Um novo Plano para São Paulo

População e vereadores debatem nova proposta do Plano Diretor Estratégico, criado em 2002

Fausto Salvadori Filho | fausto@saopaulo.sp.leg.br

Nos próximos meses, os vereadores de São Paulo promoverão uma série de debates e audiências públicas para, juntos com a população, planejar a São Paulo que seus moradores querem para os próximos anos. Para alcançar esse objetivo, são necessários os instrumentos de um novo Plano Diretor Estratégico (PDE).

A nova versão do PDE procura avançar na busca dos mesmos objetivos que já constavam do Plano Diretor original, criado em 2002, mas que ainda não se tornaram realidade, como diminuir as desigualdades nas ofertas de emprego e moradia entre as regiões da cidade, melhorar a qualidade do transporte público e garantir habitação para as populações de baixa renda.

A proposta do PDE foi entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) aos vereadores no dia 26 de setembro, após receber contribuições de organizações não governamentais (ONGs), movimentos populares, universidades, conselhos, entidades de categoria, empresários e munícipes. As sugestões foram enviadas durante oficinas presenciais e audiências públicas realizadas nas 31 Subprefeituras, e também pelo site Gestão Urbana, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Participação

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) pretende ampliar o espaço de participação popular aberto pelo Executivo na discussão do Plano Diretor. O presidente da Casa, vereador José Américo (PT), informa que além de um hotsite para receber as sugestões da população, haverá uma cartilha, audiências públicas e divulgação do projeto nos meios de comunicação. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), confirmou a abertura de novos canais de diálogo para debater o PDE com a população. “A nossa comissão vai fazer mais audiências públicas para se construir um projeto adequado, que não se preocupe apenas com o centro expandido e que sejam discutas, também, as regiões distantes”, disse.

Desde o início de outubro, está no ar o hotsite http://planodiretor.camara.sp.gov.br, onde está disponível o calendário das audiências públicas. No site também serão recebidas contribuições da população para o PDE. Segundo o diretor de Comunicação Externa da Casa, Antonio Lucio Rodrigues de Assiz, “as pessoas podem manifestar apoio a cada item do Plano e também enviar propostas de modificação”. De acordo com Assiz, também serão distribuídas nas audiências públicas cartilhas com informações sobre a cidade de São Paulo, como material de apoio.

A ampla participação popular é um dos ingredientes obrigatórios da receita de como fazer Planos Diretores Estratégicos, presente no Estatuto da Cidade, aprovado pelo Congresso em 2001. O Estatuto afirma que o Plano Diretor é “o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana” e serve para garantir “o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas”. Segundo o Estatuto, a criação de um PDE é obrigatória a municípios com mais de 20 mil habitantes.

Na elaboração do PDE de 2002, aprovado pela prefeita Marta Suplicy (PT), pela primeira vez disseminou-se o uso das audiências públicas na discussão. Cinco anos depois, o prefeito Gilberto Kassab (na época, no Democratas) buscou fazer uma revisão de alguns pontos, por meio do projeto de lei 671/2007. Mais de 200 entidades da sociedade civil se puseram contra o projeto, afirmando que a Prefeitura não havia discutido com a população. Em resposta, a Comissão de Política Urbana da CMSP criou um substitutivo para o projeto e realizou 40 audiências públicas para debatê-lo, mas as contestações continuaram, inclusive por parte do Judiciário. Neste ano, o PL foi retirado e a Prefeitura passou a debater a elaboração de um novo PDE.

Morar perto

Um dos principais objetivos do Plano Diretor é aproximar os locais de trabalho e de moradia dos paulistanos. Hoje, cerca de 65% das ofertas de emprego estão concentradas nas áreas de seis Subprefeituras (Lapa, Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Santo Amaro e Mooca), que têm apenas 14% da população. “Esse desequilíbrio reduz as oportunidades e provoca grandes movimentos cotidianos muito penosos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, durante audiência pública que debateu o PDE.

Para modificar essa realidade, a proposta atual sugere permitir a construção de mais moradias em volta dos principais eixos de transporte público da cidade. A intervenção vai ocorrer em uma região estratégica, batizada pelo Plano de “macroárea de estruturação metropolitana”, que engloba os principais corredores de ônibus, as linhas de trem e metrô e as áreas entre os Rios Pinheiros e Tietê. “Queremos associar as ofertas de emprego e as de moradia dentro de uma lógica de distribuição das oportunidades”, diz Franco. A cidade passaria a ser desenhada para o transporte público, e não para o automóvel.

Na macroárea de estruturação metropolitana, o PDE prevê desestimular o uso de automóveis, limitando a construção de estacionamentos e criando um número máximo de garagens por apartamentos. Também está prevista, nessas regiões, uma cota máxima de terreno por unidade habitacional, para permitir que mais gente more nesses locais e evitar que as construtoras invistam apenas em apartamentos de alto padrão.

De acordo com o vereador Andrea Matarazzo, a proposta atual do PDE tem alguns pontos importantes que precisam ser melhorados. “O centro expandido, por exemplo, não precisa ser mais adensado do que já é. Ao utilizar como critério para adensamento locais próximos a corredores de mobilidade, o Plano só faz atrapalhar”, critica.

Além de se tornarem os locais preferenciais para novas moradias, as redes de mobilidade serão consideradas prioritárias para as políticas de desenvolvimento econômico. Áreas em torno das Avenidas Jacu-Pêssego e Cupecê receberão incentivos fiscais para estimular a instalação de empresas e a geração de empregos. Para favorecer a criação de moradias aos mais pobres, o projeto prevê a cobrança de uma cota solidária dos grandes empreendimentos imobiliários.

Matarazzo acrescenta que o PDE deve criar centros de atividades nas periferias, para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. O vereador destaca, também, a questão fundiária: “A maioria das áreas das zonas leste e sul é irregular. Deveríamos pensar em regularizar essas regiões que, por não terem documentação legal, afugentam bons empreendimentos e suas ofertas de trabalho”.

Por melhor que seja o PDE no papel, o plano só será útil para a cidade se virar realidade nas ruas. Para que isso ocorra, lembra o vereador e relator do Plano Diretor, Nabil Bonduki (PT), “é fundamental que a sociedade entenda a relevância do PDE e lute para que ele seja implementado”.

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