Acervo de processos digitalizados da atividade legislativa

Imagens da Íntegra de Requerimentos P com Processo do ano de 2009

ProjetoEmentaAutores
RPP 1/2009REQUER, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DETALHADA COM NOME, LOTAÇÃO, FUNÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAREM PERTINENTES, DOS AGENTES NOMEADOS ORIUNDOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA RESERVA OU NÃO, QUE OCUPAM CARGOS ADMINISTRATIVOS. * MATÉRIA INCLUIDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE AGUARDANDO APROVAÇÃO. ARQUIIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*ADILSON AMADEU
RPP00001-2009.PDF (76609 bytes)
RPP 2/2009REQUER, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DA CONTROLAR, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO, PELA COMPANHIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* .GOULART
RPP00002-2009.PDF (79714 bytes)
RPP 3/2009REQUER, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, OS ESCLARECIMENTOS REF. AOS CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEÍCULOS COM O ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2003, ALÉM DO PRAZO PARA INSPEÇÃO INTEGRAL DA FROTA NO MUNICÍPIO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*GOULART
RPP00003-2009.PDF (131789 bytes)
RPP 4/2009REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA AVALIACAO DA COEXISTENCIA DOS ANIMAIS DOMESTICOS, DOMESTICA- DOS, SILVESTRES NATIVOS E EXOTICOS COM A POPULACAO HUMANA, OS REFLEXOS NA SAUDE PUBLICA E MEIO AMBIENTE E A LEGISLACAO PERTINENTE NA CIDADE DE SAO PAULO. * * * APROVADO EM 19/02/2009 * * *ROBERTO TRIPOLI
RPP00004-2009-A1-V1.PDF (10521647 bytes)
RPP00004-2009-A1-V8.PDF (5518908 bytes)
RPP00004-2009-V1.PDF (4707284 bytes)
RPP00004-2009-V2.PDF (5128668 bytes)
RPP00004-2009-V3.PDF (3704260 bytes)
RPP00004-2009-V4.PDF (4920787 bytes)
RPP00004-2009-V5.PDF (5150290 bytes)
RPP00004-2009-V6.PDF (5042951 bytes)
RPP00004-2009-V7.PDF (20943425 bytes)
RPP 5/2009REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR AS AÇÕES PRÁTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA COMBATE E PREVENÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AQUECIMENTO GLOBAL. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***NATALINI
RPP00005-2009.PDF (190830 bytes)
RPP 6/2009REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS RELACIONADAS NA OPERAÇÃO "PARASITAS" DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO, BEM COMO A FORMA DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***AURÉLIO MIGUEL
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RPP 7/2009REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***AURÉLIO MIGUEL
RPP00007-2009.PDF (143760 bytes)
RPP 8/2009REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA CRONOLOGIA E METODOLOGIA DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO JÁ EMITIDA E EM ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS SEHAB, SUBPREFEITURAS E CONTROLE URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADO POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***AURÉLIO MIGUEL
RPP00008-2009.PDF (140590 bytes)
RPP 9/2009REQUER, AO PREFEITO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES REFERENTES A: QUAL O CONTATO DA POPULAÇÃO COM O COORDENADOR DAS DIRETO- RIAS REGIONAIS; CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DESTAS VAGAS; COMO SERÁ O CONTROLE EXTERNO PELA POPULAÇÃO E OS MECANISMOS ADOTADOS A FIM DE EVITAR QUE INTERESSES POLÍTICOS PAUTEM A OCUPAÇÃO DAS DEMANDAS; COMO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUSTI- FICA A FALTA DE AUTONOMIA DA DIREÇÃO DAS UNIDADES; QUAL É O ACESSO DA POPULAÇÃO AO EOL. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*JOÃO ANTONIO
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RPP 10/2009SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANÚNCIO DE CORTES NO ORÇAMENTO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*NETINHO DE PAULA
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RPP 11/2009REQUER COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA CRONOLOGIA E METODOLOGIA DOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, POLO GERADOR DE TRÁFEGO E FISCALIZAÇÃO JÁ EMITIDA E EM ANÁLISE PELOS ÓRGÃOS SEHAB, SMT, SUBPREFEITURAS E CONTROLE URBANO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***AURÉLIO MIGUEL
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RPP 12/2009REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS QUE VISEM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***SENIVAL MOURA
RPP00012-2009.PDF (178481 bytes)
RPP 13/2009REQUER CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ESTUDOS PARA DEBATES E DISCUSSOES SOBRE A DESTINACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO ESTADIO DO PACAEMBU . * * * APROVADO EM 15/04/09 * * *DALTON SILVANO | GOULART
RPP00013-2009-V1.PDF (4070883 bytes)
RPP00013-2009-V2.PDF (2414564 bytes)
RPP 14/2009REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR, ANALISAR, ELABORAR E PROPOR MELHORIAS DO SISTEMA DE ZONA AZUL.CELSO JANETE
RPP00014-2009-V1.PDF (5261795 bytes)
RPP00014-2009-V2.PDF (11152656 bytes)
RPP00014-2009-V3.PDF (7205872 bytes)
RPP00014-2009-V4.PDF (9473967 bytes)
RPP 15/2009REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SENHOR JANUÁRIO MONTONE PARA ESCLARECER TODOS OS FATOS REFERENTES ÀS DENÚNCIAS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*PARTIDO DOS TRABALHADORES
RPP00015-2009.PDF (155049 bytes)
RPP 16/2009REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A DISCUSSÃO DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 11.430/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***PENNA
RPP00016-2009.PDF (149955 bytes)
RPP 17/2009REQUER A CONVOCACAO DO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPALDE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.JOAO ANTONIO | JOSE AMERICO
RPP00017-2009.PDF (241819 bytes)
RPP 18/2009SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE AMPLIAÇÃO AEROPORTO DE CONGONHAS. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*NETINHO DE PAULA
RPP00018-2009.PDF (120125 bytes)
RPP 19/2009REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E URBANAS COM A FINAN CEIRAS, SOCIAIS E URBANAS COM A DEFINIÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014, OS REFLEXOS NA ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE E ATIVIDADE RCONÔMICAS. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***MARCO AURELIO CUNHA|USHITARO KAMIA
RPP00019-2009.PDF (140831 bytes)
RPP 20/2009REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*CHICO MACENA
RPP00020-2009.PDF (147274 bytes)
RPP 21/2009SOLICITA AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE FUNDAÇÕES E INSTITUTOS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, REALIZADAS SEM O REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTENDO:ÓRGÃO, OBJETO, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E ENTIDADE CONTRATADA, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2005 E 2009 *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*DONATO
RPP00021-2009.PDF (111277 bytes)
RPP 22/2009SOLICITA, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CASOS DE "EMERGÊNCIA", CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONTENDO A DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO QUE CARACTERIZOU A "EMERGÊNCIA", ÓRGÃO, OBJETO, VALOR, PERÍODO DA CONTRATAÇÃO E CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 2005 E 2009, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*DONATO
RPP00022-2009.PDF (122950 bytes)
RPP 23/2009REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ACERCA DOS IMPACTOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***NATALINI
RPP00023-2009.PDF (499440 bytes)
RPP 24/2009REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA SUGERIR AJUSTES À ATUAL ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.***ELISEU GABRIEL
RPP00024-2009.PDF (145920 bytes)
RPP 25/2009SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL PL QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA*ADOLFO QUINTAS|ALFREDINHO|ARSELINO TATTO|AURÉLIO MIGUEL|CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.|CELSO JATENE|CLAUDIO FONSECA|CLÁUDIO PRADO|DONATO|ELISEU GABRIEL|FLORIANO PESARO|FRANCISCO CHAGAS|JAMIL MURAD|JOOJI HATO|JOSÉ POLICE NETO|JOÃO ANTONIO|JULIANA CARDOSO|JUSCELINO GADELHA|MARA GABRILLI|NATALINI|SANDRA TADEU|SOUZA SANTOS|TONINHO PAIVA|USHITARO KAMIA
RPP00025-2009.PDF (143027 bytes)

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Lista atualizada em 29/Mai/2017 17:45:08