Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 1999

ProjetoEmentaAutores
PR 1/1999ALTERA DISPOSICOES DA LEI N.9.296/81, REESTRUTURA A /CARREIRA DE CONTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00001-1999.PDF (1120293 bytes)
PR 2/1999DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE CARGOS PARA LIDERANCA DEBANCADA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00002-1999.PDF (1137201 bytes)
PR 3/1999DISPOE SOBRE O CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.ALDAIZA SPOSATI
PR00003-1999.PDF (3320918 bytes)
PR 4/1999INSTITUI A CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ROBERTO TRIPOLI
PR00004-1999.PDF (2281958 bytes)
PR 5/1999INTRODUZ DOIS PARAGRAFOS 5 E 6, NO ARTIGO 119, DO CA-PITULO IV-DOS LIDERES E VICE-LIDERES,DO TITULO V-DOSVEREADORES,NAS DISPOSICOES DO REG.INTERNO DA CMSP, A-PROVADO PELA RESOLUCAO N.2,DE 26 DE ABRIL DE 1991, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.BRUNO FEDER
PR00005-1999.PDF (854873 bytes)
PR 6/1999ALTERAM AS REDACOES DO CAPUT DO ARTIGO 141 E DO SEUITEM III, E ACRESCENTAM O ITEN V NO MESMO ARTIGO 141DA RESOLUCAO N.02, DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.(REF. SUSPENSAO DA SESSAO LEGISLATIVA)BRUNO FEDER
PR00006-1999.PDF (454261 bytes)
PR 7/1999CRIA JUNTO A PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, UM SERVICO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, DENOMINADO TELEFONE VERDE, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENUN-CIAS SOBRE AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.GOULART
PR00007-1999.PDF (535442 bytes)
PR 8/1999INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,A COMEMORACAO ANUAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.ALDAIZA SPOSATI
PR00008-1999.PDF (1850686 bytes)
PR 9/1999DISCIPLINA A PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DA TV CA-MARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.JOSE EDUARDO CARDOZO
PR00009-1999.PDF (1121633 bytes)
PR 10/1999ACRESCENTA INCISO AO ART. 18, PARAGRAFOS AO ART. 152E SUPRIME INCISO DO ART. 141 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26DE ABRIL DE 1991.(PROCEDIMENTOS EM PLENARIO).BRUNO FEDER
PR00010-1999.PDF (609701 bytes)
PR 11/1999ACRESCENTA PARAGRAFO NO ARTIGO 38 E INCISO IX AO ARTIGO 47 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 ECRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA DA JUVENTUDE.ARMANDO MELLAO NETO
PR00011-1999.PDF (1037847 bytes)
PR 12/1999CRIA A CORREGEDORIA DA CAMARA MUNICIPAL,DISPOE SOBREO CODIGO DE ETICA DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00012-1999.PDF (8413293 bytes)
PR 13/1999ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO N. 160, DA RESOLUCAO N. 02/91 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICI-PAL DE SAO PAULO (REF. TEMPO DEDICADO A CADA VEREADORNO GRANDE EXPEDIENTE).BRUNO FEDER
PR00013-1999.PDF (461796 bytes)
PR 14/1999INTRODUZ A LETRA U, NO INCISO I, DO ARTIGO 103 E SUPRIME A LETRA A DO INCISO II DO MESMO ARTIGO, NASDISPOSICOES DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPALDE SAO PAULO.(REF. QUORUM DE APROVACAO DE MATERIAS LEGISLATIVAS)BRUNO FEDER
PR00014-1999.PDF (576778 bytes)
PR 15/1999ALTERA ANEXO I DA RESOLUCAO N. 7/92 (CRIA UM CARGO DECHEFE DE GABINETE DO PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA -PST)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00015-1999.PDF (548555 bytes)
PR 16/1999DISPOE SOBRE ORGANIZACAO GERAL DOS ORGAOS DA SECRE-TARIA DA CAMARA MUNCIPAL DE SAO PAULOMESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00016-1999.PDF (10934162 bytes)
PR 17/1999ALTERA A REDACAO DO ]CAPUT] DO ARTIGO 13, DA RESOLU-CAO N. 2/91 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPALDE SAO PAULO.(OBRIGA A PRESENCA DE TODOS OS MEMBROSDA MESA PARA A DIRECAO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS).BRUNO FEDER
PR00017-1999.PDF (664275 bytes)
PR 18/1999VEDA A APRESENTACAO DE PROJETO DE LEI DE CONCESSAO DEDECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIACAO OU FUNDACAO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.ALDAIZA SPOSATI
PR00018-1999.PDF (768706 bytes)
PR 19/1999ACRESCENTA PARAGRAFO 3. AO ARTIGO 234 DA RESOLUCAO N.02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CA-MARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (NAO CONSTITUI MATERIADE PROJETO DE LEI A CONCESSAO DE UTILIDADE PUBLICA)ALDAIZA SPOSATI
PR00019-1999.PDF (513373 bytes)
PR 20/1999DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE TERMINAL INFORMATIZADODESTINADO A INFORMACAO E AO ATENDIMENTO AO MUNICIPENAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL.JOSE EDUARDO CARDOZO
PR00020-1999.PDF (834438 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:00:42