Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Projetos de Resolução do ano de 2013

ProjetoEmentaAutores
PR 1/2013INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDREA MATARAZZO|AURELIO NOMURA|CLAUDINHO DE SOUZA|CORONEL TELHADA|EDUARDO TUMA|FLORIANO PESARO|GILSON BARRETO|MÁRIO COVAS NETO|PATRÍCIA BEZERRA
PR00001-2013.PDF (2279134 bytes)
PR 2/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDREA MATARAZZO|AURELIO NOMURA|CLAUDINHO DE SOUZA|CORONEL TELHADA|EDUARDO TUMA|FLORIANO PESARO|GILSON BARRETO|JOSE AMERICO|MÁRIO COVAS NETO|RICARDO YOUNG
PR00002-2013.PDF (3561290 bytes)
PR 3/2013CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.ARI FRIEDENBACH|FLORIANO PESARO|MÁRIO COVAS NETO|RICARDO YOUNG
PR00003-2013.PDF (1624299 bytes)
PR 4/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE Â DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDREA MATARAZZO|AURELIO NOMURA|CALVO|CLAUDINHO DE SOUZA|CORONEL TELHADA|EDUARDO TUMA|FLORIANO PESARO|GILSON BARRETO|MÁRIO COVAS NETO|PATRÍCIA BEZERRA|PAULO FRANGE
PR00004-2013.PDF (1796429 bytes)
PR 5/2013INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GILSON BARRETO
PR00005-2013.PDF (777423 bytes)
PR 6/2013FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM CARÁTER INDETERMINADO, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO - FRENCOOP PAULISTA.MARTA COSTA
PR00006-2013.PDF (1969432 bytes)
PR 7/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FLORIANO PESARO
PR00007-2013.PDF (2280847 bytes)
PR 8/2013CONSTITUI A COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.NATALINI
PR00008-2013.PDF (1873 bytes)
PR00008-2013A001V001.PDF (10744 bytes)
PR00008-2013A001V002.PDF (11529 bytes)
PR00008-2013A001V003.PDF (3525 bytes)
PR00008-2013A002V001.PDF (8365 bytes)
PR00008-2013A002V002.PDF (6831 bytes)
PR00008-2013A002V003.PDF (3964 bytes)
PR00008-2013A003.PDF (6424 bytes)
PR 9/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ARCO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO FIORILO
PR00009-2013.PDF (2805570 bytes)
PR 10/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA E INCENTIVO DA PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE SKATE NA CIDADE DE SÃO PAULO.EDUARDO TUMA
PR00010-2013.PDF (693922 bytes)
PR 11/2013ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 38; DO INCISO VIII E DAS ALÍNEAS "F" DO INCISO VII E "I" DO INCISO IX DO ART. 47 E ACRESCE O INCISO XII AO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALFREDINHO|FLORIANO PESARO|LAÉRCIO BENKO|NOEMI NONATO|ORLANDO SILVA|PAULO FRANGE|RICARDO NUNES
PR00011-2013.PDF (1546702 bytes)
PR 12/2013"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."MARQUITO
PR00012-2013.PDF (1802121 bytes)
PR 13/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ADILSON AMADEU|ATILIO FRANCISCO|CORONEL CAMILO|CORONEL TELHADA|DAVID SOARES|EDIR SALES|EDUARDO TUMA|GOULART|JEAN MADEIRA|MARTA COSTA|NOEMI NONATO|PATRÍCIA BEZERRA|PR. EDEMILSON CHAVES|SANDRA TADEU|SOUZA SANTOS|TONINHO PAIVA
PR00013-2013.PDF (728597 bytes)
PR 14/2013DELIBERA SOBRE A REPARAÇÃO HISTÓRICA DOS VEREADORES ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA, OFERECENDO SUAS INSCRIÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NÃO EMPOSSADOS.ORLANDO SILVA
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PR 15/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NABIL BONDUKI
PR00015-2013.PDF (1373228 bytes)
PR 16/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTA DA DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.EDUARDO TUMA
PR00016-2013.PDF (1842745 bytes)
PR 17/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE RUÍDO, VIBRAÇÃO E PERTURBAÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .ANDREA MATARAZZO
PR00017-2013.PDF (1984675 bytes)
PR 18/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GOULART
PR 18-20130.PDF (786830 bytes)
PR 20/2013INCLUI OS ARTIGOS 244-A E 244-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, QUE REGULA O TRÂMITE DE PROPOSIÇÕES QUE REGULEM MATÉRIAS IDÊNTICAS OU CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDUARDO TUMA
PR 20-2013.PDF (908365 bytes)
PR 21/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JAIR TATTO
PR00021-2013.PDF (1403030 bytes)
PR 22/2013ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 271, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDEMILSON CHAVES
PR00022-2013.PDF (658 bytes)
PR 23/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JAIR TATTO
PR00023-2013.PDF (1201175 bytes)
PR 24/2013RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA § 2º AO ART. 348, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 349 E ARTIGO 349, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCO AURELIO CUNHA|RICARDO YOUNG
PR00024-2013.PDF (452581 bytes)
PR 25/2013INSTITUI O PRÊMIO TRÊS MARIAS.LAÉRCIO BENKO
PR00025-2013.PDF (1045510 bytes)
PR 26/2013RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***CALVO|JOSE AMERICO|JOSÉ POLICE NETO|JULIANA CARDOSO|LAÉRCIO BENKO|MÁRIO COVAS NETO|NATALINI|ORLANDO SILVA|RICARDO YOUNG
PR00026-2013.PDF (1041997 bytes)
PR 27/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO FRANGE
PR00027-2013.PDF (1443893 bytes)
PR 28/2013INSTITUI O CONCURSO "SÃO PAULO DO FUTURO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDUARDO TUMA|MARQUITO
PR00028-2013.PDF (762 bytes)
PR 29/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO FRANGE
PR00029-2013.PDF (928357 bytes)
PR 30/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALFREDINHO|ARI FRIEDENBACH|FLORIANO PESARO|GEORGE HATO|MARTA COSTA|PATRÍCIA BEZERRA|PAULO FIORILO|REIS|RICARDO NUNES|TONINHO VESPOLI
PR00030-2013.PDF (1159631 bytes)
PR 31/2013DISIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CAMPANHA NACIONAL QUE VISA A DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARCO AURELIO CUNHA
PR00031-2013.PDF (933720 bytes)
PR 32/2013INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AURÉLIO MIGUEL
PR00032-2013.PDF (1189644 bytes)
PR 33/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA JÂNIO QUADROS" E O RESPECTIVO "DIPLOMA DA MEDALHA" A SEREM CONCEDIDOS AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE SÃO PAULO, ÀS PERSONALIDADES CIVIS E AOS MILITARES DA SOCIEDADE PAULISTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CORONEL TELHADA
PR00033-2013.PDF (1017212 bytes)
PR 34/2013ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TONINHO VESPOLI
PR00034-2013.PDF (1527096 bytes)
PR 35/2013DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDUARDO TUMA
PR00035-2013.PDF (1352 bytes)
PR 36/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA, PELA VIDA, NASCONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CALVO
PR00036-2013.pdf (1603 bytes)
PR 37/2013DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SOBRE TORNAR ACESSÍVEL PELO MENOS 02 (DUAS) SALAS, PARA REUNIÕES E/OU ENCONTROS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TONINHO VESPOLI
PR00037-2013.PDF (1074278 bytes)
PR 38/2013ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLÓGICO URBANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. NATALINI (PV)
PR 038-2013.PDF (1783370 bytes)
PR 39/2013ESTABELECE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE CARBONO PERIÓDICO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .NATALINI
PR00039-2013.PDF (1517598 bytes)
PR 40/2013ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ABASTECIMENTO COM ETANOL DOS VEÍCULOS FLEX DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NATALINI
PR00040-2013.PDF (714005 bytes)
PR 41/2013INSTITUI O COLAR GUILHERME DE ALMEIDA - O POETA DE SÃO PAULO E DÁ EPOPEIA DE 32.REIS
PR00041-2013.PDF (2619 bytes)

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Lista atualizada em 29/Mai/2017 16:39:22