Imagens da Íntegra de Requerimentos P com Processo do ano de 2013
| Projeto | Ementa | Autores |
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| RPP 1/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DO SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA), DOS GRUPOS GERADORES E DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. | PAULO FRANGE |
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| RPP 2/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR E APRESENTAR MECANISMOS PERTINENTES À ACESSIBILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | CALVO |
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| RPP 3/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR E APRESENTAR MECANISMOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE. | CALVO |
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RPP00003-2013.PDF (110 bytes) | ||
| RPP 4/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O ATENDIMENTO AO DOENTE E ÀS CONDIÇOES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | CALVO |
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| RPP 5/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO NESTE ANO. | CALVO |
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| RPP 6/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR, ACOMPANHAR, COMPREENDER E ESTUDAR AS ATIVIDADES DE DESCONTA- MINAÇÃO DE SOLO E DESTINAÇÃO DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS DOS PROCESSOS DE SANEAMENTO DOS PASSIVOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ATIVIDADE ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO OCORRIDA ENTRE AS DÉCADAS DE 60 E O ANO DE 2013, PARA FINS DE APRIMORAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | AURÉLIO NOMURA |
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| RPP 7/2013 | REQUEIRO QUE O PREFEITO FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - SE HOUVE ALGUM VALOR EMPENHADO ESTE ANO NAS RUBRICAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE UNIDADES EDUCACIONAIS INTEGRADAS. 2 - SE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS UNIDADES EDUCACIONAIS TRANSCORREM DE ACORDO COM OS CRONOGRAMAS ESTABELECIDOS. | NATALINI |
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| RPP 8/2013 | REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PREFEITO SEJA OFICIADO, E NO PRAZO LEGAL, FORNEÇA AS INFORMAÇÕES SOBRE EDIMAR GOMES DA SILVA | NATALINI |
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| RPP 9/2013 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | RICARDO NUNES |
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| RPP 10/2013 | REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO (CONTRATOS DE EMERGÊNCIA SEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA) | NATALINI |
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| RPP 11/2013 | REQUER SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR TODAS AS QUESTÕES ENVOLVENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO. | MÁRIO COVAS NETO |
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| RPP 12/2013 | REQUER COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DA ABERTURA DA COPA DENOMINADO ARENA DE SÃO PAULO COMO FATOR DINAMIZADOR DO DESENVOLVIMENTO DA ZONA LESTE E DA CIDADE DE SÃO PAULO. | ALESSANDRO GUEDES |
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| RPP 13/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO RELATIVA AO USO, CRITÉRIOS DE CESSÃO, ALIENAÇÃO, DESAFETAÇÃO ALTERAÇÃO E/OU REVOGAÇÃO DE ALINHAMENTO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | AURÉLIO MIGUEL |
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| RPP 14/2013 | Requer que seja oficiado o Exmo. Prefeito da Cidade de São Paulo, Fernando Haddad, para fornecer informações a respeito do Conjunto Habitacional da Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB/SP, tais como o número de imóveis habitacionais disponíveis para comercialização, quantos estão ocupados e quantos estão vagos, cronograma para implantação/reforma/adequação de espaços de lazer, praças e jardins, entre outras. | PATRICIA BEZERRA |
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| RPP 15/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR QUESTÕES ENVOLVENDO RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. | LAÉRCIO BENKO |
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| RPP 16/2013 | Requer que se oficie o Exmo. Senhor Prefeito, Fernando Haddad, para que informe, dentre as proposições resultantes da CPI, instalada nesta Câmara Municipal em 2009, que investigou a pedofilia e o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil na cidade de São Paulo, quais proposições foram acatadas e implantadas pelo Executivo, quais a administração do Sr. Prefeito pretende implantar e o respectivo cronograma e quais a sua gestão não considera oportunas ou exequíveis. | PATRICIA BEZERRA |
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| RPP 17/2013 | REQUER QUE O PREFEITO SEJA OFICIADO E FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DA CESSÃO DO PARQUE MUNICIPAL CEMUCAM PARA A PREFEITURA DE COTIA. | NATALINI |
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RPP00017-2013.PDF (546 bytes) | ||
| RPP 18/2013 | REQUER SEJA OFICIADO O PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS. | NATALINI |
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RPP00018-2013.PDF (127 bytes) | ||
| RPP 19/2013 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR A EFETIVA UTILIZAÇÃO DAS CEPAC'S NEGOCIADAS NA OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA E OPERAÇÃO URBANA ÁGUA ESPRAIADA. | LAÉRCIO BENKO |
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RPP00019-2013.PDF (113 bytes) | ||
| RPP 20/2013 | REQUER QUE O PREFEITO SEJA OFICIADO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE. | NATALINI |
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RPP00020-2013.PDF (296 bytes) | ||
| RPP 21/2013 | COMISSÃO DE ESTUDOS QUE IRÁ APRECIAR, ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS À ALIMENTAÇÃO/MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RPP 21/2013, DE 10/09/2013 | ORLANDO SILVA |
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RPP00021-2013A000V007.PDF (9481830 bytes) RPP06212013A000V001.PDF (5890184 bytes) RPP06212013A000V002.PDF (6361039 bytes) RPP06212013A000V003.PDF (4375619 bytes) RPP06212013A000V004.PDF (3389971 bytes) RPP06212013A000V005.PDF (6628023 bytes) RPP06212013A000V006.PDF (23792506 bytes) | ||
| RPP 22/2013 | REQUER QUE O PREFEITO SEJA OFICIADO PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DE AÇÕES PARA SE DESENVOLVER A GESTÃO E PROSSEGUIR NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC). | NATALINI |
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RPP00022-2013.PDF (279 bytes) | ||
| RPP 23/2013 | REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC), ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 14.933, DE 5 DE JUNHO DE 2009, COM O FIM DE MITIGAR A EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. | NATALINI |
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RPP00023-2013.PDF (506 bytes) | ||
Para dúvidas e sugestões, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo:
Lista atualizada em 29/Mai/2017 16:39:22