Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 2003

ProjetoEmentaAutores
PR 1/2003INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAU-LO, A COMISSAO PARA A ORGANIZACAO DAS COMEMORACOESDOS 450 ANOS DA CIDADE.NABIL BONDUKI
PR00001-2003.PDF (346933 bytes)
PR 2/2003VEDA A CONCESSAO DE AUXILIO-MORADIA AOS VEREADORES.CLAUDIO FONSECA
PR00002-2003.PDF (423814 bytes)
PR 3/2003ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5., 7., 9. E 27., DO RE-GIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MANDATO DE DOIS ANOS PARA AMESA E TRANSFORMACAO DOS CARGOS DE SUPLENTES EM TITULARES)CELSO JATENE
PR00003-2003.PDF (428449 bytes)
PR 4/2003INSTITUI A COMEMORACAO DO ]DIA NACIONAL DO APOSENTA-DO], A SER REALIZADA EM SESSAO SOLENE.GOULART
PR00004-2003.PDF (1202865 bytes)
PR 6/2003ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNODA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(PUBLICACAO DO ANUNCIO DE AUDIENCIAS PUBLICAS TAMBEMEM EMISSORAS DE RADIO E DE TELEVISAO.)ODILON GUEDES
PR00006-2003.PDF (649112 bytes)
PR 7/2003ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS RESOLUCOES QUE DIS-POEM SOBRE A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00007-2003.PDF (632827 bytes)
PR 8/2003CRIA O CONSELHO PAULISTANO PELA CULTURA DA PAZ, NOAMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.RUBENS CALVO
PR00008-2003.pdf (1823 bytes)
PR 9/2003ALTERA A RESOLUCAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO),ACRESCENTANDO UM PARAGRAFO UNICO AO SEU ART. 218, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHAMENTO DA PROPOSI-TURA EM DISQUETE PARA PUBLICACAO NA HOME PAGE.)MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00009-2003.PDF (586300 bytes)
PR 10/2003ACRESCENTA A ALINEA C AO INCISO VII DO ARTIGO 47DA RESOLUCAO 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTOINTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.(AUDIENCIAS PUBLICAS SOBRE GASTOS EM SAUDE - SUS.)SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO
PR00010-2003.PDF (661391 bytes)
PR 11/2003CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO OPREMIO ZUMBI DOS PALMARES POR EXCELENCIA, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO PAES - BARATAO
PR00011-2003.PDF (418993 bytes)
PR 12/2003DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA MUNICIPAL DE SAUDEVASCULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIO PAES - BARATAO
PR00012-2003.PDF (477399 bytes)
PR 13/2003DISPOE SOBRE A ADOCAO DE RECURSOS DE ESTENOTIPIACOMPUTADORIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.
PR00013-2003.PDF (728390 bytes)
PR 14/2003DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SALA DE GINASTICA NACAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.WADIH MUTRAN
PR00014-2003.PDF (571491 bytes)
PR 15/2003DA NOVA REDACAO AO ART. 219 DA RESOLUCAO N. 02, DE26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MU-NICIPAL DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(SOBRE APRESENTACAO DE INDICACOES E SUA PUBLICACAO NODIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.)GOULART
PR00015-2003.PDF (669471 bytes)
PR 16/2003ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ART. 91 DA RESO-LUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.(PERMITE A CRIACAO DE CPI, ALEM DAS CINCO PERMITIDAS,POR DELIBERACAO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES.)DALTON SILVANO
PR00016-2003.PDF (676644 bytes)
PR 17/2003DISPOE SOBRE A CRIACAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO DA CAMARA DE EDUCACAO POLITICA E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.CARLOS GIANNAZI
PR00017-2003.PDF (818571 bytes)
PR 18/2003INSTITUI CADASTRO DE ENTIDADES NA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO.RICARDO MONTORO
PR00018-2003.PDF (599537 bytes)
PR 19/2003CRIA A RADIO CAMARA DOS VEREADORES E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.CLAUDETE ALVES
PR00019-2003.PDF (905969 bytes)
PR 20/2003DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DAS VERBAS A DISPOSICAODOS SENHORES VEREADORES.DOMINGOS DISSEI
PR00020-2003.PDF (275524 bytes)
PR 21/2003INSTITUI, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAU-LO, A COMISSAO PRO-FORUM CULTURAL MUNDIAL.TITA DIAS
PR00021-2003.PDF (687435 bytes)
PR 22/2003ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS RESOLUCOES QUE DISPOEMSOBRE A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.WADIH MUTRAN
PR00022-2003.PDF (1528772 bytes)
PR 23/2003DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO N. 2, DE26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MU-NICIPAL DE SAO PAULO).(SOBRE COMPOSICAO, MANDATO E ATRIBUICOES DA MESA.)MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00023-2003.PDF (354838 bytes)
PR 24/2003ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 194 DO REGIMEN-TO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO (RESOLU-CAO N. 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991), E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS. (SESSOES SOLENES PARA HOMENAGEAR INSTI-TUICOES PUBLICAS OU ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.)TONINHO PAIVA
PR00024-2003.PDF (442688 bytes)
PR 25/2003DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMITE PAULISTANO DA PRO-DUCAO MAIS LIMPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NATALINI
PR00025-2003.PDF (904539 bytes)
PR 26/2003INSTITUI A PRESTACAO DE CONTAS, NO AMBITO DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.NATALINI
PR00026-2003.PDF (468 bytes)
PR 27/2003ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 91JOSE LAURINDO
PR00027-2003.PDF (1479116 bytes)
PR 28/2003DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE TS - TELEFONE PA-RA SURDO NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.
PR00028-2003.PDF (268861 bytes)
PR 29/2003ACRESCENTA O ART. 138-A AO REGIMENTO INTERNO DA CA-MARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS. (EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NA ABER-TURA DA SESSAO ORDINARIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO 7DE SETEMBRO.)MANOEL CRUZ
PR00029-2003.PDF (404666 bytes)
PR 30/2003CRIA O PREMIO MEDALHA JOSE BONIFACIO E O DIPLOMADE RECONHECIMENTO, A SEREM CONCEDIDOS AOS MACONS QUESE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOS MUNICIPES DA CI-DADE DE SAO PAULO.WILLIAM WOO | GOULART
PR00030-2003.PDF (990384 bytes)
PR 31/2003DISPOE SOBRE A ADMISSAO DE PESSOAS PORTADORAS DE NE-CESSIDADES ESPECIAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ESTAGIOREMUNERADO NAS SUBSECRETARIAS PARLAMENTARES E NOS DE-PARTAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.BETO CUSTODIO
PR00031-2003.PDF (1133879 bytes)
PR 32/2003DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CAMARA MUNICIPALDE SAO PAULO DISPONIBILIZAR DADOS REFERENTES AO SEUORCAMENTO, CONTAS E CONTRATOS, BEM COMO A EXECUCAOORCAMENTARIA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS NEDER
PR00032-2003.pdf (1629 bytes)
PR 33/2003CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO VOLUNTARIADONA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.RUBENS CALVO
PR00033-2003.pdf (989 bytes)
PR 34/2003AUTORIZA A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A CESSAO,NA MODALIDADE DE AUTORIZACAO DE USO, EM CARATER PRECARIO, DEUM ESPACO NAS DEPENDENCIAS DO PALACIO ANCHIETA, PARAUTILIZACAO DA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO,PARA EFEITO DE ATENDIMENTO DOS SOCIOSNAS ACOES DE CARATER ASSISTENCIAL..AUGUSTO CAMPOS
PR00034-2003.PDF (1314569 bytes)
PR 35/2003INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSAO CULTURAL SALA DE CULTURANA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.TITA DIAS
PR00035-2003.PDF (380377 bytes)
PR 36/2003ALTERA A RESOLUCAO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTOINTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), ACRESCENTANDOUM PARAGRAFO UNICO AO SEU ART. 218, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00036-2003.PDF (455046 bytes)
PR 37/2003DISPOE SOBRE AUXILIO - ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DEVEREADOR.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00037-2003.PDF (440391 bytes)
PR 38/2003DISPOE SOBRE ORGANIZACAO DOS GABINETES DAS LIDERANCAS DEREPRESENTACOES PARTIDARIAS PREVISTA NO ART. 5º DA LEI Nº13.637 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003.MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00038-2003.PDF (499972 bytes)
PR 39/2003DISPOE SOBRE O USO OBRIGATORIO DE TECNOLOGIA DEFILTRAGEM NOS COMPUTADORES DA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO.DOMINGOS DISSEI
PR00039-2003.PDF (562258 bytes)
PR 40/2003INSTITUI O PREMIO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA AOS CLUBESROTARY QUE SE DESTACAREM EM ACOES BENEFICAS AOSMUNICIPES DE SAO PAULO.WILLIAM WOO | JOSE LAURINDO | GILSON BARRETO
PR00040-2003.PDF (741333 bytes)
PR 41/2003ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º DA RESOLUCAO 16/97, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(ALTERA DE 3 PARA 5 MINUTOS O TEMPO PARA VOTACAO PELOREGISTRO ELETRONICO.)CELSO JATENE
PR00041-2003.PDF (885263 bytes)
PR 42/2003DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO EVENTO TERCEIRA IDADE EMFESTA .AUGUSTO CAMPOS | GILSON BARRETO | ZELIA LOPES - D ZELIA | EDIVALDO ESTIMA | ELISEU GABRIEL | ODILON GUEDES | TONINHO CAMPANHA
PR00042-2003.PDF (563468 bytes)
PR 43/2003DISPOE SOBRE A ADOCAO DE COTAS PARA NEGROS E MULHERESNA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CLAUDETE ALVES
PR00043-2003.PDF (1486008 bytes)
PR 44/2003ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 171 DA RESOLUCAONº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO.(ORGANIZACAO DA ORDEM DO DIA EM REUNIAO ABERTA AO PUBLICO.)RICARDO MONTORO | CARLOS NEDER | JOAO ANTONIO | JOSE NOGUEIRA | WILLIAM WOO | JOSE OLIMPIO | ELISEU GABRIEL
PR00044-2003.PDF (963441 bytes)
PR 45/2003CRIA O PREMIO CAMARA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.TITA DIAS
PR00045-2003.PDF (356640 bytes)

Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 08:13:25