Publicações levam produção da Casa ao cidadão
O conhecimento produzido pela Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) não se limita apenas às leis e outras normas ou documentos inerentes ao processo legislativo. Os servidores da Casa também são responsáveis pela elaboração de um grande volume de material, como análises, pareceres, relatórios, artigos, reportagens e outros textos.
Para evitar que esse conhecimento fique parado ou atinja poucas pessoas, a CMSP resolveu aprimorar a divulgação e lançou três revistas técnicas (Revista Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, Revista Consultoria Técnico-Legislativa – SGP.5 e Revista CTEO Consultoria Técnica de Economia e Orçamento), uma com artigos acadêmico-científicos (Revista Parlamento & Sociedade) e uma jornalística (esta Apartes). Além dos periódicos, a Câmara publica livros e boletins esporádicos. “É importante que esse conhecimento circule, não fique esquecido nas gavetas”, afirma o coordenador-geral das revistas técnicas, Alexandre Augusto Liceski da Fonseca.
As publicações têm por princípios, registrados em atos da Mesa Diretora da Câmara, divulgar conteúdo técnico, acadêmico e jornalístico, preservar o conhecimento produzido no Legislativo paulistano, ser multidisciplinar e ter pluralismo político. Também estão de acordo com o princípio da publicidade, que é básico na administração pública. O material é enviado a bibliotecas e universidades públicas e está disponível no Portal da Câmara (www.saopaulo.sp.leg.br).
O primeiro número da Revista CTEO traz estudos sobre gastos com educação, dívida pública da Prefeitura e mobilidade urbana, entre outros temas. Na apresentação, há um resumo da história e da importância da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento.
A CTEO também publica os boletins mensais Indicador Metropolitano e Indicador Paulistano, com estudos e dados sobre índices que fundamentam o desenvolvimento regional, entre outros temas.
Já a Revista Consultoria Técnico-Legislativa – SGP.5 reúne trabalhos desenvolvidos para fornecer subsídios e suporte técnico às atividades parlamentares nas comissões de mérito. O primeiro número divide-se em três partes (Urbanismo e Meio Ambiente, Área Social e Administração Pública). “O recente incremento de novos integrantes no corpo técnico tem possibilitado um exercício mais abrangente e diversificado de suas tarefas”, informa a apresentação da revista.
Por sua vez, a Revista da Procuradoria apresenta pareceres, artigos, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e um agravo regimental em ação direta de inconstitucionalidade (AgRg em ADI) sobre vários temas urbanos. A procuradora Karen Lima Vieira, atualmente secretária-geral parlamentar, ressaltou que a Procuradoria é um órgão plural, com muitos procuradores graduados em outras áreas, além do Direito, e que responde a questões suscitadas por todos os setores da Câmara.
Outra novidade na área de circulação de conhecimento da Câmara é a divisão da Revista do Parlamento Paulistano, que possuía uma parte acadêmica e outra jornalística. Essa revista deu lugar a duas: a Revista Parlamento & Sociedade, com artigos acadêmico-científicos, e a Apartes, de conteúdo jornalístico.
Ex-editor de debates da Revista do Parlamento Paulistano e hoje membro do conselho editorial da Revista Parlamento & Sociedade, Leonardo Barbagallo explica que “a nova revista tem como eixo temático políticas públicas e Poder Legislativo no âmbito do Município”.
Escola do Parlamento
Por intermédio da Escola do Parlamento, a Câmara também publica livros. No ano passado, foi lançado o Ciclo de Debates Pensando São Paulo, reunindo as discussões de nove encontros temáticos com especialistas de várias áreas. No livro, são analisados temas como pedágio urbano, cidade sustentável e acessibilidade para pessoa com deficiência.
Também foi publicado pela Escola do Parlamento o livro São Paulo na Tribuna – Primeira Legislatura (1948-1951), com histórias e fotos dos vereadores eleitos no primeiro pleito após o Estado Novo.
Outro livro lançado pela CMSP foi a segunda edição, revisada e atualizada, de Câmara Municipal de São Paulo – 450 anos, com textos e pesquisa do consultor em História da Casa, Ubirajara de Farias Prestes Filho.
