Estudantes são vereadores por um dia

Divididos em 11 partidos, alunos apresentaram e votaram seus projetos de lei

Gisele Machado | gisele@saopaulo.sp.leg.br

Cinquenta e quatro alunos, do 6º ao 9º anos de escolas públicas ou particulares de São Paulo, foram vereadores por um dia ao participarem da 13ª edição do Parlamento Jovem Municipal da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Os cargos são simbólicos, mas a lição de cidadania é bem palpável.

Neste ano, 114 estudantes se candidataram, sendo 80 meninas e 34 meninos. Eles prepararam um projeto individual e cada escola decidiu qual proposta enviaria à Câmara. Uma comissão de vereadores escolheu os projetos que participariam do Parlamento Jovem, observados os critérios de respeito ao formato de um projeto de lei, pertinência em relação ao tema do partido, correção gramatical, concisão e clareza, originalidade e possibilidade de serem colocados em prática.

Divididos em 11 partidos fictícios (Assistência Social; Cultura; Educação; Emprego; Esportes, Lazer e Recreação; Habitação; Natureza; Trânsito e Transporte; Saúde; Segurança Urbana; e Planejamento Urbano), os jovens parlamentares elegeram uma Mesa Diretora (órgão que dirige dos trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara), apresentaram seus projetos, expuseram suas ideias na tribuna, debateram-nas e votaram as propostas apresentadas pelos colegas no Plenário 1º de Maio.

PROPOSTAS

A vereadora de 14 anos Isabella Giannobile dos Santos (Partido Assistência Social), do Colégio La Salle, foi a presidenta da Mesa Diretora. O projeto de lei (PL) de Isabella determina que as escolas municipais de ensino fundamental sejam obrigadas a adotar a Campanha do Agasalho. “As despesas administrativas (computador, impressão, etc.) serão custeadas pela própria Prefeitura, considerando que os valores são mínimos”, diz o texto do PL.

Rodrigo Martins de Souza (Partido Trânsito e Transporte), 14 anos, foi eleito segundo vice-presidente da Mesa. Aluno do Liceu Pasteur, seu projeto defende a instalação de bateria nos semáforos para evitar o desligamento em caso de queda de energia. A intenção é reduzir o trânsito, principalmente nos horários de pico. “Fiquei umas tardes na escola e várias pessoas me ajudaram dando ideias, palpites e apontando o que era necessário para melhorar o texto”, disse ao portal da Câmara.

Guilherme Fernandes Nicoleti, de 13 anos, havia sido vice-presidente jovem em 2013 e “elegeu-se” vereador também no ano seguinte, pelo Partido Saúde. O projeto apresentado em 2014 quer tornar obrigatório o uso de prontuário eletrônico na rede de saúde municipal. Na justificativa da proposta, Nicoleti afirma que pretende prestar assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), “pois todas as informações dos pacientes estarão ao alcance dos diferentes profissionais que o atenderão”. Em discurso na tribuna, ele explicou o motivo de ter disputado novamente a “vereança”: “Foi uma experiência ímpar, jamais esquecerei”.

Mais informações sobre o Parlamento Jovem podem ser obtidas com a Equipe de Eventos da Câmara, pelo e-mail eventos@saopaulo.sp.leg.br, pelo telefone (11) 3396-4311, ou no portal www.saopaulo.sp.leg.br, na seção Prêmios Institucionais.