Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 2005

ProjetoEmentaAutores
PR 1/2005ALTERA INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUCAO Nº 5/93,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ( CARTEIRA NACIONAL DEHABILITACAO PARA OS MOTORISTAS DOS SRS. VEREADORES)SONINHA
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PR 2/2005ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ARTIGO 93 DA RESOLUCAONº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 DO REGIMENTO INTERNO DACAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULOANTONIO CARLOS RODRIGUES
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PR 3/2005ALTERA ARTIGO 138 DA RESOLUCAO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO), EDA OUTRAS PROVIDENCIASSONINHA
PR00003-2005.PDF (655038 bytes)
PR 4/2005ACRESCENTA PARAGRAFO 9º, AO ARTIGO 38 E INCISO XIV AOARTIGO 47 DA RESOLUCAO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991 ECRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DO NEGROE ASSUNTOS ANTIDISCRIMINATORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASCLAUDETE ALVES
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PR 5/2005ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 4º E O1º DA RESOLUCAO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTOINTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ( REFERENTE POSSEE ELEICAO DA MESA DIRETORA NO PRIMEIRO ANO DE LEGISLATURA)WADIH MUTRAN
PR00005-2005.PDF (1234 bytes)
PR 6/2005CRIA AS SESSOES ITINERANTES NAS SUBPREFEITURAS NO AMBITODO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIASFARHAT
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PR 7/2005CRIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A COMISSAOEXTRAORDINARIA DE COMEMORACAO DOS 100 ANOS DA IMIGRACAOJAPONESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASGOULART | AURELIO NOMURA | JOOJI HATO | PAULO TEIXEIRA | USHITARO KAMIA | WILLIAM WOO
PR00007-2005.PDF (874646 bytes)
PR 8/2005INSTITUI O PREMIO SABOTAGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIASSONINHA
PR00008-2005.PDF (970442 bytes)
PR 9/2005ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUCAONº 02 DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAOPAULO, REFERENTE QUESTOES DE ORDEM E PRECEDENTESREGIMENTAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIASWADIH MUTRAN
PR00009-2005.pdf (941 bytes)
PR 10/2005ACRECENTA INCISO VIII AO ARTIGO 39 E INCISO VIII AO ARTIGO 47, DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO, CRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS)JOSÉ POLICE NETO
PR00010-2005.PDF (472726 bytes)
PR 11/2005INSTITUI O EVENTO " TERCEIRA IDADE EM FESTA" NO CALENDÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.MARIO DIAS
PR00011-2005.PDF (303579 bytes)
PR 12/2005ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 246 DA RESOLUCAO Nº 2, DE 26 DEABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ( REFERENTE PROJETOSDO EXECUTIVO EM REGIME DE URGENCIA)WADIH MUTRAN
PR00012-2005.PDF (613727 bytes)
PR 13/2005ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 284 DA RESOLUCAONº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARAMUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REFERENTEAMPLIACAO DO TEMPO DE DISCUSSAO)WADIH MUTRAN
PR00013-2005.PDF (579471 bytes)
PR 14/2005ALTERA A REDACAO DO O 1º DO ARTIGO 284 DO REGIMENTO INTERNODA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO (SOMENTE PODERA SERPROPOSTO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSAO APOS DECORRER 10HORAS DO INICIO DA DISCUSSAO)ARSELINO TATTO
PR00014-2005.PDF (781759 bytes)
PR 15/2005ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º DA RESOLUCAO Nº 05/93E DO ARTIGO 3º DA MESMA RESOLUCAO COM A REDACAODADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 04/98 (REFERENTEAO USO DOS AUTOMOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE S.P.)MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
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PR 16/2005INSTITUI O EVENTO DA SEMANA CULTURAL DA CONSCIENCIA NEGRANO CALENDARIO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO EDA OUTRAS PROVIDENCIASCLAUDINHO DE SOUZA
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PR 17/2005CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULOADILSON AMADEU
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PR 18/2005DISPOE SOBRE O EXERCICIO DOS CARGOS DE ASSISTENTESPARLAMENTARES LOTADOS EM CADA GABINETE DE VEREADORADEMIR DA GUIA | AGNALDO TIMOTEO | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | CARLOS APOLINARIO | DOMINGOS DISSEI | JOAO ANTONIO | JUSCELINO GADELHA | MILTON LEITE | MYRYAM ATHIE | PAULO FRANGE
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PR 19/2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURAJUSCELINO GARDELHA
PR00019-2005.PDF (376078 bytes)
PR 20/2005DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR EM SEU " SITE NA INTERNET' E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA, LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDASDOMINGO DISSEI
PR00020-2005.PDF (662306 bytes)
PR 21/2005DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CRIA O INDICE DE DESEMPENHO DE POLITICAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RICARDO MONTORO
PR00021-2005.PDF (475796 bytes)
PR 22/2005DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR ESCOTEIRA,E DA OUTRAS PROVIDENCIASAURELIO NOMURA
PR00022-2005.PDF (683660 bytes)
PR 23/2005ALTERA A REDACAO DO ART. 138, DA RESOLUCAO Nº 02 DE 26 DEABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DESAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. VESTUARIO DASSRAS. E SRS. VEREADORES NO PLENARIO)RUSSOMANNO
PR00023-2005.PDF (397524 bytes)
PR 24/2005ALTERA A RESOLUCAO Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003,QUE CRIOU O PREMIO MEDALHA JOSE BONIFACIOWILLIAM WOO | GOULART
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PR 25/2005INSTITUI O EVENTO ESPACO CAMARA PARA MELHOR IDADE NOCALENDARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DAOUTRAS PROVIDENCIASROBERTO TRIPOLI | GOULART | AURELIO MIGUEL | ARSELINO TATTO | AGNALDO TIMOTEO
PR00025-2005.PDF (557815 bytes)
PR 26/2005DENOMINA RESERVADO DE IMPRENSA- ROGERIO PANDA ASDEPENDENCIAS ESPECIFICADAS, LOCALIZADAS NA SALA DEIMPRENSA NO 1º ANDAR - PLENARIO, NO PALACIO ANCHIETAE DA OUTRAS PROVIDENCIASARSELINO TATTO
PR00026-2005.PDF (855626 bytes)
PR 27/2005DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE NORMAS, PARA A EXIBICAODOS PROGRAMAS DA TV CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASWADIH MUTRAN
PR00027-2005.PDF (1320 bytes)
PR 28/2005CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA DE ESTUDOS DE AREASDE RISCO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIASMYRYAM ATHIE
PR00028-2005.PDF (150133 bytes)
PR 29/2005REVOGA A RESOLUCAO Nº 18/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -REFERENTE PROGRAMA PERMANENTE DE VISITACAO A CMSPPOR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
PR00029-2005.PDF (683134 bytes)
PR 30/2005ACRESCENTA PARAGRAFO AOS ARTIGOS 171 E 294 DO REGIMENTOINTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS(REF. MATERIAS QUE TENHAM RECEBIDO PARECER CONTRARIOEM QUAISQUER DAS COMISSOES DE MERITO)POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
PR00030-2005.PDF (477846 bytes)
PR 31/2005ACRESCENTA O O 9º AO ART. 38 E INCISO XIV AO ART. 47, DARESOLUCAO 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E CRIA A COMISSAOEXTRAORDINARIA PERMANENTE DOS DIREITOS DOSANIMAISATILIO FRANCISCO
PR00031-2005.PDF (2231474 bytes)
PR 32/2005DISPOE SOBRE A TRADUCAO DA PROGRAMACAO DA REDE DETELEVISAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, PORINTERPRETES COM FORMACAO ESPECIFICA EM LIBRAS -LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - E DA OUTRAS PROVIDENCIASJORGE TADEU
PR00032-2005.PDF (675118 bytes)
PR 33/2005DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MEMORIAL DA CAMARA E DA OUTRASPROVIDENCIASAGNALDO TIMOTEO
PR00033-2005.PDF (781785 bytes)
PR 34/2005DISPÕE SOBRE A TRASMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA ATRAVÉS DA " INTERNET "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ADNALDO TIMÓTEO
PR00034-2005.PDF (212670 bytes)
PR 35/2005INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO PAULO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AURÉLIO MIGUEL
PR00035-2005.PDF (370489 bytes)
PR 36/2005CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTODA MICRO E PEQUENA EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOSINSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULOADILSON AMADEU | PAULO FRANGE
PR00036-2005.PDF (1858947 bytes)
PR 37/2005ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNODA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E ACRESCENTA NA COMISSAOEXTRAORDINARIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSE CIDADANIA O TEMA AFRODESCENDENTES E INDIGENAS E DA OUTRASPROVIDENCIASADOLFO QUINTAS
PR00037-2005.pdf (1203 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 07:52:30