(ART.2 A PUBLICACAO DAS CONVOCA-COES_PARA AUDIENCIA PUBLICAS DEVERAO SER FEITAS COMANTECEDENCIA MINIMA DE 48 HORAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.HANNA GHARIB
PR00011-1998.PDF (510285 bytes)
PR 12/1998ALTERA A REDACAO DO ART. 3, CAPUT, DA RESOLUCAO N. 5/93 (REF. SERVIDORES OU COMISSIONADO NOS GABINETES OUSUBSECRETARIAS PARLAMENTARES PODERAO DIRIGIR VEICULOSDE FROTA DE SERV. PARLAMENTAR), E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00012-1998.PDF (1032909 bytes)
PR 13/1998INSTITUI O DIA DO SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, A SERCOMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.JOOJI HATO
PR00013-1998.PDF (707142 bytes)
PR 14/1998DISCIPLINA A INDICACAO DO REPRESENTANTE DA CAMARA MU-NICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.ALDAIZA SPOSATI | GOULART | JORGE TABA | AURELIO NOMURA | MIGUEL COLASUONNO | MOHAMAD SAID MOURAD
PR00014-1998.PDF (787965 bytes)
PR 15/1998DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMISSAO TECNICA DE ELABORACAO DO PROJETO DE BANCO DE DADOS DA CIDADE SAO /PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANA MARTINS
PR00015-1998.PDF (745994 bytes)
PR 16/1998INSTITUI O PREMIO 500 ANOS DE BRASIL A SER CONCEDIDO,ANUALMENTE,DURANTE DEZ ANOS,AOS ALUNOS DO ENSINO IN-FANTIL,ESPECIAL E FUNDAMENTAL,MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANA MARIA QUADROS
PR00016-1998.PDF (837963 bytes)
PR 17/1998ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ACESSO DOS FUNCIONARIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOQ.P.L., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NELO RODOLFO
PR00017-1998.PDF (739660 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:17:30