Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 2011
| Projeto | Ementa | Autores |
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| PR 1/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | CARLOS NEDER |
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| PR 2/2011 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. | ELISEU GABRIEL |
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| PR 3/2011 | Institui o Prêmio Chico Mendes de Boas Práticas Ambientais no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. | Chico Macena |
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| PR 4/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM DA ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO CARDOSO |
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| PR 5/2011 | INSTITUI O PRÊMIO LÉLIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA NA CIDADEDE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CHICO MACENA |
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| PR 7/2011 | ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ACERCA DA PRECEDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS APOLINARIO DAVID SOARES SANDRA TADEU |
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PR00007-2011.PDF (507833 bytes) | ||
| PR 8/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 288 DA RESOLUÇÃO N° 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE PENA DE FALTA AS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES AS VOTAÇÕES PLENÁRIAS) | CARLOS APOLINARIO |
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| PR 9/2011 | DISPOE SOBRE O CALENDARIO ANUAL DE ANIVERSARIO DE CRIAÇAO DOS MUNICIPIOS PAULISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | MESA CAMARA - MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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PR00009-2011.PDF (515110 bytes) | ||
| PR 10/2011 | Regulamenta no âmbito da CMSP a aplicação do artigo 11, inciso V, da Lei n° 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Estatuto do Funcionário Público do Município de São Paulo, no que se refere à nomeação para cargos de livre provimento em comissão e designação para o exercício das funções gratificadas por servidores efetivos do Quadro Pessoal do Legislativo, designadas pelo Presidente da Câmara, e dá outras providências. | Mesa da Câmara Municipal de São Paulo |
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PR00010-2011.PDF (2852356 bytes) | ||
| PR 11/2011 | DISCIPLINA O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO ELEITOS DIRIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MESA DA CAMARA - MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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PR00011-2011.PDF (1639960 bytes) | ||
| PR 12/2011 | DISPÕE SOBRE A GUARDA, PRESERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MESA DA CAMARA - MASA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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PR00012-2011.PDF (1529549 bytes) | ||
| PR 13/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. (ALTERA DE 15 PARA 10 MINUTOS O TEMPO CEDIDO PELO PRESIDENTE AOS VEREADORES NO GRANDE EXPEDIENTE). | CARLOS NEDER |
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PR00013-2011.PDF (589406 bytes) | ||
| PR 14/2011 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE QUE O SIGNATÁRIO DE REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI NÃO PODERÁ RETIRAR SUA ASSINATURA APÓS A ENTREGA DO REQUERIMENTO À MESA) | MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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| PR 15/2011 | RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS) | ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
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| PR 17/2011 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO FRANGE |
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| PR 18/2011 | INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 70 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissao de FINANCAS E ORCAMENTO - FIN |
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| PR 19/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O TÍTULO GUNNAR VINGREN E DANIEL BERG A AUTORIDADES E PERSONALIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARTA COSTA |
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| PR 20/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR RIO+20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURELIO NOMURA |
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| PR 21/2011 | ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIO FONSECA |
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PR00021-2011.PDF (902 bytes) | ||
| PR 22/2011 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A 16ª LEGISLATURA 2013-2016, NOS TERMOS DO ART. 14, INCISO VI DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E ART.29, INCISO VI, ALINEA F DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | MESA DA CAMARA - MESA DA CAMARA MUNICIAPL DE SAO PAULO |
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PR00022-2011.PDF (1470107 bytes) | ||
| PR 23/2011 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal, e dá outras providências. | Mesa da Câmara Municipal de São Paulo |
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PR00023-2011.PDF (2240780 bytes) | ||
| PR 24/2011 | Dispõe sobre a criação de Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável. | Carlos Neder |
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PR00024-2011.PDF (1468448 bytes) | ||
| PR 25/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE DECORO E ÉTICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | MARCO AURELIO CUNHA |
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PR25-20110.PDF (1519296 bytes) | ||
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 17:22:50