Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 2002

ProjetoEmentaAutores
PR 1/2002INSTITUI E DISCIPLINA O PREMIO MILTON SANTOS E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.NABIL BONDUKI
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PR00001-2002-A8-V3.PDF (4109289 bytes)
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PR00001-2002A12.PDF (1754 bytes)
PR00001-2002A13.PDF (1497 bytes)
PR 2/2002INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAU-LO, O OBSERVATORIO PARLAMENTAR DA JUVENTUDE.NABIL BONDUKI
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PR 3/2002DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1., DO ART. 38 E ACRES-CENTA UM INCISO X, AO ART. 47, DA RESOLUCAO N. 02, DE26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CRIA COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOCONSUMIDOR.)TONINHO CAMPANHA
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PR 4/2002DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CONFERENCIA MUNICIPALSOBRE PRODUCAO MAIS LIMPA, NO AMBITO DA CAMARA MUNI-CIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NATALINI
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PR 5/2002INSTITUI O PREMIO DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.LUCILA PIZANI GONCALVES
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PR 6/2002PROPOEM ALTERACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARAACRESCENDO O INCISO X, NO ARTIGO 47 DO REGIMENTO IN-TERNO.ANA MARTINS
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PR 7/2002ALTERA O CAPUT DO ART. 39, ALTERA O PARAGRAFO 1.DO ART. 41 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 45, RENUME-RANDO O SEGUINTE, TODOS DA RESOLUCAO N. 02 DE 1991(REGIMENTO INTERNO).ERASMO DIAS
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PR 8/2002INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE DOACAO E COLETA DESANGUE NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
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PR 9/2002ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9 . AO ARTIGO 38 E INCISO XIV AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO N. 02 , DE ABRIL DE 1991 E CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DA MULHER.FLABVIA PEREIRA
PR00009-2002.PDF (620607 bytes)
PR 12/2002RETIRA A FRASE DA PLACA DE HOMENAGEM AOS PREFEITOSFRANCISCO PRESTES MAIA E JOSE VICENTE DE FARIA LIMA.NABIL BONDUKI
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PR 13/2002"INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NAS DEPEND^NCIAS DO PALÁCIO CHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."TONINHO CAMPANHA
PR00013-2002.PDF (477407 bytes)
PR 14/2002" ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 02, DE 14 DEFEVEREIRO DE 2002 . "
(PARA 30 DE JUNHO DE 2002)
MESA DA CAMARA
PR00014-2002.PDF (468484 bytes)
PR 15/2002ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 306, INCISO V, ALINEASD E F, 385 E 386 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE A-BRIL DE 1991.(DISCIPLINA O EXERCICIO DOS PRINCIPIOS DA AMPLA DEFE-SA E DO CONTRADITORIO NO JULGAMENTO DE CONTAS.)MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00015-2002.PDF (678926 bytes)
PR 16/2002" CRIA O CONSELHO DA REFORMA ADMINISTRATIVA . "MESA DA CAMARA
PR00016-2002.PDF (610365 bytes)
PR 17/2002" CRIA A CORREGEDORIA E O CONSELHO ÉTICA E DECORO E PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CARLOS APOLINARIO
PR00017-2002.PDF (1418157 bytes)
PR 18/2002DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PREMIO TIM LOPES DEJORNALISMO.RUBENS CALVO | ELISEU GABRIEL | ALCIDES AMAZONAS | MILTON LEITE | WADIH MUTRAN | RICARDO MONTORO | JOSE MENTOR | PAULO FRANGE | FARHAT | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | HAVANIR NIMTZ | DOMINGOS DISSEI | ARSELINO TATTO | RAUL CORTEZ
PR00018-2002.PDF (1269313 bytes)
PR 19/2002DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PREMIO CHICO XAVIER DERECONHECIMENTO HUMANITARIO.RUBENS CALVO | ELISEU GABRIEL | ALCIDES AMAZONAS | MILTON LEITE | WADIH MUTRAN | RICARDO MONTORO | JOSE MENTOR | PAULO FRANGE | FARHAT | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | HAVANIR NIMTZ | DOMINGOS DISSEI | ARSELINO TATTO | RAUL CORTEZ
PR00019-2002.PDF (915052 bytes)
PR 20/2002Cria o comitê de acompanhamento de mortalidade materno-infantil.Carlos Alberto Bezerra Jr. | Carlos Neder | Gilberto Natalini | Havanir Nimtz | Jooji Hato | Paulo Frange | Roger Lin | Rubens Calvo
PR00020-2002.PDF (619061 bytes)
PR 21/2002" ALTERA O INCISO IIIRESOLUÇÃO N. 16/97 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AMPLIA O TEMPO PARA VOTAÇÃO PELO SISTEMA ELETRÔNICO.)
CARLOS APOLINARIO
PR00021-2002.PDF (304614 bytes)
PR 24/2002"ACRESCEMTA PARÁGRAFO 3. AO ART. 153 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO PAULO. '
(EM ANOS ELEITORAIS, EXCEPCIONAMENTE, NÃO HAVERÁ SESSÕES NOS MESES DE JANEIRO E SETEMBRO, QUE SERÃO CONSIDERADOS PERÍODOS DE RECESSO PARLAMENTAR. )
ATILIO FRANCISCO
PR00024-2002.PDF (311681 bytes)
PR 25/2002DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS ERECURSO DE CLOSED CAPTION NAS TRANSMISSOES DA TV CA-MARA.CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.
PR00025-2002.PDF (755523 bytes)
PR 27/2002INSTITUI O PREMIO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.NATALINI
PR00027-2002.PDF (1182091 bytes)
PR 28/2002ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 349 DARESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ALTERADA PELARESOLUCAO N. 13, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA PARA 4 O LIMITE DE HONRA-RIAS PERMITIDAS A CADA PARLAMENTAR, POR LEGISLATURA.)RICARDO MONTORO | ROBERTO TRIPOLI
PR00028-2002.PDF (629 bytes)
PR 29/2002ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 238 DA RESOLUCAO N.2, DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MU-NICIPAL DE SAO PAULO).CELSO CARDOSO | NATALINI | RAUL CORTEZ | HAVANIR NIMTZ | BETO CUSTODIO | RUBENS CALVO
PR00029-2002.PDF (464948 bytes)
PR 30/2002DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTACAODA REFORMA ADMINISTRATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00030-2002.PDF (1602945 bytes)
PR 31/2002INSTITUI O AUXILIO-REFEICAO EM PECUNIA PARA OS FUN-CIONARIOS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00031-2002.PDF (1774327 bytes)
PR 32/2002EXIGE DOCUMENTACAO COMPROBATORIA DO PAGAMENTO DASVERBAS SALARIAIS E ENCARGOS PREVIDENCIARIOS.(REF. A CONTRATACAO, PELA CAMARA MUNICIPAL, DE EMPRE-SAS DE PRESTACAO DE SERVICOS.)CARLOS NEDER
PR00032-2002.PDF (1255 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 08:27:13