Imagens da Íntegra de Requerimentos D com Processo do ano de 2015
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| RDP 1/2015 | COMUNICA À VER. EDIR SALES,NA QUALIDADE DE SUBSTITUTA LEGAL, CONFORME DISPÕE PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O VER. ANTONIO DONATO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO DO DIA 14 A 22 DE JANEIRO DE 2015, PERÍODO EM QUE A VER. EDIR SALES ESTARÁ A FRENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | ANTONIO DONATO |
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| RDP 2/2015 | COMUNICA QUE A PARTIR DE 05.01.2015 PASSARÁ A UTILIZAR O NOME PARLAMENTAR DE ANTONIO DONATO. | ANTONIO DONATO |
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| RDP 3/2015 | Requer seja expedido ofício convidando os Excelentíssimos Senhores Prefeitos da Cidade de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, para tratar de crise hídrica em São Paulo. | ALFREDINHO |
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| RDP 4/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A REGULARIDADE DOS PROJETOS DE CICLOVIA E CICLOFAIXAS DA CIDADE DE SÃO PAULO. | ANDREA MATARAZZO |
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| RDP 5/2015 | REQUEIRO A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, A SER INTEGRADA POR 09 (NOVE) MEMBROS, COM DURAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS NA FORMA DO ART.97 DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, APURAR E ANALISAR OS CONTRATOS, CUSTOS, SERVIÇOS E OS MOTIVOS DA DEMORA EM REESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELA AES - ELETROPAULO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. | ARI FRIEDENBACH |
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| RDP 6/2015 | SOLICITA QUE SEJAM SUSPENSOS O PEQUENO E O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 529/2014. | LAÉRCIO BENKO |
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| RDP 7/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA AVERIGUAR O "DESVIO DE USO" DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - "MERCADÃO", BEM COMO, IRREGULARIDADES NA SUA ADMINISTRAÇÃO E NA CONCESSÃO DO "TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU", PARA A PRÁTICA DO COMÉRCIO NO SEU INTERIOR. | SANDRA TADEU |
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| RDP 8/2015 | Requeremos, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015, nesta quinta-feira, para realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher no Plenário 1º de maio (RDS 24/2015). | ANTONIO DONATO |
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| RDP 9/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR TODAS AS IRREGULARIDADES PRATICADAS NOS EVENTOS DENOMINADOS "PANCADÕES" BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS E A EFETIVA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI E AS PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR OS ABUSOS OCORRIDOS NESSES EVENTOS. | SANDRA TADEU |
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| RDP 10/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CUMPRIMENTOS DOS TCAs - TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL - QUE É O INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL CELEBRADO ENTRE O PODER PÚBLICO E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESULTANTE DA NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (PROCESSO RDP Nº 08-00010/2015). | RICARDO YOUNG |
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| RDP 11/2015 | Comunico que entre os dias 30 de março e 07 de abril de 2015, atendendo ao convite formulado pelo Prefeito da Municipalidade Metropolitana de Izmir, Turquia, Sr. Aziz Kocaoglu (documentos em anexo), a fim de apresentar os trabalhos do Centro Cultural Brasil Turquia e visitar a Câmara Municipal de Cidade Izmir, estarei acompanhado do Nobre Vereador Eduardo Tuma, e com fundamento no artigo 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, na Turquia, representando a Câmara Municipal de São Paulo, sem ônus para a Edilidade. | ANTONIO DONATO |
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| RDP 12/2015 | DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. | NELO RODOLFO |
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| RDP 13/2015 | Comunica que, atendendo ao convite para a participação no I Colóquio - Ejes Ecosistemas Urbanos y Sostenibilidad - Coloquios Sudamericanos sobre Ciudades Metropolitanas (MSUR), a fim de debater temas ligados a Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade, estará no Chile, entre os dias 26 e 27 de abril de 2015, acompanhado dos Vereadores Aurélio Nomura, José Police Neto e Ricardo Young, estes entre os dias 26 e 28 de abril de 2015, representado a Câmara Municipal de São Paulo. | ANTONIO DONATO |
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| RDP 14/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES MA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE BRAÇOS ABERTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | MÁRIO COVAS NETO |
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| RDP 15/2015 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAL CONEXÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E A ASSINATURA DE NOVOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO. | NATALINI |
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| RDP 16/2015 | REQUEREMOS A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2015, QUARTA-FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO TÉCNICA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, ENCAMINHADO A ESTA CASA, QUE TRATA DAS NOVAS DISPOSIÇÕES DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO | NETINHO DE PAULA |
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| RDP 17/2015 | REQUER COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR OS DEBATES E FORMULAR ESTUDOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. | ABOU ANNI | ALESSANDRO GUEDES | ALFREDINHO | ANTONIO DONATO | ARI FRIEDENBACH | ARSELINO TATTO | ATILIO FRANCISCO | CLAUDINHO DE SOUZA | CONTE LOPES | EDIR SALES | EDUARDO TUMA | GEORGE HATO | GILSON BARRETO | JAIR TATTO | JOSÉ POLICE NETO | JULIANA CARDOSO | MARCOS BELIZÁRIO | NETINHO DE PAULA | OTA | PATRÍCIA BEZERRA | PAULO FIORILO | PR. EDEMILSON CHAVES | REIS | SENIVAL MOURA | USHITARO KAMIA | VALDECIR CABRABOM | VAVÁ | WADIH MUTRAN |
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| RDP 18/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA INVESTIGAR, APURAR E ANALISAR OS CONTRATOS, ADITAMENTOS E DOCUMENTOS REFERENTES A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DOS MONOTRILHOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | JULIANA CARDOSO |
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| RDP 19/2015 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O DGPI - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, QUE DE ACORDO COM O ART 1O., INCISO I, ALÍNEA "A" DO DECRETO NO. 54.888/2014 INTEGRA A ESTRUTURA DA SMDU - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | MILTON LEITE |
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| RDP 20/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL. | MÁRIO COVAS NETO |
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| RDP 21/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR E ANALISAR OS CONTRATOS, CUSTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA UBER, ATRAVÉS DE SEU APLICATIVO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | ADILSON AMADEU |
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| RDP 22/2015 | COMUNICA À VEREADORA EDIR SALES, NA QUALIDADE DE SUA SUBSTITUTA LEGAL E VICE-PRESIDENTE DA CMSP, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 16 DE JULHO, PERÍODO EM QUE ESTARÁ À FRENTE DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. | ANTONIO DONATO |
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| RDP 23/2015 | Requer a desconvocação de Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2015, quinta-feira para a instalação da Comissão Parlamentar de inquérito para apurar "as causas e possíveis soluções acerca da violência das torcidas organizadas no âmbito do Município de São Paulo | LAÉRCIO BENKO |
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| RDP 24/2015 | Requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária prevista para o dia 20 de agosto de 2015, para a instalação da Comissão de Comemoração dos 120 anos do tratado de Amizade de Navegação e Comércio entre o Brasil e o Japão. | AURELIO NOMURA |
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| RDP 25/2015 | Requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 03 de setembro de 2015 para comemorar a Semana da Pátria e homenagem ao Exército Brasileiro - "soldados que combatem epidemias como a dengue". | CALVO |
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| RDP 26/2015 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NA FISCALIZAÇÃO ATINENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, BEM COMO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO À OBTENÇÃO E USO DO "TERMO DE PERMISSÃO", CONCEDIDO ÀS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DESTE SERVIÇO - "FROTISTAS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | ABOU ANNI |
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| RDP 27/2015 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, EM ESPECIAL, NA UTILIZAÇÃO, APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, E PRESTASÇÃO DE CONTAS DO FUMCAD, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | AURELIO NOMURA |
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| RDP 28/2015 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA JÂNIO QUADROS. | EDIR SALES |
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| RDP 29/2015 | Requeiro, na forma do artigo 155 do R.I., a não convocação de Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2015, em virtude da realização da audiência pública do PL 272/2015, de autoria do Executivo, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, tendo como tema "locais de culto". | PAULO FRANGE |
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| RDP 30/2015 | Requeiro a Douta Mesa, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2015, em virtude da realização da Solenidade em comemoração ao DIA DOS PROFESSORES. | RICARDO NUNES |
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| RDP 31/2015 | Requeiro, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a não convocação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2015, em virtude da realização de Reunião Extraordinária da Subcomissão de Acompanhamento das Operações Urbanas, constituída no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento. | ABOU ANNI | ADILSON AMADEU | ALESSANDRO GUEDES | ALFREDINHO | ANDREA MATARAZZO | ANTONIO DONATO | ARSELINO TATTO | AURÉLIO MIGUEL | CONTE LOPES | EDIR SALES | EDUARDO TUMA | JAIR TATTO | JONAS CAMISA NOVA | JOSÉ POLICE NETO | JULIANA CARDOSO | MARQUITO | MILTON LEITE | NETINHO DE PAULA | NOEMI NONATO | OTA | PATRÍCIA BEZERRA | PAULO FIORILO | QUITO FORMIGA | REIS | RICARDO YOUNG | SANDRA TADEU | USHITARO KAMIA | VAVÁ |
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| RDP 32/2015 | Requeremos, na forma do artigo 155 do Regimento Interno, a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2015, quinta-feira, para a realização de Simpósio sobre Processo Legislativo, com a participação dos estudantes de direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. | ARI FRIEDENBACH |
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| RDP 34/2015 | Requeiro a V. Excelência que disponibilize o Plenário 1º de Maio para realização de audiências públicas da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 538/2015 - "Orçamento 2016", em 29 de outubro, 5, 12 e 19 de novembro do corrente, não convocando as sessões ordinárias nesses dias, tudo na forma do artigo 155 do Regimento Interno. | ABOU ANNI | ALESSANDRO GUEDES | ALFREDINHO | ARI FRIEDENBACH | ARSELINO TATTO | AURELIO NOMURA | CALVO | CONTE LOPES | DALTON SILVANO | DAVID SOARES | EDUARDO TUMA | ELISEU GABRIEL | GEORGE HATO | JAIR TATTO | JOSÉ POLICE NETO | JULIANA CARDOSO | MARQUITO | MILTON LEITE | NELO RODOLFO | OTA | PAULO FIORILO | PAULO FRANGE | QUITO FORMIGA | RICARDO NUNES | RICARDO TEIXEIRA | SANDRA TADEU | SOUZA SANTOS | TONINHO VESPOLI | USHITARO KAMIA | VALDECIR CABRABOM | VAVÁ |
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| RDP 35/2015 | Requeiro a Vossa Excelência que disponibilize o Plenário 1º de Maio para realização da última audiência pública da Comissão de Finanças sobre o Projeto de lei 538/2015 - "Orçamento 2016", em 26 de novembro do corrente, não convocando sessões nesse dia, tudo na forma do artigo 155 do Regimento Interno. | ADOLFO QUINTAS | ALESSANDRO GUEDES | ALFREDINHO | ANIBAL DE FREITAS FILHO | ARI FRIEDENBACH | AURELIO NOMURA | CLAUDINHO DE SOUZA | CONTE LOPES | DALTON SILVANO | ELISEU GABRIEL | GEORGE HATO | JAIR TATTO | JOSÉ POLICE NETO | JULIANA CARDOSO | LAÉRCIO BENKO | MILTON LEITE | NELO RODOLFO | NETINHO DE PAULA | OTA | PAULO FIORILO | QUITO FORMIGA | REIS | RICARDO NUNES | SALOMÃO PEREIRA | SENIVAL MOURA | SOUZA SANTOS | VALDECIR CABRABOM | WADIH MUTRAN |
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| RDP 36/2015 | REQUEIRO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA AVERIGUAR AS MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS QUAIS SÃO SUBMETIDOS OS SERVIDORES DA CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO. | TONINHO VESPOLI |
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Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 15:45:48