Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Requerimentos D com Processo do ano de 2016

ProjetoEmentaAutores
RDP 1/2016REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NAS AUTUAÇÕES VIA RADARES INSTALADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO. CLAUDINHO DE SOUZA
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RDP 2/2016REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DOUTA MESA, QUE SEJA CRIADA OFICIALMENTE, O COMITÊ CIVIL CONTRA O AEDES AEGYPTI, DE COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.NATALINI
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RDP 3/2016REQUEIRO, DE ACORDO COM O ART. 183, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE A CONVOCAÇÃO DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA DE HOJE, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO PARA PROSSSEGUIMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM CURSO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 272/2015 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO).ADILSON AMADEU | ALESSANDRO GUEDES | ALFREDINHO | ANDREA MATARAZZO | ARI FRIEDENBACH | ARSELINO TATTO | CONTE LOPES | DALTON SILVANO | EDIR SALES | ELISEU GABRIEL | FRANCISCO CHAGAS | GILSON BARRETO | JAMIL MURAD | JONAS CAMISA NOVA | JOSÉ POLICE NETO | JULIANA CARDOSO | MARQUITO | NOEMI NONATO | OTA | PATRÍCIA BEZERRA | PAULO FIORILO | PR. EDEMILSON CHAVES | QUITO FORMIGA | RICARDO NUNES | RICARDO TEIXEIRA | SALOMÃO PEREIRA | SANDRA TADEU | SOUZA SANTOS | TONINHO PAIVA | USHITARO KAMIA | VALDECIR CABRABOM | VAVÁ
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RDP 4/2016REQUEREMOS AO EGRÉGIO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E NO ART. 90 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS E COM A DURAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS PELO MESMO PERÍODO, COM A FINALIDADE DE APURAR OS CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. NATALINI
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RDP 5/2016REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MANTIDAS PELA EMPRESA MC DONALD'S S.A. E SUA FRANQUEADORA BRASILEIRA ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., E O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO. ARSELINO TATTO
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RDP 6/2016REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAL SUPERFATURAMENTO NA TROCA DE PLACAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. NATALINI
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RDP 7/2016REQUEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000.ABOU ANNI | ALFREDINHO | ANIBAL DE FREITAS FILHO | ARI FRIEDENBACH | CLAUDINHO DE SOUZA | CONTE LOPES | DAVID SOARES | EDUARDO TUMA | GEORGE HATO | GILSON BARRETO | JAMIL MURAD | JONAS CAMISA NOVA | JULIANA CARDOSO | LAÉRCIO BENKO | MARQUITO | MÁRIO COVAS NETO | OTA | PATRÍCIA BEZERRA | PAULO FIORILO | REIS | RICARDO TEIXEIRA | SALOMÃO PEREIRA | SANDRA TADEU | SENIVAL MOURA | TONINHO PAIVA | USHITARO KAMIA | VAVÁ | WADIH MUTRAN
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RDP 8/2016REQUER, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 E 19 DE MAIO DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PARLAMENTO CIDADÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.ARI FRIEDENBACH
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RDP 9/2016REQUEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MEMÓRIA INSTITUCIONAL E LEGISLATIVO: RECURSOS E POSSIBILIDADES.ADILSON AMADEU | ADOLFO QUINTAS | ALFREDINHO | AURELIO NOMURA | CLAUDINHO DE SOUZA | CONTE LOPES | DALTON SILVANO | DAVID SOARES | EDIR SALES | ELISEU GABRIEL | GILSON BARRETO | JAMIL MURAD | JONAS CAMISA NOVA | JOSÉ POLICE NETO | LAÉRCIO BENKO | MARQUITO | NELO RODOLFO | NOEMI NONATO | OTA | PAULO FIORILO | PAULO FRANGE | PR. EDEMILSON CHAVES | QUITO FORMIGA | REIS | RICARDO NUNES | SENIVAL MOURA | TONINHO PAIVA | VAVÁ | WADIH MUTRAN
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RDP 10/2016REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O FITO DE INVESTIGAR TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULOQUITO FORMIGA
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RDP 11/2016REQUEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PL 421/2015.ALFREDINHO | ANDREA MATARAZZO | ANIBAL DE FREITAS FILHO | ARSELINO TATTO | AURELIO NOMURA | AURÉLIO MIGUEL | CLAUDINHO DE SOUZA | CONTE LOPES | EDIR SALES | EDUARDO TUMA | ELISEU GABRIEL | GILSON BARRETO | JAIR TATTO | JAMIL MURAD | JONAS CAMISA NOVA | JOSÉ POLICE NETO | NABIL BONDUKI | NELO RODOLFO | NOEMI NONATO | OTA | PAULO FIORILO | PAULO FRANGE | PR. EDEMILSON CHAVES | REIS | SALOMÃO PEREIRA | SANDRA TADEU | SENIVAL MOURA | USHITARO KAMIA
RDP00011-2016.PDF (131 bytes)
RDP 12/2016REQUEREMOS, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016, QUINTA-FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS PRATICANTES DE JIU-JITSU A PARTIR DAS 15 HORAS.ABOU ANNI | ADILSON AMADEU | ADOLFO QUINTAS | ALFREDINHO | ANIBAL DE FREITAS FILHO | ARI FRIEDENBACH | ARSELINO TATTO | ATILIO FRANCISCO | CALVO | CONTE LOPES | DAVID SOARES | EDIR SALES | GEORGE HATO | GILSON BARRETO | JAIR TATTO | JEAN MADEIRA | JONAS CAMISA NOVA | JOSELITO | JULIANA CARDOSO | LAÉRCIO BENKO | NOEMI NONATO | OTA | PR. EDEMILSON CHAVES | QUITO FORMIGA | SENIVAL MOURA | TONINHO PAIVA | VAVÁ
RDP00012-2016.PDF (156 bytes)
RDP 13/2016REQUEIRO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADOS POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA Nº 014129160, FIRMADO ENTRE A SPOBRAS E A PRA SP - CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A., PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS OU EM ESTAÇÕES DE EMBARQUE/DESEMBARQUE E DE PONTOS/TOTENS INDICATIVOS COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA. ADILSON AMADEU
RDP00013-2016.PDF (150 bytes)
RDP 14/2016REQUEREMOS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE, (QUINTA-FEIRA), ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE DISCUSSÃO E A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.CALVO
RDP00014-2016.PDF (138 bytes)
RDP 15/2016REQUER, NA FORMA DO ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃO DASESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, QUINTA-FEIRA, PARA AREALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO MESTRE DIDA DOJIU-JITSU A PARTIR DAS 15 HORAS.Ver. JEAN MADEIRA (PRB)
RDP00015-2016.PDF (128 bytes)
RDP 16/2016REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A DESCONVOCAÇÃODA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA A REALIZAÇÃO DOPROJETO PARLAMENTO CIDADÃO, DAS 15 ÀS 18H, COM A PARTICIPAÇÃO DOSESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE PRESBITERIANAMACKENZIE.Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
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RDP 17/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 17/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 17/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 17/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 18/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 18/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 18/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 18/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 19/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 19/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 19/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 19/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 20/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 20/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 20/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 20/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 24/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 24/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 24/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 24/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 26/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 26/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 26/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 26/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 27/2016Verifique os detalhes desta matéria no SPLegis: RDP 27/2016 - relatório detalhadoDetalhado / RDP 27/2016 - relatório resumidoResumido / RDP 27/2016 - relatório sintéticoSintético
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RDP 28/2016REQUEREMOS NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO A DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2016, QUINTA FEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "QUINTAS CONSULTIVAS: A IMPORTÂNCIA DO SUBSÍDIO TÉCNICO À ATIVIDADE PARLAMENTAR - PARTE II", A PARTIR DAS 15 HORAS. TONINHO PAIVA
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RDP 29/2016REQUEREMOS NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO QUINTAS CONSULTIVAS: A IMPORTÂNCIA DO SUBSÍDIO TÉCNICO À ATIVIDADE PARLAMENTAR PARTE III A PARTIR DAS 15 HORAS. ALFREDINHO
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Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:

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Lista atualizada em 29/Mai/2017 15:39:32