Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Requerimentos P com Processo do ano de 1998

ProjetoEmentaAutores
RPP 1/1998REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO PARLAMENTAR DEINQUERITO PARA APURAR DENUNCIAS DE PAGAMENTOEXCESSIVO AS EMPRESAS DE VARICAO DE RUAS.GILSON BARRETO
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RPP 2/1998REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DEESTUDOS PARA APRECIAR O PROBLEMA DO TRANSPORTE NOMUNICIPIO DE SAO PAULO, ENVOLVENDO TODOS OS SEUSASPECTOS, OFERECENDO,AO FINAL,PROPOSTA ADEQUADA PARAA SOLUCAO DO ASSUNTO, CONDIZENTE COM O INTERESSEPUBLICO E COM OS RECLAMOS DA POPULACAO.SALIM CURIATI
RPP00002-1998.PDF (278941 bytes)
RPP 3/1998CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS, PARAREDIMENSIONAR E MAPEAR O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICI-PIO DE SAO PAULO.BRUNO FEDER
RPP00003-1998.PDF (395273 bytes)
RPP 4/1998REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DEESTUDOS PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DAPLATAFORMA DE BEIJING.ANA MARTINS
RPP00004-1998.PDF (293187 bytes)
RPP 5/1998REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL DEESTUDOS PARA APRECIAR O PROPLEMA DO LIXO NO MUNICIPIODE SAO PAULO,ENVOLVENDO TODOS OS SEUS ASPECTOS OFERE-CEND,AO FINAL, PROPOSTA ADEQUADA PARA A SOLUCAO DOASSUNTO, CONDIZENTE COM O INTERESSE PUBLICO E COM OSRECLAMOS DA POPULACAO.SALIM CURIATI
RPP00005-1998.PDF (306171 bytes)
RPP 7/1998DE ACORDO COM O ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DACAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO,SOLICITAMOS ABERTURA DECOMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURARIRREGULARIDADES NA PROMOCAO DE EVENTOS DO CARNAVAL DESAO PAULO.PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS
RPP00007-1998.PDF (221824 bytes)
RPP 8/1998REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS COM AFINALIDADE DE ANALISAR,DISCUTI E PROPOR A READEQUACAODAS ALIQOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS ISS, NOMUNICIPIO DE SAO PAULO.GOULART
RPP00008-1998.PDF (241170 bytes)
RPP 9/1998CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITOPARA APURAR IRREGULARIDADES NA CONTRATACAO DE SERVICORELATIVOS A COLETA DE LIXO.ROBERTO TRIPOLI
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RPP 10/1998REQUER A CONSTITUICAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM5 (CINCO) MEMBROS E COM DURACAO DE 90 DIAS, PARAAVERIGUAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE TAPAGEMDE BURACOS E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS,REALIZADOSPELA MUNICIPALIDADE.DALTON SILVANO
RPP00010-1998.PDF (224550 bytes)
RPP 11/1998CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARAAPURAR AS RAZOES DA NAO-APLICACAO DOS RECURSOS LEGAISEM EDUCACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.VICENTE CANDIDO DA SILVA
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RPP00011-1998-V07.PDF (31272861 bytes)
RPP00011-1998-V08.PDF (35101671 bytes)
RPP00011-1998-V09.PDF (30891853 bytes)
RPP00011-1998-V10.PDF (25976176 bytes)
RPP00011-1998-V11.PDF (20266535 bytes)
RPP00011-1998-V12.PDF (56646686 bytes)
RPP00011-1998-V13.PDF (25872047 bytes)
RPP00011-1998-V14.PDF (34635978 bytes)
RPP00011-1998-V2.PDF (32147599 bytes)
RPP00011-1998-V3.PDF (19054814 bytes)
RPP00011-1998-V4.PDF (18990453 bytes)
RPP00011-1998-V5.PDF (23490204 bytes)
RPP00011-1998-V6.PDF (40140357 bytes)
RPP 12/1998REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DEINQUERITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA L.O.M. PARAAVERIGUAR IRREGULARIDADES DO PROGRAMA DE INSPECAOVEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.ROBERTO TRIPOLI
RPP00012-1998.PDF (229657 bytes)
RPP 13/1998REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA NO PERIODO DE 05 A 11DE MAIO DE 1998, DEVIDO A PARTICIPACAO EM EVENTO AREALIZAR-SE VENEZA, ITALIA.HENRIQUE PACHECO
RPP00013-1998.PDF (1314997 bytes)
RPP 14/1998REQUER A INSTAURACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DEINQUERITO A FIM DE APURAR AS IRREGULARIDADES NAGESTAO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIAMUNICIPAL-IPREM.ADRIANO DIOGO
RPP00014-1998.PDF (535808 bytes)
RPP 15/1998REQUER LICENCA PARA PARTICIPACAO, COM DOIS ASSESSORESDA III CONFERENCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ASER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DO CORRENTE, NACAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA, REPRESENTANDO OFI-CIALMENTE ESTA CASA.ITALO CARDOSO
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RPP 16/1998Requer a instituição de Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.GOULART
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RPP 17/1998REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA ANA-LISAR A VIOLENCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICIPIO -DE SAO PAULOCOM.EXTRAORD.PERM.DIR.HUM. E CIDADANIA
RPP00017-1998.PDF (219206 bytes)
RPP 18/1998REQUER A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO TEMPORARIA DEESTUDOS PARA ANALISE DA SITUACAO EDUCACIONAL DE JO-VENS E ADULTOS QUE NAO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUN-DAMENTAL NA IDADE PREVISTA PELA CONSTITUICAO FEDERAL.ESTA COMISSAO TERA O PRAZO DE 60 DIAS PARA CHEGAR ASCONCLUSOES E SERA COMPOSTA DE 9 MEMBROS.ANA MARIA QUADROS
RPP00018-1998-V2.PDF (29337414 bytes)
RPP 19/1998REQUER A REPRESENTACAO DA CMSP NO IX CONGRESSO BRASI-LEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS A REALIZAR-SE ENTRE OSDIAS 20 A 24 DE JULHO DE 1998 EM GOIANIA/GO, COM OTEMA ]O SERVICO SOCIAL RUMO AO SECULO XXI].ANA MARTINS
RPP00019-1998.PDF (211090 bytes)
RPP 20/1998REQUER A JUSTIFICACAO DE FALTA NA SESSAO PLENARIA DE11 DE AGOSTO DE 1998.CARLOS NEDER
RPP00020-1998.PDF (539190 bytes)
RPP 22/1998REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA APURAR DENUNCIAS SOBRE O POSSIVEL ESTADO DE ABANDONO EMQUE SE ENCONTREM OS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOSDA PREFEITURA A CARGO DA SECRETARIA DE ESPORTES.IVO MORGANTI
RPP00022-1998.PDF (229070 bytes)
RPP 23/1998REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO TEMPORARIA DE ESTU-DOS PARA ANALISE DA SITUACAO DA GRAVIDEZ DE ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.ANA MARIA QUADROS
RPP00023-1998-V2.PDF (12255427 bytes)
RPP00023-1998-V3.PDF (12599195 bytes)
RPP00023-1998.PDF (20197295 bytes)
RPP 24/1998REQUER A CRIACAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA ANALISE,ESTUDO E ENCAMINHAMENTO DE SOLUCAO SOBRE O SISTEMA DETRANSPORTE ALTERNATIVO (LOTACAO), DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, EM ESPECIAL PARA UNIFICACAO DOS PLIS QUE TRA-TAM DESSA MATERIA, BEM COMO ELABORACAO E APRESENTACAODE UM PL SUBSTITUTIVO AO PL 53/98, DO V.MILTON LEITE.DALTON SILVANO
RPP00024-1998.PDF (10997809 bytes)
RPP 26/1998REQUER LICENCA NOS PROXIMOS DIAS 28 E 29 PARA, A CON-VITE DO GOVERNO DE TOCANTINS, CIDADE DE PALMAS, PARTICIPAR DE DEBATES SOBRE A SAUDE PUBLICA.PAULO FRANGE
RPP00026-1998.PDF (296066 bytes)
RPP 27/1998REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUE-RITO PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES ENVOL-VENDO O MANDATO DO VER. OSVALDO ENEAS DO PRONA.ADRIANO DIOGO
RPP00027-1998.PDF (377891 bytes)
RPP 28/1998REQUER INSTALACAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERI-TO PARA APURAR IRREGULARIDADES NAS AREAS DE MANANCIALE OCUPACOES POR LOTEAMENTOS CLANDESTINOS NA REPRESABILLINGS E GUARAPIRANGA, E AINDA SERRA DA CANTAREIRA.AURELIO NOMURA
RPP00028-1998.PDF (4046322 bytes)
RPP 29/1998REQUER AUTORIZACAO PARA UMA COMISSAO DE REPRESENTACAONO CONGRESSO MUNDIAL PROMOVIDO PELA FED.DEMOCR.INT.DAS MULHERES.LIDIA CORREA
RPP00029-1998.PDF (1462969 bytes)
RPP 30/1998REQUER AUTORIZACAO PARA QUE O NOBRE VEREADOR HENRIQUEPACHECO PARTICIPE DA CONFERENCIA NACIONAL SOBRE OTEMA DEMOCRACIA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE , AREALIZAR-SE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 1998, EMBRASILIA, DF, REPRESENTANDO A CAMARA MUNICIPAL ERECEBENDO VERBA PARA AS DESPESAS NECESSARIASHENRIQUE PACHECO
RPP00030-1998.PDF (1340004 bytes)
RPP 31/1998REQUER LICENCA PARA QUE O NOBRE VEREADOR VER. PAULOFRANGE PARTICIPE DE MISSAO TEMPORARIA DE INTERESSE DOMUNICIPIO EM CUBA, BEM COMO A CONVITE DO EXMO.GOVERNADOR DO ESTADO DE TOCANTINS, NO PERIODO ENTREOS DIAS 04 A 11 DE DEZEMBRO, INCLUSIVE, SEM QUALQUERONUS PARA O MUNICIPIO E CAMARA MUNICIPALPAULO FRANGE
RPP00031-1998.PDF (353408 bytes)
RPP 32/1998REQUER FORMACAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA SITUACAODOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICIPIODE SAO PAULOMOHAMAD SAID MOURAD
RPP00032-1998.PDF (190823 bytes)
RPP 33/1998REQUER LICENCA PARA QUE OS NOBRES VEREADORES BRUNOFEDER, PIERRE DE FREITAS E TONINHO PAIVA REPRESENTEMA CAMARA MUNICIPAL NA CIDADE DE LISBOA, PORTUGAL, DE23 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 1999,NA REALIZACAODO SEMINARIO LUSOFILO DE DIREITOS HUMANOS E IMPLEMEN-TACAO DA LEI QUE TORNOU SAO PAULO E LISBOA CID. IRMASBRUNO FEDER | PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS | TONINHO PAIVA
RPP00033-1998.PDF (259307 bytes)
RPP 34/1998REQUER COMISSAO DE ESTUDOS SOBRE O EXERCICIO FINAN-CEIRO,A VIGENCIA ,OS PRAZOS, A ELABORACAO E A ORGANI-ZACAO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E DA LEI ANUALDITO SALIM
RPP00034-1998.PDF (240440 bytes)
RPP 35/1998REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS SOBRE AHIERARQUIA DO EXERCICIO DA PODER ARBITRAL NA APLICA-CAO DAS POSTURAS MUNICIPAISALDAIZA SPOSATI
RPP00035-1998.PDF (715210 bytes)
RPP 36/1998REQUER SEJA OFICIADO O EXCENTISSIMAO SENHOR PREFEITOA RELACAO DOS DEVEDORES DO - ISS - E DO - IPTU -ALBERTO HIAR
RPP00036-1998.PDF (198684 bytes)
RPP 37/1998REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO PARLAMENTAR DEINQUERITO PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES NO SETOR DEFISCALIZACAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS,BEM COMO EVENTUAIS LIGACOES COM SEGMENTOS DE OUTROSSETORES DE FISCALIZACAO VINCULADOS A S.A.R.(RESTITUIDO AO AUTOR)JOSE EDUARDO CARDOZO
RPP00037-1998.PDF (231372 bytes)
RPP 38/1998REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARAANALISE, MODIFICACAO E APRIMORAMENTO DO REGIMENTO IN-TERNO E SISTEMATIZACAO DOS PRECEDENTES REGIMENTAIS.PAULO FRANGE
RPP00038-1998.PDF (327356 bytes)

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Lista atualizada em 30/Mai/2017 15:17:30